Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1711539,
            "des_data": "2019-11-07",
            "des_unidade_gestora": "1501",
            "des_servico_prestado": "RESTITUIÇÃO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS, IDA E …",
            "des_credor": "JOSE SANTANA NETO",
            "des_cpf_cnpj": "468.467.785-00",
            "des_funcao": "27 - DESPORTO E LAZER",
            "des_subfuncao": "812 - DESPORTO COMUNITARIO",
            "des_natureza": "00 - Indenizacoes e Restituicoes         2063 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "19953-19",
            "des_valor": "373,62",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390930000",
            "des_numero_empenho": "19001509/0001/0001"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 12.951 a 12.975 de 22.719 registros

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Despesas — página 519 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1711539 2019-11-07 1501 RESTITUIÇÃO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS, IDA E VOLTA A SALVADOR, PARA PARTCIPAR DO 1 CONGRESSO BAIANO POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTES E LAZER, QUE SE REALIZOU NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2019. JOSE SANTANA NETO 468.467.785-00 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00 - Indenizacoes e Restituicoes 2063 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Pagamento 19953-19 373,62 3390930000 19001509/0001/0001
1711538 2019-11-07 1400 CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A GRAMADO/RS, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FESTURIS GRAMADO - FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, QUE ACONTECERÁ DE 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2019. SAINDO 06 E RETORNANDO 10/11/… PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Pagamento 19952-19 2.904,00 3390140000 19001503/0001/0001
1711537 2019-11-07 0701 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA… IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19951-19 1.480,00 3390399800 19000351/0018/0001 PE013/20
1711536 2019-11-07 0701 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA… IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19950-19 3.300,00 3390399800 19000351/0017/0001 PE013/20
1711535 2019-11-07 0701 1o ADITIVO DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NAS MÍDIAS IMPRESSA E ELETRÔNICA DO CADERNO 06 - CADERNO DOS MUNICÍPIOS -DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO, CONFORME NOTA FISCAL No 54349 EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA 15.257.819/0001-06 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19949-19 13.183,47 3390399800 19000268/0008/0001 DP006/20
1711534 2019-11-07 0701 1o ADITIVO DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NAS MÍDIAS IMPRESSA E ELETRÔNICA DO CADERNO 06 - CADERNO DOS MUNICÍPIOS -DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO, CONFORME NOTA FISCAL No 53344 EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA 15.257.819/0001-06 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19948-19 5.007,60 3390399800 19000268/0007/0001 DP006/20
1711533 2019-11-07 0701 1o ADITIVO DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NAS MÍDIAS IMPRESSA E ELETRÔNICA DO CADERNO 06 - CADERNO DOS MUNICÍPIOS -DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO, CONFORME NOTA FISCAL No 53819 EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA 15.257.819/0001-06 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19947-19 10.593,00 3390399800 19000268/0006/0001 DP006/20
1711515 2019-11-07 1900 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE 30%, PARA O MOTORISTA LEVAR O SR EUMAR VIEIRA ROCALDONI A VIAGEM À CIDADE DE EUNÁPOLIS, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁIFICASDOS RIOS FRADES, BURA… ITARASSI DE OLIVEIRA COSTA 494.843.625-91 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Liquidação 19978-19 109,80 3390140000 19001521/0001
1711514 2019-11-07 1601 CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A SALVADOR, A FIM DE FAZER VISITA AO ÓRGÃO DA CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA DE SANEAMENO DA BAHIA. NO PERÍODO DOS DIAS 11 A 13/11/2019, TRATAR DOS ASSUNTOS DE REI… EDUARDO LEVINO SOARES FILHO 938.868.886-49 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19956-19 1.098,00 3390140000 19001520/0001
1711513 2019-11-07 1501 RESTITUIÇÃO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS, IDA E VOLTA A SALVADOR, PARA PARTCIPAR DO 1 CONGRESSO BAIANO POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTES E LAZER, QUE SE REALIZOU NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2019. JOSE SANTANA NETO 468.467.785-00 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00 - Indenizacoes e Restituicoes 2063 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Liquidação 19953-19 373,62 3390930000 19001509/0001
