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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/35629. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 35629,
            "numero": "115/2022",
            "numero_processo": "563/2022",
            "contrato_numero": 115,
            "contrato_ano": 2022,
            "licitacao_id": 23144,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "115/2022",
            "licitacao": {
                "id": 23144,
                "numero": "115/2022",
                "numero_processo": "6098/2022",
                "objeto": "Contratação do Artista Plástico e Escultor para confecção\r\nde monument…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "tipo_id": 11,
                "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ",
                "situacoes": [
                    "homologada"
                ],
                "data_realizacao": "2022-09-14",
                "data_adjudicacao": "2022-09-14",
                "data_homologacao": "2022-09-14",
                "valor_estimado": 265000,
                "valor_homologado": 0,
                "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA",
                "amparo_legal": "Lei 8.666/93",
                "competencia": "SETEMBRO2022",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 115/2022",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2023-01-11 09:45:22",
                "updated_at": "2023-10-10 14:56:39"
            },
            "contratada_id": 10785,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 10785,
                "razao_social": " ALBERTO JOSÉ COSTA BORBA· ME",
                "cpf_cnpj": "###.###.##5-87",
                "created_at": "2023-01-23 12:20:52",
                "updated_at": "2023-01-23 12:20:52"
            },
            "contratada": " ALBERTO JOSÉ COSTA BORBA· ME",
            "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-87",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "60 dias",
            "valor": 265000,
            "orgao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
            "objeto": "Contratação do Artista Plástico e Escultor para confecção de monumento…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "natureza_juridica_id": 22,
            "natureza_juridica_titulo": "Município",
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "termos": [
                {
                    "id": 7677,
                    "tipo": "Termo de Apostilamento",
                    "valor": 265000,
                    "created_at": "2023-06-21 13:37:55",
                    "updated_at": "2023-06-21 13:37:55"
                }
            ],
            "fiscal": "SERGIO COUTO, SONIA MARIA DE SOUZA BRITO",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 139070,
                    "filename": "APOST-001-2023- INEX122-2022 - ALBERTO BORBA.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/98f5b53ebab68b03…",
                    "created_at": "2023-06-21 12:57:57",
                    "updated_at": "2023-06-21 12:57:57",
                    "tipo_titulo": "Termo de Apostilamento",
                    "tipo_id": 15
                }
            ],
            "created_at": "2023-06-21 13:37:55",
            "updated_at": "2023-10-10 14:56:39"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 1.726 a 1.750 de 3.077 registros

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Contratos — página 70 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaSituação das parcelasTermosNomes dos fiscais separados por vírgulaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoLocal do objetoAmparo legalValor globalValor acumuladoValor da parcelaData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaNatureza da despesaResponsável contratanteJustificativaResponsável contratadaAtos autorizacao contratacao
35629 115/2022 563/2022 115 2022 23144 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23144 115/2022 23144; 115/2022; 6098/2022; Contratação do Artista Plástico e Escultor para confecção de monumento representando a lenda da Índia lnaiá no Município de Porto Seguro/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETA… 10785 10785; ALBERTO JOSÉ COSTA BORBA· ME; ###.###.##5-87; 2023-01-23 12:20:52; 2023-01-23 12:20:52 ALBERTO JOSÉ COSTA BORBA· ME ###.###.##5-87 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 60 dias 265000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação do Artista Plástico e Escultor para confecção de monumento representando a lenda da Índia lnaiá no Município de Porto Seguro/Ba. 1 Contrato 22 Município Bloqueado 5 campos SERGIO COUTO, SONIA MARIA DE SOUZA BRITO 8 Não 8 campos; 8 campos 2023-06-21 13:37:55 2023-10-10 14:56:39
