Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97915. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 97915,
"numero": "DP002/2026",
"numero_processo": "093/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 82303,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "DP002/2026",
"licitacao": {
"id": 82303,
"numero": "DP002/2026",
"numero_processo": "093/2026",
"objeto": "AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE",
"modalidade_id": 5,
"modalidade_descricao": "Dispensa",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"data_realizacao": "2026-01-20",
"valor_estimado": 0,
"valor_homologado": 38726,
"horario": "23:59:59",
"data_publicacao": "2026-01-15",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
"modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/6",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000006/2026",
"titulo_completo": "Dispensa nº DP002/2026",
"lotes": [
{
"id": 6385288,
"numero_item": 1,
"objeto": "AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE",
"material_ou_servico": "Material",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 1,
"criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 200,
"unidade_medida": "UND",
"valor_unitario_estimado": 0,
"valor_total_estimado": 0,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "GPSCX SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA",
"cpf_cnpj": "39.497.618/0001-44"
},
"resultados": [
{
"id": 767864,
"quantidade": 200,
"valor_unitario_homologado": 193.63,
"valor_total_homologado": 38726,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-03-09",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 35822,
"fornecedor": {
"id": 35822,
"razao_social": "GPSCX SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA",
"cpf_cnpj": "39.497.618/0001-44",
"created_at": "2026-03-11 00:02:12",
"updated_at": "2026-03-11 00:02:12"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-03-11 00:02:12",
"updated_at": "2026-11-10 13:02:33"
}
],
"created_at": "2026-01-15 22:43:42",
"updated_at": "2026-11-10 13:02:33"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-01-15 22:43:40",
"updated_at": "2026-11-10 18:12:13"
},
"contratada_id": 35822,
"fornecedor_contratada": {
"id": 35822,
"razao_social": "GPSCX SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA",
"cpf_cnpj": "39.497.618/0001-44",
"created_at": "2026-03-11 00:02:12",
"updated_at": "2026-03-11 00:02:12"
},
"contratada": "GPSCX SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA",
"contratada_cpf_cnpj": "39.497.618/0001-44",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "De 16/03/2026 até 14/06/2026",
"valor": 38726,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"objeto": "Contratação de empresa para aquisição de ventiladores de parede para a…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000117/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/117",
"valor_global": 38726,
"valor_parcela": 0,
"numero_parcelas": 1,
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2026-03-16",
"fiscal": "Erika Patricia Magnavita Silva Guerreiro, Matrícula nº. 43393, Edro de…",
"data_publicacao": "2026-03-18",
"situacao": "Vigente",
"data_inicio_vigencia": "2026-03-16",
"data_final_vigencia": "2026-06-14",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 873154,
"filename": "CONTRATO DP002 2026 GPSCX SOLUCOES",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/1…",
"created_at": "2026-03-18 22:53:43",
"updated_at": "2026-03-18 22:53:43",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-03-18 22:53:42",
"updated_at": "2026-11-10 18:12:13"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
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| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Situação das parcelas | Data de assinatura | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Amparo legal | Valor acumulado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 97915 | DP002/2026 | 093/2026 | 0 | 2026 | 82303 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82303 | DP002/2026 | 82303; DP002/2026; 093/2026; AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-01-20; 38726; 23:59:59; 2026-01-15; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /com… | 35822 | 35822; GPSCX SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA; 39.497.618/0001-44; 2026-03-11 00:02:12; 2026-03-11 00:02:12 | GPSCX SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA | 39.497.618/0001-44 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/03/2026 até 14/06/2026 | 38726 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para aquisição de ventiladores de parede para atender as demandas das Unidades Escolares, do Município de Porto Seguro – BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000117/2026 | /contratos/13635016000112/2026/117 | 38726 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-03-16 | Erika Patricia Magnavita Silva Guerreiro, Matrícula nº. 43393, Edro de Aquino Tenorio, Matrícula nº. 45800 | 2026-03-18 | Vigente | 2026-03-16 | 2026-06-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-18 22:53:42 | 2026-11-10 18:12:13 | ||
