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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/66423. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 66423,
            "numero": "INEX186/2024",
            "numero_processo": "3337/2024",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2024,
            "licitacao_id": 56287,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX186/2024",
            "licitacao": {
                "id": 56287,
                "numero": "INEX186/2024",
                "numero_processo": "3337/2024",
                "objeto": "Contratação de apresentações artísticas musicais do cantor EDINHO CARA…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_adjudicacao": "2024-06-20",
                "data_homologacao": "2024-06-20",
                "valor_estimado": 136000,
                "valor_homologado": 136000,
                "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
                "data_publicacao": "2024-06-20",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
                "competencia": "JUNHO2024",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/128",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000128/2024",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX186/2024",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 5560890,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "contratação de apresentações artísticas musicais do cantor EDINHO CARA…",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 8,
                        "unidade_medida": "apresentação",
                        "valor_unitario_estimado": 17000,
                        "valor_total_estimado": 136000,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI",
                            "cpf_cnpj": "15.324.253/0001-98"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 520532,
                                "quantidade": 8,
                                "valor_unitario_homologado": 17000,
                                "valor_total_homologado": 136000,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2024-06-20",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 8121,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 8121,
                                    "razao_social": "JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME",
                                    "cpf_cnpj": "15.324.253/0001-98",
                                    "porte_id": 3,
                                    "porte_nome": "Demais empresas",
                                    "created_at": "2022-10-18 10:37:18",
                                    "updated_at": "2022-10-18 10:37:18"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2024-06-21 08:48:18",
                                "updated_at": "2026-11-10 17:26:50"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2024-06-21 08:48:18",
                        "updated_at": "2026-11-10 17:26:50"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2024-06-21 08:48:18",
                "updated_at": "2026-11-10 17:26:50"
            },
            "contratada_id": 8121,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 8121,
                "razao_social": "JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME",
                "cpf_cnpj": "15.324.253/0001-98",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:18",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:18"
            },
            "contratada": "JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME",
            "contratada_cpf_cnpj": "15.324.253/0001-98",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "De 20/06/2024 até 20/08/2024",
            "valor": 136000,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "objeto": "contratação de apresentações artísticas musicais do cantor EDINHO CARA…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000103/2024",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2024/103",
            "valor_global": 136000,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 2,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2024-06-20",
            "data_publicacao": "2024-06-20",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2024-06-20",
            "data_final_vigencia": "2024-08-20",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 613166,
                    "filename": "CONTRATO INEX186 2024  EDINHO CARAIVA",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2024/1…",
                    "created_at": "2024-06-21 08:55:22",
                    "updated_at": "2025-07-17 21:17:39",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2024-06-21 08:55:22",
            "updated_at": "2026-03-19 23:52:07"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
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Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
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Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
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tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
