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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/69862. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 69862,
            "numero": "INEX226-04/2024",
            "numero_processo": "3975/2024",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2024,
            "licitacao_id": 57709,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX226-04/2024",
            "licitacao": {
                "id": 57709,
                "numero": "INEX226-04/2024",
                "numero_processo": "3975/2024",
                "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA COOPERATIVA MIS…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_adjudicacao": "2024-07-12",
                "data_homologacao": "2024-07-12",
                "valor_estimado": 728377,
                "valor_homologado": 728377,
                "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
                "data_publicacao": "2024-07-25",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
                "competencia": "JUNHO2024",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/234",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000234/2024",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX226-04/2024",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6097121,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA COOPERATIVA MIS…",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "UNID",
                        "valor_unitario_estimado": 728377,
                        "valor_total_estimado": 728377,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIA…",
                            "cpf_cnpj": "13.248.744/0001-71"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 564431,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 728377,
                                "valor_total_homologado": 728377,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2024-07-12",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 8203,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 8203,
                                    "razao_social": "COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIA…",
                                    "cpf_cnpj": "13.248.744/0001-71",
                                    "porte_id": 3,
                                    "porte_nome": "Demais empresas",
                                    "created_at": "2022-10-18 10:37:18",
                                    "updated_at": "2022-10-18 10:37:18"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2024-07-25 14:57:30",
                                "updated_at": "2026-11-10 17:14:15"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2024-07-25 14:57:30",
                        "updated_at": "2026-11-10 17:14:15"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2024-07-25 14:57:30",
                "updated_at": "2026-11-10 17:14:15"
            },
            "contratada_id": 8203,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 8203,
                "razao_social": "COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIA…",
                "cpf_cnpj": "13.248.744/0001-71",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:18",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:18"
            },
            "contratada": "COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIA…",
            "contratada_cpf_cnpj": "13.248.744/0001-71",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "De 12/07/2024 até 31/12/2024",
            "valor": 782377,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA COOPERATIVA MIS…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000202/2024",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2024/202",
            "valor_global": 782377,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 5,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "termos": [
                {
                    "id": 13997,
                    "tipo": "Termo Aditivo",
                    "data_inicial": "2024-12-27",
                    "data_final": "2024-12-31",
                    "arquivos": [
                        {
                            "id": 724133,
                            "filename": "ADITIVO 001 2024   INEX226 2024 04 COOPER",
                            "mime_type": "application/octet-stream",
                            "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2024/2…",
                            "created_at": "2025-01-20 01:00:40",
                            "updated_at": "2025-07-17 21:10:59"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2025-01-20 01:00:40",
                    "updated_at": "2026-05-27 15:44:25"
                }
            ],
            "data_assinatura": "2024-07-12",
            "data_publicacao": "2024-07-25",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2024-07-12",
            "data_final_vigencia": "2024-12-31",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 629800,
                    "filename": "CONTRATO INEX226 2024 04   COOPERATIVA MISTA DO",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2024/2…",
