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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/70662. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 70662,
            "numero": "INEX265/2024",
            "numero_processo": "4654/2024",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2024,
            "licitacao_id": 58506,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX265/2024",
            "licitacao": {
                "id": 58506,
                "numero": "INEX265/2024",
                "numero_processo": "4654/2024",
                "objeto": "AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE DE PORTO SEGURO NOS EVENTO ‘IC…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_adjudicacao": "2024-08-19",
                "data_homologacao": "2024-08-19",
                "valor_estimado": 83600,
                "valor_homologado": 83600,
                "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
                "data_publicacao": "2024-08-19",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
                "competencia": "AGOSTO2024",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/286",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000286/2024",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX265/2024",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6105222,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE DE PORTO SEGURO NOS EVENTO ‘IC…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "EMPRESA",
                        "valor_unitario_estimado": 83600,
                        "valor_total_estimado": 83600,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "ACE DIGITAL LTDA",
                            "cpf_cnpj": "00.997.250/0001-48"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 567691,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 83600,
                                "valor_total_homologado": 83600,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2024-08-19",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 19106,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 19106,
                                    "razao_social": "ACE DIGITAL LTDA",
                                    "cpf_cnpj": "00.997.250/0001-48",
                                    "created_at": "2024-08-19 20:06:47",
                                    "updated_at": "2024-08-19 20:06:47"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2024-08-19 20:06:47",
                                "updated_at": "2026-11-10 17:08:05"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2024-08-19 20:06:47",
                        "updated_at": "2026-11-10 17:08:05"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2024-08-19 20:06:47",
                "updated_at": "2026-11-10 17:08:05"
            },
            "contratada_id": 19106,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 19106,
                "razao_social": "ACE DIGITAL LTDA",
                "cpf_cnpj": "00.997.250/0001-48",
                "created_at": "2024-08-19 20:06:47",
                "updated_at": "2024-08-19 20:06:47"
            },
            "contratada": "ACE DIGITAL LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "00.997.250/0001-48",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "De 19/08/2024 até 19/12/2024",
            "valor": 83600,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "objeto": "AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE DE PORTO SEGURO NOS EVENTO ‘IC…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000247/2024",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2024/247",
            "valor_global": 83600,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2024-08-19",
            "fiscal": "MARINALDA MALACARNE CICILIOTTI, matrícula sob nº 3458, NEILA PATRÍCIA …",
            "data_publicacao": "2024-08-19",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2024-08-19",
            "data_final_vigencia": "2024-12-19",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 660149,
                    "filename": "CONTRATO INEX265 2024  ICE DIGITAL",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2024/2…",
                    "created_at": "2024-08-19 20:28:58",
                    "updated_at": "2025-07-17 21:07:39",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2024-08-19 20:28:58",
            "updated_at": "2026-06-07 05:20:33"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoTermosLocal do objetoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaAmparo legalResponsável contratanteResponsável contratadaPrograma de trabalho simplificadoAtos autorizacao contratacao
