Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/64023. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 64023,
"numero": "266/2023",
"numero_processo": "8011/2023",
"contrato_numero": 266,
"contrato_ano": 2023,
"licitacao_id": 46088,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "266/2023",
"licitacao": {
"id": 46088,
"numero": "266/2023",
"numero_processo": "8011/2023",
"objeto": "Apresentação Artística de GIL LIMA E BANDA PARA\r\nSHOW AO VIVO NO DIA 3…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"tipo_id": 11,
"tipo_titulo": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO",
"situacoes": [
"homologada"
],
"data_realizacao": "2023-12-26",
"data_adjudicacao": "2023-12-26",
"data_homologacao": "2023-12-26",
"valor_estimado": 12000,
"valor_homologado": 0,
"local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
"amparo_legal": "Lei nº 8/666",
"competencia": "DEZEMBRO2023",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"parecer_juridico": 1,
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº 266/2023",
"lotes_count": 0,
"covid_19": false,
"created_at": "2024-03-18 09:16:34",
"updated_at": "2024-06-19 11:00:42"
},
"contratada_id": 14895,
"fornecedor_contratada": {
"id": 14895,
"nome": "GIVANILDE ARAÚJO LIMA",
"razao_social": "GIVANILDE ARAÚJO LIMA",
"cpf_cnpj": "###.###.##6-56",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2024-04-08 10:29:53",
"updated_at": "2024-04-08 10:29:53"
},
"contratada": "GIVANILDE ARAÚJO LIMA",
"contratada_cpf_cnpj": "###.###.##6-56",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "90(noventa) dias",
"valor": 12000,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS ",
"objeto": "Apresentação Artística de GIL LIMA E BANDA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 31…",
"local_objeto": "MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO",
"tipo_id": 1,
"tipo_titulo": "Contrato",
"natureza_juridica_id": 22,
"natureza_juridica_titulo": "Município",
"amparo_legal": "Lei n° 8.666/93",
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2023-12-26",
"fiscal": "ALINE RODRIGUES DOS SANTOS",
"data_publicacao": "2023-12-26",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2023-12-26",
"data_final_vigencia": "2023-03-26",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 578917,
"filename": "INEX266_2023.pdf",
"mime_type": "application/pdf",
"url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ef9e01c22ffa6e8b…",
"created_at": "2024-05-06 11:27:49",
"updated_at": "2024-05-06 11:27:49",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2024-04-08 10:32:40",
"updated_at": "2024-06-19 11:00:42"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | Local do objeto | ID do tipo | Tipo | ID da natureza jurídica | Título da natureza jurídica | Amparo legal | Situação das parcelas | Data de assinatura | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Valor global | Valor acumulado | Valor da parcela | Termos | Justificativa | Responsável contratante | Responsável contratada | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Número de parcelas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 64023 | 266/2023 | 8011/2023 | 266 | 2023 | 46088 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/46088 | 266/2023 | 46088; 266/2023; 8011/2023; Apresentação Artística de GIL LIMA E BANDA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PALCO MONTADO EM VERA CRUZ, EM COMEMORAÇÃO AO REVEILLON 2023/2024 , COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚ… | 14895 | 14895; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; ###.###.##6-56; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-08 10:29:53; 2024-04-08 10:29:53 | GIVANILDE ARAÚJO LIMA | ###.###.##6-56 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 90(noventa) dias | 12000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS | Apresentação Artística de GIL LIMA E BANDA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PALCO MONTADO EM VERA CRUZ, EM COMEMORAÇÃO AO REVEILLON 2023/2024 , COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO, ATEMDENDO O CALENDÁRIO… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei n° 8.666/93 | Bloqueado | 2023-12-26 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | 2023-12-26 | Encerrado | 2023-12-26 | 2023-03-26 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-08 10:32:40 | 2024-06-19 11:00:42 | ||||||||||
