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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/70434. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 70434,
            "numero": "INEX259/2024",
            "numero_processo": "4946/2024",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2024,
            "licitacao_id": 58309,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX259/2024",
            "licitacao": {
                "id": 58309,
                "numero": "INEX259/2024",
                "numero_processo": "4946/2024",
                "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO MC LIL KANG  …",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_adjudicacao": "2024-08-09",
                "data_homologacao": "2024-08-09",
                "valor_estimado": 1580,
                "valor_homologado": 1580,
                "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
                "data_publicacao": "2024-08-09",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
                "competencia": "AGOSTO2024",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/274",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000274/2024",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX259/2024",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6103472,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO MC LIL KANG  …",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "APRESENTAÇÃO ",
                        "valor_unitario_estimado": 1580,
                        "valor_total_estimado": 1580,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "GUSTAVO D’ALCÂNTARA GERÇOSSIMO",
                            "cpf_cnpj": "###.###.##6-06"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 566382,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 1580,
                                "valor_total_homologado": 1580,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2024-08-09",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 18618,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 18618,
                                    "razao_social": "GUSTAVO D’ALCÂNTARA GERÇOSSIMO",
                                    "cpf_cnpj": "###.###.##6-06",
                                    "created_at": "2024-07-27 16:34:51",
                                    "updated_at": "2024-07-27 16:34:51"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2024-08-10 02:24:59",
                                "updated_at": "2026-11-10 17:09:20"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2024-08-10 02:24:59",
                        "updated_at": "2026-11-10 17:09:20"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2024-08-10 02:24:58",
                "updated_at": "2026-11-10 17:09:20"
            },
            "contratada_id": 18618,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 18618,
                "razao_social": "GUSTAVO D’ALCÂNTARA GERÇOSSIMO",
                "cpf_cnpj": "###.###.##6-06",
                "created_at": "2024-07-27 16:34:51",
                "updated_at": "2024-07-27 16:34:51"
            },
            "contratada": "GUSTAVO D’ALCÂNTARA GERÇOSSIMO",
            "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##6-06",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "De 09/08/2024 até 09/10/2024",
            "valor": 1580,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO MC LIL KANG  …",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000236/2024",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2024/236",
            "valor_global": 1580,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2024-08-09",
            "fiscal": "CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIR…",
            "data_publicacao": "2024-08-09",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2024-08-09",
            "data_final_vigencia": "2024-10-09",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 655447,
                    "filename": "CONTRATO INEX259 2024  GUSTAVO D'ALCANTARA",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2024/2…",
                    "created_at": "2024-08-10 02:49:29",
                    "updated_at": "2025-07-17 21:08:28",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2024-08-10 02:49:29",
            "updated_at": "2026-06-07 05:21:13"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
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IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoLocal do objetoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaAmparo legalTermosResponsável contratanteResponsável contratadaAtos autorizacao contratacao
