Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/102762. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 102762,
"numero": "INEX194/2026",
"numero_processo": "2178/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 87896,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX194/2026",
"licitacao": {
"id": 87896,
"numero": "INEX194/2026",
"numero_processo": "2178/2026",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 180000,
"valor_homologado": 180000,
"data_publicacao": "2026-06-01",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/261",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000261/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX194/2026",
"lotes": [
{
"id": 6438503,
"numero_item": 1,
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "em_andamento",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "Contratação",
"valor_unitario_estimado": 180000,
"valor_total_estimado": 180000,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA",
"cpf_cnpj": "43.803.995/0001-31"
},
"resultados": [
{
"id": 782780,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 180000,
"valor_total_homologado": 180000,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-06-01",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 38603,
"fornecedor": {
"id": 38603,
"razao_social": "BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA",
"cpf_cnpj": "43.803.995/0001-31",
"created_at": "2026-06-02 04:00:23",
"updated_at": "2026-06-02 04:00:23"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-06-02 04:00:23",
"updated_at": "2026-11-10 12:32:24"
}
],
"created_at": "2026-06-02 04:00:23",
"updated_at": "2026-11-10 12:32:24"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-06-02 04:00:22",
"updated_at": "2026-11-10 18:04:49"
},
"contratada_id": 38603,
"fornecedor_contratada": {
"id": 38603,
"razao_social": "BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA",
"cpf_cnpj": "43.803.995/0001-31",
"created_at": "2026-06-02 04:00:23",
"updated_at": "2026-06-02 04:00:23"
},
"contratada": "BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA",
"contratada_cpf_cnpj": "43.803.995/0001-31",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "De 03/06/2026 até 03/08/2026",
"valor": 180000,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000223/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/223",
"valor_global": 180000,
"valor_parcela": 90000,
"numero_parcelas": 2,
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2026-06-03",
"fiscal": "Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Ges…",
"data_publicacao": "2026-06-03",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2026-06-03",
"data_final_vigencia": "2026-08-03",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 928301,
"filename": "CONTRATO INEX194 2026 BRUNO CESAR E RODRIGO",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/2…",
"created_at": "2026-06-04 04:42:20",
"updated_at": "2026-06-04 04:42:20",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-06-04 04:42:20",
"updated_at": "2026-11-10 18:04:49"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
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| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Situação das parcelas | Data de assinatura | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Amparo legal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 102762 | INEX194/2026 | 2178/2026 | 0 | 2026 | 87896 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87896 | INEX194/2026 | 87896; INEX194/2026; 2178/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “BRUNO CÉSAR E RODRIGO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃ… | 38603 | 38603; BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 43.803.995/0001-31; 2026-06-02 04:00:23; 2026-06-02 04:00:23 | BCR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 43.803.995/0001-31 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 03/06/2026 até 03/08/2026 | 180000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “BRUNO CÉSAR E RODRIGO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 22 DE JUNHO … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000223/2026 | /contratos/13635016000112/2026/223 | 180000 | 90000 | 2 | Bloqueado | 2026-06-03 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-03 | Encerrado | 2026-06-03 | 2026-08-03 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-06-04 04:42:20 | 2026-11-10 18:04:49 | |