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Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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Contratos — página 52 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoNomes dos fiscais separados por vírgulaTermosLocal do objetoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaAmparo legalResponsável contratada
66423 INEX186/2024 3337/2024 0 2024 56287 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56287 INEX186/2024 56287; INEX186/2024; 3337/2024; Contratação de apresentações artísticas musicais do cantor EDINHO CARAIVA para shows ao vivo nos dias 21 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura e distrito de Vale Verde,… 8121 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME 15.324.253/0001-98 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 20/06/2024 até 20/08/2024 136000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentações artísticas musicais do cantor EDINHO CARAIVA para shows ao vivo nos dias 21 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura e distrito de Vale Verde, dia 22 de junho na Passarela da… 1 Contrato 13635016000112-2-000103/2024 /contratos/13635016000112/2024/103 136000 0 0 2 Bloqueado 2024-06-20 2024-06-20 Encerrado 2024-06-20 2024-08-20 8 Não 8 campos 2024-06-21 08:55:22 2026-03-19 23:52:07
68983 INEX167/2024 3602/2024 0 2024 56770 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56770 INEX167/2024 56770; INEX167/2024; 3602/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “GUI DE PAULA” PARA DUAS APRESENTAÇÕES, SENDO 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 22/06/2024 NO DISTRITO DE TRANCOSO E 1 APRESENTAÇÃO NA MA… 13054 13054; JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ; JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ; ###.###.##5-19; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:56:02; 2023-10-16 09:56:02 JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ###.###.##5-19 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 23380 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “GUI DE PAULA” PARA DUAS APRESENTAÇÕES, SENDO 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 22/06/2024 NO DISTRITO DE TRANCOSO E 1 APRESENTAÇÃO NA MADRUGADA DO DIA 24/06/2024 NA PAS… 1 Contrato 13635016000112-2-000131/2024 /contratos/13635016000112/2024/131 23380 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-22 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-23 00:47:37 2026-03-19 23:50:32
66424 INEX128/2024 3372/2024 0 2024 56288 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56288 INEX128/2024 56288; INEX128/2024; 3372/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor MARCOS VAL para show ao vivo no dia 21 de junho de 2024 em palco montado no distrito de Vale Verde e Arraial D’Ajuda e no dia 24 de … 11952 11952; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 08.785.951/0001-25; 1; ME: Micro Empresa; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-04 17:50:39; 2023-07-04 17:50:39 BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 08.785.951/0001-25 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 20/06/2024 até 20/08/2024 33000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical do cantor MARCOS VAL para show ao vivo no dia 21 de junho de 2024 em palco montado no distrito de Vale Verde e Arraial D’Ajuda e no dia 24 de junho de 2024 na Passarela da Cu… 1 Contrato 13635016000112-2-000102/2024 /contratos/13635016000112/2024/102 33000 0 0 2 Bloqueado 2024-06-20 2024-06-20 Encerrado 2024-06-20 2024-08-20 8 Não 8 campos 2024-06-21 08:55:27 2026-03-19 23:52:11
68984 INEX184/2024 3718/2024 0 2024 56769 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56769 INEX184/2024 56769; INEX184/2024; 3715; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DE “GIL LIMA E BANDA” NO DIA 22/06/2024 NO DISTRITO DE VERA CRUZ, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO … 14895 14895; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; ###.###.##6-56; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-08 10:29:53; 2024-04-08 10:29:53 GIVANILDE ARAÚJO LIMA ###.###.##6-56 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DE “GIL LIMA E BANDA” NO DIA 22/06/2024 NO DISTRITO DE VERA CRUZ, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JULHO D… 1 Contrato 13635016000112-2-000130/2024 /contratos/13635016000112/2024/130 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-22 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-23 00:47:38 2026-03-19 23:50:36
66425 INEX126/2024 3380/2024 0 2024 56289 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56289 INEX126/2024 56289; INEX126/2024; 3380/2024; Contratação de apresentação artística musical do cantor LUKAS MIRANDA para show ao vivo no dia 21 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro, ce… 11952 11952; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 08.785.951/0001-25; 1; ME: Micro Empresa; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-04 17:50:39; 2023-07-04 17:50:39 BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 08.785.951/0001-25 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 20/06/2024 até 20/08/2024 45000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística musical do cantor LUKAS MIRANDA para show ao vivo no dia 21 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO JOÃO… 1 Contrato 13635016000112-2-000101/2024 /contratos/13635016000112/2024/101 45000 0 0 2 Bloqueado 2024-06-20 2024-06-20 Encerrado 2024-06-20 2024-08-20 8 Não 8 campos 2024-06-21 08:55:27 2026-03-19 23:52:16
