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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/65213. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número do contrato (busca por texto)

numero_processo String Número do processo (busca por texto)

licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)

contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada

contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante

situacao

String

Situação do contrato

Clique para ver as opções (2)

Valor	Descrição
`Vigente`	Vigente
`Encerrado`	Encerrado

objeto String Objeto do contrato (busca por texto)

fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 65213,
            "numero": "041/2023",
            "numero_processo": "3108/2023",
            "contrato_numero": 41,
            "contrato_ano": 2023,
            "licitacao_id": 36721,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "041/2023",
            "licitacao": {
                "id": 36721,
                "numero": "041/2023",
                "numero_processo": "3108/2023",
                "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de REFEIÇÕES TIPO MARMITEX de…",
                "modalidade_id": 8,
                "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
                "tipo_id": 14,
                "tipo_titulo": "Menor Preço Por Lote",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO",
                "situacoes": [
                    "homologada"
                ],
                "data_realizacao": "2023-09-15",
                "data_adjudicacao": "2023-11-21",
                "data_homologacao": "2023-11-21",
                "valor_estimado": 291639906811.72,
                "valor_homologado": 0,
                "horario": "09:30",
                "local": "www.licitacoes-e.com.br e  http://www.acessoinformacao.com.br/ba/porto…",
                "data_publicacao": "2023-09-04",
                "modo_disputa": "Aberto",
                "tipo_beneficio": "Tratamento diferenciado para ME/EPP",
                "parecer_juridico": 1,
                "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 041/2023",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 1866583,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de REFEIÇÕES TIPO MARMITEX de…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 14,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço Por Lote",
                        "tipo_beneficio": "Tratamento diferenciado para ME/EPP",
                        "quantidade": 89472,
                        "valor_unitario_estimado": 3221886.72,
                        "valor_total_estimado": 288268648611.84,
                        "created_at": "2023-11-27 11:49:34",
                        "updated_at": "2023-11-27 11:56:30"
                    }
                ],
                "lotes_count": 3,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2023-09-04 10:20:52",
                "updated_at": "2026-05-28 13:25:31"
            },
            "contratada_id": 8208,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 8208,
                "razao_social": "CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA",
                "cpf_cnpj": "25.064.172/0001-50",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:18",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:18"
            },
            "contratada": "CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "25.064.172/0001-50",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "01/02/2024 a 31/12/2024",
            "valor": 950416.8,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
            "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de REFEIÇOES TIPO MARMITEX de…",
            "local_objeto": "MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "natureza_juridica_id": 22,
            "natureza_juridica_titulo": "Município",
            "amparo_legal": "Lei n° 8.666/93",
            "valor_global": 0,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "termos": [
                {
                    "id": 21250,
                    "tipo": "Termo de Apostilamento",
                    "arquivos": [
                        {
                            "id": 925547,