70434 INEX259/2024 4946/2024 0 2024 58309 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58309 INEX259/2024 58309; INEX259/2024; 4946/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO MC LIL KANG NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA S… 18618 18618; GUSTAVO D’ALCÂNTARA GERÇOSSIMO; ###.###.##6-06; 2024-07-27 16:34:51; 2024-07-27 16:34:51 GUSTAVO D’ALCÂNTARA GERÇOSSIMO ###.###.##6-06 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 09/08/2024 até 09/10/2024 1580 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO MC LIL KANG NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QUE ACONTE… 1 Contrato 13635016000112-2-000236/2024 /contratos/13635016000112/2024/236 1580 0 0 1 Bloqueado 2024-08-09 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-08-09 Encerrado 2024-08-09 2024-10-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-10 02:49:29 2026-06-07 05:21:13
70435 INEX250/2024 4478/2024 0 2024 58310 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58310 INEX250/2024 58310; INEX250/2024; 4478/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LENNON BAHIA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA … 13108 13108; JARLENO SOUZA SILVA; JARLENO SOUZA SILVA; ###.###.##5-44; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:47:13; 2023-10-17 10:47:13 JARLENO SOUZA SILVA ###.###.##5-44 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 09/08/2024 até 09/10/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LENNON BAHIA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QUE… 1 Contrato 13635016000112-2-000235/2024 /contratos/13635016000112/2024/235 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-08-09 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-08-09 Encerrado 2024-08-09 2024-10-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-10 02:49:29 2026-06-07 05:21:15
69924 INEX234/2024 4589/2024 0 2024 57769 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57769 INEX234/2024 57769; INEX234/2024; 4589/2024; A CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, COM A APRESENTAÇÃO DO MC LCAZIN NO DIA 28 DE JULHO DE 2024 NO EVENTO PLANETA JOVEM, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXE MOI, ORLA NORTE D… 18604 18604; LUCAS DE JESUS NUNES; ###.###.##5-66; 2024-07-26 16:58:13; 2024-07-26 16:58:13 LUCAS DE JESUS NUNES ###.###.##5-66 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/07/2024 até 26/09/2024 1580 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, COM A APRESENTAÇÃO DO MC LCAZIN NO DIA 28 DE JULHO DE 2024 NO EVENTO PLANETA JOVEM, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXE MOI, ORLA NORTE DE PORTO SEGURO, SENDO UM EVENTO … 1 Contrato 13635016000112-2-000208/2024 /contratos/13635016000112/2024/208 1580 0 0 1 Bloqueado 2024-07-26 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-07-26 Encerrado 2024-07-26 2024-09-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-26 17:11:49 2026-06-07 05:23:00
70436 INEX251/2024 4470/2024 0 2024 58311 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58311 INEX251/2024 58311; INEX251/2024; 4470/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA THAIS BAHIA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA … 17750 17750; THAIS SANTOS VALIENSE; ###.###.##5-30; 2024-06-22 19:42:47; 2024-06-22 19:42:47 THAIS SANTOS VALIENSE ###.###.##5-30 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 09/08/2024 até 09/10/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA THAIS BAHIA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QUE… 1 Contrato 13635016000112-2-000234/2024 /contratos/13635016000112/2024/234 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-08-09 TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911 2024-08-09 Encerrado 2024-08-09 2024-10-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-10 02:49:30 2026-06-07 05:21:19
69925 INEX241/2024 4592/2024 0 2024 57771 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57771 INEX241/2024 57771; INEX241/2024; 4592/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DE AFEGÃO MC NO DIA 28 DE JULHO DE 2024 NO EVENTO PLANETA JOVEM, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DE PORTO SEGURO, SENDO … 18606 18606; GUSTAVO HENRIQUE FELIPE NASCIMENTO; ###.###.##7-95; 2024-07-26 16:58:15; 2024-07-26 16:58:15 GUSTAVO HENRIQUE FELIPE NASCIMENTO ###.###.##7-95 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/07/2024 até 26/09/2024 1580 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DE AFEGÃO MC NO DIA 28 DE JULHO DE 2024 NO EVENTO PLANETA JOVEM, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DE PORTO SEGURO, SENDO UM EVENTO COOPERADO ENTRE SETOR … 1 Contrato 13635016000112-2-000207/2024 /contratos/13635016000112/2024/207 1580 0 0 1 Bloqueado 2024-07-26 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911,TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-07-26 Encerrado 2024-07-26 2024-09-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-26 17:11:49 2026-06-07 05:23:03