| 64022 | 265/2023 | 7267/2023 | 265 | 2023 | 46082 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/46082 | 265/2023 | 46082; 265/2023; 7267/2023; Contratação de empresa especializada em assessoria na implantação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) para realizar análise dos projetos devidamente inscrit… | 8338 | 8338; MARIA CULTURA LTDA; 43.623.555/0001-00; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | MARIA CULTURA LTDA | 43.623.555/0001-00 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 16 dias | 45000 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA na IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR N" 195, DE 08 _DE JULHO DE 2022) para realizar análise dos projetos devidamente inscritos nos editais e emissão de … | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei n° 8.666/93 | Bloqueado | 2023-12-14 | ENAN SANTOS DIAS | 2023-12-15 | Encerrado | 2023-12-14 | 2023-12-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-08 10:26:46 | 2024-06-19 11:00:09 | ||||||||||
| 46886 | 262/2023 | 7.398/2023 | 262 | 2023 | 40854 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40854 | 262/2023 | 40854; 262/2023; 7.398/2023; Prestação de Serviços ESPECIALIZADOS EM CONSULTA MÉDICA COM ESPECIALISTA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ULTRASSONOGRAFIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seg… | 13889 | 13889; INSTITUTO MÉDICO NOGUEIRA GÓIS LTDA; 42.180.590/0001-21; 2024-02-01 11:12:07; 2024-02-01 11:12:07 | INSTITUTO MÉDICO NOGUEIRA GÓIS LTDA | 42.180.590/0001-21 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 01/01/2024 a 31/12/2024 | 930690 | SECRETARIA DE SAÚDE | Prestação de Serviços ESPECIALIZADOS EM CONSULTA MÉDICA COM ESPECIALISTA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ULTRASSONOGRAFIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia. | 1 | Contrato | lei 8.666/93 | Bloqueado | 2023-12-28 | ALINE DOS REIS MENDES 9447012 HERICA DAVINA SANTOS ASSIS 944689 | 2023-12-28 | Vigente | 2024-01-01 | 2024-12-31 | 10 | Não | 8 campos | 2024-02-01 11:15:56 | 2026-05-27 15:24:25 | 0 | 0 | 0 | 6 campos; 8 campos; 8 campos | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços ESPECIALIZADOS EM CONSULTA MÉDICA COM ESPECIALISTA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ULTRASSONOGRAFIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Po… | ||||||||
| 45923 | 242/2023 | 5714/2023 | 242 | 2023 | 40104 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40104 | 242/2023 | 40104; 242/2023; 5714/2023; Prestação de Serviços ESPECIALIZADO EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia.; 14; Credenciamento; 11;… | 13658 | 13658; GSF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 2023-12-21 15:30:14; 2023-12-21 15:30:14 | GSF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | ´08/11/2023 a 07/11/2024 | 387000 | SECRETARIA DE SAÚDE | Prestação de Serviços ESPECIALIZADO EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia. | 1 | Contrato | lei 8.666/93 | Bloqueado | 2023-11-07 | ALANA SANTOS PRADO | 2023-11-10 | Vigente | 2023-11-08 | 2024-11-07 | 10 | Não | 8 campos | 2023-12-21 15:35:16 | 2026-05-27 15:02:21 | 0 | 0 | 0 | 8 campos; 6 campos; 8 campos | Paulo Cesar Onishi | George Schreiber Filho | ||||||||
| 44138 | 233/2023 | 5.493/2023 | 233 | 2023 | 39273 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39273 | 233/2023 | 39273; 233/2023; 5.493/2023; CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 36M² LOCALIZADO NA PLANTA DESCRITIVA ANEXO, Nº 27, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 9º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 10º CONGRESSO … | 13100 | 13100; CONSELHO ESTADUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA BAHIA (COSEMS/BA); 40.632.366/0001-06; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-10-17 08:56:12; 2023-10-17 08:56:12 | CONSELHO ESTADUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA BAHIA (COSEMS/BA) | 40.632.366/0001-06 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 01/09/2023 A 30/09/2023 | 60000 | Secretaria Municipal de Saúde | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 36M² LOCALIZADO NA PLANTA DESCRITIVA ANEXO, Nº 27, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 9º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 10º CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE … | Centro de Convenções de Salvador – BA | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | lei 8.666/93 | Bloqueado | 2023-09-01 | 2023-09-01 | Encerrado | 2023-09-01 | 2023-09-30 | Não | 8 campos | 2023-10-17 09:04:09 | 2023-10-17 09:04:09 | A Secretaria Municipal de Saúde participará do 9º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e 10º Congresso de Secretários Municipais de Saúde, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia. O enc… | PAULO CESAR ONISHI | STELA DOS SANTOS SOUZA | |||||||||
