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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/69323. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 69323,
            "numero": "DPNLL015/2024",
            "numero_processo": "2255/2024",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2024,
            "licitacao_id": 53675,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "015/2024",
            "licitacao": {
                "id": 53675,
                "numero": "015/2024",
                "numero_processo": "2255/2024",
                "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPRAS,…",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "orgao": "SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIA…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2024-04-17",
                "data_adjudicacao": "2024-07-04",
                "data_homologacao": "2024-07-04",
                "valor_estimado": 57809.7,
                "valor_homologado": 56862,
                "horario": "00:00:00",
                "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
                "data_publicacao": "2024-04-12",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
                "competencia": "JULHO2024",
                "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
                "parecer_juridico": 1,
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/71",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000071/2024",
                "titulo_completo": "Dispensa nº 015/2024",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 4343566,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "CONFECÇÃO DE AZULEJOS/ PROGRAMA “ESTA CASA É MINHA” COM SUPORTE",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1053,
                        "unidade_medida": "und",
                        "valor_unitario_estimado": 54.9,
                        "valor_total_estimado": 57809.7,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "ALINE FHAIFER ESPINDOLA FERREIRA  ",
                            "cpf_cnpj": "43.952.178/0001-45"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 665572,
                                "quantidade": 1053,
                                "valor_unitario_homologado": 54,
                                "valor_total_homologado": 56862,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2024-07-04",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 11895,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 11895,
                                    "razao_social": "ALINE FHAIFER ESPINDOLA FERREIRA",
                                    "cpf_cnpj": "43.952.178/0001-45",
                                    "created_at": "2023-06-26 15:18:09",
                                    "updated_at": "2023-06-26 15:18:09"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-06-25 10:40:13",
                                "updated_at": "2026-11-10 17:35:04"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2024-05-25 02:35:53",
                        "updated_at": "2026-11-10 17:35:04"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2024-04-12 16:31:35",
                "updated_at": "2026-11-10 17:35:04"
            },
            "contratada_id": 11895,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 11895,
                "razao_social": "ALINE FHAIFER ESPINDOLA FERREIRA",
                "cpf_cnpj": "43.952.178/0001-45",
                "created_at": "2023-06-26 15:18:09",
                "updated_at": "2023-06-26 15:18:09"
            },
            "contratada": "ALINE FHAIFER ESPINDOLA FERREIRA",
            "contratada_cpf_cnpj": "43.952.178/0001-45",
            "vigencia": "De 04/07/2024 até 02/09/2024",
            "valor": 58862,
            "orgao": "SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIA…",
            "objeto": "1.1.\tContratação de sociedade empresária para fornecimento de azulejos…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000179/2024",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2024/179",
            "valor_global": 58862,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "data_assinatura": "2024-07-04",
            "data_publicacao": "2024-07-04",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2024-07-04",
            "data_final_vigencia": "2024-09-02",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 622675,
                    "filename": "CONTRATO DPNLL015 2024  ALINE FHAIFER",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2024/1…",
                    "created_at": "2024-07-04 19:13:20",
                    "updated_at": "2025-07-17 21:13:03",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2024-07-04 19:13:20",
            "updated_at": "2026-03-19 23:47:44"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