                            "filename": "APOST PE041_2023-02 CHURRASCARIA ESPETO DE BOI.pdf",
                            "mime_type": "application/pdf",
                            "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/019e6f65-bbbe-7e…",
                            "created_at": "2026-05-28 13:23:18",
                            "updated_at": "2026-05-28 13:23:18"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2026-05-28 13:25:31",
                    "updated_at": "2026-05-28 13:25:31"
                }
            ],
            "data_assinatura": "2024-02-01",
            "responsavel_contratada": "MARCELO ALMEIDA DE JESUS",
            "data_publicacao": "2024-02-01",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2024-02-01",
            "data_final_vigencia": "2024-12-31",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 586368,
                    "filename": "CONTRATO PE041_2023-02 CHURRASCARIA ESPERO DE BOI.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/f6bb028fe40abe3f…",
                    "created_at": "2024-05-17 10:29:32",
                    "updated_at": "2024-05-17 10:29:32",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2024-05-17 10:33:41",
            "updated_at": "2026-05-28 13:25:31"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do contrato
`numero`	`String`	Número do contrato
`contrato_numero`	`String`	Número do contrato (sem o ano)
`contrato_ano`	`String`	Ano do contrato
`licitacao_id`	`Number`	ID da licitação
`licitacao_url`	`String`	URL da licitação
`licitacao`	`Licitacao`	Licitação
`licitacao_numero`	`String`	Nº/Ano da licitação de origem
`contratada`	`String`	Nome da contratada
`contratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratada
`subcontratada`	`String`	Nome da subcontratada
`subcontratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da subcontratada
`contratante`	`String`	Nome da contratante
`contratante_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratante
`fornecedor_contratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Contratado
`fornecedor_subcontratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Subcontratada
`fornecedor_contratante`	`Fornecedor`	Contratante
`vigencia`	`String`	Vigência do contrato
`valor`	`Number`	Valor do contrato
`orgao`	`String`	Órgão
`objeto`	`String`	Objeto
`local_objeto`	`String`	Local do objeto
`parcelas_status`	`String`	Situação das parcelas
`parcelas`	`Parcela[]`	Parcelas
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`natureza_juridica_id`	`Number`	ID da natureza jurídica
`natureza_juridica_titulo`	`String`	Título da natureza jurídica
`porte_empresa_id`	`Number`	ID do porte da empresa
`porte_empresa_titulo`	`String`	Título do porte da empresa
`amparo_legal`	`String`	Amparo legal
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de controle do PNCP
`pncp_item_url`	`String`	URL do item do PNCP
`valor_global`	`Number`	Valor global
`valor_acumulado`	`Number`	Valor acumulado
`valor_parcela`	`Number`	Valor da parcela
`numero_parcelas`	`Number`	Número de parcelas
`data_assinatura`	`String`	Data de assinatura
`observacoes`	`String`	Observações
`cipi_identificador`	`String`	Identificador CIPI
`cipi_url`	`String`	URL CIPI
`fiscal`	`String`	Nomes dos fiscais separados por vírgula
`contratante_id`	`Number`	ID do contratante
`contratada_id`	`Number`	ID da contratada
`subcontratada_id`	`Number`	ID da subcontratada
`natureza_despesa`	`String`	Natureza da despesa
`numero_empenho`	`String`	Número do empenho
`responsavel_contratante`	`String`	Responsável contratante
`responsavel_contratada`	`String`	Responsável contratada
`data_publicacao`	`String`	Data de publicação
`justificativa`	`String`	Justificativa
`situacao`	`String`	Situação
`data_inicio_vigencia`	`String`	Data de início da vigência
`data_final_vigencia`	`String`	Data de final da vigência
`categoria_processo_id`	`Number`	ID da categoria do processo
`categoria_processo_titulo`	`String`	Título da categoria do processo
`programa_trabalho_simplificado`	`String`	Programa de trabalho simplificado
`programas_trabalho`	`ProgramaTrabalho[]`	Programas de trabalho
`atos_autorizacao_contratacao`	`Arquivo[]`	Atos/Extratos de autorização da contratação
`termos`	`Termo[]`	Termos
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)