68985 INEX150/2024 3621/2024 0 2024 56771 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56771 INEX150/2024 56771; INEX150/2024; 3621; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA THAIS BAHIA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 EM ARRAIAL D’AJUDA NO DISTRITO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 20… 17750 17750; THAIS SANTOS VALIENSE; ###.###.##5-30; 2024-06-22 19:42:47; 2024-06-22 19:42:47 THAIS SANTOS VALIENSE ###.###.##5-30 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA THAIS BAHIA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 EM ARRAIAL D’AJUDA NO DISTRITO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍO… 1 Contrato 13635016000112-2-000129/2024 /contratos/13635016000112/2024/129 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-22 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-23 00:47:38 2026-03-19 23:50:40
68986 INEX176/2024 3634/2024 0 2024 56772 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56772 INEX176/2024 56772; INEX176/2024; 3634/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VÔO DO ARROCHA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJO… 17747 17747; DEIVISSON SILVA SANTOS; ###.###.##6-86; 2024-06-22 19:42:14; 2024-06-22 19:42:14 DEIVISSON SILVA SANTOS ###.###.##6-86 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “BAR DAS PRIMAS” NO DIA 29/06/2024 NA TARIFA DOS PESCADORES, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JUL… 1 Contrato 13635016000112-2-000128/2024 /contratos/13635016000112/2024/128 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-22 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-23 00:47:43 2026-03-19 23:50:44
68987 INEX175/2024 3585/2024 0 2024 56768 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56768 INEX175/2024 56768; INEX175/2024; 3585/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “BONDE DA BREGADEIRA” NOS DIAS 22/06/2024, NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO … 17749 17749; LETÍCIA CERQUEIRA SANTOS; ###.###.##5-90; 2024-06-22 19:42:30; 2024-06-22 19:42:30 LETÍCIA CERQUEIRA SANTOS ###.###.##5-90 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “BONDE DA BREGADEIRA” NOS DIAS 22/06/2024, NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, … 1 Contrato 13635016000112-2-000127/2024 /contratos/13635016000112/2024/127 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-22 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-23 00:47:44 2026-03-19 23:50:48
65660 INEX111/2024 1835/2024 0 2024 55556 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/55556 INEX111/2024 55556; INEX111/2024; 1835/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor NETINHO DO FORRÓ para show ao vivo no dia 24 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro… 16198 16198; SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; 12.327.596/0001-18; 2024-05-28 18:43:31; 2024-05-28 18:43:31 SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 12.327.596/0001-18 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 28/05/2024 até 28/07/2024 55000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical do cantor NETINHO DO FORRÓ para show ao vivo no dia 24 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO … 1 Contrato 13635016000112-2-000074/2024 /contratos/13635016000112/2024/74 55000 0 0 2 Bloqueado 2024-05-28 2024-05-28 Encerrado 2024-05-28 2024-07-28 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-05-28 18:47:32 2026-06-07 05:30:38 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, ROSELENE COSTA BEZERRA, matrícula sob nº 451271
68988 INEX161/2024 3600/2024 0 2024 56767 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56767 INEX161/2024 56767; INEX161/2024; 3600/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA O ANGOLANO NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO BAIRRO VILA PARRACHO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃ… 17748 17748; JOCIARA ALVES DE CASTRO; ###.###.##5-46; 2024-06-22 19:42:18; 2024-06-22 19:42:18 JOCIARA ALVES DE CASTRO ###.###.##5-46 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/06/2024 até 21/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA O ANGOLANO NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO BAIRRO VILA PARRACHO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO P… 1 Contrato 13635016000112-2-000126/2024 /contratos/13635016000112/2024/126 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-21 2024-06-22 Encerrado 2024-06-21 2024-08-21 8 Não 8 campos 2024-06-23 00:47:44 2026-03-19 23:50:51
