Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1710629,
            "des_data": "2019-11-05",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "DESPESA REFERENTE A PASSAGEM AÉREA A  PORTO SEGURO X SALVADOR X PORTO …",
            "des_credor": "SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "74.357.443/0001-70",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "122 - ADMINISTRACAO GERAL",
            "des_processo": "PE021/20",
            "des_natureza": "00 - Despesas com passagem Aérea         2033 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "19000578/0",
            "des_valor": "2.322,18",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390330100",
            "des_numero_empenho": "19000578/0020"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 13.026 a 13.050 de 22.719 registros

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Despesas — página 522 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1710629 2019-11-05 0701 DESPESA REFERENTE A PASSAGEM AÉREA A PORTO SEGURO X SALVADOR X PORTO SEGURO, COM SAIDA DIA 30.10.19 E RETORNO DIA 04.11.19, SECRETARIO DE PLANEJAMENTO EPAMINONDAS LIMA DE SOUZA, PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP DE DESENVOLVI… SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE021/20 00 - Despesas com passagem Aérea 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19000578/0 2.322,18 3390330100 19000578/0020
1710628 2019-11-05 0701 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA… IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE013/20 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19951-19 1.480,00 3390399800 19000351/0018
1710627 2019-11-05 0701 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA… IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE013/20 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19950-19 3.300,00 3390399800 19000351/0017
1710626 2019-11-05 0801 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INSTITUIÇÃO BANCARIA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA DP035/20 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19930-19 972,43 3390400000 19000019/0011
1710625 2019-11-05 0701 DESPESAS COM TELEFONIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, REFERENTE A FATURA Nº 0260517750657, PERÍODO 13/09/2019 A 12/10/2019. EMBRATEL EMP. BRAS, DE TELECOM 33.530.486/0149-36 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Serviços de Telefonia 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 04835-19 70,86 3390390900 19000009/0006
1710624 2019-11-05 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 38.919-6. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19931-19 2.797,70 3390399900 19000007/0524
1710623 2019-11-05 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19928-19 222,20 3390399900 19000007/0523
1710622 2019-11-05 0801 DESPESA COM TARIFA BANCRIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19929-19 127,15 3390399900 19000007/0522
1710621 2019-11-05 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19923-19 10,57 3390399900 19000006/0215
1710612 2019-11-05 1601 DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E VASSOURAS, DESTINADOS A LIMPEZA PÚBLICA. YM 8 COMERCIAL LIVROS PRODUTOS DE PAPELARIA LIMPEZA INFORMAT 12.396.993/0001-41 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE062/20 00000000 - Materiais de Consumo - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECR Empenho 19001496 21.427,50 3390309900 19001496
1710609 2019-11-05 1501 DESPESA PARA CONCESSÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, DO AUXILIO ATLETA REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NA MODALIDADE VOLEIBOL, NOS TERMOS DA LEI N° 1493/19 DE 19/06/19. CLERISTON PORTELA ERNESTO DA SILVA 466.242.105-59 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00000000 - Outros Auxilio Fin.Pes.Fisicas 2147 - APOIO AO ESPORTE AM Empenho 19001499 1.000,00 3390480000 19001499
1710608 2019-11-05 1501 DESPESA PARA CONCESSÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, DO AUXILIO ATLETA REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NA MODALIDADE VOLEIBOL, NOS TERMOS DA LEI N° 1493/19 DE 19/06/19. MARIA LUIZA PEIXOTO FERNANDES SANTOS 497.564.005-87 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00000000 - Outros Auxilio Fin.Pes.Fisicas 2147 - APOIO AO ESPORTE AM Empenho 19001498 1.000,00 3390480000 19001498
1710684 2019-11-04 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 38.919-6. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19927-19 1.338,25 3390399900 19000007/0521/0001
1710677 2019-11-04 0801 DESPESA COM TARIA BANCARIA, CONTA 1.500-8 BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 04829-19 21,98 3390399900 19000006/0214/0001
1710675 2019-11-04 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19926-19 75,75 3390399900 19000007/0520/0001
1710662 2019-11-04 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 04830-19 1.441,00 3390399900 19000007/0517/0001
1710661 2019-11-04 1601 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA DE 30% PARA DESPESA COM IDA AO DISTRITO DE ARRAIAL DAJUDA, NOS DIAS: 21/10/2019, A FIM DE FAZER PATRULHAMENTO PREVENTIVO, MANUTENÇÃO DA ORDEM, APOIO AO TRÂNSITO E AOS DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES N… ANILDO BORGES DA SILVA 469.333.105-82 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 04834-19 72,00 3390140000 19001440/0001/0001
1710660 2019-11-04 1601 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA DE 50% PARA DESPESA COM IDA AO DISTRITO DE ARRAIAL DAJUDA, NOS DIA 25/10/2019, A FIM DE FAZER PATRULHAMENTO PREVENTIVO, MANUTENÇÃO DA ORDEM, APOIO AO TRÂNSITO E AOS DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES NO … ANILDO BORGES DA SILVA 469.333.105-82 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 04833-19 120,00 3390140000 19001439/0001/0001
1710659 2019-11-04 1001 3a MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CUJA A FINALIDADE É ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE PORT… EQUITOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS 07.762.922/0001-85 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP037/20 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 04832-19 1.200,00 3390399900 19000934/0003/0001
1710658 2019-11-04 1400 DESPESA REFERENTE A PASSAGEM AÉREA A PORTO SEGURO X SÃO PAULO X PORTO SEGURO, COM SAIDA DIA 29.10.19 E RETORNO DIA 04.11.19, PARA O SERVIDOR FABIO ANTONIO CEMIN DA SILVA ASSESSOR II, PARA PARTICIPAÇÃO E COORDENAÇÃO DE AÇ… SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL PE021/20 00 - Despesas com passagem Aérea 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Pagamento 04831-19 1.929,32 3390330100 19000582/0011/0001
1710620 2019-11-04 0401 CONCESSÃO DE 02 DIÁRAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A SALVADOR, IDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VERFICAR PRECATÓRIOS PENDENTES, REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE FINANAÇAS DO ESTADO E IDA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VER LIBERAÇÃO DO … HELIO JOSE LEAL LIMA 136.599.015-04 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2005 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA Liquidação 19945-19 972,00 3390140000 19001510/0001
1710619 2019-11-04 1601 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDROSSANITARIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DE BAIRROS E DISTRITOS COM MANUTENÇÃO DE PATROLAMENTO E TERRA PLANAGEM, CONFORME NOTA FISCAL No 594 H7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.360.195/0001-58 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE027/20 00 - Materiais de Consumo - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19001367/0 27.487,30 3390309900 19001367/0001
1710618 2019-11-04 1001 DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SER UTILIZADO NESTA MUNICIPALIDADE EM SEUS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS, CONFORME NOTA FISCAL No 590 H7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.360.195/0001-58 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA PE051/20 00 - Materiais de Consumo - Outros 2010 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA Liquidação 19001274/0 39.570,00 3390309900 19001274/0001
1710617 2019-11-04 0801 LOCAÇÃO DE SISTEMA E GESTÃO DE ISS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/19, CONFORME NOTA FISCAL No 6241 NOBE SOFTWARE E GESTÃO INTEGRADA LTDA ME 14.108.730/0001-15 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA PE020/20 00 - Locaçao de Software 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19933-19 68.600,00 3390391500 19000831/0004
1710616 2019-11-04 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 38.919-6. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19927-19 1.338,25 3390399900 19000007/0521

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