Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1767259,
            "des_data": "2020-03-13",
            "des_unidade_gestora": "309",
            "des_servico_prestado": "8º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO …",
            "des_credor": "WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "10.572.909/0001-78",
            "des_funcao": "4 - Administração",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_processo": "PP045/20",
            "des_fonte_recurso": "0100 - Recursos Ordinários",
            "des_natureza": "SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA",
            "des_fase": "Empenho",
            "des_numero": "511",
            "des_valor": "660,00",
            "rds_des_numero_da_natureza": "33904000 -",
            "des_numero_empenho": "511"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 8.476 a 8.500 de 22.719 registros

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Despesas — página 340 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1767259 2020-03-13 309 8º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS. WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA 10.572.909/0001-78 4 - Administração 122 - Administração Geral PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Empenho 511 660,00 33904000 - 511
1767258 2020-03-13 309 8º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS. WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA 10.572.909/0001-78 4 - Administração 131 - Comunicação Social PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Empenho 510 660,00 33904000 - 510
1767257 2020-03-13 309 8º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS. WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA 10.572.909/0001-78 4 - Administração 123 - Administração Financeira PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Empenho 509 1.980,00 33904000 - 509
1767256 2020-03-13 309 8º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS. WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA 10.572.909/0001-78 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Empenho 508 1.320,00 33904000 - 508
1767255 2020-03-13 309 8º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS. WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA 10.572.909/0001-78 4 - Administração 122 - Administração Geral PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Empenho 507 8.100,00 33904000 - 507
1767254 2020-03-13 309 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO E=8CM, RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 35 MPA, NOS DISTRITOS/BAIRROS: ITAPORANGA, VALE VERDE, PINDORAMA, VERA CRUZ, ARRAIAL E CAMBOLO DO MUNICÍ… PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS EIRELI 10.590.234/0001-90 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana TP003/20 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRAS E INSTALACOES Empenho 503 1.000,00 44905100 - 503
1767253 2020-03-13 309 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO E=8CM, RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 35 MPA, NOS DISTRITOS/BAIRROS: ITAPORANGA, VALE VERDE, PINDORAMA, VERA CRUZ, ARRAIAL E CAMBOLO DO MUNICÍ… PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS EIRELI 10.590.234/0001-90 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana TP003/20 8216 - CIDE OBRAS E INSTALACOES Empenho 502 1.000,00 44905100 - 502
1767252 2020-03-13 309 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO E=8CM, RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 35 MPA, NOS DISTRITOS/BAIRROS: ITAPORANGA, VALE VERDE, PINDORAMA, VERA CRUZ, ARRAIAL E CAMBOLO DO MUNICÍ… PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS EIRELI 10.590.234/0001-90 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana TP003/20 0100 - Recursos Ordinários OBRAS E INSTALACOES Empenho 501 2.628.833,24 44905100 - 501
1767251 2020-03-13 309 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS. DECAUTO PEÇAS LTDA - EPP 02.274.008/0002-52 4 - Administração 122 - Administração Geral PE049/20 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Empenho 485 23.916,30 33903000 - 485
1767250 2020-03-13 309 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. RN COSTA COMERCIAL LTDA 12.812.660/0001-56 4 - Administração 122 - Administração Geral PE050/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 484 750,00 33903900 - 484
1767249 2020-03-13 309 DESPESAS REFERENTE FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. RN COSTA COMERCIAL LTDA 12.812.660/0001-56 4 - Administração 122 - Administração Geral PE050/20 0100 - Recursos Ordinários EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Empenho 483 2.273,00 44905200 - 483
1767248 2020-03-13 309 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE MOBILIARIO, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 3759 RN COSTA COMERCIAL LTDA 12.812.660/0001-56 4 - Administração 122 - Administração Geral PE055/20 0100 - Recursos Ordinários EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Pagamento 461/1 557,00 44905200 - 461/1
1767247 2020-03-13 309 CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELE, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, TRANC… PAULO DA SILVA SANTOS 003.997.145-70 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 449 420,00 33901400 - 449
1767246 2020-03-13 309 CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELE, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, TRANC… LINDOVAL MARQUES NUNES 902.383.625-15 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 448 420,00 33901400 - 448
1767245 2020-03-13 309 CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELE, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, TRANC… NILSON MACIEL DOS SANTOS 208.110.715-53 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 447 420,00 33901400 - 447
1767244 2020-03-13 309 CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELE, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, TRANC… JOVALDO DE JESUS FERREIRA 039.604.525-19 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 446 420,00 33901400 - 446
1767243 2020-03-13 309 CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELE, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, TRANC… JOSE RAIMUNDO BARBOSA ALVES 255.886.805-53 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 445 420,00 33901400 - 445
1767242 2020-03-13 309 CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELE, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, TRANC… ELSON DE SOUZA SILVA 421.742.955-04 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 444 420,00 33901400 - 444
1767241 2020-03-13 309 CONCESSÃO DE 05 DIARIAS DE 50% PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELE, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, TRANC… ANTONIO FERRAZ PINHEIRO 068.810.175-53 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 443 600,00 33901400 - 443
1767240 2020-03-13 309 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 04 RN COSTA COMERCIAL LTDA 12.812.660/0001-56 4 - Administração 122 - Administração Geral PE050/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 348/1 1.080,00 33903900 - 348/1
1767239 2020-03-13 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRUPO GERADOR E CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO DE CASINHAS DE MADEIRAS PARA EVENTOS RELIGIOSO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 554 GERA PORTO SERV. E LOCACAO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS LTDA. 12.037.041/0001-31 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural DP007/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 337/1 17.480,00 33903900 - 337/1
1767238 2020-03-13 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS E INDENIZATORIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, NO EXERCICIO DE 2020 EOJACIO DE JESUS MOREIRA 038.188.335-32 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH Pagamento 291/7 41,93 31909400 - 291/7
1767237 2020-03-13 309 6º ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE RELACOES INTITUCIONAIS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 12594.E 4453 RELATIVO A FEVERE… WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INF. E TEL. LTDA 00.989.304/0005-57 4 - Administração 122 - Administração Geral PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Pagamento 240/2 222,00 33904000 - 240/2
1767236 2020-03-13 309 6º ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1,8% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUBLICOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 12589 E 4448, RELATIVO… WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INF. E TEL. LTDA 00.989.304/0005-57 4 - Administração 122 - Administração Geral PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Pagamento 236/2 399,60 33904000 - 236/2
1767235 2020-03-13 309 6ºADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAǦO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 5,5% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 12590 E 4449, RELATIVO A FEVEREIRO/202… WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INF. E TEL. LTDA 00.989.304/0005-57 4 - Administração 122 - Administração Geral PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Pagamento 233/2 1.221,00 33904000 - 233/2

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