                    "created_at": "2024-07-25 17:07:02",
                    "updated_at": "2025-07-17 21:10:59",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2024-07-25 17:07:01",
            "updated_at": "2026-10-18 11:25:55"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
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Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
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Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
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Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
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Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
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Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
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tipo_id Number ID do tipo
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ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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Contratos — página 58 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasTermosData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoNomes dos fiscais separados por vírgulaAmparo legal
69862 INEX226-04/2024 3975/2024 0 2024 57709 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57709 INEX226-04/2024 57709; INEX226-04/2024; 3975/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI… 8203 8203; COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO· COOMAPS; 13.248.744/0001-71; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO· COOMAPS 13.248.744/0001-71 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/07/2024 até 31/12/2024 782377 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E… 1 Contrato 13635016000112-2-000202/2024 /contratos/13635016000112/2024/202 782377 0 0 5 Bloqueado 7 campos 2024-07-12 2024-07-25 Vigente 2024-07-12 2024-12-31 2 Não 8 campos 2024-07-25 17:07:01 2026-10-18 11:25:55
102630 PE016-10-LITORAL SUL/2024 3160/2026 0 2024 61828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61828 016/2024 61828; 016/2024; 6.545/2024; Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ… 8208 8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA 25.064.172/0001-50 De 01/06/2026 até 01/06/2027 213388 SECRETARIA MUNICIPAL DO LITORAL SUL - SELIS Contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA, 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000395/2024 /contratos/13635016000112/2024/395 213388 0 12 2026-06-01 2026-06-02 Vigente 2026-06-01 2027-06-01 8 Não 8 campos 2026-06-02 14:30:03 2026-11-10 18:04:19
69863 INEX226-02/2024 3972/2024 0 2024 57720 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57720 INEX226-02/2024 57720; INEX226-02/2024; 3972/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS MULHERES EM AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDO… 8201 8201; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS MULHERES EM AÇÃO; 23.606.099/0001-75; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS MULHERES EM AÇÃO 23.606.099/0001-75 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/07/2024 até 31/12/2024 220417 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS MULHERES EM AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENT… 1 Contrato 13635016000112-2-000201/2024 /contratos/13635016000112/2024/201 220417 0 0 5 Bloqueado 7 campos 2024-07-12 2024-07-25 Vigente 2024-07-12 2024-12-31 2 Não 8 campos 2024-07-25 17:07:02 2026-10-18 11:26:05
102631 PE016-09-SEFAZ/2024 3160/2026 0 2024 61828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61828 016/2024 61828; 016/2024; 6.545/2024; Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ… 8208 8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA 25.064.172/0001-50 De 01/06/2026 até 01/06/2027 24615.36 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ Contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA, 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000394/2024 /contratos/13635016000112/2024/394 24615.36 0 12 2026-06-01 2026-06-02 Vigente 2026-06-01 2027-06-01 8 Não 8 campos 2026-06-02 14:30:08 2026-11-10 18:05:29
69352 INEX216/2024 3946/2024 0 2024 57089 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57089 INEX216/2024 57089; INEX216/2024; 3946/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR KIEL SANTOS, NO DIA 06 DE JULHO NO BAIRRO UBALDINÃO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO… 18093 18093; EZEQUIEL SANTOS SILVA; ###.###.##5-59; 2024-07-05 18:58:57; 2024-07-05 18:58:57 EZEQUIEL SANTOS SILVA ###.###.##5-59 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 05/07/2024 até 05/09/2024 2034 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR KIEL SANTOS, NO DIA 06 DE JULHO NO BAIRRO UBALDINÃO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JULHO DE 20… 1 Contrato 13635016000112-2-000183/2024 /contratos/13635016000112/2024/183 2034 0 0 1 Bloqueado 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-05 21:29:54 2026-06-07 05:24:50 ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
