Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1760720,
            "des_data": "2020-04-02",
            "des_unidade_gestora": "309",
            "des_servico_prestado": "DESPESAS REFERENTE FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA …",
            "des_credor": "RN COSTA COMERCIAL LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "12.812.660/0001-56",
            "des_funcao": "4 - Administração",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_processo": "PE050/20",
            "des_fonte_recurso": "0100 - Recursos Ordinários",
            "des_natureza": "EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "450/1",
            "des_valor": "2.942,00",
            "rds_des_numero_da_natureza": "44905200 -",
            "des_numero_empenho": "450/1"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 7.451 a 7.475 de 22.719 registros

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Despesas — página 299 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1760720 2020-04-02 309 DESPESAS REFERENTE FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME NOTA FISCCAL Nº 3789 RN COSTA COMERCIAL LTDA 12.812.660/0001-56 4 - Administração 122 - Administração Geral PE050/20 0100 - Recursos Ordinários EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidação 450/1 2.942,00 44905200 - 450/1
1760719 2020-04-02 309 DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE 40.000(QUARENTA MIL) PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO COM CODIGO DE BARRAS, PARA O MUNICIPIO DE PORTO SEGURO. DANILO LIMA DOS REIS 17.601.844/0001-90 4 - Administração 122 - Administração Geral DP011/20 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 438 17.200,00 33903000 - 438
1760718 2020-04-02 309 2º ADITIVO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE 11 POÇOS ARTESIANOS NOS LOCAIS AGROVILA II, AGROVILA EXTREMO SUL, BAIRRO VIUVA II, ALDEIA BARRA VELHA II, ALDEIA JUERAMA, COQUEIRO ALTA I E II, ITAPORANGA I, II E III E PORTO ALEGRE I… A. DE SA VIEIRA GEOLOGIA EIRELI 23.189.563/0001-75 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos PE004/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 423/1 48.954,00 33903900 - 423/1
1760717 2020-04-02 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DESTINADOS A EVENTOS DE MEDIO PORTE, REALIZDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 133 TORRES PRODUCOES E EVENTOS LTDA 22.140.435/0001-74 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural DP009/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 336/1 17.240,00 33903900 - 336/1
1760716 2020-04-02 309 1º ADITIVO REFERENTE A PASSAGENS AEREAS PORTO SEGURO X SALVADOR X PORTO SEGURO, DESTINADA AO PROCURADOR GERAL HELIO JOSE LEAL LIMA, IDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, REUNIÃO ESCRITORIO DE ADVOCACIA LUIZ VIANNA, COM SA… SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 4 - Administração 122 - Administração Geral PE021/20 0100 - Recursos Ordinários PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Liquidação 269/6 1.081,09 33903300 - 269/6
1760715 2020-04-02 309 1º ADITIVO REFERENTE A PASSAGENS AEREAS PORTO SEGURO X SALVADOR X PORTO SEGURO, DESTINADA A PREFEITA MUNICIPAL CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, REUNIÃO COM O INCRA, SESAB E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COM SAIDA E RETOR… SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 4 - Administração 122 - Administração Geral PE021/20 0100 - Recursos Ordinários PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Liquidação 268/7 865,50 33903300 - 268/7
1760714 2020-04-02 309 DESPESAS REFERENTE A VEICULAÇÃO NO PORTO BRASIL FM DA CAMPANHA IPTU/2020 NO MES DE FEVEREIRO/2020, ATRAVES DA EMPRESA TERCERIZADA RADIO PORTO BRASIL FM, CONFORME NOTA FISCAL Nº 237 IDEIAS COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME 18.874.822/0001-67 4 - Administração 122 - Administração Geral CP001/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 182/54 10.000,00 33903900 - 182/54
1760713 2020-04-02 309 LOCAÇÃO DE SISTEMA E GESTÃO DE ISS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 6561 NOBE SOFTWARE E GESTAO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15 4 - Administração 123 - Administração Financeira PE020/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 181/5 68.600,00 33903900 - 181/5
1760712 2020-04-02 309 2º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA/OPERADORES, A FIM DE APOIAR A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº … SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos PE039/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 141/8 182.135,55 33903900 - 141/8
1760711 2020-04-02 309 2º ADITIVO - DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, AO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 6586, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2020 ECONTAP - EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES 00.317.633/0001-28 4 - Administração 123 - Administração Financeira INEX023/ 0100 - Recursos Ordinários SERVICOS DE CONSULTORIA Liquidação 128/3 38.000,00 33903500 - 128/3
