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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base): https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método: GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro: {URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/65122. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição

id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String Número do contrato (busca por texto)

numero_processo String Número do processo (busca por texto)

licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)

contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada

contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante

situacao

String

Situação do contrato

Clique para ver as opções (2)

Valor	Descrição
`Vigente`	Vigente
`Encerrado`	Encerrado

objeto String Objeto do contrato (busca por texto)

fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)

page Number Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos

per_page Number Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15

curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"

Exemplo de resposta (JSON, resumido)

{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 65122,
            "numero": "034/2024",
            "numero_processo": "495/2024",
            "contrato_numero": 34,
            "contrato_ano": 2024,
            "licitacao_id": 54546,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "034/2024",
            "licitacao": {
                "id": 54546,
                "numero": "034/2024",
                "numero_processo": "495/2024",
                "objeto": "Contratação de apresentação artístico de cantor JACOB REBELO & BANDA, …",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "tipo_id": 11,
                "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO",
                "situacoes": [
                    "homologada"
                ],
                "data_realizacao": "2024-02-05",
                "data_adjudicacao": "2024-02-05",
                "data_homologacao": "2024-02-05",
                "valor_estimado": 3000,
                "valor_homologado": 0,
                "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO",
                "amparo_legal": "8666/93",
                "competencia": "FEVEREIRO2024",
                "regime_execucao": "Direta",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 034/2024",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2024-05-14 16:09:40",
                "updated_at": "2024-12-12 15:58:56"
            },
            "contratada_id": 15884,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 15884,
                "nome": "JACO BAHIA RABELO",
                "razao_social": "JACO BAHIA RABELO",
                "cpf_cnpj": "###.###.##5-88",
                "tipo_id": 1,
                "tipo_nome": "Pessoa Física (PF)",
                "created_at": "2024-05-16 12:53:16",
                "updated_at": "2024-05-16 12:53:16"
            },
            "contratada": "JACO BAHIA RABELO",
            "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-88",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "90(noventa) dias",
            "valor": 3000,
            "orgao": "SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANPORTES TURISTICOS",
            "objeto": " APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA DO CANTOR JACOB RABELO & BANDA, PARA SHOW A…",
            "local_objeto": "MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "natureza_juridica_id": 22,
            "natureza_juridica_titulo": "Município",
            "amparo_legal": "Lei n° 8.666/93",
            "valor_global": 0,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2024-02-25",
            "fiscal": "ALINE RODRIGUES DOS SANTOS",
            "data_publicacao": "2024-02-25",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2024-02-25",
            "data_final_vigencia": "2024-05-25",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 585482,
                    "filename": "CONTRATO INEX 034_2024.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/de9926dce2956acd…",
                    "created_at": "2024-05-16 12:57:00",
                    "updated_at": "2024-05-16 12:57:00",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2024-05-16 12:57:06",
            "updated_at": "2024-12-12 15:58:56"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do contrato
`numero`	`String`	Número do contrato
`contrato_numero`	`String`	Número do contrato (sem o ano)
`contrato_ano`	`String`	Ano do contrato
`licitacao_id`	`Number`	ID da licitação
`licitacao_url`	`String`	URL da licitação
`licitacao`	`Licitacao`	Licitação
`licitacao_numero`	`String`	Nº/Ano da licitação de origem
`contratada`	`String`	Nome da contratada
`contratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratada
`subcontratada`	`String`	Nome da subcontratada
`subcontratada_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da subcontratada
`contratante`	`String`	Nome da contratante
`contratante_cpf_cnpj`	`String`	CPF/CNPJ da contratante
`fornecedor_contratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Contratado
`fornecedor_subcontratada`	`Fornecedor`	Fornecedor Subcontratada
`fornecedor_contratante`	`Fornecedor`	Contratante
`vigencia`	`String`	Vigência do contrato
`valor`	`Number`	Valor do contrato
`orgao`	`String`	Órgão
`objeto`	`String`	Objeto
`local_objeto`	`String`	Local do objeto
`parcelas_status`	`String`	Situação das parcelas
`parcelas`	`Parcela[]`	Parcelas
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`natureza_juridica_id`	`Number`	ID da natureza jurídica
`natureza_juridica_titulo`	`String`	Título da natureza jurídica
`porte_empresa_id`	`Number`	ID do porte da empresa
`porte_empresa_titulo`	`String`	Título do porte da empresa
`amparo_legal`	`String`	Amparo legal
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de controle do PNCP
`pncp_item_url`	`String`	URL do item do PNCP
`valor_global`	`Number`	Valor global
`valor_acumulado`	`Number`	Valor acumulado
`valor_parcela`	`Number`	Valor da parcela
`numero_parcelas`	`Number`	Número de parcelas
`data_assinatura`	`String`	Data de assinatura
`observacoes`	`String`	Observações
`cipi_identificador`	`String`	Identificador CIPI
`cipi_url`	`String`	URL CIPI
`fiscal`	`String`	Nomes dos fiscais separados por vírgula
`contratante_id`	`Number`	ID do contratante
`contratada_id`	`Number`	ID da contratada
`subcontratada_id`	`Number`	ID da subcontratada
`natureza_despesa`	`String`	Natureza da despesa
`numero_empenho`	`String`	Número do empenho
`responsavel_contratante`	`String`	Responsável contratante
`responsavel_contratada`	`String`	Responsável contratada
`data_publicacao`	`String`	Data de publicação
`justificativa`	`String`	Justificativa
`situacao`	`String`	Situação
`data_inicio_vigencia`	`String`	Data de início da vigência
`data_final_vigencia`	`String`	Data de final da vigência
`categoria_processo_id`	`Number`	ID da categoria do processo
`categoria_processo_titulo`	`String`	Título da categoria do processo
`programa_trabalho_simplificado`	`String`	Programa de trabalho simplificado
`programas_trabalho`	`ProgramaTrabalho[]`	Programas de trabalho
`atos_autorizacao_contratacao`	`Arquivo[]`	Atos/Extratos de autorização da contratação
`termos`	`Termo[]`	Termos
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)

