Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/107120. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 107120,
"numero": "INEX332/2026",
"numero_processo": "4.967/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 90816,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX332/2026",
"licitacao": {
"id": 90816,
"numero": "INEX332/2026",
"numero_processo": "4.967/2026",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 6440,
"valor_homologado": 6440,
"data_publicacao": "2026-08-13",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/441",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000441/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX332/2026",
"lotes": [
{
"id": 6464171,
"numero_item": 1,
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "em_andamento",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "Apresentação",
"valor_unitario_estimado": 6440,
"valor_total_estimado": 6440,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "Kaylane Luiza Barcelos Silva",
"cpf_cnpj": "60.697.522/0001-16"
},
"resultados": [
{
"id": 799174,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 6440,
"valor_total_homologado": 6440,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-08-13",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 28368,
"fornecedor": {
"id": 28368,
"razao_social": "Kaylane Luiza Barcelos Silva",
"cpf_cnpj": "60.697.522/0001-16",
"created_at": "2025-07-09 22:22:55",
"updated_at": "2025-07-09 22:22:55"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-08-14 22:04:28",
"updated_at": "2026-11-10 11:58:11"
}
],
"created_at": "2026-08-14 22:04:28",
"updated_at": "2026-11-10 11:58:11"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-08-14 22:04:27",
"updated_at": "2026-11-10 17:55:26"
},
"contratada_id": 28368,
"fornecedor_contratada": {
"id": 28368,
"razao_social": "Kaylane Luiza Barcelos Silva",
"cpf_cnpj": "60.697.522/0001-16",
"created_at": "2025-07-09 22:22:55",
"updated_at": "2025-07-09 22:22:55"
},
"contratada": "Kaylane Luiza Barcelos Silva",
"contratada_cpf_cnpj": "60.697.522/0001-16",
"vigencia": "De 13/08/2026 até 11/11/2026",
"valor": 6440,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000370/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/370",
"valor_global": 6440,
"valor_parcela": 0,
"numero_parcelas": 1,
"data_assinatura": "2026-08-13",
"data_publicacao": "2026-08-14",
"situacao": "Vigente",
"data_inicio_vigencia": "2026-08-13",
"data_final_vigencia": "2026-11-11",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 962301,
"filename": "CONTRATO INEX332 2026 LUIZA BARCELOS",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/3…",
"created_at": "2026-09-18 11:12:58",
"updated_at": "2026-09-18 11:12:58",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-09-18 11:12:58",
"updated_at": "2026-11-10 17:55:26"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Amparo legal | Situação das parcelas | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Valor acumulado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 107120 | INEX332/2026 | 4.967/2026 | 0 | 2026 | 90816 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90816 | INEX332/2026 | 90816; INEX332/2026; 4.967/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE LUIZA BARCELOS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.… | 28368 | 28368; Kaylane Luiza Barcelos Silva; 60.697.522/0001-16; 2025-07-09 22:22:55; 2025-07-09 22:22:55 | Kaylane Luiza Barcelos Silva | 60.697.522/0001-16 | De 13/08/2026 até 11/11/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE LUIZA BARCELOS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PAR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000370/2026 | /contratos/13635016000112/2026/370 | 6440 | 0 | 1 | 2026-08-13 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-13 | 2026-11-11 | 8 | Não | 8 campos | 2026-09-18 11:12:58 | 2026-11-10 17:55:26 | ||||||||
| 94833 | INEX005/2026 | 6.888/2025 | 0 | 2026 | 81236 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/81236 | INEX005/2026 | 81236; INEX005/2026; 6.888/2025; Contratação de apresentação musical da banda PSIRICO para o dia 15 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval… | 33890 | 33890; A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA; 07.229.759/0001-90; 2026-01-13 02:52:07; 2026-01-13 02:52:07 | A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 07.229.759/0001-90 | De 12/01/2026 até 12/05/2026 | 600000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentação musical da banda PSIRICO para o dia 15 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformidade… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000003/2026 | /contratos/13635016000112/2026/3 | 600000 | 0 | 1 | 2026-01-12 | 2026-01-13 | Encerrado | 2026-01-12 | 2026-05-12 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-01-13 21:13:54 | 2026-11-10 18:19:50 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 14133/2021 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia da… | |