| 103803 | INEX287/2026 | 3.797/2026 | 0 | 2026 | 88656 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88656 | INEX287/2026 | 88656; INEX287/2026; 3.797/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "PEQUENO DOS TECLADOS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 2… | 26753 | 26753; KARINE EVELIN PREREIRA DA SILVA; ###.###.##5-04; 2025-06-25 09:01:31; 2025-06-25 09:01:31 | KARINE EVELIN PREREIRA DA SILVA | ###.###.##5-04 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 19/06/2026 até 17/09/2026 | 2233.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "PEQUENO DOS TECLADOS" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 27/06/2026, EM PINDORAMA, EM CONF… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000306/2026 | /contratos/13635016000112/2026/306 | 2233.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-19 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-19 | Vigente | 2026-06-19 | 2026-09-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:51 | 2026-11-10 17:59:46 | ||
| 107387 | INEX379-FMS/2026 | 5.278/2026 | 0 | 2026 | 91864 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91864 | INEX379-FMS/2026 | 91864; INEX379-FMS/2026; 5.278/2026; CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO… | 12924 | 12924; CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA; 27.995.453/0001-51; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-09-21 09:42:09; 2023-09-21 09:42:09 | CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA | 27.995.453/0001-51 | De 16/09/2026 até 16/09/2027 | 680338.78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000424/2026 | /contratos/13635016000112/2026/424 | 680338.78 | 0 | 12 | 2026-09-16 | 2026-09-18 | Vigente | 2026-09-16 | 2027-09-16 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-21 05:03:34 | 2026-11-10 17:52:15 | ||||||||
| 108411 | INEX393/2026 | 5.871/2026 | 0 | 2026 | 92252 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92252 | INEX393/2026 | 92252; INEX393/2026; 5.871/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA AVIVA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. … | 33106 | 33106; ALEX GUERRA NUNES; ###.###.##5-86; 2025-12-05 16:44:14; 2025-12-05 16:44:14 | ALEX GUERRA NUNES | ###.###.##5-86 | De 29/09/2026 até 28/12/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA AVIVA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 03 D… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000451/2026 | /contratos/13635016000112/2026/451 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-09-29 | 2026-09-30 | Vigente | 2026-09-29 | 2026-12-28 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:26 | 2026-11-10 17:50:41 | ||||||||
| 103804 | INEX293/2026 | 3.170/2026 | 0 | 2026 | 88660 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88660 | INEX293/2026 | 88660; INEX293/2026; 3.170/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAL AO VIVO DO CANTOR "GUI DE PAULA" PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ R… | 8115 | 8115; CROW PRODUÇÕES LTDA; 24.818.417/0001-24; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | CROW PRODUÇÕES LTDA | 24.818.417/0001-24 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 19/06/2026 até 19/08/2026 | 80000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAL AO VIVO DO CANTOR "GUI DE PAULA" PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000305/2026 | /contratos/13635016000112/2026/305 | 80000 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-19 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-19 | Vigente | 2026-06-19 | 2026-08-19 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:55 | 2026-11-10 17:59:49 | ||
| 107388 | DP039/2026 | 2.300/2026 | 0 | 2026 | 88810 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88810 | DP039/2026 | 88810; DP039/2026; 2.300/2026; FORNECIMENTO DE KITS COMPLETOS DE BECAS; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 2026-07-01; 26700; 20400; 23:59:59; 2026-06-26; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa… | 8264 | 8264; USE BRASIL UNIFORME LTDA; 18.946.122/0001-30; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | USE BRASIL UNIFORME LTDA | 18.946.122/0001-30 | De 18/09/2026 até 18/10/2026 | 20400 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS DE BECAS, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS ADEQUADAS PARA AS ALUNAS QUE CONCLUEM OS CURSOS OFERTADOS PELA CASA TRABALHADOR, EQUIPAM… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000423/2026 | /contratos/13635016000112/2026/423 | 20400 | 0 | 1 | 2026-09-18 | 2026-09-18 | Encerrado | 2026-09-18 | 2026-10-18 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-21 05:03:59 | 2026-11-10 17:52:19 | ||||||||
