Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/107096. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 107096,
"numero": "INEX364/2026",
"numero_processo": "5.302/2026",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2026,
"licitacao_id": 91496,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX364/2026",
"licitacao": {
"id": 91496,
"numero": "INEX364/2026",
"numero_processo": "5.302/2026",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 4467,
"valor_homologado": 4467,
"data_publicacao": "2026-09-01",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/489",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000489/2026",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX364/2026",
"lotes": [
{
"id": 6474271,
"numero_item": 1,
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 2,
"unidade_medida": "Contratação",
"valor_unitario_estimado": 2233.5,
"valor_total_estimado": 4467,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "José Geraldo Gregório",
"cpf_cnpj": "###.###.##8-04"
},
"resultados": [
{
"id": 802623,
"quantidade": 2,
"valor_unitario_homologado": 2233.5,
"valor_total_homologado": 4467,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2026-09-01",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 13053,
"fornecedor": {
"id": 13053,
"nome": "JOSÉ GERALDO GREGÓRIO",
"razao_social": "JOSÉ GERALDO GREGÓRIO",
"cpf_cnpj": "###.###.##8-04",
"tipo_id": 1,
"tipo_nome": "Pessoa Física (PF)",
"created_at": "2023-10-16 09:48:17",
"updated_at": "2023-10-16 09:48:17"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2026-09-08 08:13:53",
"updated_at": "2026-11-10 11:47:39"
}
],
"created_at": "2026-09-08 08:13:53",
"updated_at": "2026-11-10 11:47:39"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2026-09-08 08:13:52",
"updated_at": "2026-11-10 17:53:55"
},
"contratada_id": 13053,
"fornecedor_contratada": {
"id": 13053,
"nome": "JOSÉ GERALDO GREGÓRIO",
"razao_social": "JOSÉ GERALDO GREGÓRIO",
"cpf_cnpj": "###.###.##8-04",
"tipo_id": 1,
"tipo_nome": "Pessoa Física (PF)",
"created_at": "2023-10-16 09:48:17",
"updated_at": "2023-10-16 09:48:17"
},
"contratada": "JOSÉ GERALDO GREGÓRIO",
"contratada_cpf_cnpj": "###.###.##8-04",
"vigencia": "De 01/09/2026 até 30/11/2026",
"valor": 4467,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000394/2026",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/394",
"valor_global": 4467,
"valor_parcela": 4467,
"numero_parcelas": 1,
"data_assinatura": "2026-09-01",
"data_publicacao": "2026-09-02",
"situacao": "Vigente",
"data_inicio_vigencia": "2026-09-01",
"data_final_vigencia": "2026-11-30",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 962274,
"filename": "CONTRATO INEX364 JOSE GERALDO GREGORIO",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/3…",
"created_at": "2026-09-18 11:11:19",
"updated_at": "2026-09-18 11:11:19",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2026-09-18 11:11:19",
"updated_at": "2026-11-10 17:53:55"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Situação das parcelas | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Amparo legal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 107096 | INEX364/2026 | 5.302/2026 | 0 | 2026 | 91496 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91496 | INEX364/2026 | 91496; INEX364/2026; 5.302/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO… | 13053 | 13053; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; ###.###.##8-04; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:48:17; 2023-10-16 09:48:17 | JOSÉ GERALDO GREGÓRIO | ###.###.##8-04 | De 01/09/2026 até 30/11/2026 | 4467 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVI… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000394/2026 | /contratos/13635016000112/2026/394 | 4467 | 4467 | 1 | 2026-09-01 | 2026-09-02 | Vigente | 2026-09-01 | 2026-11-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:11:19 | 2026-11-10 17:53:55 | |||||||
| 107097 | INEX360/2026 | 5.309/2026 | 0 | 2026 | 91502 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91502 | INEX360/2026 | 91502; INEX360/2026; 5.309/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CARLOS MILK, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGUR… | 17607 | 17607; CARLOS GONÇALVES BONFIM; ###.###.##5-40; 2024-06-22 00:15:28; 2024-06-22 00:15:28 | CARLOS GONÇALVES BONFIM | ###.###.##5-40 | De 01/09/2026 até 30/11/2026 | 3320 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CARLOS MILK, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVIST… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000393/2026 | /contratos/13635016000112/2026/393 | 3320 | 3320 | 1 | 2026-09-01 | 2026-09-02 | Vigente | 2026-09-01 | 2026-11-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:11:23 | 2026-11-10 17:53:58 | |||||||
