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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/46871. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número do contrato (busca por texto)

numero_processo String Número do processo (busca por texto)

licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)

contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada

contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante

situacao

String

Situação do contrato

Clique para ver as opções (2)

Valor	Descrição
`Vigente`	Vigente
`Encerrado`	Encerrado

objeto String Objeto do contrato (busca por texto)

fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 46871,
            "numero": "012/2023",
            "numero_processo": "7.512/2023",
            "contrato_numero": 12,
            "contrato_ano": 2023,
            "licitacao_id": 40837,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "012/2023",
            "licitacao": {
                "id": 40837,
                "numero": "012/2023",
                "numero_processo": "7.512/2023",
                "objeto": "Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço realizan…",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "tipo_id": 10,
                "tipo_titulo": "Dispensa",
                "orgao": "SECRETARIA DE SAÚDE",
                "dotacao_orcamentaria": "SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD\t2047",
                "valor_estimado": 5201.01,
                "valor_homologado": 0,
                "fonte_recurso": "5001002",
                "amparo_legal": "lei 14.133/21",
                "competencia": "202312",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "titulo_completo": "Dispensa nº 012/2023",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2024-01-31 10:58:42",
                "updated_at": "2024-01-31 11:08:12"
            },
            "contratada_id": 13875,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 13875,
                "razao_social": "INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DO SUL DA BAHIA LTDA",
                "cpf_cnpj": "01.200.308/0001-43",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2024-01-31 11:03:46",
                "updated_at": "2024-01-31 11:03:46"
            },
            "contratada": "INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DO SUL DA BAHIA LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "01.200.308/0001-43",
            "contratante_id": 10494,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10494,
                "nome": "SECRETARIA DE SAÚDE ",
                "razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS",
                "cpf_cnpj": "08.257.417/0001-46",
                "created_at": "2022-11-30 11:00:53",
                "updated_at": "2022-11-30 11:00:53"
            },
            "contratante": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS",
            "contratante_cpf_cnpj": "08.257.417/0001-46",
            "vigencia": "12/12/2023 A 11/01/2024",
            "valor": 5201.01,
            "orgao": "SECRETARIA DE SAÚDE",
            "objeto": "Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço realizan…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2023-12-12",
            "responsavel_contratante": "Paulo Cesar Onishi",
            "responsavel_contratada": "JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE ANDRADE",
            "data_publicacao": "2023-12-12",
            "justificativa": "Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de suprir as nece…",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2023-12-12",
            "data_final_vigencia": "2024-01-11",
            "categoria_processo_id": 10,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 543165,
                    "filename": "012-2023-FMS - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DO SUL DA BAHIA LTDA.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/2560e2c24c06ca5e…",
                    "created_at": "2024-01-31 11:08:08",
                    "updated_at": "2024-01-31 11:08:08",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2024-01-31 11:08:12",
            "updated_at": "2024-01-31 11:08:12"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do contrato
`numero`	`String`	Número do contrato
`contrato_numero`	`String`	Número do contrato (sem o ano)
`contrato_ano`	`String`	Ano do contrato
`licitacao_id`	`Number`	ID da licitação
`licitacao_url`	`String`	URL da licitação
`licitacao`	`Licitacao`	Licitação
`licitacao_numero`	`String`	Nº/Ano da licitação de origem
`contratada`	`String`	Nome da contratada
`contratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratada
`subcontratada`	`String`	Nome da subcontratada
`subcontratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da subcontratada
`contratante`	`String`	Nome da contratante
`contratante_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratante
`fornecedor_contratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Contratado
`fornecedor_subcontratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Subcontratada
`fornecedor_contratante`	`Fornecedor`	Contratante
`vigencia`	`String`	Vigência do contrato
`valor`	`Number`	Valor do contrato
`orgao`	`String`	Órgão
`objeto`	`String`	Objeto
`local_objeto`	`String`	Local do objeto
`parcelas_status`	`String`	Situação das parcelas
`parcelas`	`Parcela[]`	Parcelas
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`natureza_juridica_id`	`Number`	ID da natureza jurídica
`natureza_juridica_titulo`	`String`	Título da natureza jurídica
`porte_empresa_id`	`Number`	ID do porte da empresa
`porte_empresa_titulo`	`String`	Título do porte da empresa
`amparo_legal`	`String`	Amparo legal
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de controle do PNCP
`pncp_item_url`	`String`	URL do item do PNCP
`valor_global`	`Number`	Valor global
`valor_acumulado`	`Number`	Valor acumulado
`valor_parcela`	`Number`	Valor da parcela
`numero_parcelas`	`Number`	Número de parcelas
`data_assinatura`	`String`	Data de assinatura
`observacoes`	`String`	Observações
`cipi_identificador`	`String`	Identificador CIPI
`cipi_url`	`String`	URL CIPI
`fiscal`	`String`	Nomes dos fiscais separados por vírgula
`contratante_id`	`Number`	ID do contratante
`contratada_id`	`Number`	ID da contratada
`subcontratada_id`	`Number`	ID da subcontratada
`natureza_despesa`	`String`	Natureza da despesa
`numero_empenho`	`String`	Número do empenho
`responsavel_contratante`	`String`	Responsável contratante
`responsavel_contratada`	`String`	Responsável contratada
`data_publicacao`	`String`	Data de publicação
`justificativa`	`String`	Justificativa
`situacao`	`String`	Situação
`data_inicio_vigencia`	`String`	Data de início da vigência
`data_final_vigencia`	`String`	Data de final da vigência
`categoria_processo_id`	`Number`	ID da categoria do processo
`categoria_processo_titulo`	`String`	Título da categoria do processo
`programa_trabalho_simplificado`	`String`	Programa de trabalho simplificado
`programas_trabalho`	`ProgramaTrabalho[]`	Programas de trabalho
`atos_autorizacao_contratacao`	`Arquivo[]`	Atos/Extratos de autorização da contratação
`termos`	`Termo[]`	Termos
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)

