Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 22719,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 1515,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 1881977,
"des_data": "2020-10-27",
"des_unidade_gestora": "309",
"des_servico_prestado": "INSS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 172 - OCTO SE…",
"des_credor": "INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL",
"des_cpf_cnpj": "29.979.036/0001-40",
"des_funcao": "Não se Aplica",
"des_subfuncao": "Não se Aplica",
"des_fonte_recurso": "Não se Aplica",
"des_natureza": "0010202 - INSS PRESTADOR DE SERVICOS PMPS FTE 0100 - PMPS",
"des_fase": "Pagamento",
"des_numero": "692",
"des_valor": "10.939,75",
"rds_des_numero_da_natureza": "2188301020",
"des_numero_empenho": "692"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Natureza | Fase | Número | Valor | Número da natureza | Empenho | Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1881977 | 2020-10-27 | 309 | INSS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 172 - OCTO SERVICE LTDA - EMPENHO 847/2 | INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 0010202 - INSS PRESTADOR DE SERVICOS PMPS FTE 0100 - PMPS | Pagamento | 692 | 10.939,75 | 2188301020 | 692 | |
| 1881976 | 2020-10-27 | 309 | LOCAÇÃO DE SISTEMA E GESTÃO EM CONTABILIDADE, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBROI/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 6983 | NOBE SOFTWARE E GESTAO INTEGRADA LTDA | 14.108.730/0001-15 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Pagamento | 638/8 | 8.000,00 | 33904000 - | 638/8 | PE020/20 |
| 1881975 | 2020-10-27 | 309 | 1º ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMONIO, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 6976 | NOBE SOFTWARE E GESTAO INTEGRADA LTDA | 14.108.730/0001-15 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Pagamento | 637/9 | 4.160,00 | 33904000 - | 637/9 | PE020/20 |
| 1881974 | 2020-10-27 | 309 | 1º ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 6975 | NOBE SOFTWARE E GESTAO INTEGRADA LTDA | 14.108.730/0001-15 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Pagamento | 637/11 | 4.330,00 | 33904000 - | 637/11 | PE020/20 |
| 1881973 | 2020-10-27 | 309 | DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SER UTILIZADO NESTA MUNICIPALIDADE EM SEUS DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS. CONFORME NOTA FISCAL 804. | H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 15.360.195/0001-58 | 15 - Urbanismo | 451 - Infra-estrutura Urbana | 0100 - Recursos Ordinários | MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 635/1 | 51.979,00 | 33903000 - | 635/1 | PE051/20 |
| 1881972 | 2020-10-27 | 309 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICO ( ESTAÇÃO TOTAL) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 4411 NO PERIODO DE 01.09 À 30.09.2020 | EQUITOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS | 07.762.922/0001-85 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 618/4 | 1.200,00 | 33903900 - | 618/4 | DP096/20 |
| 1881971 | 2020-10-27 | 309 | 1º ADITIVO REFERENTE A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA PARA O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE E DIÁRIO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TCM, TCE E TCU., CONFORME… | RUYBERG VALENCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS | 07.332.990/0001-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | SERVICOS DE CONSULTORIA | Pagamento | 605/4 | 12.000,00 | 33903500 - | 605/4 | INEX026/ |
| 1881970 | 2020-10-27 | 309 | DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CUJA A FINALIDADE É ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE PORTO SEGURO/BA… | EQUITOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS | 07.762.922/0001-85 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 578/5 | 1.750,00 | 33903900 - | 578/5 | DP042/20 |
| 1881969 | 2020-10-27 | 309 | DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, CUJA A FINALIDADE É ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS REALIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE PORTO SEGURO/BA… | EQUITOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS | 07.762.922/0001-85 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 578/4 | 1.750,00 | 33903900 - | 578/4 | DP042/20 |
| 1881968 | 2020-10-27 | 309 | DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA PLACA Nº QXQ-3E44, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1347 NO PERIODO DE SETEMBRO/2020. | SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES | 21.445.959/0001-00 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 566/6 | 2.516,04 | 33903900 - | 566/6 | PE068/20 |
| 1881967 | 2020-10-27 | 309 | DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA PLACAS Nº QXR-4112,QXR-4183 E QXT-2B76 , DESTINADO SECRETARIA DE GOVERNO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1339 NO MÊS DE SETEMBRO/2020. | SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES | 21.445.959/0001-00 | 4 - Administração | 131 - Comunicação Social | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 565/6 | 7.990,93 | 33903900 - | 565/6 | PE068/20 |
| 1881966 | 2020-10-27 | 309 | DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES,SEM MOTORISTA PLACAS Nº QXR-4110 E QXT-0J86, DESTINADO A SEC. DE AGRICULTURA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1334 NO PERIODO DE SETEMBRO/2020. | SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES | 21.445.959/0001-00 | 20 - Agricultura | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 563/7 | 6.235,94 | 33903900 - | 563/7 | PE068/20 |
