Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1700323,
            "des_data": "2019-10-08",
            "des_unidade_gestora": "2000",
            "des_servico_prestado": "CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM A TRANCOSO, DI…",
            "des_credor": "ITAMAR GAMA NASCIMENTO SOBRINHO",
            "des_cpf_cnpj": "025.749.385-93",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO",
            "des_natureza": "00 - Diarias-Civil                       2023 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "19001332/0",
            "des_valor": "72,00",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390140000",
            "des_numero_empenho": "19001332/0001"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 13.826 a 13.850 de 22.719 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 554 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1700323 2019-10-08 2000 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM A TRANCOSO, DIA 25/09/2019, A FIM DE FAZER VISITAS TÉCNICAS, ACOMPANHANDO A SUPERV. DE ANÁLISE DE PROJETOS, CRISLANE ANCHAU DOS SANTOS, CONFORME ANEXO. ITAMAR GAMA NASCIMENTO SOBRINHO 025.749.385-93 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE DESENV.URBANO E PLANEJAM Liquidação 19001332/0 72,00 3390140000 19001332/0001
1700322 2019-10-08 2000 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM A TRANCOSO, DIA 25/09/2019, A FIM DE FAZER VISITAS TÉCNICAS, ACOMPANHANDO A SUPERV. DE ANÁLISE DE PROJETOS, CRISLANE ANCHAU DOS SANTOS, CONFORME ANEXO. GILMAR ALMEIDA NASCIMENTO 963.859.105-63 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE DESENV.URBANO E PLANEJAM Liquidação 19001331/0 72,00 3390140000 19001331/0001
1700321 2019-10-08 0701 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NF 236 ADAILTON RAMOS SANTOS 18.128.087/0001-42 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19001056/0 1.100,00 3390399900 19001056/0003 DP022/20
1700320 2019-10-08 0701 REFERENTE A FORNECIMENTO DE CHAVES DESTINADAS A DIVERSAS SECRETARIA DA PREFEITURA DE PORTO SEGURO, CONFORME NF 235 ADAILTON RAMOS SANTOS 18.128.087/0001-42 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19000876/0 1.230,00 3390399900 19000876/0003 DP023/20
1700319 2019-10-08 0701 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA… IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19000351/0 1.480,00 3390399800 19000351/0016 PE013/20
1700318 2019-10-08 0701 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA… IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19000351/0 1.110,00 3390399800 19000351/0015 PE013/20
1700317 2019-10-08 0701 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME NOTA FISCAL No 8010 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA-EPP 03.286.217/0001-06 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Equip. masterial Perm. Diversos 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19000293/0 3.550,00 4490520600 19000293/0009 PE045/20
1700316 2019-10-08 0401 1o ADITIVO DESPESAS REF. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONFORME NOTA FISCAL No 121544 PERIODO DE SETE… OZIEL BONFIM DA SILVA 345.923.345-15 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Consultoria Jurídica 2005 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA Liquidação 19000228/0 12.000,00 3390350300 19000228/0009 INEX019/
1700315 2019-10-08 1001 12ª MEDIÇÃO - DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 285, PERÍODO DE SETE… CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPARAÇÃO LTDA 12.220.102/0001-00 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 00 - Locaçao de Veículos 2010 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA Liquidação 19000183/0 47.852,32 3390390200 19000183/0009 PE047/20
1700314 2019-10-08 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19705-19 115,40 3390399900 19000007/0452
1700313 2019-10-08 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19703-19 5,11 3390399900 19000006/0196
1700370 2019-10-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 38.919-6. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 04318-19 1.055,45 3390399900 19000007/0450/0001
1700361 2019-10-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 04316-19 20,09 3390399900 19000006/0195/0001
