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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/75918. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 75918,
            "numero": "INEX290-24/2024",
            "numero_processo": "110/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2024,
            "licitacao_id": 63066,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX290-24/2024",
            "licitacao": {
                "id": 63066,
                "numero": "INEX290-24/2024",
                "numero_processo": "110/2025",
                "objeto": "Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídic…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 141752.95,
                "valor_homologado": 141752.95,
                "data_publicacao": "2025-01-28",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/386",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000386/2024",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX290-24/2024",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6152561,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídic…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "ROTA",
                        "valor_unitario_estimado": 141752.95,
                        "valor_total_estimado": 141752.95,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "URANIA BRAZ DE SOUSA",
                            "cpf_cnpj": "27.268.892/0001-62"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 617767,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 141752.95,
                                "valor_total_homologado": 141752.95,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2025-01-24",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 8328,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 8328,
                                    "razao_social": "URÂNIA BRAZ DE SOUSA",
                                    "cpf_cnpj": "27.268.892/0001-62",
                                    "porte_id": 3,
                                    "porte_nome": "Demais empresas",
                                    "created_at": "2022-10-18 10:37:19",
                                    "updated_at": "2022-10-18 10:37:19"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-02-01 17:11:03",
                                "updated_at": "2026-10-18 06:02:26"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-02-01 17:11:03",
                        "updated_at": "2026-10-18 06:02:26"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-02-01 17:11:00",
                "updated_at": "2026-10-18 10:28:09"
            },
            "contratada_id": 8328,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 8328,
                "razao_social": "URÂNIA BRAZ DE SOUSA",
                "cpf_cnpj": "27.268.892/0001-62",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:19",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:19"
            },
            "contratada": "URÂNIA BRAZ DE SOUSA",
            "contratada_cpf_cnpj": "27.268.892/0001-62",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "De 03/02/2025 até 03/02/2026",
            "valor": 141752.95,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
            "objeto": "Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídic…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000334/2024",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2024/334",
            "valor_global": 141752.95,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 12,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "termos": [
                {
                    "id": 20254,
                    "tipo": "Termo Aditivo",
                    "data_inicial": "2026-02-03",
                    "data_final": "2027-02-03",
                    "arquivos": [
                        {
                            "id": 910517,
                            "filename": "AD001 2026 INEX290 2024 24 URANIA BRAZ DE SOUZA",
                            "mime_type": "application/octet-stream",
                            "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2024/3…",
                            "created_at": "2026-05-02 13:41:47",
                            "updated_at": "2026-05-02 13:41:47"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2026-05-02 13:41:47",
                    "updated_at": "2026-05-23 12:05:09"
                }
            ],
            "data_assinatura": "2025-01-24",
            "fiscal": "•\tGestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Su…",
            "data_publicacao": "2025-01-28",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-02-03",
            "data_final_vigencia": "2026-02-03",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 751728,
                    "filename": "CONTRATO INEX290 24 2024   URANIA BRAZ DE SOUSA",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2024/3…",
                    "created_at": "2025-05-18 20:12:02",
                    "updated_at": "2025-07-17 20:51:42",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2025-02-01 18:55:41",
            "updated_at": "2026-10-18 10:28:09"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
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Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
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Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
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Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
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Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