24684 115/2022 6098/2022 115 2022 23144 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23144 115/2022 23144; 115/2022; 6098/2022; Contratação do Artista Plástico e Escultor para confecção de monumento representando a lenda da Índia lnaiá no Município de Porto Seguro/Ba.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETA… 10785 10785; ALBERTO JOSÉ COSTA BORBA· ME; ###.###.##5-87; 2023-01-23 12:20:52; 2023-01-23 12:20:52 ALBERTO JOSÉ COSTA BORBA· ME ###.###.##5-87 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 60 DIAS 265000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação do Artista Plástico e Escultor para confecção de monumento representando a lenda da Índia lnaiá no Município de Porto Seguro/Ba. 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos; 8 campos; 8 campos SERGIO COUTO 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2023-01-23 12:23:40 2023-07-19 16:02:37 PORTO SEGURO - BA 8.666/93
24714 114/2022 5672/2022 114 2022 23177 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23177 114/2022 23177; 114/2022; 5672/2022; A contratação de apresentação artística do Cantor MATTOS NASCIMENTO para show ao vivo na "Marcha para Jesus de Porto Seguro" no dia 08 de outubro de 2022 em comemoração ao calendário de event… 10791 10791; VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPE FESTAS E EVENTOS; 17.496.083/0001-54; 2023-01-24 10:14:42; 2023-01-24 10:14:42 VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPE FESTAS E EVENTOS 17.496.083/0001-54 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 60 DIAS 0 SECRETARIA DE TURISMO A contratação de apresentação artística do Cantor MATTOS NASCIMENTO para show ao vivo na "Marcha para Jesus de Porto Seguro" no dia 08 de outubro de 2022 em comemoração ao calendário de eventos da "Aliança Cristã de Po… 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2023-01-24 10:16:39 2023-01-24 10:16:39 8.666/93
24156 113/2022 4851/2022 113 2022 22617 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22617 113/2022 22617; 113/2022; 4851/2022; Contratação de consultoria jurídica especializada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para assessoria e acompanhamento de procedimentos inerentes aos serviços de estruturação de … 10550 10550; VIANA CASTRO ADVOGADOS; 18.865.283/0001-08; 2022-12-12 12:03:26; 2022-12-12 12:03:26 VIANA CASTRO ADVOGADOS 18.865.283/0001-08 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 31/08/2022 A 31/08/2023 336000 SEDUR Contratação de consultoria jurídica especializada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para assessoria e acompanhamento de procedimentos inerentes aos serviços de estruturação de projetos de infraestrutura e… 1 Contrato 22 Município Bloqueado 7 campos EMANOEL NILTON CAPINAN SENA NETO 8 Não 8 campos 2022-12-12 12:04:48 2023-07-18 14:16:26 PORTO SEGURO - BA 8.666/93
24679 112/2022 5472/2022 112 2022 23141 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23141 112/2022 23141; 112/2022; 5472/2022; Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Especificadamente para Desenvolvimento e Acompanhamento de Ação Judicial com o Objetivo de Recuperar Créditos Frente ao Gover… 10783 10783; TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA SIA; 14.691.533/0001-71; 2023-01-23 10:50:05; 2023-01-23 10:50:05 TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA SIA 14.691.533/0001-71 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 12(doze) meses 0 SECRETARIA DA FAZENDA Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Especificadamente para Desenvolvimento e Acompanhamento de Ação Judicial com o Objetivo de Recuperar Créditos Frente ao Governo Federal, Referentes às Di… 1 Contrato 22 Município Bloqueado 7 campos; 8 campos 8 Não 8 campos; 8 campos 2023-01-23 11:22:50 2026-05-29 10:14:06 PORTO SEGURO - BA 8.666/93 0 0 0 2023-09-21 2023-09-21 Vigente 2023-09-21 2024-09-21
24007 112/2022 7.166 112 2022 22713 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22713 112/2022 22713; 112/2022; 7.166; AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER LIMINAR Nº 8005140-71.2022.8.05.0201; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA DE SAÚDE ; 1 campos; 2022-10-26; 2022-10-31; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E A… 7981 7981; MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA HOSPITALAR LTDA; 96.827.563/0001-27; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA HOSPITALAR LTDA 96.827.563/0001-27 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 COMPRA DIRETA 1425.2 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER LIMINAR Nº 8005140-71.2022.8.05.0201 8 Outros 22 Município Bloqueado 2 Não 2022-11-30 12:14:51 2022-11-30 12:14:51 2022-10-31 FINALIZADA DIRETA ANTONIO MIGUEL BALLEJO MEDICAMENTO PARA ATENDER LIMINAR Nº 8005140-71.2022.8.05.0201