| 102769 | INEX176/2026 | 1.592/2026 | 0 | 2026 | 87119 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87119 | INEX176/2026 | 87119; INEX176/2026; 1592/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA JONELY MARCIA ENGELHARDT MARIM LTDA, CNPJ Nº 34.393.942/0001-07, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRE… | 37937 | 37937; JONELY MARCIA ENGELHARDT MARIM LTDA; 34.393.942/0001-07; 2026-05-18 21:03:33; 2026-05-18 21:03:33 | JONELY MARCIA ENGELHARDT MARIM LTDA | 34.393.942/0001-07 | De 28/05/2026 até 28/05/2027 | 121902.27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000217/2026 | /contratos/13635016000112/2026/217 | 121902.27 | 0 | 12 | 2026-05-28 | 2026-06-03 | Vigente | 2026-05-28 | 2027-05-28 | 8 | Não | 8 campos | 2026-06-04 04:43:11 | 2026-11-10 18:05:14 | ||||||||
| 103793 | INEX268/2026 | 1.424/2026 | 0 | 2026 | 88422 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88422 | INEX268/2026 | 88422; INEX268/2026; 1424/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA BRAUER E GASPERINI SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.850.016/0001-17, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA… | 38908 | 38908; BRAUER E GASPERINI SERVICOS MEDICOS LTDA; 31.850.016/0001-17; 2026-06-16 21:03:58; 2026-06-16 21:03:58 | BRAUER E GASPERINI SERVICOS MEDICOS LTDA | 31.850.016/0001-17 | De 29/06/2026 até 29/06/2027 | 374600 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000316/2026 | /contratos/13635016000112/2026/316 | 374600 | 0 | 12 | 2026-06-29 | 2026-07-01 | Vigente | 2026-06-29 | 2027-06-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:15 | 2026-11-10 17:59:11 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | Bloqueado | Benito Almeida Macias Filho , Matrícula nº . 9446991., Gislane dos Santos Moraes, Matrícula nº. 9447057 | ||
| 107121 | INEX330/2026 | 4.965/2026 | 0 | 2026 | 90898 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90898 | INEX330/2026 | 90898; INEX330/2026; 4.965/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE IACKSO DANADINHO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/B… | 17922 | 17922; UALAS NONATO DA SILVA; ###.###.##5-45; 2024-06-29 00:32:26; 2024-06-29 00:32:26 | UALAS NONATO DA SILVA | ###.###.##5-45 | De 14/08/2026 até 12/11/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE IACKSO DANADINHO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA P… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000369/2026 | /contratos/13635016000112/2026/369 | 6440 | 0 | 1 | 2026-08-14 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-14 | 2026-11-12 | 8 | Não | 8 campos | 2026-09-18 11:13:02 | 2026-11-10 17:55:30 | ||||||||
| 109425 | INEX421/2026 | 1.808/2026 | 0 | 2026 | 93067 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/93067 | INEX421/2026 | 93067; INEX421/2026; 1.808/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 12.968.975/0001-97 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRES… | 8060 | 8060; CENOE - CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA; 12.968.975/0001-97; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | CENOE - CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA | 12.968.975/0001-97 | De 10/11/2026 até 10/11/2027 | 43600 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000477/2026 | /contratos/13635016000112/2026/477 | 43600 | 0 | 12 | 2026-11-10 | 2026-11-10 | Vigente | 2026-11-10 | 2027-11-10 | 10 | Não | 8 campos | 2026-11-10 17:49:04 | 2026-11-10 17:49:04 | ||||||||
| 103794 | INEX296/2026 | 3.863/2026 | 0 | 2026 | 88861 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88861 | INEX296/2026 | 88861; INEX296/2026; 3.863/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SWING DO GUI, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREV… | 35049 | 35049; João Guilherme das Virgens Santos de Alencar; ###.###.##5-02; 2026-02-10 22:33:25; 2026-02-10 22:33:25 | João Guilherme das Virgens Santos de Alencar | ###.###.