| 107114 | INEX340/2026 | 5.088/2026 | 0 | 2026 | 90941 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90941 | INEX340/2026 | 90941; INEX340/2026; 5088/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE AFROBRAZ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SE… | 11975 | 11975; ASSOCIACAO AFROBRAZ ; ASSOCIACAO AFROBRAZ ; 48.081.678/0001-72; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-05 15:45:48; 2023-07-05 15:45:48 | ASSOCIACAO AFROBRAZ | 48.081.678/0001-72 | De 14/08/2026 até 12/11/2026 | 3466 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE AFROBRAZ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVIS… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000376/2026 | /contratos/13635016000112/2026/376 | 3466 | 0 | 1 | 2026-08-14 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-14 | 2026-11-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:12:26 | 2026-11-10 17:55:04 | |||||||
| 101483 | INEX134/2026 | 1321/2026 | 0 | 2026 | 86443 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86443 | INEX134/2026 | 86443; INEX134/2026; 1321/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA BRUNA DE PAULA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA CNPJ/CPF: 55.982.596/0001- 64 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, P… | 37463 | 37463; BRUNA DE PAULA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA; 55.982.596/0001-64; 2026-05-01 00:10:27; 2026-05-01 00:10:27 | BRUNA DE PAULA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA | 55.982.596/0001-64 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 29/04/2026 até 29/04/2027 | 369983.12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA BRUNA DE PAULA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA CNPJ/CPF: 55.982.596/0001- 64 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000172/2026 | /contratos/13635016000112/2026/172 | 369983.12 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-29 | Andreia Fonseca dos Santos, Matrícula nº. 9446938, Marlucia Felhberg, Matrícula nº . 9447003. | 2026-05-05 | Vigente | 2026-04-29 | 2027-04-29 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-05-16 22:21:01 | 2026-11-10 18:08:32 | |
| 102763 | INEX204/2026 | 3625/2026 | 0 | 2026 | 88002 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88002 | INEX204/2026 | 88002; INEX204/2026; 3265/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR E BANDA RENATINHO MORAES, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA,CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL D… | 28373 | 28373; Renato Gil Miranda Moraes; ###.###.##5-90; 2025-07-09 22:22:56; 2025-07-09 22:22:56 | Renato Gil Miranda Moraes | ###.###.##5-90 | De 03/06/2026 até 01/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR RENATINHO MORAES DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUN… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000222/2026 | /contratos/13635016000112/2026/222 | 6440 | 6440 | 1 | Bloqueado | 2026-06-03 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-03 | Encerrado | 2026-06-03 | 2026-09-01 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-06-04 04:42:29 | 2026-11-10 18:04:53 | 14133/2021 | ||||
| 103787 | INEX247/2026 | 1.733/2026 | 0 | 2026 | 88417 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88417 | INEX247/2026 | 88417; INEX247/2026; 1.733/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA CENTRO MÉDICO E LABORATÓRIO FREI CALIXTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 03.955.220/0001-67, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESS… | 8040 | 8040; CEMEDLAB - CENTRO MÉDICO E LABORATÓRIO FREI CALIXTO LTDA; 03.955.220/0001-67; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | CEMEDLAB - CENTRO MÉDICO E LABORATÓRIO FREI CALIXTO LTDA | 03.955.220/0001-67 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 26/06/2026 até 26/06/2027 | 323957.76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000319/2026 | /contratos/13635016000112/2026/319 | 323957.76 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-06-26 | Gislane dos Santos Moraes, Matrícula nº. 9447057, Herica Davina Santos Assis , Matrícu la nº. 9446989 | 2026-07-01 | Vigente | 2026-06-26 | 2027-06-26 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:09:52 | 2026-11-10 17:58:50 | |
| 107115 | INEX339/2026 | 5087/2026 | 0 | 2026 | 90814 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90814 | INEX339/2026 | 90814; INEX339/2026; 5087/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SAMBA MENINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT… | 39305 | 39305; Francisnilda Carneiro Marcolino de Holanda; ###.###.##1-49; 2026-07-10 06:05:44; 2026-07-10 06:05:44 | Francisnilda Carneiro Marcolino de Holanda | ###.###.##1-49 | De 14/08/2026 até 12/11/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SAMBA MENINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PR… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000375/2026 | /contratos/13635016000112/2026/375 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | 2026-08-14 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-14 | 2026-11-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:12:28 | 2026-11-10 17:55:09 | |||||||