Tipo relacionado Licitacao
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da licitação
`numero`	`String`	Número da licitação
`numero_processo`	`String`	Número do processo
`objeto`	`String`	Objeto da licitação
`modalidade_id`	`Number`	ID da modalidade
`modalidade_descricao`	`String`	Descrição da modalidade
`tipo_id`	`Number`	ID do tipo
`tipo_titulo`	`String`	Título do tipo
`orgao`	`String`	Órgão
`contrato`	`String`	Nº do Contrato
`patrimonio_liquido_minimo`	`Number`	Patrimônio Líquido Mínimo
`situacoes`	`string[]`	Situações
`data_realizacao`	`String`	Data de Realização Formato: 2026-12-31
`data_adjudicacao`	`String`	Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
`data_homologacao`	`String`	Data de Homologação Formato: 2026-12-31
`dotacao_orcamentaria`	`String`	Dotação Orçamentária
`valor_estimado`	`Number`	Valor Estimado
`valor_homologado`	`Number`	Valor Homologado
`fonte_recurso`	`String`	Fonte de Recurso
`horario`	`String`	Horário
`local`	`String`	Local de Realização
`contato`	`String`	Contato
`data_publicacao`	`String`	Data de Publicação Formato: 2026-12-31
`numero_publicacao`	`String`	Número de Publicação
`amparo_legal`	`String`	Amparo Legal
`competencia`	`String`	Competência
`regime_execucao`	`String`	Regime de Execução
`modo_disputa`	`String`	Modo de Disputa
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de Benefício
`parecer_juridico`	`String`	Parecer Jurídico
`observacoes`	`String`	Observações
`pncp_item_url`	`String`	URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
`pncp_numero_controle`	`String`	Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
`lic_numero`	`String`	Número da Licitação (sem o ano)
`lic_ano`	`String`	Ano da Licitação
`titulo_completo`	`String`	Título Completo da Licitação
`instrumentos_convocatorios`	`InstrumentoConvocatorio[]`	Instrumentos Convocatórios
`lotes`	`Lote[]`	Lotes
`lotes_count`	`Integer`	Quantidade de Lotes/Itens
`anexos`	`Arquivo[]`	Anexos
`covid_19`	`Boolean`	Licitação relacionada ao COVID-19
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do fornecedor

nome String Nome do fornecedor

razao_social String Razão social do fornecedor

cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)

sigla String Sigla do fornecedor

porte_id

Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`3`	Demais: Demais empresas
`2`	EPP: Empresa de Pequeno Porte
`1`	ME: Micro Empresa

porte_nome String Nome do porte do fornecedor

tipo_id

Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções (3)

Valor	Descrição
`1`	Pessoa Física (PF)
`2`	Pessoa Jurídica (PJ)
`3`	Pessoa Estrangeira (PE)

tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor

terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado

inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo

motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)

Tipo relacionado Parcela
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID da parcela
`data_pagamento`	`String`	Data de pagamento da parcela
`valor`	`Number`	Valor da parcela
`justificativa`	`String`	Justificativa da parcela
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)

Tipo relacionado ProgramaTrabalho
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do programa de trabalho
`classificacao_esfera`	`String`	Classificação da esfera do programa de trabalho
`classificacao_institucional`	`String`	Classificação institucional do programa de trabalho
`classificacao_funcional`	`String`	Classificação funcional do programa de trabalho
`classificacao_programatica`	`String`	Classificação programática do programa de trabalho
`informacoes_programa`	`String`	Informações do programa de trabalho
`informacoes_acao`	`String`	Informações da ação do programa de trabalho
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)

Tipo relacionado Arquivo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do arquivo
`filename`	`String`	Nome do arquivo
`mime_type`	`String`	MimeType do arquivo
`url`	`String`	URL do arquivo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)