##5-02 | De 26/06/2026 até 24/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SWING DO GUI, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE T… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000315/2026 | /contratos/13635016000112/2026/315 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-06-26 | 2026-06-26 | Vigente | 2026-06-26 | 2026-09-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:18 | 2026-11-10 17:59:15 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546., Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 107122 | INEX328/2026 | 1709/2026 | 0 | 2026 | 90900 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90900 | INEX328/2026 | 90900; INEX328/2026; 1.709/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO O… | 40714 | 40714; Instituto Acolher - Educação, Neurodesenvolvimento e Gestão Integrada LTDA; 44.956.441/0001-37; 2026-08-16 20:03:14; 2026-08-16 20:03:14 | Instituto Acolher - Educação, Neurodesenvolvimento e Gestão Integrada LTDA | 44.956.441/0001-37 | De 13/08/2026 até 13/08/2027 | 237680 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000368/2026 | /contratos/13635016000112/2026/368 | 237680 | 0 | 12 | 2026-08-13 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-13 | 2027-08-13 | 10 | Não | 8 campos | 2026-09-18 11:13:09 | 2026-11-10 17:55:33 | ||||||||
| 103795 | INEX298/2026 | 3.878/2026 | 0 | 2026 | 89303 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89303 | INEX298/2026 | 89303; INEX298/2026; 3.878/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "ALEX PORTO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO EST… | 13023 | 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 | ALBERTO GUIMARÃES SILVA | ###.###.##5-87 | De 26/06/2026 até 24/09/2026 | 3320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "ALEX PORTO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 26/06/2026,… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000314/2026 | /contratos/13635016000112/2026/314 | 3320 | 0 | 1 | 2026-06-26 | 2026-06-26 | Vigente | 2026-06-26 | 2026-09-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:22 | 2026-11-10 17:59:18 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546., Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 107123 | INEX331/2026 | 4966/2026 | 0 | 2026 | 90901 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90901 | INEX331/2026 | 90901; INEX331/2026; 4.966/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE THAÍS BAHIA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A … | 17750 | 17750; THAIS SANTOS VALIENSE; ###.###.##5-30; 2024-06-22 19:42:47; 2024-06-22 19:42:47 | THAIS SANTOS VALIENSE | ###.###.##5-30 | De 13/08/2026 até 11/11/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE THAÍS BAHIA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000367/2026 | /contratos/13635016000112/2026/367 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | 2026-08-13 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-13 | 2026-11-11 | 8 | Não | 8 campos | 2026-09-18 11:13:15 | 2026-11-10 17:55:36 | ||||||||
| 100468 | INEX156/2026 | 1.795/2026 | 0 | 2026 | 86219 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86219 | INEX156/2026 | 86219; INEX156/2026; 1.795/2026; AQUISIÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES PARA O CURSO “MASTERCLASS AUDITORIA GOVERNAMENTAL – DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA” QUE ACONTECERÁ EM FOZ DO IGUAÇU – PR ENTRE OS DIAS 27 A 29 DE AB… | 37249 | 37249; CONTAGOV LTDA; 52.281.385/0001-06; 2026-04-24 16:10:18; 2026-04-24 16:10:18 | CONTAGOV LTDA | 52.281.385/0001-06 | De 24/04/2026 até 24/05/2026 | 9380 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES PARA O CURSO “MASTERCLASS AUDITORIA GOVERNAMENTAL – DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA” QUE ACONTECERÁ EM FOZ DO IGUAÇU – PR ENTRE OS DIAS 27 A 29 DE ABRIL DE 2026. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000152/2026 | /contratos/13635016000112/2026/152 | 9380 | 9380 | 1 | 2026-04-24 | 2026-04-24 | Encerrado | 2026-04-24 | 2026-05-24 | 8 | Não | 8 campos | 2026-04-24 21:15:16 | 2026-11-10 18:09:10 | ||||||||
| 103796 | INEX297/2026 | 3.864/2026 | 0 | 2026 | 88860 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88860 | INEX297/2026 | 88860; INEX297/2026; 3.864/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SWING DO GUI, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREV… | 38807 | 38807; JOAO VITOR FERREIRA ARAUJO; ###.###.##1-23; 2026-06-11 06:03:13; 2026-06-11 06:03:13 | JOAO VITOR FERREIRA ARAUJO | ###.###.