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Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
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tipo_id Number ID do tipo
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ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
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Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasTermosData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoLocal do objetoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaAmparo legalNatureza da despesaResponsável contratanteResponsável contratadaPrograma de trabalho simplificadoAtos autorizacao contratacao
75918 INEX290-24/2024 110/2025 0 2024 63066 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63066 INEX290-24/2024 63066; INEX290-24/2024; 110/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 8328 8328; URÂNIA BRAZ DE SOUSA; 27.268.892/0001-62; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 URÂNIA BRAZ DE SOUSA 27.268.892/0001-62 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 141752.95 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000334/2024 /contratos/13635016000112/2024/334 141752.95 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:55:41 2026-10-18 10:28:09
63374 INEX026/2024 344/2024 0 2024 54439 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54439 026/2024 54439; 026/2024; 344/2024; Contratação de Apresentação Artística da Orquestra Associação Música, Educação, Cultura e Esporte de Porto Seguro-AMCEPS (Projeto de Música BAMUPS) para Cerimônia do Casamento Coletivo promovid… 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/01/2024 até 25/02/2024 5500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Contratação de Apresentação Artística da Orquestra Associação Música, Educação, Cultura e Esporte de Porto Seguro-AMCEPS (Projeto de Música BAMUPS) para Cerimônia do Casamento Coletivo promovido pela Secretaria Munici… 1 Contrato 13635016000112-2-000003/2024 /contratos/13635016000112/2024/3 5500 0 5500 1 Bloqueado 2024-01-26 CARLA REGINA CAMPOS 2024-01-26 Encerrado 2024-01-26 2024-02-25 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-04-01 10:11:53 2026-03-19 23:58:12 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 22 Município Lei nº 14.133/21
75919 INEX290-27/2024 118/2025 0 2024 63067 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63067 INEX290-27/2024 63067; INEX290-27/2024; 118/2025; 1.7 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8311 8311; WELITON SANTOS PINHEIRO; 43.671.051/0001-58; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 WELITON SANTOS PINHEIRO 43.671.051/0001-58 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 139396.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000333/2024 /contratos/13635016000112/2024/333 139396.12 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:55:54 2026-05-23 14:37:42
75920 INEX290-26/2024 101/2025 0 2024 63068 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63068 INEX290-26/2024 63068; INEX290-26/2024; 101/2025; 1.6 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8291 8291; WELDES MENEZES DOS SANTOS; 43.696.614/0001-62; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 WELDES MENEZES DOS SANTOS 43.696.614/0001-62 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 115518.37 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000332/2024 /contratos/13635016000112/2024/332 115518.37 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:56:05 2026-10-18 10:27:02
63376 INEX005/2024 104/2024 0 2024 52863 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52863 INEX005/2024 52863; INEX005/2024; 104/2024; A contratação de apresentação artística musical do cantor BELL MARQUES para show ao vivo no dia 01 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Segu… 13822 13822; BM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; 19.588.728/0001-04; 2024-01-23 17:36:25; 2024-01-23 17:36:25 BM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 19.588.728/0001-04 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 23/01/2024 até 23/03/2024 500000 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO A contratação de apresentação artística musical do cantor BELL MARQUES para show ao vivo no dia 01 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando o PROJETO VERÃO … 1 Contrato 13635016000112-2-000001/2024 /contratos/13635016000112/2024/1 500000 0 250000 2 Bloqueado 2024-01-23 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 2024-01-23 Encerrado 2024-01-23 2024-03-23 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2024-04-01 10:12:00 2026-03-19 23:58:19 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 22 Município Lei nº 14.133/21
66193 INEX119-LOC/2024 4095/2024 0 2024 56071 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56071 INEX119-LOC/2024 56071; INEX119-LOC/2024; 4.095/2024; Locação do imóvel localizado no endereço Av. dos Navegantes, nº 255, Centro, Porto Seguro- Bahia, CEP: 45.810-000, para abrigar as instalações Sede da Secretaria Municipal de Governo … 16668 16668; ARVORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ; 64.071.301/0001-99; 2024-06-17 15:20:29; 2024-06-17 15:20:29 ARVORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 64.071.301/0001-99 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 08/05/2024 até 08/05/2025 78000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO - SEGOC Locação do imóvel localizado no endereço Av. dos Navegantes, nº 255, Centro, Porto Seguro- Bahia, CEP: 45.810-000, para abrigar as instalações Sede da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação e Sede da Ouvidoria Ger… 1 Contrato 13635016000112-2-000088/2024 /contratos/13635016000112/2024/88 78000 0 6500 12 Bloqueado 7 campos; 8 campos 2024-05-08 2024-06-17 Vigente 2024-05-08 2025-05-08 12 Não 8 campos 2024-06-17 15:26:10 2026-10-18 11:42:47