Tipo relacionado Termo
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do termo
`tipo`	`String`	Tipo do termo
`data_inicial`	`String`	Data inicial do termo
`data_final`	`String`	Data final do termo
`valor`	`Number`	Valor do termo
`prazo`	`String`	Prazo do termo
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)

Propriedade Tipo Descrição

id Number ID do arquivo

filename String Nome do arquivo

mime_type String MimeType do arquivo

url String URL do arquivo

created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

tipo_id

Number

ID do tipo

Clique para ver as opções (28)

Valor	Descrição
`16`	Anteprojeto
`21`	Ata de realização de sessão pública
`24`	Ata de realização de sessão pública eletrônica
`25`	Ata de realização de sessão pública presencial
`14`	Ata de Registro de Preço
`26`	Ata de Registro de Preços
`2`	Ato que autoriza a Contratação Direta
`3`	Aviso de Contratação Direta
`12`	Contrato
`27`	Credenciamento
`8`	DFD
`23`	Documento de Formalização da Demanda - DFD
`1`	Edital
`5`	Edital de Chamamento Público
`6`	Estudo Técnico Preliminar
`11`	Mapa de Riscos
`10`	Minuta de Ata de Registro de Preços
`19`	Minuta do Contrato
`15`	Nota de Empenho
`28`	Orçamento estimado
`4`	Outros Documentos
`7`	Projeto Básico
`9`	Projeto Executivo
`20`	Sistema de Registro de Preços (SRP)
`13`	Termo Aditivo
`18`	Termo de Referência
`17`	Termo de Rescisão
`22`	Termo/Ato de Homologação

tipo_titulo String Título do tipo

Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)

Tipo relacionado Lote
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do lote
`numero_item`	`Number`	Número do item
`objeto`	`String`	Objeto do lote/item
`material_ou_servico`	`String`	Material ou serviço do lote/item
`situacao`	`String`	Situação do lote/item
`criterio_julgamento_id`	`Number`	ID do critério de julgamento
`criterio_julgamento_titulo`	`String`	Título do critério de julgamento
`tipo_beneficio`	`String`	Tipo de benefício
`incentivo_produtivo_basico`	`String`	Incentivo produtivo básico
`marca`	`String`	Marca
`quantidade`	`Number`	Quantidade
`unidade_medida`	`String`	Unidade de medida
`valor_unitario_estimado`	`Number`	Valor unitário estimado
`valor_total_estimado`	`Number`	Valor total estimado
`pncp_numero_item`	`Number`	Número do item do PNC
`vencedor`	`Fornecedor`	Fornecedor vencedor
`resultados`	`Resultado[]`	Resultados do lote
`participantes`	`Participante[]`	Participantes do lote
`created_at`	`String`	Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
`updated_at`	`String`	Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)

Tipo relacionado Resultado
Propriedade	Tipo	Descrição
`id`	`Number`	ID do resultado do lote
`quantidade`	`Number`	Quantidade homologada
`valor_unitario_homologado`	`Number`	Valor unitário homologado
`valor_total_homologado`	`Number`	Valor total homologado
`situacao`	`String`	Situação do resultado
`motivo_cancelamento`	`String`	Motivo do cancelamento
`data_cancelamento`	`String`	Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
`data_resultado`	`String`	Data do resultado Formato: 2026-12-31
`percentual_desconto`	`Number`	Percentual de desconto
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Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)