69500 INEX224/2024 3479/2024 0 2024 57224 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57224 INEX224/2024 57224; INEX224/2024; 3479/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO FRAGMENTOS DO PASSADO: 5.000 ANOS DE HISTÓRIA, QUE MARCARÁ A ABERTURA DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE PORTO SEGURO, VISANDO ATENDER AS NECESS… 12033 12033; CENTRO DE REFERENCIA EM PATRIMONIO E PESQUISA; CENTRO DE REFERENCIA EM PATRIMONIO E PESQUISA; 05.871.046/0001-08; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-10 10:27:56; 2023-07-10 10:27:56 CENTRO DE REFERENCIA EM PATRIMONIO E PESQUISA 05.871.046/0001-08 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 08/07/2024 até 08/01/2025 65400 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO FRAGMENTOS DO PASSADO: 5.000 ANOS DE HISTÓRIA, QUE MARCARÁ A ABERTURA DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE PORTO SEGURO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE C… 1 Contrato 13635016000112-2-000194/2024 /contratos/13635016000112/2024/194 65400 0 0 1 Bloqueado 2024-07-08 2024-07-10 Vigente 2024-07-08 2025-01-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-10 13:45:01 2026-06-07 05:24:08 ENAN SANTOS DIAS, matrícula sob nº 45549, SONIA MARIA DE SOUZA BRITO, matrícula sob nº 451000
65661 CP002/2024 1891/2024 0 2024 73728 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73728 CP002/2024 73728; CP002/2024; 1.891/2024; Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRET… 15425 15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 15:27:13; 2024-05-07 15:27:13 MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA 04.810.663/0001-22 De 28/05/2024 até 28/01/2025 1176727.53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro – BA, 1 Contrato 13635016000112-2-000073/2024 /contratos/13635016000112/2024/73 1176727.53 0 0 8 Bloqueado 2024-05-28 2024-05-28 Encerrado 2024-05-28 2025-01-28 7 Não 8 campos 2024-05-28 18:47:33 2026-10-18 11:44:07 JOSE DE JESUS MELO JUNIOR 9447458 FABIANO SANTOS SOUZA 9447456 8 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos; 8 campos; 8 campos
69501 INEX225/2024 3817/2024 0 2024 57225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57225 INEX225/2024 57225; INEX225/2024; 3817/2024; AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES PARA O XXIV ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERÁ REALIZADO PELO CONGEMAS NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE … 18193 18193; SETE SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA; 07.824.144/0001-01; 2024-07-10 13:28:57; 2024-07-10 13:28:57 SETE SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA 07.824.144/0001-01 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 10/07/2024 até 09/08/2024 3599.91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS - SEMAS AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES PARA O XXIV ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERÁ REALIZADO PELO CONGEMAS NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2024 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO … 1 Contrato 13635016000112-2-000193/2024 /contratos/13635016000112/2024/193 3599.91 0 0 1 Bloqueado 2024-07-10 2024-07-10 Encerrado 2024-07-10 2024-08-09 8 Não 8 campos; 6 campos 2024-07-10 13:45:01 2026-06-07 05:24:12 CRISTIANA DA SILVA CARVALHO, MATRÍCULA 451216, ALEX ARAÚJO DUTRA, MATRÍCULA 44574
75647 INEX309/2024 7498/2024 0 2024 62712 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62712 INEX309/2024 62712; INEX309/2024; 7438/2024; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software, ferramenta informatizada para a gestão e fiscalização de todos os contratos firmados pelo município … 21675 21675; CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA; 40.628.906/0001-70; 2025-01-19 23:04:08; 2025-01-19 23:04:08 CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA 40.628.906/0001-70 De 16/01/2025 até 16/01/2026 49890 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software, ferramenta informatizada para a gestão e fiscalização de todos os contratos firmados pelo município de Porto Seguro – Bahia com libe… 1 Contrato 13635016000112-2-000315/2024 /contratos/13635016000112/2024/315 49890 0 0 1 Bloqueado 2025-01-16 2025-01-16 Encerrado 2025-01-16 2026-01-16 8 Não 8 campos 2025-01-20 00:41:11 2026-03-19 23:37:37 BENONI GUTERRES DE CARVALHO JUNIOR 9447263 KAIQUE DA SILVA SOARES 9447257
71296 INEX268-LOC/2024 0927/2024 0 2024 59094 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59094 INEX268-LOC/2024 59094; INEX268-LOC/2024; 0927/2024; Locação do imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social -- CRAM, durante o exercício de 2024/2025, conforme especificações destelhadas no Termo de Referência… 19565 19565; DANIEL PINHEIRO DE ANDRADE; ###.###.##5-46; 2024-09-13 15:01:33; 2024-09-13 15:01:33 DANIEL PINHEIRO DE ANDRADE ###.###.##5-46 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/09/2024 até 12/09/2025 96000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação do imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social -- CRAM, durante o exercício de 2024/2025, conforme especificações destelhadas no Termo de Referência e laudo de avaliação de imóvel, que… 1 Contrato 13635016000112-2-000259/2024 /contratos/13635016000112/2024/259 96000 0 0 12 Bloqueado 2024-09-12 2024-09-13 Encerrado 2024-09-12 2025-09-12 12 Não 8 campos; 8 campos 2024-09-13 16:01:09 2026-10-18 11:17:02 MAGDIEL NASCIMENTO DA SILVA, matrícula sob nº 451265, RENATO RODRIGUES PRUDENCINI, matrícula sob nº 451325 7 campos
