Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1714835,
            "des_data": "2019-11-18",
            "des_unidade_gestora": "0201",
            "des_servico_prestado": "DESPESA REFERENTE A PASSAGEM AÉREA PORTO SEGURO X SÃO PAULO X PORTO SE…",
            "des_credor": "SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "74.357.443/0001-70",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "122 - ADMINISTRACAO GERAL",
            "des_processo": "PE021/20",
            "des_natureza": "00 - Despesas com passagem Aérea         2024 - GESTAO DAS ACOES DO GA…",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "20055-19",
            "des_valor": "2.650,08",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390330100",
            "des_numero_empenho": "19000580/0022/0001"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 12.751 a 12.775 de 22.719 registros

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Despesas — página 511 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1714835 2019-11-18 0201 DESPESA REFERENTE A PASSAGEM AÉREA PORTO SEGURO X SÃO PAULO X PORTO SEGURO, COM SAIDA DIA 29.10.19 E RETORNO DIA 31.10.19, PARA PREFEITA CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO PORTO SEGURO-EXPERIENCIA BR… SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE021/20 00 - Despesas com passagem Aérea 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Pagamento 20055-19 2.650,08 3390330100 19000580/0022/0001
1714823 2019-11-18 1601 2o ADITIVO DESPESAS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 125 PERÍODO DE 01.11 À 15.11.19 OCTO SERVICE LTDA EPP 11.662.900/0001-10 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS PE036/20 00 - Transp. de Residuos Sólidos (Lixo) 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA Liquidação 20091-19 439.728,17 3390390500 19001303/0004
1714822 2019-11-18 1001 6a MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITERIO NO BAIRRO VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 200286 PERIODO DE 27.07 À 01.11.19 PATAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBIL 04.315.219/0001-30 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS TP006/20 00 - Obras e Instalacoes (Mão de obra) 1010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, E BENS DE USO PUBLI Liquidação 19000130/0 77.453,09 4490510100 19000130/0004
1714821 2019-11-18 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 20085-19 493,70 3390399900 19000007/0542
1714820 2019-11-18 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8 BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 20074-19 26,74 3390399900 19000006/0223
1712706 2019-11-14 0000 PAGAMENTO EXTRA-ORCAMENTARIO NUMERO:000477 INSS EMPRESA PMPS FTE 0100 16.233.439/0001-02 Pagamento 20022-19 2.903,25 000477
1712705 2019-11-14 1001 6a MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PAISAGÍSTICOS EM PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS ECOLÓGICAS DE BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE POR… MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA 17.543.423/0001-50 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS TP006/20 00 - Serviços prestados por empresas espe1010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, E BENS DE USO PUBLI Pagamento 20023-19 132.871,86 3390392300 19000562/0006/0001
1712704 2019-11-14 0801 6o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS,CONFORME NOTA FISCAL No 1931 RELATIVO A OUTUBRO/19 ( SEC. FINANÇAS) WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM IN 10.572.909/0001-78 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA PP045/20 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 20018-19 107,80 3390400000 19000604/0022/0001
1712697 2019-11-14 1001 23o MEDIÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS PRELIMINARES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, NOS BAIRROS CAMBOLO, CAMPINHO, NILO FRAGA, MARIA VIUVA (TRANCOSO) E VILA JARDIM E PARQUE ECOLOGICO, CONFORME NOTA FISCAL No 2… SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 08.230.083/0001-17 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA CP003/20 00 - Obras e Instalacoes (Mão de obra) 2067 - PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS Pagamento 20021-19 253.111,32 4490510100 19000158/0017/0001
1712696 2019-11-14 0401 1o ADITIVO DESPESAS REF. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONFORME NOTA FISCAL No 122037 PERIODO DE OUTU… OZIEL BONFIM DA SILVA 345.923.345-15 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL INEX019/ 00 - Consultoria Jurídica 2005 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA Pagamento 20020-19 8.969,40 3390350300 19000228/0010/0001