Tipo relacionado Participante
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Contratos — página 43 de 124
ID	Número	Processo	Número do contrato (sem o ano)	Ano do contrato	ID da licitação	URL da licitação	Nº/Ano da licitação de origem	Licitação	ID da contratada	Fornecedor Contratado	Nome da contratada	CPF/CNPJ da contratada	ID do contratante	Contratante	Nome da contratante	CPF/CNPJ da contratante	Vigência do contrato	Valor	Órgão	Objeto	Local do objeto	ID do tipo	Tipo	ID da natureza jurídica	Título da natureza jurídica	Amparo legal	Valor global	Valor acumulado	Valor da parcela	Situação das parcelas	Data de assinatura	Nomes dos fiscais separados por vírgula	Publicação	Situação	Data de início da vigência	Data de final da vigência	ID da categoria do processo	Covid 19	Anexos	Cadastro	Atualização	Termos	Responsável contratada	Número de controle do PNCP	URL do item do PNCP	Número de parcelas	Responsável contratante	Justificativa
65122	034/2024	495/2024	34	2024	54546	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54546	034/2024	54546; 034/2024; 495/2024; Contratação de apresentação artístico de cantor JACOB REBELO & BANDA, para show ao vivo no dia 13 de fevereiro tje 2024, em comemoração ao Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024 tema…	15884	15884; JACO BAHIA RABELO; JACO BAHIA RABELO; ###.###.##5-88; 1; Pessoa Física (PF); 2024-05-16 12:53:16; 2024-05-16 12:53:16	JACO BAHIA RABELO	###.###.##5-88	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	90(noventa) dias	3000	SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANPORTES TURISTICOS	APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA DO CANTOR JACOB RABELO & BANDA, PARA SHOW AO VIVO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024 NA CASA DA LENHA. CELEBRANDO O CARNAVAL 2024 DE PORTO SEGURO QUE FAZ PARTE DO PROJETO VERÃO 2024 TEMA "O VERÃO M…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	2024-02-25	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-25	Encerrado	2024-02-25	2024-05-25	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-16 12:57:06	2024-12-12 15:58:56
72606	033/2024	5730	33	2024	60386	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60386	033/2024	60386; 033/2024; 3990/2024; Contratação de empresa para estruturação de rede lógica (híbrida - Cabeada/Wireless/Ótica), visando atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Administração; 5; Dispensa; SECRE…	20739	20739; SOAVE E LIMA ODONTOLOGICO MEDICOS LTDA; 2024-11-21 10:00:28; 2024-11-21 10:00:28	SOAVE E LIMA ODONTOLOGICO MEDICOS LTDA		10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	23/10/2024 a 21/02/2025	0		Contratação de Sociedade empresária para LOCAÇÃO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL COM CAPACIDADE DE 100 LITROS COM IMPRESSORA, CNPJ: 36.980.602/0001-08, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.			Contrato			lei 14.133/21	0	0	0	Bloqueado	2024-10-23	JOAB SILVA NUNES	2024-10-23	Vigente	2025-02-21			Não	8 campos	2024-11-21 10:04:17	2025-05-13 12:02:09	5 campos; 7 campos
64927	033/2024	481/2024	33	2024	54450	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54450	033/2024	54450; 033/2024; 481/2024; A contratação de apresentação artístico do cantor DAVI LIMA, em comemoração ao Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024, em conformidade ao calendário de eventos; 6; Inexigibilidade; 1…	12009	12009; DAVI SILVA LIMA; DAVI SILVA LIMA; 40.118.255/0001-78; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-06 15:08:35; 2023-07-06 15:08:35	DAVI SILVA LIMA	40.118.255/0001-78	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	90(noventa) dias	12000	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS	APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR DAVI LIMA, PARA SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 NA PASSARELA DA CULTURA, CELEBRANDO O CARNAVAL 2024 DE PORTO SEGURO QUE FAZ. PARTE DO PROJETO VERÃO 2024 TEMA 'O VERÃO MORA AQU…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	2024-01-31	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-01-31	Encerrado	2024-01-31	2024-05-01	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-15 11:19:12	2024-12-12 16:01:49		DAVI SILVA LIMA
64926	032/2024	472/2024	32	2024	54448	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54448	032/2024	54448; 032/2024; 472/2024; A contratação de apresentação artística musical do cantor WALEF E CONVIDADOS, em comemoração ao carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024, em conformidade ao calendário de eventos da Se…	10420	10420; WALEF SANTOS DE LIMA; WALEF SANTOS DE LIMA; ###.###.##5-22; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2022-11-18 16:38:15; 2022-11-18 16:38:15	WALEF SANTOS DE LIMA	###.###.##5-22	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	90(noventa) dias	6000	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS	APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA WALEF E CONVIDADOS PAEA SHOW AO VIVO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024 NO DISTRITO DE TRANCOSO.	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	2024-01-31	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-01-31	Encerrado	2024-01-31	2024-05-01	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-15 10:51:58	2024-12-12 16:02:20
64924	031/2024	491/2024	31	2024	54446	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54446	031/2024	54446; 031/2024; 491/2024; A contratação de apresentação artístico do cantor RUAN FIGUEIREDO, em comemoração ao Carnaval 2024- que faz parte do Projeto Verão 2024, em conformidade ao calendário de eventos da Secretaria M…	14904	14904; RUAN FIGUEREDO SANTOS; RUAN FIGUEREDO SANTOS; ###.###.##7-47; 1; Pessoa Física (PF); 2024-04-08 12:08:07; 2024-04-08 12:08:07	RUAN FIGUEREDO SANTOS	###.###.##7-47	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	90(noventa) dias	12000	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS	APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTOR RUAN FIGUEREDO, PARA SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 NA PASSARELA DA CULTURA. CELEBRANDO O CARNAVAL 2024 DE PORTO SEGURO QUE FAZ. PARTE DO PROJETO VERÃO 2024 TEMA "O VERÃO MOR…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	2024-01-31	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-01-31	Encerrado	2024-01-31	2024-05-01	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-15 10:46:28	2024-12-12 16:02:42