1812796 2020-04-01 309 DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BOXES, BANHEIRO E FECHAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL (FEIRA), LOCALIZADO NA RUA DO CAMPINHO, COMPLEXO FREI CALIXTO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. HN CONSTRUCAO CIVIL,TER E LOCA 03.004.159/0001-72 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 9244 - Cessão Onerosa volumes excedentes do Pré-Sal OBRAS E INSTALACOES Empenho 596 10.000,00 44905100 - 596
1812795 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DA AGROVILA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. PATAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBIL 04.315.219/0001-30 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 9244 - Cessão Onerosa volumes excedentes do Pré-Sal OBRAS E INSTALACOES Empenho 595 10.000,00 44905100 - 595
1812794 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR NO BAIRRO PARQUE ECOLOGICO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO. HN CONSTRUCAO CIVIL,TER E LOCA 03.004.159/0001-72 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 9244 - Cessão Onerosa volumes excedentes do Pré-Sal OBRAS E INSTALACOES Empenho 594 10.000,00 44905100 - 594
1812793 2020-04-01 309 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO E=8CM, RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 35 MPA, NOS DISTRITOS/BAIRROS: ITAPORANGA, VALE VERDE, PINDORAMA, VERA CRUZ, ARRAIAL E CAMBOLO DO MUNICÍ… PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS EIRELI 10.590.234/0001-90 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana TP003/20 9244 - Cessão Onerosa volumes excedentes do Pré-Sal OBRAS E INSTALACOES Empenho 581 188.821,11 44905100 - 581
1812792 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CBUQ, A FIM DE PAVIMENTAR 169 RUAS DOS BAIRROS: SANTIAGO, PARAGUAI, CASAS NOVAS, PARQUE ECOLÓGICO, FONTANA I E II, MERCADO DO P… SCOPEL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA 08.230.083/0001-17 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana CP004/20 9244 - Cessão Onerosa volumes excedentes do Pré-Sal OBRAS E INSTALACOES Empenho 580 601.653,76 44905100 - 580
1812791 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM E SEM CONDUTORES, COM SEGURO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural PE068/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 566 23.000,00 33903900 - 566
1812790 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM E SEM CONDUTORES, COM SEGURO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE GOVERNO SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 131 - Comunicação Social PE068/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 565 72.000,00 33903900 - 565
1812789 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM E SEM CONDUTORES, COM SEGURO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 123 - Administração Financeira PE068/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 564 91.000,00 33903900 - 564
1812788 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM E SEM CONDUTORES, COM SEGURO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA… SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 20 - Agricultura 122 - Administração Geral PE068/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 563 23.000,00 33903900 - 563
1812787 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM E SEM CONDUTORES, COM SEGURO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento PE068/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 562 72.000,00 33903900 - 562
1812786 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM E SEM CONDUTORES, COM SEGURO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE TRANSITO. SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 122 - Administração Geral PE068/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 561 752.000,00 33903900 - 561
1812785 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM E SEM CONDUTORES, COM SEGURO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 122 - Administração Geral PE068/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 560 275.000,00 33903900 - 560
1812784 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM E SEM CONDUTORES, COM SEGURO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário PE068/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 559 487.000,00 33903900 - 559
1812783 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM E SEM CONDUTORES, COM SEGURO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, DESTINADOS AO GABINETE. SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 122 - Administração Geral PE068/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 558 136.000,00 33903900 - 558
1812782 2020-04-01 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM E SEM CONDUTORES, COM SEGURO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR POR MEIO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 122 - Administração Geral PE068/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 557 448.000,00 33903900 - 557

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