| 101484 | DP015/2026 | 759/2026 | 0 | 2026 | 83786 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83786 | DP015/2026 | 83786; DP015/2026; 759/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO USO HOSPITALAR, especificamente para atender às demandas do Hospital Municipal de Cirur… | 33241 | 33241; COSTA COMERCIO LTDA; 50.876.773/0001-04; 2025-12-11 12:09:31; 2025-12-11 12:09:31 | COSTA COMERCIO LTDA | 50.876.773/0001-04 | De 30/04/2026 até 30/04/2027 | 18665 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO USO HOSPITALAR, visando atender às necessidades operacionais do Hospital Municipal de Cirurgias Eletivas de Arraial d’Ajuda, unidad… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000171/2026 | /contratos/13635016000112/2026/171 | 18665 | 0 | 12 | 2026-04-30 | 2026-05-04 | Vigente | 2026-04-30 | 2027-04-30 | 2 | Não | 8 campos | 2026-05-16 22:21:07 | 2026-11-10 18:08:39 | |||||||
| 102764 | INEX202/2026 | 3308/2026 | 0 | 2026 | 88003 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88003 | INEX202/2026 | 88003; INEX202/2026; 3.308/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR LUCAS RODRIGUES O ÚLTIMO ROMÂNTICO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA,CONFORME PROGRAMAÇÃ… | 13110 | 13110; LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS; LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS; ###.###.##5-22; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:59:09; 2023-10-17 10:59:09 | LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS | ###.###.##5-22 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 03/06/2026 até 01/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR LUCAS RODRIGUES O ÚLTIMO ROMÂNTICO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA,CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICÍPAL… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000221/2026 | /contratos/13635016000112/2026/221 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-03 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-03 | Encerrado | 2026-06-03 | 2026-09-01 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-06-04 04:42:39 | 2026-11-10 18:04:57 | 14133/2021 |
| 103788 | INEX277/2026 | 3765/2026 | 0 | 2026 | 89256 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89256 | INEX277/2026 | 89256; INEX277/2026; 3.765/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ALEX KAMARGO SHOW” DURANTE O ARRAIÁ DO PARAGUAI, NO DIA 19/06/2026, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAM… | 17921 | 17921; DAVID GABRIEL SILVA SANTOS; ###.###.##5-09; 2024-06-29 00:32:23; 2024-06-29 00:32:23 | DAVID GABRIEL SILVA SANTOS | ###.###.##5-09 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 19/06/2026 até 17/09/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ALEX KAMARGO SHOW” DURANTE O ARRAIÁ DO PARAGUAI, NO DIA 19/06/2026, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000299/2026 | /contratos/13635016000112/2026/299 | 6440 | 6440 | 1 | Bloqueado | 2026-06-19 | Gestor Titular: Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792), Gestor Suplente: Alexandre Monteiro Brito (Matrícula nº 9447823) Fiscal Titular: Caio Rian Nunes Santos (Matrícula nº 9447546) Fiscal Suplente: Naiara do… | 2026-06-19 | Encerrado | 2026-06-19 | 2026-09-17 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:09:56 | 2026-11-10 17:58:55 | 14133/2021 |
| 107116 | INEX337/2026 | 4876/2026 | 0 | 2026 | 90892 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90892 | INEX337/2026 | 90892; INEX337/2026; 4876/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR GERO LIMA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A… | 8016 | 8016; J L SANTOS SOUZA EIRELI; 31.766.113/0001-26; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | J L SANTOS SOUZA EIRELI | 31.766.113/0001-26 | De 14/08/2026 até 12/11/2026 | 60000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR GERO LIMA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000374/2026 | /contratos/13635016000112/2026/374 | 60000 | 60000 | 1 | 2026-08-14 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-14 | 2026-11-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:12:34 | 2026-11-10 17:55:12 | |||||||
| 101485 | INEX151/2026 | 1.811/2026 | 0 | 2026 | 86374 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86374 | INEX151/2026 | 86374; INEX151/2026; 1811/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - FIGUEREDO SERVIÇOS MÉDICOS E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ Nº 42.845.252/0001-61, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA,… | 37392 | 37392; FIGUEREDO SERVIÇOS MÉDICOS E EDUCACIONAIS LTDA; 42.845.252/0001-61; 2026-04-29 14:51:24; 2026-04-29 14:51:24 | FIGUEREDO SERVIÇOS MÉDICOS E EDUCACIONAIS LTDA | 42.845.252/0001-61 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 30/04/2026 até 30/04/2027 | 209175 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000170/2026 | /contratos/13635016000112/2026/170 | 209175 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-30 | Regina Costa Damascena, Matrícula nº. 9610697. Alana Carolina Ursulano Nascimento, Matrícula nº. 9446939 | 2026-05-04 | Vigente | 2026-04-30 | 2027-04-30 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-05-16 22:21:11 | 2026-11-10 18:08:42 | |