| 44136 | 232/2023 | 5.536/2023 | 232 | 2023 | 39271 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39271 | 232/2023 | 39271; 232/2023; 5.536/2023; Prestação de Serviços ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia.; 14; Crede… | 13099 | 13099; VALVERDE DE AQUINO LTDA; 48.740.578/0001-00; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-10-17 08:35:12; 2023-10-17 08:35:12 | VALVERDE DE AQUINO LTDA | 48.740.578/0001-00 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 20/09/2023 A 19/09/2023 | 120000 | Secretaria Municipal de Saúde | Prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida. | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | lei 8.666/93 | Bloqueado | 2023-09-20 | THAIS TONINI MARGON E MARCO TULIO REZENDE | 2023-09-20 | Vigente | 2023-09-20 | 2024-09-19 | Não | 8 campos | 2023-10-17 08:40:40 | 2026-05-27 14:48:40 | 0 | 0 | 0 | 8 campos; 8 campos | Para atender a demanda da população do município de Porto Seguro - BA, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. | PAULO CESAR ONISHI | Dr. Vanderley Valverde de Aquino. | |||||
| 44132 | 228/2023 | 5.216/2023 | 228 | 2023 | 39251 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39251 | 228/2023 | 39251; 228/2023; 5.216/2023; Prestação de Serviços de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTO DE ANESTESIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia.; 14; Credenciamento; 11; Ine… | 8072 | 8072; BRASIL DIAGNÓSTICO LTDA; 12.072.721/0001-96; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | BRASIL DIAGNÓSTICO LTDA | 12.072.721/0001-96 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 01/09/2023 a 31/08/2024 | 592152.96 | Secretaria Municipal de Saúde | Prestação de serviços de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTO DE ANESTESIA, | Av. Presidente Kennedy, 257, Sala 09, Centro, Eunapolis-BA | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | lei 8.666/93 | Bloqueado | 2023-09-01 | DIONE VIANNA ALBERNAZ PIRES E ALANA SANTOS PRADO EVANGELISTA | 2023-09-01 | Vigente | 2023-09-01 | 2024-08-31 | Não | 8 campos | 2023-10-16 15:15:06 | 2026-05-26 15:49:21 | 0 | 0 | 0 | 6 campos; 8 campos; 8 campos | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Prestação de Serviços de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTO DE ANESTESIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia… | PAULO CESAR ONISHI | Dr. Diogo Sepulvida Pereira | ||||
| 44130 | 226/2023 | 5.081/2023 | 226 | 2023 | 39250 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39250 | 226/2023 | 39250; 226/2023; 5.081/2023; Prestação de Serviços ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE CITOLOGIA PARA EXAMES DE CITOPATOLÓGICOS/ PREVENTIVO DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO/PAPANICOLAU, para atender as necessidades da Secretaria … | 10587 | 10587; UNIDADE DE CITOLOGIA ; UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA; 10.575.742/0001-07; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-19 17:22:00; 2022-12-19 17:22:00 | UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA | 10.575.742/0001-07 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 21/09/2023 a 20/09/2024 | 281448 | Secretaria Municipal de Saúde | Prestação de Serviços ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE CITOLOGIA PARA EXAMES DE CITOPATOLÓGICOS/ PREVENTIVO DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO/PAPANICOLAU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto S… | Av. Dra. Hylderth Souza Soares, nº 360 – Bairro José Fontana I – Porto Seguro/Bahia | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | lei 8.666/93 | Bloqueado | 2023-09-21 | DIONE VIANNA ALBERNAZ PIRES E ALANA SANTOS PRADO EVANGELISTA | 2023-09-22 | Vigente | 2023-09-21 | 2024-09-20 | Não | 8 campos | 2023-10-16 14:43:28 | 2026-05-26 15:53:08 | 0 | 0 | 0 | 8 campos; 8 campos | Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE CITOLOGIA PARA EXAMES DE CITOPATOLÓGICOS/ PREVENTIVO DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO/PAPANICOLAU, para atender as demandas de so… | PAULO CESAR ONISHI | Maria Silvana Stéfani Lopes da Silva | ||||