70437 INEX249/2024 4474/2024 0 2024 58312 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58312 INEX249/2024 58312; INEX249/2024; 4474/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA JBR CANTOR NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOS… 15893 15893; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; 36.534.671/0001-80; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-16 14:17:41; 2024-05-16 14:17:41 JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS 36.534.671/0001-80 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 07/08/2024 até 07/10/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA JBR CANTOR NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QUE AC… 1 Contrato 13635016000112-2-000233/2024 /contratos/13635016000112/2024/233 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-08-07 TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911 2024-08-09 Encerrado 2024-08-07 2024-10-07 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-10 02:49:35 2026-06-07 05:21:22
65061 ADE001/2024SEPROJE 7.492/2023 0 2024 79951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79951 ADE001/2024SEPROJE 79951; ADE001/2024SEPROJE; 7.492/2023; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, GERENCIADA PELA UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA SOROCABANA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUI… 15759 15759; UFC ENGENHARIA S.A; UFC ENGENHARIA S.A; 32.690.778/0001-66; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-15 16:34:56; 2024-05-15 16:34:56 UFC ENGENHARIA S.A 32.690.778/0001-66 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 12(doze) meses 11923514.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, GERENCIADA PELA UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA SOROCABANA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU A… 5 Termo de Adesão 11923514.25 0 0 Bloqueado 2024-02-05 DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ 2024-02-09 Vigente 2024-02-12 2025-02-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-05-15 17:08:42 2025-12-16 15:51:12 Município de Porto Seguro 22 Município 8.666/1993 8 campos ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO RODOLPHO DE ALBUQUERQUE SOARES DEVERAS 6 campos
69926 INEX236/2024 4580/2024 0 2024 57770 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57770 INEX236/2024 57770; INEX236/2024; 4580/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, COM A APRESENTAÇÃO DO MC JACKIE CHEAN, NO DIA 28 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO PLANETA JOVEM, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXE MOI, ORLA N… 18605 18605; JEMINA COSTA NASCIMENTO ; ###.###.##5-26; 2024-07-26 16:58:14; 2024-07-26 16:58:14 JEMINA COSTA NASCIMENTO ###.###.##5-26 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/07/2024 até 26/09/2024 1580 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, COM A APRESENTAÇÃO DO MC JACKIE CHEAN, NO DIA 28 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO PLANETA JOVEM, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXE MOI, ORLA NORTE DE PORTO SEGURO, SENDO UM E… 1 Contrato 13635016000112-2-000206/2024 /contratos/13635016000112/2024/206 1580 0 0 1 Bloqueado 2024-07-26 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-07-26 Encerrado 2024-07-26 2024-09-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-07-26 17:11:49 2026-06-07 05:23:06
70438 INEX253/2024 4473/2024 0 2024 58313 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58313 INEX253/2024 58313; INEX253/2024; 4473/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA FORROZAO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA… 17745 17745; JOBISON CARVALHO SANTANA,; ###.###.##5-09; 2024-06-22 17:26:52; 2024-06-22 17:26:52 JOBISON CARVALHO SANTANA, ###.###.##5-09 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 08/08/2024 até 08/10/2024 6390 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA FORROZAO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QUE ACON… 1 Contrato 13635016000112-2-000232/2024 /contratos/13635016000112/2024/232 6390 0 0 1 Bloqueado 2024-08-08 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435, 2024-08-09 Encerrado 2024-08-08 2024-10-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-10 02:49:35 2026-06-07 05:21:26