70662 INEX265/2024 4654/2024 0 2024 58506 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58506 INEX265/2024 58506; INEX265/2024; 4654/2024; AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE DE PORTO SEGURO NOS EVENTO ‘IC WEEK RIO DE JANEIRO’ NOS DIAS 20 A 22 DE AGOSTO DE 2024, NO ‘CONGRESSO INTERNACIONAL WEDDING PLUS’ NOS DIAS 09 A 11 D… 19106 19106; ACE DIGITAL LTDA; 00.997.250/0001-48; 2024-08-19 20:06:47; 2024-08-19 20:06:47 ACE DIGITAL LTDA 00.997.250/0001-48 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 19/08/2024 até 19/12/2024 83600 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE DE PORTO SEGURO NOS EVENTO ‘IC WEEK RIO DE JANEIRO’ NOS DIAS 20 A 22 DE AGOSTO DE 2024, NO ‘CONGRESSO INTERNACIONAL WEDDING PLUS’ NOS DIAS 09 A 11 DE SETEMBRO DE 2024 NO RIO DE JAN… 1 Contrato 13635016000112-2-000247/2024 /contratos/13635016000112/2024/247 83600 0 0 1 Bloqueado 2024-08-19 MARINALDA MALACARNE CICILIOTTI, matrícula sob nº 3458, NEILA PATRÍCIA DA C. MUELLER DOS S. MAGNO, matrícula sob nº 43558 2024-08-19 Encerrado 2024-08-19 2024-12-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-19 20:28:58 2026-06-07 05:20:33
98054 CE005-2024SEPROJE/2024 3248/2024 0 2024 8289 8289; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 FCE ENGENHARIA EIRELI 12.780.496/0001-42 De 09/05/2025 até 13/01/2026 638285 SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC O objeto do presente TERMO ADITIVO, consiste em modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 24% e valor de R$ 638.285,00 (seiscentos e trinta… 8 Outros 13635016000112-2-000385/2024 /contratos/13635016000112/2024/385 638285 0 0 1 2025-05-09 2025-07-03 Encerrado 2025-05-09 2026-01-13 9 Não 8 campos 2026-03-19 23:16:30 2026-10-18 10:05:49 7 campos; 7 campos
69127 INEX163/2024 3623/2024 0 2024 56917 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56917 INEX163/2024 56917; INEX163/2024; 3623/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA JACQUELINE MORAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 NO BAIRRO BAIANÃO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE … 17869 17869; CLAUDIA ANDRADE ROCHA; ###.###.##6-93; 2024-06-27 17:07:45; 2024-06-27 17:07:45 CLAUDIA ANDRADE ROCHA ###.###.##6-93 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/06/2024 até 27/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA JACQUELINE MORAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 NO BAIRRO BAIANÃO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO… 1 Contrato 13635016000112-2-000154/2024 /contratos/13635016000112/2024/154 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-27 2024-06-27 Encerrado 2024-06-27 2024-08-27 8 Não 8 campos 2024-06-27 17:22:53 2026-03-19 23:46:02
70663 INEX266/2024 5062/2024 0 2024 58507 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58507 INEX266/2024 58507; INEX266/2024; 5062/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA JBR CANTOR NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOS… 15893 15893; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; 36.534.671/0001-80; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-16 14:17:41; 2024-05-16 14:17:41 JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS 36.534.671/0001-80 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 14/08/2024 até 14/10/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA JBR CANTOR NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QUE AC… 1 Contrato 13635016000112-2-000246/2024 /contratos/13635016000112/2024/246 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-08-14 TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911 2024-08-19 Encerrado 2024-08-14 2024-10-14 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-19 20:28:58 2026-06-07 05:20:37
69128 INEX185/2024 3786/2024 0 2024 56918 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56918 INEX185/2024 56918; INEX185/2024; 3786/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA FORRÓ DA PRAIA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 NO BAIRRO ALTO DO VILAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS … 17870 17870; MILLER GONÇALVES MOURA; ###.###.##5-02; 2024-06-27 17:07:47; 2024-06-27 17:07:47 MILLER GONÇALVES MOURA ###.###.##5-02 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/06/2024 até 27/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA FORRÓ DA PRAIA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 NO BAIRRO ALTO DO VILAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ… 1 Contrato 13635016000112-2-000153/2024 /contratos/13635016000112/2024/153 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-27 2024-06-27 Encerrado 2024-06-27 2024-08-27 8 Não 8 campos 2024-06-27 17:22:53 2026-03-19 23:49:08
70664 INEX267/2024 5080/2024 0 2024 58508 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58508 INEX267/2024 58508; INEX267/2024; 5080/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA FORROZÃO DO CAMARGO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADR… 17921 17921; DAVID GABRIEL SILVA SANTOS; ###.###.##5-09; 2024-06-29 00:32:23; 2024-06-29 00:32:23 DAVID GABRIEL SILVA SANTOS ###.###.##5-09 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 14/08/2024 até 14/10/2024 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA FORROZÃO DO CAMARGO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024… 1 Contrato 13635016000112-2-000245/2024 /contratos/13635016000112/2024/245 6360 0 0 1 Bloqueado 2024-08-14 ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911 2024-08-19 Encerrado 2024-08-14 2024-10-14 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-19 20:28:59 2026-06-07 05:20:40
