Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1881977,
            "des_data": "2020-10-27",
            "des_unidade_gestora": "309",
            "des_servico_prestado": "INSS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 172 - OCTO SE…",
            "des_credor": "INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL",
            "des_cpf_cnpj": "29.979.036/0001-40",
            "des_funcao": "Não se Aplica",
            "des_subfuncao": "Não se Aplica",
            "des_fonte_recurso": "Não se Aplica",
            "des_natureza": "0010202 - INSS PRESTADOR DE SERVICOS PMPS FTE 0100 - PMPS",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "692",
            "des_valor": "10.939,75",
            "rds_des_numero_da_natureza": "2188301020",
            "des_numero_empenho": "692"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 2.701 a 2.725 de 22.719 registros

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Despesas — página 109 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1881977 2020-10-27 309 INSS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 172 - OCTO SERVICE LTDA - EMPENHO 847/2 INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 0010202 - INSS PRESTADOR DE SERVICOS PMPS FTE 0100 - PMPS Pagamento 692 10.939,75 2188301020 692
1881976 2020-10-27 309 LOCAÇÃO DE SISTEMA E GESTÃO EM CONTABILIDADE, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBROI/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 6983 NOBE SOFTWARE E GESTAO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15 4 - Administração 123 - Administração Financeira 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Pagamento 638/8 8.000,00 33904000 - 638/8 PE020/20
1881975 2020-10-27 309 1º ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMONIO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 6976 NOBE SOFTWARE E GESTAO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Pagamento 637/9 4.160,00 33904000 - 637/9 PE020/20
1881974 2020-10-27 309 1º ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 6975 NOBE SOFTWARE E GESTAO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Pagamento 637/11 4.330,00 33904000 - 637/11 PE020/20
1881973 2020-10-27 309 DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SER UTILIZADO NESTA MUNICIPALIDADE EM SEUS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS. CONFORME NOTA FISCAL 804. H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI 15.360.195/0001-58 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 0100 - Recursos Ordinários MATERIAL DE CONSUMO Pagamento 635/1 51.979,00 33903000 - 635/1 PE051/20
1881972 2020-10-27 309 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICO ( ESTAÇÃO TOTAL) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 4411 NO PERIODO DE 01.09 À 30.09.2020 EQUITOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS 07.762.922/0001-85 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 618/4 1.200,00 33903900 - 618/4 DP096/20
1881971 2020-10-27 309 1º ADITIVO REFERENTE A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA PARA O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE E DIÁRIO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TCM, TCE E TCU., CONFORME… RUYBERG VALENCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS 07.332.990/0001-04 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários SERVICOS DE CONSULTORIA Pagamento 605/4 12.000,00 33903500 - 605/4 INEX026/
1881970 2020-10-27 309 DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CUJA A FINALIDADE É ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE PORTO SEGURO/BA… EQUITOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS 07.762.922/0001-85 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 578/5 1.750,00 33903900 - 578/5 DP042/20
1881969 2020-10-27 309 DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CUJA A FINALIDADE É ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE PORTO SEGURO/BA… EQUITOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS 07.762.922/0001-85 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 578/4 1.750,00 33903900 - 578/4 DP042/20
1881968 2020-10-27 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA PLACA Nº QXQ-3E44, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1347 NO PERIODO DE SETEMBRO/2020. SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 566/6 2.516,04 33903900 - 566/6 PE068/20
1881967 2020-10-27 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA PLACAS Nº QXR-4112,QXR-4183 E QXT-2B76 , DESTINADO SECRETARIA DE GOVERNO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1339 NO MÊS DE SETEMBRO/2020. SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 131 - Comunicação Social 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 565/6 7.990,93 33903900 - 565/6 PE068/20