64923	030/2024	496/2024	30	2024	54442	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54442	030/2024	54442; 030/2024; 496/2024; A contratação de apresentação artística musical G10 e BANDA, em comemoração ao Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024, em conformidade ao calendário de eventos da Secretaria Municipa…	13754	13754; MARIELLE PORTO DE SOUZA ; MARIELLE PORTO DE SOUZA ; ###.###.##5-75; 1; Pessoa Física (PF); 2024-01-16 12:43:07; 2024-01-16 12:43:07	MARIELLE PORTO DE SOUZA	###.###.##5-75	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	90(noventa) dias	6000	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS	APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA G1 O, PARA SHOW AO VIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NO DISTRITO TRASCOSO, CELEBRANDO O CARNAVAL 2024 DE PORTO SEGURO QUE FAZ. PARTE DO PROJETO VERÃO 2024 TEMA 'O VERÃO MORA AQUI E TEM C…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	2024-01-31	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-01-31	Encerrado	2024-01-31	2024-05-01	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-15 10:38:49	2024-12-12 16:03:02
65321	029/2024	476/2024	29	2024	54757	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54757	029/2024	54757; 029/2024; 476/2024; A contratação de apresentação artística musical da cantora LARISSA RODRIGUES, em comemoração ao Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024, em conformidade ao calendário de eventos da Se…	13104	13104; LORHAN SILVA VIEIRA; LORHAN SILVA VIEIRA; ###.###.##5-95; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:02:46; 2023-10-17 10:02:46	LORHAN SILVA VIEIRA	###.###.##5-95	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	90(noventa) dias	6000	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS	APRESENTAÇÃO ARTiSTICA DA CANTORA LARISSA RODRIGUES, PARA SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024 NO DISTRITO TRASCOSO, CELEBRANDO O CARNAVAL 2024 DE PORTO SEGURO QUE FAZ PARTE DO PROJETO VERÂO 2024 TEMA "O VERÃO MOR…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	2024-01-31	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-01-31	Encerrado	2024-01-31	2024-05-01	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-21 10:53:46	2024-12-12 16:03:38		LORHAN SILVA VIEIRA
64922	028/2024	493/2024	28	2024	54440	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54440	028/2024	54440; 028/2024; 493/2024; A contratação de apresentação artístico da banda BE BOOTS, em comemoração ao Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024, em conformidade ao calendário de eventos da Secretaria Municipal …	15664	15664; VINICIUS QUAGLIO CORREIA ; VINICIUS QUAGLIO CORREIA ; ###.###.##8-30; 1; Pessoa Física (PF); 2024-05-15 10:27:08; 2024-05-15 10:27:08	VINICIUS QUAGLIO CORREIA	###.###.##8-30	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	90(noventa) dias	3000	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS	APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA "BE BOOTS" NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 NA PASSARELA DA CULTURA EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2024 QUE FAZ PARTE DO PROJETO VERÃO 2024 TEMA: 'O VERÃO MORA AQUI E TEM CARNAVAL' EM CONFORMID…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 14.133/21	0	0	0	Bloqueado	2024-01-31	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-01-31	Encerrado	2024-01-31	2024-05-01	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-15 10:29:53	2024-12-12 16:03:58
63368	027/2024	409	27	2024	52853	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52853	027/2024	52853; 027/2024; 409; contratação de apresentações artísticas musicais do cantor SAANVAGNER para shows nos dias, 03 de fevereiro de 2024 na Festa do Cajueiro as 22:00hs, no dia 04 de fevereiro de 2024 no Ensaio de …	8351	8351; VAGNER SILVA DOS SANTOS; 32.484.627/0001-51; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19	VAGNER SILVA DOS SANTOS	32.484.627/0001-51	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 02/02/2024 até 02/04/2024	36000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	contratação de apresentações artísticas musicais do cantor SAANVAGNER para shows nos dias, 03 de fevereiro de 2024 na Festa do Cajueiro as 22:00hs, no dia 04 de fevereiro de 2024 no Ensaio de Carnaval no Distrito d…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	36000	0	18000	Bloqueado	2024-02-02	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-02	Encerrado	2024-02-02	2024-04-02	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-04-01 10:11:39	2026-03-19 23:57:53			13635016000112-2-000009/2024	/contratos/13635016000112/2024/9	2
63356	025/2024	351/2024	25	2024	54542	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54542	025/2024	54542; 025/2024; 351/2024; contratação de apresentação artística musical da Banda VINGADORA para show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebr…	11867	11867; DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA; 15.786.435/0001-80; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-20 15:04:30; 2023-06-20 15:04:30	DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA	15.786.435/0001-80	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 08/02/2024 até 08/04/2024	120000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	contratação de apresentação artística musical da Banda VINGADORA para show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval2024 que faz…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	120000	0	60000	Bloqueado	2024-02-08	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-09	Encerrado	2024-02-08	2024-04-08	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-04-01 10:11:03	2026-03-19 23:57:06		MARCO ANTONIO FARIAS	13635016000112-2-000023/2024	/contratos/13635016000112/2024/23	2