##1-23 | De 26/06/2026 até 24/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR VITOR BRANDINI, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNIC… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000313/2026 | /contratos/13635016000112/2026/313 | 6440 | 0 | 1 | 2026-06-26 | 2026-06-26 | Vigente | 2026-06-26 | 2026-09-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:25 | 2026-11-10 17:59:21 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546., Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 107124 | INEX333/2026 | 4969/2026 | 0 | 2026 | 90899 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90899 | INEX333/2026 | 90899; INEX333/2026; 4.969/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE TRIO D’AJUDA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A … | 26757 | 26757; Larissa Santos Cruz; ###.###.##5-00; 2025-06-25 09:02:04; 2025-06-25 09:02:04 | Larissa Santos Cruz | ###.###.##5-00 | De 13/08/2026 até 11/11/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE TRIO D’AJUDA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000366/2026 | /contratos/13635016000112/2026/366 | 6440 | 6440 | 1 | 2026-08-13 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-13 | 2026-11-11 | 8 | Não | 8 campos | 2026-09-18 11:13:21 | 2026-11-10 17:55:39 | ||||||||
| 103797 | INEX295/2026 | 3.862/2026 | 0 | 2026 | 88859 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88859 | INEX295/2026 | 88859; INEX295/2026; 3.862/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR LUCAS OLIVEIRA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO … | 13038 | 13038; MANOEL VALDEMIR DE LIMA; MANOEL VALDEMIR DE LIMA; ###.###.##5-04; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-10 11:38:48; 2023-10-10 11:38:48 | MANOEL VALDEMIR DE LIMA | ###.###.##5-04 | De 26/06/2026 até 24/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR LUCAS OLIVEIRA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNIC… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000312/2026 | /contratos/13635016000112/2026/312 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-06-26 | 2026-06-26 | Vigente | 2026-06-26 | 2026-09-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:29 | 2026-11-10 17:59:24 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546., Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 103798 | INEX294/2026 | 3.861/2026 | 0 | 2026 | 89302 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89302 | INEX294/2026 | 89302; INEX294/2026; 3.861/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO TRIO TOK 10, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVI… | 14423 | 14423; IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA; IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA; ###.###.##6-61; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:51:44; 2024-03-07 13:51:44 | IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA | ###.###.##6-61 | De 26/06/2026 até 24/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE TRIO TOK 10, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000311/2026 | /contratos/13635016000112/2026/311 | 6440 | 0 | 1 | 2026-06-26 | 2026-06-26 | Vigente | 2026-06-26 | 2026-09-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:32 | 2026-11-10 17:59:28 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546., Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 97911 | INEX114/2026 | 666/2026 | 0 | 2026 | 84770 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84770 | INEX114/2026 | 84770; INEX114/2026; 666/2026; AQUISIÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PARA O “21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO” QUE ACONTECERÁ EM FOZ DO IGUAÇU – PR ENTRE OS DIAS 23 A 26 DE MARÇO DE 2026.; 6; Inexigib… | 18391 | 18391; INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; 10.498.974/0002-81; 2024-07-17 15:20:02; 2024-07-17 15:20:02 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA | 10.498.974/0002-81 | De 18/03/2026 até 18/06/2026 | 17400 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD | AQUISIÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PARA O “21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO” QUE ACONTECERÁ EM FOZ DO IGUAÇU – PR ENTRE OS DIAS 23 A 26 DE MARÇO DE 2026. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000118/2026 | /contratos/13635016000112/2026/118 | 17400 | 17400 | 1 | 2026-03-18 | 2026-03-18 | Vigente | 2026-03-18 | 2026-06-18 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-03-18 22:53:26 | 2026-11-10 18:12:00 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Jenifer de Jesus Lopes Medrado, Matrícula n°. 9446949. , Benoni Guterres de Carvalho Junior, Matrícula n°. 9447263. | ||