| 107098 | INEX356/2026 | 5.313/2026 | 0 | 2026 | 91505 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91505 | INEX356/2026 | 91505; INEX356/2026; 5.313/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR KIEL SANTOS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGUR… | 18093 | 18093; EZEQUIEL SANTOS SILVA; ###.###.##5-59; 2024-07-05 18:58:57; 2024-07-05 18:58:57 | EZEQUIEL SANTOS SILVA | ###.###.##5-59 | De 01/09/2026 até 30/11/2026 | 2233.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR KIEL SANTOS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVIST… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000392/2026 | /contratos/13635016000112/2026/392 | 2233.5 | 2233.5 | 1 | 2026-09-01 | 2026-09-02 | Vigente | 2026-09-01 | 2026-11-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:11:26 | 2026-11-10 17:54:01 | |||||||
| 107099 | INEX354/2026 | 5.315/2026 | 0 | 2026 | 91501 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91501 | INEX354/2026 | 91501; INEX354/2026; 5.315/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR MARCELO PAIXÃO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SE… | 40892 | 40892; Marcelo da Paixão Santos; ###.###.##5-29; 2026-08-27 22:05:19; 2026-08-27 22:05:19 | Marcelo da Paixão Santos | ###.###.##5-29 | De 01/09/2026 até 30/11/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR MARCELO PAIXÃO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREV… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000391/2026 | /contratos/13635016000112/2026/391 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | 2026-09-01 | 2026-09-02 | Vigente | 2026-09-01 | 2026-11-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:11:31 | 2026-11-10 17:54:04 | |||||||
| 108891 | INEX413/2026 | 6.095/2026 | 0 | 2026 | 92233 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92233 | INEX413/2026 | 92233; INEX413/2026; 6.095/2026; Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES UNIÃO E FORÇA CNPJ: 03.989.132/0001 -86 para aquisição de gêneros alimentíci… | 8202 | 8202; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES UNIÃO E FORÇA; 03.989.132/0001-86; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES UNIÃO E FORÇA | 03.989.132/0001-86 | De 01/10/2026 até 31/12/2026 | 139931.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/FNDE. Destinado à alimentação escolar do município de port… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000466/2026 | /contratos/13635016000112/2026/466 | 139931.5 | 0 | 1 | 2026-10-01 | 2026-10-19 | Vigente | 2026-10-01 | 2026-12-31 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-19 15:02:34 | 2026-11-10 17:49:43 | |||||||
| 107100 | INEX370/2026 | 5.320/2026 | 0 | 2026 | 91499 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91499 | INEX370/2026 | 91499; INEX370/2026; 5.320/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR PAULINHO ALCÂNTARA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORT… | 13113 | 13113; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; ###.###.##5-82; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 11:18:39; 2023-10-17 11:18:39 | PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA | ###.###.##5-82 | De 01/09/2026 até 30/11/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR PAULINHO ALCÂNTARA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000390/2026 | /contratos/13635016000112/2026/390 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | 2026-09-01 | 2026-09-02 | Vigente | 2026-09-01 | 2026-11-30 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:11:36 | 2026-11-10 17:54:07 | |||||||
| 108892 | INEX410/2026 | 6.090/2026 | 0 | 2026 | 92235 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92235 | INEX410/2026 | 92235; INEX410/2026; 6.090/2026; Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO EXTREMO SUL CNPJ: 64.989.085/0001-65 para aquisição de gêneros alimentícios da Agri… | 41628 | 41628; COOPERATIVA DE AGRICULTORES DO EXTREMO SUL AGROECOLÓGICOS – COOPAESA; 64.989.085/0001-65; 2026-10-02 12:22:41; 2026-10-02 12:22:41 | COOPERATIVA DE AGRICULTORES DO EXTREMO SUL AGROECOLÓGICOS – COOPAESA | 64.989.085/0001-65 | De 01/10/2026 até 31/12/2026 | 1008362.66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/FNDE. Destinado à alimentação escolar do município de port… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000465/2026 | /contratos/13635016000112/2026/465 | 1008362.66 | 0 | 1 | 2026-10-01 | 2026-10-19 | Vigente | 2026-10-01 | 2026-12-31 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-19 15:02:37 | 2026-11-10 17:49:47 | |||||||