Tipo relacionado Licitacao
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)

Tipo relacionado Parcela
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da parcela
`data_pagamento`	`String`	Data de pagamento da parcela
`valor`	`Number`	Valor da parcela
`justificativa`	`String`	Justificativa da parcela
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)

Tipo relacionado ProgramaTrabalho
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do programa de trabalho
`classificacao_esfera`	`String`	Classificação da esfera do programa de trabalho
`classificacao_institucional`	`String`	Classificação institucional do programa de trabalho
`classificacao_funcional`	`String`	Classificação funcional do programa de trabalho
`classificacao_programatica`	`String`	Classificação programática do programa de trabalho
`informacoes_programa`	`String`	Informações do programa de trabalho
`informacoes_acao`	`String`	Informações da ação do programa de trabalho
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)

Tipo relacionado Termo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do termo
`tipo`	`String`	Tipo do termo
`data_inicial`	`String`	Data inicial do termo
`data_final`	`String`	Data final do termo
`valor`	`Number`	Valor do termo
`prazo`	`String`	Prazo do termo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do arquivo

filename String Nome do arquivo

mime_type String MimeType do arquivo

url String URL do arquivo

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

tipo_id

Number

ID do tipo

Clique para ver as opções (28)

Valor	Descrição
`16`	Anteprojeto
`21`	Ata de realização de sessão pública
`24`	Ata de realização de sessão pública eletrônica
`25`	Ata de realização de sessão pública presencial
`14`	Ata de Registro de Preço
`26`	Ata de Registro de Preços
`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
`8`	DFD
`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
`5`	Edital de Chamamento Público
`6`	Estudo Técnico Preliminar
`11`	Mapa de Riscos
`10`	Minuta de Ata de Registro de Preços
`19`	Minuta do Contrato
`15`	Nota de Empenho
`28`	Orçamento estimado
`4`	Outros Documentos
`7`	Projeto Básico
`9`	Projeto Executivo
`20`	Sistema de Registro de Preços (SRP)
`13`	Termo Aditivo
`18`	Termo de Referência
`17`	Termo de Rescisão
`22`	Termo/Ato de Homologação