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IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteSituação das parcelasLocal do objetoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaAmparo legalTermosNomes dos fiscais separados por vírgulaResponsável contratanteResponsável contratadaPrograma de trabalho simplificadoAtos autorizacao contratacao
69323 DPNLL015/2024 2255/2024 0 2024 53675 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53675 015/2024 53675; 015/2024; 2255/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPRAS, visando atender as necessidades da SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA; 5; Dispensa; SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ… 11895 11895; ALINE FHAIFER ESPINDOLA FERREIRA; 43.952.178/0001-45; 2023-06-26 15:18:09; 2023-06-26 15:18:09 ALINE FHAIFER ESPINDOLA FERREIRA 43.952.178/0001-45 De 04/07/2024 até 02/09/2024 58862 SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC 1.1. Contratação de sociedade empresária para fornecimento de azulejos em arte fornecida pelo setor de comunicação da prefeitura, destinados ao Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) "Esta é casa é … 1 Contrato 13635016000112-2-000179/2024 /contratos/13635016000112/2024/179 58862 0 0 1 2024-07-04 2024-07-04 Encerrado 2024-07-04 2024-09-02 2 Não 8 campos 2024-07-04 19:13:20 2026-03-19 23:47:44
66252 INEX117/2024 3285/2024 0 2024 56114 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56114 INEX117/2024 56114; INEX117/2024; 3285/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor LEONARDO para show ao vivo no dia 20 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebr… 16696 16696; TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA; 07.694.879/0001-68; 2024-06-19 08:49:49; 2024-06-19 08:49:49 TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA 07.694.879/0001-68 De 18/06/2024 até 16/08/2024 650000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical do cantor LEONARDO para show ao vivo no dia 20 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO JOÃO de … 1 Contrato 13635016000112-2-000089/2024 /contratos/13635016000112/2024/89 650000 0 325000 2 2024-06-18 2024-06-18 Encerrado 2024-06-18 2024-08-16 8 Não 8 campos 2024-06-19 09:00:22 2026-03-19 23:52:59 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado
69837 DPNLL020/2024 3060/2024 0 2024 54766 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54766 020/2024 54766; 020/2024; 3060/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS COM ESTABILIZADOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL D… 18543 18543; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA; 07.766.048/0002-35; 2024-07-24 17:11:31; 2024-07-24 17:11:31 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA 07.766.048/0002-35 De 22/07/2024 até 19/11/2024 49850.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS COM ESTABILIZADOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 1 Contrato 13635016000112-2-000200/2024 /contratos/13635016000112/2024/200 49850.8 0 0 1 2024-07-22 2024-07-24 Encerrado 2024-07-22 2024-11-19 2 Não 8 campos 2024-07-24 17:11:31 2026-03-19 23:45:45
70868 CE003/2024SEPROJE 2.807/2024 0 2024 55044 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/55044 CE003/2024SEPROJE 55044; CE003/2024SEPROJE; 2.807/2024; contratação de empresa especializada para construção de quadras de areia no município de Porto Seguro – BA, situado na Rua Salvador, 610, bairro Campinho, da sede do município de Por… 19293 19293; RCTJ ENGENHARIA LTDA; RCTJ ENGENHARIA LTDA; 24.362.005/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-08-28 09:57:21; 2024-08-28 09:57:21 RCTJ ENGENHARIA LTDA 24.362.005/0001-22 120 dias 423070.04 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, SITUADO NA RUA SALVADOR, 610, BAIRRO CAMPINHO, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA 1 Contrato 0 0 0 2024-07-05 2024-07-11 Vigente 2024-08-05 2024-12-05 9 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2024-08-28 10:07:32 2026-05-13 15:53:41 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Município de Porto Seguro 22 Município 14.133/2021 9 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos; 8 campos; 8 campos DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO ROGÉRIO CERQUEIRA TORRES JUNIOR UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais PROJETO/ATIVIDADE: 1086- Requalificação de Praças, Parques e Jardins ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00- Obras e Instalações FONTE: 15000000- Recursos Ordinários … 6 campos