69608 INEX227/2024 4098/2024 0 2024 57388 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57388 INEX227/2024 57388; INEX227/2024; 4098/2024; Contratação de empresa especializada para a capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Porto Seguro/BA com foco em práticas avançadas de controle e g… 18326 18326; FALCÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA; 14.111.829/0001-76; 2024-07-16 00:50:50; 2024-07-16 00:50:50 FALCÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 14.111.829/0001-76 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 15/07/2024 até 15/10/2024 16200 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ Contratação de empresa especializada para a capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Porto Seguro/BA com foco em práticas avançadas de controle e gestão, com ênfase no último ano … 1 Contrato 13635016000112-2-000198/2024 /contratos/13635016000112/2024/198 16200 0 0 1 Bloqueado 2024-07-15 2024-07-15 Encerrado 2024-07-15 2024-10-15 8 Não 8 campos 2024-07-16 01:05:48 2026-03-19 23:45:58 KARLA EUFROZINA PORTELA L. SANTOS 43327 ROBERIO SANTOS CARVALHO 9447318
102632 PE016-07-SEDUC/2024 3160/2026 0 2024 61828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61828 016/2024 61828; 016/2024; 6.545/2024; Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ… 8208 8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA 25.064.172/0001-50 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 01/06/2026 até 01/06/2027 184800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA, 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000393/2024 /contratos/13635016000112/2024/393 184800 0 12 Bloqueado 2026-06-01 2026-06-02 Vigente 2026-06-01 2027-06-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-06-02 14:30:12 2026-11-10 18:04:22 Gestor: Georgio dos Santos (Matrícula nº 3405) Gestor Suplente: Marcilio Antonio de Oliveira (Matrícula nº 1543) Fiscal: Tamara Gonçalves Santos (Matrícula nº 43382) Fiscal Suplente: Erika Patrícia Magnavita Silva Gue…
69865 INEX228/2024 4547/2024 0 2024 57725 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57725 INEX228/2024 57725; INEX228/2024; 4547/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR JUNINHO TOP 10 E BANDA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, CELEBRANDO “OS FESTEJOS ALUS… 13063 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 WANDERSON CAMPECHE DA SILVA ###.###.##5-86 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 25/07/2024 até 25/09/2024 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR JUNINHO TOP 10 E BANDA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, CELEBRANDO “OS FESTEJOS ALUSIVOS A SÃO CRISTOVÃO 2024” EM CO… 1 Contrato 13635016000112-2-000205/2024 /contratos/13635016000112/2024/205 6360 0 0 1 Bloqueado 2024-07-25 2024-07-25 Encerrado 2024-07-25 2024-09-25 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-25 21:28:44 2026-06-07 05:23:10 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911,, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435
74729 DPNLL034/2024 3665/2024 0 2024 59540 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59540 034/2024 59540; 034/2024; 3.665/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PULSEIRAS PARA CONTROLE DE VISITANTES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MARINHO DO RECIFE DE FORA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO GERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPA… 20981 20981; MED ID COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA; 30.035.316/0001-80; 2024-12-01 15:34:02; 2024-12-01 15:34:02 MED ID COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA 30.035.316/0001-80 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 25/11/2024 até 09/01/2025 21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC 1.1. Contratação de empresa para fornecimento de pulseiras para controle de visitantes do Parque Natural Municipal Marinho do Recife de Fora, Unidade de Conservação gerida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cau… 1 Contrato 13635016000112-2-000298/2024 /contratos/13635016000112/2024/298 21600 0 0 1 Bloqueado 2024-11-25 2024-11-27 Encerrado 2024-11-25 2025-01-09 2 Não 8 campos; 8 campos 2024-12-01 15:34:02 2026-06-07 05:17:40 MARTINA ROSSATO, matrícula sob nº 45485, JULIA SILVA GUIMARÃES, matrícula sob nº 45719
102633 PE016-06-OBRAS/2024 3160/2026 0 2024 61828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61828 016/2024 61828; 016/2024; 6.545/2024; Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ… 8208 8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA 25.064.172/0001-50 De 01/06/2026 até 01/06/2027 67166.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO Contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA, 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000392/2024 /contratos/13635016000112/2024/392 67166.9 0 0 12 2026-06-01 2026-06-02 Vigente 2026-06-01 2027-06-01 8 Não 8 campos 2026-06-02 14:30:15 2026-11-10 18:04:26