1712695 2019-11-14 0801 6o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 2,20% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME NOTA FISCAL No 10108 E 2189, PERIODO DE OUTUBRO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA PP045/20 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 20019-19 471,31 3390400000 19000617/0007/0001
1712693 2019-11-14 1400 CONCESSÃO DE 14 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A LISBOA/PORTUGAL, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO: BAHIA CONVIDA, A CONVITE DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA E NA OPORTUNIDADE, VISITAR AS OPERADORAS TURÍSTICAS … PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Liquidação 19001548/0 26.210,80 3390140000 19001548/0001
1712692 2019-11-14 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR E GERENCIAR OS SERVIDORES NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOURES DO DISTRITO DE TRANCOS… ANTONIO FERRAZ PINHEIRO 068.810.175-53 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 19001541/0 549,00 3390140000 19001541/0001
1712691 2019-11-14 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOURES DO DISTRITO… PAULO DA SILVA SANTOS 003.997.145-70 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 19001540/0 549,00 3390140000 19001540/0001
1712690 2019-11-14 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOURES DO DISTRITO… ELSON DE SOUZA SILVA 421.742.955-04 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 19001539/0 549,00 3390140000 19001539/0001
1712689 2019-11-14 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOURES DO DISTRITO… JOSE RAIMUNDO BARBOSA ALVES 255.886.805-53 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 19001538/0 549,00 3390140000 19001538/0001
1712688 2019-11-14 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOURES DO DISTRITO… JOVALDO DE JESUS FERREIRA 039.604.525-19 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 19001537/0 549,00 3390140000 19001537/0001
1712687 2019-11-14 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOURES DO DISTRITO… LINDOVAL MARQUES NUNES 902.383.625-15 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 19001536/0 549,00 3390140000 19001536/0001
1712686 2019-11-14 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOURES DO DISTRITO… NILSON MACIEL DOS SANTOS 208.110.715-53 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 19001535/0 549,00 3390140000 19001535/0001
1712685 2019-11-14 0901 DESPESAS REFERENTE A VEICULAÇÃO DE SUPER BANNER NO SITE BAHIA NOTICIAS DA CAMPANHA E TRABALHO QUE TRANSFORMA, ATRÁVES DA EMPRESA TERCEIRIZADA SR2 COMUNICAÇÃO LTDA, CONFORME NOTA FISCAL No 200878 IDEIAS COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME 18.874.822/0001-67 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL CP001/20 00 - Publicidades e Propaganda 2011 - GESTAO DAS ACOES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Liquidação 19001195/0 12.500,00 3390390100 19001195/0029
1712684 2019-11-14 0901 DESPESAS REFERENTE A VEICULAÇÃO RADIOFONICA NA RADIO ATIVA DO DIA 01.10 À 31.10.19 A CAMPANHA SPOT S RADIO, ATRÁVES DA EMPRESA TERCEIRIZADA RADIO ATIVA FM LTDA, CONFORME NOTA FISCAL No 200866 IDEIAS COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME 18.874.822/0001-67 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL CP001/20 00 - Publicidades e Propaganda 2011 - GESTAO DAS ACOES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Liquidação 19001195/0 18.750,00 3390390100 19001195/0028
1712683 2019-11-14 0401 1o ADITIVO DESPESAS REF. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONFORME NOTA FISCAL No 122037 PERIODO DE OUTU… OZIEL BONFIM DA SILVA 345.923.345-15 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL INEX019/ 00 - Consultoria Jurídica 2005 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA Liquidação 20020-19 12.000,00 3390350300 19000228/0010
1712658 2019-11-14 1101 CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. INDO 24 E RETORNANDO 26/11/2019. CONFORME ANEXO. TEREZA MARIA GOES 563.941.875-34 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00000000 - Diarias-Civil 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIV Empenho 19001549 816,00 3390140000 19001549
1712657 2019-11-14 1400 CONCESSÃO DE 14 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A LISBOA/PORTUGAL, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO: BAHIA CONVIDA, A CONVITE DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA E NA OPORTUNIDADE, VISITANDO AS OPERADORAS TURÍSTICA… PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00000000 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA Empenho 19001548 26.210,80 3390140000 19001548
1712703 2019-11-13 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 20024-19 23,17 3390399900 19000006/0221/0001

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