70439 INEX255/2024 4477/2024 0 2024 58314 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58314 INEX255/2024 58314; INEX255/2024; 4477/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VOO DO ARROCHA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA… 14424 14424; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:59:35; 2024-03-07 13:59:35 IDAVAL SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-91 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 09/08/2024 até 09/10/2024 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VOO DO ARROCHA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QU… 1 Contrato 13635016000112-2-000231/2024 /contratos/13635016000112/2024/231 6360 0 0 1 Bloqueado 2024-08-09 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911,, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-08-09 Encerrado 2024-08-09 2024-10-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-10 02:49:36 2026-06-07 05:21:29
70440 INEX254/2024 4471/2024 0 2024 58303 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58303 INEX254/2024 58303; INEX254/2024; 4471/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA KALHAMBEK NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSS… 17746 17746; ANTÔNIO SOARES LOPES; ###.###.##5-03; 2024-06-22 19:41:59; 2024-06-22 19:41:59 ANTÔNIO SOARES LOPES ###.###.##5-03 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 09/08/2024 até 09/10/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA KALHAMBEK NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QUE ACO… 1 Contrato 13635016000112-2-000230/2024 /contratos/13635016000112/2024/230 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-08-09 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-08-09 Encerrado 2024-08-09 2024-10-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-10 02:49:41 2026-06-07 05:21:33
71464 CE005-2024SEPROJE/2024 3249/2024 0 2024 57063 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57063 CE005/2024SEPROJE 57063; CE005/2024SEPROJE; 3249/2024; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADA À ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL REFER… 8289 8289; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 FCE ENGENHARIA EIRELI 12.780.496/0001-42 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 09 meses 2660000 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE implantação do Centro de Parto Normal Peri -hospitalar no município de Porto Seguro-BA, destinada à assistência ao parto de risco habitual referenciada ao Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães, visando o atendimento h… 1 Contrato 0 0 0 Bloqueado 2024-08-12 DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ 2024-08-15 Vigente 2024-08-12 2025-05-12 7 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2024-09-18 16:12:10 2026-05-13 16:40:42 Município de Porto Seguro 22 Município 14.133/2021 9 campos; 7 campos; 8 campos; 8 campos; 7 campos ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO FREDERICO ARMANDO GONÇALVES GUEDES 6 campos
69164 INEX173/2024 3786/2024 0 2024 56933 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56933 INEX173/2024 56933; INEX173/2024; 3786/2024; Contratação de apresentação artística musical do cantor GERO LIMA para show ao vivo no dia 28 de junho de 2024 em palco montado no bairro XANDÔ, no município de Porto Seguro, celebrando os… 8016 8016; J L SANTOS SOUZA EIRELI; 31.766.113/0001-26; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 J L SANTOS SOUZA EIRELI 31.766.113/0001-26 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/06/2024 até 27/08/2024 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística musical do cantor GERO LIMA para show ao vivo no dia 28 de junho de 2024 em palco montado no bairro XANDÔ, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO JOÃO de Porto … 1 Contrato 13635016000112-2-000156/2024 /contratos/13635016000112/2024/156 60000 0 0 2 Bloqueado 2024-06-27 2024-06-27 Encerrado 2024-06-27 2024-08-27 8 Não 8 campos 2024-06-27 21:25:32 2026-03-19 23:49:04
79923 DP038/2024 6141/2024 0 2024 60323 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60323 038/2024 60323; 038/2024; 6141/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NOS MUSEUS DE PORTO SEGURO (MUSEU DE PORTO SEGURO, MUSEU DE ARTE SACRA E CASA DE ARQUE… 21811 21811; ACAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA; 33.412.384/0001-09; 2025-01-28 15:21:25; 2025-01-28 15:21:25 ACAO SEGURANCA ELETRONICA LTDA 33.412.384/0001-09 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 14/02/2025 até 14/08/2025 32492.39 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NOS MUSEUS DE PORTO SEGURO (MUSEU DE PORTO SEGURO, MUSEU DE ARTE SACRA E CASA DE ARQUEOLOGIA), VISANDO ATENDE… 1 Contrato 13635016000112-2-000366/2024 /contratos/13635016000112/2024/366 32492.39 0 0 1 Bloqueado 2025-02-14 Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447354.//Andrea Santos Carvalho, Matrícula n°. 3008. 2025-02-24 Encerrado 2025-02-14 2025-08-14 2 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:28:53 2026-03-19 23:35:45
