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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/23218. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 23218,
            "numero": "025/2020",
            "numero_processo": "2514/2020",
            "contrato_numero": 25,
            "contrato_ano": 2020,
            "licitacao_id": 10523,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX025/2020",
            "licitacao": {
                "id": 10523,
                "numero": "INEX025/2020",
                "numero_processo": "2514/2020",
                "objeto": "APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA CANTORA \"HÉRICA PAES\", RE…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "tipo_id": 5,
                "tipo_titulo": "Outros",
                "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO",
                "patrimonio_liquido_minimo": 5000,
                "situacoes": [
                    "homologada"
                ],
                "data_realizacao": "2020-02-21",
                "data_adjudicacao": "2020-02-21",
                "data_homologacao": "2020-02-21",
                "valor_estimado": 0,
                "valor_homologado": 0,
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX025/2020",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2020-04-14 12:40:59",
                "updated_at": "2022-10-05 11:06:18"
            },
            "contratada": "JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME",
            "contratada_cpf_cnpj": "15.324.253/0001-98",
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "60 DIAS",
            "valor": 5000,
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO",
            "objeto": "APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA CANTORA \"HÉRICA PAES\", RE…",
            "local_objeto": "PORTO SEGURO - BA",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "natureza_juridica_id": 22,
            "natureza_juridica_titulo": "Município",
            "porte_empresa_id": 3,
            "porte_empresa_titulo": "Demais: Demais empresas",
            "amparo_legal": "8.666/93",
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "parcelas": [
                {
                    "id": 1437,
                    "valor": 0,
                    "created_at": "2022-10-05 11:06:18",
                    "updated_at": "2022-10-05 11:06:18"
                }
            ],
            "termos": [
                {
                    "id": 5050,
                    "tipo": "Termo Inicial",
                    "data_inicial": "2020-02-21",
                    "data_final": "2020-04-21",
                    "valor": 0,
                    "prazo": "60 DIAS",
                    "created_at": "2022-10-05 11:06:18",
                    "updated_at": "2022-10-05 11:06:18"
                }
            ],
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 105005,
                    "filename": "CONTRATO INEX025-2020 - HÉRICA PAES.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/eb1132552441a00b…",
                    "created_at": "2022-10-05 11:03:25",
                    "updated_at": "2022-10-05 11:03:25",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2022-10-05 11:06:18",
            "updated_at": "2022-10-05 11:06:18"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 2.276 a 2.300 de 3.077 registros

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Contratos — página 92 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoLocal do objetoID do tipoTipoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaID do porte da empresaTítulo do porte da empresaAmparo legalSituação das parcelasParcelasTermosID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoAtos autorizacao contratacaoID da contratadaFornecedor ContratadoID do contratanteContratante
23218 025/2020 2514/2020 25 2020 10523 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10523 INEX025/2020 10523; INEX025/2020; 2514/2020; APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA CANTORA "HÉRICA PAES", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 6; I… JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME 15.324.253/0001-98 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 60 DIAS 5000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA CANTORA "HÉRICA PAES", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 4 campos 8 campos 8 Não 8 campos 2022-10-05 11:06:18 2022-10-05 11:06:18
23216 024/2020 2303/2020 24 2020 10522 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10522 INEX024/2020 10522; INEX024/2020; 2303/2020; APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA/CANTOR "FERNANDO CRUZ", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO… FERNANDO DE JESUS CRUZ 35.937.404/0001-90 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 60 DIAS 8000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA/CANTOR "FERNANDO CRUZ", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2022-10-05 11:00:47 2022-10-05 11:00:47