71636 CE002-4/2024SEPROJE/2024 5.134/2024 0 2024 53427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53427 CP002/2024 53427; CP002/2024; 0001.938; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS … 17792 17792; CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2; 55.286.217/0001-00; 2024-06-25 17:14:16; 2024-06-25 17:14:16 CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 55.286.217/0001-00 De 02/09/2024 até 31/12/2024 8759031.25 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada… 1 Contrato 13635016000112-2-000268/2024 /contratos/13635016000112/2024/268 8759031.25 0 2189757.8 4 2024-09-02 2024-09-25 Vigente 2024-09-02 2024-12-31 7 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2024-09-25 17:01:00 2026-10-18 11:16:08 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado 22 Município 14.133/21 8 campos; 7 campos; 7 campos; 8 campos; 7 campos DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ Janio Natal Andrade Borges JOSÉ RAFAEL BOULHOSA PINEIRO 6 campos
71637 CE002-3/2024SEPROJE/2024 5.132/2024 0 2024 53427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53427 CP002/2024 53427; CP002/2024; 0001.938; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS … 17792 17792; CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2; 55.286.217/0001-00; 2024-06-25 17:14:16; 2024-06-25 17:14:16 CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 55.286.217/0001-00 De 02/09/2024 até 31/12/2024 7604846.2 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada… 1 Contrato 13635016000112-2-000267/2024 /contratos/13635016000112/2024/267 7604846.2 0 1901211.6 4 2024-09-02 2024-09-25 Vigente 2024-09-02 2024-12-31 7 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2024-09-25 17:01:05 2026-10-18 11:16:22 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado 22 Município 14.133/21 8 campos; 7 campos; 8 campos; 7 campos; 7 campos DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ Janio Natal Andrade Borges JOSÉ RAFAEL BOULHOSA PINEIRO 6 campos
71638 CE002-2/2024SEPROJE/2024 4.952/2024 0 2024 53427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53427 CP002/2024 53427; CP002/2024; 0001.938; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS … 17792 17792; CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2; 55.286.217/0001-00; 2024-06-25 17:14:16; 2024-06-25 17:14:16 CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 55.286.217/0001-00 De 02/09/2024 até 31/12/2024 4727070.13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada,… 1 Contrato 13635016000112-2-000266/2024 /contratos/13635016000112/2024/266 4727070.13 0 1181767.5 4 2024-09-02 2024-09-25 Encerrado 2024-09-02 2024-12-31 7 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2024-09-25 17:01:11 2026-03-19 23:40:58 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado 22 Município 14.133/21 8 campos; 7 campos; 8 campos DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ Janio Natal Andrade Borges JOSÉ RAFAEL BOULHOSA PINEIRO 6 campos
79830 INEX018/2024 7.562/2024 0 2024 64391 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64391 INEX018/2024 64391; INEX018/2024; 7.562/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM ANESTESIOLOGIA, CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL E PROCTOLOGIA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ESPECIALIZADOS E, SERV… 22624 22624; COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA; 08.176.259/0001-08; 2025-03-31 15:25:30; 2025-03-31 15:25:30 COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA 08.176.259/0001-08 De 20/03/2025 até 20/03/2026 1341248.4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM ANESTESIOLOGIA, CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL E PROCTOLOGIA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ESPECIALIZADOS E, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR REGISTRO … 1 Contrato 13635016000112-2-000374/2024 /contratos/13635016000112/2024/374 1341248.4 0 111770.7 12 2025-03-20 2025-03-21 Encerrado 2025-03-20 2026-03-20 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:17:16 2026-05-16 22:58:06 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado 7 campos FABIANA DE JESUS DOS SANTOS 9447825 ALINE DOS REIS MENDES 9447012
79831 CE008/2024 3039/2024 0 2024 59056 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59056 008/2024 59056; 008/2024; 3039/2024; Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quiosques de madeira e alvenaria em locais específicos no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrô… 8087 8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA 96.818.745/0001-31 De 18/03/2025 até 18/03/2026 2669000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quiosques de madeira e alvenaria em locais específicos no município de Porto Seguro – BA 1 Contrato 13635016000112-2-000373/2024 /contratos/13635016000112/2024/373 2669000 0 0 8 2025-03-18 2025-03-19 Encerrado 2025-03-18 2026-03-18 9 Não 8 campos 2025-05-18 20:17:24 2026-03-19 23:29:39