| 102765 | INEX205/2026 | 3.213/2026 | 0 | 2026 | 88004 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88004 | INEX205/2026 | 88004; INEX205/2026; 3213/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR SAAN VAGNER, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA,CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA … | 35046 | 35046; Marcelo Lage Torres; ###.###.##5-68; 2026-02-10 22:33:25; 2026-02-10 22:33:25 | Marcelo Lage Torres | ###.###.##5-68 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 03/06/2026 até 01/09/2026 | 35167.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CÕNTRA TÃÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR SAAN VAGNER DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000220/2026 | /contratos/13635016000112/2026/220 | 35167.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-03 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis , Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-03 | Vigente | 2026-06-03 | 2026-09-01 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-06-04 04:42:46 | 2026-11-10 18:05:00 | |
| 103789 | DP026/2026 | 1.509/2026 | 0 | 2026 | 86290 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86290 | DP026/2026 | 86290; DP026/2026; 1.509/2026; Aluguel de cadeiras plásticas e toldos (com montagem e desmontagem).; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 2026-04-30; 65000; 64500; 23:59:59; 2026-04-27; Lei 14.13… | 22648 | 22648; MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS ; 31.691.618/0001-79; 2025-03-31 15:53:43; 2025-03-31 15:53:43 | MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS | 31.691.618/0001-79 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 15/06/2026 até 13/09/2026 | 64500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de toldos e fornecimento de cadeiras plásticas brancas sem braço, destinados à realização de eventos, reuniões e ações institucionais promovidas p… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000274/2026 | /contratos/13635016000112/2026/274 | 64500 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-15 | Bruno Gomes de Meireles, Matrícula nº. 9447008, Tarcisio Andrade Lapa, Matrícula nº. 2927 | 2026-06-15 | Vigente | 2026-06-15 | 2026-09-13 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:00 | 2026-11-10 17:58:58 | |
| 107117 | INEX341/2026 | 5085/2026 | 0 | 2026 | 90893 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90893 | INEX341/2026 | 90893; INEX341/2026; 5085/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE DJ ABIGAIL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO … | 38873 | 38873; Abigail Yasmim De Abreu Sales; ###.###.##5-31; 2026-06-14 01:03:54; 2026-06-14 01:03:54 | Abigail Yasmim De Abreu Sales | ###.###.##5-31 | De 14/08/2026 até 12/11/2026 | 4380 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE DJ ABIGAIL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO P… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000373/2026 | /contratos/13635016000112/2026/373 | 4380 | 4380 | 1 | 2026-08-14 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-14 | 2026-11-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:12:39 | 2026-11-10 17:55:16 | |||||||
| 101486 | INEX137/2026 | 1.576/2026 | 0 | 2026 | 86371 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86371 | INEX137/2026 | 86371; INEX137/2026; 1576/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA SINAPSE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ: 11.539.021/0001-04 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SER… | 37389 | 37389; SINAPSE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; 11.539.021/0001-04; 2026-04-29 14:51:04; 2026-04-29 14:51:04 | SINAPSE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA | 11.539.021/0001-04 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 30/04/2026 até 30/04/2027 | 1045000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000169/2026 | /contratos/13635016000112/2026/169 | 1045000 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-30 | dos Reis Mendes, Matrícula nº 9760341. llane de Souza de Jesus, Matrícula nº. 9447005 | 2026-05-04 | Vigente | 2026-04-30 | 2027-04-30 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-05-16 22:21:14 | 2026-11-10 18:08:46 | |