11259 024/2020 065/2020 24 2020 12534 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/12534 105/2020 12534; 105/2020; 065/2020; Contratação Direta de empresa especializada em fornecimento de Jalecos Longos tipo Hospitalar (tecido), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde frente às medidas de proteç… CLAUDIA RODRIGUES DE ABREU 11.650.626/0001-60 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA 13.635.016/0001-12 25/06/2020 a 25/08/2020 29580 Contratação Direta de empresa especializada em fornecimento de Jalecos Longos tipo Hospitalar (tecido), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde frente às medidas de proteção e controle por esta muni… Contrato Sim 6 campos 2020-09-30 14:07:28 2020-09-30 14:08:23
23347 023/2020 7797/2020 23 2020 12251 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/12251 PE023/2020 12251; PE023/2020; 7797/2020; REGISTRO DOS PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR (LOTE 01) NO ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO DE PORTO SEGURO; 8; Pregão Eletrônico; 1; … L MAGDA ALMEIDA BORGES MINIMERCADO - ME 18.100.443/0001-10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 ATE 31/12/2021 1808932.5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO REGISTRO DOS PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR (LOTE 01) NO ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 7 campos 2 Não 8 campos 2022-10-07 11:50:16 2022-10-07 11:50:16
23215 023/2020 2005/2020 23 2020 10521 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10521 INEX023/2020 10521; INEX023/2020; 2005/2020; APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA/CANTOR "ABEL CHAVES", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; … YA SOARES MATOS 27.837.224/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 60 DIAS 10000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA/CANTOR "ABEL CHAVES", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas Bloqueado 8 Não 8 campos 2022-10-05 10:54:10 2022-10-05 10:54:10
10469 023/2020 063/2020 23 2020 11943 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/11943 103/2020 11943; 103/2020; 063/2020; Contratação Direta de empresa especializada em fornecimento de 28 (vinte e oito) Oxímetros de Pulso Portátil de Dedo, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e da Rede de … MÁRCIO MASCOSO SANTOS COMÉRCIO DE ATERIAIS HOSPITALARES MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA 26/06/2020 a 26/09/2020 8120 Contrato Sim 6 campos 2020-07-28 15:27:39 2020-07-28 15:27:39
10470 023/2020 063/2020 23 2020 11943 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/11943 103/2020 11943; 103/2020; 063/2020; Contratação Direta de empresa especializada em fornecimento de 28 (vinte e oito) Oxímetros de Pulso Portátil de Dedo, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e da Rede de … MÁRCIO MASCOSO SANTOS COMÉRCIO DE ATERIAIS HOSPITALARES 12.868.654/0001-10 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 26/06/2020 a 26/09/2020 8120 Contratação Direta de empresa especializada em fornecimento de 28 (vinte e oito) Oxímetros de Pulso Portátil de Dedo, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e da Rede de Urgência e Emergência, seto… Contrato Sim 6 campos; 6 campos 2020-07-28 15:35:31 2020-07-28 15:35:31
23213 022/2020 1993/2020 22 2020 10519 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10519 INEX022/2020 10519; INEX022/2020; 1993/2020; APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA "É O TCHAN', REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 6; Inexi… CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI EPP 10.830.754/0001-22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 60 DIAS 125000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA "É O TCHAN', REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 8 Não 8 campos 2022-10-05 10:46:58 2022-10-05 10:46:58
23365 021/2020 1217/2020 21 2020 12250 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/12250 PE021/2020 12250; PE021/2020; 1217/2020; REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.; 8; Pregão Eletrônico… COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHÉM 05.536.593/0001-29 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 12 (DOZE) MESES 491312.8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 8 campos 2 Sim 8 campos 2022-10-10 10:10:11 2022-10-10 12:06:46
23383 021/2020 1217/2020 21 2020 12250 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/12250 PE021/2020 12250; PE021/2020; 1217/2020; REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.; 8; Pregão Eletrônico… TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA 06.979.118/0001-90 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 12 (DOZE) MESES 209000.64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. 1 Contrato 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 8 campos 2 Sim 8 campos 2022-10-10 12:09:22 2022-10-10 12:09:22
