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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/75909. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 75909,
            "numero": "INEX017-FMS/2024",
            "numero_processo": "7.219/2024",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2024,
            "licitacao_id": 63054,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX017-FMS/2024",
            "licitacao": {
                "id": 63054,
                "numero": "INEX017-FMS/2024",
                "numero_processo": "7.219/2024",
                "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de consult…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 1054639.32,
                "valor_homologado": 1054639.32,
                "data_publicacao": "2025-01-30",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/394",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000394/2024",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX017-FMS/2024",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6152537,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de consult…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "UND",
                        "valor_unitario_estimado": 1054639.32,
                        "valor_total_estimado": 1054639.32,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "DR. PAASHE PEREIRA ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA",
                            "cpf_cnpj": "09.204.400/0001-93"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 617758,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 1054639.32,
                                "valor_total_homologado": 1054639.32,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2024-12-27",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 21873,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 21873,
                                    "razao_social": "DR. PAASHE PEREIRA ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA",
                                    "cpf_cnpj": "09.204.400/0001-93",
                                    "created_at": "2025-02-01 17:07:27",
                                    "updated_at": "2025-02-01 17:07:27"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-02-01 17:07:27",
                                "updated_at": "2026-10-15 08:27:08"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-02-01 17:07:27",
                        "updated_at": "2026-10-15 08:27:08"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-02-01 17:07:23",
                "updated_at": "2026-10-18 11:08:44"
            },
            "contratada_id": 21873,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 21873,
                "razao_social": "DR. PAASHE PEREIRA ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA",
                "cpf_cnpj": "09.204.400/0001-93",
                "created_at": "2025-02-01 17:07:27",
                "updated_at": "2025-02-01 17:07:27"
            },
            "contratada": "DR. PAASHE PEREIRA ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "09.204.400/0001-93",
            "contratante_id": 10494,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10494,
                "nome": "SECRETARIA DE SAÚDE ",
                "razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS",
                "cpf_cnpj": "08.257.417/0001-46",
                "created_at": "2022-11-30 11:00:53",
                "updated_at": "2022-11-30 11:00:53"
            },
            "contratante": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS",
            "contratante_cpf_cnpj": "08.257.417/0001-46",
            "vigencia": "De 03/02/2025 até 02/02/2026",
            "valor": 1054639.32,
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de consult…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000342/2024",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2024/342",
            "valor_global": 1054639.32,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 87886.61,
            "numero_parcelas": 12,
            "parcelas_status": "Disponível",
            "data_assinatura": "2024-12-27",
            "fiscal": "llane de Souza de Jesus, Matrícula nº. 9447005, Aline dos Reis Mendes,…",
            "data_publicacao": "2025-01-30",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-02-03",
            "data_final_vigencia": "2026-02-02",
            "categoria_processo_id": 10,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 725899,
                    "filename": "CONTRATO INEX 017 2024   DR  PAASHE",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2024/3…",
                    "created_at": "2025-02-01 18:54:18",