75921 INEX290-25/2024 097/2025 0 2024 63069 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63069 INEX290-25/2024 63069; INEX290-25/2024; 097/2025; 1.3 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8282 8282; WELBE AMORIM DOS SANTOS; 29.648.818/0001-05; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 WELBE AMORIM DOS SANTOS 29.648.818/0001-05 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 135825.78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000331/2024 /contratos/13635016000112/2024/331 135825.78 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:56:15 2026-10-18 10:28:07
71058 INEX273/2024 5178/2024 0 2024 58886 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58886 INEX273/2024 58886; INEX273/2024; 5178/2024; Contratação da apresentação artística musical da FILARMONICA 2 DE JULHO, durante NOVENÁRIO E PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENA nos dias 06, 07, 08 de setembro de 2024, que será realizado … 8194 8194; SOCIEDADE FILARMONICA 2 DE JULHO; 13.652.102/0001-33; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 SOCIEDADE FILARMONICA 2 DE JULHO 13.652.102/0001-33 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 05/09/2024 até 05/11/2024 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CContratação da apresentação artística musical da FILARMONICA 2 DE JULHO, durante NOVENÁRIO E PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENA nos dias 06, 07, 08 de setembro de 2024, que será realizado no adro da IGREJA MATRIZ NOSSA … 1 Contrato 13635016000112-2-000258/2024 /contratos/13635016000112/2024/258 12000 0 0 1 Bloqueado 2024-09-05 ENAN SANTOS DIAS, matrícula sob nº 45549,, SONIA MARIA DE SOUZA BRITO, matrícula sob nº 451000 2024-09-05 Encerrado 2024-09-05 2024-11-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-05 17:01:25 2026-06-07 05:19:58
79762 INEX290-60/2024 2022/2025 0 2024 67882 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67882 INEX290-60/2024 67882; INEX290-60/2024; 2022/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de ve… 24629 24629; RODRIGO BIZERRA VIEGA; 45.427.268/0001-42; 2025-05-18 18:05:41; 2025-05-18 18:05:41 RODRIGO BIZERRA VIEGA 45.427.268/0001-42 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 02/05/2025 até 02/05/2026 92743.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000379/2024 /contratos/13635016000112/2024/379 92743.2 0 0 1 Bloqueado 7 campos 2025-05-02 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscais: Larissa Santos Rodrigues (Titular) e Marcilio Antônio de Oliveira (Suplente) 2025-05-09 Encerrado 2025-05-02 2026-05-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:05:44 2026-10-18 10:15:03
75923 INEX290-23/2024 116/2025 0 2024 63070 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63070 INEX290-23/2024 63070; INEX290-23/2024; 116/2025; 1.3 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8316 8316; UEZIL GOUVEIA EFGEM; 43.836.565/0001-16; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 UEZIL GOUVEIA EFGEM 43.836.565/0001-16 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 157893.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000330/2024 /contratos/13635016000112/2024/330 157893.12 0 0 12 Bloqueado 5 campos; 7 campos 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:56:24 2026-10-18 10:24:45
65940 CE001/2024SEPROJE 1.733/2024 0 2024 52804 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52804 CE001/2024SEPROJE 52804; CE001/2024SEPROJE; 1.733/2024; contratação de empresa especializada para Requalificação, revitalização e ampliação do mercado de limpeza de pescados, área central da sede do Município de Porto Seguro/BA.; 22; Conc… 14602 14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-21 17:01:31; 2024-03-21 17:01:31 MHR ENGENHARIA LTDA 22.559.677/0001-05 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 8 MESES 2802555 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação, revitalização e ampliação do mercado de limpeza de pescados, situado na Rua Virgílio Damásio, 247, área central da sede do Município de… 1 Contrato 0 0 0 Bloqueado 9 campos; 7 campos; 8 campos; 7 campos 2024-05-02 DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ 2024-05-06 Encerrado 2024-05-02 2025-01-02 7 Não 8 campos; 8 campos; 6 campos; 6 campos 2024-06-07 10:51:23 2025-11-10 11:15:19 Município de Porto Seguro 22 Município 14.133/2021 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 .00 - Ohras e Instalações ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO SERGIO MOTA DE FIGUEIREDO UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais PROJETO/ATIVIDADE: 1077- Melhoria e Expansão de Mercado e Feira FONTE: 15000000 - Recursos Ordinários FONTE: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito FONTE… 6 campos
75925 INEX290-20/2024 115/2025 0 2024 63071 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63071 INEX290-20/2024 63071; INEX290-20/2024; 115/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 12471 12471; SANDRO TRANSPORTE ; 50 096 972 SANDRO DOS SANTOS SOUZA; 50.096.972/0001-08; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-07 10:33:44; 2023-08-07 10:33:44 50 096 972 SANDRO DOS SANTOS SOUZA 50.096.972/0001-08 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 121144.32 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000329/2024 /contratos/13635016000112/2024/329 121144.32 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:56:34 2026-10-18 10:28:58