23210 021/2020 1994/2020 21 2020 10518 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10518 INEX021/2020 10518; INEX021/2020; 1994/2020; APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA/CANTOR "AFRODISÍACO", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; … MARCOS JOSÉ SENA SILVA 35.235.352/0001-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 60 DIAS 70000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA/CANTOR "AFRODISÍACO", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2022-10-05 10:35:08 2022-10-05 10:35:08
19716 020/2020 4311/2020 20 2020 11699 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/11699 PE020/2020 11699; PE020/2020; 4311/2020; FORNECIMENTO DE MATERIAIS PENSOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEG… OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA 11.311.773/0001-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08.257.417/0001-46 01/09/2021 a 30/11/2021 116957.54 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PENSOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 8 Outros 22 Município LEI FEDERAL 8.666/93 Bloqueado 4 campos 8 campos; 8 campos 2 Não 2022-06-06 16:14:38 2022-06-07 14:08:07 6 campos; 6 campos
23323 020/2020 4311/2020 20 2020 11699 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/11699 PE020/2020 11699; PE020/2020; 4311/2020; FORNECIMENTO DE MATERIAIS PENSOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEG… OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA 11.311.773/0001-05 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 12 (DOZE) MESES 2135274.35 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PENSOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas Lei Nº 8.666/93 Bloqueado 8 campos 2 Sim 8 campos 2022-10-06 15:19:02 2022-10-06 15:19:02
23324 020/2020 4311/2020 20 2020 11699 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/11699 PE020/2020 11699; PE020/2020; 4311/2020; FORNECIMENTO DE MATERIAIS PENSOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEG… LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 39.808.530/0001-04 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 ATE 31/12/2020 50889.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PENSOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas Lei Nº 8.666/93 Bloqueado 8 campos 2 Sim 8 campos 2022-10-06 15:38:40 2022-10-06 15:38:40
23327 020/2020 4311/2020 20 2020 11699 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/11699 PE020/2020 11699; PE020/2020; 4311/2020; FORNECIMENTO DE MATERIAIS PENSOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEG… M & A SUPRA COMERCIAL LTDA ME 10.731.996/0001-69 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 ATE 31/12/2020 500193.69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PENSOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas Lei Nº 8.666/93 Bloqueado 8 campos 2 Sim 8 campos 2022-10-06 16:16:35 2022-10-06 16:16:35
11077 020/2020 061/2020 20 2020 12356 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/12356 101/2020 12356; 101/2020; 061/2020; Contratação de Pessoa Jurídica para vendas de Aspiradores para rede canalizada de ar comprimido de 500ml; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Secretaria Municipal de Saúde; 1168; 1 campos; 2020-06-05;… Divimed Comércio de Produtos Hospitalares 02.421.679/0001-18 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA 13.635.016/0001-12 26/06/2020 a 26/07/2020 1168 Aquisição Emergencial de Aspiradores para Rede de Canalização de Ar Comprimido 500 ml a serem utilizados como medida de enfrentamento do Novo Coronavírus - Covid-19. Contrato Sim 6 campos 2020-09-02 12:28:11 2020-09-02 12:36:23
23208 020/2020 2000/2020 20 2020 10517 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10517 INEX020/2020 10517; INEX020/2020; 2000/2020; APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA "VIROU BAHIA", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 6; Ine… VIROU BAHIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 20.201.076/0001-92 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 60 DIAS 10000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA "VIROU BAHIA", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2022-10-05 10:24:06 2022-10-05 10:29:34