Tipo relacionado Licitacao
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)

Tipo relacionado Parcela
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da parcela
`data_pagamento`	`String`	Data de pagamento da parcela
`valor`	`Number`	Valor da parcela
`justificativa`	`String`	Justificativa da parcela
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)

Tipo relacionado ProgramaTrabalho
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do programa de trabalho
`classificacao_esfera`	`String`	Classificação da esfera do programa de trabalho
`classificacao_institucional`	`String`	Classificação institucional do programa de trabalho
`classificacao_funcional`	`String`	Classificação funcional do programa de trabalho
`classificacao_programatica`	`String`	Classificação programática do programa de trabalho
`informacoes_programa`	`String`	Informações do programa de trabalho
`informacoes_acao`	`String`	Informações da ação do programa de trabalho
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)

Tipo relacionado Termo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do termo
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Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

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`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
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`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
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`11`	Mapa de Riscos
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`15`	Nota de Empenho
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Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
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Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
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Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
Propriedade	Tipo	Descrição
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`fornecedor`	`Fornecedor`	Fornecedor participante
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`arquivos`	`Arquivo[]`	Arquivos anexos deste fornecedor
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Contratos — página 62 de 124
ID	Número	Processo	Número do contrato (sem o ano)	Ano do contrato	ID da licitação	URL da licitação	Nº/Ano da licitação de origem	Licitação	ID da contratada	Fornecedor Contratado	Nome da contratada	CPF/CNPJ da contratada	ID do contratante	Contratante	Nome da contratante	CPF/CNPJ da contratante	Vigência do contrato	Valor	Órgão	Objeto	Local do objeto	ID do tipo	Tipo	ID da natureza jurídica	Título da natureza jurídica	Amparo legal	Valor global	Valor acumulado	Valor da parcela	Situação das parcelas	Termos	Data de assinatura	Responsável contratada	Publicação	Situação	Data de início da vigência	Data de final da vigência	ID da categoria do processo	Covid 19	Anexos	Cadastro	Atualização	Nomes dos fiscais separados por vírgula	Responsável contratante	Justificativa	Atos autorizacao contratacao	ID da subcontratada	Fornecedor Subcontratada
65213	041/2023	3108/2023	41	2023	36721	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/36721	041/2023	36721; 041/2023; 3108/2023; Contratação de empresa para fornecimento de REFEIÇÕES TIPO MARMITEX destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o …	8208	8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA	25.064.172/0001-50	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	01/02/2024 a 31/12/2024	950416.8	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Contratação de empresa para fornecimento de REFEIÇOES TIPO MARMITEX destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro - BA, para o exercício de 2023/2024.	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	5 campos; 5 campos	2024-02-01	MARCELO ALMEIDA DE JESUS	2024-02-01	Vigente	2024-02-01	2024-12-31	2	Não	8 campos	2024-05-17 10:33:41	2026-05-28 13:25:31
102167	039/2023-06	1354/2023	39	2023	36076	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/36076	PE039/2023	36076; PE039/2023; 1354/2023; 8; Pregão Eletrônico; 2023-11-01; 2024-03-07; 2024-03-07; 1342682.99; 1342682.99; 09:30; www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais; 2023-10-20; MAR…	7971	7971; RN COSTA COMERCIAL LTDA; 12.812.660/0001-56; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	RN COSTA COMERCIAL LTDA	12.812.660/0001-56	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 20/03/2025 até 31/12/2025	303818.5		Contratação de sociedade empresária para fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos, destinados as diversas secretarias do Município de Porto Seguro/BA		1	Contrato			Lei 8666/93	303818.5	0	0	Bloqueado				2025-03-20	Vigente	2025-03-20	2025-12-31		Não	8 campos; 8 campos	2026-05-27 15:39:35	2026-05-28 20:20:29	Silas Roberto Ferreira da Silva, Matrícula n°. 37676., Iago Borges da Silva, Matrícula n°. 9446929.