79926 INEX290-46/2024 507/2025 0 2024 64520 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64520 INEX290-46/2024 64520; INEX290-46/2024; 507/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 11935 11935; EDUARDA TRANSPORT ESCOLAR; EDUARDA SANTOS GUEDES; 46.885.434/0001-17; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-03 12:10:05; 2023-07-03 12:10:05 EDUARDA SANTOS GUEDES 46.885.434/0001-17 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/02/2025 até 12/02/2026 115758.72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linh… 1 Contrato 13635016000112-2-000359/2024 /contratos/13635016000112/2024/359 115758.72 0 0 12 Bloqueado 2025-02-12 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-02-18 Encerrado 2025-02-12 2026-02-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:29:17 2026-10-18 11:05:41 7 campos
79927 INEX290-50/2024 503/2025 0 2024 64509 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64509 INEX290-50/2024 64509; INEX290-50/2024; 503/2025; 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação … 22636 22636; ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA; 43.553.282/0001-67; 2025-03-31 15:43:49; 2025-03-31 15:43:49 ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA 43.553.282/0001-67 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/02/2025 até 12/02/2026 134834.67 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas… 1 Contrato 13635016000112-2-000365/2024 /contratos/13635016000112/2024/365 134834.67 0 0 12 Bloqueado 2025-02-12 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-02-18 Vigente 2025-02-12 2026-02-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:29:24 2026-10-18 11:05:54 7 campos
70712 INEX260-LOC/2024 3674/2024 0 2024 58591 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58591 INEX260-LOC/2024 58591; INEX260-LOC/2024; 3674/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel situado na Rua do Campo/Travessa das Crianças, Distrito de Caraíva Velha, Porto Seguro/BA para funcionamento do posto de apoio… 19182 19182; PRIMO DA SILVA FILHO; ###.###.##5-91; 2024-08-21 20:21:15; 2024-08-21 20:21:15 PRIMO DA SILVA FILHO ###.###.##5-91 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 01/08/2024 até 01/02/2025 34149.96 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Locação de imóvel situado na Rua do Campo/Travessa das Crianças, Distrito de Caraíva Velha, Porto Seguro/BA para funcionamento do posto de apoio da Polícia Militar, 1 Contrato 13635016000112-2-000249/2024 /contratos/13635016000112/2024/249 34149.96 0 5691.66 6 Bloqueado 2024-08-01 2024-08-21 Vigente 2024-08-01 2025-02-01 8 Não 8 campos 2024-08-21 21:08:31 2026-10-18 11:18:55 8 campos; 7 campos; 7 campos
79928 INEX290-51/2024 506/2025 0 2024 64516 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64516 INEX290-51/2024 64516; INEX290-51/2024; 506/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 22633 22633; VANUZA SANTOS DE SOUZA; 57.435.154/0001-23; 2025-03-31 15:43:49; 2025-03-31 15:43:49 VANUZA SANTOS DE SOUZA 57.435.154/0001-23 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/02/2025 até 12/02/2026 98130.7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linh… 1 Contrato 13635016000112-2-000362/2024 /contratos/13635016000112/2024/362 98130.7 0 0 12 Bloqueado 2025-02-12 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-02-18 Vigente 2025-02-12 2026-02-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:29:32 2026-10-18 11:06:05 7 campos
66361 INEX136/2024 3567/2024 0 2024 56206 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56206 INEX136/2024 56206; INEX136/2024; 3567/2024; Contratação de apresentação artística musical da Banda BUTECO DAS AMIGAS para show ao vivo no dia 22 de junho de 2024 em palco montado no distrito de Vera Cruz, no município de Porto Segur… 13954 13954; MAREMAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA; 12.289.325/0001-15; 2024-02-07 20:00:13; 2024-02-07 20:00:13 MAREMAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 12.289.325/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 18/06/2024 até 18/08/2024 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística musical da Banda BUTECO DAS AMIGAS para show ao vivo no dia 22 de junho de 2024 em palco montado no distrito de Vera Cruz, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO… 1 Contrato 13635016000112-2-000092/2024 /contratos/13635016000112/2024/92 60000 0 30000 2 Bloqueado 2024-06-18 o Gestor: Anderson Guilherme Quaresma. o Fiscal: Caio Rian Nunes Santos. o Fiscal Substituta: Tamires Bomfim Teixeira 2024-06-19 Encerrado 2024-06-18 2024-08-18 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-06-19 17:09:30 2026-06-07 05:29:42