69129 INEX171/2024 3599/2024 0 2024 56919 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56919 INEX171/2024 56919; INEX171/2024; 3599/2024; CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA PEQUENO DOS TECLADOS NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO BAIRRO PARRACHO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS … 17871 17871; JOSIELE SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-23; 2024-06-27 17:07:52; 2024-06-27 17:07:52 JOSIELE SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-23 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/06/2024 até 27/08/2024 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA PEQUENO DOS TECLADOS NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO BAIRRO PARRACHO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ… 1 Contrato 13635016000112-2-000152/2024 /contratos/13635016000112/2024/152 11690 0 0 1 Bloqueado 2024-06-27 2024-06-27 Encerrado 2024-06-27 2024-08-27 8 Não 8 campos 2024-06-27 17:22:53 2026-03-19 23:49:11
70665 INEX263/2024 4945/2024 0 2024 58509 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58509 INEX263/2024 58509; INEX263/2024; 4945/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR RONALDO GOMES NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA… 13059 13059; RONALDO JESUS GOMES; RONALDO JESUS GOMES; ###.###.##5-91; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:00:57; 2023-10-16 11:00:57 RONALDO JESUS GOMES ###.###.##5-91 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 14/08/2024 até 14/10/2024 3380 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR RONALDO GOMES NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QU… 1 Contrato 13635016000112-2-000244/2024 /contratos/13635016000112/2024/244 3380 0 0 1 Bloqueado 2024-08-14 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-08-19 Encerrado 2024-08-14 2024-10-14 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-19 20:29:04 2026-06-07 05:20:44
105737 PE010-02/2024 4594/2026 0 2024 58860 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58860 010/2024 58860; 010/2024; 3537/2024; [LICITANET] - Registro de Preços para a aquisição de roçadeira, peças de roçagem, equipamentos, ferramentas, epi’s e fardamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Se… 20039 20039; WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; 19.796.664/0001-37; 2024-10-05 16:58:56; 2024-10-05 16:58:56 WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 19.796.664/0001-37 De 29/07/2026 até 29/07/2027 245920 MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA Contratação de empresa para fornecimento cte roçadeira, peças de roçagem, equipamentos, ferramentas, EPl'S e fardamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municip… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000399/2024 /contratos/13635016000112/2024/399 245920 0 12 2026-07-29 2026-07-30 Vigente 2026-07-29 2027-07-29 2 Não 8 campos 2026-07-31 07:04:46 2026-11-10 17:56:34
70410 INEX257/2024 4503/2024 0 2024 58287 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58287 INEX257/2024 58287; INEX257/2024; 4503/2024; contratação de apresentação artística musical da cantora LARISSA GOMES para show ao vivo no dia 10 de agosto de 2024, em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, no município de Porto… 13898 13898; NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA; 22.270.051/0001-76; 2024-02-02 17:41:38; 2024-02-02 17:41:38 NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA 22.270.051/0001-76 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 08/08/2024 até 08/10/2024 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical da cantora LARISSA GOMES para show ao vivo no dia 10 de agosto de 2024, em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, no município de Porto Seguro celebrando aos festejos … 1 Contrato 13635016000112-2-000229/2024 /contratos/13635016000112/2024/229 60000 0 0 2 Bloqueado 2024-08-08 CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911,, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-08-08 Encerrado 2024-08-08 2024-10-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-08 20:35:18 2026-06-07 05:21:36
85002 INEX001/2024 6878/2024 0 2024 62718 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62718 INEX001/2025 62718; INEX001/2025; 6878/2024; LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NAS RUA DAS MARITACAS, Nº 74, BAIRRO - CENTRO, CIDADE - PORTO SEGURO/BA, COM ÁREA CONSTRUÍDA: 338,44 M², ÁREA DO TERRENO 390 M², PARA FUNCIONAR COMO INSTA… 10531 10531; BALDANZI GESTÃO PATRIMONIAL LTDA; BALDANZI GESTÃO PATRIMONIAL LTDA; 19.299.873/0001-75; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-07 14:12:33; 2022-12-07 14:12:33 BALDANZI GESTÃO PATRIMONIAL LTDA 19.299.873/0001-75 De 02/01/2025 até 02/01/2026 180000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NAS RUA DAS MARITACAS, Nº 74, BAIRRO - CENTRO, CIDADE - PORTO SEGURO/BA, COM ÁREA CONSTRUÍDA: 338,44 M², ÁREA DO TERRENO 390 M², PARA FUNCIONAR COMO INSTALAÇÃO DA SEMAC - SECRETARIA MUNIC… 1 Contrato 13635016000112-2-000312/2024 /contratos/13635016000112/2024/312 180000 0 15000 12 2025-01-02 2025-01-13 Encerrado 2025-01-02 2026-01-02 12 Não 8 campos 2025-07-10 00:07:51 2026-03-19 23:37:32