| 44128 | 210/2023 | 4.585/2023 | 210 | 2023 | 39247 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39247 | 210/2023 | 39247; 210/2023; 4.585/2023; Prestação de Serviços ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA E EM TRATAMENTO DE DOR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia.; 14; Credenciamento; 11; I… | 13085 | 13085; CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS S/S; 12.825.053/0001-20; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-10-16 13:23:30; 2023-10-16 13:23:30 | CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS S/S | 12.825.053/0001-20 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 19/09/2023 A 18/09/2024 | 365400 | Secretaria Municipal de Saúde | Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA E EM TRATAMENTO DE DOR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia. | Centro Médico Especializado, localizado na Praça do Gravatá, s/n, Bairro Frei Calixto – Porto Seguro - Bahia | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | lei 8.666/93 | Bloqueado | 2023-09-19 | DIONE VIANNA ALBERNAZ PIRES E ALANA SANTOS PRADO EVANGELISTA | 2023-09-20 | Vigente | 2023-09-19 | 2024-09-18 | Não | 8 campos | 2023-10-16 13:30:54 | 2026-05-26 15:51:33 | 0 | 0 | 0 | 8 campos; 5 campos; 8 campos | CONSIDERANDO O CREDENCIAMENTO - EDITAL 002/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VISA OFERMAR MAIS ATENDIMENTOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS S.U.S DE PORTO SEGURO-BA. | PAULO CESAR ONISHI | Dr. José Eduardo de Pinho Andrade | ||||
| 44124 | 209/2023 | 4.561/2023 | 209 | 2023 | 39243 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/39243 | 209/2023 | 39243; 209/2023; 4.561/2023; Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM INFECTOLOGIA.; 14; Credenciamento; 11; Inexigibilidade; Secretaria Municipal de Saúde; 1 campos; 2023-… | 13062 | 13062; PMED SOCIEDADE MEDICA LTDA; 18.155.651/0001-16; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-10-16 11:12:54; 2023-10-16 11:12:54 | PMED SOCIEDADE MEDICA LTDA | 18.155.651/0001-16 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 19/09/2023 A 18/09/2024 | 46800 | Secretaria Municipal de Saúde | Prestação de serviços de CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM INFECTOLOGIA, contratado de acordo com a Tabela SIA/SIH/SUS e Tabela Majorada de Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade (SAI/SIH/SUS),… | Centro Médico Especializado, localizado na Praça do Gravatá, s/n, Bairro Frei Calixto – Porto Seguro - Bahia | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | lei 8.666/93 | Bloqueado | 2023-09-19 | DIONE VIANNA ALBERNAZ PIRES E ALANA SANTOS PRADO EVANGELISTA | 2023-09-20 | Vigente | 2023-09-19 | 2024-09-18 | Não | 8 campos | 2023-10-16 11:20:54 | 2023-10-16 11:20:54 | Considerando Edital 002/2023, para credenciamento de prestadores para serviços em saúde, para ofertar mais atendimentos aos usuários S.U.S. de Porto Seguro-BA | PAULO CESAR ONISHI | Dr. Guilherme Lima Honorio Bonfim | ||||||||
| 43263 | 208/2023 | 4.558/2023 | 208 | 2023 | 38574 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/38574 | 208/2023 | 38574; 208/2023; 4.558/2023; Prestação de Serviços de CIRURGIAS ELETIVAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia.; 14; Credenciamento; 11; Inexigi… | 12929 | 12929; HES HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA; 12.509.891/0001-95; 1; Pessoa Física (PF); 2023-09-21 11:05:30; 2023-09-21 11:05:30 | HES HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA | 12.509.891/0001-95 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 21/08/2023 a 20/08/2024 | 662737.68 | Secretaria Municipal de Saúde | Prestação de Serviços de CIRURGIAS ELETIVAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia. | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei 8.666/93 | Bloqueado | 2023-08-18 | Dione Vianna Albernaz Pires e Alana Santos Prado Evangelista | 2023-08-18 | Vigente | 2023-08-21 | 2024-08-20 | 10 | Não | 8 campos | 2023-09-21 11:16:07 | 2023-09-21 11:16:07 | Considerando Edital 002/2023, para credenciamento de prestadores para serviços em saúde de CIRURGIAS ELETIVAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, para ofertar aos usuários S.U.S | Paulo Cesar Onishi | Josdanei Carneiro Silva | ||||||||