24004 111/2022 7168/2022 111 2022 22710 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22710 111/2022 22710; 111/2022; 7168/2022; AQUISIÇÃO DE MEDICEMENTOS PARA CUMPRIR ORDEM JUDICIAL INERENTE O PROCESSO Nº 8003909-09.2022.05.0201; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA DE SAÚDE ; 1 campos; 2022-10-26; 2022-10-31; 2022-10… 7981 7981; MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA HOSPITALAR LTDA; 96.827.563/0001-27; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA HOSPITALAR LTDA 96.827.563/0001-27 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 COMPRA DIRETA 2115 SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICEMENTOS PARA CUMPRIR ORDEM JUDICIAL INERENTE O PROCESSO Nº 8003909-09.2022.05.0201 1 Contrato 22 Município Bloqueado 2 Não 2022-11-30 11:48:09 2022-11-30 11:48:09 LEI 14.133/21 2022-10-31 2022-10-31 FINALIZADA ANTONIO MIGUEL BALLEJO MEDICAMENTO PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL GLEICE MASCARENHAS
24676 110/2022 5372/2022 110 2022 23139 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23139 110/2022 23139; 110/2022; 5372/2022; Abertura de Processo - Contratação de locação de espaço para a 49º edição ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens, para participar da Expo & Collab Internacional de Turismo, que … 8197 8197; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS • ABAV; 27.287.283/0001-50; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS • ABAV 27.287.283/0001-50 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 60 DIAS 48890 SECRETARIA DE TURISMO Abertura de Processo - Contratação de locação de espaço para a 49º edição ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens, para participar da Expo & Collab Internacional de Turismo, que acontecerá entre os dias 21 … 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos 11 Não 8 campos 2023-01-23 10:18:08 2023-01-23 10:18:08 PORTO SEGURO - BA 8.666/93
24764 110/2022 6343/2022 110 2022 23201 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23201 110/2022 23201; 110/2022; 6343/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DO ESOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 8373/2014 QUE … 10821 10821; COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA ME ; 05.481.412/0001-04; 2023-01-26 09:59:02; 2023-01-26 09:59:02 COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA ME 05.481.412/0001-04 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 12 (DOZE) MESES 50400 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DO ESOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCR… 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos; 5 campos 8 Não 8 campos; 8 campos 2023-01-26 10:11:00 2024-05-23 14:29:56 PORTO SEGURO - BA 14.133/2021
24155 109/2022 5.353/2022 109 2022 22432 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22432 109/2022 22432; 109/2022; 5.353/2022; Patrocínio ao evento "Romaria de Nossa Senhora da Pena 2022' que acontecerá nos dias 29 de agosto a 08 de setembro do corrente ano, neste município, na Cidade Histórica em Porto Seguro, 30 d… 10549 10549; DIOCESE DE EUNÁPOLIS - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA; 01.532.438/0011-55; 2022-12-12 11:48:46; 2022-12-12 11:48:46 DIOCESE DE EUNÁPOLIS - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA 01.532.438/0011-55 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 25/08/2022 A 24/10/2022 160000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS Patrocínio ao evento "Romaria de Nossa Senhora da Pena 2022' que acontecerá nos dias 29 de agosto a 08 de setembro do corrente ano, neste município, na Cidade Histórica em Porto Seguro, 30 de agosto carreata, 31 de agos… 1 Contrato 22 Município Bloqueado 7 campos 11 Não 8 campos 2022-12-12 11:50:21 2022-12-12 11:50:21 PORTO SEGURO - BA 8.666/93
24247 108/2022 5.599/2022 108 2022 22919 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22919 108/2022 22919; 108/2022; 5.599/2022; Prestação de serviços especializados em Laboratório de citologia para exames de Citopatólogicos/Preventivo de Câncer de Colo do Útero/ Papanicolau. ; 14; Credenciamento; 11; Inexigibilidad… 10587 10587; UNIDADE DE CITOLOGIA ; UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA; 10.575.742/0001-07; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-19 17:22:00; 2022-12-19 17:22:00 UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 10.575.742/0001-07 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 08/11/2022 A 07/11/2023 139775.51 SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços especializados em Laboratório de citologia para exames de Citopatólogicos/Preventivo de Câncer de Colo do Útero/ Papanicolau. 1 Contrato Bloqueado 8 campos Sara Sampaio Bezerra Moreira, Ane Gabriele Costa Soriano Assunção, Elisete Milani Duarte, Alana Prado Evangelista 10 Não 2022-12-19 17:24:08 2023-08-30 14:28:47 2022-11-08 2022-11-08 ANTONIO MIGUEL BALLEJO PRESTADRO SUS PARA ATENDER A DEMANDA de serviços especializados em Laboratório de citologia para exames de Citopatólogicos/Preventivo de Câncer de Colo do Útero/ Papanicolau.