| 102766 | INEX203/2026 | 3.309/2026 | 0 | 2026 | 88005 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88005 | INEX203/2026 | 88005; INEX203/2026; 3.309/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DA BANDA MAICON MENDONÇA , DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA,CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRET… | 30298 | 30298; Maicon de Jesus Mendonça ; ###.###.##5-20; 2025-08-22 01:33:33; 2025-08-22 01:33:33 | Maicon de Jesus Mendonça | ###.###.##5-20 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 03/06/2026 até 01/09/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MAICON MENDONÇA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNIC… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000219/2026 | /contratos/13635016000112/2026/219 | 11722.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-03 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-03 | Vigente | 2026-06-03 | 2026-09-01 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-06-04 04:42:56 | 2026-11-10 18:05:03 | |
| 103790 | PE018/2026 | 160/2026 | 0 | 2026 | 86962 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86962 | PE018/2026 | 86962; PE018/2026; 160/2026; Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes ao patrimônio público de diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregã… | 7964 | 7964; Gente Seguradora S.A; 90.180.605/0001-02; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | Gente Seguradora S.A | 90.180.605/0001-02 | De 22/06/2026 até 22/06/2027 | 195461.86 | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA | Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes ao patrimônio público de diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000321/2026 | /contratos/13635016000112/2026/321 | 195461.86 | 0 | 12 | 2026-06-22 | 2026-07-01 | Vigente | 2026-06-22 | 2027-06-22 | 8 | Não | 8 campos | 2026-07-15 12:10:03 | 2026-11-10 17:59:01 | |||||||
| 107118 | INEX336/2026 | 4.972/2026 | 0 | 2026 | 90896 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90896 | INEX336/2026 | 90896; INEX336/2026; 4.972/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JUNINHO TOP 10 PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, … | 13063 | 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 | WANDERSON CAMPECHE DA SILVA | ###.###.##5-86 | De 13/08/2026 até 11/11/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JUNINHO TOP 10 PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000372/2026 | /contratos/13635016000112/2026/372 | 6440 | 0 | 1 | 2026-08-13 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-13 | 2026-11-11 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:12:47 | 2026-11-10 17:55:19 | |||||||
| 101487 | INEX135/2026 | 1.498/2026 | 0 | 2026 | 86439 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86439 | INEX135/2026 | 86439; INEX135/2026; 1498/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA T&P SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 49.619.735/0001-97 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SE… | 37460 | 37460; T&P SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; 49.619.735/0001-97; 2026-05-01 00:04:45; 2026-05-01 00:04:45 | T&P SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 49.619.735/0001-97 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 30/04/2026 até 30/04/2027 | 63100 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000168/2026 | /contratos/13635016000112/2026/168 | 63100 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-30 | Herica Oavina Santos Assis, Matrícula nº. 9610670. Sara Sampaio Bezerra Moreira, Matrícula nº. 9446918 | 2026-05-04 | Vigente | 2026-04-30 | 2027-04-30 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-05-16 22:21:17 | 2026-11-10 18:08:49 | |
| 102767 | INEX201/2026 | 3.307/2026 | 0 | 2026 | 88006 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88006 | INEX201/2026 | 88006; INEX201/2026; 3307/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR CHARLINHO ALVES DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRA… | 26744 | 26744; VERÔNICA SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-84; 2025-06-25 08:59:12; 2025-06-25 08:59:12 | VERÔNICA SILVA DOS SANTOS | ###.###.##5-84 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 03/06/2026 até 01/09/2026 | 35167.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR CHARLINHO ALVES DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000218/2026 | /contratos/13635016000112/2026/218 | 35167.5 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-06-03 | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 | 2026-06-03 | Vigente | 2026-06-03 | 2026-09-01 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-06-04 04:43:05 | 2026-11-10 18:05:06 | |