| 108412 | INEX405/2026 | 6.053/2026 | 0 | 2026 | 92239 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92239 | INEX405/2026 | 92239; INEX405/2026; 6053/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CHARANGA BAMUPS, NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMBOLO/CPM (MODEL… | 8195 | 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS | 15.318.665/0001-15 | De 30/09/2026 até 29/12/2026 | 6120 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CHARANGA BAMUPS, NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMBOLO/CPM (MODELO CPM DE GESTÃO COMPARTILHADA), … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000450/2026 | /contratos/13635016000112/2026/450 | 6120 | 0 | 1 | 2026-09-30 | 2026-09-30 | Vigente | 2026-09-30 | 2026-12-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:29 | 2026-11-10 17:50:45 | ||||||||
| 103805 | INEX289/2026 | 3.799/2026 | 0 | 2026 | 88658 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88658 | INEX289/2026 | 88658; INEX289/2026; 3.799/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "CACIMBA BARRENTA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 21/06/2… | 8126 | 8126; YA SOARES MATOS; 27.837.224/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | YA SOARES MATOS | 27.837.224/0001-09 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 19/06/2026 até 17/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "CACIMBA BARRENTA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, NO DIA 21/06/2026 EM DISTRITO DE TRANCOSO, EM … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000304/2026 | /contratos/13635016000112/2026/304 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-19 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-19 | Vigente | 2026-06-19 | 2026-09-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:59 | 2026-11-10 17:59:52 | ||
| 108413 | INEX400/2026 | 5976/2026 | 0 | 2026 | 92245 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92245 | INEX400/2026 | 92245; INEX400/2026; 5.976/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR P. OLIVER, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORT… | 28374 | 28374; Elisângela André Pereira; ###.###.##5-06; 2025-07-09 22:22:56; 2025-07-09 22:22:56 | Elisângela André Pereira | ###.###.##5-06 | De 25/09/2026 até 24/12/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR P. OLIVER, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ R… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000449/2026 | /contratos/13635016000112/2026/449 | 6440 | 0 | 1 | 2026-09-25 | 2026-09-30 | Vigente | 2026-09-25 | 2026-12-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:33 | 2026-11-10 17:50:48 | ||||||||
| 95358 | INEX030/2026 | 477/2026 | 0 | 2026 | 82757 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82757 | INEX030/2026 | 82757; INEX030/2026; 477/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR NATO MILLER PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO DE CARAÍVA NO MUNICÍPIO DE PORTO … | 22638 | 22638; KARINE JESUS DA SILVA; 49.930.425/0001-99; 2025-03-31 15:44:34; 2025-03-31 15:44:34 | KARINE JESUS DA SILVA | 49.930.425/0001-99 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 29/01/2026 até 29/04/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR NATO MILLER PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FES… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000018/2026 | /contratos/13635016000112/2026/18 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-01-29 | • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… | 2026-01-29 | Encerrado | 2026-01-29 | 2026-04-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-01-30 06:23:22 | 2026-11-10 18:18:28 | 14133/2021 | |
| 103806 | INEX279/2026 | 3.593/2026 | 0 | 2026 | 88771 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88771 | INEX279/2026 | 88771; INEX279/2026; 3.593/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR "NETINHO DO FORRÓ" PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO S… | 16198 | 16198; SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; 12.327.596/0001-18; 2024-05-28 18:43:31; 2024-05-28 18:43:31 | SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 12.327.596/0001-18 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 19/06/2026 até 19/09/2026 | 100000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR "NETINHO DO FORRÓ” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000303/2026 | /contratos/13635016000112/2026/303 | 100000 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-19 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis , Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-19 | Vigente | 2026-06-19 | 2026-09-19 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:11:02 | 2026-11-10 17:59:56 | ||
