Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1868745,
            "des_data": "2020-09-30",
            "des_unidade_gestora": "309",
            "des_servico_prestado": "DESPESA PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS E INDENIZATORIAS DE SERVI…",
            "des_credor": "FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE ADMINISTRACAO - EFETIVO/NOMEADO",
            "des_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "des_funcao": "4 - Administração",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_fonte_recurso": "0100 - Recursos Ordinários",
            "des_natureza": "INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "276/27",
            "des_valor": "8.604,81",
            "rds_des_numero_da_natureza": "31909400 -",
            "des_numero_empenho": "276/27"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 3.401 a 3.425 de 22.719 registros

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Despesas — página 137 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1868745 2020-09-30 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS E INDENIZATORIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE ADMINISTRACAO - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH Pagamento 276/27 8.604,81 31909400 - 276/27
1868744 2020-09-30 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS E INDENIZATORIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE ADMINISTRACAO - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH Liquidação 276/27 8.604,81 31909400 - 276/27
1868743 2020-09-30 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS E INDENIZATORIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, NO EXERCICIO DE 2020. REF A 1/3 E ABONO PECUNIARIO FERIAS DA COMPETENCIA DE SETEMBRO. FOPAG (GABINETE - EFETIVOS/NOMEADOS) 13.635.016/0001-12 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH Liquidação 275/20 4.331,56 31909400 - 275/20
1868742 2020-09-30 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS E INDENIZATORIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, NO EXERCICIO DE 2020. REF A 1/3 E ABONO PECUNIARIO FERIAS DA COMPETENCIA DE SETEMBRO. FOPAG (GABINETE - EFETIVOS/NOMEADOS) 13.635.016/0001-12 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH Pagamento 275/20 4.331,56 31909400 - 275/20
1868741 2020-09-30 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 FERIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, NO EXERCICIO DE 2020. REF A COMPETENCIA DE SETEMBRO. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE FINANCAS - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH Pagamento 274/28 16.655,94 31909400 - 274/28
1868740 2020-09-30 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 FERIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, NO EXERCICIO DE 2020. REF A COMPETENCIA DE SETEMBRO. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE FINANCAS - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH Liquidação 274/28 16.655,94 31909400 - 274/28
1868739 2020-09-30 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 FERIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, NO EXERCICIO DE 2020. REF A COMPETENCIA DE SETEMBRO. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE FINANCAS - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH Pagamento 274/26 1.166,55 31909400 - 274/26
1868738 2020-09-30 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 FERIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, NO EXERCICIO DE 2020. REF A COMPETENCIA DE SETEMBRO. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE FINANCAS - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH Liquidação 274/26 1.166,55 31909400 - 274/26
1868737 2020-09-30 309 1º ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NAVEGANTES, NO 260 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS., RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2020 V. PEREIRA DE SOUSA EIRELI 24.009.967/0001-00 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 186/9 9.610,38 33903900 - 186/9 DP011/20
1868736 2020-09-30 309 1º ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NAVEGANTES, NO 260 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS., RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2020 V. PEREIRA DE SOUSA EIRELI 24.009.967/0001-00 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 186/9 9.610,38 33903900 - 186/9 DP011/20
1868735 2020-09-30 309 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, SITUADA A RUA MANOEL FERNANDEZ DE ALMEIDA, 171, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2020 SELMA CORREIA DA SILVA 921.138.345-53 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Pagamento 184/9 4.652,93 33903600 - 184/9 DP001/20
1868734 2020-09-30 309 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, SITUADA A RUA MANOEL FERNANDEZ DE ALMEIDA, 171, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2020 SELMA CORREIA DA SILVA 921.138.345-53 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 184/9 4.652,93 33903600 - 184/9 DP001/20
1868733 2020-09-30 309 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO( GUARDA MUNICIPAL), CONFORME NOTA FISCAL Nº 331 NO PERIODO DE 01.08 A 18.08.2020. A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 168/35 3.564,90 33903000 - 168/35 PE061/20
1868732 2020-09-30 309 2º ADITIVO 31ª MEDIÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS, IMPLEMENTOS( COM FORNECIMENTO DE OPERADORES) E VEICULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA (COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA), PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE INFRASTRU… INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI 07.097.369/0001-03 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 157/23 56.682,25 33903900 - 157/23 PE019/20
1868731 2020-09-30 309 3º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA/OPERADORES, A FIM DE APOIAR A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº … SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 141/19 194.672,92 33903900 - 141/19 PE039/20
1868730 2020-09-30 309 3º ADITIVO DESPESAS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 168 PERÍODO DE 01.09 A 15.09.2020. OCTO SERVICE LTDA EPP 11.662.900/0001-10 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 138/21 448.273,23 33903900 - 138/21 PE036/20
1868729 2020-09-30 309 5º ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A TUA DA MANGUEIRA, LOTE 09, QUADRA D BAIRRO TAVAPIRI, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE APOIO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVIÇOS PUBLICOS, RELATI… LUCIMAR ANTONIA MARCON 498.671.999-87 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Pagamento 121/9 1.696,74 33903600 - 121/9 DP010/20
1868728 2020-09-30 309 5º ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A TUA DA MANGUEIRA, LOTE 09, QUADRA D BAIRRO TAVAPIRI, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE APOIO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVIÇOS PUBLICOS, RELATI… LUCIMAR ANTONIA MARCON 498.671.999-87 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 121/9 1.696,74 33903600 - 121/9 DP010/20
1868727 2020-09-30 309 2º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA TANCREDO NEVES, S/N DISTRITO DE TRANCOSO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA BRASILEIRA E CORREIOS E TELÉGRAFOS, RELATIVO AO MES DE SETEM… ROCHAS IMOVEIS E PATRIMONIO LTDA 23.995.171/0001-01 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 120/9 2.502,50 33903900 - 120/9 DP002/20
1868726 2020-09-30 309 2º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA TANCREDO NEVES, S/N DISTRITO DE TRANCOSO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA BRASILEIRA E CORREIOS E TELÉGRAFOS, RELATIVO AO MES DE SETEM… ROCHAS IMOVEIS E PATRIMONIO LTDA 23.995.171/0001-01 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 120/9 2.502,50 33903900 - 120/9 DP002/20
1868725 2020-09-30 309 DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL 20L, AGUA MINERAL DE 510 ML, AGUA MINERAL 200ML E GARRAFÃO PLÁSTICO PARA ÁGUA, DESTINADA AO USO DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 13969. COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA - ME 05.536.593/0001-29 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 106/9 3.428,90 33903000 - 106/9 PE073/20
1868724 2020-09-30 309 2º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DO DESCOBRIMENTO NO 350, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, RELATIVO AO MÊS DE… DANIELLY EKERMANN PACHECO 962.213.645-15 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Pagamento 95/9 4.693,20 33903600 - 95/9 DP011/20
1868723 2020-09-30 309 2º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DO DESCOBRIMENTO NO 350, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, RELATIVO AO MÊS DE… DANIELLY EKERMANN PACHECO 962.213.645-15 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 95/9 4.693,20 33903600 - 95/9 DP011/20
1868722 2020-09-30 309 3º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DO DESCOBRIMENTO NO 354, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, RELATIVO AO MES DE… MARCIO MIGUEZ PACHECO 019.620.667-70 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 94/9 3.701,13 33903600 - 94/9 DP010/20
1868721 2020-09-30 309 3º ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SALVADOR, S/N BAIRRO CAMPINHO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBR… H. COSTA SANTANA JUNIOR 05.443.249/0001-95 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 93/9 6.900,00 33903900 - 93/9 DP004/20

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