75648 INEX295-LOC/2024 7024/2024 0 2024 62715 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62715 INEX295-LOC/2024 62715; INEX295-LOC/2024; 7024/2024; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUBSECRETARIA DE COMPRAS.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM… 21677 21677; DAVI DOS SANTOS BARRETO; ###.###.##5-72; 2025-01-19 23:04:20; 2025-01-19 23:04:20 DAVI DOS SANTOS BARRETO ###.###.##5-72 De 10/01/2025 até 10/01/2026 216000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUBSECRETARIA DE COMPRAS. 1 Contrato 13635016000112-2-000314/2024 /contratos/13635016000112/2024/314 216000 0 18000 12 Bloqueado 2025-01-10 2025-01-16 Encerrado 2025-01-10 2026-01-10 12 Não 8 campos 2025-01-20 00:41:19 2026-10-18 11:09:25 MARINA CARVALHO ANDRADE 41549 7 campos
95360 CE006-05/2024 384/2026 0 2024 57653 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57653 006/2024 57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SE… 19999 19999; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; 2024-10-05 12:09:07; 2024-10-05 12:09:07 META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA 05.485.619/0001-57 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 23/01/2026 até 23/01/2027 15123362.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000387/2024 /contratos/13635016000112/2024/387 15123362.04 0 12 Bloqueado 2026-01-23 2026-01-29 Vigente 2026-01-23 2027-01-23 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-30 06:23:30 2026-11-10 18:18:37 I – Gestor de contrato designado pela Secretaria Municipal de Obras: Marcilio Antônio de Oliveira, Matrícula n° 1543. II – Gestor Suplente designado pela Secretaria Municipal de Obras: Romulo Barcia Guerra, Matrícula n° … 8 campos
74881 INEX292/2024 4277/2024 0 2024 61740 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61740 INEX292/2024 61740; INEX292/2024; 4277/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, NO M… 8338 8338; MARIA CULTURA LTDA; 43.623.555/0001-00; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 MARIA CULTURA LTDA 43.623.555/0001-00 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/11/2024 até 26/05/2025 45000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 1 Contrato 13635016000112-2-000297/2024 /contratos/13635016000112/2024/297 45000 0 0 1 Bloqueado 2024-11-26 2024-11-27 Encerrado 2024-11-26 2025-05-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-12-07 11:02:55 2026-10-18 11:11:41 ENAN SANTOS DIAS, matrícula sob nº 45549, SONIA MARIA DE SOUZA BRITO, matrícula sob nº 45100 7 campos
75649 CONTRATO PE009-02/2024 7571/2024 0 2024 59538 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59538 PE009/2024 59538; PE009/2024; 4197/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500, DIESEL S-10) E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32).; 8; Pregão Eletrônico; … 7989 7989; SULBAHIACOMBUSTÍVEL LTDA; 05.841.787/0001-38; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 SULBAHIACOMBUSTÍVEL LTDA 05.841.787/0001-38 De 02/01/2025 até 31/12/2025 11669450 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500, DIESEL S-10) E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32), OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BA, 1 Contrato 13635016000112-2-000313/2024 /contratos/13635016000112/2024/313 11669450 0 0 24 Bloqueado 2025-01-02 2025-01-13 Encerrado 2025-01-02 2025-12-31 2 Não 8 campos 2025-01-20 00:41:31 2026-10-18 11:09:32 RENATO RODRIGUES PRUDENCINI TED ALEXANDRINO CORREIRA FERNANDO DOS SANTOS ELY RIBEIRO DOS SANTOS DAMIÃO … 7 campos; 7 campos
75650 DP039/2024 7039/2024 0 2024 62739 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62739 039/2024 62739; 039/2024; 7039/2024; FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2024-12-12; 56842.25; 55294.25; 23:59:59; 2… 21688 21688; PETRAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 42.395.236/0001-14; 2025-01-19 23:10:59; 2025-01-19 23:10:59 PETRAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 42.395.236/0001-14 De 09/01/2025 até 02/03/2025 55294.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD Contratação de empresa FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, visando atender as necessidades emergenciais (manutenção corretiva/substitutiva e de upgrade) de Secretarias Municipais da Prefeitura Mun… 1 Contrato 13635016000112-2-000311/2024 /contratos/13635016000112/2024/311 55294.25 0 0 1 Bloqueado 2025-01-09 2025-01-09 Encerrado 2025-01-09 2025-03-02 2 Não 8 campos 2025-01-20 00:41:40 2026-03-19 23:37:50 KAIQUE DA SILVA SOARES 9447257 LUCIANA LOPES DE JESUS 94472368