| 101469 | INEX187/2026 | 2.083/2026 | 0 | 2026 | 87051 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87051 | INEX187/2026 | 87051; INEX187/2026; 2083/2026; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “CONVENÇÃO CATIVA 360º Um giro para o sucesso”, REALIZADA PELA EMPRESA CATIVA TURISMO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREIT… | 10811 | 10811; CATIVA TURISMO EIRELI; 05.111.606/0001-18; 2023-01-26 08:35:20; 2023-01-26 08:35:20 | CATIVA TURISMO EIRELI | 05.111.606/0001-18 | De 15/05/2026 até 15/07/2026 | 80000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NA “CONVENÇÃO CATIVA 360° UM GIRO PARA O SUCESSO” REALIZADO PELA EMPRESA CATIVA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.111.606/0001-18, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DALLON… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000193/2026 | /contratos/13635016000112/2026/193 | 80000 | 80000 | 1 | 2026-05-15 | 2026-05-15 | Vigente | 2026-05-15 | 2026-07-15 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-16 22:18:33 | 2026-11-10 18:07:00 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula nº. 3458, Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546. | |
| 107101 | INEX372/2026 | 5403/2026 | 0 | 2026 | 91406 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91406 | INEX372/2026 | 91406; INEX372/2026; 5.404/2026; CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2026 CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E F… | 12924 | 12924; CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA; 27.995.453/0001-51; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-09-21 09:42:09; 2023-09-21 09:42:09 | CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA | 27.995.453/0001-51 | De 31/08/2026 até 31/08/2027 | 440934.32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAM… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000389/2026 | /contratos/13635016000112/2026/389 | 440934.32 | 0 | 12 | 2026-08-31 | 2026-09-01 | Vigente | 2026-08-31 | 2027-08-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:11:40 | 2026-11-10 17:54:10 | |||||||
| 108893 | CE008/2026 | 2.340/2026 | 0 | 2026 | 91247 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91247 | 008/2026 | 91247; 008/2026; 2.340/2026; Contratação de empresa para a execução de obras para construção de 02 (duas) pontes em pedras argamassadas em estradas vicinais e uma ponta de ala, no município de Porto Seguro – Bahia.; 22; … | 15530 | 15530; ITAVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ITAVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 74.008.764/0001-60; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-13 12:11:04; 2024-05-13 12:11:04 | ITAVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 74.008.764/0001-60 | De 16/10/2026 até 16/10/2027 | 1318372.24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO | Contratação de empresa para a execução de obras para construção de 02 (duas) pontes em pedras argamassadas em estradas vicinais e uma ponta de ala, no município de Porto Seguro – Bahia. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000464/2026 | /contratos/13635016000112/2026/464 | 1318372.24 | 0 | 1 | 2026-10-16 | 2026-10-19 | Vigente | 2026-10-16 | 2027-10-16 | 7 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-10-19 15:02:42 | 2026-11-10 17:49:51 | |||||||
| 101470 | INEX184/2026 | 2900/2026 | 0 | 2026 | 87052 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87052 | INEX184/2026 | 87052; INEX184/2026; 2900/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N°02/2025, DO GRUPO MANGA SHOW E EQUIPE SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NA ORLA NORTE (2ª ROTATÓRIA), INTEGRANDO A PR… | 26751 | 26751; CARLOS ALAN DA SILVA ; ###.###.##8-12; 2025-06-25 09:01:11; 2025-06-25 09:01:11 | CARLOS ALAN DA SILVA | ###.###.##8-12 | De 15/05/2026 até 13/08/2026 | 2960 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA E EQUIPE SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NA ORLA NORTE (2ª ROTATÓRIA), INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO BORBOLE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000192/2026 | /contratos/13635016000112/2026/192 | 2960 | 2960 | 1 | 2026-05-15 | 2026-05-15 | Vigente | 2026-05-15 | 2026-08-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-16 22:18:37 | 2026-11-10 18:07:04 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Jizele Borges da Conceição, Matrícula nº. 3071 . | |