                    "updated_at": "2025-07-17 21:02:42",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2025-02-01 18:54:18",
            "updated_at": "2026-06-07 05:16:10"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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Contratos — página 53 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoTermosLocal do objetoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaAmparo legal
75909 INEX017-FMS/2024 7.219/2024 0 2024 63054 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63054 INEX017-FMS/2024 63054; INEX017-FMS/2024; 7.219/2024; Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados em ortopedia e serviços de diagnóstico por registro gráfico.; 6; Ine… 21873 21873; DR. PAASHE PEREIRA ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA; 09.204.400/0001-93; 2025-02-01 17:07:27; 2025-02-01 17:07:27 DR. PAASHE PEREIRA ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA 09.204.400/0001-93 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 De 03/02/2025 até 02/02/2026 1054639.32 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados em ortopedia e serviços de diagnóstico por registro gráfico. 1 Contrato 13635016000112-2-000342/2024 /contratos/13635016000112/2024/342 1054639.32 0 87886.61 12 Disponível 2024-12-27 llane de Souza de Jesus, Matrícula nº. 9447005, Aline dos Reis Mendes, Matrícula nº 9447012 2025-01-30 Encerrado 2025-02-03 2026-02-02 10 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:54:18 2026-06-07 05:16:10
71302 DPNLL032/2024 4947/2024 0 2024 58420 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58420 032/2024 58420; 032/2024; 4947/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE LÂMINA TRASEIRA DE ARRASTO, PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, NIVELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA, DESTINADA … 19576 19576; MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA; 40.551.745/0008-30; 2024-09-14 21:00:53; 2024-09-14 21:00:53 MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA 40.551.745/0008-30 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/09/2024 até 12/10/2024 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA 1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE LÂMINA TRASEIRA DE ARRASTO, PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, NIVELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE… 1 Contrato 13635016000112-2-000260/2024 /contratos/13635016000112/2024/260 50000 0 0 1 Bloqueado 2024-09-12 MARGARETE OLIVEIRA SOUSA PAIXÃO, , matrícula sob nº 43317, JAIRO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula sob nº 1978 2024-09-14 Encerrado 2024-09-12 2024-10-12 2 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-14 21:00:53 2026-06-07 05:19:52
75654 INEX303/2024 7582/2024 0 2024 62727 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62727 INEX303/2024 62727; INEX303/2024; 7582/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR JUNINHO TOP 10 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2025”, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PA… 13063 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 WANDERSON CAMPECHE DA SILVA ###.###.##5-86 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/12/2024 até 27/02/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR JUNINHO TOP 10 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2025”, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULT… 1 Contrato 13635016000112-2-000307/2024 /contratos/13635016000112/2024/307 6360 0 0 1 Bloqueado 2024-12-27 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435, 2024-12-27 Encerrado 2024-12-27 2025-02-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:42:23 2026-06-07 05:16:57
75910 INEX015-FMS/2024 6.925/2024 0 2024 63056 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63056 INEX015-FMS/2024 63056; INEX015-FMS/2024; 6925/2024; Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de diagnóstico por imagem e/ou registro gráfico e ressonância magnética.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 ca… 8064 8064; CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO DE PORTO SEGURO LTDA; 02.991.583/0001-95; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO DE PORTO SEGURO LTDA 02.991.583/0001-95 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 De 03/02/2025 até 02/02/2026 936348 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de diagnóstico por imagem e/ou registro gráfico e ressonância magnética. 1 Contrato 13635016000112-2-000341/2024 /contratos/13635016000112/2024/341 936348 0 78029 12 Disponível 2024-12-27 Valeria Batista de Jesus, Matrícula nº. 9446998., Benito Almeida Macias Filho, Matrícula nº. 9447661 . 2025-01-30 Encerrado 2025-02-03 2026-02-02 10 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:54:27 2026-10-18 11:09:01 7 campos