39470	039/2023	2172/2023	39	2023	35431	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/35431	039/2023	35431; 039/2023; 2172/2023; Contratação de sociedade empresária para aquisição de 6 Aparelhos smartphone que atenda às necessidades atuais da Secretaria Municipal de Saúde.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; Secretaria de Saúde…	8018	8018; TAYLU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; 09.339.505/0001-50; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	TAYLU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA	09.339.505/0001-50	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	07/06/2023 A 06/07/2023	9270	SECRETARIA DE SAÚDE	O objeto do presente contrato é a contratação de sociedade empresária para aquisição de 6 Aparelhos smartphone que atenda às necessidades atuais da Secretaria Municipal de Saúde.		1	Contrato			14.133/2021				Bloqueado		2023-06-07	PAULO CESAR ONISHI	2023-06-07	Encerrado	2023-06-07	2023-07-06		Não		2023-08-09 14:42:23	2023-08-09 14:42:23	VANDERMILZA BARBOSA DE SOUZA E CLÁUDIA RODRIGUES SUQUE SILVA	DANILSON MEIRA COSTA	O presente Termo de Referência justifica-se pelo pedido da Secretaria de Saúde mediante oficio n° 2.035/2023, visando a Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de 6 Aparelhos smartphone que atenda às necessida…	6 campos
65454	039/2023-01	1354/2023	39	2023	36076	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/36076	PE039/2023	36076; PE039/2023; 1354/2023; 8; Pregão Eletrônico; 2023-11-01; 2024-03-07; 2024-03-07; 1342682.99; 1342682.99; 09:30; www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais; 2023-10-20; MAR…	16059	16059; COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA; COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA; 10.942.831/0001-36; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-23 12:19:15; 2024-05-23 12:19:15	COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA	10.942.831/0001-36	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	12(doze) meses	1345682.99	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	13	Ata de Registro de Preço	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado		2024-03-21		2024-03-21	Vigente	2024-03-21	2025-03-21	2	Não	8 campos	2024-05-23 12:24:35	2025-02-25 16:19:23				6 campos
65455	039/2023-02	1354/2023	39	2023	36076	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/36076	PE039/2023	36076; PE039/2023; 1354/2023; 8; Pregão Eletrônico; 2023-11-01; 2024-03-07; 2024-03-07; 1342682.99; 1342682.99; 09:30; www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais; 2023-10-20; MAR…	16060	16060; REDNOV FERRAMENTAS LTDA; REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 45.769.285/0001-68; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-23 12:26:14; 2024-05-23 12:26:14	REDNOV FERRAMENTAS LTDA	45.769.285/0001-68	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	12(doze) meses	582729.56	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS.	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	13	Ata de Registro de Preço	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado		2024-03-20		2024-03-20	Vigente	2024-03-20	2025-03-20	2	Não	8 campos	2024-05-23 12:29:00	2025-02-25 16:31:26
65456	039/2023-03	1354/2023	39	2023	36076	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/36076	PE039/2023	36076; PE039/2023; 1354/2023; 8; Pregão Eletrônico; 2023-11-01; 2024-03-07; 2024-03-07; 1342682.99; 1342682.99; 09:30; www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais; 2023-10-20; MAR…	7971	7971; RN COSTA COMERCIAL LTDA; 12.812.660/0001-56; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	RN COSTA COMERCIAL LTDA	12.812.660/0001-56	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	12(doze) meses	519499.5	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS.	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	13	Ata de Registro de Preço	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado		2024-03-20		2024-03-20	Vigente	2024-03-20	2025-03-20	2	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-23 12:38:15	2026-05-28 20:29:29	HOYRDELY BATISTA DOS SANTOS, MATRÍCULA 41971, JAIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA, MATRÍCULA 1978, CRISTIANA DA SILVA CARVALHO, MATRÍCULA 451216, SÉRGIO SANTOS RODRIGUES 47558, MARCÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 1543, KAM…			6 campos