65755 INEX109/2024 1725/2024 0 2024 55657 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/55657 INEX109/2024 55657; INEX109/2024; 1725/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor EDUARDO COSTA para show ao vivo no dia 23 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, c… 16287 16287; ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA; 07.694.286/0001-00; 2024-06-03 18:58:16; 2024-06-03 18:58:16 ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA 07.694.286/0001-00 De 03/06/2024 até 03/08/2024 400000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística musical do cantor EDUARDO COSTA para show ao vivo no dia 23 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO JOÃ… 1 Contrato 13635016000112-2-000077/2024 /contratos/13635016000112/2024/77 400000 0 200000 1 2024-06-03 2024-06-03 Encerrado 2024-06-03 2024-08-03 8 Não 8 campos 2024-06-03 19:02:38 2026-03-19 23:53:39 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado
69339 INEX209/2024 3943/2024 0 2024 57087 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57087 INEX209/2024 57087; INEX209/2024; 3943/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CONTRATAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA “BRENDA SANTOS” NO DIA 06/07/2024 NO BAIRRO UBALDINÃO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COME… 18092 18092; ANGELICA SANTOS SILVA ; ###.###.##5-86; 2024-07-05 18:58:51; 2024-07-05 18:58:51 ANGELICA SANTOS SILVA ###.###.##5-86 De 05/07/2024 até 05/09/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CONTRATAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA “BRENDA SANTOS” NO DIA 06/07/2024 NO BAIRRO UBALDINÃO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃ… 1 Contrato 13635016000112-2-000182/2024 /contratos/13635016000112/2024/182 11690 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos 2024-07-05 19:16:49 2026-03-19 23:47:29 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado
69340 INEX223/2024 3980/2024 0 2024 57088 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57088 INEX223/2024 57088; INEX223/2024; 3980/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LUCAS OLIVEIRA” NO DIA 06/07/2024 EM PINDORAMA - PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ… 17755 17755; WINNY EDUARDO BONFIM MARTINS; ###.###.##5-22; 2024-06-22 19:43:31; 2024-06-22 19:43:31 WINNY EDUARDO BONFIM MARTINS ###.###.##5-22 De 05/07/2024 até 05/09/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LUCAS OLIVEIRA” NO DIA 06/07/2024 EM PINDORAMA - PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 … 1 Contrato 13635016000112-2-000181/2024 /contratos/13635016000112/2024/181 11690 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos 2024-07-05 19:16:50 2026-03-19 23:47:32 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado
69341 INEX222/2024 3973/2024 0 2024 57096 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57096 INEX222/2024 57096; INEX222/2024; 3973/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, DA DA BANDA SAPATILHA 37,PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JULHO NO DISTRITO DE PINDORAMA EM COMORAÇÃO AOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 202… 14401 14401; PAULO DA SILVA ROCHA; PAULO DA SILVA ROCHA; ###.###.##5-68; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 11:33:07; 2024-03-07 11:33:07 PAULO DA SILVA ROCHA ###.###.##5-68 De 05/07/2024 até 05/09/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, DA DA BANDA SAPATILHA 37,PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JULHO NO DISTRITO DE PINDORAMA EM COMORAÇÃO AOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE … 1 Contrato 13635016000112-2-000180/2024 /contratos/13635016000112/2024/180 11690 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos 2024-07-05 19:16:50 2026-03-19 23:47:36 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado
70109 DPNLL022/2024 2227/2024 0 2024 55639 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/55639 022/2024 55639; 022/2024; 2227/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEGATIVAÇÃO DE INADIMPLENTES E PESQUISA CADASTRAL DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO… 18708 18708; PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMÁTICA LTDA; 07.166.940/0001-02; 2024-08-01 06:22:45; 2024-08-01 06:22:45 PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMÁTICA LTDA 07.166.940/0001-02 De 24/07/2024 até 24/07/2025 27828 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD Contratação de empresa para prestação de serviço de negativação de devedores inadimplentes com o fisco municipal e pesquisa cadastral dos contribuintes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda … 1 Contrato 13635016000112-2-000225/2024 /contratos/13635016000112/2024/225 27828 0 0 1 2024-07-24 2024-07-31 Encerrado 2024-07-24 2025-07-24 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-01 06:22:45 2026-10-18 11:22:35 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado 7 campos; 7 campos Emmanuel Andrade Bittencourt Guimarães, Matrícula nº. 9447277, Martinelli Santos Estefanelli, Matrícula nº. 9447284.