75655 INEX301/2024 7572/2024 0 2024 62728 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62728 INEX301/2024 62728; INEX301/2024; 7572/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LENNON BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2025”, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PALC… 13108 13108; JARLENO SOUZA SILVA; JARLENO SOUZA SILVA; ###.###.##5-44; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:47:13; 2023-10-17 10:47:13 JARLENO SOUZA SILVA ###.###.##5-44 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/12/2024 até 27/02/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LENNON BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2025”, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTUR… 1 Contrato 13635016000112-2-000306/2024 /contratos/13635016000112/2024/306 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-12-27 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-12-27 Encerrado 2024-12-27 2025-02-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:42:29 2026-06-07 05:17:02
75911 INEX290-32/2024 092/2025 0 2024 63057 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63057 INEX290-32/2024 63057; INEX290-32/2024; 092/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8323 8323; ELENILDA MAURICIO DA SILVA; 28.578.031/0001-43; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 ELENILDA MAURICIO DA SILVA 28.578.031/0001-43 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 123661.88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000340/2024 /contratos/13635016000112/2024/340 123661.88 0 0 12 Bloqueado 2025-01-27 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-29 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:54:36 2026-10-18 10:18:03 7 campos
75656 INEX302/2024 7573/2024 0 2024 62732 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62732 INEX302/2024 62732; INEX302/2024; 7573/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR GUI DE PAULA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, EM … 13054 13054; JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ; JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ; ###.###.##5-19; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:56:02; 2023-10-16 09:56:02 JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ###.###.##5-19 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/12/2024 até 26/03/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR GUI DE PAULA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, EM COMEMORAÇÃO A ABERTURA DE EVENTO… 1 Contrato 13635016000112-2-000303/2024 /contratos/13635016000112/2024/303 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-12-26 TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911 2024-12-26 Encerrado 2024-12-26 2025-03-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:42:40 2026-06-07 05:17:06
75912 INEX290-19/2024 105/2025 0 2024 63065 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63065 INEX290-19/2024 63065; INEX290-19/2024; 111/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 21874 21874; ORLANDO PEREIRA RIBEIRO; 43.640.916/0001-19; 2025-02-01 17:10:49; 2025-02-01 17:10:49 ORLANDO PEREIRA RIBEIRO 43.640.916/0001-19 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 125573.82 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000328/2024 /contratos/13635016000112/2024/328 125573.82 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:54:46 2026-10-18 10:29:53 7 campos
71049 INEX271/2024 4628/2024 0 2024 58878 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58878 INEX271/2024 58878; INEX271/2024; 4628/2024; Contratação da apresentação artística musical da BAMUPS – BANDA MARCIAL DE PORTO SEGURO, durante NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENA no dia 07 de setembro de 2024, que será realizado no adr… 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/09/2024 até 03/12/2024 6300 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação da apresentação artística musical da BAMUPS – BANDA MARCIAL DE PORTO SEGURO, durante NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENA no dia 07 de setembro de 2024, que será realizado no adro da IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA… 1 Contrato 13635016000112-2-000257/2024 /contratos/13635016000112/2024/257 6300 0 0 1 Bloqueado 2024-09-03 ENAN SANTOS DIAS, matrícula sob nº 45549, SONIA MARIA DE SOUZA BRITO, matrícula sob nº 451000 2024-09-05 Encerrado 2024-09-03 2024-12-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-05 12:31:34 2026-06-07 05:20:02
