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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/24232. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número do contrato (busca por texto)

numero_processo String Número do processo (busca por texto)

licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)

contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada

contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante

situacao

String

Situação do contrato

Clique para ver as opções (2)

Valor	Descrição
`Vigente`	Vigente
`Encerrado`	Encerrado

objeto String Objeto do contrato (busca por texto)

fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 24232,
            "numero": "045/2019",
            "numero_processo": "8971/2019",
            "contrato_numero": 45,
            "contrato_ano": 2019,
            "licitacao_id": 9170,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "045/2019",
            "licitacao": {
                "id": 9170,
                "numero": "045/2019",
                "numero_processo": "8971/2019",
                "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTI…",
                "modalidade_id": 8,
                "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
                "tipo_id": 1,
                "tipo_titulo": "Menor Preço",
                "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO",
                "situacoes": [
                    "homologada"
                ],
                "data_realizacao": "2019-07-16",
                "data_adjudicacao": "2019-08-20",
                "data_homologacao": "2019-08-20",
                "valor_estimado": 0,
                "valor_homologado": 0,
                "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 045/2019",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2019-09-06 11:11:13",
                "updated_at": "2022-12-19 14:31:18"
            },
            "contratada_id": 7992,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 7992,
                "razao_social": "COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHÉM",
                "cpf_cnpj": "05.536.593/0001-29",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:18",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:18"
            },
            "contratada": "COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHÉM",
            "contratada_cpf_cnpj": "05.536.593/0001-29",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "valor": 55000,
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTI…",
            "local_objeto": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "natureza_juridica_id": 22,
            "natureza_juridica_titulo": "Município",
            "amparo_legal": "Lei Nº 8.666/93",
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "termos": [
                {
                    "id": 5830,
                    "tipo": "Termo Inicial",
                    "data_inicial": "2019-08-20",
                    "data_final": "2019-12-31",
                    "valor": 0,
                    "prazo": "até 31/12/2019",
                    "created_at": "2022-12-19 14:31:18",
                    "updated_at": "2022-12-19 14:31:18"
                }
            ],
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 112301,
                    "filename": "CONTRATO PE045-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ff71ad8411066e3c…",
                    "created_at": "2022-12-19 14:24:55",
                    "updated_at": "2022-12-19 14:24:55",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2022-12-19 14:31:18",
            "updated_at": "2022-12-19 14:31:18"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do contrato
`numero`	`String`	Número do contrato
`contrato_numero`	`String`	Número do contrato (sem o ano)
`contrato_ano`	`String`	Ano do contrato
`licitacao_id`	`Number`	ID da licitação
`licitacao_url`	`String`	URL da licitação
`licitacao`	`Licitacao`	Licitação
`licitacao_numero`	`String`	Nº/Ano da licitação de origem
`contratada`	`String`	Nome da contratada
`contratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratada
`subcontratada`	`String`	Nome da subcontratada
`subcontratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da subcontratada
`contratante`	`String`	Nome da contratante
`contratante_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratante
`fornecedor_contratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Contratado
`fornecedor_subcontratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Subcontratada
`fornecedor_contratante`	`Fornecedor`	Contratante
`vigencia`	`String`	Vigência do contrato
`valor`	`Number`	Valor do contrato
`orgao`	`String`	Órgão
`objeto`	`String`	Objeto
`local_objeto`	`String`	Local do objeto
`parcelas_status`	`String`	Situação das parcelas
`parcelas`	`Parcela[]`	Parcelas
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`natureza_juridica_id`	`Number`	ID da natureza jurídica
`natureza_juridica_titulo`	`String`	Título da natureza jurídica
`porte_empresa_id`	`Number`	ID do porte da empresa
`porte_empresa_titulo`	`String`	Título do porte da empresa
`amparo_legal`	`String`	Amparo legal
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de controle do PNCP
`pncp_item_url`	`String`	URL do item do PNCP
`valor_global`	`Number`	Valor global
`valor_acumulado`	`Number`	Valor acumulado
`valor_parcela`	`Number`	Valor da parcela
`numero_parcelas`	`Number`	Número de parcelas
`data_assinatura`	`String`	Data de assinatura
`observacoes`	`String`	Observações
`cipi_identificador`	`String`	Identificador CIPI
`cipi_url`	`String`	URL CIPI
`fiscal`	`String`	Nomes dos fiscais separados por vírgula
`contratante_id`	`Number`	ID do contratante
`contratada_id`	`Number`	ID da contratada
`subcontratada_id`	`Number`	ID da subcontratada
`natureza_despesa`	`String`	Natureza da despesa
`numero_empenho`	`String`	Número do empenho
`responsavel_contratante`	`String`	Responsável contratante
`responsavel_contratada`	`String`	Responsável contratada
`data_publicacao`	`String`	Data de publicação
`justificativa`	`String`	Justificativa
`situacao`	`String`	Situação
`data_inicio_vigencia`	`String`	Data de início da vigência
`data_final_vigencia`	`String`	Data de final da vigência
`categoria_processo_id`	`Number`	ID da categoria do processo
`categoria_processo_titulo`	`String`	Título da categoria do processo
`programa_trabalho_simplificado`	`String`	Programa de trabalho simplificado
`programas_trabalho`	`ProgramaTrabalho[]`	Programas de trabalho
`atos_autorizacao_contratacao`	`Arquivo[]`	Atos/Extratos de autorização da contratação
`termos`	`Termo[]`	Termos
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)

