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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/68258. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 68258,
            "numero": "INEX179/2024",
            "numero_processo": "3587/2024",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2024,
            "licitacao_id": 56754,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX179/2024",
            "licitacao": {
                "id": 56754,
                "numero": "INEX179/2024",
                "numero_processo": "3587/2024",
                "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LENNO …",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_adjudicacao": "2024-06-20",
                "data_homologacao": "2024-06-20",
                "valor_estimado": 23380,
                "valor_homologado": 23380,
                "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
                "data_publicacao": "2024-06-21",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
                "competencia": "JUNHO2024",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/135",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000135/2024",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX179/2024",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 5983380,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LENNO …",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 2,
                        "unidade_medida": "APRESENTAÇÃO",
                        "valor_unitario_estimado": 11690,
                        "valor_total_estimado": 23380,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 551699,
                                "quantidade": 2,
                                "valor_unitario_homologado": 11690,
                                "valor_total_homologado": 23380,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2024-06-21",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 13108,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 13108,
                                    "nome": "JARLENO SOUZA SILVA",
                                    "razao_social": "JARLENO SOUZA SILVA",
                                    "cpf_cnpj": "###.###.##5-44",
                                    "tipo_id": 1,
                                    "tipo_nome": "Pessoa Física (PF)",
                                    "created_at": "2023-10-17 10:47:13",
                                    "updated_at": "2023-10-17 10:47:13"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2024-07-02 21:21:39",
                                "updated_at": "2026-10-02 19:21:36"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2024-07-02 21:21:39",
                        "updated_at": "2026-11-10 17:26:12"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2024-06-22 00:15:57",
                "updated_at": "2026-11-10 17:26:12"
            },
            "contratada_id": 13108,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 13108,
                "nome": "JARLENO SOUZA SILVA",
                "razao_social": "JARLENO SOUZA SILVA",
                "cpf_cnpj": "###.###.##5-44",
                "tipo_id": 1,
                "tipo_nome": "Pessoa Física (PF)",
                "created_at": "2023-10-17 10:47:13",
                "updated_at": "2023-10-17 10:47:13"
            },
            "contratada": "JARLENO SOUZA SILVA",
            "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-44",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "De 21/06/2024 até 21/08/2024",
            "valor": 23380,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LENNO …",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000110/2024",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2024/110",
            "valor_global": 23380,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2024-06-21",
            "data_publicacao": "2024-06-21",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2024-06-21",
            "data_final_vigencia": "2024-08-21",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 615685,
                    "filename": "CONTRATO INEX 179 2024 LENNO BAHIA",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2024/1…",
                    "created_at": "2024-06-22 00:22:49",
                    "updated_at": "2025-07-17 21:17:16",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2024-06-22 00:22:48",
            "updated_at": "2026-03-19 23:51:43"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
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ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoTermosNomes dos fiscais separados por vírgulaLocal do objetoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaAmparo legalResponsável contratanteResponsável contratadaPrograma de trabalho simplificado
68258 INEX179/2024 3587/2024 0 2024 56754 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56754 INEX179/2024 56754; INEX179/2024; 3587/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LENNO BAHIA” NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, NO BAIRRO NOVA CARAIVA E 22 DE JUNHO DE 2024 NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICIPIO P… 13108 13108; JARLENO SOUZA SILVA; JARLENO SOUZA SILVA; ###.###.##5-44; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:47:13; 2023-10-17 10:47:13 JARLENO SOUZA SILVA ###.###.##5-44 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 23380 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LENNO BAHIA” NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, NO BAIRRO NOVA CARAIVA E 22 DE JUNHO DE 2024 NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICIPIO PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS … 1 Contrato 13635016000112-2-000110/2024 /contratos/13635016000112/2024/110 23380 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-21 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-22 00:22:48 2026-03-19 23:51:43
75938 INEX290-11/2024 113/2025 0 2024 62915 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62915 INEX290-11/2024 62915; INEX290-11/2024; 113/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8322 8322; KARINI FERREIRA DO NASCIMENTO; 34.985.145/0001-00; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 KARINI FERREIRA DO NASCIMENTO 34.985.145/0001-00 De 03/02/2025 até 03/02/2026 109113.52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000321/2024 /contratos/13635016000112/2024/321 109113.52 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 2025-01-27 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-02-01 18:58:01 2026-10-18 10:31:52 7 campos • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira
65955 DPNLL008/2024 879/2024 0 2024 52808 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52808 008/2024 52808; 008/2024; 879/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CANINAS, A SEREM UTILIZADAS EM AÇOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE… 16447 16447; JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA; 29.931.772/0001-29; 2024-06-07 17:14:12; 2024-06-07 17:14:12 JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA 29.931.772/0001-29 De 03/06/2024 até 02/08/2024 31425 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CANINAS, A SEREM UTILIZADAS EM AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 1 Contrato 13635016000112-2-000078/2024 /contratos/13635016000112/2024/78 31425 0 0 1 Bloqueado 2024-06-03 2024-06-07 Encerrado 2024-06-03 2024-08-02 2 Não 8 campos; 8 campos 2024-06-07 17:14:12 2026-06-07 05:30:24 o Gestora: Julia Silva Guimarães. o Fiscal: Max da Costa Teixeira Junior. o Fiscal Substituta: Larissa Sandoval Cury.