69342 INEX217/2024 3944/2024 0 2024 57104 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57104 INEX217/2024 57104; INEX217/2024; 3944/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “RAMON MOURA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 05/07 NO BAIRRO MUNDAÍ, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ … 13114 13114; RAMON MOURA DA SILVA; RAMON MOURA DA SILVA; ###.###.##5-05; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 11:23:36; 2023-10-17 11:23:36 RAMON MOURA DA SILVA ###.###.##5-05 De 05/07/2024 até 05/09/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “RAMON MOURA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 05/07 NO BAIRRO MUNDAÍ, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 J… 1 Contrato 13635016000112-2-000192/2024 /contratos/13635016000112/2024/192 11690 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos 2024-07-05 21:29:35 2026-03-19 23:46:47 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado
66271 INEX133/2024 3590/2024 0 2024 56118 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56118 INEX133/2024 56118; INEX133/2024; 3590/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor LEO FERA & FORROZÃO para show ao vivo no dia 21 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Segu… 16697 16697; CONECTAR GESTÃO DE EVENTOS LTDA; 07.317.156/0001-40; 2024-06-19 09:00:22; 2024-06-19 09:00:22 CONECTAR GESTÃO DE EVENTOS LTDA 07.317.156/0001-40 De 18/06/2024 até 18/08/2024 80000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical do cantor LEO FERA & FORROZÃO para show ao vivo no dia 21 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃ… 1 Contrato 13635016000112-2-000091/2024 /contratos/13635016000112/2024/91 80000 0 40000 2 2024-06-18 2024-06-18 Encerrado 2024-06-18 2024-08-18 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-06-19 11:36:34 2026-03-19 23:52:52 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado
69344 INEX218/2024 3939/2024 0 2024 57098 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57098 INEX218/2024 57098; INEX218/2024; 3939/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO DE “QUADRILHA JUNINA “BALÃO DE OURO” APRESENTAÇÃO NO DIA 05 DE JULHO NO DISTRITO DE PINDORAMA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS D… 13063 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 WANDERSON CAMPECHE DA SILVA ###.###.##5-86 De 05/07/2024 até 05/09/2024 2742.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO DE “QUADRILHA JUNINA “BALÃO DE OURO” APRESENTAÇÃO NO DIA 05 DE JULHO NO DISTRITO DE PINDORAMA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ … 1 Contrato 13635016000112-2-000191/2024 /contratos/13635016000112/2024/191 2742.5 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-05 21:29:36 2026-06-07 05:24:22 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974,, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
69345 INEX219/2024 3931/2024 0 2024 57097 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57097 INEX219/2024 57097; INEX219/2024; 3931/2024; CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PARA APRESENTAÇÃO NOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JULHO DE 20… 13063 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 WANDERSON CAMPECHE DA SILVA ###.###.##5-86 De 05/07/2024 até 05/09/2024 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PARA APRESENTAÇÃO NOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JULHO DE 2024. 1 Contrato 13635016000112-2-000190/2024 /contratos/13635016000112/2024/190 6360 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-05 21:29:42 2026-06-07 05:24:25 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974,, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
79841 INEX290-52/2024 093/2025 0 2024 64461 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64461 INEX290-52/2024 64461; INEX290-52/2024; 093/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 22634 22634; MOSEIS GONÇALVES SOUZA; 43.538.621/0001-36; 2025-03-31 15:43:49; 2025-03-31 15:43:49 MOSEIS GONÇALVES SOUZA 43.538.621/0001-36 De 24/02/2025 até 24/02/2026 115175.49 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000367/2024 /contratos/13635016000112/2024/367 115175.49 0 0 1 2025-02-24 2025-02-26 Vigente 2025-02-24 2026-02-24 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:18:40 2026-10-18 10:44:07 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado 7 campos • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira
69346 INEX215/2024 3947/2024 0 2024 57095 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57095 INEX215/2024 57095; INEX215/2024; 3947/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR “GUI DE PAULA” no dia 06 de julho de 2024 no Forró dos Aeroviários Orla, no Município de Porto Seguro, em comemoração dos “F… 13054 13054; JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ; JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ; ###.###.##5-19; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:56:02; 2023-10-16 09:56:02 JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ###.###.##5-19 De 05/07/2024 até 05/09/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR “GUI DE PAULA” no dia 06 de julho de 2024 no Forró dos Aeroviários Orla, no Município de Porto Seguro, em comemoração dos “FESTEJOS JUNINOS 2024, QUE ACONT… 1 Contrato 13635016000112-2-000189/2024 /contratos/13635016000112/2024/189 11690 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-05 21:29:42 2026-06-07 05:24:29 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