75657 INEX306/2024 7585/2024 0 2024 62730 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62730 INEX306/2024 62730; INEX306/2024; 7585/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA TRIO CANGAÇO NOVO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2025”, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM … 14414 14414; JEFFERSON CAILI MELGAÇO; JEFFERSON CAILI MELGAÇO; ###.###.##5-00; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 12:17:26; 2024-03-07 12:17:26 JEFFERSON CAILI MELGAÇO ###.###.##5-00 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/12/2024 até 26/02/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA TRIO CANGAÇO NOVO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2025”, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PALCO MONTADO NO CENTRO HISTÓRIC… 1 Contrato 13635016000112-2-000305/2024 /contratos/13635016000112/2024/305 6360 0 0 1 Bloqueado 2024-12-26 ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911 2024-12-26 Encerrado 2024-12-26 2025-02-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:42:50 2026-06-07 05:17:10
75913 INEX290-18/2024 105/2024 0 2024 63072 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63072 INEX290-18/2024 63072; INEX290-18/2024; 105/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 8306 8306; FABIANO JESUS MATOS; 43.735.622/0001-70; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 FABIANO JESUS MATOS 43.735.622/0001-70 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 115266.73 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000339/2024 /contratos/13635016000112/2024/339 12 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:54:53 2026-10-18 10:30:10 7 campos
75658 INEX304/2024 7607/2024 0 2024 62731 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62731 INEX304/2024 62731; INEX304/2024; 7607/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2025”, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIS… 14424 14424; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:59:35; 2024-03-07 13:59:35 IDAVAL SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-91 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/12/2024 até 26/02/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2025”, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DISTRITO DO ARRAIAL D`AJUDA MUNICIP… 1 Contrato 13635016000112-2-000304/2024 /contratos/13635016000112/2024/304 6360 0 0 1 Bloqueado 2024-12-26 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-12-26 Encerrado 2024-12-26 2025-02-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:42:59 2026-06-07 05:17:13
75914 INEX290-31/2024 119/2025 0 2024 63061 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63061 INEX290-31/2024 63061; INEX290-31/2024; 119/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 10801 10801; EDEGAR ROTTA; 27.296.008/0001-01; 2023-01-25 10:05:26; 2023-01-25 10:05:26 EDEGAR ROTTA 27.296.008/0001-01 De 03/02/2025 até 03/02/2026 128537.96 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000338/2024 /contratos/13635016000112/2024/338 128537.96 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:55:04 2026-10-18 10:24:04 7 campos
65675 INEX113/2024 1640/2024 0 2024 55555 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/55555 INEX113/2024 55555; INEX113/2024; 1640/2024; contratação de apresentação artística musical da dupla EDU E MARAIAL para show ao vivo no dia 22 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, ce… 16197 16197; EDU E MARAIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 50.284.385/0001-34; 2024-05-28 18:43:30; 2024-05-28 18:43:30 EDU E MARAIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 50.284.385/0001-34 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 28/05/2024 até 28/07/2024 140000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical da dupla EDU E MARAIAL para show ao vivo no dia 22 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO JOÃO… 1 Contrato 13635016000112-2-000075/2024 /contratos/13635016000112/2024/75 140000 0 0 2 Bloqueado 2024-05-28 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, ROSELENE COSTA BEZERRA, matrícula sob nº 451271 2024-05-29 Encerrado 2024-05-28 2024-07-28 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-05-29 11:46:38 2026-06-07 05:30:35
75659 INEX300/2024 7103/2024 0 2024 62733 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62733 INEX300/2024 62733; INEX300/2024; 7103/2024; Contrato tem como objeto a contratação de apresentação artística musical da banda PARANGOLÉ para show ao vivo no dia 01 de janeiro de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura no munic… 21683 21683; V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA; 09.084.825/0001-06; 2025-01-19 23:08:53; 2025-01-19 23:08:53 V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA 09.084.825/0001-06 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/12/2024 até 26/03/2025 150000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contrato tem como objeto a contratação de apresentação artística musical da banda PARANGOLÉ para show ao vivo no dia 01 de janeiro de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro, celebrando… 1 Contrato 13635016000112-2-000302/2024 /contratos/13635016000112/2024/302 150000 0 0 1 Bloqueado 2024-12-26 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-12-26 Encerrado 2024-12-26 2025-03-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:43:06 2026-06-07 05:17:17
