Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1854211,
            "des_data": "2020-08-24",
            "des_unidade_gestora": "309",
            "des_servico_prestado": "8º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO …",
            "des_credor": "WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "10.572.909/0001-78",
            "des_funcao": "4 - Administração",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_processo": "PP045/20",
            "des_fonte_recurso": "0100 - Recursos Ordinários",
            "des_natureza": "SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "507/32",
            "des_valor": "110,00",
            "rds_des_numero_da_natureza": "33904000 -",
            "des_numero_empenho": "507/32"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 4.401 a 4.425 de 22.719 registros

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Despesas — página 177 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1854211 2020-08-24 309 8º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 2482 NO PERIODO DE JULHO/2010 ( ADMINISTRAÇÃO) WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA 10.572.909/0001-78 4 - Administração 122 - Administração Geral PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Pagamento 507/32 110,00 33904000 - 507/32
1854210 2020-08-24 309 8º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 2471 NO PERIODO DE JULHO/2020 (GARAGEM).. WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM INF. DE R. DE D. E COM. LTDA 10.572.909/0001-78 4 - Administração 122 - Administração Geral PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Pagamento 507/31 110,00 33904000 - 507/31
1854209 2020-08-24 309 1º ADITIVO LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A AV. JORGE AMADO, S/N DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO GALPÃO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2020 MICHEL ZAKHOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME 18.241.022/0001-09 4 - Administração 122 - Administração Geral DP005/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 433/6 3.080,00 33903900 - 433/6
1854208 2020-08-24 309 DESPESAS COM ENVIO DE CORRESPONDENCIAS PARA TODO O BRASIL, DE RESPONSABILIDADE DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME FATURA Nº 214128. EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0005-37 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 311/7 213,11 33903900 - 311/7
1854207 2020-08-24 309 DESPESAS REFERENTE A PRODUÇÃO DE FAIXA DE LONA COMBATE AO CORONA VIRUS NO PERIODO IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA ME 18.874.822/0001-67 4 - Administração 122 - Administração Geral CP001/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 182/114 11.244,45 33903900 - 182/114
1854206 2020-08-24 309 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS, NO PERIODO DE JUNHO/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 316. A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 4 - Administração 122 - Administração Geral PE061/20 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 172/8 8.353,80 33903000 - 172/8
1854205 2020-08-24 309 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS, NO PERIODO DE ABRIL/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 303 A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 4 - Administração 122 - Administração Geral PE061/20 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 172/5 6.976,80 33903000 - 172/5
1854204 2020-08-24 309 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINADO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 320 NO PERIODO DE JULHO/2020. A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 4 - Administração 122 - Administração Geral PE061/20 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 168/28 9.378,90 33903000 - 168/28
1854203 2020-08-24 309 FORNECIMENTO DE 5 GÁS DE COZINHA, LOTE 4, DESTINADA ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 3691 RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2020 DANTAS COMERCIO DE GAS LTDA. 16.632.455/0001-60 4 - Administração 122 - Administração Geral PE073/20 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 104/4 356,85 33903000 - 104/4
1854202 2020-08-24 309 DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 15.07 À 31.07.2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1549. EBANO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME 07.496.427/0001-71 4 - Administração 122 - Administração Geral PE071/20 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 100/14 60.413,95 33903000 - 100/14
1854201 2020-08-24 309 DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01.07 À 15.07.2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1547. EBANO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME 07.496.427/0001-71 4 - Administração 122 - Administração Geral PE071/20 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 100/13 51.569,98 33903000 - 100/13
1854200 2020-08-24 309 DESPESAS COM TAXA DE ENERGIA ELETRICA DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA DESTE MUNICIPIO, POR FORÇA DO CONVENIO CIP, CONFORME CONTRATO Nº 6533110019, RELATIVO AO DOCUMENTO Nº 95310098. COELBA S.A 15.139.629/0001-94 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 1/24 357.146,04 33903900 - 1/24