| 40191 | 177/2023 | 4.160 | 177 | 2023 | 36626 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/36626 | 177/2023 | 36626; 177/2023; 4.160; Prestação de Serviços MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROGRAMA FEDERAL DO GLAUCOMA (MONITORAMENTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA), ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECU… | 8061 | 8061; CENOE - CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA; 12.968.975/0003-59; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | CENOE - CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA | 12.968.975/0003-59 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | De 13/07/2023 até 12/07/2026 | 402322.01 | Secretaria Municipal de Saúde | O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROGRAMA FEDERAL DO GLAUCOMA (MONITORAMENTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA), ATIVIDADE MÉDICA AMBULAT… | Rua Oscar Oliveira, nº 54 – Bairro Centro – Porto Seguro/Bahia | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | Lei nº 8.666/93 | Bloqueado | 2023-07-12 | 2023-07-17 | Vigente | 2023-07-13 | 2024-07-12 | 10 | Não | 8 campos | 2023-08-30 10:15:59 | 2026-05-26 15:27:44 | 0 | 0 | 0 | 8 campos; 8 campos | Diante do manifesto interesse da administração em colocar à disposição da comunidade uma maior oferta de serviços de profissionais da área de saúde, conforme diretrizes fixadas nas pactuações e necessidades de fornecimen… | Paulo Cesar Onishi | Dr. Antônio Nogueira Formiga Filho | ||||
| 40190 | 137/2023 | 3.441/2023 | 137 | 2023 | 36613 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/36613 | 137/2023 | 36613; 137/2023; 3.441/2023; Prestação de serviços de ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, contratado de acordo com a Tabela SIA/SIH/SUS e Tabela Majorada de Procedime… | 8062 | 8062; XL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 22.804.274/0002-57; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | XL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 22.804.274/0002-57 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 11/07/2023 a 10/07/2024 | 1654701.96 | Secretaria Municipal de Saúde | Prestação de serviços de ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, para contratação de acordo com Chamamento Público Nº 02/2023 - credenciamento, de forma complementar ao a… | Praça do Gravatá, s/n, Bairro Frei Calixto – Porto Seguro - Bahia | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | Lei nº 8.666/93 | Bloqueado | 2023-07-10 | Dione Viana Albernaz Pires e Alana Santos Prado Evangelista | 2023-07-11 | Vigente | 2023-07-11 | 2024-07-10 | 10 | Não | 8 campos | 2023-08-30 09:33:02 | 2024-09-05 08:44:10 | 9 campos; 8 campos | Diante do manifesto interesse da administração em colocar à disposição da comunidade uma maior oferta de serviços de profissionais da área de saúde, conforme diretrizes fixadas nas pactuações e necessidades de fornecimen… | Paulo Cesar Onishi | Dr. Bernardo Xavier Lima | ||||||
| 35630 | 136/2023 | 6903/2022 | 136 | 2023 | 24296 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24296 | 136/2023 | 24296; 136/2023; 6903/2022; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Motobomba e motor submerso para atender as demandas do fornecimento de água da Aldeia de barra Velha no Município de Porto Seguro/Ba… | 8207 | 8207; VJ GOMES DE OLIVEIRA; 07.721.708/0001-80; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | VJ GOMES DE OLIVEIRA | 07.721.708/0001-80 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 30 dias | 36300 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Motobomba e motor submerso para atender as demandas do fornecimento de água da Aldeia de barra Velha no Município de Porto Seguro/Ba. | 1 | Contrato | 22 | Município | Bloqueado | CHARLES DO NASCIMENTO LEAL | 2023-02-08 | HOMOLOGADA | 2023-02-08 | 2023-03-10 | 11 | Não | 8 campos | 2023-06-21 13:47:49 | 2023-10-16 11:36:43 | 8 campos | ||||||||||||