69866 INEX229/2024 4546/2024 0 2024 57724 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57724 INEX229/2024 57724; INEX229/2024; 4546/2024; APRESENTAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VOO DO ARROCHA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, CELEBRANDO “OS FESTEJO… 14424 14424; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:59:35; 2024-03-07 13:59:35 IDAVAL SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-91 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 25/07/2024 até 25/09/2024 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO APRESENTAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VOO DO ARROCHA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, CELEBRANDO “OS FESTEJOS ALUSIVOS A SÃO CRISTOVÃO 2024”… 1 Contrato 13635016000112-2-000204/2024 /contratos/13635016000112/2024/204 6360 0 0 1 Bloqueado 2024-07-25 2024-07-25 Encerrado 2024-07-25 2024-09-25 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-25 21:28:44 2026-06-07 05:23:13 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435
74730 DPNLL035/2024 3360/2024 0 2024 59603 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59603 035/2024 59603; 035/2024; 3360/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PROJEÇÃO MAPEADA E PROJEÇÃO CONTINUADA PARA A REALIZAÇÃO DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO - PORTO ARTES 2024, visando atender as necessidades da Superintendência de … 20982 20982; E10 SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13.171.622/0001-24; 2024-12-01 15:34:13; 2024-12-01 15:34:13 E10 SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.171.622/0001-24 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/11/2024 até 26/05/2025 56600 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PROJEÇÃO MAPEADA E PROJEÇÃO CONTINUADA PARA A REALIZAÇÃO DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO - PORTO ARTES 2024 1 Contrato 13635016000112-2-000296/2024 /contratos/13635016000112/2024/296 56600 0 0 1 Bloqueado 2024-11-26 2024-11-26 Encerrado 2024-11-26 2025-05-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-12-01 15:34:13 2026-06-07 05:17:43 ENAN SANTOS DIAS, matrícula sob nº 45549, SONIA MARIA DE SOUZA BRITO, matrícula sob nº 45100
102634 PE016-05-MOBIL/2024 3160/2026 0 2024 61828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61828 016/2024 61828; 016/2024; 6.545/2024; Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ… 8208 8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA 25.064.172/0001-50 De 01/06/2026 até 01/06/2027 182138.88 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SEMCOSDE Contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA, 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000391/2024 /contratos/13635016000112/2024/391 182138.88 0 12 2026-06-01 2026-06-02 Vigente 2026-06-01 2027-06-01 8 Não 8 campos 2026-06-02 14:30:20 2026-11-10 18:05:32
102635 PE016-03-SMAS/2024 3160/2026 0 2024 61828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61828 016/2024 61828; 016/2024; 6.545/2024; Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ… 8208 8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA 25.064.172/0001-50 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 01/06/2026 até 01/06/2027 100016.96 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA, 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000390/2024 /contratos/13635016000112/2024/390 100016.96 0 12 Bloqueado 2026-06-01 2026-06-02 Vigente 2026-06-01 2027-06-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-06-02 14:30:23 2026-11-10 18:04:33 Resumo da Equipe de Gestão e Fiscalização (SEMAST) Gestora: Allana Kesia Mendes Brito (Matrícula nº 9447249) Gestor Suplente: Lucas Santos de Jesus (Matrícula nº 9447313) Fiscal: Rita Kelly Pires dos Santos (Matrícula…
102636 PE016-01- ADM/2024 3160/2026 0 2024 61828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61828 016/2024 61828; 016/2024; 6.545/2024; Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ… 8208 8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA 25.064.172/0001-50 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 01/06/2026 até 01/06/2027 301741.44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD Contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA, 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000389/2024 /contratos/13635016000112/2024/389 301741.44 0 12 Bloqueado 2026-06-01 2026-06-02 Vigente 2026-06-01 2027-06-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-06-02 14:30:26 2026-11-10 18:05:36 Gestora: Cristiane Silva Santos (Matrícula nº 43852) Gestor Suplente: Felipe José Carapia da Anunciação (Matrícula nº 9447229) Fiscal: Thaise Campeche Souza (Matrícula nº 9447426) Fiscal Suplente: Ely Ribeiro dos Sant… 14133/2021