66061 INEX110/2024 1726/2024 0 2024 55900 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/55900 INEX110/2024 55900; INEX110/2024; 1726/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor LUAN SANTANA para show ao vivo no dia 24 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, ce… 16548 16548; LS MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI; 11.136.197/0001-07; 2024-06-11 17:59:01; 2024-06-11 17:59:01 LS MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI 11.136.197/0001-07 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 11/06/2024 até 11/08/2024 700000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical do cantor LUAN SANTANA para show ao vivo no dia 24 de junho de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO JOÃO… 1 Contrato 13635016000112-2-000079/2024 /contratos/13635016000112/2024/79 700000 0 350000 2 Bloqueado 2024-06-11 o Gestor: Anderson Guilherme Quaresma. o Fiscal: Caio Rian Nunes Santos. o Fiscal Substituta: Roselene Costa Bezerra. 2024-06-11 Encerrado 2024-06-11 2024-08-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-06-11 18:04:13 2026-06-07 05:30:22
82190 CE005-01/2024 1413/2025 0 2024 73711 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73711 005/2024 73711; 005/2024; 2.368/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos … 8289 8289; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 FCE ENGENHARIA EIRELI 12.780.496/0001-42 De 20/05/2025 até 20/05/2026 3855777.73 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO Contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sargetas e descida d'a… 1 Contrato 13635016000112-2-000381/2024 /contratos/13635016000112/2024/381 3855777.73 0 0 12 Bloqueado 2025-05-20 Fabiano Santos de Souza, Matrícula nº. 9447456, José de Jesus Melo Junior, Matrícula nº 9447458 2025-05-22 Vigente 2025-05-20 2026-05-20 9 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-23 07:27:44 2026-10-18 10:16:56 8 campos; 7 campos; 8 campos
71702 PE001/2024SEPROJE 3809/2024 0 2024 57009 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57009 PE001/2024SEPROJE 57009; PE001/2024SEPROJE; 3809/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORT… 12032 12032; STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA; STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA; 46.153.320/0001-82; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-10 10:18:16; 2023-07-10 10:18:16 STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA 46.153.320/0001-82 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 12 meses 3968999.95 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE o registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de … 13 Ata de Registro de Preço Bloqueado 2024-07-31 2024-08-02 Vigente 2024-07-31 2025-07-31 2 Não 8 campos 2024-10-02 16:37:25 2024-10-02 16:50:47 8 campos Município de Porto Seguro 22 Município 14.133/2021 ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO LYSLLIE RODRIGUES DOS SANTOS
72471 PE009-01/2024 419/2024 0 2024 59538 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59538 PE009/2024 59538; PE009/2024; 4197/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500, DIESEL S-10) E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32).; 8; Pregão Eletrônico; … 7989 7989; SULBAHIACOMBUSTÍVEL LTDA; 05.841.787/0001-38; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 SULBAHIACOMBUSTÍVEL LTDA 05.841.787/0001-38 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 16/10/2024 até 31/12/2024 2669250 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500, DIESEL S-10) E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32), OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BA 1 Contrato 13635016000112-2-000293/2024 /contratos/13635016000112/2024/293 2669250 0 0 4 Bloqueado 2024-10-16 FLÁVIO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 49955, REINALDO ANTONIO GOMES DE MELO, matrícula nº 2853, JOAQUIM PINTO NETO, matrícula nº 47385, JONATHAN BRASIL MARQUES DE LIMA, matrícula nº 43459, MARLUCE AVELINA DOS SANTOS,… 2024-11-08 Encerrado 2024-10-16 2024-12-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2024-11-09 11:30:38 2026-10-18 11:12:43 7 campos