| 108414 | INEX394/2026 | 5889/2026 | 0 | 2026 | 92253 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92253 | INEX394/2026 | 92253; INEX394/2026; 5.889/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MINISTÉRIO CÁLICE SAGRADO, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO… | 41632 | 41632; 57.464.725 DENILSON SANTOS ARAÚJO; 57.464.725/0001-58; 2026-10-02 12:24:30; 2026-10-02 12:24:30 | 57.464.725 DENILSON SANTOS ARAÚJO | 57.464.725/0001-58 | De 25/09/2026 até 24/12/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MINISTÉRIO CÁLICE SAGRADO, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ R… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000448/2026 | /contratos/13635016000112/2026/448 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-09-25 | 2026-09-30 | Vigente | 2026-09-25 | 2026-12-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:36 | 2026-11-10 17:50:51 | ||||||||
| 95359 | INEX011/2026 | 7.763/2025 | 0 | 2026 | 82712 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82712 | INEX011/2026 | 82712; INEX011/2026; 7.763/2025; Contratação de apresentação musical do cantor PABLO para o dia 08 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval d… | 15051 | 15051; AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA; 26.337.395/0001-06; 2024-04-16 18:05:17; 2024-04-16 18:05:17 | AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA | 26.337.395/0001-06 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 29/01/2026 até 29/04/2026 | 750000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentação musical do cantor PABLO para o dia 08 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000017/2026 | /contratos/13635016000112/2026/17 | 750000 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-01-29 | • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… | 2026-01-29 | Encerrado | 2026-01-29 | 2026-04-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-01-30 06:23:26 | 2026-11-10 18:18:33 | ||
| 103807 | INEX281/2026 | 3.608/2026 | 0 | 2026 | 88653 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88653 | INEX281/2026 | 88653; INEX281/2026; 3.608/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “RASTA CHINELA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 22/06/2026, … | 39014 | 39014; BANDA RASTA CHINELA LTDA; 08.355.871/0001-30; 2026-06-20 15:00:36; 2026-06-20 15:00:36 | BANDA RASTA CHINELA LTDA | 08.355.871/0001-30 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 18/06/2026 até 18/08/2026 | 160000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA BANDA "RASTA CHINELA" PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 202… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000302/2026 | /contratos/13635016000112/2026/302 | 160000 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-18 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546., Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-19 | Vigente | 2026-06-18 | 2026-08-18 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:11:06 | 2026-11-10 17:59:59 | ||
| 108415 | INEX396/2026 | 5977/2026 | 0 | 2026 | 92249 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92249 | INEX396/2026 | 92249; INEX396/2026; 5.977/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA KALHAMBEK, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO … | 17746 | 17746; ANTÔNIO SOARES LOPES; ###.###.##5-03; 2024-06-22 19:41:59; 2024-06-22 19:41:59 | ANTÔNIO SOARES LOPES | ###.###.##5-03 | De 25/09/2026 até 24/12/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA KALHAMBEK, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ RE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000447/2026 | /contratos/13635016000112/2026/447 | 6440 | 0 | 1 | 2026-09-25 | 2026-09-30 | Vigente | 2026-09-25 | 2026-12-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:39 | 2026-11-10 17:50:54 | ||||||||
| 103808 | INEX286/2026 | 3803/2026 | 0 | 2026 | 89305 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89305 | INEX286/2026 | 89305; INEX286/2026; 3803/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA KARINE RAMOS NOS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SE… | 8356 | 8356; KARINE OLIVEIRA RAMOS COUTINHO; 31.811.833/0001-66; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | KARINE OLIVEIRA RAMOS COUTINHO | 31.811.833/0001-66 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 19/06/2026 até 17/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA KARINE RAMOS NOS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000301/2026 | /contratos/13635016000112/2026/301 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2026-06-19 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-19 | Encerrado | 2026-06-19 | 2026-09-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:11:09 | 2026-11-10 18:00:02 | 14133/2021 | |