1700360 2019-10-07 1400 DESPESA COM PATROCÍNIO, PARA EVENTO DE 9º EDIÇÃO DO CONGRESSO SEMEADORES, QUE ACONTECERÁ EM PORTO SEGURO NO PERÍODO DE 21 A 23 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO (EVANGÉLICO), CULT… SECRETARIA NACIONAL DE MISSÕES SEMEADORES 04.643.737/0001-83 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Pagamento 04332-19 15.000,00 3390399900 19001363/0001/0001 INEX089/
1700359 2019-10-07 1501 DESPESA REFERENTE A PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA CACAU DE KARATÊ 2019, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 28 DE SETEMBRO 2019. CARLOS VIEIRA SANTOS & CIA LTDA 07.784.498/0001-70 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2063 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Pagamento 04327-19 10.000,00 3390399900 19001305/0001/0001 INEX086/
1700358 2019-10-07 1501 DESPESA PARA CONCESSÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, DO AUXILIO ATLETA REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NA MODALIDADE KARATE, NOS TERMOS DA LEI N° 1493/19 DE 19/06/19. GUSTAVO MATTOS SPERENZA 093.704.305-20 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00 - Outros Auxilio Fin.Pes.Fisicas 2147 - APOIO AO ESPORTE AMADOR Pagamento 04329-19 2.000,00 3390480000 19001357/0001/0001
1700357 2019-10-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 04317-19 111,10 3390399900 19000007/0449/0001
1700341 2019-10-07 0801 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INSTITUIÇÃO BANCARIA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 04320-19 1.171,40 3390400000 19000019/0010/0001 DP035/20
1700340 2019-10-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 04319-19 355,15 3390399900 19000007/0451/0001
1700339 2019-10-07 1501 DESPESA PARA CONCESSÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, DO AUXILIO ATLETA REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NA MODALIDADE KARATE, NOS TERMOS DA LEI N° 1493/19 DE 19/06/19. ALICE NUNES VIEIRA 088.303.445-08 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00 - Outros Auxilio Fin.Pes.Fisicas 2147 - APOIO AO ESPORTE AMADOR Pagamento 04331-19 2.000,00 3390480000 19001359/0001/0001
1700338 2019-10-07 1501 DESPESA PARA CONCESSÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, DO AUXILIO ATLETA REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NA MODALIDADE KARATE, NOS TERMOS DA LEI N° 1493/19 DE 19/06/19. ANNA BEATRIZ DOS SANTOS RIBEIRO 103.706.935-82 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00 - Outros Auxilio Fin.Pes.Fisicas 2147 - APOIO AO ESPORTE AMADOR Pagamento 04330-19 2.000,00 3390480000 19001358/0001/0001
1700337 2019-10-07 1001 DESPESA COM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SRº RONALDO RAMOS DOS SANTOS, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE FOI UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DURANTE O PERÍODO DE MÊS DE JUNHO, O IMÓVEL … RONALDO RAMOS DOS SANTOS 954.875.305-72 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Indenizacoes e Restituicoes 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 04328-19 3.414,80 3390930000 19001326/0001/0001 DP008/20
1700336 2019-10-07 0701 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO CONVENIO PMPS X SSP/BA, APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NA OPERAÇÃO TALISMÃ, OPERAÇÃO VARREDURA E OPERAÇÃO LEI E ORDEM. CONFORME NOTA FISCAL Nº 4462, PER… SILBRAN GENEROS ALIMENTIC LTDA 03.872.718/0001-66 06 - SEGURANCA PUBLICA 181 - POLICIAMENTO 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2034 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA Pagamento 04326-19 4.345,60 3390301200 19001123/0002/0001 PE043/20
1700335 2019-10-07 0801 LOCAÇÃO DE SISTEMA E GESTÃO DE ISS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/19, CONFORME NOTA FISCAL No 6117 NOBE SOFTWARE E GESTÃO INTEGRADA LTDA ME 14.108.730/0001-15 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Locaçao de Software 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 04325-19 68.600,00 3390391500 19000831/0003/0001 PE020/20
1700334 2019-10-07 1900 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 2,20% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME NOTA FISCAL No 9035 E 1176, PERIODO DE AGOSTO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Pagamento 04324-19 471,31 3390400000 19000624/0005/0001 PP045/20

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