71922 INEX290/2024 6220/2024 0 2024 59759 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59759 INEX290/2024 59759; INEX290/2024; 6220/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DA EMPRESA TEOGENES JESUS TAVARES, inscrita no CNPJ: 55.008.992/0001-95, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTA… 20187 20187; TÉOGENES JESUS TAVARES; 55.008.992/0001-95; 2024-10-19 12:42:14; 2024-10-19 12:42:14 TÉOGENES JESUS TAVARES 55.008.992/0001-95 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/10/2024 até 03/10/2025 206258.98 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DA EMPRESA TEOGENES JESUS TAVARES, inscrita no CNPJ: 55.008.992/0001-95, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ES… 1 Contrato 13635016000112-2-000287/2024 /contratos/13635016000112/2024/287 206258.98 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2024-10-03 2024-10-16 Encerrado 2024-10-03 2025-10-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-10-19 14:09:52 2026-10-18 11:13:33 JOAQUIM PINTO NETO, matrícula sob nº 47385, MARCÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula sob nº 1543
71669 INEX279/2024 5992/2024 0 2024 59498 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59498 INEX279/2024 59498; INEX279/2024; 5992/2024; Contratação da apresentação artística musical da BAMUPS – BANDA MARCIAL DE PORTO SEGURO, durante a festa cultural de São Miguel Arcanjo no dia 28 de setembro de 2024, que será realizado no… 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/09/2024 até 27/12/2024 8250 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação da apresentação artística musical da BAMUPS – BANDA MARCIAL DE PORTO SEGURO, durante a festa cultural de São Miguel Arcanjo no dia 28 de setembro de 2024, que será realizado no adro da IGREJA DIVINO ESPÍRITO … 1 Contrato 13635016000112-2-000270/2024 /contratos/13635016000112/2024/270 8250 0 0 1 Bloqueado 2024-09-27 2024-09-27 Encerrado 2024-09-27 2024-12-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-27 15:01:50 2026-06-07 05:19:12 SONIA MARIA DE SOUZA BRITO, matrícula sob nº 451000, ENAN SANTOS DIAS, matrícula sob nº 45549
71670 INEX280/2024 6009/2024 0 2024 59499 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59499 INEX280/2024 59499; INEX280/2024; 6909/2024; Contratação da apresentação artística musical da FILARMÔNICA LYRA POPULAR , durante a festa cultural de São Miguel Arcanjo no dia 27 de setembro de 2024, que será realizado no adro da IGRE… 8191 8191; SOCIEDADE FILARMO NICA LYRA POPULAR; 13.267.919/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 SOCIEDADE FILARMO NICA LYRA POPULAR 13.267.919/0001-98 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/09/2024 até 26/12/2024 16900 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação da apresentação artística musical da FILARMÔNICA LYRA POPULAR , durante a festa cultural de São Miguel Arcanjo no dia 27 de setembro de 2024, que será realizado no adro da IGREJA DIVINO ESPÍRITO SANTO, no dis… 1 Contrato 13635016000112-2-000269/2024 /contratos/13635016000112/2024/269 1690 0 0 1 Bloqueado 2024-09-26 2024-09-27 Encerrado 2024-09-26 2024-12-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-27 15:01:55 2026-06-07 05:19:15 SONIA MARIA DE SOUZA BRITO, matrícula sob nº 451000, ENAN SANTOS DIAS, matrícula sob nº 45549
71671 INEX283/2024 6057/2024 0 2024 59505 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59505 INEX283/2024 59505; INEX283/2024; 6057/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LENNON BAHIA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO MIGU… 13108 13108; JARLENO SOUZA SILVA; JARLENO SOUZA SILVA; ###.###.##5-44; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:47:13; 2023-10-17 10:47:13 JARLENO SOUZA SILVA ###.###.##5-44 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/09/2024 até 27/11/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LENNON BAHIA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO MIGUEL ARCANJO DO DISTRITO DE VALE V… 1 Contrato 13635016000112-2-000271/2024 /contratos/13635016000112/2024/271 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-09-27 2024-09-27 Encerrado 2024-09-27 2024-11-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-27 17:02:03 2026-06-07 05:19:08 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911,, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435
70393 INEX246/2024 4183/2024 0 2024 58253 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58253 INEX246/2024 58253; INEX246/2024; 4183; Contratação de empresa para prestação de serviço: Inscrição e Participação dos servidores Marilangelo Nascimento Ribeiro, funcionário Efetivo, matrícula, 01819, e Rosivan Moreira Santos, matríc… 18891 18891; EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA; 26.855.539/0001-16; 2024-08-07 18:59:07; 2024-08-07 18:59:07 EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA 26.855.539/0001-16 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 02/08/2024 até 01/10/2024 8200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Contratação de empresa para prestação de serviço: Inscrição e Participação dos servidores Marilangelo Nascimento Ribeiro, funcionário Efetivo, matrícula, 01819, e Rosivan Moreira Santos, matrícula 43540 no 5º Conex (Cong… 1 Contrato 13635016000112-2-000228/2024 /contratos/13635016000112/2024/228 8200 0 0 1 Bloqueado 2024-08-02 2024-08-07 Encerrado 2024-08-02 2024-10-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-07 19:21:49 2026-06-07 05:20:47 ALEXSANDRO ARAÚJO CRIPRIANO, matrícula sob nº 44371, HELOIZZA KELLY MARQUES DE SOUZA DUARTE, matrícula sob nº 47256
