Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 22719,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 1515,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 1752339,
"des_data": "2020-03-09",
"des_unidade_gestora": "309",
"des_servico_prestado": "CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS…",
"des_credor": "JOVALDO DE JESUS FERREIRA",
"des_cpf_cnpj": "039.604.525-19",
"des_funcao": "4 - Administração",
"des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
"des_fonte_recurso": "0100 - Recursos Ordinários",
"des_natureza": "DIARIAS - CIVIL",
"des_fase": "Empenho",
"des_numero": "446",
"des_valor": "420,00",
"rds_des_numero_da_natureza": "33901400 -",
"des_numero_empenho": "446"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Natureza | Fase | Número | Valor | Número da natureza | Empenho | Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1752339 | 2020-03-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELE, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, TRANC… | JOVALDO DE JESUS FERREIRA | 039.604.525-19 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 446 | 420,00 | 33901400 - | 446 | |
| 1752338 | 2020-03-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELE, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, TRANC… | ELSON DE SOUZA SILVA | 421.742.955-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 444 | 420,00 | 33901400 - | 444 | |
| 1752337 | 2020-03-09 | 309 | CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELE, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, TRANC… | ANTONIO FERRAZ PINHEIRO | 068.810.175-53 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 443 | 600,00 | 33901400 - | 443 | |
| 1752336 | 2020-03-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A PAGAMENTO DA GUIA PARA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO NO DOU - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA, TC Nº 0363267-85/2012- CEU -CENTRO DAS ARTES E ESPORTES… | CAIXA ECONOMICA FEDERAL FTE 0100 | 13.635.016/0001-12 | 4 - Administração | 121 - Planejamento e Orçamento | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 442 | 60,00 | 33903900 - | 442 | |
| 1752335 | 2020-03-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A PAGAMENTO DA GUIA PARA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO NO DOU - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA, TC Nº 0363267-85/2012- CEU -CENTRO DAS ARTES E ESPORTES… | CAIXA ECONOMICA FEDERAL FTE 0100 | 13.635.016/0001-12 | 4 - Administração | 121 - Planejamento e Orçamento | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 442 | 60,00 | 33903900 - | 442 | |
| 1752334 | 2020-03-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A PAGAMENTO DA GUIA PARA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO NO DOU - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PROCESSO Nº 1011158-34/2013, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CONSTRUÇÃO… | CAIXA ECONOMICA FEDERAL FTE 0100 | 13.635.016/0001-12 | 4 - Administração | 121 - Planejamento e Orçamento | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 441 | 60,00 | 33903900 - | 441 | |
| 1752333 | 2020-03-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A PAGAMENTO DA GUIA PARA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO NO DOU - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PROCESSO Nº 1011158-34/2013, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CONSTRUÇÃO… | CAIXA ECONOMICA FEDERAL FTE 0100 | 13.635.016/0001-12 | 4 - Administração | 121 - Planejamento e Orçamento | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 441 | 60,00 | 33903900 - | 441 | |
| 1752332 | 2020-03-09 | 309 | CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE ACONTECERA EM SALVADOR, NO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DA BAHIA, NO PERIODO DE 09.03 À 12.03.2020, PARA CONHECER A NOVA POLITICA DO SUBSISTEMA DO SUS. | JOSE VALERIO SILVA MATOS | 690.060.085-91 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 436 | 1.458,00 | 33901400 - | 436 | |
| 1752331 | 2020-03-09 | 309 | CONCESSÃO DE 30% DE 1 DIÁRIA PARA DESPESA COM VIAGEM AO DISTRITO DE TRANCOSO PÁRA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, COM SAIDA E RETORNO DIA 12.02.2020 | AILTON CARDOSO BEZERRA | 977.793.425-49 | 4 - Administração | 121 - Planejamento e Orçamento | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 420 | 50,40 | 33901400 - | 420 | |
| 1752330 | 2020-03-09 | 309 | CONCESSÃO DE 30% DE 1 DIÁRIA PARA DESPESA COM VIAGEM AO DISTRITO DE TRANCOSO PÁRA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, COM SAIDA E RETORNO DIA 12.02.2020 | VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA | 024.523.317-24 | 4 - Administração | 121 - Planejamento e Orçamento | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 419 | 50,40 | 33901400 - | 419 | |
| 1752329 | 2020-03-09 | 309 | CONCESSÃO DE 30% DE 1 DIÁRIA PARA DESPESA COM VIAGEM AO DISTRITO DE TRANCOSO PÁRA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, COM SAIDA E RETORNO DIA 12.02.2020 | REGINALDO MONTEIRO SOUZA | 530.380.295-72 | 4 - Administração | 121 - Planejamento e Orçamento | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Pagamento | 418 | 50,40 | 33901400 - | 418 | |
