Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1759018,
            "des_data": "2020-03-24",
            "des_unidade_gestora": "309",
            "des_servico_prestado": "RESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE D…",
            "des_credor": "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",
            "des_cpf_cnpj": "00.394.460/0058-87",
            "des_funcao": "4 - Administração",
            "des_subfuncao": "123 - Administração Financeira",
            "des_fonte_recurso": "9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira",
            "des_natureza": "OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "7/14",
            "des_valor": "11,30",
            "rds_des_numero_da_natureza": "33904700 -",
            "des_numero_empenho": "7/14"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 8.051 a 8.075 de 22.719 registros

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Despesas — página 323 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1759018 2020-03-24 309 RESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE DO FEP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Pagamento 7/14 11,30 33904700 - 7/14
1759017 2020-03-24 309 RESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE DO FEP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 7/14 11,30 33904700 - 7/14
1759016 2020-03-24 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11.800-1, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 4/140 158,05 33903900 - 4/140
1759015 2020-03-24 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11.800-1, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 4/140 158,05 33903900 - 4/140
1759014 2020-03-24 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 4/139 30,30 33903900 - 4/139
1759013 2020-03-24 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 4/139 30,30 33903900 - 4/139
1767479 2020-03-23 309 DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS COMPOSTAS POR: BANDEIRA DO BRASIL, BAHIA E PORTO SEGURO, PARA O MUNICIPIO DE PORTO SEGURO. JC DE OLIVEIRA DE PORTO SEGURO - EPP 96.854.179/0001-13 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Empenho 499 1.640,00 33903000 - 499 DP040/20
1767478 2020-03-23 309 4ª MEDIÇÃO REFERENTE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA PRAÇA DOS PARDAIS NO BAIRRO FONTANA-PORTO SEGURO-BAHIA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 21. NO PERIODO DE 21.01.2020 À 16.03.2020 HN CONSTRUCAO CIVIL,TER E LOCA 03.004.159/0001-72 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OBRAS E INSTALACOES Liquidação 278/3 48.253,32 44905100 - 278/3 DP0052/2
1767477 2020-03-23 309 2ª MEDIÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DA AGROVILA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 6, NO PERIODO DE 18.01 À 13.03.2020. PATAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBIL 04.315.219/0001-30 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OBRAS E INSTALACOES Liquidação 197/3 102.813,96 44905100 - 197/3 TP011/20
1767476 2020-03-23 309 2º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA/OPERADORES, A FIM DE APOIAR A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº … SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 141/6 179.573,00 33903900 - 141/6 PE039/20
1767475 2020-03-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA, BANCO DO BRADESCO - CONTA 1.500-8, NESTA DATA. BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/1903-02 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 14/57 3,57 33903900 - 14/57
1767474 2020-03-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA, BANCO DO BRADESCO - CONTA 1.500-8, NESTA DATA. BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/1903-02 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 14/57 3,57 33903900 - 14/57
1767473 2020-03-23 309 RESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE DO ROYALTIES. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 7/13 17,26 33904700 - 7/13
1767472 2020-03-23 309 RESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE DO ROYALTIES. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Pagamento 7/13 17,26 33904700 - 7/13
1767471 2020-03-23 309 RESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE DO FEP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 7/12 1.450,21 33904700 - 7/12
1767470 2020-03-23 309 RESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE DO FEP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Pagamento 7/12 1.450,21 33904700 - 7/12
1767469 2020-03-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 4/138 20,20 33903900 - 4/138
1767468 2020-03-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 4/138 20,20 33903900 - 4/138
1767467 2020-03-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11.800-1, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 4/137 98,05 33903900 - 4/137
1767466 2020-03-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11.800-1, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 4/137 98,05 33903900 - 4/137
1758691 2020-03-23 309 4ª MEDIÇÃO REFERENTE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA PRAÇA DOS PARDAIS NO BAIRRO FONTANA-PORTO SEGURO-BAHIA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 21. NO PERIODO DE 21.01.2020 À 16.03.2020 HN CONSTRUCAO CIVIL,TER E LOCA 03.004.159/0001-72 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OBRAS E INSTALACOES Liquidação 278/3 48.253,32 44905100 - 278/3 DP0052/2
1758690 2020-03-23 309 2ª MEDIÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DA AGROVILA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 6, NO PERIODO DE 18.01 À 13.03.2020. PATAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBIL 04.315.219/0001-30 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OBRAS E INSTALACOES Liquidação 197/3 102.813,96 44905100 - 197/3 TP011/20
1758689 2020-03-23 309 2º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA/OPERADORES, A FIM DE APOIAR A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº … SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 141/6 179.573,00 33903900 - 141/6 PE039/20
1758688 2020-03-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA, BANCO DO BRADESCO - CONTA 1.500-8, NESTA DATA. BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/1903-02 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 14/57 3,57 33903900 - 14/57
1758687 2020-03-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA, BANCO DO BRADESCO - CONTA 1.500-8, NESTA DATA. BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/1903-02 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 14/57 3,57 33903900 - 14/57

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