| 103791 | INEX249/2026 | 2.456/2026 | 0 | 2026 | 88416 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88416 | INEX249/2026 | 88416; INEX249/2026; 2456/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA BRASIL DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 12.072.721/0001-96, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO… | 8072 | 8072; BRASIL DIAGNÓSTICO LTDA; 12.072.721/0001-96; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | BRASIL DIAGNÓSTICO LTDA | 12.072.721/0001-96 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 26/06/2026 até 26/06/2027 | 703704.04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000318/2026 | /contratos/13635016000112/2026/318 | 703704.04 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-06-26 | Andreia Fonseca dos Santos Fern andes, Matrícula nº. 9446938, Herica Davina Santos Assis, Matrícula nº. 9446989 | 2026-07-01 | Vigente | 2026-06-26 | 2027-06-26 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:07 | 2026-11-10 17:59:04 | |
| 107119 | INEX334/2026 | 4.970/2026 | 0 | 2026 | 90897 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90897 | INEX334/2026 | 90897; INEX334/2026; 4.970/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JBR CANTOR PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A AP… | 15893 | 15893; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; 36.534.671/0001-80; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-16 14:17:41; 2024-05-16 14:17:41 | JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS | 36.534.671/0001-80 | De 13/08/2026 até 11/11/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JBR CANTOR PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000371/2026 | /contratos/13635016000112/2026/371 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-08-13 | 2026-08-14 | Vigente | 2026-08-13 | 2026-11-11 | 8 | Não | 8 campos | 2026-09-18 11:12:53 | 2026-11-10 17:55:22 | |||||||
| 94832 | INEX001/2026 | 7.056/2025 | 0 | 2026 | 82208 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82208 | INEX001/2026 | 82208; INEX001/2026; 7.056/2025; 1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, pla… | 7991 | 7991; GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES; 07.602.453/0001-37; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES | 07.602.453/0001-37 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/01/2026 até 13/01/2027 | 1248000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM APOI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000004/2026 | /contratos/13635016000112/2026/4 | 1248000 | 104000 | 12 | Bloqueado | 2026-01-13 | Gestor: Carlos Eduardo Caribé de Santana, Matrícula nº. 41703.Gestor: Robério Santos Carvalho, Matrícula nº. 9447318 Fiscal : James H. Soares dos Santos, Matrícula nº. 1437. li - Fiscal Suplente: Alcione Cardoso Cruz Fil… | 2026-01-13 | Vigente | 2026-01-13 | 2027-01-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-01-13 21:13:50 | 2026-11-10 18:19:20 | 14133/2021 |
| 101488 | INEX167/2026 | 1.493/2026 | 0 | 2026 | 86490 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86490 | INEX167/2026 | 86490; INEX167/2026; 1.493/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - MMP SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 52.557.983/0001-65, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERV… | 37521 | 37521; MMP SERVICOS MEDICOS LTDA; 52.557.983/0001-65; 2026-05-02 05:37:08; 2026-05-02 05:37:08 | MMP SERVICOS MEDICOS LTDA | 52.557.983/0001-65 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 30/04/2026 até 30/04/2027 | 112750 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000167/2026 | /contratos/13635016000112/2026/167 | 112750 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-04-30 | Gilnete araujo Santos, Matrícula nº. 9448131. Marlucia Felhberg, Matrícula nº. 9446994 | 2026-05-04 | Vigente | 2026-04-30 | 2027-04-30 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-05-16 22:21:20 | 2026-11-10 18:08:53 | |
| 103792 | INEX245/2026 | 2.443/2026 | 0 | 2026 | 88420 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88420 | INEX245/2026 | 88420; INEX245/2026; 2443/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - LORENZONI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 16.595.063/0001-78, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE… | 8071 | 8071; LORENZONI ZUCCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDAME; 16.595.063/0001-78; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | LORENZONI ZUCCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDAME | 16.595.063/0001-78 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 26/06/2026 até 26/06/2027 | 345770 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000317/2026 | /contratos/13635016000112/2026/317 | 345770 | 0 | 12 | Bloqueado | 2026-06-26 | Andreia Fonseca dos Santos Fern andes, Matrícula nº. 9446938 ., Herica Davina Santos Assis, Matrícula nº. 9446989. | 2026-07-01 | Vigente | 2026-06-26 | 2027-06-26 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-15 12:10:11 | 2026-11-10 17:59:08 |