1854199 2020-08-24 309 DESPESAS COM TAXA DE ENERGIA ELETRICA DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA DESTE MUNICIPIO, POR FORÇA DO CONVENIO CIP, CONFORME CONTRATO Nº 6533110019, RELATIVO AO DOCUMENTO Nº 95310098. COELBA S.A 15.139.629/0001-94 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1/24 357.146,04 33903900 - 1/24
1853921 2020-08-21 309 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE SACO DE LIXO DESTINADO A SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA PÚBLICA, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 11. PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA 15.129.564/0001-04 4 - Administração 122 - Administração Geral PE062/20 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Empenho 756 18.495,00 33903000 - 756
1853920 2020-08-21 309 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 50% PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANITENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE VERA CRUZ, CARAIVA, TRANCOSO, MEIO DA MATA, XANDO E BARRA VELHA, … LINDOVAL MARQUES NUNES 902.383.625-15 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 755 420,00 33901400 - 755
1853919 2020-08-21 309 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 50% PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANITENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE VERA CRUZ, CARAIVA, TRANCOSO, MEIO DA MATA, XANDO E BARRA VELHA, … PAULO DA SILVA SANTOS 003.997.145-70 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 754 420,00 33901400 - 754
1853918 2020-08-21 309 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 50% PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANITENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE VERA CRUZ, CARAIVA, TRANCOSO, MEIO DA MATA, XANDO E BARRA VELHA, … JOVALDO DE JESUS FERREIRA 039.604.525-19 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 753 420,00 33901400 - 753
1853917 2020-08-21 309 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 50% PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANITENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE VERA CRUZ, CARAIVA, TRANCOSO, MEIO DA MATA, XANDO E BARRA VELHA, … NILSON MACIEL DOS SANTOS 208.110.715-53 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 750 420,00 33901400 - 750
1853916 2020-08-21 309 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 50% PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANITENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE VERA CRUZ, CARAIVA, TRANCOSO, MEIO DA MATA, XANDO E BARRA VELHA, … ELSON DE SOUZA SILVA 421.742.955-04 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 749 420,00 33901400 - 749
1853915 2020-08-21 309 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 50% PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANITENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAÇOS E ETC, NOS DISTRITO DE VERA CRUZ, CARAIVA, TRANCOSO, MEIO DA MATA, XANDO E BARRA VELHA, … ANTONIO FERRAZ PINHEIRO 068.810.175-53 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 748 600,00 33901400 - 748
1853914 2020-08-21 309 CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA SÃO PAULO A CONVITE DA REDE VILA GALÉ PARA INAUGURAÇÃO DE UM HOTEL EM SÃO PAULO NA TENTATIVA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO DA REDE VILA GALÉ EM UM RESORT EM PORTO SEGURO E VISITAS DE OPERADORES … PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários DIARIAS - CIVIL Liquidação 746 2.178,00 33901400 - 746
1853913 2020-08-21 309 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVENIO COM SSP/BA. CONFORME A NOTA FISCAL 4618. TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA 06.979.118/0001-90 6 - Segurança Pública 181 - Policiamento PE021/20 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 739/1 2.375,71 33903000 - 739/1
1853912 2020-08-21 309 5ª MEDIÇÃO REFERENTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO E=8CM, RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 35 MPA, NOS DISTRITOS/BAIRROS: ITAPORANGA E VERA CRUZ DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 34 NO PERIODO… PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS EIRELI 10.590.234/0001-90 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana TP003/20 9244 - Cessão Onerosa volumes excedentes do Pré-Sal OBRAS E INSTALACOES Pagamento 581/9 92.717,54 44905100 - 581/9
1853911 2020-08-21 309 3º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÕES, CÓPIAS E CRACHÁS, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 15036. JC DE OLIVEIRA DE PORTO SEGURO - EPP 96.854.179/0001-13 4 - Administração 122 - Administração Geral PP009/20 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 538/1 1.605,00 33903900 - 538/1
1853910 2020-08-21 309 7º ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ACESSO À INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1,5% DE 150MB, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 14371 E 7651, NO PERIODO DE JULHO/2020. WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INF. E TEL. LTDA 00.989.304/0005-57 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário PP045/20 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Pagamento 529/4 333,00 33904000 - 529/4

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