68259 INEX157/2024 3636/2024 0 2024 56755 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56755 INEX157/2024 56755; INEX157/2024; 3636/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA ROGER SAM NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE … 14397 14397; ROGERIO SANTOS SOUZA; ROGERIO SANTOS SOUZA; 50.842.225/0001-63; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-07 11:04:20; 2024-03-07 11:04:20 ROGERIO SANTOS SOUZA 50.842.225/0001-63 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA ROGER SAM NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO… 1 Contrato 13635016000112-2-000109/2024 /contratos/13635016000112/2024/109 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-21 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-22 00:22:49 2026-03-19 23:51:47
75939 INEX290-08/2024 095/2025 0 2024 62913 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62913 INEX290-08/2024 62913; INEX290-08/2024; 095/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 11924 11924; DORALICE FERREIRA DOS SANTOS; DORALICE FERREIRA DOS SANTOS; 28.583.966/0001-18; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-29 12:03:30; 2023-06-29 12:03:30 DORALICE FERREIRA DOS SANTOS 28.583.966/0001-18 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 125452.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000320/2024 /contratos/13635016000112/2024/320 125452.8 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 2025-01-27 Vigente 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-02-01 18:58:11 2026-10-18 09:10:13 7 campos Ted Alexandrino Correia, Matrícula n°. 9446793 - Georgio dos Santos, Matrícula n°. 3405.
68260 INEX146/2024 3582/2024 0 2024 56756 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56756 INEX146/2024 56756; INEX146/2024; 3582/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR GREG PORTO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024 NO BAIRRO AGROVÍLA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JO… 13053 13053; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; ###.###.##8-04; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:48:17; 2023-10-16 09:48:17 JOSÉ GERALDO GREGÓRIO ###.###.##8-04 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 2034 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR GREG PORTO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024 NO BAIRRO AGROVÍLA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍO… 1 Contrato 13635016000112-2-000108/2024 /contratos/13635016000112/2024/108 2034 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-21 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-22 00:22:49 2026-03-19 23:51:51
69284 INEX206/2024 3861/2024 0 2024 57025 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57025 INEX206/2024 57025; INEX206/2024; 3861/2024; Contratação de apresentação artística musical do cantor EDINHO CARAIVA para show ao vivo no dia 03 de julho de 2024 em palco montado na Orla Norte, no município de Porto Seguro, celebrando… 8121 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME 15.324.253/0001-98 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/07/2024 até 03/09/2024 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística musical do cantor EDINHO CARAIVA para show ao vivo no dia 03 de julho de 2024 em palco montado na Orla Norte, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO JOÃO de Port… 1 Contrato 13635016000112-2-000178/2024 /contratos/13635016000112/2024/178 17000 0 0 1 Bloqueado 2024-07-03 2024-07-03 Encerrado 2024-07-03 2024-09-03 8 Não 8 campos 2024-07-03 19:19:20 2026-03-19 23:47:48
75940 INEX290-14/2024 096/2025 0 2024 62912 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62912 INEX290-14/2024 62912; INEX290-14/2024; 096/2024; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8330 8330; JOVANILDO DE JESUS SOUZA; 36.699.864/0001-90; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 JOVANILDO DE JESUS SOUZA 36.699.864/0001-90 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 104567.76 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000319/2024 /contratos/13635016000112/2024/319 104567.76 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 2025-01-27 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:58:20 2026-10-18 10:30:49 7 campos • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira
75941 INEX290-15/2024 112/2025 0 2024 62911 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62911 INEX290-15/2024 62911; INEX290-15/2024; 112/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8309 8309; KLEBER GRANJA TELLES; 28.607.856/0001-49; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 KLEBER GRANJA TELLES 28.607.856/0001-49 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 121968 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000318/2024 /contratos/13635016000112/2024/318 121968 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 2025-01-27 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:58:29 2026-10-18 10:30:38 7 campos • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira
68262 INEX152/2024 3678/2024 0 2024 56757 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56757 INEX152/2024 56757; INEX152/2024; 3678/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DE LARISSA RODRIGUES E BANDA NA MADRUGADA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2024 NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORA… 13104 13104; LORHAN SILVA VIEIRA; LORHAN SILVA VIEIRA; ###.###.##5-95; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:02:46; 2023-10-17 10:02:46 LORHAN SILVA VIEIRA ###.###.##5-95 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DE LARISSA RODRIGUES E BANDA NA MADRUGADA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2024 NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 20… 1 Contrato 13635016000112-2-000107/2024 /contratos/13635016000112/2024/107 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-21 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-22 00:22:54 2026-03-19 23:43:48
75942 INEX290-13/2024 109/2025 0 2024 62910 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62910 INEX290-13/2024 62910; INEX290-13/2024; 109/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 21810 21810; JOSÉ VITÓRIO DE ANDRADE; 27.458.923/0001-48; 2025-01-28 15:10:36; 2025-01-28 15:10:36 JOSÉ VITÓRIO DE ANDRADE 27.458.923/0001-48 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 99554.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000317/2024 /contratos/13635016000112/2024/317 99554.4 0 0 12 Bloqueado 2025-01-27 2025-01-27 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-02-01 18:58:40 2026-10-18 10:31:21 7 campos Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira
68263 INEX147/2024 3639/2024 0 2024 56758 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56758 INEX147/2024 56758; INEX147/2024; 3639/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LENNIO RIBEIRO” NO DIA 24/06/2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ N… 13107 13107; UELDA GOMES DE OLIVEIRA; UELDA GOMES DE OLIVEIRA; ###.###.##5-20; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:36:59; 2023-10-17 10:36:59 UELDA GOMES DE OLIVEIRA ###.###.##5-20 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LENNIO RIBEIRO” NO DIA 24/06/2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JU… 1 Contrato 13635016000112-2-000106/2024 /contratos/13635016000112/2024/106 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-21 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-22 00:22:55 2026-03-19 23:51:55
70567 INEX262/2024 4944/2024 0 2024 58432 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58432 INEX262/2024 58432; INEX262/2024; 4944/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR GREG PORTO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NO… 13059 13059; RONALDO JESUS GOMES; RONALDO JESUS GOMES; ###.###.##5-91; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:00:57; 2023-10-16 11:00:57 RONALDO JESUS GOMES ###.###.##5-91 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 14/08/2024 até 14/10/2024 2034 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR GREG PORTO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QUE A… 1 Contrato 13635016000112-2-000243/2024 /contratos/13635016000112/2024/243 2034 0 0 1 Bloqueado 2024-08-14 2024-08-14 Encerrado 2024-08-14 2024-10-14 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-14 19:13:11 2026-06-07 05:20:51 ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
75943 INEX290-10/2024 139/2025 0 2024 62909 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62909 INEX290-10/2024 62909; INEX290-10/2024; 139/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 8295 8295; JOÃO MOTA DOS SANTOS; 43.519.423/0001-25; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 JOÃO MOTA DOS SANTOS 43.519.423/0001-25 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 116309.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000316/2024 /contratos/13635016000112/2024/316 116309.11 0 0 12 Bloqueado 2025-01-27 2025-01-27 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-02-01 18:58:47 2026-10-18 10:32:07 7 campos • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira
71336 CE06.4/2024-SEPROJE/2024 3.248/2024 0 2024 57412 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57412 CE006/2024SE/2024 57412; CE006/2024SE/2024; 3.685/2024; CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS: (BAR 01; BAR 02, RESTAURANTE 01 e RESTAURANTE 02), DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL D… 19586 19586; A.S.C EMPREENDIMENTOS LTDA; 35.412.409/0001-08; 2024-09-16 17:01:03; 2024-09-16 17:01:03 A.S.C EMPREENDIMENTOS LTDA 35.412.409/0001-08 De 20/08/2024 até 20/08/2034 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM IMPORTANTE CORREDOR TURÍSTICO SITUADO NO MERCADO DOS PESCADORES-… 1 Contrato 13635016000112-2-000264/2024 /contratos/13635016000112/2024/264 3000 0 3000 120 2024-08-20 2024-09-16 Vigente 2024-08-20 2034-08-20 1 Não 8 campos 2024-09-16 17:01:03 2026-03-19 23:41:15