1881966 2020-10-27 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES,SEM MOTORISTA PLACAS Nº QXR-4110 E QXT-0J86, DESTINADO A SEC. DE AGRICULTURA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1334 NO PERIODO DE SETEMBRO/2020. SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 563/7 6.235,94 33903900 - 563/7 PE068/20
1881965 2020-10-27 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA PLACAS Nº QXR-4184, QXR-4178 E QXT-2B85, DESTINADOS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1341 NO PERIODO DE SETEMBRO/2020 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 562/6 7.990,93 33903900 - 562/6 PE068/20
1881964 2020-10-27 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES, PLACAS Nº QXR-9E95,QXR-9E96,QXR-4I56,QXT-0J80,QXT-7G71,QXT-0J78,QXT-0J47,QXT-0J82, QXQ-3E40,QXQ-3E37, QXT-2C62,PLW-4B50,QXT-0J81, QXT-0J79, QXT-7G36, … SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 561/11 66.021,90 33903900 - 561/11 PE068/20
1881963 2020-10-27 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES,SEM MOTORISTA PLACAS Nº QXS-3C08,,QXT-0J83, QXQ-3E43, QXQ-3E38, QXT-7G04, QXR-4179 E QXT-2B78, DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME NOTAS FISCAIL Nº 1340 NO PER… SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 560/6 31.548,54 33903900 - 560/6 PE068/20
1881962 2020-10-27 309 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES,SEM MOTORISTA PLACA Nº QXQ-3E64 E QXX-8C34, DESTINADOS AO GABINETE, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1338 NO PERIODO DE SETEMBRO/2020 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES 21.445.959/0001-00 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 558/6 15.098,54 33903900 - 558/6 PE068/20
1881961 2020-10-27 309 2º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A VIAGEM A BRASILIA PARA O SECRETARIO DE TURISMO PAULO CESAR, REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA EMBRATUR, PARA APRESENTAR A NOVA CAMPANHA PROMOCIONAL DE PORTO SEGURO, COM SAIDA DIA 07.10.2020 E RE… SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 0100 - Recursos Ordinários PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Pagamento 550/2 2.744,03 33903300 - 550/2 PE021/20
1881960 2020-10-27 309 7ª MEDIÇÃO REFERENTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO E=8CM, RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 35 MPA, NOS DISTRITOS/BAIRROS: VALE VERDE, PINDORAMA E ARRAIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 37 N… PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS EIRELI 10.590.234/0001-90 15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana 0100 - Recursos Ordinários OBRAS E INSTALACOES Pagamento 501/7 140.435,43 44905100 - 501/7 TP003/20
1881959 2020-10-27 309 3ª MEDIÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE PLAYGROUNDS EM PRAÇAS NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 13 NO PERIODO DE 02.09 À 02.10.2020 REAL SERVIÇOS DE CONSTRIUÇÃO LTDA 09.597.489/0001-03 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OBRAS E INSTALACOES Pagamento 500/5 46.750,68 44905100 - 500/5 TP001/20
1881958 2020-10-27 309 2º ADITIVO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE 11 POÇOS ARTESIANOS NOS LOCAIS AGROVILA I, BAIRRO CRUZ VELHA VALE VERDE, BAIRRO XANDO TRANCOSO, FERIRINHA DO ARRAIAIL, ITAPORANGA IV, V E VI, POVOADO DE VALE VERDE, POVOADO DE VERA CE… A. DE SA VIEIRA GEOLOGIA EIRELI 23.189.563/0001-75 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 423/7 47.724,00 33903900 - 423/7 PE004/20
1881957 2020-10-27 309 2º ADITIVO E REMANEJAMENTO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE 08 POÇOS ARTESIANOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 93 A. DE SA VIEIRA GEOLOGIA EIRELI 23.189.563/0001-75 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 423/6 34.522,00 33903900 - 423/6 PE004/20
1881956 2020-10-27 309 SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 830 TAYLU COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 09.339.505/0001-50 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 417/3 1.237,50 33903900 - 417/3 PE001/20
1881955 2020-10-27 309 1º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI… IBDM MODERNIZACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 416/16 2.180,00 33903900 - 416/16 PE013/20
1881954 2020-10-27 309 1º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI… IBDM MODERNIZACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 416/15 1.480,00 33903900 - 416/15 PE013/20
1881953 2020-10-27 309 2º ADITIVO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PLOTTERS E SCANNERS, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E SURIMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1360 NO PE… GERLIANA DA SILVA FERRAZ ME 09.463.814/0001-37 4 - Administração 122 - Administração Geral 0100 - Recursos Ordinários OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 210/10 12.314,71 33903900 - 210/10 PE048/20

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