| 40189 | 133/2023 | 3.481/2023 | 133 | 2023 | 36612 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/36612 | 133/2023 | 36612; 133/2023; 3.481/2023; Prestação de Serviços de DIAGNÓSTICO POR MEDICINA NUCLEAR IN VIVO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia.; 14; Credenciamento; 11; Inexigibilid… | 12695 | 12695; COTREU SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA; 14.792.832/0001-00; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-30 08:55:11; 2023-08-30 08:55:11 | COTREU SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA | 14.792.832/0001-00 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 10/07/2023 a 09/07/2024 | 519600 | Secretaria Municipal de Saúde | O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços de DIAGNÓSTICO POR MEDICINA NUCELAR IN VIVO, contratado de acordo com a Tabela SIA/SIH/SUS e Tabela Majorada de Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais de Mé… | Av. Presidente Kennedy, nº 257 – Bairro Centro – Eunápolis/Bahia – CEP: 45.820-160 | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | Lei 8.666/93 | Bloqueado | 2023-07-10 | FABIANA DE JESUS DOS SANTOS 9447825 ALINE DOS REIS MENDES 9447012 | 2023-07-12 | Vigente | 2023-07-10 | 2024-07-09 | 10 | Não | 8 campos | 2023-08-30 09:10:34 | 2026-05-26 15:41:37 | 0 | 0 | 0 | 8 campos; 8 campos; 7 campos | Diante do manifesto interesse da administração em colocar à disposição da comunidade uma maior oferta de serviços de profissionais da área de saúde, conforme diretrizes fixadas nas pactuações e necessidades de fornecimen… | Paulo Cesar Onishi | Dr. Diogo Sepulvida Pereira | |||
| 39548 | 130/2023 | 3.442/2023 | 130 | 2023 | 35702 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/35702 | 130/2023 | 35702; 130/2023; 3.442/2023; Prestação de Serviços de CONSULTA EM PNEUMOLOGIA E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia.; 14; Credenciamento; 11; In… | 8067 | 8067; CLÍNICA DE ORTOPEDIA EFISIOTERAPIA MOVIMENTO ATIVO LTDA-ME; 02.989.237/0001-72; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | CLÍNICA DE ORTOPEDIA EFISIOTERAPIA MOVIMENTO ATIVO LTDA-ME | 02.989.237/0001-72 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 15/06/2023 A 14/06/2024 | 240000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de CONSULTA EM PNEUMOLOGIA E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR, contratado de acordo com a Tabela SIA/SIH/SUS e Tabela Majorada de Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade (SAI… | Praça do Gravatá, s/n, Bairro Frei Calixto – Porto Seguro - Bahia – CEP: 45.810-000 no Centro Médico Especializado | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-06-15 | DIONE VIANNA ALBERNAZ PIRES E GILNETE ARAUJO SANTOS DE BRITO | 2023-06-16 | Vigente | 2023-06-15 | 2024-06-14 | 10 | Não | 2023-08-16 14:10:18 | 2023-08-16 14:11:48 | A justificativa para celebração do contrato de prestação de serviços de CONSULTA EM PNEUMOLOGIA E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR, mostra-se conveniente e oportuno ao interesse público para dar continuidade aos serviços prestad… | PAULO CESAR ONISHI | Fabrício Senna de Carvalho | ||||||||
| 39549 | 130/2023 | 3.442/2023 | 130 | 2023 | 35702 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/35702 | 130/2023 | 35702; 130/2023; 3.442/2023; Prestação de Serviços de CONSULTA EM PNEUMOLOGIA E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia.; 14; Credenciamento; 11; In… | 8067 | 8067; CLÍNICA DE ORTOPEDIA EFISIOTERAPIA MOVIMENTO ATIVO LTDA-ME; 02.989.237/0001-72; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | CLÍNICA DE ORTOPEDIA EFISIOTERAPIA MOVIMENTO ATIVO LTDA-ME | 02.989.237/0001-72 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 15/06/2023 a 14/06/2024 | 240000 | Secretaria Municipal de Saúde | Prestação de serviços de CONSULTA EM PNEUMOLOGIA E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR, contratado de acordo com a Tabela SIA/SIH/SUS e Tabela Majorada de Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade (SAI… | Praça do Gravatá, s/n, Bairro Frei Calixto – Porto Seguro - Bahia – CEP: 45.810-000 no Centro Médico Especializado | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-06-15 | Dione Vianna Albernaz Pires e Gilnete Araujo Santos de Brito | 2023-06-16 | Vigente | 2023-06-15 | 2024-06-14 | 10 | Não | 8 campos | 2023-08-16 14:21:54 | 2026-05-26 15:08:27 | 0 | 0 | 0 | 8 campos; 8 campos | A justificativa para celebração do contrato de prestação de serviços de CONSULTA EM PNEUMOLOGIA E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR, mostra-se conveniente e oportuno ao interesse público para dar continuidade aos serviços prestad… | Paulo Cesar Onishi | Fabrício Senna de Carvalho | |||