72472 INEX293/2024 6460/2024 0 2024 60244 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60244 INEX293/2024 60244; INEX293/2024; 6460/2024; CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORTO SEGURO NA 36º FESTURIS- FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, REPRESENTADA PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA, … 10526 10526; LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI; 29.267.336/0001-05; 2022-12-06 10:59:19; 2022-12-06 10:59:19 LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI 29.267.336/0001-05 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 07/11/2024 até 31/12/2024 139000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORTO SEGURO NA 36º FESTURIS- FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, REPRESENTADA PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 29.267.336/000… 1 Contrato 13635016000112-2-000292/2024 /contratos/13635016000112/2024/292 139000 0 0 1 Bloqueado 2024-11-07 ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-11-07 Encerrado 2024-11-07 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-11-09 11:30:44 2026-06-07 05:17:31
102680 PE016-04-SERV.PUB/2024 3160/2026 0 2024 61828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61828 016/2024 61828; 016/2024; 6.545/2024; Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ… 8208 8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA 25.064.172/0001-50 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 01/06/2026 até 01/06/2027 893374.24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000397/2024 /contratos/13635016000112/2024/397 893374.24 0 12 Bloqueado 2026-06-01 Resumo da Equipe de Gestão e Fiscalização (SMSPM) Gestor: Damião de Jesus Silva (Matrícula nº 9447507) Gestor Suplente: Gidenildo Moreira Pereira (Matrícula nº 1383) Fiscal: Rubens Sérgio Bremenkamp (Matrícula nº 9447… 2026-06-02 Vigente 2026-06-01 2027-06-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-06-03 10:19:14 2026-11-10 18:04:30 14133/2021
72473 INEX294/2024 6488/2024 0 2024 60242 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60242 INEX294/2024 60242; INEX294/2024; 6488/2024; CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORTO SEGURO NO ROADSHOW “B2LIVE TE LLEVA A BRASIL-VERANO 2025”, REPRESENTADA PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTD… 10526 10526; LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI; 29.267.336/0001-05; 2022-12-06 10:59:19; 2022-12-06 10:59:19 LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI 29.267.336/0001-05 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 07/11/2024 até 31/12/2024 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORTO SEGURO NO ROADSHOW “B2LIVE TE LLEVA A BRASIL-VERANO 2025”, REPRESENTADA PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 29.267.336/… 1 Contrato 13635016000112-2-000291/2024 /contratos/13635016000112/2024/291 120000 0 0 1 Bloqueado 2024-11-07 ANDREIA ELIAS PAULINO ALVES, matrícula sob nº 45974,, TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA, matrícula sob nº 46435 2024-11-07 Encerrado 2024-11-07 2024-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-11-09 11:30:49 2026-06-07 05:18:01
102681 PE016-02- FMS/2024 3160/2026 0 2024 61828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61828 016/2024 61828; 016/2024; 6.545/2024; Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ… 8208 8208; CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA; 25.064.172/0001-50; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA 25.064.172/0001-50 De 01/06/2026 até 01/06/2027 801190.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000396/2024 /contratos/13635016000112/2024/396 801190.13 0 12 2026-06-01 2026-06-02 Vigente 2026-06-01 2027-06-01 8 Não 8 campos 2026-06-03 10:19:17 2026-11-10 18:04:38
72474 INEX291-LOC/2024 4244/2024 0 2024 60247 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60247 INEX291-LOC/2024 60247; INEX291-LOC/2024; 4244/2024; Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, durante o exercício de 2024/2025 ; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA … 20650 20650; RONALDO CEZAR MONTEIRO TORRES ; ###.###.##5-91; 2024-11-09 10:06:21; 2024-11-09 10:06:21 RONALDO CEZAR MONTEIRO TORRES ###.###.##5-91 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 09/10/2024 até 09/10/2025 108000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, durante o exercício de 2024/2025 , 1 Contrato 13635016000112-2-000290/2024 /contratos/13635016000112/2024/290 108000 0 0 12 Bloqueado 2024-10-09 2024-11-05 Encerrado 2024-10-09 2025-10-09 8 Não 8 campos 2024-11-09 11:30:54 2026-10-18 11:13:11 7 campos
72475 INEX290-02/2024 6202/2024 0 2024 60248 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60248 INEX290-02/2024 60248; INEX290-02/2024; 6202/2024; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DA EMPRESA MENDES TUR TRANSPORTES, AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTA… 8326 8326; ISAC MENDES PEREIRA; 31.437.674/0001-81; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 ISAC MENDES PEREIRA 31.437.674/0001-81 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 01/11/2024 até 01/11/2025 133329.72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DA EMPRESA MENDES TUR TRANSPORTES, AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOL… 1 Contrato 13635016000112-2-000289/2024 /contratos/13635016000112/2024/289 133329.72 0 0 12 Bloqueado 2024-11-01 Gestores: Ted Alexandrino Correia (Titular) e Georgio dos Santos (Suplente) • Fiscal: Marcilio Antônio de Oliveira 2024-11-04 Vigente 2024-11-01 2025-11-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-11-09 11:31:00 2026-10-18 11:13:22 7 campos