Tipo relacionado Licitacao
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)

Tipo relacionado Parcela
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da parcela
`data_pagamento`	`String`	Data de pagamento da parcela
`valor`	`Number`	Valor da parcela
`justificativa`	`String`	Justificativa da parcela
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)

Tipo relacionado ProgramaTrabalho
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do programa de trabalho
`classificacao_esfera`	`String`	Classificação da esfera do programa de trabalho
`classificacao_institucional`	`String`	Classificação institucional do programa de trabalho
`classificacao_funcional`	`String`	Classificação funcional do programa de trabalho
`classificacao_programatica`	`String`	Classificação programática do programa de trabalho
`informacoes_programa`	`String`	Informações do programa de trabalho
`informacoes_acao`	`String`	Informações da ação do programa de trabalho
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)

Tipo relacionado Termo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do termo
`tipo`	`String`	Tipo do termo
`data_inicial`	`String`	Data inicial do termo
`data_final`	`String`	Data final do termo
`valor`	`Number`	Valor do termo
`prazo`	`String`	Prazo do termo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do arquivo

filename String Nome do arquivo

mime_type String MimeType do arquivo

url String URL do arquivo

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

tipo_id

Number

ID do tipo

Clique para ver as opções (28)

Valor	Descrição
`16`	Anteprojeto
`21`	Ata de realização de sessão pública
`24`	Ata de realização de sessão pública eletrônica
`25`	Ata de realização de sessão pública presencial
`14`	Ata de Registro de Preço
`26`	Ata de Registro de Preços
`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
`8`	DFD
`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
`5`	Edital de Chamamento Público
`6`	Estudo Técnico Preliminar
`11`	Mapa de Riscos
`10`	Minuta de Ata de Registro de Preços
`19`	Minuta do Contrato
`15`	Nota de Empenho
`28`	Orçamento estimado
`4`	Outros Documentos
`7`	Projeto Básico
`9`	Projeto Executivo
`20`	Sistema de Registro de Preços (SRP)
`13`	Termo Aditivo
`18`	Termo de Referência
`17`	Termo de Rescisão
`22`	Termo/Ato de Homologação