64942	038/2023	1894/2023	38	2023	39246	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39246	038/2023	39246; 038/2023; 1894/2023; Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel S-500, diesel S-10) e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), objetivando atender às de…	7989	7989; SULBAHIACOMBUSTÍVEL LTDA; 05.841.787/0001-38; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	SULBAHIACOMBUSTÍVEL LTDA	05.841.787/0001-38	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	12(doze) meses	12566060	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO	Aquisição de combustivíveis e agente redutor líquido automotivo.	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	13	Ata de Registro de Preço	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	5 campos	2023-08-22	ANDRESA CAREN PEREIRA LIMA	2023-08-31	Vigente	2023-08-22	2024-08-22	2	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-15 12:17:21	2026-05-29 10:12:14	Administração Flavio Nascimento Santos Assistência Social Reinaldo Antônio de Melo Educação Marcílio Antônio de Oliveira Obras Flavio Nascimento Santos Saúde Jonathan Brasil Marques de Lima Serviços Públicos Flavio Nasci…
49583	038/2023	1894/2023	38	2023	39246	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39246	038/2023	39246; 038/2023; 1894/2023; Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel S-500, diesel S-10) e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), objetivando atender às de…	8024	8024; SULBAHIA COMBUSTIVEIS LTDA · ME; 08.841.787/0001-38; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	SULBAHIA COMBUSTIVEIS LTDA · ME	08.841.787/0001-38	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	12(doze) meses	4253106.1	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	Contratação de sociedade empresária para fornecimento de combustíveis destinados às diversas secretarias do município.	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93				Bloqueado	9 campos; 6 campos	2023-08-22			Encerrado	2023-08-22	2023-12-31	2	Não	8 campos; 8 campos; 8 campos	2024-03-08 10:33:51	2024-05-30 10:31:17	Administração Flavio Nascimento Santos Assistência Social Reinaldo Antônio de Melo Educação Marcílio Antônio de Oliveira Obras Flavio Nascimento Santos Saúde Jonathan Brasil Marques de Lima Serviços Públicos Flavio Nasci…
35724	037/2023	2.273/2023	37	2023	29058	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/29058	037/2023	29058; 037/2023; 2.273/2023; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Serralheria para o Novo Centro Médico Especializado Municipal de Porto Seguro – BA.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; Secretaria de Saúde…	8076	8076; A. RODRIGO RESK MORAIS SERRALHERIA EIRELI; 24.029.122/0001-79; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	A. RODRIGO RESK MORAIS SERRALHERIA EIRELI	24.029.122/0001-79	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	15/05/2023 a 14/06/2023	50030	Secretaria de Saúde	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Serralheria para o Novo Centro Médico Especializado Municipal de Porto Seguro – BA.		1	Contrato	22	Município	14.133/21				Bloqueado		2023-05-15		2023-05-15	Encerrado	2023-05-15	2023-06-14	8	Não		2023-06-27 16:15:28	2023-06-27 16:15:28			Considerando a importância de promover ações e serviços de saúde com garantia de acesso equânime e atenção integral, resolutiva, de qualidade, humanizada e em tempo adequado. Considerando ainda a necessidade de estrutura…
35722	036/2023	2.805/2023	36	2023	29057	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/29057	036/2023	29057; 036/2023; 2805/2023; Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de 02 (DUAS) bombas para piscina 1CV 220 volts, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas e do Ce…	11904	11904; QM PISCINAS LTDA; 49.535.940/0001-74; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-27 15:53:53; 2023-06-27 15:53:53	QM PISCINAS LTDA	49.535.940/0001-74	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	05/05/2023 A 04/06/2023	3400		Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de 02 (DUAS) bombas para piscina 1CV 220 volts, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas e do Centro de Fisioterapia.		1	Contrato	22	Município	14.133/21				Bloqueado		2023-05-04		2023-05-05	Encerrado	2023-05-05	2023-06-04	2	Não		2023-06-27 16:01:08	2023-06-27 16:01:08			Justifica-se o pedido das unidades de Saúde Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas e do Centro de Fisioterapia, considerando que as bombas já alocadas apresentaram defeito, onde foi encaminhada para uma em…
35721	035/2023	2.576/2023	35	2023	29056	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/29056	035/2023	29056; 035/2023; 2.576/23; Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Equipamentos do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Novo Centro Médico Especializado Municipal de Porto Seguro-Ba.; 5; Dispensa…	11903	11903; NIVALDO GABLER SERVIÇO E COMERCIO LTDA; 30.111.594/0001-79; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-27 15:31:02; 2023-06-27 15:31:02	NIVALDO GABLER SERVIÇO E COMERCIO LTDA	30.111.594/0001-79	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	05/05/2023 a 04/05/2023	12950	Secretaria de Saúde	Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Equipamentos do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Novo Centro Médico Especializado Municipal de Porto Seguro-Ba.		1	Contrato	22	Município	14.133/21				Bloqueado		2023-05-05		2023-05-05	Encerrado	2023-05-05	2023-06-04	2	Não		2023-06-27 15:45:01	2023-06-27 15:45:01			Em atendimento ao Decreto Estadual nº 16.302 de 27 de agosto de 2015, estabelece normas e medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações, estruturas e áreas de risco no Estado da Bahia.