69347 INEX214/2024 3929/2024 0 2024 57094 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57094 INEX214/2024 57094; INEX214/2024; 3929/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR “CARLOS MILK” NO DIA 05/07/2024 NO BAIRRO MUNDAÍ E NO DIA 06/07/2024 NO BAIRRO UBALDINÃO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS JUNIN… 17607 17607; CARLOS GONÇALVES BONFIM; ###.###.##5-40; 2024-06-22 00:15:28; 2024-06-22 00:15:28 CARLOS GONÇALVES BONFIM ###.###.##5-40 De 05/07/2024 até 05/09/2024 4068 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR “CARLOS MILK” NO DIA 05/07/2024 NO BAIRRO MUNDAÍ E NO DIA 06/07/2024 NO BAIRRO UBALDINÃO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS JUNINOS 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍ… 1 Contrato 13635016000112-2-000188/2024 /contratos/13635016000112/2024/188 4068 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-05 21:29:42 2026-06-07 05:24:32 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
69348 INEX213/2024 3930/2024 0 2024 57093 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57093 INEX213/2024 57093; INEX213/2024; 3930/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR GREG PORTO NO DIA 06 DE JULHO NO BAIRRO MUNDAÍ E DIA 07 DE JULHO NA VILA PARRACHO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS JUNINOS 202… 13053 13053; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; ###.###.##8-04; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:48:17; 2023-10-16 09:48:17 JOSÉ GERALDO GREGÓRIO ###.###.##8-04 De 05/07/2024 até 05/09/2024 4068 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR GREG PORTO NO DIA 06 DE JULHO NO BAIRRO MUNDAÍ E DIA 07 DE JULHO NA VILA PARRACHO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS JUNINOS 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE … 1 Contrato 13635016000112-2-000187/2024 /contratos/13635016000112/2024/187 4068 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-05 21:29:48 2026-06-07 05:24:36 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
69349 INEX212/2024 3940/2024 0 2024 57092 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57092 INEX212/2024 57092; INEX212/2024; 3940/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR “LENNON BAHIA” no dia 06/07/2024 no Forró dos Aeroviários Orla, no Município de Porto Seguro, em comemoração dos “FESTEJOS J… 13108 13108; JARLENO SOUZA SILVA; JARLENO SOUZA SILVA; ###.###.##5-44; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:47:13; 2023-10-17 10:47:13 JARLENO SOUZA SILVA ###.###.##5-44 De 05/07/2024 até 05/09/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR “LENNON BAHIA” no dia 06/07/2024 no Forró dos Aeroviários Orla, no Município de Porto Seguro, em comemoração dos “FESTEJOS JUNINOS 2024, QUE ACONTECERÁ NO … 1 Contrato 13635016000112-2-000186/2024 /contratos/13635016000112/2024/186 11690 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-05 21:29:48 2026-06-07 05:24:40 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
69861 INEX226-01/2024 3978/2024 0 2024 57719 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57719 INEX226-01/2024 57719; INEX226-01/2024; 3978/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO … 8199 8199; ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA; 23.259.038/0001-89; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA 23.259.038/0001-89 De 12/07/2024 até 31/12/2024 372455 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O… 1 Contrato 13635016000112-2-000203/2024 /contratos/13635016000112/2024/203 372455 0 0 5 2024-07-12 2024-07-25 Encerrado 2024-07-12 2024-12-31 2 Não 8 campos 2024-07-25 17:07:01 2026-03-19 23:45:30 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado
69350 INEX210/2024 3949/2024 0 2024 57091 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57091 INEX210/2024 57091; INEX210/2024; 3449/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR “JULIANO PORTO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 07/07/2024, NO BAIRRO MUNDAÍ, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024,… 15898 15898; JULIANO PORTO DAMACENO ; JULIANO PORTO DAMACENO ; ###.###.##5-00; 1; Pessoa Física (PF); 2024-05-16 14:44:48; 2024-05-16 14:44:48 JULIANO PORTO DAMACENO ###.###.##5-00 De 05/07/2024 até 05/09/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR “JULIANO PORTO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 07/07/2024, NO BAIRRO MUNDAÍ, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12… 1 Contrato 13635016000112-2-000185/2024 /contratos/13635016000112/2024/185 11690 0 0 1 2024-07-05 2024-07-05 Encerrado 2024-07-05 2024-09-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-05 21:29:49 2026-06-07 05:24:44 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911

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