24862 107/2022 067/2020 107 2022 12358 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/12358 107/2020 12358; 107/2020; 067/2020; Contratação Direta de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção da rede de gases da Unidade de Pronto Atendimento Frei Calixto UPA 24h, para atender as necessidades da Secreta… 10876 10876; DANILO LIMA DOS REIS; 17.601.844/0001-90; 2023-02-01 08:49:15; 2023-02-01 08:49:15 DANILO LIMA DOS REIS 17.601.844/0001-90 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 30 DIAS 29000 Secretaria Municipal de Saúde Contratação Direta de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção da rede de gases da Unidade de Pronto Atendimento Frei Calixto UPA 24h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde fren… 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos 8 Sim 8 campos 2023-02-01 08:51:34 2023-02-01 08:51:34 PORTO SEGURO - BA 14.133/2021
24712 106/2022 6070/2022 106 2022 23194 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23194 106/2022 23194; 106/2022; 6070/2022; Contratação de Empresa para fornecimento de instrumentos musicais, destinados a fanfarra do Colégio Municipal Álvaro Henrique, localizado no bairro Frei Calixto, neste Município de Porto Segu… 10790 10790; MARLUCE OLIVEIRA CARNEIRO; 00.581.016/0001-35; 2023-01-24 10:00:20; 2023-01-24 10:00:20 MARLUCE OLIVEIRA CARNEIRO 00.581.016/0001-35 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 48990 SUPERINTÊNDENCIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Contratação de Empresa para fornecimento de instrumentos musicais, destinados a fanfarra do Colégio Municipal Álvaro Henrique, localizado no bairro Frei Calixto, neste Município de Porto Seguro - Ba. 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos 2 Não 8 campos 2023-01-24 10:00:38 2023-01-24 10:00:38 PORTO SEGURO - BA 14.133/2021
24011 106/2022 5.530 106 2022 22715 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22715 106/2022 22715; 106/2022; 5.530; Prestação de serviços especializados em GASTROENTEROLOGIA (Endoscopia digestiva alta).; 14; Credenciamento; 11; Inexigibilidade; SECRETARIA DE SAÚDE ; 2022-10-04; 2022-10-18; 2022-09-20; FUNCIONAM… 8071 8071; LORENZONI ZUCCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDAME; 16.595.063/0001-78; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 LORENZONI ZUCCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDAME 16.595.063/0001-78 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 17/10/2022 A 16/10/2023 243000 SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de serviços especializados em GASTROENTEROLOGIA (Endoscopia digestiva alta). 1 Contrato 22 Município Bloqueado 9 campos; 6 campos; 8 campos; 7 campos Sara Sampaio Bezerra Moreira, Ane Gabriele Costa Soriano Assunção, Elisete Milani Duarte, Alana Prado Evangelista 10 Não 2022-11-30 14:26:50 2026-05-27 14:59:35 LEI 8.666/93 0 0 0 2022-10-18 ANTONIO MIGUEL BALLEJO O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados em GASTROENTERELOGIA (Endoscopia digestiva alta), contrato de acordo com a tabela SIA/SIH/SUS e tabela majorada de procedimentos ambulatoriais de… 6 campos
24675 105/2022 5392/2022 105 2022 23138 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23138 105/2022 23138; 105/2022; 5392/2022; CONCESSÃO DE PATROCINIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAMPEONATO BRASILEIRO DE TRIATHLON LONGA DISTÂNCIA" EM PORTO SEGURO/BA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PORT… 10782 10782; FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON; 34.283.762/0001-64; 2023-01-23 10:05:38; 2023-01-23 10:05:38 FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON 34.283.762/0001-64 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 60000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CONCESSÃO DE PATROCINIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAMPEONATO BRASILEIRO DE TRIATHLON LONGA DISTÂNCIA" EM PORTO SEGURO/BA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. 1 Contrato 22 Município Bloqueado 11 Não 8 campos 2023-01-23 10:07:10 2023-01-23 10:07:10 PORTO SEGURO - BA 8.666/93
24005 105/2022 5.693 105 2022 22712 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22712 105/2022 22712; 105/2022; 5.693; SERVIÇO PROCEDIMENTO LABORATORIAL DE TRIAGEM HLA PARA ATRENDER ORDEM JUDICIAL Nº 8004637-50.2022.05.0201; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA DE SAÚDE ; 1 campos; 2022-09-27; 2022-10-24; MANUTEN… 10498 10498; LABORATORIO GONTIJO; LABORATORIO GONTIJO GUIMARÃES LTDA; 03.591.693/0001-22; 2022-11-30 11:59:26; 2022-11-30 11:59:26 LABORATORIO GONTIJO GUIMARÃES LTDA 03.591.693/0001-22 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 24/10/2022 4500 SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO PROCEDIMENTO LABORATORIAL DE TRIAGEM HLA PARA ATRENDER ORDEM JUDICIAL Nº 8004637-50.2022.05.0201 1 Contrato 22 Município Bloqueado 10 Não 2022-11-30 12:05:05 2022-11-30 12:05:05 2022-10-24 DIRETA ANTONIO MIGUEL BALLEJO SERVIÇO DE EXAME DE LABORATORIO PARA CUMPRIR LIMINAR Nº 8004637-50.2022.8.05.0201. 6 campos
