Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1714893,
            "des_data": "2019-11-19",
            "des_unidade_gestora": "0000",
            "des_servico_prestado": "PAGAMENTO EXTRA-ORCAMENTARIO NUMERO:000478",
            "des_credor": "INSS EMPRESA PMPS FTE 0100",
            "des_cpf_cnpj": "16.233.439/0001-02",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "20093-19",
            "des_valor": "9.674,02",
            "des_numero_empenho": "000478"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 12.676 a 12.700 de 22.719 registros

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Despesas — página 508 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFaseNúmeroValorEmpenhoFunçãoSubfunçãoNaturezaNúmero da naturezaProcesso
1714893 2019-11-19 0000 PAGAMENTO EXTRA-ORCAMENTARIO NUMERO:000478 INSS EMPRESA PMPS FTE 0100 16.233.439/0001-02 Pagamento 20093-19 9.674,02 000478
1714892 2019-11-19 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 Pagamento 20094-19 30,87 19000006/0224/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3390399900
1714891 2019-11-19 1001 6º ADITIVO - DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS,CONFORME NOTA FISCAL Nº 1936 REALTIVO AO MÊS DE OUTUBRO/19(SEC. DE OBRAS) WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM IN 10.572.909/0001-78 Pagamento 20088-19 107,80 19000607/0007/0001 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS 3390400000 PP045/20
1714890 2019-11-19 0801 6o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS,CONFORME NOTA FISCAL No 1938 RELATIVO A OUTUBRO/19 ( TRIBUTOS) WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM IN 10.572.909/0001-78 Pagamento 20083-19 107,80 19000604/0023/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3390400000 PP045/20
1714889 2019-11-19 0801 6o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS,CONFORME NOTA FISCAL No 1932 RELATIVO A OUTUBRO/19 ( LICITAÇÃO) WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM IN 10.572.909/0001-78 Pagamento 20082-19 107,80 19000604/0021/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3390400000 PP045/20
1714888 2019-11-19 1400 6º ADITIVO - DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS,CONFORME NOTA FISCAL Nº 1935 RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/19 ( SEC. DE CULTURA E TURISMO) WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM IN 10.572.909/0001-78 Pagamento 20076-19 107,80 19000608/0007/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR 3390400000 PP045/20
1714865 2019-11-19 1900 10ª PARCELA - REFERENTE A LOCAÇÃO DE LANCHA COM PILOTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO TANGE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE MARINHO MUNICIPAL DE RECIFE DE FORA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 00010… PARRACHO & LOPES NAVEGAÇÃO TURISTICA ME 29.897.719/0001-59 Pagamento 20075-19 9.359,00 19000128/0010/0001 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 3390390200 PE072/20
1714864 2019-11-19 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 Pagamento 20095-19 739,05 19000007/0543/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3390399900
1714863 2019-11-19 1601 2o ADITIVO MEDIÇÃO 20 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA/OPERADORES, A FIM DE APOIAR A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA… SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 Pagamento 20092-19 175.609,95 19001324/0004/0001 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 00 - Locaçao de Máquinas e Tratores 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA 3390391600 PE039/20
1714862 2019-11-19 1601 2o ADITIVO DESPESAS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 125 PERÍODO DE 01.11 À 15.11.19 OCTO SERVICE LTDA EPP 11.662.900/0001-10 Pagamento 20091-19 408.067,74 19001303/0004/0001 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 00 - Transp. de Residuos Sólidos (Lixo) 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA 3390390500 PE036/20
1714861 2019-11-19 1001 6o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1,8% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME NOTA FISCAL No 10107 E 2188, PERIODO DE OUTUBRO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 Pagamento 20090-19 385,61 19000616/0007/0001 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS 3390400000 PP045/20
1714860 2019-11-19 0201 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES, DESTINADO AO GABINETE DA PREFEITA, PLACA PPW-7843, CONFORME NOTA FISCAL No 11706 PERIODO DE OUTUBRO/19 REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA 39.316.666/0001-99 Pagamento 20089-19 1.850,00 19000394/0008/0001 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA 3390390200 PE013/20
1714859 2019-11-19 1400 RESTITUIÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO, COMBUSTIVEL E ESTACIONAMENTO DO AUTOMOVEL LOCADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS INDIOS, DIRETORES, SECRETARIO, ALÉM DO MATERIAL GRÁFICO PROMOCIONAL UTILIZADO NO EVENTO F… PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 Pagamento 20086-19 700,94 19001559/0001/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Indenizacoes e Restituicoes 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR 3390930000