| 108416 | INEX398/2026 | 5981/2026 | 0 | 2026 | 92244 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92244 | INEX398/2026 | 92244; INEX398/2026; 5.981/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR MARCELO PAIXÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE… | 40892 | 40892; Marcelo da Paixão Santos; ###.###.##5-29; 2026-08-27 22:05:19; 2026-08-27 22:05:19 | Marcelo da Paixão Santos | ###.###.##5-29 | De 25/09/2026 até 24/12/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR MARCELO PAIXÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO S… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000446/2026 | /contratos/13635016000112/2026/446 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-09-25 | 2026-09-30 | Vigente | 2026-09-25 | 2026-12-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:43 | 2026-11-10 17:50:57 | ||||||||
| 103809 | INEX282/2026 | 3802/2026 | 0 | 2026 | 89307 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89307 | INEX282/2026 | 89307; INEX282/2026; 3802/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "EDINHO CARAÍVA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO O… | 39304 | 39304; EDSON RODRIGUES DOS SANTOS; ###.###.##8-38; 2026-07-10 06:05:24; 2026-07-10 06:05:24 | EDSON RODRIGUES DOS SANTOS | ###.###.##8-38 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 19/06/2026 até 17/09/2026 | 46980 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "EDINHO CARAÍVA" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL D… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000300/2026 | /contratos/13635016000112/2026/300 | 46890 | 46890 | 1 | Bloqueado | 2026-06-19 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-19 | Encerrado | 2026-06-19 | 2026-09-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:11:13 | 2026-11-10 18:00:06 | 14133/2021 | |
| 108417 | INEX402/2026 | 5985/2026 | 0 | 2026 | 92251 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92251 | INEX402/2026 | 92251; INEX402/2026; 5.985/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JBR CANTOR, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGUR… | 15893 | 15893; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; 36.534.671/0001-80; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-16 14:17:41; 2024-05-16 14:17:41 | JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS | 36.534.671/0001-80 | De 25/09/2026 até 24/12/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JBR CANTOR, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZA… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000445/2026 | /contratos/13635016000112/2026/445 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | 2026-09-25 | 2026-09-30 | Vigente | 2026-09-25 | 2026-12-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:47 | 2026-11-10 17:51:01 | ||||||||
| 103810 | INEX288/2026 | 3794/2026 | 0 | 2026 | 89306 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89306 | INEX288/2026 | 89306; INEX288/2026; 3794/2026; CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JERÊ LOVE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA,… | 17602 | 17602; NARUER DA PAZ CORREA; ###.###.##5-06; 2024-06-22 00:15:18; 2024-06-22 00:15:18 | NARUER DA PAZ CORREA | ###.###.##5-06 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 19/06/2026 até 17/09/2026 | 2233.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JERÊ LOVE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇ… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000298/2026 | /contratos/13635016000112/2026/298 | 2233.5 | 2233.5 | 1 | Bloqueado | 2026-06-19 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-19 | Encerrado | 2026-06-19 | 2026-09-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:11:16 | 2026-11-10 18:00:10 | 14133/2021 | |
| 108418 | INEX403/2026 | 5.954/2026 | 0 | 2026 | 92243 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92243 | INEX403/2026 | 92243; INEX403/2026; 5.954/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA BANDA RANEYCHAS EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEG… | 41631 | 41631; NEW HUP CONSULTORIA & GESTÃO LTDA; 27.381.399/0001-54; 2026-10-02 12:23:38; 2026-10-02 12:23:38 | NEW HUP CONSULTORIA & GESTÃO LTDA | 27.381.399/0001-54 | De 25/09/2026 até 25/11/2026 | 90000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA BANDA RANEYCHAS EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000444/2026 | /contratos/13635016000112/2026/444 | 90000 | 0 | 1 | 2026-09-25 | 2026-09-30 | Vigente | 2026-09-25 | 2026-11-25 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:54 | 2026-11-10 17:51:08 | ||||||||