69152 INEX187/2024 3722/2024 0 2024 56925 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56925 INEX187/2024 56925; INEX187/2024; 3722/2024; CCONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA SAPATILHA 37 NO DIA 28 DE JUNHO NO DISTRITO DE ITAPORANGA E NO DIA 02 DE JULHO NA ORLA NORTE NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO … 14401 14401; PAULO DA SILVA ROCHA; PAULO DA SILVA ROCHA; ###.###.##5-68; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 11:33:07; 2024-03-07 11:33:07 PAULO DA SILVA ROCHA ###.###.##5-68 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 27/06/2024 até 27/08/2024 23380 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA SAPATILHA 37 NO DIA 28 DE JUNHO NO DISTRITO DE ITAPORANGA E NO DIA 02 DE JULHO NA ORLA NORTE NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE S… 1 Contrato 13635016000112-2-000155/2024 /contratos/13635016000112/2024/155 23380 0 0 1 Bloqueado 2024-06-27 2024-06-27 Encerrado 2024-06-27 2024-08-27 8 Não 8 campos 2024-06-27 19:10:38 2026-03-19 23:43:40
70688 INEX248/2024 3933/2024 0 2024 58549 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58549 INEX248/2024 58549; INEX248/2024; 3933/2024; Contrato tem como objeto a evento “B2MEET FRT”, REALIZADA PELA FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 04.545.690/0001-15 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 25 DE AGOSTO DE 2024 EM MACE… 10800 10800; FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA; 04.545.690/0001-15; 2023-01-25 09:54:41; 2023-01-25 09:54:41 FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA 04.545.690/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 20/08/2024 até 20/10/2024 20000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contrato tem como objeto AÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE PORTO SEGURO NO EVENTO “B2MEET FRT”, REALIZADA PELA FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 04.545.690/0001-15 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 25 DE AGOSTO DE… 1 Contrato 13635016000112-2-000248/2024 /contratos/13635016000112/2024/248 20000 0 0 1 Bloqueado 2024-08-20 MARINALDA MALACARNE CICILIOTTI, matrícula sob nº 3458, CAIO RIAN NUNES SANTOS, matrícula sob nº 44911 2024-08-20 Encerrado 2024-08-20 2024-10-20 8 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-21 00:03:25 2026-06-07 05:20:30
70944 CE004/2024SEPROJE 3248/2024 0 2024 56095 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56095 CE004/2024SEPROJE 56095; CE004/2024SEPROJE; 3248/2024; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS SITUADA NO ALTO DO VILAS, ARRAIAL D'AJUDA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24… 15487 15487; ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07.152.223/0001-13; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-10 11:23:24; 2024-05-10 11:23:24 ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.152.223/0001-13 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 09 meses 2250000 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE Prestação de serviços de Construção de UBS situada no Bairro Alto do vilas, Arraial D'ajuda distrito de Porto Seguro-BA. 1 Contrato 0 0 0 Bloqueado 2024-07-30 DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ 2025-08-05 Vigente 2024-08-30 2025-05-30 7 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2024-08-30 16:09:10 2025-11-17 15:39:45 9 campos; 7 campos; 8 campos; 8 campos Município de Porto Seguro 22 Município 14.133/2021 ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO MARCOS ALLAN MAGALHÃES DE A. LIMA SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE- SMS PROGRAMA: Construção de Unidade de Atenção Primária em Saúde PROJ/ATIV: 1018 FONTE: 500 FONTE: 631 6 campos
70178 INEX245-LOC/2024 4032/2024 0 2024 58050 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58050 INEX245-LOC/2024 58050; INEX245-LOC/2024; 4032/2024; Locação do imóvel para funcionamento do CASA ACOLHER, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social e trabalho de Porto Seguro - Bahia e Setores que os… 18762 18762; OLÍMPIO GOMES MONTEIRO ; ###.###.##5-91; 2024-08-02 15:45:33; 2024-08-02 15:45:33 OLÍMPIO GOMES MONTEIRO ###.###.##5-91 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 10/07/2024 até 10/07/2025 144000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação do imóvel para funcionamento do CASA ACOLHER, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social e trabalho de Porto Seguro - Bahia e Setores que os compõem, conforme especificações de… 1 Contrato 13635016000112-2-000226/2024 /contratos/13635016000112/2024/226 144000 0 0 12 Bloqueado 2024-07-10 CLERIA RAMOS BICALHO, matrícula sob nº 480086, MAGDIEL NASCIMENTO DA SILVA, matrícula sob nº 9446700 2024-08-02 Encerrado 2024-07-10 2025-07-10 12 Não 8 campos; 8 campos 2024-08-02 15:59:17 2026-10-18 11:22:05 8 campos

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