tipo_titulo String Título do tipo

Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do lote
`numero_item`	`Number`	Número do item
`objeto`	`String`	Objeto do lote/item
`material_ou_servico`	`String`	Material ou serviço do lote/item
`situacao`	`String`	Situação do lote/item
`criterio_julgamento_id`	`Number`	ID do critério de julgamento
`criterio_julgamento_titulo`	`String`	Título do critério de julgamento
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de benefício
`incentivo_produtivo_basico`	`String`	Incentivo produtivo básico
`marca`	`String`	Marca
`quantidade`	`Number`	Quantidade
`unidade_medida`	`String`	Unidade de medida
`valor_unitario_estimado`	`Number`	Valor unitário estimado
`valor_total_estimado`	`Number`	Valor total estimado
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item do PNC
`vencedor`	`Fornecedor`	Fornecedor vencedor
`resultados`	`Resultado[]`	Resultados do lote
`participantes`	`Participante[]`	Participantes do lote
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do resultado do lote
`quantidade`	`Number`	Quantidade homologada
`valor_unitario_homologado`	`Number`	Valor unitário homologado
`valor_total_homologado`	`Number`	Valor total homologado
`situacao`	`String`	Situação do resultado
`motivo_cancelamento`	`String`	Motivo do cancelamento
`data_cancelamento`	`String`	Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
`data_resultado`	`String`	Data do resultado Formato: 2026-12-31
`percentual_desconto`	`Number`	Percentual de desconto
`fornecedor_id`	`Number`	ID do fornecedor
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor
`fornecedor_ordem_classificacao_srp`	`Number`	Ordem de classificação SRP
`fornecedor_subcontratado`	`Boolean`	Fornecedor subcontratado
`fornecedor_codigo_pais`	`String`	Código do país do fornecedor
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item no PNCP
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID participante no Lote
`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor participante
`valor_proposto`	`Number`	Valor proposto pelo fornecedor
`arquivos`	`Arquivo[]`	Arquivos anexos deste fornecedor
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Contratos — página 64 de 124
ID	Número	Processo	Número do contrato (sem o ano)	Ano do contrato	ID da licitação	URL da licitação	Nº/Ano da licitação de origem	Licitação	ID da contratada	Fornecedor Contratado	Nome da contratada	CPF/CNPJ da contratada	ID do contratante	Contratante	Nome da contratante	CPF/CNPJ da contratante	Vigência do contrato	Valor	Órgão	Objeto	ID do tipo	Tipo	Situação das parcelas	Data de assinatura	Responsável contratante	Responsável contratada	Publicação	Justificativa	Situação	Data de início da vigência	Data de final da vigência	ID da categoria do processo	Covid 19	Anexos	Cadastro	Atualização	Local do objeto	ID da natureza jurídica	Título da natureza jurídica	Amparo legal	Valor global	Valor acumulado	Valor da parcela	Termos	Nomes dos fiscais separados por vírgula
46871	012/2023	7.512/2023	12	2023	40837	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40837	012/2023	40837; 012/2023; 7.512/2023; Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço realizando procedimento EXAME DE CINTILOGRAFIA ÓSSEA TRIFASICA; CINTILOGRAFIA CORPO INTEIRO COM GALIO em cumprimento de decisão j…	13875	13875; INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DO SUL DA BAHIA LTDA; 01.200.308/0001-43; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-01-31 11:03:46; 2024-01-31 11:03:46	INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DO SUL DA BAHIA LTDA	01.200.308/0001-43	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	12/12/2023 A 11/01/2024	5201.01	SECRETARIA DE SAÚDE	Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço realizando procedimento EXAME DE CINTILOGRAFIA ÓSSEA TRIFASICA; CINTILOGRAFIA CORPO INTEIRO COM GALIO em cumprimento de decisão judicial nº 8008738-96.2023.8.…	1	Contrato	Bloqueado	2023-12-12	Paulo Cesar Onishi	JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE ANDRADE	2023-12-12	Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que: Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde em face da necessidade de Contrata…	Encerrado	2023-12-12	2024-01-11	10	Não	8 campos	2024-01-31 11:08:12	2024-01-31 11:08:12
66331	012/2023	3.582/2023	12	2023	45076	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/45076	012/2023	45076; 012/2023; 3.582/2023; Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção do Píer do Campinho, localizado na Rua Maceió, bairro Campinho no Município de Porto Seguro-BA; 39; Tomada de Preç…	16776	16776; TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTE LTDA ; TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTE LTDA ; 37.743.827/0001-03; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-06-19 12:27:15; 2024-06-19 12:27:15	TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTE LTDA	37.743.827/0001-03	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	05 (cinco) meses	835774.21	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS	a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção do Píer do Campinho, localizado na; Rua Maceió, bairro Campinho no Município de Porto Seguro-BA.	1	Contrato	Bloqueado	2023-12-29		THIAGO CAVATTI	2023-12-29		Encerrado	2023-12-29	2024-05-29	9	Não	8 campos	2024-06-19 12:31:55	2026-05-29 09:13:05	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	5 campos; 5 campos