70807 INEX258/2024 4049/2024 0 2024 58672 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58672 INEX258/2024 58672; INEX258/2024; 4049/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor PAULO MIKLOS para show ao vivo no dia 31 de agosto de 2024 em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, no município de Porto Se… 19253 19253; HAY DUDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 16.628.546/0001-21; 2024-08-26 17:06:06; 2024-08-26 17:06:06 HAY DUDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 16.628.546/0001-21 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 22/08/2024 até 22/10/2024 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical do cantor PAULO MIKLOS para show ao vivo no dia 31 de agosto de 2024 em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, no município de Porto Seguro, celebrando o evento “MOTOR… 1 Contrato 13635016000112-2-000252/2024 /contratos/13635016000112/2024/252 120000 0 0 2 Bloqueado 2024-08-22 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911,, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435, 2024-08-26 Encerrado 2024-08-22 2024-10-22 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-26 17:28:00 2026-06-07 05:20:16
69016 DPNLL018/2024 1705/2024 0 2024 53756 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53756 18/2024 53756; 18/2024; 1705/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM PIAÇAVA EM QUATRO OCAS ESCOLARES NA RESERVA DA JAQUEIRA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO; 5; Dispensa; FUND… 8289 8289; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 FCE ENGENHARIA EIRELI 12.780.496/0001-42 De 20/06/2024 até 20/12/2024 114861 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviço de ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM PIAÇAVA EM QUATRO OCAS ESCOLARES NA RESERVA DA JAQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA, visando atender as necessidades da … 1 Contrato 13635016000112-2-000149/2024 /contratos/13635016000112/2024/149 114861 0 0 1 2024-06-20 2024-06-25 Encerrado 2024-06-20 2024-12-20 9 Não 8 campos 2024-06-25 15:20:25 2026-03-19 23:49:30
70808 INEX269/2024 4068/2024 0 2024 58673 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58673 INEX269/2024 58673; INEX269/2024; 4068/2024; a contratação de apresentação artística musical da banda RAIMUNDOS para show ao vivo no dia 30 de agosto de 2024 em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, no município de Porto Segu… 19254 19254; FORRO CORE PRODUÇÕES LTDA; 54.966.545/0001-86; 2024-08-26 17:28:00; 2024-08-26 17:28:00 FORRO CORE PRODUÇÕES LTDA 54.966.545/0001-86 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/08/2024 até 26/10/2024 105000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical da banda RAIMUNDOS para show ao vivo no dia 30 de agosto de 2024 em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, no município de Porto Seguro, celebrando o evento “MOTOROCK … 1 Contrato 13635016000112-2-000251/2024 /contratos/13635016000112/2024/251 105000 0 0 2 Bloqueado 2024-08-26 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-08-26 Encerrado 2024-08-26 2024-10-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-26 17:28:00 2026-06-07 05:20:19
75930 INEX290-16/2024 104/2024 0 2024 63073 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63073 INEX290-16/2024 63073; INEX290-16/2024; 104/2024; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 21875 21875; O G PESSOA TRANSPORTES; 27.877.300/0001-00; 2025-02-01 17:12:31; 2025-02-01 17:12:31 O G PESSOA TRANSPORTES 27.877.300/0001-00 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 134956.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000327/2024 /contratos/13635016000112/2024/327 134956.8 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:57:02 2026-10-18 10:25:01
75932 INEX290-05/2024 098/2025 0 2024 62907 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62907 INEX290-05/2024 62907; INEX290-05/2024; 098/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 10803 10803; ALFREDO SANTANA FERREIRA; 27.986.367/0001-82; 2023-01-25 10:52:29; 2023-01-25 10:52:29 ALFREDO SANTANA FERREIRA 27.986.367/0001-82 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 122411.52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000326/2024 /contratos/13635016000112/2024/326 122411.52 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2025-01-24 Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-27 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-02-01 18:57:12 2026-10-18 10:32:59
68254 INEX189/2024 3741/2024 0 2024 56751 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56751 INEX189/2024 56751; INEX189/2024; 3741/2024; Contratação de apresentação artística musical da banda VERA CRUZ para show ao vivo no dia 21 de junho de 2024 em palco montado no distrito de Vera Cruz, no município de Porto Seguro, celeb… 14008 14008; ERONILDO DE JESUS SANTANA ; 52.954.801/0001-90; 2024-02-09 17:46:55; 2024-02-09 17:46:55 ERONILDO DE JESUS SANTANA 52.954.801/0001-90 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 16000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical da banda VERA CRUZ para show ao vivo no dia 21 de junho de 2024 em palco montado no distrito de Vera Cruz, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO JOÃO de… 1 Contrato 13635016000112-2-000113/2024 /contratos/13635016000112/2024/113 16000 0 0 2 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-21 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-22 00:22:42 2026-03-19 23:51:32