| 39547 | 127/2023 | 3.215/2023 | 127 | 2023 | 35701 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/35701 | 127/2023 | 35701; 127/2023; 3.215/2023; Prestação de Serviços em CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA, PEDIATRIA E GINECOLOGIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro… | 8030 | 8030; AKATUKA & FIALHO LTDA; 18.152.095/0001-24; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | AKATUKA & FIALHO LTDA | 18.152.095/0001-24 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | 13/06/2023 A 12/06/2024 | 1069680 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA, PEDIATRIA E GINECOLOGIA, contratado de acordo com a Tabela SIA/SIH/SUS e Tabela Majorada de Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais de Média e Alta Compl… | Avenida dos Navegantes, nº 700, Sala 05 – Bairro Centro – Bahia – CEP: 45.810-000 | 1 | Contrato | 3 | Órgão Público do Poder Executivo Municipal | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-06-13 | DIONE VIANNA ALBERNAZ PIRES E GILNETE ARAUJO SANTOS DE BRITO | 2023-06-16 | Vigente | 2023-06-13 | 2024-06-12 | 10 | Não | 2023-08-16 13:41:23 | 2026-05-26 15:09:13 | 0 | 0 | 0 | 8 campos; 8 campos | Considerando Edital 002/2023 para credenciamento de prestadores para serviços em saúde em CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA, PEDIATRIA E GINECOLOGIA, para atender as demandas de solicitação … | PAULO CESAR ONISHI | ISLAN PEREIRA FIALHO | ||||
| 63378 | 077/2023 | 077 | 77 | 2023 | 54432 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54432 | 077/2023 | 54432; 077/2023; 5934; Prestação de serviço para Capacitação da Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família do Município de Porto Seguro – BA, Atualidades e Aprimoramento da Ação de Qualificação do Cadastro Único: Conteúdo … | 13735 | 13735; CAROLINE DE OLIVEIRA SUZART ; 40.010.474/0001-39; 2024-01-12 17:33:43; 2024-01-12 17:33:43 | CAROLINE DE OLIVEIRA SUZART | 40.010.474/0001-39 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/01/2024 até 11/02/2024 | 3900 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prestação de serviço para Capacitação da Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família do Município de Porto Seguro – BA, Atualidades e Aprimoramento da Ação de Qualificação do Cadastro Único: Conteúdo Mínimo - Cadastro Único… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | Bloqueado | 2024-01-12 | VANDERLEIA VIANA BOTELHO | 2024-01-12 | Encerrado | 2024-01-12 | 2024-02-11 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:12:06 | 2026-03-19 23:58:27 | 3900 | 0 | 3900 | 13635016000112-2-000001/2023 | /contratos/13635016000112/2023/1 | 1 | ||||
| 64707 | 076/2023 | 5770/2023 | 76 | 2023 | 44906 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/44906 | 076/2023 | 44906; 076/2023; 5770/2023; Contratação de empresa especializada na prestação ;de serviços de Coffee Break a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. ; 5; Dispensa; 10; Di… | 8208 | 8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA | 25.064.172/0001-50 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 30(trinta) dias | 57120 | Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Coffee Break a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-12-18 | LUCIANA TEREZINHA PARRACHO DE SOUZA VALIENSE | 2023-12-18 | Encerrado | 2023-12-18 | 2024-01-18 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-05-07 14:30:51 | 2026-05-27 11:37:48 | 0 | 0 | 0 | JOSÉ DE JESUS MELO JUNIOR | |||||||
| 63375 | 075/2023 | 1085/2023 | 75 | 2023 | 53629 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53629 | 075/2023 | 53629; 075/2023; 1085/2023; contratação de empresa especializada para fornecimento de Tablets e Smartphones de acesso móvel visando atender os serviços de comunicação dos setores de Proteção Social Básica (PSB), Proteção… | 8384 | 8384; TEIXEIRA INFORMATICA; 03.286.217/0001-06; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | TEIXEIRA INFORMATICA | 03.286.217/0001-06 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 17/01/2024 até 17/07/2024 | 57105 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa especializada para fornecimento de Tablets e Smartphones de acesso móvel visando atender os serviços de comunicação dos setores de Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial (PSE), Bols… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | Bloqueado | 2024-01-17 | MARIANA PORTUGAL DOS REIS | 2024-01-24 | Vigente | 2024-01-17 | 2024-07-17 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:11:59 | 2026-03-19 23:58:16 | 57105 | 0 | 1 | ADILMO BUZATTO | 13635016000112-2-000003/2023 | /contratos/13635016000112/2023/3 | 1 | |||