1714858 2019-11-19 0701 6o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAǦO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 5,5% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CONFORME NOTA FISCAL No 10110 E 2191, PERIODO DE OUTUBRO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 Pagamento 20084-19 1.178,26 19000615/0007/0001 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3390400000 PP045/20
1714857 2019-11-19 1701 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PLACA PPW-7778, CONFORME NOTA FISCAL Nº 11697, PERÍODO DE OUTUBRO/19. REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA 39.316.666/0001-99 Pagamento 20081-19 1.850,00 19000399/0008/0001 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3390390200 PE013/20
1714856 2019-11-19 1101 CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. INDO 24 E RETORNANDO 26/11/2019. CONFORME ANEXO. TEREZA MARIA GOES 563.941.875-34 Pagamento 20080-19 816,00 19001549/0001/0001 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. PARA ASSUNTOS 3390140000
1714855 2019-11-19 1601 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINANDO A SECRETARIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICO (TRANCOSO) NO PERIODO DE 09.10 À 31.10.19, CONFORME NOTA FISCAL No 252. A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 Pagamento 20079-19 3.528,20 19001382/0002/0001 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB 3390301200 PE061/20
1714854 2019-11-19 0701 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO AO CONVÊNIO PMPS X SSP/BA NA OPERAÇÃO TALISMÃ, OPERAÇÃO VARREDURA E OPERAÇÃO LEI E ORDEM, CONFORME NOTA FISCAL Nº 12545 PERIODO DE NOVEMBRO/19. COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 Pagamento 20078-19 3.925,30 19001126/0004/0001 06 - SEGURANCA PUBLICA 181 - POLICIAMENTO 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2034 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA 3390301200 PE043/20
1714853 2019-11-19 1400 6o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 2,20% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CONFORME NOTA FISCAL No 10111 E 2192, PERIODO DE OUTUBRO… WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 Pagamento 20077-19 471,31 19000619/0007/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR 3390400000 PP045/20
1714834 2019-11-19 1400 RESTITUIÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO, COMBUSTIVEL E ESTACIONAMENTO DO AUTOMOVEL LOCADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS INDIOS, DIRETORES, SECRETARIO, ALÉM DO MATERIAL GRÁFICO PROMOCIONAL UTILIZADO NO EVENTO F… PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 Liquidação 20086-19 700,94 19001559/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Indenizacoes e Restituicoes 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR 3390930000
1714833 2019-11-19 1101 CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. INDO 24 E RETORNANDO 26/11/2019. CONFORME ANEXO. TEREZA MARIA GOES 563.941.875-34 Liquidação 20080-19 816,00 19001549/0001 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. PARA ASSUNTOS 3390140000
1714832 2019-11-19 1601 2o ADITIVO MEDIÇÃO 20 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA/OPERADORES, A FIM DE APOIAR A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA… SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 Liquidação 20092-19 184.852,58 19001324/0004 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 00 - Locaçao de Máquinas e Tratores 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA 3390391600 PE039/20
1714831 2019-11-19 0901 DESPESAS REFERENTE A CRIAÇÃO DE LAYOUT PARA ENVELOPAMENTO DE VEICULO DESTINADO A GUARDA MUNICIPAL, ATRÁVES DA EMPRESA IDEIAS COMUNICAÇÃO, CONFORME NOTA FISCAL No 200795. IDEIAS COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME 18.874.822/0001-67 Liquidação 19001195/0 1.735,20 19001195/0044 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidades e Propaganda 2011 - GESTAO DAS ACOES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 3390390100 CP001/20
1714830 2019-11-19 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO AOS GARIS, CONFORME NOTA FISCAL No 125456 MÊS DE OUTUBRO/19 COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 Liquidação 19001127/0 8.314,45 19001127/0003 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB 3390301200 PE043/20
1714829 2019-11-19 1001 11ª MEDIÇÃO - DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS, IMPLEMENTOS( COM FORNECIMENTO DE OPERADORES) E VEICULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA (COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA), PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE INFRASTRU… INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI 07.097.369/0001-03 Liquidação 19000742/0 56.471,11 19000742/0011 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 00 - Locaçao de Máquinas e Tratores 2067 - PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS 3390391600 PE019/20

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