35618	12/2023	342/2023	12	2023	24176	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24176	012/2023	24176; 012/2023; 342/2023; CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA DA CANTORA LARISSA GOMES PARA SHOW AO VIVO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM HOMENAGEM AO DIA DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE CAR…	11871	11871; DK PRODUÇÕES LTDA; 28.813.325/0001-02; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-21 09:54:51; 2023-06-21 09:54:51	DK PRODUÇÕES LTDA	28.813.325/0001-02	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	60 dias	25000	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA DA CANTORA LARISSA GOMES PARA SHOW AO VIVO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM HOMENAGEM AO DIA DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE CARAIVA, EM PORTO SEGURO QUE FA…	1	Contrato	Bloqueado				2023-01-19		HOMOLOGADA	2023-01-19	2023-03-20	8	Não	8 campos; 8 campos	2023-06-21 09:56:50	2023-10-10 13:59:59		22	Município					8 campos	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
64084	012/2023	7551/2023	12	2023	44957	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/44957	012/2023	44957; 012/2023; 7551/2023; Patrocinio ao evento Semana da Diversidade dos dias 08 a 10 de dezembro de 2023.; 15; Outros; 5; Outros; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2023-12-07; 2023-12-07; 2023-12-07; 30000; DIÁRIO OFI…	14936	14936; HEVERTON GUSTAVO DOS SANTOS; HEVERTON GUSTAVO DOS SANTOS; 51.928.754/0001-47; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-09 10:49:19; 2024-04-09 10:49:19	HEVERTON GUSTAVO DOS SANTOS	51.928.754/0001-47	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	60(sessenta) dias	30000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	PATROCÍNIO AO EVENTO "SEMANA DA DIVERSIDADE", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08 A 10 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.	1	Contrato	Bloqueado	2023-12-07			2023-12-07		Encerrado	2023-12-07	2023-02-05	8	Não	8 campos	2024-04-09 10:53:03	2024-06-19 11:35:16	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município	Lei Municipal 1.531/19					ENAN SANTOS DIAS
35615	011/2023	027/2023	11	2023	23872	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23872	011/2023	23872; 011/2023; 027/2023; CONCESSAO DE PATROCINIO PELO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO A FEDERAÇÃO BAIANA DE JIU-JITSU OLÍMPICO, PARA ESTA REALIZAR O EVENTO FESTIVAL DE JIU-JITSU KIDS 2023 EM PORTO SEGURO/BA.; 6; Inexigibilid…	10902	10902; FEDERAÇÃO BAHIANA DE JIU-JITSU OLIMPICO; 26.386.737/0001-88; 2023-02-03 10:21:31; 2023-02-03 10:21:31	FEDERAÇÃO BAHIANA DE JIU-JITSU OLIMPICO	26.386.737/0001-88	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	60 dias	35000	SECRETARIA DE TURISMO	CONCESSAO DE PATROCINIO PELO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO A FEDERAÇÃO BAIANA DE JIU-JITSU OLÍMPICO, PARA ESTA REALIZAR O EVENTO FESTIVAL DE JIU-JITSU KIDS 2023 EM PORTO SEGURO/BA.	1	Contrato	Bloqueado				2023-01-19		HOMOLOGADA	2023-01-18	2023-03-19	11	Não	8 campos; 8 campos	2023-06-20 15:45:55	2023-10-10 12:42:57		22	Município					8 campos	FERNANDO TEIXEIRA SANTOS, SAMARA CARDOSO COSTA, SIMONI SOUZA SANTOS
35614	010/2023	8942/2022	10	2023	24162	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24162	010/2023	24162; 010/2023; 8942/2022; CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO EVENTO FESTIVAL ''VIVA LUÍS", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2023, NESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE HISTÓRICA.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SEC…	11870	11870; UBIRAJARA BENEVENUTO PIMENTEL; 28.176.405/0001-02; 2023-06-20 15:37:47; 2023-06-20 15:37:47	UBIRAJARA BENEVENUTO PIMENTEL	28.176.405/0001-02	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	60 dias	50000	SECRETARIA DE TURISMO	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO EVENTO FESTIVAL ''VIVA LUÍS", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2023, NESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE HISTÓRICA.	1	Contrato	Bloqueado				2023-01-24		HOMOLOGADA	2023-01-23	2023-03-24	11	Não	8 campos	2023-06-20 15:39:59	2023-06-20 15:39:59		22	Município					8 campos
45857	009/2023	6.537/2023	9	2023	40078	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40078	009/2023	40078; 009/2023; 6.537/2023; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA IST/AIDS/HEPATITES, SITUADO NA RUA DOS MARACANÃS, Nº 59, CENTRO – PORTO SEGURO-BA, PARA ATENDER AS NECESSI…	13630	13630; GUELSON CHANNAKIAN; ###.###.##5-25; 2023-12-18 14:56:28; 2023-12-18 14:56:28	GUELSON CHANNAKIAN	###.###.##5-25	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	01/12/2023 a 31/11/2024	84000	SECRETARIA DE SAÚDE	Contrato de Locação de Imóvel para abrigar as instalações do PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA IST/AIDS/HEPATITES, situado a Rua dos Maracanãs, nº 59, Centro – Porto Seguro – Ba, para atender as necessidades da Secreta…	1	Contrato	Bloqueado	2023-11-30	Paulo Cesar Onishi	Guelson Channakian	2023-11-30		Vigente	2023-12-01	2024-11-30	12	Não	8 campos	2023-12-18 15:01:01	2026-05-27 15:35:51		3	Órgão Público do Poder Executivo Municipal	lei 8.666/93	0	0	0	8 campos; 8 campos; 8 campos