75915 INEX290-30/2024 138/2025 0 2024 63062 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63062 INEX290-30/2024 63062; INEX290-30/2024; 138/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 8321 8321; ANA LUCIA SOUZA DOS SANTOS; 43.811.887/0001-00; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 ANA LUCIA SOUZA DOS SANTOS 43.811.887/0001-00 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 132024.82 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000337/2024 /contratos/13635016000112/2024/337 132024.82 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:55:12 2026-10-18 10:18:29 7 campos
75660 INEX299/2024 7535 0 2024 62734 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62734 INEX299/2024 62734; INEX299/2024; 7535/2024; Contrato tem como objeto a Contratação da Associação Música, Educação, Cultura e Esporte de Porto Seguro – AMECEPS, para a realização de apresentações artísticas musicais da BAMUPS – Banda… 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 20/12/2024 até 20/03/2025 16500 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO 1.1. Este Contrato tem como objeto a Contratação da Associação Música, Educação, Cultura e Esporte de Porto Seguro – AMECEPS, para a realização de apresentações artísticas musicais da BAMUPS – Banda Marcial de Porto Segu… 1 Contrato 13635016000112-2-000301/2024 /contratos/13635016000112/2024/301 16500 0 0 1 Bloqueado 2024-12-20 ENAN SANTOS DIAS, matrícula sob nº 45549, SONIA MARIA DE SOUZA BRITO, matrícula sob nº 451000 2024-12-20 Encerrado 2024-12-20 2025-03-20 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:43:15 2026-06-07 05:17:20
75916 INEX290-22/2024 106/2025 0 2024 63063 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63063 INEX290-22/2024 63063; INEX290-22/2024; 106/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 8317 8317; SILVANILDO MEIRELES BRITO; 27.896.277/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 SILVANILDO MEIRELES BRITO 27.896.277/0001-09 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 108195.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000336/2024 /contratos/13635016000112/2024/336 108195.12 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:55:19 2026-10-18 10:28:27 7 campos
79756 CE006-02/2024 1562/2025 0 2024 57653 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57653 006/2024 57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SE… 19999 19999; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; 2024-10-05 12:09:07; 2024-10-05 12:09:07 META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA 05.485.619/0001-57 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 15/05/2025 até 15/05/2026 7524037.79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA 1 Contrato 13635016000112-2-000380/2024 /contratos/13635016000112/2024/380 7524037.79 0 0 12 Bloqueado 2025-05-15 Fabiano Santos de Souza, Matrícula nº . 9447456, José de Jesus Melo Junior, Matrícula nº 9447458. 2025-05-15 Vigente 2025-05-15 2026-05-15 9 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:04:45 2026-03-19 23:22:38
75661 INEX296/2024 7075/2024 0 2024 62735 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62735 INEX296/2024 62735; INEX296/2024; 7075/2024; Contratação da apresentação artística musical da BAMUPS – BANDA MARCIAL DE PORTO SEGURO, durante CERIMÔNIA DE ABERTURA DO SALAO DE ARTES, no dia 20 de dezembro de 2024 às 18h30min, que ser… 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 19/12/2024 até 19/03/2025 8250 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação da apresentação artística musical da BAMUPS – BANDA MARCIAL DE PORTO SEGURO, durante CERIMÔNIA DE ABERTURA DO SALAO DE ARTES, no dia 20 de dezembro de 2024 às 18h30min, que será realizado no adro da CASA DE C… 1 Contrato 13635016000112-2-000300/2024 /contratos/13635016000112/2024/300 8250 0 0 1 Bloqueado 2024-12-19 ENAN SANTOS DIAS, matrícula sob nº 45549, SONIA MARIA DE SOUZA BRITO, matrícula sob nº 451000 2024-12-20 Encerrado 2024-12-19 2025-03-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:43:26 2026-06-07 05:17:24