| 1752328 | 2020-03-09 | 309 | 1º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI… | IBDM MODERNIZACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 10.442.698/0001-59 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 416/2 | 3.480,00 | 33903900 - | 416/2 | PE013/20 |
| 1752327 | 2020-03-09 | 309 | 1º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI… | IBDM MODERNIZACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 10.442.698/0001-59 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 416/1 | 1.480,00 | 33903900 - | 416/1 | PE013/20 |
| 1752326 | 2020-03-09 | 309 | 1º ADITIVO REFERENTE A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DANDO SUPORTE A PROCURADORIA MUNIC… | GONCALVES SOARES & ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 31.868.192/0001-86 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | SERVICOS DE CONSULTORIA | Pagamento | 415/1 | 15.000,00 | 33903500 - | 415/1 | INEX038/ |
| 1752325 | 2020-03-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA JOJO DA BAHIA, DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 21237 | ALAN SANTOS LIONARDO | 037.385.465-02 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA | Liquidação | 390/1 | 3.000,00 | 33903600 - | 390/1 | CHP002/2 |
| 1752324 | 2020-03-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA SWING DO P, DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 21265 | VANETE GOMES DE OLIVEIRA | 023.257.275-56 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA | Liquidação | 388/1 | 3.000,00 | 33903600 - | 388/1 | CHP002/2 |
| 1752323 | 2020-03-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA EMERSON NEGRITUDE , DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 21292 | RAFAELA DA SILVA SANTOS | 858.327.125-95 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA | Liquidação | 385/1 | 3.000,00 | 33903600 - | 385/1 | CHP002/2 |
| 1752322 | 2020-03-09 | 309 | 1º ADITIVO REFERENTE A DESPESAS COM PASSAGENS AEREA PORTO SEGURO X SALVADOR X PORTO SEGURO COM SAIDA DIA 19.02.2020 E RETORNO DIA 21.02.2020, PARA O SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO PAULO CESAR MAGALHÃES, PARA ENCONTRO E… | SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA | 74.357.443/0001-70 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 0100 - Recursos Ordinários | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | Pagamento | 270/1 | 2.331,43 | 33903300 - | 270/1 | PE021/20 |
| 1752321 | 2020-03-09 | 309 | 2º ADITIVO LOCACAO E SUPORTE EM SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PUBLICA, CONFORME NOTASFISCAIS Nº 110245 E 110244 REFERENTE A JANEIRO/2020 | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 263/2 | 18.000,00 | 33903900 - | 263/2 | PE014/20 |
| 1752320 | 2020-03-09 | 309 | DESPESAS REFERENTE A MANUTENÇÃO DE 06 POÇOS ARTESIANOS NOS LOCAIS BAIRRO MARIA VIIUVA I, ALDEIA JAQUEIRA, ALDEIA TINGUI DE GUAXUMA, ALDEIA BOCA DA MATA, ALDEIA TUPINIQUIS E PROJETO VALE VERDE BR367, CONFORME NOTA FISCAL … | A. DE SA VIEIRA GEOLOGIA EIRELI | 23.189.563/0001-75 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 261/2 | 58.782,00 | 33903900 - | 261/2 | PE004/20 |
| 1752319 | 2020-03-09 | 309 | 6º ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1,5% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME NOTA FISCAL Nº 11965 E 3876, RELATIVO A JANEIRO/20… | WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INF. E TEL. LTDA | 00.989.304/0005-57 | 27 - Desporto e Lazer | 812 - Desporto Comunitário | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Pagamento | 243/1 | 333,00 | 33904000 - | 243/1 | PP045/20 |
| 1752318 | 2020-03-09 | 309 | 6º ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 2,20% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 11958 E 3869, RELATIVO A JANEIRO… | WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INF. E TEL. LTDA | 00.989.304/0005-57 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Pagamento | 237/1 | 488,40 | 33904000 - | 237/1 | PP045/20 |
| 1752317 | 2020-03-09 | 309 | 7° ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS,CONFORME NOTA FISCAL Nº 2186 RELATIVO A FEVEREIRO/2020 ( GABINETE ) | WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA | 10.572.909/0001-78 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Pagamento | 231/2 | 110,00 | 33904000 - | 231/2 | PP045/20 |
| 1752316 | 2020-03-09 | 309 | 7° ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS,CONFORME NOTA FISCAL Nº 2194 RELATIVO A FEVEREIRO/2020 ( GOVERNO ) | WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA | 10.572.909/0001-78 | 4 - Administração | 131 - Comunicação Social | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Pagamento | 228/2 | 110,00 | 33904000 - | 228/2 | PP045/20 |
| 1752315 | 2020-03-09 | 309 | 7° ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS,CONFORME NOTA FISCAL Nº 2192 RELATIVO A FEVEREIRO/2020 ( SEC TURISMO ) | WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA | 10.572.909/0001-78 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Pagamento | 227/6 | 110,00 | 33904000 - | 227/6 | PP045/20 |