9995 019/2020 049/2020 19 2020 11282 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/11282 088/2020 11282; 088/2020; 049/2020; Contratação Direta de empresa especializada em fornecimento de toldo (6x6m, modelo piramidal em tubo 1,5 polegadas em CH16, pés com 2,5 de altura tubular, galvanizado e lona antichamas), para … E. C. ALVES SILVA 31.125.708/0001-00 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA 13.635.016/0001-12 10/06/2020 A 10/08/2020 13600 Fornecimento de toldo (6x6m, modelo piramidal em tubo 1,5 polegadas em CH16, pés com 2,5 de altura tubular, galvanizado e lona antichamas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde frente às medidas… Contrato Sim 6 campos 2020-06-18 15:55:22 2020-07-28 14:12:31
23385 019/2020 2566/2020 19 2020 12248 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/12248 PE019/2020 12248; PE019/2020; 2566/2020; REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Pr… TEIXEIRA INFORMATICA 03.286.217/0001-06 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 12 (DOZE) MESES 1349900 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 8 campos 2 Sim 8 campos 2022-10-10 12:20:38 2022-10-10 12:20:38
23198 019/2020 2002/2020 19 2020 10516 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10516 INEX019/2020 10516; INEX019/2020; 2002/2020; APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA/CANTOR "CARLINHOS BOMBORDO", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO S… VIROU BAHIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 20.201.076/0001-92 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 60 DIAS 10000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA/CANTOR "CARLINHOS BOMBORDO", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2022-10-05 09:52:26 2022-10-05 09:52:26
23196 018/2020 1999/2020 18 2020 10515 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10515 INEX018/2020 10515; INEX018/2020; 1999/2020; APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA "AXÉ PCP", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 6; Inexigib… JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME 15.324.253/0001-98 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 60 DIAS 10000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA "AXÉ PCP", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020", NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2022-10-05 09:48:53 2022-10-05 09:48:53
23658 017/2020 546/2020 17 2020 22427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22427 017/2020 22427; 017/2020; 546/2020; LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 02 DE JULHO - Nº 212, DESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO PROCON; 5; Dispensa; 10; Dispensa; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ; 1 campos; 2020-12… CREUSA EGLE POVOAS ###.###.##5-72 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 12 (DOZE) MESES 36000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 02 DE JULHO - Nº 212, DESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO PROCON MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 Contrato 22 Município Lei Nº 8.666/93 Bloqueado 8 campos 5 Não 8 campos 2022-10-25 11:39:26 2022-10-25 11:39:26 10299 10299; CREUSA EGLE POVOAS; CREUSA EGLE POVOAS; ###.###.##5-72; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2022-10-25 10:59:31; 2022-10-25 10:59:31 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38
23193 017/2020 1996/2020 17 2020 10514 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/10514 INEX017/2020 10514; INEX017/2020; 1996/2020; APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA/CANTOR "MARCOS VAL", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020",-NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 6… ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.153.395/0001-81 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 60 DIAS 8000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA/CANTOR "MARCOS VAL", REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA CONTRATADA, DURANTE OS FESTEJOS "CARNAVAL 2020",-NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 22 Município 3 Demais: Demais empresas 8.666/93 Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2022-10-05 09:40:43 2022-10-05 09:40:43
22704 017/2020 17 2020 0 Contrato Bloqueado Não 2022-09-16 11:28:11 2022-09-16 11:28:11
10471 017/2020 057/2020 17 2020 11944 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/11944 096/2020 11944; 096/2020; 057/2020; fornecimento de medicamentos, quais sejam, Amoxilina + Clavulanato de Potássio 1g + 0,2g, Etomidato 2mg/ml solução injetável 10ml, Fentanila Citrato 0,05,mg/ml Solução Injetável 10ml e Midazola… COMPRATES COMERCIAL FAMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA 96.845.896/0001-89 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 13.635.016/0001-12 26/06/2020 a 26/07/2020 3777.5 fornecimento de medicamentos, quais sejam, Amoxilina + Clavulanato de Potássio 1g + 0,2g, Etomidato 2mg/ml solução injetável 10ml, Fentanila Citrato 0,05,mg/ml Solução Injetável 10ml e Midazolan, Cloridrato 5mg/ml soluçã… Contrato Sim 6 campos 2020-07-28 16:13:19 2020-07-28 16:13:19

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