| 64703 | 073/2023 | 4835/223 | 73 | 2023 | 44903 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/44903 | 073/2023 | 44903; 073/2023; 4835/223; Contratação de empresa especializada no fornecimento do equipamento de Interface Celular 4G com Wifi, afim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município… | 8036 | 8036; JAMILE XAVIER SOUSA; 36.026.750/0001-80; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JAMILE XAVIER SOUSA | 36.026.750/0001-80 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 12(doze) meses | 44750 | Contratação de empresa especializada no fornecimento do equipamento de Interface Celular 4G com Wifi, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-12-07 | MARIANA PORTUGAL DOS REIS, CRISTIANA DA SILVA CARVALHO | 2023-12-11 | Vigente | 2023-12-07 | 2024-12-07 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-05-07 14:16:46 | 2024-05-23 11:11:51 | JAMILE XAVIER SOUZA | ||||||||||
| 64704 | 072/2023 | 6725/2023 | 72 | 2023 | 44904 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/44904 | 072/2023 | 44904; 072/2023; 6725/2023; Contratação de sociedade empresária para aquisição de kit enxoval para recém-nascido, destinados a Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho do Municí io de Porto Seguro-BA. ; 5;… | 15420 | 15420; MAGAZINE MIL PAPEIS LTDA ; MAGAZINE MIL PAPEIS LTDA ; 21.029.230/0001-53; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 14:20:16; 2024-05-07 14:20:16 | MAGAZINE MIL PAPEIS LTDA | 21.029.230/0001-53 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 90(noventa) dias | 44750 | Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de KIT Enxoval para recém-nascido, destinados a Secretaria de Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Porto Seguro- BA. | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | 8.666/93 | Bloqueado | 2023-12-12 | ALEX ARAÚJO DULTRA, GOÉCIO DIAS DOS SANTOS | 2023-12-14 | Encerrado | 2023-12-12 | 2024-03-12 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-05-07 14:25:27 | 2024-05-23 11:21:06 | VANESSA MEDEIROS COSTA | ||||||||||
| 64701 | 071/2023 | 6726/2023 | 71 | 2023 | 44868 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/44868 | 071/2023 | 44868; 071/2023; 6726/2023; Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário a fim de atender as necessidades do CREAS II da Secretaria de Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Por… | 8384 | 8384; TEIXEIRA INFORMATICA; 03.286.217/0001-06; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | TEIXEIRA INFORMATICA | 03.286.217/0001-06 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 06(seis) meses | 57072 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário a fim de atender as necessidades do CREAS li da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Municipio de … | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei n° 8.666/93 | Bloqueado | 2023-12-06 | ROGÉRIO SANTOS ASSIS, GOÉCIO DIAS DOS SANTOS | 2023-12-11 | Vigente | 2023-12-06 | 2024-06-06 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-05-07 14:07:05 | 2024-06-19 10:51:56 | ADILMO BUZATIO | |||||||||
| 63377 | 069/2023 | 5272/2023 | 69 | 2023 | 53630 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53630 | 069/2023 | 53630; 069/2023; 5272/2023; Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de identificação veicular padrão Mercosul para os veículos oficiais pertencentes a frota Secretaria Municipal de Ass… | 13780 | 13780; PORTO PLACAS LTDA; 07.990.556/0001-11; 2024-01-17 16:36:22; 2024-01-17 16:36:22 | PORTO PLACAS LTDA | 07.990.556/0001-11 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 17/01/2024 até 16/02/2024 | 1391.86 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de identificação veicular padrão Mercosul para os veículos oficiais pertencentes a frota Secretaria Municipal de Assistência Social e Traba… | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | Bloqueado | 2023-01-17 | BIANCA OLIVEIRA LOBO | 2024-01-17 | Encerrado | 2024-01-17 | 2024-02-16 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:12:05 | 2026-03-19 23:58:23 | 1391.86 | 0 | 1391.86 | LARISSA SOUSA DE DEAMBROSIS | 13635016000112-2-000002/2023 | /contratos/13635016000112/2023/2 | 1 |