Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 22719,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 1515,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 1901794,
"des_data": "2020-12-10",
"des_unidade_gestora": "309",
"des_servico_prestado": "DESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO ITR.",
"des_credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",
"des_cpf_cnpj": "00.394.460/0058-87",
"des_funcao": "4 - Administração",
"des_subfuncao": "123 - Administração Financeira",
"des_fonte_recurso": "0100 - Recursos Ordinários",
"des_natureza": "OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS",
"des_fase": "Pagamento",
"des_numero": "6/79",
"des_valor": "5.235,73",
"rds_des_numero_da_natureza": "33904700 -",
"des_numero_empenho": "6/79"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Natureza | Fase | Número | Valor | Número da natureza | Empenho | Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1901794 | 2020-12-10 | 309 | DESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO ITR. | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS | Pagamento | 6/79 | 5.235,73 | 33904700 - | 6/79 | |
| 1901793 | 2020-12-10 | 309 | DESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO ITR. | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 00.394.460/0058-87 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS | Liquidação | 6/79 | 5.235,73 | 33904700 - | 6/79 | |
| 1901792 | 2020-12-10 | 309 | DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11800-1, NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 4/554 | 656,40 | 33903900 - | 4/554 | |
| 1901791 | 2020-12-10 | 309 | DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11800-1, NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 4/554 | 656,40 | 33903900 - | 4/554 | |
| 1901790 | 2020-12-10 | 309 | DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 4/553 | 176,75 | 33903900 - | 4/553 | |
| 1901789 | 2020-12-10 | 309 | DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 4/553 | 176,75 | 33903900 - | 4/553 | |
| 1901788 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | ANTONIO FERRAZ PINHEIRO | 068.810.175-53 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 970 | 600,00 | 33901400 - | 970 | |
| 1901787 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | ANTONIO FERRAZ PINHEIRO | 068.810.175-53 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 970 | 600,00 | 33901400 - | 970 | |
| 1901786 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | ELSON DE SOUZA SILVA | 421.742.955-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 969 | 420,00 | 33901400 - | 969 | |
| 1901785 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | ELSON DE SOUZA SILVA | 421.742.955-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 969 | 420,00 | 33901400 - | 969 | |
| 1901784 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | JOSE RAIMUNDO BARBOSA ALVES | 255.886.805-53 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 968 | 420,00 | 33901400 - | 968 | |
| 1901783 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | JOSE RAIMUNDO BARBOSA ALVES | 255.886.805-53 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 968 | 420,00 | 33901400 - | 968 | |
| 1901782 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | NILSON MACIEL DOS SANTOS | 208.110.715-53 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 967 | 420,00 | 33901400 - | 967 | |
| 1901781 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | NILSON MACIEL DOS SANTOS | 208.110.715-53 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 967 | 420,00 | 33901400 - | 967 | |
| 1901780 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | PAULO DA SILVA SANTOS | 003.997.145-70 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 966 | 420,00 | 33901400 - | 966 | |
| 1901779 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | PAULO DA SILVA SANTOS | 003.997.145-70 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 966 | 420,00 | 33901400 - | 966 | |
| 1901778 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | JOVALDO DE JESUS FERREIRA | 039.604.525-19 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 965 | 420,00 | 33901400 - | 965 | |
| 1901777 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | JOVALDO DE JESUS FERREIRA | 039.604.525-19 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 965 | 420,00 | 33901400 - | 965 | |
| 1901776 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | LINDOVAL MARQUES NUNES | 902.383.625-15 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 964 | 420,00 | 33901400 - | 964 | |
| 1901775 | 2020-12-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAQÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE TRANCOSO, VALE VERDE, QUEIMADO, ITAPORANGA, ASSENTAMENTO TERRA N… | LINDOVAL MARQUES NUNES | 902.383.625-15 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 964 | 420,00 | 33901400 - | 964 | |
| 1901774 | 2020-12-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE SACO DE LIXO DESTINADO A SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA PÚBLICA,, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 66, CONFORME NOTA FISCAL Nº 5006 | PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA | 15.129.564/0001-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 929/1 | 18.495,00 | 33903000 - | 929/1 | PE062/20 |
| 1901773 | 2020-12-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA A BOMBA SUBMERSA, PARA ATENDER NECESSIDADE DAS COMUNIDADES DE SAPIRARA E GRAVATA NO DISTRITO DE TRANCOSO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 103 | A. DE SA VIEIRA GEOLOGIA EIRILEI | 23.189.563/0001-75 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 0100 - Recursos Ordinários | MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 924/1 | 6.760,00 | 33903000 - | 924/1 | DP140/20 |
| 1901772 | 2020-12-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA BOMBA SUBMERSA, PARA ATENDER NECESSIDADE DAS COMUNIDADES DE SAPIRARA E GRAVATA NO DISTRITO DE TRANCOSO, CONFORME NOTA FISCAL Nº109 | A. DE SA VIEIRA GEOLOGIA EIRILEI | 23.189.563/0001-75 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 923/1 | 10.880,00 | 33903900 - | 923/1 | DP140/20 |
| 1901771 | 2020-12-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DE SAPIRARA E GRAVATA NO DISTRITO DE TRANCOSO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 107 | A. DE SA VIEIRA GEOLOGIA EIRILEI | 23.189.563/0001-75 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 0100 - Recursos Ordinários | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Pagamento | 922/1 | 10.428,00 | 44905200 - | 922/1 | DP140/20 |
| 1901770 | 2020-12-09 | 309 | 2º ADITIVO REFERENTE A SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE SPOTS NA RADIO ARRAIAL FM PARA A CAMPANHA CORONAVIRUS, ATRAVES DA EMPRESA TERCERIZADA RADIO SM ARRAIAL, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1156, NO PERIODO DE NOVEMBRO/2020. | IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA ME | 18.874.822/0001-67 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 789/65 | 3.750,00 | 33903900 - | 789/65 | CP001/20 |