75917 INEX290-21/2024 103/2025 0 2024 63064 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63064 INEX290-21/2024 63064; INEX290-21/2024; 103/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 8325 8325; SIRLAN MEIRELES BRITO; 43.623.559/0001-80; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 SIRLAN MEIRELES BRITO 43.623.559/0001-80 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/02/2025 até 03/02/2026 117511.68 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e r… 1 Contrato 13635016000112-2-000335/2024 /contratos/13635016000112/2024/335 117511.68 0 0 12 Bloqueado 2025-01-24 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-01-28 Encerrado 2025-02-03 2026-02-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:55:30 2026-10-18 10:28:47 7 campos
79757 CE006-01/2024 2093/2025 0 2024 57653 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57653 006/2024 57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SE… 19999 19999; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; 2024-10-05 12:09:07; 2024-10-05 12:09:07 META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA 05.485.619/0001-57 De 24/02/2025 até 24/02/2026 6394488.24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA 1 Contrato 13635016000112-2-000372/2024 /contratos/13635016000112/2024/372 6394488.24 0 0 12 Bloqueado 2025-02-24 FABIANO SANTOS SOUZA 9447456 e JOSE DE JESUS MELO JUNIOR 9447458 2025-03-07 Encerrado 2025-02-24 2026-02-24 9 Não 8 campos 2025-05-18 20:04:53 2026-10-18 10:17:35 8 campos
65678 DPNLL012/2024 929/2024 0 2024 53355 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53355 012/2024 53355; 012/2024; 929/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES SALVA VIDAS, A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE AQUÁTICO DE MORADORES E TURISTAS DO DISTRITO DE CARAÍVA, EM PORTO SEGURO - BAHIA; 5; Dispensa; … 16209 16209; CRONOS SHOP ; 39.831.117/0001-52; 2024-05-29 13:42:18; 2024-05-29 13:42:18 CRONOS SHOP 39.831.117/0001-52 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 28/05/2024 até 27/07/2024 10070 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.1. Contratação de empresa para fornecimento de coletes salva vidas, a serem utilizados no transporte aquático de moradores e turistas do distrito de Caraíva, em Porto Seguro - Bahia 1 Contrato 13635016000112-2-000076/2024 /contratos/13635016000112/2024/76 1070 0 0 1 Bloqueado 2024-05-28 o Gestora: Julia Silva Guimarães. o Fiscal: Laís Freitas dos Santos. o Fiscal Substituto: Matheus Bispo dos Santos. 2024-05-29 Vigente 2024-05-28 2024-07-27 2 Não 8 campos; 8 campos 2024-05-29 13:42:18 2026-06-07 05:30:32 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 22 Município Lei nº 14.133/21
70286 DPNLL016/2024 700/2024 0 2024 53691 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53691 016/2024 53691; 016/2024; 700/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE MERGULHO, A SEREM UTILIZADAS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL AO VISITAR O PARQUE NATURAL MUNICIPAL MARINHO DO RECIFE DE FORA PELO PROGRAMA… 18830 18830; JOÃO VICTOR FRANCA BONFIM; 46.162.098/0001-84; 2024-08-05 17:45:12; 2024-08-05 17:45:12 JOÃO VICTOR FRANCA BONFIM 46.162.098/0001-84 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 05/08/2024 até 05/10/2024 12390 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC Contratação de empresa para fornecimento de máscaras de mergulho, a serem utilizadas pelos alunos da rede municipal ao visitar o Parque Natural Municipal Marinho do Recife de Fora pelo Programa “Conhecer para Preservar” … 1 Contrato 13635016000112-2-000227/2024 /contratos/13635016000112/2024/227 12390 0 0 1 Bloqueado 2024-08-05 MARTINA  ROSSATO,  matricula sob  n° 4548,  ALUANE   SILVA   FERREIRA,   matricula   sob   n°  4312 2024-08-05 Encerrado 2024-08-05 2024-10-05 2 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-05 17:49:18 2026-06-07 05:21:42
75662 DPNLL040/2024 3237/2024 0 2024 62738 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62738 DPNLL040/2024 62738; DPNLL040/2024; 3237/2024; 1.1. Contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES 2024 visando atender as neces… 8016 8016; J L SANTOS SOUZA EIRELI; 31.766.113/0001-26; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 J L SANTOS SOUZA EIRELI 31.766.113/0001-26 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 11/12/2024 até 11/06/2025 57200 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES 2024 visando atender as necessidades da Superintendência de Cultura… 1 Contrato 13635016000112-2-000299/2024 /contratos/13635016000112/2024/299 57200 0 0 1 Bloqueado 2024-12-11 SONIA MARIA DE SOUZA BRITO, matrícula sob nº 45100, ENAN SANTOS DIAS, matrícula sob nº 45549 2024-12-11 Encerrado 2024-12-11 2025-06-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:43:37 2026-06-07 05:17:27

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