35613	008/2023	144/2023	8	2023	24160	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24160	008/2023	24160; 008/2023; 144/2023; CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA DA BANDA MAMBOLADA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO …	11869	11869; A. B. AFFONSO DE CARVALHO EIRELl-ME; 11.996.517/0001-07; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-20 15:30:35; 2023-06-20 15:30:35	A. B. AFFONSO DE CARVALHO EIRELl-ME	11.996.517/0001-07	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	60 dias	80000	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA DA BANDA MAMBOLADA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CALENDÁRIO DO PROJETO VERÃO …	1	Contrato	Bloqueado				2023-01-24		HOMOLOGADA	2023-01-24	2023-03-25	8	Não	8 campos; 8 campos	2023-06-20 15:32:29	2023-10-10 12:17:35	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município					8 campos	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
44617	0008/2023	6309/2023	8	2023	39532	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39532	0008/2023	39532; 0008/2023; 6309/2023; Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço de Hospedagem na cidade de Porto Seguro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECR…	13277	13277; HOTEL PRINCIPE DO MUTÁ LTDA; 44.756.547/0001-97; 2023-11-17 11:27:51; 2023-11-17 11:27:51	HOTEL PRINCIPE DO MUTÁ LTDA	44.756.547/0001-97	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	06/10/2023 A 05/10/2023	37632	FUNDO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO	Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço de Hospedagem na cidade de Porto Seguro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.	1	Contrato	Bloqueado	2023-10-06	PAULO CESAR ONISHI	NELZITA RODRIGUES DA SILVA	2023-10-06	Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que: A Atenção Básica por meio da Secretaria Municipal do município de Porto Seguro em con…	Encerrado	2023-10-06	2023-11-05		Não	8 campos	2023-11-17 11:32:34	2023-11-17 11:32:34		3	Órgão Público do Poder Executivo Municipal	lei 14.133/21					THANISIA VENENO DE ARAUJO E LAURIETE DE JESUS SANTOS
64869	008/2023	6.319/2023	8	2023	46275	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/46275	008/2023	46275; 008/2023; 6.319/2023; contratação de empresa especializada para serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial (excetuado os grandes geradores de resíduos sólidos), prédios públicos e mercados municipais do M…	15587	15587; CONSÓRCIO CARAVELAS; CONSÓRCIO CARAVELAS; 53.982.387/0001-95; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-14 13:09:50; 2024-05-14 13:09:50	CONSÓRCIO CARAVELAS	53.982.387/0001-95	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	12(doze) meses	30569527.53	SECREATARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS	Contratação de empresa especializada para serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial (excetuado os grandes geradores de resíduos sólidàs), prédios públicos e mercados municipais do Município de Porto Seguro- BA.	1	Contrato	Bloqueado	2024-02-21		BASILIO COELHO DA SILVA JÚNIOR	2024-02-21		Vigente	2024-02-21	2025-02-21	8	Não	8 campos; 8 campos; 6 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos	2024-05-14 13:13:15	2026-05-22 13:41:34	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	9 campos; 8 campos; 8 campos; 9 campos; 7 campos	FERNANDO MOTA SANTANA 9447800 FELIPE DE QUEIROZ BEZERRA 9447879
35694	008/2023	740/2023	8	2023	24295	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24295	008/2023	24295; 008/2023; 740/2023; CONTRATAÇÃO DE . SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA FORNECIMENTO DE AZULEJOS EM ARTE, DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) "ESTA É CASA É MIN~", ATENDENDO AS NECES…	11895	11895; ALINE FHAIFER ESPINDOLA FERREIRA; 43.952.178/0001-45; 2023-06-26 15:18:09; 2023-06-26 15:18:09	ALINE FHAIFER ESPINDOLA FERREIRA	43.952.178/0001-45	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	60 dias	54000	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO	CONTRATAÇÃO DE . SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA FORNECIMENTO DE AZULEJOS EM ARTE, DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) "ESTA É CASA É MIN~", ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI…	1	Contrato	Bloqueado				2023-02-16		HOMOLOGADA	2023-02-16	2023-04-07	11	Não	8 campos	2023-06-26 15:23:02	2023-07-19 14:30:40	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município					8 campos	DAVI BISPO SOARES
70300	008/2023	7.182/2023	8	2023	53895	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53895	008/2023-FMS	53895; 008/2023-FMS; 7.182/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, para atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde, através de Rede de estabel…	18853	18853; SOLUTION BENEFICIOS LTDA; 2024-08-06 11:20:40; 2024-08-06 11:20:40	SOLUTION BENEFICIOS LTDA		10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	03/07/2024 a 02/07/2025	430401.1	SECRETARIA DE SAÚDE	Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, para atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde, através de Rede de estabelecimentos credenciados, com impla…	1	Contrato	Bloqueado	2024-07-03	Kerrys Costa Ruas	Renato Lima dos Santos	2024-07-05		Vigente	2024-07-03	2025-07-02	8	Não	8 campos; 8 campos; 6 campos	2024-08-06 11:24:43	2026-05-26 14:42:24		3	Órgão Público do Poder Executivo Municipal	lei 8.666/93	0	0	0	8 campos; 8 campos	JONATHAN BRASIL MARQUES DE LIMA