| 103799 | DP036/2026 | 2.352/2026 | 0 | 2026 | 89118 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89118 | DP036/2026 | 89118; DP036/2026; 2.352/2026; CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO FEMININO, DESTINADO À FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE MULHERES E… | 39244 | 39244; INSTITUTO MOVE MULHER EMPREENDEDORA - IMME; 45.917.489/0001-07; 2026-07-06 00:02:15; 2026-07-06 00:02:15 | INSTITUTO MOVE MULHER EMPREENDEDORA - IMME | 45.917.489/0001-07 | De 12/06/2026 até 09/12/2026 | 150000 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA | Contratação de instituição especializada para planejamento e execução de projeto de capacitação em empreendedorismo feminino, destinado à formação, orientação e fortalecimento de mulheres empreendedoras ou que desejam in… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000310/2026 | /contratos/13635016000112/2026/310 | 150000 | 0 | 1 | 2026-06-12 | 2026-06-26 | Vigente | 2026-06-12 | 2026-12-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:36 | 2026-11-10 17:59:31 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Maria Cristina de Souza Leão, Matrícula nº. 9760059, Karen Rainne Oliveira Silva, Matrícula nº. 9760071 | ||
| 108407 | INEX383/2026 | 5.405/2026 | 0 | 2026 | 92240 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92240 | INEX383/2026 | 92240; INEX383/2026; 5405/2026; CONTRATAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.217.813/0001-30, PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO … | 13996 | 13996; ABREU ONLINE BRASIL TURISMO LTDA; ABREU ONLINE BRASIL TURISMO LTDA; 17.217.813/0001-30; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-02-09 16:13:18; 2024-02-09 16:13:18 | ABREU ONLINE BRASIL TURISMO LTDA | 17.217.813/0001-30 | De 02/10/2026 até 02/12/2026 | 100000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO PORTO SEGURO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO (SETUR), DURANTE O WORKSHOP "EXPO ABREU BRASIL", A SER REALIZADO NAS CIDADES DE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000455/2026 | /contratos/13635016000112/2026/455 | 100000 | 0 | 1 | 2026-10-02 | 2026-10-02 | Vigente | 2026-10-02 | 2026-12-02 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:13 | 2026-11-10 17:50:30 | ||||||||
| 103800 | INEX283/2026 | 3.109/2026 | 0 | 2026 | 88735 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88735 | INEX283/2026 | 88735; INEX283/2026; 3.109/2026; A CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NOS WORKSHOPS “TÁ ON NA ESTRADA 2026”, REALIZADA PELA ATS VIAGENS E TURISMO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO… | 11930 | 11930; ATS VIAGENS E TURISMO LTDA; ATS VIAGENS E TURISMO LTDA; 26.203.213/0001-04; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-03 10:36:37; 2023-07-03 10:36:37 | ATS VIAGENS E TURISMO LTDA | 26.203.213/0001-04 | De 16/06/2026 até 16/09/2026 | 40000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NOS WORKSHOPS “TÁ ON NA ESTRADA 2026”, REALIZADA PELA ATS VIAGENS E TURISMO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.203.21… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000309/2026 | /contratos/13635016000112/2026/309 | 40000 | 0 | 1 | 2026-06-16 | 2026-06-25 | Encerrado | 2026-06-16 | 2026-09-16 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-15 12:10:39 | 2026-11-10 17:59:35 | ||||||||
| 108408 | INEX406/2026 | 6038/2026 | 0 | 2026 | 92230 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92230 | INEX406/2026 | 92230; INEX406/2026; 6.038/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MINISTÉRIO DE LOUVOR EBENÉZER, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE P… | 40891 | 40891; João Marcos da Silva Santos; ###.###.##5-74; 2026-08-27 22:05:18; 2026-08-27 22:05:18 | João Marcos da Silva Santos | ###.###.##5-74 | De 02/10/2026 até 31/12/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MINISTÉRIO DE LOUVOR EBENÉZER, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000454/2026 | /contratos/13635016000112/2026/454 | 6440 | 0 | 1 | 2026-10-02 | 2026-10-02 | Vigente | 2026-10-02 | 2026-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:16 | 2026-11-10 17:50:26 | ||||||||