| 1881965 | 2020-10-27 | 309 | DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA PLACAS Nº QXR-4184, QXR-4178 E QXT-2B85, DESTINADOS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1341 NO PERIODO DE SETEMBRO/2020 | SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES | 21.445.959/0001-00 | 4 - Administração | 121 - Planejamento e Orçamento | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 562/6 | 7.990,93 | 33903900 - | 562/6 | PE068/20 |
| 1881964 | 2020-10-27 | 309 | DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES, PLACAS Nº QXR-9E95,QXR-9E96,QXR-4I56,QXT-0J80,QXT-7G71,QXT-0J78,QXT-0J47,QXT-0J82, QXQ-3E40,QXQ-3E37, QXT-2C62,PLW-4B50,QXT-0J81, QXT-0J79, QXT-7G36, … | SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES | 21.445.959/0001-00 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 561/11 | 66.021,90 | 33903900 - | 561/11 | PE068/20 |
| 1881963 | 2020-10-27 | 309 | DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES,SEM MOTORISTA PLACAS Nº QXS-3C08,,QXT-0J83, QXQ-3E43, QXQ-3E38, QXT-7G04, QXR-4179 E QXT-2B78, DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME NOTAS FISCAIL Nº 1340 NO PER… | SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES | 21.445.959/0001-00 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 560/6 | 31.548,54 | 33903900 - | 560/6 | PE068/20 |
| 1881962 | 2020-10-27 | 309 | DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES,SEM MOTORISTA PLACA Nº QXQ-3E64 E QXX-8C34, DESTINADOS AO GABINETE, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1338 NO PERIODO DE SETEMBRO/2020 | SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES | 21.445.959/0001-00 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 558/6 | 15.098,54 | 33903900 - | 558/6 | PE068/20 |
| 1881961 | 2020-10-27 | 309 | 2º ADITIVO DESPESAS REFERENTE A VIAGEM A BRASILIA PARA O SECRETARIO DE TURISMO PAULO CESAR, REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA EMBRATUR, PARA APRESENTAR A NOVA CAMPANHA PROMOCIONAL DE PORTO SEGURO, COM SAIDA DIA 07.10.2020 E RE… | SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA | 74.357.443/0001-70 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 0100 - Recursos Ordinários | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | Pagamento | 550/2 | 2.744,03 | 33903300 - | 550/2 | PE021/20 |
| 1881960 | 2020-10-27 | 309 | 7ª MEDIÇÃO REFERENTE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO E=8CM, RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 35 MPA, NOS DISTRITOS/BAIRROS: VALE VERDE, PINDORAMA E ARRAIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 37 N… | PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS EIRELI | 10.590.234/0001-90 | 15 - Urbanismo | 451 - Infra-estrutura Urbana | 0100 - Recursos Ordinários | OBRAS E INSTALACOES | Pagamento | 501/7 | 140.435,43 | 44905100 - | 501/7 | TP003/20 |
| 1881959 | 2020-10-27 | 309 | 3ª MEDIÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE PLAYGROUNDS EM PRAÇAS NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 13 NO PERIODO DE 02.09 À 02.10.2020 | REAL SERVIÇOS DE CONSTRIUÇÃO LTDA | 09.597.489/0001-03 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 0100 - Recursos Ordinários | OBRAS E INSTALACOES | Pagamento | 500/5 | 46.750,68 | 44905100 - | 500/5 | TP001/20 |
| 1881958 | 2020-10-27 | 309 | 2º ADITIVO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE 11 POÇOS ARTESIANOS NOS LOCAIS AGROVILA I, BAIRRO CRUZ VELHA VALE VERDE, BAIRRO XANDO TRANCOSO, FERIRINHA DO ARRAIAIL, ITAPORANGA IV, V E VI, POVOADO DE VALE VERDE, POVOADO DE VERA CE… | A. DE SA VIEIRA GEOLOGIA EIRELI | 23.189.563/0001-75 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 423/7 | 47.724,00 | 33903900 - | 423/7 | PE004/20 |
| 1881957 | 2020-10-27 | 309 | 2º ADITIVO E REMANEJAMENTO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE 08 POÇOS ARTESIANOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 93 | A. DE SA VIEIRA GEOLOGIA EIRELI | 23.189.563/0001-75 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 423/6 | 34.522,00 | 33903900 - | 423/6 | PE004/20 |
| 1881956 | 2020-10-27 | 309 | SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 830 | TAYLU COMERCIO DE INFORMATICA LTDA | 09.339.505/0001-50 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 417/3 | 1.237,50 | 33903900 - | 417/3 | PE001/20 |
| 1881955 | 2020-10-27 | 309 | 1º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI… | IBDM MODERNIZACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 10.442.698/0001-59 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 416/16 | 2.180,00 | 33903900 - | 416/16 | PE013/20 |
| 1881954 | 2020-10-27 | 309 | 1º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI… | IBDM MODERNIZACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 10.442.698/0001-59 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 416/15 | 1.480,00 | 33903900 - | 416/15 | PE013/20 |
| 1881953 | 2020-10-27 | 309 | 2º ADITIVO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PLOTTERS E SCANNERS, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E SURIMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1360 NO PE… | GERLIANA DA SILVA FERRAZ ME | 09.463.814/0001-37 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 210/10 | 12.314,71 | 33903900 - | 210/10 | PE048/20 |