24154 104/2022 4.824/2022 104 2022 22703 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22703 104/2022 22703; 104/2022; 4.824/2022; Contratação da orquestra ASSOCIAÇAO MUSICA, EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO-AMCEPS no evento denominado Cerimônia de Formatura dos Alunos do Programa Porto Mais Profissional no … 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 18/08/2022 A 17/10/2022 5000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS Contratação da orquestra ASSOCIAÇAO MUSICA, EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO-AMCEPS no evento denominado Cerimônia de Formatura dos Alunos do Programa Porto Mais Profissional no Município de Porto Seguro - B… 1 Contrato 22 Município Bloqueado 7 campos 8 Não 8 campos 2022-12-12 11:44:46 2022-12-12 11:44:46 PORTO SEGURO - BA 8.666/93
24711 103/2022 2022/2022 103 2022 23193 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23193 103/2022 23193; 103/2022; 2022/2022; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de georreferenciamento das rotas escolares do Município de Porto Seguro/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas abai… 10789 10789; FABIO LISBOA SANTOS; 33.876.702/0001-92; 2023-01-24 09:51:30; 2023-01-24 09:51:30 FABIO LISBOA SANTOS 33.876.702/0001-92 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 09 (NOVE) MESES 53790 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de georreferenciamento das rotas escolares do Município de Porto Seguro/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, a ser executado via DISP… 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2023-01-24 09:54:24 2023-01-24 09:54:24 PORTO SEGURO - BA 14.133/2021
24672 102/2022 5605/2022 102 2022 23154 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23154 102/2022 23154; 102/2022; 5605/2022; CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL, ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS . NO ESTACIONAMENTO DA ROTATÓRIA 2 NA ÓRLA NORTE NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.; 5; Dis… 10779 10779; C F A XAVIER CONSTRUTORA,; 31.963.764/0001-06; 2023-01-23 09:44:06; 2023-01-23 09:44:06 C F A XAVIER CONSTRUTORA, 31.963.764/0001-06 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 102072.36 CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL, ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS . NO ESTACIONAMENTO DA ROTATÓRIA 2 NA ÓRLA NORTE NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos 7 Não 6 campos 2023-01-23 09:44:22 2023-01-23 09:44:22 PORTO SEGURO - BA
44140 102/2022 5.331/2022 102 2022 39276 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39276 102/2022 39276; 102/2022; 5.331/2022; Prestação de Serviços especializados em CONSULTAS e CIRURGIAS: COLOPROCTOLOGIA, CABEÇA E PESCOÇO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia.; 14; C… 13103 13103; COPE – CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA – ME; 2023-10-17 09:52:05; 2023-10-17 09:52:05 COPE – CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA – ME 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 16/09/2022 A 15/09/2023 769087.1 Secretaria Municipal de Saúde PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS E CIRURGIAS: COLOPROCTOLOGIA, CABEÇA E PESCOÇO. 1 Contrato Bloqueado 8 campos; 6 campos FABIANA DE JESUS DOS SANTOS 9447825 ALINE DOS REIS MENDES 9447012 Não 8 campos 2023-10-17 09:56:44 2025-05-22 12:22:18 0 0 0 2022-09-16 2022-09-16 Encerrado 2022-09-16 2023-09-15 Contrato de acordo com a tabela SIA/SIH/SUS e tabela majorada de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, integrante da rede privada assistencial de serviços de saúde, aos usuários do Sistema Único de Sa…
44143 101/2022 5.439/2022 101 2022 39277 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39277 101/2022 39277; 101/2022; 5.439/2022; Prestação de Serviços Especializados em PATOLOGIAS CLÍNICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia. ; 14; Credenciamento; 11; Inexigibilidad… 13105 13105; EUNALAB – LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ; 2023-10-17 10:13:24; 2023-10-17 10:13:24 EUNALAB – LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 20/09/2022 A 20/09/2023 250000 Secretaria Municipal de Saúde Prestação de Serviços Especializados em PATOLOGIAS CLÍNICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia. 1 Contrato Bloqueado 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos Não 8 campos 2023-10-17 10:19:10 2026-05-27 16:21:52 0 0 0 2022-09-20 Encerrado 2022-09-20 2023-09-20