71338 CE06.3/2024·SEPROJE /2024 3.248/2024 0 2024 57412 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57412 CE006/2024SE/2024 57412; CE006/2024SE/2024; 3.685/2024; CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS: (BAR 01; BAR 02, RESTAURANTE 01 e RESTAURANTE 02), DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL D… 19587 19587; SHOPPING CHURRASCARIA LTDA; 50.412.011/0001-57; 2024-09-16 17:01:08; 2024-09-16 17:01:08 SHOPPING CHURRASCARIA LTDA 50.412.011/0001-57 De 27/08/2024 até 27/08/2034 4300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM IMPORTANTE CORREDOR TURÍSTICO SITUADO NO MERCADO DOS PESCADORES-… 1 Contrato 13635016000112-2-000263/2024 /contratos/13635016000112/2024/263 4300 0 4300 120 2024-08-27 2024-09-16 Vigente 2024-08-27 2034-08-27 1 Não 8 campos 2024-09-16 17:01:08 2026-03-19 23:41:19
69035 CE002-1/2024SEPROJE/2024 3684/2024 0 2024 53427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53427 CP002/2024 53427; CP002/2024; 0001.938; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS … 17792 17792; CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2; 55.286.217/0001-00; 2024-06-25 17:14:16; 2024-06-25 17:14:16 CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 55.286.217/0001-00 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 20/06/2024 até 31/12/2024 5284811.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/… 1 Contrato 13635016000112-2-000150/2024 /contratos/13635016000112/2024/150 5284811.09 0 0 6 Bloqueado 2024-06-20 2024-06-25 Vigente 2024-06-20 2024-12-31 9 Não 8 campos 2024-06-25 17:14:16 2026-03-19 23:49:26 8 campos Município de Porto Seguro 22 Município 14.133/2021 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES JOSÉ RAFAEL BOULHOSA PINEIRO UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS PROJETO/ATIVIDADE: 1083- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 .00- OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 150000000
71339 CONTRATO CE06.2/2024SEPROJE/2024 3.248/2024 0 2024 57412 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57412 CE006/2024SE/2024 57412; CE006/2024SE/2024; 3.685/2024; CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS: (BAR 01; BAR 02, RESTAURANTE 01 e RESTAURANTE 02), DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL D… 19588 19588; GALLO BUFFET E EVENTOS EIRELLI; 41.188.885/0001-81; 2024-09-16 17:01:14; 2024-09-16 17:01:14 GALLO BUFFET E EVENTOS EIRELLI 41.188.885/0001-81 De 20/08/2024 até 20/08/2034 1530 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA CONCESSAO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM IMPORTANTE CORREDOR TURÍSTICO SITUADO NO MERCADO DOS PESCADORES-… 1 Contrato 13635016000112-2-000262/2024 /contratos/13635016000112/2024/262 1530 0 1530 120 2024-08-20 2024-09-16 Vigente 2024-08-20 2034-08-20 1 Não 8 campos 2024-09-16 17:01:14 2026-03-19 23:41:23
71340 CE06.1/2024-SEPROJE /2024 3.685/2024 0 2024 57412 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57412 CE006/2024SE/2024 57412; CE006/2024SE/2024; 3.685/2024; CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS: (BAR 01; BAR 02, RESTAURANTE 01 e RESTAURANTE 02), DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL D… 19589 19589; GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; 50.136.382/0001-53; 2024-09-16 17:01:19; 2024-09-16 17:01:19 GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 50.136.382/0001-53 De 26/08/2024 até 26/08/2034 1400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM IMPORTANTE CORREDOR TURÍSTICO SITUADO NO MERCADO DOS PESCADORES-… 1 Contrato 13635016000112-2-000261/2024 /contratos/13635016000112/2024/261 1400 0 1400 120 2024-08-26 2024-09-16 Vigente 2024-08-26 2034-08-26 1 Não 8 campos 2024-09-16 17:01:19 2026-03-19 23:41:27
84908 INEX290-61/2024 2590/2025 0 2024 71331 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71331 INEX290-61/2024 71331; INEX290-61/2024; 2590/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de ve… 26767 26767; DALTON SANTOS DO NASCIMENTO; 59.155.486/0001-80; 2025-06-25 09:15:23; 2025-06-25 09:15:23 DALTON SANTOS DO NASCIMENTO 59.155.486/0001-80 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/05/2025 até 26/05/2026 81910.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEi), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000382/2024 /contratos/13635016000112/2024/382 81910.22 0 0 12 Bloqueado 2025-05-26 2025-06-12 Encerrado 2025-05-26 2026-05-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:22 2026-10-18 10:01:20 7 campos • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscais: Larissa Santos Rodrigues (Titular) e Marcilio Antônio de Oliveira (Suplente)