71673 INEX284/2024 6018/2024 0 2024 59509 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59509 INEX284/2024 59509; INEX284/2024; 6018/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA GUI DE PAULA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO MIGUEL… 13054 13054; JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ; JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ; ###.###.##5-19; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:56:02; 2023-10-16 09:56:02 JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ###.###.##5-19 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/09/2024 até 27/11/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA GUI DE PAULA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO MIGUEL ARCANJO DO DISTRITO DE VALE VER… 1 Contrato 13635016000112-2-000277/2024 /contratos/13635016000112/2024/277 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-09-27 2024-09-27 Encerrado 2024-09-27 2024-11-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-27 18:02:05 2026-06-07 05:18:51 TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
71674 INEX278/2024 5971/2024 0 2024 59510 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59510 INEX278/2024 59510; INEX278/2024; 5971/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA KALHAMBEK PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COME… 17746 17746; ANTÔNIO SOARES LOPES; ###.###.##5-03; 2024-06-22 19:41:59; 2024-06-22 19:41:59 ANTÔNIO SOARES LOPES ###.###.##5-03 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/09/2024 até 26/11/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA KALHAMBEK PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO MI… 1 Contrato 13635016000112-2-000276/2024 /contratos/13635016000112/2024/276 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-09-26 2024-09-27 Encerrado 2024-09-26 2024-11-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-27 18:02:10 2026-06-07 05:18:55 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435
71675 INEX275/2024 5950/2024 0 2024 59511 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59511 INEX275/2024 59511; INEX275/2024; 5950/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA TRIO TOK 10 PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM CO… 14423 14423; IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA; IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA; ###.###.##6-61; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:51:44; 2024-03-07 13:51:44 IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA ###.###.##6-61 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/09/2024 até 26/11/2024 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA TRIO TOK 10 PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO … 1 Contrato 13635016000112-2-000275/2024 /contratos/13635016000112/2024/275 6360 0 0 1 Bloqueado 2024-09-26 2024-09-27 Encerrado 2024-09-26 2024-11-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-27 18:02:16 2026-06-07 05:18:58 ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
70908 INEX270/2024 4700/2024 0 2024 58731 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58731 INEX270/2024 58731; INEX270/2024; 4700/2024; contratação de apresentação artística musical da banda MARCULINO E SEUS BELEZAS para show ao vivo no dia 30 de agosto de 2024 em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, no município … 19325 19325; EDI POOL BARBOSA FRANCO; 15.205.749/0001-42; 2024-08-28 17:05:34; 2024-08-28 17:05:34 EDI POOL BARBOSA FRANCO 15.205.749/0001-42 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/08/2024 até 27/10/2024 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical da banda MARCULINO E SEUS BELEZAS para show ao vivo no dia 30 de agosto de 2024 em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, no município de Porto Seguro, celebrando o ev… 1 Contrato 13635016000112-2-000255/2024 /contratos/13635016000112/2024/255 30000 0 0 2 Bloqueado 2024-08-27 2024-08-27 Encerrado 2024-08-27 2024-10-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-28 19:19:45 2026-06-07 05:20:09 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911,, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435
71676 INEX276/2024 5964/2024 0 2024 59512 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59512 INEX276/2024 59512; INEX276/2024; 5964/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR CARLOS MILK PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM C… 17607 17607; CARLOS GONÇALVES BONFIM; ###.###.##5-40; 2024-06-22 00:15:28; 2024-06-22 00:15:28 CARLOS GONÇALVES BONFIM ###.###.##5-40 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/09/2024 até 26/11/2024 2034 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR CARLOS MILK PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO… 1 Contrato 13635016000112-2-000274/2024 /contratos/13635016000112/2024/274 2034 0 0 1 Bloqueado 2024-09-26 2024-09-27 Encerrado 2024-09-26 2024-11-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-27 18:02:21 2026-06-07 05:19:02 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435

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