44139 100/2022 5.333/2022 100 2022 39275 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39275 100/2022 39275; 100/2022; 5.333/2022; Prestação de serviços especializados em DIAGNOSTICO POR IMAGEM (densitometria, mamografia, enemas, escanometria, fistulografia, radiografias, US,s, angiotomofrafias, tomografias), para atende… 13102 13102; BDI DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA; 19.767.782/0001-17; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-10-17 09:34:47; 2023-10-17 09:34:47 BDI DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 19.767.782/0001-17 12/09/2022 A 11/09/2023 480115.1 Secretaria Municipal de Saúde Prestação de serviços especializados em DIAGNOSTICO POR IMAGEM (densitometria, mamografia, enemas, escanometria, fistulografia, radiografias, US,s, angiotomofrafias, tomografias), para atender as necessidades da Secretar… 1 Contrato Bloqueado 8 campos; 8 campos; 6 campos; 8 campos; 8 campos Não 6 campos 2023-10-17 09:40:23 2026-05-27 14:51:29 Rua 13 de Maio, 83 – Bairro Centro – Bahia CEP: 45.810-000 lei 8.666/93 0 0 0 2023-09-12 2023-09-12 Vigente 2022-09-12 2023-09-11 PAULO CESAR ONISHI Diogo Sepulvida Pereira
24710 100/2022 4761/2022 100 2022 23192 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23192 100/2022 23192; 100/2022; 4761/2022; AQUISIÇÃO DE 52 (CINQUENTA E DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS, 48 (QUARENTA E OITO) PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF TIPO A3 EM TOKEN - 36 MESES); E 04 (QUATRO) PARA PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ TIPO A3 EM T… 10788 10788; RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA; 31.135.895/0001-03; 2023-01-24 09:47:17; 2023-01-24 09:47:17 RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA 31.135.895/0001-03 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 12 (DOZE) MESES 13240 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE 52 (CINQUENTA E DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS, 48 (QUARENTA E OITO) PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF TIPO A3 EM TOKEN - 36 MESES); E 04 (QUATRO) PARA PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ TIPO A3 EM TOKEN - 36 MESES), COM O OBJE… 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos 8 Não 8 campos 2023-01-24 09:49:04 2023-01-24 09:49:04 PORTO SEGURO - BA 14.133/2021
24663 099/2022 4944/2022 99 2022 23153 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23153 099/2022 23153; 099/2022; 4944/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CABO PP2xl,5 E REFLETOR LED 200W 6500K PARA O MERCADO MUNICIPAL PEDRO ABADE, NO BAIRRO FREI CALIXTO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA.… 10258 10258; M N S MOREIRA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO ; 08.752.660/0001-30; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-20 09:18:25; 2022-10-20 09:18:25 M N S MOREIRA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO 08.752.660/0001-30 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 30 DIAS 15304 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CABO PP2xl,5 E REFLETOR LED 200W 6500K PARA O MERCADO MUNICIPAL PEDRO ABADE, NO BAIRRO FREI CALIXTO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos 2 Não 6 campos 2023-01-20 11:24:57 2023-01-20 11:24:57 PORTO SEGURO - BA 2022-09-30
24674 098/2022 4607/2022 98 2022 23137 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23137 098/2022 23137; 098/2022; 4607/2022; AQUISIÇAO DE KITS DIDATICOS PARA MELHORIA DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MA TEMÁTICA, COM VISTAS A MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NA PROVA BRA… 10781 10781; SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS L TDA; 08.623.848/0001-89; 2023-01-23 09:58:29; 2023-01-23 09:58:29 SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS L TDA 08.623.848/0001-89 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 3612935 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE KITS DIDATICOS PARA MELHORIA DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MA TEMÁTICA, COM VISTAS A MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NA PROVA BRASIL. 1 Contrato 22 Município Bloqueado 8 campos 2 Não 6 campos 2023-01-23 10:02:21 2023-01-23 10:02:21 PORTO SEGURO - BA 8.666/93

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