84909 INEX290-63/2024 3118/2025 0 2024 73642 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73642 INEX290-63/2024 73642; INEX290-63/2024; 3118/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação d… 8310 8310; DANILO AVELINO DOS PASSOS; 30.984.740/0001-70; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 DANILO AVELINO DOS PASSOS 30.984.740/0001-70 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 16/06/2025 até 16/06/2026 104544 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000384/2024 /contratos/13635016000112/2024/384 104544 0 0 12 Bloqueado 2025-06-16 2025-06-28 Encerrado 2025-06-16 2026-06-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:26 2026-06-07 04:57:05 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscais: Larissa Santos Rodrigues (Titular) e Marcilio Antônio de Oliveira (Suplente)
69040 INEX114/2024 2258/2024 0 2024 56818 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56818 INEX114/2024 56818; INEX114/2024; 2258/2024; Contratação de escritório de Advocacia especializado em Direito Tributário e Previdenciário para prestar serviços advocatícios e assessoramento jurídico ao Município de Porto Seguro, inclu… 17794 17794; UCLERISTON MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; 50.648.381/0001-98; 2024-06-25 19:13:55; 2024-06-25 19:13:55 UCLERISTON MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 50.648.381/0001-98 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/06/2025 300000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD Contratação de escritório de Advocacia especializado em Direito Tributário e Previdenciário para prestar serviços advocatícios e assessoramento jurídico ao Município de Porto Seguro, incluindo análise, diagnóstico, desen… 1 Contrato 13635016000112-2-000151/2024 /contratos/13635016000112/2024/151 300000 0 25000 12 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-25 Vigente 2024-06-21 2025-06-21 8 Não 8 campos 2024-06-25 19:23:39 2026-10-18 11:27:22 9 campos; 7 campos; 8 campos
79792 INEX290-48/2024 509/2024 0 2024 64510 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64510 INEX290-48/2024 64510; INEX290-48/2024; 509/2025; 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação … 8294 8294; EGNALDO SILVA DE PAULA; 43.517.410/0001-17; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 EGNALDO SILVA DE PAULA 43.517.410/0001-17 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/02/2025 até 12/02/2026 115439.39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linh… 1 Contrato 13635016000112-2-000364/2024 /contratos/13635016000112/2024/364 115439.39 0 0 12 Bloqueado 2025-02-12 2025-02-18 Encerrado 2025-02-12 2026-02-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:09:23 2026-10-18 10:23:32 7 campos • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira
79793 INEX290-47/2024 504/2025 0 2024 64517 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64517 INEX290-47/2024 64517; INEX290-47/2024; 504/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8292 8292; EPAMINONDAS BISPOS DOS SANTOS; 43.955.581/0001-28; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 EPAMINONDAS BISPOS DOS SANTOS 43.955.581/0001-28 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/02/2025 até 12/02/2026 121330.81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linh… 1 Contrato 13635016000112-2-000363/2024 /contratos/13635016000112/2024/363 121330.81 0 0 12 Bloqueado 2025-02-12 2025-02-18 Encerrado 2025-02-12 2026-02-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:09:30 2026-10-18 10:23:46 7 campos; 7 campos • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira
71602 PE008/2024 3297/2024 0 2024 58598 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58598 PE008/2024 58598; PE008/2024; 3297/2024; Contratação de empresa especializada o para fornecimento de lâminas de 13 e 15 furos, porcas e parafusos a serem utilizadas nas máquinas pesadas (Motoniveladora). ; 8; Pregão Eletrônico; SEC… 19527 19527; RITHEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA; RITHEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA; 03.207.567/0001-21; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-09-11 16:19:14; 2024-09-11 16:19:14 RITHEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA 03.207.567/0001-21 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 17/09/2024 até 31/12/2024 407998.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO Contrato tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de Contratação de empresa especializada o para fornecimento de lâminas de 13 e 15 furos, porcas e parafusos a serem utilizadas nas máquinas pesadas própri… 1 Contrato 13635016000112-2-000265/2024 /contratos/13635016000112/2024/265 407998.8 0 0 1 Bloqueado 2024-09-17 2024-09-24 Encerrado 2024-09-17 2024-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-24 17:00:56 2026-10-18 11:16:55 7 campos; 7 campos; 8 campos; 7 campos; 7 campos FÁBIO FIGUEIREDO SANTOS 9447365 GILBERGUE JOSÉ DE SOUZA 9447462

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