47061	008/2023	0706/2023	8	2023	24408	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24408	008/2023	24408; 008/2023; 0706/2023; Contratação de empresa especializada para instalação hidráulica da rede de abastecimento de água com fornecimento de materiais dos distritos de Itaporanga e Trancoso nos Bairros Mirante do Rio…	10691	10691; FM CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 14.162.055/0001-02; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-27 10:43:18; 2022-12-27 10:43:18	FM CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA	14.162.055/0001-02	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	08 (oito) meses	319261.16	SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	O objeto do presente instrumento é a Contratação de empre·sa especializada para instalação da rede hidráulica com fornecimento de materiais da rede de abastecimento de água do ·distrito de ltaporanga e Trancoso (Bairros …	1	Contrato	Bloqueado	2023-08-31			2023-08-31		Vigente	2023-08-31	2024-05-31	8	Não	8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos	2024-02-07 14:45:47	2026-05-25 15:03:15	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município	8.666/93	0	0	0	6 campos; 7 campos	HIAGO PABLO DE SOUZA SILVA
64118	007/2023	6084/2023	7	2023	40703	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40703	007/2023-FMS	40703; 007/2023-FMS; 6084/2023; Contratação de Empresa Especializada para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES e EPI’s PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), para atender às necessidades de trabalho da equipe inte…	14971	14971; A L DA SILVA CONFECÇÕES; 36.424.884/0001-59; 2024-04-11 08:57:35; 2024-04-11 08:57:35	A L DA SILVA CONFECÇÕES	36.424.884/0001-59	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	15/02/2024 A 31/12/2024	61999.99	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Contratação de Empresa Especializada para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES e EPI’s PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192)	1	Contrato	Bloqueado	2024-02-14	Paulo Cesar Onishi	ALEANDRO LEITE	2024-02-16	A Licitação em análise se faz conveniente e oportuna ao interesse público, tendo em vista a necessidade da aquisição dos uniformes padronizados (macacão, bota, bolsa de resgate e camiseta golo polo masculina e feminina),…	Vigente	2024-02-15	2024-12-31	2	Não	8 campos	2024-04-11 09:05:11	2024-12-18 13:45:54	Os materiais deverão ser entregues entregue no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde – Avenida Adno Musser, nº 4.763-001, Margens da BR367, Jardim Primavera - Município de Porto Seguro/BA.	3	Órgão Público do Poder Executivo Municipal	lei 8.666/93	0	0	0	6 campos
44170	0007/2023	5.454/2023	7	2023	39293	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39293	0007/2023	39293; 0007/2023; 5.454/2023; Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de equipamentos de automação e autoatendimento nos setores da Secretaria Municipal de Saúde.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; Secretaria Muni…	13123	13123; COMERCIO E SERVIÇOS DM LTDA; 42.782.608/0001-65; 2023-10-18 08:51:09; 2023-10-18 08:51:09	COMERCIO E SERVIÇOS DM LTDA	42.782.608/0001-65	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	06/09/2023 A 05/11/2023	56285	Secretaria Municipal de Saúde	Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de equipamentos de automação e autoatendimento nos setores da Secretaria Municipal de Saúde.	1	Contrato	Bloqueado	2023-09-06	PAULO CESAR ONISHI	DANIELA MARCANDALI	2023-09-06	Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que: Considerando que o principal benefício dos equipamentos para autoatendimento é uma ot…	Vigente	2023-09-06	2023-11-05		Não	8 campos	2023-10-18 08:55:57	2023-10-18 08:55:57		3	Órgão Público do Poder Executivo Municipal	lei 14.133/21					PHILLIPE PAGOTTO BARROS E PAULO ALEXANDRE PIRES TAVARES
45273	007/2023	3465/2023	7	2023	38547	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/38547	007/2023	38547; 007/2023; 3465/2023; CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO DISTRITO DE IMBIRUÇU, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, COM FULCRO NO QUE COUBER NA LEI 8.666/1…	7997	7997; NOVA BAHIA LTDA; 02.737.592/0001-54; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	NOVA BAHIA LTDA	02.737.592/0001-54	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	06(seis) meses	926722.01	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO DISTRITO DE IMBIRUÇU, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, COM FULCRO NO QUE COUBER NA LEI 8.666/1993, A FIM DE ATENDER ÀS NECES…	1	Contrato	Bloqueado	2023-07-03			2023-07-03		Vigente	2023-07-03	2024-01-03	8	Não	8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos	2023-12-06 10:28:17	2026-05-25 13:40:41	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	5 campos; 8 campos	MARCO ANTÔNIO ALVES MATOSO,VANESSA COSTA SILVA, ROMULO BARCIA GUERRA