tipo_titulo String Título do tipo

Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do lote
`numero_item`	`Number`	Número do item
`objeto`	`String`	Objeto do lote/item
`material_ou_servico`	`String`	Material ou serviço do lote/item
`situacao`	`String`	Situação do lote/item
`criterio_julgamento_id`	`Number`	ID do critério de julgamento
`criterio_julgamento_titulo`	`String`	Título do critério de julgamento
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de benefício
`incentivo_produtivo_basico`	`String`	Incentivo produtivo básico
`marca`	`String`	Marca
`quantidade`	`Number`	Quantidade
`unidade_medida`	`String`	Unidade de medida
`valor_unitario_estimado`	`Number`	Valor unitário estimado
`valor_total_estimado`	`Number`	Valor total estimado
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item do PNC
`vencedor`	`Fornecedor`	Fornecedor vencedor
`resultados`	`Resultado[]`	Resultados do lote
`participantes`	`Participante[]`	Participantes do lote
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do resultado do lote
`quantidade`	`Number`	Quantidade homologada
`valor_unitario_homologado`	`Number`	Valor unitário homologado
`valor_total_homologado`	`Number`	Valor total homologado
`situacao`	`String`	Situação do resultado
`motivo_cancelamento`	`String`	Motivo do cancelamento
`data_cancelamento`	`String`	Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
`data_resultado`	`String`	Data do resultado Formato: 2026-12-31
`percentual_desconto`	`Number`	Percentual de desconto
`fornecedor_id`	`Number`	ID do fornecedor
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor
`fornecedor_ordem_classificacao_srp`	`Number`	Ordem de classificação SRP
`fornecedor_subcontratado`	`Boolean`	Fornecedor subcontratado
`fornecedor_codigo_pais`	`String`	Código do país do fornecedor
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Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
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Contratos — página 98 de 124
ID	Número	Processo	Número do contrato (sem o ano)	Ano do contrato	ID da licitação	URL da licitação	Nº/Ano da licitação de origem	Licitação	ID da contratada	Fornecedor Contratado	Nome da contratada	CPF/CNPJ da contratada	ID do contratante	Contratante	Nome da contratante	CPF/CNPJ da contratante	Valor	Órgão	Objeto	Local do objeto	ID do tipo	Tipo	ID da natureza jurídica	Título da natureza jurídica	Amparo legal	Situação das parcelas	Termos	ID da categoria do processo	Covid 19	Anexos	Cadastro	Atualização	Vigência do contrato
24232	045/2019	8971/2019	45	2019	9170	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/9170	045/2019	9170; 045/2019; 8971/2019; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR NO ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO/BA.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Men…	7992	7992; COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHÉM; 05.536.593/0001-29; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHÉM	05.536.593/0001-29	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	55000	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR NO ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO/BA.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	2	Não	8 campos	2022-12-19 14:31:18	2022-12-19 14:31:18
19458	044/2019	9288/2019	44	2019	9564	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/9564	DP044/2019	9564; DP044/2019; 9288/2019; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VISANDO ATENDER ALUNOS DO FUNDAMENTAL 2 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR ÁLVARO HENRIQUE DOS SAN…			OTAMIL DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI	19.131.398/0001-23			FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	08.257.417/0001-46	40500	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VISANDO ATENDER ALUNOS DO FUNDAMENTAL 2 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR ÁLVARO HENRIQUE DOS SANTOS, COMPLEXO BAIANÃO DE PORT…	RUA DA VALA, S/N - CENTRO	1	Contrato	22	Município	LEI 8666/93	Bloqueado	8 campos; 8 campos; 7 campos; 7 campos	8	Não		2022-06-01 15:14:25	2022-06-01 15:14:25	01/04/2019 A 31/03/2020