63352	024/2024	407/2024	24	2024	54540	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54540	024/2024	54540; 024/2024; 407/2024; contratação de apresentação musical da cantora IZY MONTEIRO para o show ao vivo no dia 12 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebrand…	11873	11873; A S DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL; 36.698.222/0001-77; 2023-06-21 10:11:47; 2023-06-21 10:11:47	A S DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL	36.698.222/0001-77	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 08/02/2024 até 08/04/2024	50000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	contratação de apresentação musical da cantora IZY MONTEIRO para o show ao vivo no dia 12 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval2024 que faz pa…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	50000	0	25000	Bloqueado	2024-02-08	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-09	Encerrado	2024-02-08	2024-04-08	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-04-01 10:10:53	2026-03-19 23:56:52			13635016000112-2-000027/2024	/contratos/13635016000112/2024/27	2
71703	023/2024	2686/2024	23	2024	59560	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59560	023/2024	59560; 023/2024; 2686/2024; Contratação de empresa para prestação de serviço de RECARGA DE TONNER, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA DE SAÚDE; 2…	8018	8018; TAYLU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; 09.339.505/0001-50; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	TAYLU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA	09.339.505/0001-50	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	19/08/2024 a 31/12/2024	58936	SECRETARIA DE SAÚDE	Contratação de empresa para prestação de serviço de RECARGA DE TONNER, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS		1	Contrato	3	Órgão Público do Poder Executivo Municipal	lei 14.133/21	0	0	0	Bloqueado	2024-08-19	MARLUCIA FEHLBERG, matrícula sob nº 43569, CLEBER JESUS DE MENEZES, matrícula sob nº 45564, RIELLY RANZANI DE MATOS, matrícula sob nº 45560, FERNANDA TEIXEIRA NASCIMENTO, matrícula sob nº 3580, ROSIMARIA VIANA DA …	2024-08-30	Encerrado	2024-08-19	2024-12-31	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-10-03 09:44:05	2026-05-25 11:44:03		Danilson Meira Costa				Kerrys Costa Ruas	Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista a necessidade de Recarga de TONNER’s para funcionamento adequado de impressoras Hewlett-Packard (HP), BROTHER com modelos diferentes do que estão contidos no Contrato N…
63357	023/2024	448/2024	23	2024	54535	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54535	023/2024	54535; 023/2024; 448/2024; Contratação de apresentação musical da banda ZERO BALA para o show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebrando o C…	13979	13979; TUMÉ NERY VIANA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS ; 28.212.335/0001-92; 2024-02-08 20:55:25; 2024-02-08 20:55:25	TUMÉ NERY VIANA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS	28.212.335/0001-92	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 08/02/2024 até 08/04/2024	45000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	Contratação de apresentação musical da banda ZERO BALA para o show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 que faz parte …	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	45000	0	22500	Bloqueado	2024-02-08	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-08	Encerrado	2024-02-08	2024-04-08	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-04-01 10:11:04	2026-03-19 23:57:10			13635016000112-2-000022/2024	/contratos/13635016000112/2024/22	2
65112	022/2024	668/2024	22	2024	54534	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54534	022/2024	54534; 022/2024; 668/2024; Contratação de grupo artistico proveniente da Chamada Pública para Credenciamento 008/2022 - Setur em favor da pessoa física PEDRO SANTOS RAMOS, referente a 9 apresentações Charanga SANTA RITA…	11981	11981; PEDRO SANTOS RAMOS; PEDRO SANTOS RAMOS; ###.###.##5-31; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-06 10:29:20; 2023-07-06 10:29:20	PEDRO SANTOS RAMOS	###.###.##5-31	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	90(noventa) dias	36000	SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANPORTES TURISTICOS	CONTRATAÇÃO DA CHARANGA "SANTA RITA", PARA 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES NO CARNAVAL CULTURAL 2024, QUE FAZ. PARTE DO PROJETO VERÃO 2024 TEMA: 'O VERÃO MORA AQUI E TEM CARNAVAL' EM CONFORMIDADE AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECR…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	2024-02-07	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-07	Encerrado	2024-02-07	2024-05-07	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-16 12:21:20	2024-12-12 16:07:51
63359	021/2024	405/2024	21	2024	54533	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54533	021/2024	54533; 021/2024; 406/2024; contratação de apresentação musical da dupla PATATI E PATATÁ para o show ao vivo no dia 11 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebran…	8359	8359; SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA; 01.520.114/0001-25; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19	SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA	01.520.114/0001-25	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 07/02/2024 até 07/04/2024	110000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	A contratação de apresentação musical da dupla PATATI E PATATÁ para o show ao vivo no dia 11 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 que fa…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	110000	0	55000	Bloqueado	2024-02-07	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-07	Encerrado	2024-02-07	2024-04-07	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-04-01 10:11:12	2026-03-19 23:57:17			13635016000112-2-000017/2024	/contratos/13635016000112/2024/17	2