39287	034/2023	2383/2023	34	2023	30529	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/30529	034/2023	30529; 034/2023; 2383/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SACOS RÁFIA, CAIXA AGRICOLA E PALETES DE PLÁSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL DA SECRETARIA MUNICIPAL D…	12176	12176; GM RAMOS ATACADO LTDA; 2023-07-18 16:21:03; 2023-07-18 16:21:03	GM RAMOS ATACADO LTDA		10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	06 (seis) meses	49196	Secretaria Municipal de Assistência Social	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SACOS RÁFIA, CAIXA AGRICOLA E PALETES DE PLÁSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABAL…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/2021				Bloqueado		2023-05-22		2023-05-22	Vigente	2023-05-22	2023-11-22	8	Não	8 campos; 8 campos	2023-08-02 15:27:55	2024-05-24 12:56:17	CLEIDES DOS SANTOS ALVES
39363	034/2023	Nº 2624/2022	34	2023	20663	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/20663	PE034/2022	20663; PE034/2022; Nº 2624/2022; Fornecimento de materiais de expediente e equipamentos destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o exercício…	7963	7963; JC DE OLIVEIRA DE PORTO SEGURO ME; 96.854.179/0001-13; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	JC DE OLIVEIRA DE PORTO SEGURO ME	96.854.179/0001-13	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	12 (doze) meses	876383.6	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e equipamentos destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o exercício de 2…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93				Bloqueado	6 campos; 7 campos; 8 campos	2023-05-22	JUNIOR CEZAR DE OLIVEIRA	2023-05-23	Vigente	2023-05-22	2024-05-22	2	Não	8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos	2023-08-03 14:37:11	2024-05-29 12:35:03	Administração David Pacheco Paiva, Assistência Social Jhonatan Santos Pereira , Educação Georgio dos Santos, Saúde Magno da Silva Almeida
64678	033/2023-01	3.692/2023	33	2023	31319	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/31319	033/2023	31319; 033/2023; 3.692/2023; AQUISIÇÃO DE 15 (quinze) VEÍCULOS AUTOMOTORES, zero quilômetro, diversos tipos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA.; 8; Pregão Eletrônico; 14; Menor P…	15407	15407; TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA; TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA; 14.234.954/0001-73; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 10:57:55; 2024-05-07 10:57:55	TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA	14.234.954/0001-73	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	120(cento e vinte) dias	684500	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	Contratação Empresa Especializada para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, zero quilômetro, diversos tipos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA.	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	8666/93				Bloqueado		2023-09-04	GIANFRANCO PETRONILO PEREIRA DE MENDONÇA	2023-09-04	Encerrado	2023-09-04	2023-12-31	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-07 11:00:50	2024-05-15 15:28:55	JONATHAN BRASIL MARQUES DE LIMA
35716	030/2023	2.264/2023	30	2023	29050	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/29050	030/2023	29050; 030/2023; 2.264/2023; Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pórtico em Estrutura Metálica e Isolamento Térmico em Tubulações de Cobre no Centro Médico de Especialidades de Porto Seguro – BA.; 5; Di…	11899	11899; COMERCIO E SERVIÇOS DM LTDA; 42.782.608/0001-65; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-27 13:08:45; 2023-06-27 13:08:45	COMERCIO E SERVIÇOS DM LTDA	42.782.608/0001-65	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	26/04/2023 a 25/05/2023	0	Secretaria de Saúde	Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pórtico em Estrutura Metálica e Isolamento Térmico em Tubulações de Cobre no Centro Médico de Especialidades de Porto Seguro – BA.		1	Contrato	22	Município	14.133/21				Bloqueado		2023-04-26		2023-04-28	Encerrado	2023-04-26	2023-05-25	8	Não		2023-06-27 14:12:40	2023-06-27 14:12:40			Considerando a necessidade de estruturação do novo Centro Médico Especializado, o princípio da organização e garantia do desenvolvimento das atividades onde visamos criar um ambiente com uma melhor estruturação e seguran…