23953	044/2019	5634/2019	44	2019	7736	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/7736	044/2019	7736; 044/2019; 5634/2019; Apresentação de um show a ser realizado pelo cantor “FLÁVIO JOSÉ”, representado com exclusividade pela Contratada, durante os festejos “SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019”, no Município de Porto Seguro - B…	10471	10471; FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO EPP; FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO EPP; 08.400.904/0001-16; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-11-24 13:55:04; 2022-11-24 13:55:04	FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO EPP	08.400.904/0001-16	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	130000	PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA	Apresentação de um show a ser realizado pelo cantor “FLÁVIO JOSÉ”, representado com exclusividade pela Contratada, durante os festejos “SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019”, no Município de Porto Seguro - Ba.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-11-24 13:57:07	2022-11-24 13:57:07	60 DIAS
24195	043/2019	5078/2019	43	2019	9169	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/9169	043/2019	9169; 043/2019; 4539/2019; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL…	7992	7992; COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHÉM; 05.536.593/0001-29; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHÉM	05.536.593/0001-29	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	357820.91	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	2	Não	8 campos	2022-12-15 15:58:23	2022-12-15 16:01:21	ATE 31/12/2019
24197	043/2019	4539/2019	43	2019	9169	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/9169	043/2019	9169; 043/2019; 4539/2019; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL…	10567	10567; SILBRAN DISTRIBUIDORA LTDA EPP; SILBRAN DISTRIBUIDORA LTDA EPP; 03.872.718/0001-66; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-15 16:09:47; 2022-12-15 16:09:47	SILBRAN DISTRIBUIDORA LTDA EPP	03.872.718/0001-66	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	165138.57	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	2	Não	8 campos	2022-12-15 16:12:24	2022-12-15 16:12:24	ATE 31/12/2019
23952	043/2019	5387/2019	43	2019	7728	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/7728	043/2019	7728; 043/2019; 5387/2019; Apresentação de um show a ser realizado pela dupla “BRUNO & MARRONE”, representado com exclusividade pela Contratada, durante os festejos “SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019”, no Município de Porto Seguro …	8120	8120; WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA; 09.261.808/0001-05; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA	09.261.808/0001-05	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	280000	PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA	Apresentação de um show a ser realizado pela dupla “BRUNO & MARRONE”, representado com exclusividade pela Contratada, durante os festejos “SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019”, no Município de Porto Seguro - Ba.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-11-24 13:52:34	2022-11-24 13:52:34	90 DIAS
23934	042/2019	5366/2019	42	2019	7727	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/7727	042/2019	7727; 042/2019; 5366/2019; Patrocínio para realização da IV MEIA MARATONA DO DESCOBRIMENTO 2019.; 6; Inexigibilidade; 5; Outros; PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA; 1 campos; 2019-04-10; 2019-04-10; 2019-04-10; Não se aplic…	8142	8142; VIDA SPORT LTDA; 23.909.601/0001-17; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	VIDA SPORT LTDA	23.909.601/0001-17	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	25000	PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA	Patrocínio para realização da IV MEIA MARATONA DO DESCOBRIMENTO 2019.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-11-23 12:08:33	2022-11-23 12:08:33	60 DIAS
24033	042/2019	4539/2019	42	2019	8825	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/8825	042/2019	8825; 042/2019; 7718/2019; Contratação de empresa especializada para desenvolver a cidade cinematográfica com temática típica nas tradições nordestinas de São João 2019 de Porto Seguro BA.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor…	10372	10372; MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA; MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA; 17.543.423/0001-50; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-11-16 11:11:50; 2022-11-16 11:11:50	MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA	17.543.423/0001-50	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	62000	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	Contratação de empresa especializada para desenvolver a cidade cinematográfica com temática típica nas tradições nordestinas de São João 2019 de Porto Seguro BA.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato			Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-12-05 10:36:16	2022-12-05 10:36:16	60 DIAS
