Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1881927,
            "des_data": "2020-10-27",
            "des_unidade_gestora": "309",
            "des_servico_prestado": "DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 44.…",
            "des_credor": "BANCO DO BRASIL S.A",
            "des_cpf_cnpj": "00.000.000/0001-91",
            "des_funcao": "4 - Administração",
            "des_subfuncao": "123 - Administração Financeira",
            "des_fonte_recurso": "0100 - Recursos Ordinários",
            "des_natureza": "OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "4/480",
            "des_valor": "10,45",
            "rds_des_numero_da_natureza": "33903900 -",
            "des_numero_empenho": "4/480"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Despesas — página 111 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1881927 2020-10-27 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 44.002-7 CIP, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 4/480 10,45 33903900 - 4/480
1879859 2020-10-26 309 2º ADITIVO REF A 17ª MEDIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PAISAGÍSTICOS EM PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS ECOLÓGICAS DE BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PORT… MULTIFACE SERVICOS E PRODUCOES LTDA 17.543.423/0001-50 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 545/5 109.739,04 33903900 - 545/5 TP006/20
1879858 2020-10-26 309 DESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE DO ROYALTIES DA ANP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Pagamento 7/41 13,28 33904700 - 7/41
1879857 2020-10-26 309 DESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE DO ROYALTIES DA ANP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 7/41 13,28 33904700 - 7/41
1879856 2020-10-26 309 RESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE DO FEP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Pagamento 7/40 1.410,10 33904700 - 7/40
1879855 2020-10-26 309 RESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, RETIDO NA CONTA 65.183-4, REPASSE DO FEP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 9242 - Royalties/FEP/Compensação Financeira OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 7/40 1.410,10 33904700 - 7/40
1879854 2020-10-26 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11800-1, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 4/479 1.350,05 33903900 - 4/479
1879853 2020-10-26 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11800-1, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 4/479 1.350,05 33903900 - 4/479
1879852 2020-10-26 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 4/478 20,20 33903900 - 4/478
1879851 2020-10-26 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 4/478 20,20 33903900 - 4/478
1879850 2020-10-23 309 16ª MEDIÇÃO 2º ADITIVO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, REDES DE DRENAGEM E CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUV… COMPAC CONSTRUCOES LTDA 10.593.378/0001-08 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 641/8 801.718,54 33903900 - 641/8 CP002/20
1879849 2020-10-23 309 DESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP SOBRE 1% DA ARRECADAÇÃO E SUAS DEDUÇÕES. CONFORME PLANILHA EM ANEXO. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Pagamento 15/12 193.930,53 33904700 - 15/12
1879848 2020-10-23 309 DESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP SOBRE 1% DA ARRECADAÇÃO E SUAS DEDUÇÕES. CONFORME PLANILHA EM ANEXO. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 15/12 193.930,53 33904700 - 15/12
1879847 2020-10-23 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NO EXERCICIO DE 2020. BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/1903-02 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 14/157 5,95 33903900 - 14/157
1879846 2020-10-23 309 DESPESA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NO EXERCICIO DE 2020. BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/1903-02 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 14/157 5,95 33903900 - 14/157
1879845 2020-10-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11800-1, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 4/477 795,65 33903900 - 4/477
1879844 2020-10-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11800-1, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 4/477 795,65 33903900 - 4/477
1879843 2020-10-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 4/476 30,30 33903900 - 4/476
1879842 2020-10-23 309 DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 4/476 30,30 33903900 - 4/476
1879841 2020-10-22 309 ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO WILLIAM APARECIDO DE LACERDA SILVA 218.271.218-66 4 - Administração 124 - Controle Interno 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 906 1.200,00 33903900 - 906
1879840 2020-10-22 309 DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 ART PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO HIPPIER NO DISTRITO DE TRANCOSO, CONTRATO RDC003/2020, CONFORME BOLETO EM ANEXO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA 15.233.026/0001-57 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 905 88,78 33903900 - 905
1879839 2020-10-22 309 DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 ART PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTIAGO NO DISTRITO DE ARRAIAL DÁJUDA, CONTRATO RDC006/2020, CONFORME BOLETO EM ANEXO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA 15.233.026/0001-57 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 904 88,78 33903900 - 904
1879838 2020-10-22 309 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVENIO COM SSP/BA. CONFORME A NOTA FISCAL 4849 TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA 06.979.118/0001-90 6 - Segurança Pública 181 - Policiamento 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 739/2 4.070,00 33903000 - 739/2 PE021/20
1879837 2020-10-22 309 2º ADITIVO 33ª MEDIÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS, IMPLEMENTOS( COM FORNECIMENTO DE OPERADORES) E VEICULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA (COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA), PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE INFRASTRU… INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI 07.097.369/0001-03 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 157/27 56.682,25 33903900 - 157/27 PE019/20
1879836 2020-10-22 309 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO,CONFORME NOTA FISCAL Nº 14034 JC DE OLIVEIRA DE PORTO SEGURO - EPP 96.854.179/0001-13 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 150/8 311,98 33903000 - 150/8 PE003/20

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