63361	020/2024	353	20	2024	54532	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54532	020/2024	54532; 020/2024; 353/2024; contratação de apresentação artística musical da Banda RANEYCHAS para show ao vivo no dia 11 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Trancoso, no Município de Porto Seguro, celebr…	13954	13954; MAREMAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA; 12.289.325/0001-15; 2024-02-07 20:00:13; 2024-02-07 20:00:13	MAREMAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA	12.289.325/0001-15	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 07/02/2024 até 07/04/2024	50000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	contratação de apresentação artística musical da Banda RANEYCHAS para show ao vivo no dia 11 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Trancoso, no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval2024 que faz…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	50000	0	25000	Bloqueado	2024-02-07	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-07	Encerrado	2024-02-07	2024-04-07	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-04-01 10:11:20	2026-03-19 23:57:25		HYGO MARCELO PINTO SANTANA	13635016000112-2-000018/2024	/contratos/13635016000112/2024/18	2
71303	020/2024	2689	20	2024	59108	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59108	020/2024	59108; 020/2024; 3060/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS COM ESTABILIZADOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL D…	8018	8018; TAYLU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; 09.339.505/0001-50; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	TAYLU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA	09.339.505/0001-50	10494	10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS	08.257.417/0001-46	15/07/2024 a 14/12/2024	58440	SECRETARIA DE SAÚDE	Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE TONNER, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS		1	Contrato	3	Órgão Público do Poder Executivo Municipal	lei 14.133/21				Bloqueado	2024-07-15	THIAGO ALVES CARVALHO E WILIAM CARDOSO SANTANA	2024-07-17	Vigente	2024-07-15	2024-12-14	2	Não	8 campos	2024-09-16 08:42:19	2024-09-16 08:42:19		Danilson Meira Costa				Kerrys Costa Ruas	Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista a necessidade de reposição de TONNER’s para funcionamento adequado de impressoras Hewlett-Packard (HP), BROTHER, EPSON, SAMSUNG, KYOCERA uma vez que os mesmos possuem v…
63362	019/2024	335	19	2024	54531	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54531	019/2024	54531; 019/2024; 335/2024; Contratação de apresentação artística musical do Cantor SILFARLEY para show ao vivo no dia 09 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celeb…	8108	8108; MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES EIRELI; 22.543.055/0001-80; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18	MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES EIRELI	22.543.055/0001-80	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 07/02/2024 até 07/04/2024	100000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	Contratação de apresentação artística musical do Cantor SILFARLEY para show ao vivo no dia 09 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 que f…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	100000	0	50000	Bloqueado	2024-02-07	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-07	Encerrado	2024-02-07	2024-04-07	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-04-01 10:11:22	2026-03-19 23:57:28		MARIO JOSE SOUZA PAIM	13635016000112-2-000016/2024	/contratos/13635016000112/2024/16	2
63355	018/2024	406/2024	18	2024	54530	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54530	018/2024	54530; 018/2024; 406/2024; contratação de apresentação artística musical da banda DDENGO para show ao vivo no dia 10 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrand…	13993	13993; EV9 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 18.118.449/0001-14; 2024-02-09 13:46:39; 2024-02-09 13:46:39	EV9 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	18.118.449/0001-14	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 08/02/2024 até 08/04/2024	30000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	contratação de apresentação artística musical da banda DDENGO para show ao vivo no dia 10 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 que faz p…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	30000	0	15000	Bloqueado	2024-02-08	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-09	Encerrado	2024-02-08	2024-04-08	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-04-01 10:11:01	2026-03-19 23:57:02		ANDRE FERREIRA SILVEIRA	13635016000112-2-000024/2024	/contratos/13635016000112/2024/24	2
65327	017/2024	404/2024	17	2024	54529	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54529	017/2024	54529; 017/2024; 404/2024; contratação de apresentação artística musical da cantora LARISSA GOMES para show ao vivo no dia 03 de fevereiro de 2024, em palco montado no bairro Mirante Caravelas, no município de Porto Segu…	13898	13898; NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA; 22.270.051/0001-76; 2024-02-02 17:41:38; 2024-02-02 17:41:38	NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA	22.270.051/0001-76	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 02/02/2024 até 02/04/2024	50000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	contratação de apresentação artística musical da cantora LARISSA GOMES para show ao vivo no dia 03 de fevereiro de 2024, em palco montado no bairro Mirante Caravelas, no município de Porto Seguro, celebrando os Ensaios D…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	50000	0	25000	Bloqueado	2024-02-02	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-02	Encerrado	2024-02-02	2024-04-02	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-21 12:11:32	2026-03-19 23:57:46		DIOGO ALMEIDA DA NATIVIDADE	13635016000112-2-000011/2024	/contratos/13635016000112/2024/11	2