23951	041/2019	6233/2019	41	2019	7725	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/7725	041/2019	7725; 041/2019; 6233/2019; Apresentação de um show a ser realizado pelo cantor “GERALDO AZEVEDO”, durante a “Semana Cultura do Descobrimento 2019”, no Município de Porto Seguro - Ba.; 6; Inexigibilidade; 5; Outros; PREFE…	10470	10470; GERAÇÃO PRODUTORA LTDA; GERAÇÃO PRODUTORA LTDA; 27.839.992/0001-00; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-11-24 13:35:49; 2022-11-24 13:35:49	GERAÇÃO PRODUTORA LTDA	27.839.992/0001-00	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	80000	PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA	Apresentação de um show a ser realizado pelo cantor “GERALDO AZEVEDO”, durante a “Semana Cultura do Descobrimento 2019”, no Município de Porto Seguro - Ba.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-11-24 13:38:12	2022-11-24 13:38:12	60 DIAS
24031	041/2019	8348/2019	41	2019	8828	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/8828	041/2019	8828; 041/2019; 8348/2019; Contratação de empresa para prestação de serviços de estruturas e infraestrutura para realização das festividades de São João de Bairros 2019 de Porto Seguro BA; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor …	8366	8366; PRIME SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI; 28.866.859/0001-46; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19	PRIME SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI	28.866.859/0001-46	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	181200	PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA	Contratação de empresa para prestação de serviços de estruturas e infraestrutura para realização das festividades de São João de Bairros 2019 de Porto Seguro BA	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-12-05 10:04:15	2022-12-05 10:04:15	60 DIAS
23927	040/2019	3107/2019	40	2019	7724	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/7724	040/2019	7724; 040/2019; 3107/2019; Apresentação de um show a ser realizado pelo cantor “WESLEY SAFADÃO”, representado com exclusividade pela Contratada, durante os festejos “SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019”, no Município de Porto Seguro …	10456	10456; WS SHOWS LTDA ; WS SHOWS LTDA ; 09.188.896/0001-59; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-11-22 17:22:16; 2022-11-22 17:22:16	WS SHOWS LTDA	09.188.896/0001-59	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	450000	PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA	Apresentação de um show a ser realizado pelo cantor “WESLEY SAFADÃO”, representado com exclusividade pela Contratada, durante os festejos “SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019”, no Município de Porto Seguro - Ba.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-11-22 17:25:16	2022-11-22 17:25:16	90 DIAS
9553	039/2019-06	1078/2019	39	2019	10862	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10862	PE 039/2019-06	10862; PE 039/2019-06; 1078/2019; Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Materiais e Acessórios de Limpeza, Higiene Pessoal e Suprimentos Descartáveis. Aditivo Contratual de Valor correspondente a 21,30% do…			PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA	15.129.564/0001-04			MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA	13.635.016/0001-12	731525.47		FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS			Contrato							Sim	6 campos	2020-05-14 16:28:08	2020-06-17 13:13:31	02/01/2020 A 24/09/2020
23946	039/2019	3713/2019	39	2019	22661	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22661	039/2019	22661; 039/2019; 3713/2019; INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; 1 campos; 4500; 2019-03-14; Não se aplica; Não se aplica; Inexigibilidade nº 039/2019; 2022-11-24 09:31…	10468	10468; FUNDACEM - FUNDAÇÃO CESAR MONTES; 06.150.141/0001-77; 2022-11-24 09:35:03; 2022-11-24 09:35:03	FUNDACEM - FUNDAÇÃO CESAR MONTES	06.150.141/0001-77	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	4500		INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO	PORTO SEGURO - BA	1	Contrato	22	Município		Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-11-24 09:39:21	2022-11-24 09:39:21	60 DIAS