35715	029/2023	1.813/2023	29	2023	29049	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/29049	029/2023	29049; 029/2023; 1.813/2023; Contratação de Sociedade Empresária para serviço e fornecimento de Plotagens destinados para o novo Centro Médico Especializado.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; Secretaria de Saúde; 1 campos; 202…	11765	11765; XGRÁFICA PUBLICIDADE LTDA; XGRÁFICA PUBLICIDADE LTDA; 24.040.071/0001-86; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-16 10:39:15; 2023-06-16 10:39:15	XGRÁFICA PUBLICIDADE LTDA	24.040.071/0001-86	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	26/04/2023 a 25/05/2023	51754.72	Secretaria de Saúde	Contratação de Sociedade Empresária para serviço e fornecimento de Plotagens destinados para o novo Centro Médico Especializado.		1	Contrato	22	Município	14.133/21				Bloqueado		2023-04-26		2023-04-28	Encerrado	2023-04-26	2023-05-25	8	Não		2023-06-27 14:01:47	2023-06-27 14:01:47			Justifica-se o presente visando identificação das portas, janelas e paredes dos setores, para que os usuários da rede SUS e servidores tenham acessibilidade direta ao setor ou serviço desejado. Sendo importante e necessá…
36467	028/2023	1848/2023	28	2023	30528	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/30528	028/2023	30528; 028/2023; 1848/2023; Contratação de empresa especializada projeção mapeada e projeção continuada para realização do Salão de Artes de Porto Seguro - BA.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ; 1 cam…	12173	12173; LILIAN DE JESUS TEIXEIRA EIRELI; 2023-07-18 16:11:08; 2023-07-18 16:11:08	LILIAN DE JESUS TEIXEIRA EIRELI		12172	12172; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:10:46; 2023-07-18 16:10:46	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO		90 DIAS	56000.6		Contratação de de empresa especializada projeção mapeada e projeção continuada para realização do Salão de Artes de Porto Seguro - Porto Artes ..		1	Contrato	22	Município	Lei 8.666/93				Bloqueado	9 campos	2023-05-03		2023-05-03	Vigente	2023-05-03	2023-08-01	8	Não	8 campos; 8 campos; 8 campos	2023-07-18 16:11:19	2024-05-09 12:55:48	SONIA MARIA DE SOUZA BRITO
36465	027/2023	1794/2023	27	2023	30515	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/30515	027/2023	30515; 027/2023; 1794/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA EXPOGRAFIA DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO - PORTO ARTES. ; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARI…	12169	12169; ALVES EMPREENDIMENTOS EIRELI; 2023-07-18 16:02:35; 2023-07-18 16:02:35	ALVES EMPREENDIMENTOS EIRELI		12168	12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO		90 DIAS	51344	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA EXPOGRAFIA DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO - PORTO ARTES.		1	Contrato	22	Município	Lei 8.666/93				Bloqueado		2023-05-03		2023-08-01	Vigente	2023-05-03	2023-05-03	8	Não	8 campos; 8 campos	2023-07-18 16:02:42	2023-11-09 11:10:00	SONIA MARIA DE SOUZA BRITO
65263	027/2023	1657/2023	27	2023	29527	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/29527	027/2023	29527; 027/2023; 1657/2023; Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas (frota própria e alugada) por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios origin…	8213	8213; PORTO SEGURO AUTO PEÇAS; 00.417.742/6000-17; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	PORTO SEGURO AUTO PEÇAS	00.417.742/6000-17	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	12(doze) meses	170742.15	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS	Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas (frota própria e alugada) por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos do Município d…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	13	Ata de Registro de Preço	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	6 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos	2023-08-31	JOSÉ VALDIR DAL PIERO	2023-08-31	Vigente	2023-08-31	2024-08-31	8	Não	8 campos	2024-05-17 15:30:33	2026-05-29 09:47:23
36466	026/2023	11065/2023	26	2023	30516	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/30516	026/2023	30516; 026/2023; 11065/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA:A REALIZAÇÃO DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO - PORTO ARTES. ; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ; 1 cam…	12171	12171; J L SANTOS SOUZA EIRELI; 2023-07-18 16:06:23; 2023-07-18 16:06:23	J L SANTOS SOUZA EIRELI		12170	12170; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:04:00; 2023-07-18 16:04:00	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO		90 DIAS	55999.2		contratação de empresa para execução de serviços complementares para realização do Salão de Artes de Porto Seguro - Porto Artes.		1	Contrato	22	Município	Lei 8.666/93				Bloqueado		2023-05-03		2023-05-03	Vigente	2023-05-03	2023-08-01	8	Não	8 campos; 8 campos	2023-07-18 16:06:33	2023-11-09 11:01:58	SONIA MARIA DE SOUZA BRITO