65307	006/2023	1606/2024	6	2023	54445	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54445	PATRCO006/2024	54445; PATRCO006/2024; 1606/2024; Concessão de patrocínio ao evento "4° Edição do Festival Gastronômico Raízes·; 15; Outros; 5; Outros; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; 3 campos; 2024-03-27; 2024-03-27; 2024-03-27; 20000…	8133	8133; ABRASEL - ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL BAHIA; 44.195.916/0001-10; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	ABRASEL - ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL BAHIA	44.195.916/0001-10	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	60 (sessenta) dias.	200000	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS	Concessão de patrocínio pare realização do evento, para realização do evento "4° EDIÇÃO DO FESTIVALGASTRÔNOMICO RAIZES" que acontecerá entre o período de 11 a 27 do abril de 2024, no munlcíplo de Porto Seguro/BA.	1	Contrato	Bloqueado	2024-03-27		ALESSANDRO DI PASQUALE	2024-03-27		Encerrado	2024-03-27	2024-05-27	11	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-20 15:26:21	2024-05-30 11:55:58	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município	Lei Municipal n° 1.531/19					ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
35612	006/2023	126/2023	6	2023	23870	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23870	006/2023	23870; 006/2023; 126/2023; A CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA DA BANDA AFRODISIACO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2023 E NO CARNAVAL 2023 NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CU…	11868	11868; TOP GC PRODUÇÕES EIRELI; 40.510.393/0001-06; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-20 15:10:30; 2023-06-20 15:10:30	TOP GC PRODUÇÕES EIRELI	40.510.393/0001-06	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	60 dias	210000	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	A CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA DA BANDA AFRODISIACO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2023 E NO CARNAVAL 2023 NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO…	1	Contrato	Bloqueado				2023-01-19		HOMOLOGADA	2023-06-20	2023-03-20	8	Não	8 campos; 8 campos	2023-06-20 15:12:39	2023-10-10 11:54:45		22	Município					8 campos	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
46986	006/2023	4162/2023	6	2023	38556	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/38556	006/2023	38556; 006/2023; 4162/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA (OPERADORES E MOTORISTAS) E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, S…	8087	8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA	96.818.745/0001-31	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	07(sete) meses	12986408.11	Infraestrura e Obras e Serviços Públicos	Contratação de empresa especializada locação de máquinas e veículos de construção civil pesada com fornecimento de mão-de-obra (operadores e motoristas) e manutenção preventiva e corretiva, sendo o combustível a cargo da…	1	Contrato	Bloqueado	2023-06-26		Renata Martins Silva	2023-06-29		Encerrado	2023-06-26	2024-01-16	8	Não	8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos	2024-02-06 11:14:56	2026-01-07 10:35:35	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos	"JOSUE MONTEIRO DA SILVA ELIOMARIO SANTOS DE ALMEIDA " "43176 3802" "JOCELINO CORREIA COCEIÇÃO ELIOMARIO SANTOS DE ALMEIDA " "72 3040"
44201	0006/2023	4.041/2023	6	2023	39311	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39311	0006/2023	39311; 0006/2023; 4.041/2023; Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de 2700 Testes Rápido de Troponina para atender o setor da Rede de Urgência e Emergência do Município; 5; Dispensa; 10; Dispensa; Secret…	12508	12508; INOVA DISTE SERV ELETROMED LTDA; INOVA DISTE SERV ELETROMED LTDA; 20.652.929/0001-02; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-08 13:05:59; 2023-08-08 13:05:59	INOVA DISTE SERV ELETROMED LTDA	20.652.929/0001-02	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	06/10/2023 a 05/11/2023	20115	Secretaria Municipal de Saúde	Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de 2700 Testes Rápido de Troponina para atender o setor da Rede de Urgência e Emergência do Município.	1	Contrato	Bloqueado	2023-09-21	PAULO CESAR ONISHI	Rafael Santos	2023-10-06	Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que: Considerando que o teste rápido de troponina serve para medir os níveis da proteína…	Vigente	2023-10-06	2023-11-05		Não	8 campos	2023-10-19 16:13:42	2023-10-19 16:13:42		3	Órgão Público do Poder Executivo Municipal	lei 14.133/21