24062	039/2019	1078/2019	39	2019	8750	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/8750	039/2019	8750; 039/2019; 1078/2019; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO. ; 8; Pregão Eletrônico; 5; Outros; PREFEITURA MUN…	10522	10522; JL CANDEIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; 18.467.630/0001-36; 2022-12-06 08:40:55; 2022-12-06 08:40:55	JL CANDEIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS	18.467.630/0001-36	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	4174.98	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO.	PORTO SEGURO - BA	1	Contrato	22	Município	8.666/93	Bloqueado	7 campos	2	Sim	8 campos	2022-12-06 08:44:51	2022-12-06 08:44:51	ATÉ 31/12/2019
24063	039/2019	1078/2019	39	2019	8750	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/8750	039/2019	8750; 039/2019; 1078/2019; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO. ; 8; Pregão Eletrônico; 5; Outros; PREFEITURA MUN…	10523	10523; RR DSITRIBUDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; 13.828.769/0001-44; 2022-12-06 08:53:54; 2022-12-06 08:53:54	RR DSITRIBUDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI	13.828.769/0001-44	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	11200.87	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO.	PORTO SEGURO - BA	1	Contrato	22	Município	8.666/93	Bloqueado	7 campos	2	Sim	8 campos	2022-12-06 08:55:43	2022-12-06 08:55:43	ATÉ 31/12/2019
23889	038/2019	2141/2019	38	2019	22587	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22587	038/2019	22587; 038/2019; 2141/2019; Contratação de escritório de advocacia especializado em consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos.; 6; Inexigibilidade; 11;…	10426	10426; GONÇALVES SOARES & ARAÚJO SCIEDADE DE ADVOGADOS; GONÇALVES SOARES & ARAÚJO SCIEDADE DE ADVOGADOS; 31.868.192/0001-86; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-11-21 09:11:05; 2022-11-21 09:11:05	GONÇALVES SOARES & ARAÚJO SCIEDADE DE ADVOGADOS	31.868.192/0001-86	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	180000	SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	Contratação de escritório de advocacia especializado em consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-11-21 09:12:43	2022-11-21 09:13:24	12 (DOZE) MESES
24058	038/2019	5388/2019	38	2019	8749	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/8749	038/2019	8749; 038/2019; 5388/2019; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ALARMES E FORNECIMENTO …	10519	10519; SCJ - SEGURANÇA DIGITAL EIRELI EPP; 15.510.770/0001-51; 2022-12-06 08:19:56; 2022-12-06 08:19:56	SCJ - SEGURANÇA DIGITAL EIRELI EPP	15.510.770/0001-51	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	247999.94	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ALARMES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS…	PORTO SEGURO - BA	1	Contrato	22	Município	8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-12-06 08:21:23	2022-12-06 08:21:23	12 MESES
24059	038/2019	5388/2019	38	2019	8749	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/8749	038/2019	8749; 038/2019; 5388/2019; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ALARMES E FORNECIMENTO …	10520	10520; ROP SEGURANÇA LTDA; 10.633.569/0001-48; 2022-12-06 08:24:26; 2022-12-06 08:24:26	ROP SEGURANÇA LTDA	10.633.569/0001-48	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	635792.13	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ALARMES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS…	PORTO SEGURO - BA	1	Contrato	22	Município	8.666/93	Bloqueado	7 campos	8	Não	8 campos	2022-12-06 08:25:35	2022-12-06 08:25:35	12 (DOZE) MESES
24061	038/2019	5388/2019	38	2019	8749	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/8749	038/2019	8749; 038/2019; 5388/2019; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ALARMES E FORNECIMENTO …	10521	10521; SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; 00.090.021/0001-45; 2022-12-06 08:30:36; 2022-12-06 08:30:36	SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA	00.090.021/0001-45	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	81198.48	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ALARMES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS…	PORTO SEGURO - BA	1	Contrato	22	Município	8.666/93	Bloqueado	7 campos	8	Não	8 campos	2022-12-06 08:32:38	2022-12-06 08:32:38	12 (DOZE) MESES