79929 INEX290-44/2024 508/2025 0 2024 64522 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64522 INEX290-44/2024 64522; INEX290-44/2024; 508/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 22628 22628; ANDRE MENEZES ALMEIDA; 58.240.604/0001-95; 2025-03-31 15:43:49; 2025-03-31 15:43:49 ANDRE MENEZES ALMEIDA 58.240.604/0001-95 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/02/2025 até 12/02/2026 116265.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linh… 1 Contrato 13635016000112-2-000361/2024 /contratos/13635016000112/2024/361 116265.6 0 0 12 Bloqueado 2025-02-12 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-02-18 Encerrado 2025-02-12 2026-02-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:29:40 2026-10-18 11:06:13 7 campos
79930 INEX290-49/2024 505/2025 0 2024 64518 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64518 INEX290-49/2024 64518; INEX290-49/2024; 505/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 22632 22632; LUCIANO FERNANDES DE MOURA; 57.169.410/0001-88; 2025-03-31 15:43:49; 2025-03-31 15:43:49 LUCIANO FERNANDES DE MOURA 57.169.410/0001-88 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/02/2025 até 12/02/2026 121334.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linh… 1 Contrato 13635016000112-2-000360/2024 /contratos/13635016000112/2024/360 121334.4 0 0 12 Bloqueado 2025-02-12 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-02-18 Encerrado 2025-02-12 2026-02-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:29:47 2026-10-18 11:06:20 7 campos
79931 INEX290-45/2024 510/2025 0 2024 64519 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64519 INEX290-45/2024 64519; INEX290-45/2024; 510/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 8303 8303; DMD TRANSPORTE LTDA ME; 27.804.438/0001-89; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 DMD TRANSPORTE LTDA ME 27.804.438/0001-89 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/02/2025 até 12/02/2026 349143.48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linh… 1 Contrato 13635016000112-2-000358/2024 /contratos/13635016000112/2024/358 349143.48 0 0 12 Bloqueado 2025-02-12 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-02-18 Encerrado 2025-02-12 2026-02-12 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:29:55 2026-10-18 11:06:34 7 campos
79932 INEX290-43/2024 511/2025 0 2024 64521 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64521 INEX290-43/2024 64521; INEX290-43/2024; 511/2025; Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veí… 12474 12474; ANDERSON MOREIRA DE MENEZES; ANDERSON MOREIRA DE MENEZES; 49.325.768/0001-24; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-07 11:07:08; 2023-08-07 11:07:08 ANDERSON MOREIRA DE MENEZES 49.325.768/0001-24 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/02/2025 até 12/02/2026 239083.68 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linh… 1 Contrato 13635016000112-2-000357/2024 /contratos/13635016000112/2024/357 239083.68 0 0 12 Bloqueado 2025-02-12 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-02-18 Encerrado 2025-02-12 2026-02-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:30:02 2026-10-18 11:06:52 7 campos; 7 campos
79933 INEX290-41/2024 418/2025 0 2024 64515 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64515 INEX290-41/2024 64515; INEX290-41/2024; 418/2025; 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de… 22666 22666; DANIEL TRANSPORTE LTDA; 58.450.680/0001-25; 2025-03-31 16:11:21; 2025-03-31 16:11:21 DANIEL TRANSPORTE LTDA 58.450.680/0001-25 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 06/02/2025 até 06/02/2026 132914.81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 O Contratação proveniente do Credenciamento nº003/2024 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linh… 1 Contrato 13635016000112-2-000355/2024 /contratos/13635016000112/2024/355 132914.81 0 0 12 Bloqueado 2025-02-06 • Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2025-02-18 Encerrado 2025-02-06 2026-02-06 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:30:09 2026-10-18 11:07:04 7 campos
71998 CE02-1/2024SEPROJE 1.938/2024 0 2024 55592 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/55592 CE002/2024SEPROJE 55592; CE002/2024SEPROJE; 1.938/2024; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS … 17792 17792; CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2; 55.286.217/0001-00; 2024-06-25 17:14:16; 2024-06-25 17:14:16 CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 55.286.217/0001-00 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 até 31/12/2024 5284811.09 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada,… 1 Contrato 0 0 0 Bloqueado 2024-06-20 DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ 2024-06-25 Vigente 2024-06-20 2024-12-31 9 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2024-10-22 15:34:22 2025-11-12 14:28:59 Município de Porto Seguro 22 Município 14.133/2021 9 campos; 7 campos; 8 campos Janio Natal Andrade Borges JOSE RAFAEL BOULHOSA PINEIRO 6 campos

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