Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1766838,
            "des_data": "2020-03-04",
            "des_unidade_gestora": "309",
            "des_servico_prestado": "CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE ACONTECERA EM S…",
            "des_credor": "JOSE VALERIO SILVA MATOS",
            "des_cpf_cnpj": "690.060.085-91",
            "des_funcao": "4 - Administração",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_fonte_recurso": "0100 - Recursos Ordinários",
            "des_natureza": "DIARIAS - CIVIL",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "436",
            "des_valor": "1.458,00",
            "rds_des_numero_da_natureza": "33901400 -",
            "des_numero_empenho": "436"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Despesas — página 371 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1766838 2020-03-04 309 CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE ACONTECERA EM SALVADOR, NO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DA BAHIA, NO PERIODO DE 09.03 À 12.03.2020, PARA CONHECER A NOVA POLITICA DO SUBSISTEMA DO SUS. JOSE VALERIO SILVA MATOS 690.060.085-91 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 436 1.458,00 33901400 - 436
1766837 2020-03-04 309 CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE ACONTECERA EM SALVADOR, NO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DA BAHIA, NO PERIODO DE 09.03 À 12.03.2020, PARA CONHECER A NOVA POLITICA DO SUBSISTEMA DO SUS. JOSE VALERIO SILVA MATOS 690.060.085-91 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Empenho 436 1.458,00 33901400 - 436
1766836 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A CONFECÇÃO DE 130 BLOCOS DE NOTIFICAÇÕES CARBONADAS PARA ATENDER DEMANDA DOS FISCAIS DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA. GERLIANA DA SILVA FERRAZ - ME 09.463.814/0001-37 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Empenho 431 4.300,40 33903000 - 431 028/2020
1766835 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA ACSÃO NO DIA 23.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 2 ACSON FERREIRA DE MATOS 28.054.589/0001-20 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 430/1 10.000,00 33903900 - 430/1 INEX011/
1766834 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA ACSÃO NO DIA 23.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 2 ACSON FERREIRA DE MATOS 28.054.589/0001-20 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 430/1 10.000,00 33903900 - 430/1 INEX011/
1766833 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA SANN VAGNER NO DIA 23.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 11 VAGNER SILVA DOS SANTOS 32.484.627/0001-51 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 429/1 12.000,00 33903900 - 429/1 INEX007/
1766832 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA FERNANDO CRUZ NO DIA 23.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 4 FERNANDO DE JESUS CRUZ 35.937.404/0001-90 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 427/1 8.000,00 33903900 - 427/1 INEX024/
1766831 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA ABEL CHAVES NO DIA 24.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 58 YA SOARES MATOS 27.837.224/0001-09 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 426/1 10.000,00 33903900 - 426/1 INEX023/
1766830 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA CHEIRO DE FORRO NO DIA 25.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 3 SILVIO MAGNO LIMA CRUZ -ME 42.716.795/0001-89 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 422/1 20.000,00 33903900 - 422/1 INEX026/
1766829 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELO CANTOR WALBER LUIZ NO DIA 22.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 78 WALBER LUIZ MAGALHAES NEVES FILHO 19.918.618/0001-63 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 421/1 12.500,00 33903900 - 421/1 INEX008/
1766828 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO NO DIA 24.02.2020 PELA ATRAÇÃO HERICA PAES E BANDA, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 39 E 40 JACKSON SANTOS SILVA PRODUCOES ME 15.324.253/0001-98 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 414/1 5.000,00 33903900 - 414/1 INEX025/
1766827 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA CANTORA LIDIANE BEZERRA DA SILVA NO DIA 25.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 0007. LIDIANE BEZERRA DA SILVA 35.374.732/0001-26 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 412/1 10.000,00 33903900 - 412/1 INEX013/
1766826 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA KARINE RAMOS NO DIA 25.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 48 KARINE OLIVEIRA RAMOS COUTINHO 31.811.833/0001-66 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 411/1 8.000,00 33903900 - 411/1 INEX012/
1766825 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA DUPLA ANDRE LIMA E RAFAEL NO DIA 23.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 33 MANTOVANI SILVA PRODUCAO MUSICAL LTDA 23.815.692/0001-21 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 410/1 12.500,00 33903900 - 410/1 INEX014/
1766824 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELO CANTOR MARCOS VAL, NO DIA 22.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 568 ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELI 28.153.395/0001-81 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 409/1 8.000,00 33903900 - 409/1 INEX017/
1766823 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA AXE POP NO DIA 24.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 32 E 41 JACKSON SANTOS SILVA PRODUCOES ME 15.324.253/0001-98 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 405/1 10.000,00 33903900 - 405/1 INEX018/
1766822 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW AREALIZADO PELA ATRAÇÃO JARLEI E BANDA NO DIA 24.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 31 E 42 JACKSON SANTOS SILVA PRODUCOES ME 15.324.253/0001-98 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 404/1 10.000,00 33903900 - 404/1 INEX010/
1766821 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA CARLINHOS BOMBORDO NO DIA 24.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 91 E93 VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 20.201.076/0001-92 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 403/1 10.000,00 33903900 - 403/1 INEX019/
1766820 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO NO DIA 22.02.2020 PELA BANDA VIROU BAHIA, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 92 E 90 VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 20.201.076/0001-92 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 402/1 12.500,00 33903900 - 402/1 INEX020/
1766819 2020-03-04 309 INDENIZAÇÃO REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO SITUADO NA RUA DOS TAMARINDOS, BAIRRO SAPOTI, COM OBJETIVO DE VIABILIZAÇÃO DA OBRA QUE LIGA O TRECHO DE CURSO DO BAIRRO SAPOTI AO BAIRRO MERCADO DO POVO, NO MUNICIPIO … ALEISON DOS SANTOS COSTA 087.644.775-25 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 0100 - Recursos Ordinários INDENIZACOES E RESTITUICOES Pagamento 400 17.363,98 33909300 - 400
1766818 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA BONDE DA BREGADEIRA NO DIA 22.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 132 E 134 TORRES PRODUCOES E EVENTOS LTDA 22.140.435/0001-74 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 399/1 8.000,00 33903900 - 399/1 INEX006/
1766817 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA BONDE DA BREGADEIRA NO DIA 22.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 132 E 134 TORRES PRODUCOES E EVENTOS LTDA 22.140.435/0001-74 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 399/1 8.000,00 33903900 - 399/1 INEX006/
1766816 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA ATRAÇÃO PATATI PATATA NO DIA 23.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 106 E 107. SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA 01.520.114/0001-25 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 397/1 46.000,00 33903900 - 397/1 INEX016/
1766815 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO PELA BANDA AFRODISIACO NO DIA 24.02.2020, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTAS FISCAIS 13 E 17 MARCUS JOSE SENA SILVA 35.235.352/0001-00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 395/1 70.000,00 33903900 - 395/1 INEX021/
1766814 2020-03-04 309 DESPESAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE UM SHOW REALIZADO NO DIA 22.02.2020 PELA BANDA DUAS MEDIDAS, DURANTE OS FESTEJOS CARNAVAL 2020, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 214 E 219. V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA 09.084.825/0001-06 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 394/1 130.000,00 33903900 - 394/1 INEX005/

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