23887	037/2019	969/2019	37	2019	22586	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22586	037/2019	22586; 037/2019; 969/2019; Prestação de serviços artísticos, com apresentação do artista ÉDER BAHIA durante os festejos do Carnaval 2019 na cidade de Porto Seguro.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUN…	10425	10425; ÉDER BAHIA ; ÉDER BAHIA ; ###.###.##5-67; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2022-11-18 17:01:16; 2022-11-18 17:01:16	ÉDER BAHIA	###.###.##5-67	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	3000	SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	Prestação de serviços artísticos, com apresentação do artista ÉDER BAHIA durante os festejos do Carnaval 2019 na cidade de Porto Seguro.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-11-18 17:02:01	2022-11-18 17:02:01	60 DIAS
23888	037/2019	969/2019	37	2019	22586	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22586	037/2019	22586; 037/2019; 969/2019; Prestação de serviços artísticos, com apresentação do artista ÉDER BAHIA durante os festejos do Carnaval 2019 na cidade de Porto Seguro.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA MUN…	10425	10425; ÉDER BAHIA ; ÉDER BAHIA ; ###.###.##5-67; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2022-11-18 17:01:16; 2022-11-18 17:01:16	ÉDER BAHIA	###.###.##5-67	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	3000	SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	Prestação de serviços artísticos, com apresentação do artista ÉDER BAHIA durante os festejos do Carnaval 2019 na cidade de Porto Seguro.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-11-18 17:02:01	2022-11-18 17:02:01	60 DIAS
24176	037/2019	5078/2019	37	2019	9168	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/9168	037/2019	9168; 037/2019; 5078/2019; REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOTOBOMBAS, DESTINADOS À SECRETARIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA.; 8; Pregão Eletr…	10560	10560; ÍTACA EIRELI; ÍTACA EIRELI; 24.845.457/0001-65; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-14 17:14:52; 2022-12-14 17:14:52	ÍTACA EIRELI	24.845.457/0001-65	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	57777	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOTOBOMBAS, DESTINADOS À SECRETARIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	8	Não	8 campos	2022-12-14 17:38:23	2022-12-14 17:38:23	até 31/12/2019
24022	037/2019	6393/2019	37	2019	8818	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/8818	037/2019	8818; 037/2019; 6393/2019; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.; 5; Dispensa; 5; Outros; PREFEITURA D…	10504	10504; EQUITOP - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI; 07.762.922/0001-85; 2022-12-01 09:52:31; 2022-12-01 09:52:31	EQUITOP - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI	07.762.922/0001-85	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	14400	PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.	PORTO SEGURO - BA	1	Contrato	22	Município	8.666/93	Bloqueado	7 campos	11	Não	8 campos	2022-12-01 09:53:41	2022-12-01 09:53:41	12 MESES
24035	037/2019	6393/2019	37	2019	8818	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/8818	037/2019	8818; 037/2019; 6393/2019; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.; 5; Dispensa; 5; Outros; PREFEITURA D…	10504	10504; EQUITOP - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI; 07.762.922/0001-85; 2022-12-01 09:52:31; 2022-12-01 09:52:31	EQUITOP - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI	07.762.922/0001-85	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	1200	PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	8 campos	2	Não	8 campos	2022-12-05 10:41:35	2022-12-05 10:41:35	12 (DOZE) MESES
23886	036/2019	969/2019	36	2019	22585	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22585	036/2019	22585; 036/2019; 969/2019; Prestação de serviços artísticos, com apresentação do artista THIAGUINHO SAMBA durante os festejos do Carnaval 2019 na cidade de Porto Seguro.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETAR…	10424	10424; LÉIA BRITO DOS SANTOS; LÉIA BRITO DOS SANTOS; ###.###.##8-96; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2022-11-18 16:56:05; 2022-11-18 16:56:05	LÉIA BRITO DOS SANTOS	###.###.##8-96	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	3000	SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	Prestação de serviços artísticos, com apresentação do artista THIAGUINHO SAMBA durante os festejos do Carnaval 2019 na cidade de Porto Seguro.	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei Nº 8.666/93	Bloqueado	7 campos	8	Não	8 campos	2022-11-18 16:59:52	2022-11-18 16:59:52	60 DIAS

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