1711512 2019-11-07 0701 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNERS), COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E SUPRIMENTOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº13823, PERÍODO DE OUTUBRO/19. JC DE OLIVEIRA DE PORTO SEGURO 96.854.179/0001-13 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Móveis,Utens. Equip.Info 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19000186/0 13.281,28 3390391700 19000186/0010 PE048/20
1711511 2019-11-07 1001 13ª MEDIÇÃO - DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 303, PERÍODO DE OUTU… CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPARAÇÃO LTDA 12.220.102/0001-00 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 00 - Locaçao de Veículos 2010 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA Liquidação 19000183/0 47.486,92 3390390200 19000183/0010 PE047/20
1711510 2019-11-07 1001 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1250, PERIODO DE 16.10 À 31.10.2019. EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME 07.496.427/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Combustíveis e Lubrificantes 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 19000127/0 66.074,80 3390300200 19000127/0018 PE077/20
1711509 2019-11-07 1601 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERVIÇOS PUBLICOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1249, PERIODO DE 16.10 À 31.10.2019. EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME 07.496.427/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Combustíveis e Lubrificantes 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19000126/0 40.066,40 3390300200 19000126/0019 PE077/20
1711508 2019-11-07 0401 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS RESCISORIAS E PROPORCIONAIS DE SERVIDOR DESTA SECRETARIA. FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA GERAL - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - V.Vant.Fixas P.Civil(Ve.Base Folha) 2005 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA Liquidação 19988-19 7.020,66 3190110100 19000062/0029
1711507 2019-11-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19965-19 179,30 3390399900 19000007/0530
1711506 2019-11-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 38.919-6. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19964-19 7.316,45 3390399900 19000007/0529
1711505 2019-11-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19963-19 111,10 3390399900 19000007/0528
1711504 2019-11-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8 BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19957-19 9,03 3390399900 19000006/0217
1711503 2019-11-07 1501 RESTITUIÇÃO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS, IDA E VOLTA A SALVADOR, PARA PARTCIPAR DO 1 CONGRESSO BAIANO POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTES E LAZER, QUE SE REALIZOU NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2019. JOSE SANTANA NETO 468.467.785-00 27 - DESPORTO E LAZER 812 - DESPORTO COMUNITARIO 00000000 - Indenizacoes e Restituicoes 2063 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19001509 373,62 3390930000 19001509
1711499 2019-11-07 1900 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE 30%, PARA O MOTORISTA LEVAR O SR EUMAR VIEIRA ROCALDONI A VIAGEM À CIDADE DE EUNÁPOLIS, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁIFICASDOS RIOS FRADES, BURA… ITARASSI DE OLIVEIRA COSTA 494.843.625-91 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00000000 - Diarias-Civil 2017 - MANUNTENCAO DA SECR Empenho 19001521 109,80 3390140000 19001521
1711498 2019-11-07 1601 CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A SALVADOR, A FIM DE FAZER VISITA AO ÓRGÃO DA CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA DE SANEAMENO DA BAHIA. NO PERÍODO DOS DIAS 11 A 13/11/2019, TRATAR DOS ASSUNTOS DE REI… EDUARDO LEVINO SOARES FILHO 938.868.886-49 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00000000 - Diarias-Civil 2015 - MANUNTENCAO DA SECR Empenho 19001520 1.098,00 3390140000 19001520
1710683 2019-11-06 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8 BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19939-19 8,68 3390399900 19000006/0216/0001
1710682 2019-11-06 0801 LOCAÇÃO DE SISTEMA E GESTÃO DE ISS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/19, CONFORME NOTA FISCAL No 6241 NOBE SOFTWARE E GESTÃO INTEGRADA LTDA ME 14.108.730/0001-15 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Locaçao de Software 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19933-19 68.600,00 3390391500 19000831/0004/0001 PE020/20
1710681 2019-11-06 0701 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOS NAVEGANTES, Nº 769, SALA 119 E 120, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍ… RAYMUNDA MARIA VINHAS VIEIRA 051.016.625-34 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Imóvel 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19932-19 1.900,00 3390360100 19000778/0006/0001 DP019/20

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