35611	005/2023	123/2023	5	2023	24155	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24155	005/2023	24155; 005/2023; 123/2023; CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA DA BANDA BABADO NOVO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DO…	11867	11867; DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA; 15.786.435/0001-80; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-20 15:04:30; 2023-06-20 15:04:30	DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA	15.786.435/0001-80	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	60 dias	125000	SECRETARIA DE TURISMO	CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA DA BANDA BABADO NOVO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROJETO VERÃ…	1	Contrato	Bloqueado				2023-01-19		HOMOLOGADA	2023-01-19	2023-03-20	8	Não	8 campos; 8 campos	2023-06-20 15:07:08	2023-10-10 11:52:28	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município					8 campos	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
35633	005/2023	439/2023	5	2023	24211	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24211	005/2023	24211; 005/2023; 439/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ABADAS CUSTOMIZADOS COM SUBLIMAÇÃO TOTAL NOS TAMANHOS P;M;G;GG E EG; PARA OS FESTEJOS DE CARNAVAL DE 2023 EM ATENDIMENTO AO BLOCO SOCIAL …	11877	11877; MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA; 40.613.648/0001-58; 2023-06-21 14:11:21; 2023-06-21 14:11:21	MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA	40.613.648/0001-58	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	30 dias	47500	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ABADAS CUSTOMIZADOS COM SUBLIMAÇÃO TOTAL NOS TAMANHOS P;M;G;GG E EG; PARA OS FESTEJOS DE CARNAVAL DE 2023 EM ATENDIMENTO AO BLOCO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A…	1	Contrato	Bloqueado				2023-02-06		HOMOLOGADA	2023-02-06	2023-03-08	2	Não	8 campos; 8 campos	2023-06-21 14:13:54	2023-10-18 14:02:44		22	Município					8 campos	CARLA REGINA CAMPOS
44119	0005/2023	5.393/2023	5	2023	39241	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39241	0005/2023	39241; 0005/2023; 5.393/2023; Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de Formulas Infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; Secretaria Municipal de …	13055	13055; DIAS & ANJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 10.220.996/0002-85; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-10-16 10:17:14; 2023-10-16 10:17:14	DIAS & ANJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA	10.220.996/0002-85	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	06/09/2023 A 05/11/2023	21740	Secretaria Municipal de Saúde	Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de Formulas Infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.	1	Contrato	Bloqueado	2023-09-04	PAULO CESAR ONISHI	JULIANA DOS ANJOS DIAS	2023-09-04	Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que: Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde não tem contrato vigente para atende…	Vigente	2023-09-06	2023-11-05		Não	8 campos	2023-10-16 10:27:13	2023-10-16 10:27:13	Avenida Adno Musser, nº 4763, Jardim Primavera - Município de Porto Seguro/BA.	3	Órgão Público do Poder Executivo Municipal	lei 14.133/21					LUCIANA DE ALMEIDA SANTANA BULHOSA E THANISIA VENENO ARAÚJO
36458	005/2023	123/2023	5	2023	24142	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24142	PE005/2023	24142; PE005/2023; 123/2023; Registro de preços para eventual contratação de serviços para a elaboração de projetos e planos de trabalho, fornecimento de material, transporte, montagem e desmontagem para execução de espe…	8253	8253; S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA; 09.208.990/0001-22; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19	S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA	09.208.990/0001-22	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	12 meses	28389160.3	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	Registro de preços para eventual contratação de serviços para a elaboração de projetos e planos de trabalho, fornecimento de material, transporte, montagem e desmontagem para execução de espetáculo, estrutura de sonoriza…	13	Ata de Registro de Preço	Bloqueado				2023-02-16		Vigente	2023-02-16	2024-02-16	8	Não	8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos	2023-07-18 12:41:54	2025-05-13 11:58:49	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município		0	0	0	9 campos; 8 campos; 7 campos; 7 campos	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
44190	005/2023	3879/2023	5	2023	30637	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/30637	005/2023	30637; 005/2023; 3879/2023; A Contratação de empresa especializada para implantação e recuperação da infraestrutura viária e drenagem da Rua Maria Moura, no distrito de Arraial D' Ajuda, no Município Porto Seguro - BA.; …	8087	8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA	96.818.745/0001-31	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	10 (dez) meses	746937.58	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS	Contratação de empresa especializada para implantação e recuperação da infraestrutura viária e drenagem da Rua Maria Moura, no distrito de Arraial D' Ajuda, no Município Porto Seguro - BA.	1	Contrato	Bloqueado	2023-06-16			2023-06-16		Vigente	2023-06-16	2024-04-16	8	Não	8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos	2023-10-18 15:09:36	2026-05-22 10:55:14	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	22	Município	Lei nº 8.666/93	0	0	0	5 campos; 7 campos

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