Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1698026,
            "des_data": "2019-09-26",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8",
            "des_credor": "BANCO BRADESCO S/A",
            "des_cpf_cnpj": "60.746.948/1903-02",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA",
            "des_natureza": "00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "19897-19",
            "des_valor": "15,68",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390399900",
            "des_numero_empenho": "19000006/0188/0001"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 14.351 a 14.375 de 22.719 registros

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Despesas — página 575 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1698026 2019-09-26 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8 BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19897-19 15,68 3390399900 19000006/0188/0001
1698025 2019-09-26 8888 DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO FEP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Obrigacoes Trib. e Contributivas 8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Pagamento 19913-19 26,75 3390470000 19000014/0032/0001
1698023 2019-09-26 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19992-19 60,60 3390399900 19000007/0422/0001
1698007 2019-09-26 1601 DESPESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA DE LOMBADAS DESTINADO A AV DOOS NAVEGANTES E RUA PERO VAZ DE CAMNINHA, CONFORME NOTA FISCAL No 570 H7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.360.195/0001-58 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Materiais de Consumo - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 19895-19 2.712,73 3390309900 19001090/0001/0001 PE033/20
1698006 2019-09-26 0801 2o ADITIVO LOCACAO E SUPORTE EM SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PUBLICA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 106042, REFERENTE A 24.07 À 30.07.19 E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA 39.781.752/0001-72 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Locaçao de Software 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19894-19 4.200,00 3390391500 19000666/0004/0001 PE014/20
1698005 2019-09-26 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS ( SEDE) PERIODO DE AGOSTO/19 RELATIVO A NOTA FISCAL No 237 A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 19893-19 8.036,56 3390301200 19000238/0031/0001 PE044/20
1698004 2019-09-26 0701 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO EVENTO DE SAUDE JUNTO AOS GARIAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 09.08.19 NA GARAGEM MUNICIPAL, CONFORME NOTA FISCAL No 4302 SILBRAN GENEROS ALIMENTIC LTDA 03.872.718/0001-66 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19891-19 720,00 3390301200 19001122/0004/0001 PE043/20
1698003 2019-09-26 0701 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO EVENTO CULTURAL DE DANÇA DO GRUPO DE DANÇA SWINGUEIRA QUE SERA REALIZADO NO DIA 18.08 NA QUADRA DO CAMPINHO, CONFORME NOTA FISCAL No 4287 SILBRAN GENEROS ALIMENTIC LTDA 03.872.718/0001-66 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19890-19 576,00 3390301200 19001122/0003/0001 PE043/20
1698002 2019-09-26 1601 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1,8% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUBLICOS, CONFORME NOTA FISCAL No 9028 E 1169, PERIODO D… WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 19889-19 385,61 3390400000 19000618/0005/0001 PP045/20
1698001 2019-09-26 0801 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 2,20% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME NOTA FISCAL No 9027 E 1168, PERIODO DE AGOSTO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19888-19 471,31 3390400000 19000617/0005/0001 PP045/20
1698000 2019-09-26 1701 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES PLACA PKV-7710, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA NO PERIODO DE JUNHO/19 NOTA FISCAL No 0097 TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Pagamento 19887-19 2.357,63 3390390200 19000545/0004/0001 PE013/20
1697999 2019-09-26 1701 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES PLACA PKV-7710, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA NO PERIODO DE MAIO/19 NOTA FISCAL No 0081 TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Pagamento 19886-19 2.357,63 3390390200 19000545/0003/0001 PE013/20
1697998 2019-09-26 1601 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES,PLACAS: PKX-9770, PKV-4635, PKV-9581, PKV-9626, PKV-9881 PKW-5829,PKX-2543, DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS.PERIODO DE … TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 19885-19 16.503,41 3390390200 19000543/0003/0001 PE013/20
1697997 2019-09-26 1001 19 MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A OBRA DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CBU (CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE), PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NOS BAIRROS CAMBOLO, AV AYRTON SENA, AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO CAMPINHO/A… SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 08.230.083/0001-17 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 00 - Obras e Instalacoes (Mão de obra) 2067 - PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS Pagamento 19884-19 658.670,43 4490510100 19000158/0015/0001 CP003/20
1697996 2019-09-26 1001 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1202, PERIODO DE 01.09 À 15.09.2019. EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME 07.496.427/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Combustíveis e Lubrificantes 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 19883-19 87.982,40 3390300200 19000127/0015/0001 PE077/20
1697995 2019-09-26 1601 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERVIÇOS PUBLICOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1201, PERIODO DE 01.09 À 15.09.2019. EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME 07.496.427/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Combustíveis e Lubrificantes 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 19882-19 41.729,60 3390300200 19000126/0016/0001 PE077/20
1697994 2019-09-26 1001 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES PLACA PKW-7365, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS PERIODO DE JUNHO/19 NOTA FISCAL No 96 TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 19877-19 2.357,63 3390390200 19000541/0004/0001 PE013/20
1697993 2019-09-26 1001 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES PLACA PKW-7365, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS PERIODO DE MAIO/19 NOTA FISCAL No 80 TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 19876-19 2.357,63 3390390200 19000541/0003/0001 PE013/20
1697992 2019-09-26 0701 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME NOTA FISCAL No 4449 SILBRAN GENEROS ALIMENTIC LTDA 03.872.718/0001-66 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19873-19 2.751,40 3390301200 19001122/0002/0001 PE043/20
1697991 2019-09-26 1001 4a MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PAISAGÍSTICOS EM PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS ECOLÓGICAS DE BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE POR… MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA 17.543.423/0001-50 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 00 - Serviços prestados por empresas espe1010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, E BENS DE USO PUBLI Pagamento 19872-19 153.352,83 3390392300 19000562/0004/0001 TP006/20
1697990 2019-09-26 0701 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS DISTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NOTA FISCAL No 8714 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0001-70 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Material de Escritório/Mat.de Exp. 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19871-19 8.935,76 3390300300 19000514/0001/0001 PE003/20
1697989 2019-09-26 0701 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA… IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19870-19 1.480,00 3390399800 19000351/0013/0001 PE013/20
1697927 2019-09-26 0701 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO AO CONVÊNIO PMPS X SSP/BA NA OPREAÇÃO TALISMÃ, OPERAÇÃO VARREDURA E OPERAÇÃO LEI E ORDEM, CONFORME NOTA FISCAL Nº 12281 PERIODO DE SETEMBRO/19. COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 06 - SEGURANCA PUBLICA 181 - POLICIAMENTO 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2034 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA Liquidação 19001126/0 4.673,80 3390301200 19001126/0002 PE043/20
1697926 2019-09-26 1601 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AOS GARIS, CONFORME NOTA FISCAL No 4464 NO PERIODO DE SETEMBRO/19 SILBRAN GENEROS ALIMENTIC LTDA 03.872.718/0001-66 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19001124/0 1.506,90 3390301200 19001124/0001 PE043/20
1697925 2019-09-26 0701 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO CONVENIO PMPS X SSP/BA, APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NA OPERAÇÃO TALISMÃ, OPERAÇÃO VARREDURA E OPERAÇÃO LEI E ORDEM. CONFORME NOTA FISCAL Nº 4462, PER… SILBRAN GENEROS ALIMENTIC LTDA 03.872.718/0001-66 06 - SEGURANCA PUBLICA 181 - POLICIAMENTO 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2034 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA Liquidação 19001123/0 4.345,60 3390301200 19001123/0002 PE043/20

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