| 103811 | INEX284/2026 | 3757/2026 | 0 | 2026 | 88559 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88559 | INEX284/2026 | 88559; INEX284/2026; 3757/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO “TRIO CURUÍPE" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 27/06/2026, NO DISTR… | 26760 | 26760; Sinean Chagas Lima dos Santos; ###.###.##5-30; 2025-06-25 09:03:18; 2025-06-25 09:03:18 | Sinean Chagas Lima dos Santos | ###.###.##5-30 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 19/06/2026 até 17/09/2026 | 3320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO “TRIO CURUÍPE" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DIA 27/06/2026, NO DISTRITO DE TRANCOSO, EM CONFORMIDADE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000297/2026 | /contratos/13635016000112/2026/297 | 3320 | 3320 | 1 | Bloqueado | 2026-06-19 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-19 | Encerrado | 2026-06-19 | 2026-09-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:11:20 | 2026-11-10 18:00:13 | ||
| 108419 | CONTRATO INEX003/2026 | 2580/2026 | 0 | 2026 | 92041 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92041 | INEX003-2026SEPROJE/2026 | 92041; INEX003-2026SEPROJE/2026; 2580/2026; inscrição e participação das servidoras ltana Mota Ribeiro - Assessor Especial li, matricula nº 9447210, e Mary Dayani Ferreira Cava Pregoeira, matrícula nº 9447211, no curso "… | 8284 | 8284; INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL· ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRA :ÃO PÚBLICA • INP - L TOA; 10.498.974/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL· ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRA :ÃO PÚBLICA • INP - L TOA | 10.498.974/0001-09 | De 12/06/2026 até 12/09/2026 | 10080 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE | Inscrição e participação das servidoras ltana Mota Ribeiro - Assessor Especial li, matricula nº 9447210, e Mary Dayani Ferreira Cava Pregoeira, matrícula nº 9447211, no curso "Agente de Contratação - Prática em Licitaçõe… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000443/2026 | /contratos/13635016000112/2026/443 | 10080 | 10080 | 1 | 2026-06-12 | 2026-09-29 | Encerrado | 2026-06-12 | 2026-09-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:58 | 2026-11-10 17:51:12 | 10080 | |||||||
| 103812 | INEX280/2026 | 3601/2026 | 0 | 2026 | 89308 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89308 | INEX280/2026 | 89308; INEX280/2026; 3601/2026; Contratação de apresentação musical do cantor ''LUCAS MIRANDA'' para os festejos juninos 2026, no município de Porto Seguro. As apresentações serão realizadas em 19 de junho de 2026, na … | 11952 | 11952; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 08.785.951/0001-25; 1; ME: Micro Empresa; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-04 17:50:39; 2023-07-04 17:50:39 | BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 08.785.951/0001-25 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 19/06/2026 até 19/08/2026 | 120000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | Contratação de apresentação musical do cantor ''LUCAS MIRANDA'' para os festejos juninos 2026, no município de Porto Seguro. As apresentações serão realizadas em 19 de junho de 2026, na passarela da cultura e no distri… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000296/2026 | /contratos/13635016000112/2026/296 | 120000 | 60000 | 2 | Bloqueado | 2026-06-19 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-19 | Encerrado | 2026-06-19 | 2026-08-19 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:11:24 | 2026-11-10 18:00:17 | 14133/2021 | |
| 108420 | INEX401/2026 | 5.983/2026 | 0 | 2026 | 92250 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92250 | INEX401/2026 | 92250; INEX401/2026; 5.983/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CHARLINHO ALVES, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE… | 26744 | 26744; VERÔNICA SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-84; 2025-06-25 08:59:12; 2025-06-25 08:59:12 | VERÔNICA SILVA DOS SANTOS | ###.###.##5-84 | De 25/09/2026 até 24/12/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CHARLINHO ALVES, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000442/2026 | /contratos/13635016000112/2026/442 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-09-25 | 2026-09-29 | Vigente | 2026-09-25 | 2026-12-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:38:01 | 2026-11-10 17:51:16 |