| 107102 | INEX352/2026 | 4.377/2026 | 0 | 2026 | 91283 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91283 | INEX352/2026 | 91283; INEX352/2026; 4.377/2026; Contratação de empresa especializada para a inscrição dos servidores municipais na sétima edição do "Congresso Brasileiro de Compras Públicas", a ser realizado entre os dias 24 e 27 de ag… | 18391 | 18391; INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; 10.498.974/0002-81; 2024-07-17 15:20:02; 2024-07-17 15:20:02 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA | 10.498.974/0002-81 | De 24/08/2026 até 20/02/2027 | 15990 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR | INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA SÉTIMA EDIÇÃO DO "CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS", QUE ACONTECERÁ EM FOZ DO IGUAÇU – PR ENTRE OS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000388/2026 | /contratos/13635016000112/2026/388 | 15990 | 0 | 1 | 2026-08-24 | 2026-08-28 | Vigente | 2026-08-24 | 2027-02-20 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:11:44 | 2026-11-10 17:54:14 | |||||||
| 96095 | INEX031/2026 | 605/2026 | 0 | 2026 | 83070 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83070 | INEX031/2026 | 83070; INEX031/2026; 605/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SAN… | 26770 | 26770; Laerte Santos Ribeiro; 61.138.300/0001-26; 2025-06-25 09:22:47; 2025-06-25 09:22:47 | Laerte Santos Ribeiro | 61.138.300/0001-26 | De 06/02/2026 até 07/05/2026 | 6120 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGU… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000024/2026 | /contratos/13635016000112/2026/24 | 6120 | 6120 | 1 | 2026-02-06 | 2026-02-06 | Encerrado | 2026-02-06 | 2026-05-07 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-07 20:29:12 | 2026-11-10 18:18:08 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… | 14133/2021 |
| 101471 | INEX182/2026 | 1.846/2026 | 0 | 2026 | 87053 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87053 | INEX182/2026 | 87053; INEX182/2026; 1.846/2026; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURONO “AVISTAR 2026”, REALIZADA PELA CONTEÚDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO… | 37903 | 37903; CONTEÚDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA; 04.115.438/0001-76; 2026-05-16 15:49:14; 2026-05-16 15:49:14 | CONTEÚDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA | 04.115.438/0001-76 | De 15/05/2026 até 15/08/2026 | 10075.2 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “AVISTAR 2026”, REALIZADA PELA CONTEÚDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.115.438/0001-7… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000191/2026 | /contratos/13635016000112/2026/191 | 10075.2 | 10075.2 | 1 | 2026-05-15 | 2026-05-15 | Vigente | 2026-05-15 | 2026-08-15 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-16 22:18:40 | 2026-11-10 18:07:10 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula nº. 3458, Jessica Goretti Nascimento Santos , Matrícula nº. 9447559 | |
| 107103 | INEX344/2026 | 4.985/2026 | 0 | 2026 | 91118 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91118 | INEX344/2026 | 91118; INEX344/2026; 4.985/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº005/2025 DA EMPRESA EUNALAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.369.365/0001-49, CUJO OBJETO É CONTRATAÇ… | 38007 | 38007; EUNALAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; 04.369.365/0001-49; 2026-05-20 05:29:16; 2026-05-20 05:29:16 | EUNALAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA | 04.369.365/0001-49 | De 21/08/2026 até 21/08/2027 | 142250.45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS US… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000387/2026 | /contratos/13635016000112/2026/387 | 142250.45 | 0 | 12 | 2026-08-21 | 2026-08-28 | Vigente | 2026-08-21 | 2027-08-21 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:11:48 | 2026-11-10 17:54:17 | |||||||
| 95328 | INEX026/2026 | 384/2026 | 0 | 2026 | 82646 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82646 | INEX026/2026 | 82646; INEX026/2026; 384/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTO… | 26770 | 26770; Laerte Santos Ribeiro; 61.138.300/0001-26; 2025-06-25 09:22:47; 2025-06-25 09:22:47 | Laerte Santos Ribeiro | 61.138.300/0001-26 | De 28/01/2026 até 28/04/2026 | 6120 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000016/2026 | /contratos/13635016000112/2026/16 | 6120 | 6120 | 1 | 2026-01-28 | 2026-01-28 | Encerrado | 2026-01-28 | 2026-04-28 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-01-29 08:54:11 | 2026-11-10 18:18:55 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… | |