75651 INEX308/2024 7837/2024 0 2024 62720 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62720 INEX308/2024 62720; INEX308/2024; 7837/2024; Contrato tem como objeto a contratação de apresentação artística musical da banda SERESTA DO RASTA para show ao vivo no dia 31 de dezembro de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura,… 21679 21679; IVETE FERNANDES PESSOA; 50.708.115/0001-03; 2025-01-19 23:05:38; 2025-01-19 23:05:38 IVETE FERNANDES PESSOA 50.708.115/0001-03 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 30/12/2024 até 30/03/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contrato tem como objeto a contratação de apresentação artística musical da banda SERESTA DO RASTA para show ao vivo no dia 31 de dezembro de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, c… 1 Contrato 13635016000112-2-000310/2024 /contratos/13635016000112/2024/310 100000 0 0 1 Bloqueado 2024-12-30 2024-12-30 Encerrado 2024-12-30 2025-03-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:41:53 2026-06-07 05:16:46 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435
75907 INEX016-FMS/2024 7.218/2024 0 2024 63052 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63052 INEX016-FMS/2024 63052; INEX016-FMS/2024; 7.218/2024; Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de consultas em neurologia e diagnóstico por registro gráfico.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 260… 21872 21872; CDI ALMENARA CLÍNICA MÉDICA LTDA; 45.383.711/0001-20; 2025-02-01 17:07:00; 2025-02-01 17:07:00 CDI ALMENARA CLÍNICA MÉDICA LTDA 45.383.711/0001-20 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 De 03/02/2025 até 02/02/2026 260400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para fornecer serviços de consultas em neurologia e diagnóstico por registro gráfico. 1 Contrato 13635016000112-2-000343/2024 /contratos/13635016000112/2024/343 260400 0 21700 12 Disponível 2024-12-27 2025-01-31 Encerrado 2025-02-03 2026-02-02 10 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:54:00 2026-10-18 11:08:36 Herica Davina Santos Assis, Matrícula nº. 9446889, llane de Souza de Jesus, Matrícula nº. 9447005 7 campos
63363 DPNLL014/2024 1736/2023 0 2024 53604 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53604 014/2024 53604; 014/2024; 1736/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES PARA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO MESTRES DA BAHIA, NA CASA CÂMARA E CADEIA DE PORTO SEGURO, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA … 8016 8016; J L SANTOS SOUZA EIRELI; 31.766.113/0001-26; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 J L SANTOS SOUZA EIRELI 31.766.113/0001-26 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 16/05/2024 até 16/08/2024 54350 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES PARA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO MESTRES DA BAHIA, NA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE PORTO SEGURO, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE E S… 1 Contrato 13635016000112-2-000067/2024 /contratos/13635016000112/2024/67 54350 0 0 1 Bloqueado 2024-05-16 2024-05-17 Encerrado 2024-05-16 2024-08-16 8 Não 8 campos 2024-04-01 10:11:23 2026-10-18 11:26:24 7 campos MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 22 Município Lei nº 14.133/21 EBER PAIM DO AMARAL JUNIOR
75652 INEX307/2024 7741/2024 0 2024 62725 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62725 INEX307/2024 62725; INEX307/2024; 7741/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTORA THAIS BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO "RÉVEILLON 2025", NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PALC… 17750 17750; THAIS SANTOS VALIENSE; ###.###.##5-30; 2024-06-22 19:42:47; 2024-06-22 19:42:47 THAIS SANTOS VALIENSE ###.###.##5-30 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/12/2024 até 27/02/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTORA THAIS BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO "RÉVEILLON 2025", NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DO ARRAIAL… 1 Contrato 13635016000112-2-000309/2024 /contratos/13635016000112/2024/309 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-12-27 2024-12-27 Encerrado 2024-12-27 2025-02-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:42:04 2026-06-07 05:16:50 TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911
75653 INEX305/2024 7741/2024 0 2024 62726 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62726 INEX305/2024 62726; INEX305/2024; 7737/2024; CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR ALEX PORTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO "RÉVEILLON 2025", NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PALCO … 13023 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 ALBERTO GUIMARÃES SILVA ###.###.##5-87 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/12/2024 até 27/02/2025 3380 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTORA THAIS BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO "RÉVEILLON 2025", NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DO ARRAIAL… 1 Contrato 13635016000112-2-000308/2024 /contratos/13635016000112/2024/308 3380 0 0 1 Bloqueado 2024-12-27 2024-12-27 Encerrado 2024-12-27 2025-02-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-01-20 00:42:14 2026-06-07 05:16:53 ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974,, ) CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911

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