75934 INEX290-06/2024 102/2025 0 2024 62906 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62906 INEX290-06/2024 62906; INEX290-06/2024; 102/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8307 8307; CARLOS SOUZA DOS SANTOS; 28.576.873/0001-66; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 CARLOS SOUZA DOS SANTOS 28.576.873/0001-66 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 125452.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000325/2024 /contratos/13635016000112/2024/325 125452.8 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2025-01-24 Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-27 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-02-01 18:57:22 2026-10-18 10:24:32
68255 INEX154/2024 3586/2024 0 2024 56753 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56753 INEX154/2024 56753; INEX154/2024; 3586/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “A ÍNDIA” NO DIA 23/06/2024 NO DISTRITO DE BARRA VELHA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍ… 17616 17616; ALEXANDRO DA SILVA SOUZA; ###.###.##5-04; 2024-06-22 00:15:56; 2024-06-22 00:15:56 ALEXANDRO DA SILVA SOUZA ###.###.##5-04 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “A ÍNDIA” NO DIA 23/06/2024 NO DISTRITO DE BARRA VELHA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JULHO DE… 1 Contrato 13635016000112-2-000112/2024 /contratos/13635016000112/2024/112 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-21 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-22 00:22:43 2026-03-19 23:51:35
75935 INEX290-07/2024 137/2025 0 2024 62908 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62908 INEX290-07/2024 62908; INEX290-07/2024; 137/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8314 8314; DALMACIO OLIVEIRA DE SOUZA; 43.799.168/0001-11; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 DALMACIO OLIVEIRA DE SOUZA 43.799.168/0001-11 De 03/02/2025 até 03/02/2026 125452.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000324/2024 /contratos/13635016000112/2024/324 108649.09 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2024-01-24 Larissa Santos Rodrigues, Matrícula n°. 42013, Marcilio Antonio de Oliveira, Matrícula n°. 1543. 2025-01-27 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:57:31 2026-10-18 10:32:42
75936 INEX290-12/2024 100/2025 0 2024 62914 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62914 INEX290-12/2024 62914; INEX290-12/2024; 100/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 11936 11936; JOSE CARLOS MORAES DA SILVA; JOSE CARLOS MORAES DA SILVA; 46.414.196/0001-61; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-03 12:35:10; 2023-07-03 12:35:10 JOSE CARLOS MORAES DA SILVA 46.414.196/0001-61 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 104554 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000323/2024 /contratos/13635016000112/2024/323 104554 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-27 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-02-01 18:57:40 2026-10-18 10:31:36
79776 DP005-FMS/2024 1031/2024 0 2024 67905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67905 DP005-FMS/2024 67905; DP005-FMS/2024; 1031/2024; CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA DE RADIAÇÃO ; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 4320; 4320; 2025-05-08; Lei… 17782 17782; SAPRA L. SERVIÇOS E ASSES. E PROT. RADIOLÓGICA LTDA; 50.429.810/0001-36; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-06-25 14:23:47; 2024-06-25 14:23:47 SAPRA L. SERVIÇOS E ASSES. E PROT. RADIOLÓGICA LTDA 50.429.810/0001-36 De 13/05/2024 até 12/05/2025 4320 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA DE RADIAÇÃO 1 Contrato 13635016000112-2-000378/2024 /contratos/13635016000112/2024/378 4320 0 0 12 Bloqueado 8 campos; 8 campos 2024-05-13 CLEBER JESUS DE MENEZES, MATRÍCULA 45564, RIELLY RANZANI DE MATOS, MATRÍCULA 45560, LÔIDE SELES AMRQUES, MATRÍCULA 1499, LIDIANE FLORÊNCIO SANTOS, MATRÍCULA 44925 2025-05-08 Encerrado 2024-05-13 2025-05-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:07:26 2026-10-18 10:20:43
68257 INEX144/2024 3603/2024 0 2024 56752 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56752 INEX144/2024 56752; INEX144/2024; 3603/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “VIROU BAHIA”, NO DIA 23/06/2024 NA PASSARELA DO CULTURA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PE… 17614 17614; ANA CRISTINA SEPULVEDA COELHO BRITO; ###.###.##5-72; 2024-06-22 00:15:50; 2024-06-22 00:15:50 ANA CRISTINA SEPULVEDA COELHO BRITO ###.###.##5-72 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “VIROU BAHIA”, NO DIA 23/06/2024 NA PASSARELA DO CULTURA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JULHO … 1 Contrato 13635016000112-2-000111/2024 /contratos/13635016000112/2024/111 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-21 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-22 00:22:43 2026-03-19 23:51:39
75937 INEX290-09/2024 099/2025 0 2024 62916 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62916 INEX290-09/2024 62916; INEX290-09/2024; 099/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8333 8333; FELIPE SOARES DOS SANTOS; 43.697.883/0001-43; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 FELIPE SOARES DOS SANTOS 43.697.883/0001-43 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 125981.86 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000322/2024 /contratos/13635016000112/2024/322 125981.86 0 0 12 Bloqueado 7 campos 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-27 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-02-01 18:57:50 2026-10-18 10:32:16

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