| 96608 | INEX080/2026 | 823/2026 | 0 | 2026 | 83600 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83600 | INEX080/2026 | 83600; INEX080/2026; 823/2026; "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO FABRICA DE SONHOS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA E NA PRAÇA S… | 17610 | 17610; JULIANA AGUIAR DOS REIS; ###.###.##5-04; 2024-06-22 00:15:36; 2024-06-22 00:15:36 | JULIANA AGUIAR DOS REIS | ###.###.##5-04 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 5920 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO FABRICA DE SONHOS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA E NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICIPIO DE P… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000081/2026 | /contratos/13635016000112/2026/81 | 5920 | 5920 | 1 | 2026-02-13 | 2026-02-16 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-02-16 19:53:17 | 2026-11-10 18:15:07 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | ||
| 101472 | INEX183/2026 | 2.749/2026 | 0 | 2026 | 87091 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87091 | INEX183/2026 | 87091; INEX183/2026; 2.749/2026; CONTRATAÇÃO DA BANDA TRAUMA, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), NO MUNICÍPI… | 17923 | 17923; MATEUS OLIVEIRA GONÇALVES; ###.###.##5-13; 2024-06-29 00:32:29; 2024-06-29 00:32:29 | MATEUS OLIVEIRA GONÇALVES | ###.###.##5-13 | De 15/05/2026 até 13/08/2026 | 6440 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA BANDA TRAUMA, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM APOIO AO FE… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000190/2026 | /contratos/13635016000112/2026/190 | 6440 | 6440 | 1 | 2026-05-15 | 2026-05-15 | Vigente | 2026-05-15 | 2026-08-13 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-16 22:19:46 | 2026-11-10 18:07:14 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Jizele Borges da Conceição, Matrícula nº. 3071. | |
| 107104 | INEX350/2026 | 5224/2026 | 0 | 2026 | 91244 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91244 | INEX350/2026 | 91244; INEX350/2026; 5.224/2026; CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E F… | 12924 | 12924; CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA; 27.995.453/0001-51; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-09-21 09:42:09; 2023-09-21 09:42:09 | CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA | 27.995.453/0001-51 | De 21/08/2026 até 21/08/2027 | 1102102.25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAM… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000386/2026 | /contratos/13635016000112/2026/386 | 1102102.25 | 0 | 12 | 2026-08-21 | 2026-08-26 | Vigente | 2026-08-21 | 2027-08-21 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:11:54 | 2026-11-10 17:54:23 | |||||||
| 95329 | INEX002/2026 | 7343/2025 | 0 | 2026 | 82714 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82714 | INEX002/2026 | 82714; INEX002/2026; 7.343/2025; LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ; 1 … | 14473 | 14473; V. PEREIRA DE SOUZA LTDA ; 24.009.967/0001-00; 2024-03-11 20:19:08; 2024-03-11 20:19:08 | V. PEREIRA DE SOUZA LTDA | 24.009.967/0001-00 | De 09/01/2026 até 09/01/2027 | 180000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA. | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000015/2026 | /contratos/13635016000112/2026/15 | 180000 | 15000 | 12 | 2026-01-09 | 2026-01-28 | Vigente | 2026-01-09 | 2027-01-09 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2026-01-29 08:54:15 | 2026-11-10 18:18:59 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | 1- Gestor de contrato designado pela Secretaria da Fazenda: Carlos Eduardo Caribé de Santana, Matrícula nº. 41703. li - Gestor Suplente designado pela Secretaria da Fazenda: Robério Santos Carvalho, Matrícula nº. 9447318… | |
| 96609 | INEX079/2026 | 841/2026 | 0 | 2026 | 83601 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83601 | INEX079/2026 | 83601; INEX079/2026; 841/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 DE SWING DO GUI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL DAJUDA NO MUNICIPIO DE PORTO… | 35049 | 35049; João Guilherme das Virgens Santos de Alencar; ###.###.##5-02; 2026-02-10 22:33:25; 2026-02-10 22:33:25 | João Guilherme das Virgens Santos de Alencar | ###.###.##5-02 | De 13/02/2026 até 14/05/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | ONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025 DE SWING DO GUI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL DAJUDA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO "C… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000080/2026 | /contratos/13635016000112/2026/80 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | 2026-02-13 | 2026-02-16 | Encerrado | 2026-02-13 | 2026-05-14 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-16 19:53:22 | 2026-11-10 18:15:11 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … | |
| 107105 | INEX348/2026 | 5.236/2026 | 0 | 2026 | 91143 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91143 | INEX348/2026 | 91143; INEX348/2026; 5.236/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA GC BANDA NO MOTO ROCK FEST 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃ… | 35048 | 35048; Janine Almeida dos Santos; ###.###.##5-86; 2026-02-10 22:33:25; 2026-02-10 22:33:25 | Janine Almeida dos Santos | ###.###.##5-86 | De 26/08/2026 até 24/11/2026 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA GC BANDA NO MOTO ROCK FEST 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 27/08/… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000384/2026 | /contratos/13635016000112/2026/384 | 11722.5 | 0 | 1 | 2026-08-26 | 2026-08-26 | Vigente | 2026-08-26 | 2026-11-24 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-09-18 11:11:57 | 2026-11-10 17:54:26 | |||||||
| 101474 | INEX181/2026 | 2746/2026 | 0 | 2026 | 86910 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86910 | INEX181/2026 | 86910; INEX181/2026; 2746/2026; CONTRATAÇÃO DA CHARANGA BAMUPS, MEDIANTE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AGENDADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO HISTÓRICO (P… | 8195 | 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS | 15.318.665/0001-15 | De 11/05/2026 até 09/08/2026 | 6120 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA CHARANGA BAMUPS, MEDIANTE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AGENDADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO HISTÓRICO (PS ECO BAHIA), EM PORTO SEGURO/BA… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000188/2026 | /contratos/13635016000112/2026/188 | 6120 | 6120 | 1 | 2026-05-11 | 2026-05-12 | Vigente | 2026-05-11 | 2026-08-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-05-16 22:19:55 | 2026-11-10 18:07:24 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | Bloqueado | Alexandra Oliveira Soares Rodrigues, Matrícula nº. 9447970, Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546. | |
| 103778 | DP014/2026 | 776/2026 | 0 | 2026 | 83830 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83830 | DP014/2026 | 83830; DP014/2026; 776/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, destinados para academia em saúde para os distritos de Vera Cruz, Vila Jardim e Arraial D’Ajud… | 39252 | 39252; COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA; 33.881.871/0001-10; 2026-07-06 21:02:07; 2026-07-06 21:02:07 | COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA | 33.881.871/0001-10 | De 14/07/2026 até 12/10/2026 | 50592 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, destinados paraacademia em saúde para os distritos de Vera Cruz, Vila Jardim e Arraial D’Ajuda, visando atender às demandas… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000327/2026 | /contratos/13635016000112/2026/327 | 50592 | 50592 | 1 | 2026-07-14 | 2026-07-14 | Encerrado | 2026-07-14 | 2026-10-12 | 2 | Não | 8 campos | 2026-07-15 12:09:20 | 2026-11-10 17:58:25 | |||||||
| 105058 | INEX144/2026 | 802/2026 | 0 | 2026 | 89134 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89134 | INEX144/2026 | 89134; INEX144/2026; 802/2026; CONTRATAÇÃO DE SOCIEADE EMPRESARIAL PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES MUNICIPAIS, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro – BA.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIP… | 16207 | 16207; EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA ; EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA ; 13.406.285/0001-07; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-29 11:31:31; 2024-05-29 11:31:31 | EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA | 13.406.285/0001-07 | De 15/07/2026 até 15/07/2027 | 281404 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para a aquisição de passagens terrestres municipais, destinadas ao deslocamento de servidores e de usuários assistidos pela Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nos di… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000333/2026 | /contratos/13635016000112/2026/333 | 281404 | 0 | 12 | 2026-07-15 | 2026-07-16 | Vigente | 2026-07-15 | 2027-07-15 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-07-17 10:00:40 | 2026-11-10 17:57:48 | 10494 | 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS | 08.257.417/0001-46 | Bloqueado | Gustavo Matos Marinho, Matrícula nº. 9446926, Antônio de Santana Junior, Matrícula nº . 9446922 |