Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1685938,
            "des_data": "2019-08-23",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8.",
            "des_credor": "BANCO DO BRASIL S.A",
            "des_cpf_cnpj": "00.000.000/0001-91",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA",
            "des_natureza": "00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "19891-19",
            "des_valor": "303,00",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390399900",
            "des_numero_empenho": "19000007/0358"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 15.326 a 15.350 de 22.719 registros

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Despesas — página 614 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1685938 2019-08-23 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19891-19 303,00 3390399900 19000007/0358
1685937 2019-08-23 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19888-19 7,49 3390399900 19000006/0164
1685936 2019-08-23 1001 ANULACAO PARCIAL DO EMPENHO DE NUMERO 19000090 MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA 17.543.423/0001-50 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 00000000 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 1010 - CONSTRUÇÃO E REFORM Empenho 19001180 -87.225,25 3390399900 19001180 TP005/20
1681826 2019-08-22 0401 CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A BRASÍLIA, A FIM DE IR AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RESOLVER PROCESSO 1008944-13.2017.4.01.0000 E AUDIÊNCIA COM O DESEMBARGADOR FEDERAL PARA DELIBERAR PROCE… HELIO JOSE LEAL LIMA 136.599.015-04 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2005 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA Pagamento 19849-19 1.452,00 3390140000 19001164/0001/0001
1681825 2019-08-22 0801 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA DESPESAS COM VIAGEM A BRASILIA, CUJA OBJETIVO É DESPACHAR COM DESEMBARGADOR. REFERENTE UMA LIMINAR QUE DIZ RESPEITO AO CAUC DO MUNICÍPIO, Nº DO PROCESSO 1008944-13.2017.4.01.0000. SAINDO 13 E… MELISSA BARCELLOS MARTINELLE 772.056.340-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Diarias-Civil 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19848-19 606,00 3390140000 19001137/0001/0001
1681824 2019-08-22 1701 CONCESSÃO DE 08 DIÁRIAS DE 50%, PARA DESPESAS COM VIAGEM PARA A REGIÃO DE QUEIMADO E FAZENDA BOA ESPERANÇA, VERIFICAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. DIAS 12, 13, 14, 16, 19 A 22 DE AGOSTO 2019. CONFORME ANEXO. JANIO BOTELHO DA SILVA 190.509.766-20 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Pagamento 19847-19 960,00 3390140000 19001135/0001/0001
1681823 2019-08-22 2000 5º ADITIVO - DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1827, RELATIVO Ao MÊS DE JULHO/19 (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO). WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM IN 10.572.909/0001-78 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE DESENV.URBANO E PLANEJAM Pagamento 19846-19 107,80 3390400000 19000605/0004/0001 PP045/20
1681819 2019-08-22 0701 DESPESA PARA PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO CONTRATO No 6533110027 DESTINANDA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, FATURA No 610047182692. COELBA S.A 15.139.629/0001-94 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Serviços de Energia Elétrica 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19881-19 78.504,33 3390391000 19000003/0020/0001
1681818 2019-08-22 8888 DESPESAS REFERENTE A 19ª PARCELA DO PARCELAMENTO DA COELBA DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE CARGA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM COMUNICAÇÃO OFICIAL A CONCESSIONÁRIA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01.12.14 À 31.12.16, REF. A 24 PARCE… COELBA S.A 15.139.629/0001-94 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - COELBA 8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Pagamento 19876-19 32.581,74 4690710600 19000002/0008/0001
1681817 2019-08-22 1001 DESPESAS COM TAXA DE ENERGIA ELETRICA DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA DESTE MUNICIPIO, POR FORÇA DO CONVENIO CIP, CONTRATO No 6533110019 DOCUMENTO No 610047182691. COELBA S.A 15.139.629/0001-94 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 00 - Serviços de Energia Elétrica 2010 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA Pagamento 19874-19 372.614,63 3390391000 19000001/0007/0001
1681816 2019-08-22 8888 DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO ROYALTIES. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Obrigacoes Trib. e Contributivas 8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Pagamento 19866-19 7,38 3390470000 19000014/0028/0001