64647	026/2023	1913/2023	26	2023	28780	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/28780	026/2023	28780; 026/2023; 1913/2023; Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha destinada as diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.;…	8269	8269; BAIAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI; 13.608.871/0001-34; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19	BAIAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI	13.608.871/0001-34	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	12(doze) meses	1093549	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	Fornecimento de água mineral e gás de cozinha destinada as diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA para o exercício de 2022/2023, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e qu…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	13	Ata de Registro de Preço	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	5 campos; 5 campos; 5 campos	2023-08-02		2023-08-02	Vigente	2023-08-02	2024-08-02	8	Não	8 campos	2024-05-06 11:04:39	2026-05-29 09:23:03
35714	025/2023	2.100/2023	25	2023	29048	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/29048	025/2023	29048; 025/2023; 2.100/2023; Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção de fachada de madeira do Centro Médico de Especialidades de Porto Seguro - Ba.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; Secretari…	8289	8289; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19	FCE ENGENHARIA EIRELI	12.780.496/0001-42	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	12/04/2023 a 11/05/2023	112000	Secretaria de Saúde	Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção de fachada de madeira do Centro Médico de Especialidades de Porto Seguro - Ba.		1	Contrato	22	Município					Bloqueado		2023-04-12		2023-04-12	Encerrado	2023-04-12	2023-05-11	9	Não		2023-06-27 13:39:26	2023-06-27 13:39:26			Necessidade de identificação visual das novas instalações do Centro Médico Especialidades.
36456	023/2023	572/2023	23	2023	24430	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24430	023/2023	24430; 023/2023; 572/2023; A contratação de apresentação artística musical da cantora ALINNE ROSA para show ao vivo no dia 17 de fevereiro de 2023 em palco montado na Passarela do Cultura, no município de Porto Seguro e…	12160	12160; MUNDO DA ROSA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; 07.698.427/0001-54; 2023-07-18 12:18:44; 2023-07-18 12:18:44	MUNDO DA ROSA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	07.698.427/0001-54	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	60 dias	235000	SECRETARIA DE TURISMO	A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA ALINNE ROSA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA. NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 20…		1	Contrato	22	Município					Bloqueado	6 campos			2023-02-07	Vigente			11	Não	8 campos; 8 campos	2023-07-18 12:19:04	2023-10-19 10:22:16	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS
36464	023/2023	2914/2023	23	2023	30502	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/30502	023/2023	30502; 023/2023; 1756/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE TELEFONIA VOIP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. ; 5; Dispensa…					12166	12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05	PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO		03 MESES	49997.97		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE TELEFONIA VOIP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.		1	Contrato	22	Município	Lei 8.666/93				Bloqueado		2023-05-03			Vigente	2023-05-03	2023-08-01	8	Não	6 campos	2023-07-18 15:58:35	2023-07-18 15:58:35					12167	12167; LUDMILA RACHEL BARREIRA BRITO DE OLIVEIRA DA CRUZ DE SOUZA; LUDMILA RACHEL BARREIRA BRITO DE OLIVEIRA DA CRUZ DE SOUZA; 2023-07-18 15:58:07; 2023-07-18 15:58:07
36455	022/2023	2086/2023	22	2023	28652	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/28652	022/2023	28652; 022/2023; 2086/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS- PNCP, PARA ATENDER A NOVA LEI DE LICITA ÕES Nº 14.133/21, P…	10364	10364; IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; 10.442.698/0001-59; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-11-11 11:54:25; 2022-11-11 11:54:25	IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	10.442.698/0001-59	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	Até 13/04/2026	17400	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMONIO PUBLICO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS· PNCP, PARA ATENDER A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) ME…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	8 campos; 8 campos							8	Não	8 campos; 8 campos	2023-07-18 12:05:06	2025-07-14 15:58:03	BENONI GUTERRES DE CARVALHO JUNIOR

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