63366	017/2024	803/2024	17	2024	53732	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53732	017/2024	53732; 017/2024; 803/2024; Contratação de empresa para aquisição/prestação de serviço de locação de Serviço com Equipamento agregado de Autoatendimento com Totem, implantação/treinamento específico, dispondo de monitoram…	15988	15988; JYAE TECNOLOGIA LTDA; 44.542.527/0001-13; 2024-05-20 16:19:03; 2024-05-20 16:19:03	JYAE TECNOLOGIA LTDA	44.542.527/0001-13	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 14/05/2024 até 14/05/2025	9600	SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ	1.1. Contratação de empresa Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com equipamento agregado de Autoatendimento com Totem, sua implantação/treinamento específico, dispondo de monitoramento de fila por…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	9600	0	0	Bloqueado	2024-05-14	ALBANY GALINDO DE MELO, matrícula sob nº 3356,, CÉLIO CARDOSO BEZERRA, matrícula sob nº 783	2024-05-20	Encerrado	2024-05-14	2025-05-14	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-04-01 10:11:37	2026-10-18 10:16:10	7 campos; 7 campos	DIOGO ALMEIDA DA NATIVIDADE	13635016000112-2-000070/2024	/contratos/13635016000112/2024/70	12
65106	016/2024	675/2024	16	2024	54528	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54528	016/2024	54528; 016/2024; 675/2024; Contratação de apresentação artístico da cantora NADJA SOUL A BRASILEIRA, para show ao vivo em comemoração ao Carnaval 2024, no dia 10 de fevereiro, que faz parte do Projeto Verão 2024 tema: O …	15874	15874; NADJA GRASIELLE ALVES DOS SANTOS; NADJA GRASIELLE ALVES DOS SANTOS; ###.###.##5-96; 1; Pessoa Física (PF); 2024-05-16 11:47:04; 2024-05-16 11:47:04	NADJA GRASIELLE ALVES DOS SANTOS	###.###.##5-96	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	90(noventa) dias	3000	SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANPORTES TURISTICOS	SHOW AO VIVO NO DIA iO DE FEVEREIRO DE 2024 NA PASSARELA CASA DA LENHA, CELEBRANDO O CARNAVAL 2024 DE PORTO SEGURO QUE FAZ PARTE DO PROJETO VERÃO 2024 TEMA "O VERÃO MORA AQUI E TEM CARNAVAL", QUE OCORRERÁ NO PER/ÓDO DE 0…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei n° 8.666/93	0	0	0	Bloqueado	2024-02-07	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-07	Encerrado	2024-02-07	2024-05-07	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-16 11:49:22	2024-12-12 16:11:46
63372	015/2024	357	15	2024	54438	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54438	015/2024	54438; 015/2024; 357; A contratação de apresentação artística musical do Cantor IGOR KANNÁRIO para show ao vivo no dia 17 de fevereiro de 2024, em palco montado no bairro Baianão, no Município de Porto Seguro, celebran…	13888	13888; TH SALVADOR E EVENTOS EIRELLI; 33.693.686/0001-00; 2024-01-31 17:44:43; 2024-01-31 17:44:43	TH SALVADOR E EVENTOS EIRELLI	33.693.686/0001-00	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 30/01/2024 até 31/03/2024	160000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	A contratação de apresentação artística musical do Cantor IGOR KANNÁRIO para show ao vivo no dia 17 de fevereiro de 2024, em palco montado no bairrb Baianão, no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 qu…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	160000	0	80000	Bloqueado	2024-01-30	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-01-31	Encerrado	2024-01-30	2024-03-31	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-04-01 10:11:52	2026-03-19 23:58:06		Marcos Carlos Bezerra de Oliveira	13635016000112-2-000005/2024	/contratos/13635016000112/2024/5	2
65325	014/2024	408/2024	14	2024	54527	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54527	014/2024	54527; 014/2024; 408/2024; contratação de apresentação musical da banda SAMBA DO LÚ para o show ao vivo no dia 10 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebrando o…	13955	13955; INIFINITO PRODUÇÕES LTDA; 51.947.110/0001-04; 2024-02-07 20:00:21; 2024-02-07 20:00:21	INIFINITO PRODUÇÕES LTDA	51.947.110/0001-04	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 06/02/2024 até 02/04/2024	45000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	contratação de apresentação musical da banda SAMBA DO LÚ para o show ao vivo no dia 10 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 que faz part…	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	45000	0	22500	Bloqueado	2024-02-06	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-07	Encerrado	2024-02-06	2024-04-02	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-21 12:11:25	2026-03-19 23:57:32		EBER PAIM DO AMARAL JUNIOR	13635016000112-2-000015/2024	/contratos/13635016000112/2024/15	2
65326	013/2024	346/2024	13	2024	54526	https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54526	013/2024	54526; 013/2024; 346/2024; A contratação de apresentação artística musical da Banda BABI SOUZA & PLANETA BANANA para show ao vivo no dia 09 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de …	8253	8253; S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA; 09.208.990/0001-22; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19	S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA	09.208.990/0001-22	10217	10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38	MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA	13.635.016/0001-12	De 06/02/2024 até 02/04/2024	30000	SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO	A contratação de apresentação artística musical da Banda BABI SOUZA & PLANETA BANANA para show ao vivo no dia 09 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando o …	MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO	1	Contrato	22	Município	Lei nº 14.133/21	30000	0	15000	Bloqueado	2024-02-06	ALINE RODRIGUES DOS SANTOS	2024-02-06	Encerrado	2024-02-06	2024-04-02	8	Não	8 campos; 8 campos	2024-05-21 12:11:26	2026-03-19 23:57:36		QCÉLIO DOS SANTOS MEIRELES	13635016000112-2-000014/2024	/contratos/13635016000112/2024/14	2

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