1681815 2019-08-22 8888 DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO FEP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Obrigacoes Trib. e Contributivas 8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Pagamento 19865-19 1.073,88 3390470000 19000014/0027/0001
1681813 2019-08-22 1900 7ª PARCELA - REFERENTE A LOCAÇÃO DE LANCHA COM PILOTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO TANGE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE MARINHO MUNICIPAL DE RECIFE DE FORA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 00007 … PARRACHO & LOPES NAVEGAÇÃO TURISTICA ME 29.897.719/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Pagamento 19862-19 9.359,00 3390390200 19000128/0007/0001 PE072/20
1681806 2019-08-22 1501 DESPESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL, CONFORME NF 568. H7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.360.195/0001-58 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00 - Materiais de Consumo - Outros 2063 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Pagamento 19870-19 610,34 3390309900 19001089/0001/0001 PE033/20
1681805 2019-08-22 1900 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 2,20% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME NOTA FISCAL No 8599 E 757, PERIODO DE JULHO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Pagamento 19869-19 471,31 3390400000 19000624/0004/0001 PP045/20
1681804 2019-08-22 0701 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAǦO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 5,5% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CONFORME NOTA FISCAL No 8593 E 751, PERIODO DE JULHO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19868-19 1.178,26 3390400000 19000615/0004/0001 PP045/20
1681803 2019-08-22 1400 CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA DESPESA COM VIAGEM A BELO HORIZONTE/MG, A FIM DE PARTICIPAR DA SEGUNDA EDIÇÃO DO ROADSHOW - DESCUBRA PORTO SEGURO/BA, ASSIM COMO FAZER VISITAS ÀS OPERADORA DE BH. SAINDO 22 E RETORNANDO 24/08… PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Pagamento 19864-19 1.452,00 3390140000 19001170/0001/0001
1681802 2019-08-22 0701 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL 20L, AGUA MINERAL DE 510 ML E AGUA MINERAL COPO 200ML, DESTINADA AO USO DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 12.072, PERÍODO DE JULHO/19. COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Materiais de Consumo - Outros 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19863-19 4.548,48 3390309900 19000074/0009/0001 PE073/20
1681801 2019-08-22 0701 REFERENTE A FORNECIMENTO DE CHAVES DESTINADAS A DIVERSAS SECRETARIA DA PREFEITURA DE PORTO SEGURO, CONFORME NF 225. ADAILTON RAMOS SANTOS 18.128.087/0001-42 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19860-19 3.181,00 3390399900 19000876/0001/0001 DP023/20
1681800 2019-08-22 0201 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1% DE 150MB, DISPONIVEL NO GABINETE, CONFORME NOTA FISCAL No 8602 E 760, PERIODO DE JULHO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Pagamento 19859-19 214,23 3390400000 19000626/0004/0001 PP045/20
1681799 2019-08-22 1501 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1,5% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME NOTA FISCAL No 8601 E 759, PERIODO DE JULHO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2063 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Pagamento 19858-19 321,34 3390400000 19000625/0004/0001 PP045/20
1681798 2019-08-22 0901 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE RELACOES INTITUCIONAIS, CONFORME NOTA FISCAL No 8597 E 755, PERIODO DE JULHO/1… WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2115 - GESTAO DAS ACOES DA SEC.MUNICIPAL DE RELACOES INSTIT Pagamento 19857-19 214,23 3390400000 19000622/0004/0001 PP045/20
1681797 2019-08-22 0801 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 2,20% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME NOTA FISCAL No 8591 E 749, PERIODO DE JULHO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19856-19 471,31 3390400000 19000617/0004/0001 PP045/20
1681796 2019-08-22 1400 DESPESA REFERENTE A PASSAGENS AÉREAS BPS/RAO, LDB/CGH/BPS, BPS/CGH/UDI, BSB/CNF, CNF/GRU/CWB, POA/GRU/BPS, BPS/SSA/GRU, GRU/BPS, PARA A SERVIDORA DEBORAH CRISTINA GARCIA, PARTICIPAR DA SEGUNDA EDIÇÃO DO ROADSHOW REDESCUB… SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Despesas com passagem Aérea 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Pagamento 19855-19 7.622,80 3390330100 19000582/0004/0001 PE021/20
1681795 2019-08-22 0701 1º (PRIMEIRO) ADITIVO DO CONTRATO PP032/2017 - REFERENTE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO TRANSPORTE E DESCARTE DE MATERIAL NO MUSEU MUNICIPAL - CIDADE HISTÓRICA ,… OLINTO C. G. CAMPOS 14.934.699/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19854-19 501,80 3390399900 19000252/0006/0001 PP032/20

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