| 103801 | INEX246-FMS/2026 | 1585/2026 | 0 | 2026 | 88418 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88418 | INEX246/2026 | 88418; INEX246/2026; 1.585/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA GSF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 21.318.410/0001-55, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVI… | 38907 | 38907; GSF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 21.318.410/0001-55; 2026-06-16 21:03:39; 2026-06-16 21:03:39 | GSF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 21.318.410/0001-55 | De 18/06/2026 até 18/06/2027 | 390506.34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA GSF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 21.318.410/0001-55, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000308/2026 | /contratos/13635016000112/2026/308 | 390506.34 | 0 | 12 | 2026-06-18 | 2026-06-24 | Vigente | 2026-06-18 | 2027-06-18 | 10 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:43 | 2026-11-10 17:59:38 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 14133/2021 | Bloqueado | Gestora: Larissa Santana de Souza (Matrícula nº 9447053) Suplente: Aline dos Reis Mendes (Matrícula nº 9760341) Fiscal: Benito Almeida Macias Filho (Matrícula nº 9446991) Suplente: Gislane dos Santos Moraes (Matrícula… | |
| 108409 | CONTRATO INEX004/2026SEPROJE/2026 | 2581/2026 | 0 | 2026 | 92237 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92237 | INEX004-2026SEPROJE/2026 | 92237; INEX004-2026SEPROJE/2026; 2581/2026; Inscrição e Participação dos servidores Diego Alexandre Pereira Batisti - Assessor Especial li (matricula 9447213) e Victor Hugo Barinotto Coll Cardenas - Assessor Especial li … | 14837 | 14837; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; 36.003.671/0001-53; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-03 14:31:33; 2024-04-03 14:31:33 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 36.003.671/0001-53 | De 11/06/2026 até 11/09/2026 | 7582 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE | Inscrição e Participação dos servidores Diego Alexandre Pereira Batisti - Assessor Especial li (matricula 9447213) e Victor Hugo Barinotto Coll Cardenas - Assessor Especial li (matrícula 9760254), no curso de Gestão e Fi… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000453/2026 | /contratos/13635016000112/2026/453 | 7582 | 7582 | 1 | 2026-06-11 | 2026-10-02 | Encerrado | 2026-06-11 | 2026-09-11 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:19 | 2026-11-10 17:50:34 | 7582 | |||||||
| 103802 | INEX285/2026 | 3.763/2026 | 0 | 2026 | 88560 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88560 | INEX285/2026 | 88560; INEX285/2026; 3.763/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "ALEX PORTO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES E… | 13023 | 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 | ALBERTO GUIMARÃES SILVA | ###.###.##5-87 | De 19/06/2026 até 17/09/2026 | 9960 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "ALEX PORTO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA: DIA 19/06/20… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000307/2026 | /contratos/13635016000112/2026/307 | 9960 | 0 | 1 | 2026-06-19 | 2026-06-19 | Vigente | 2026-06-19 | 2026-09-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:47 | 2026-11-10 17:59:42 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | ||
| 107386 | INEX371/2026 | 5.402/2026 | 0 | 2026 | 91709 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91709 | INEX371/2026 | 91709; INEX371/2026; 5.402/2026; CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIO LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2026 CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇ… | 15399 | 15399; LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI; LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI; 43.175.780/0001-13; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-06 15:01:12; 2024-05-06 15:01:12 | LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI | 43.175.780/0001-13 | De 16/09/2026 até 16/09/2027 | 433049.8 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000425/2026 | /contratos/13635016000112/2026/425 | 433049.8 | 0 | 12 | 2026-09-16 | 2026-09-18 | Vigente | 2026-09-16 | 2027-09-16 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-21 05:02:15 | 2026-11-10 17:52:12 | ||||||||
| 108410 | INEX404/2026 | 5.701/2026 | 0 | 2026 | 92241 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92241 | INEX404/2026 | 92241; INEX404/2026; 5.701/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR SAMUEL ELEOTÉRIO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.… | 41630 | 41630; NON STOP PRODUCOES S/A; 23.497.344/0004-04; 2026-10-02 12:23:16; 2026-10-02 12:23:16 | NON STOP PRODUCOES S/A | 23.497.344/0004-04 | De 01/10/2026 até 01/12/2026 | 180000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR SAMUEL ELEOTÉRIO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000452/2026 | /contratos/13635016000112/2026/452 | 180000 | 0 | 1 | 2026-10-01 | 2026-10-02 | Vigente | 2026-10-01 | 2026-12-01 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-02 19:37:23 | 2026-11-10 17:50:37 |