Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/65171. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 65171,
"numero": "085/2024",
"numero_processo": "1175/2024",
"contrato_numero": 85,
"contrato_ano": 2024,
"licitacao_id": 54648,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "085/2024",
"licitacao": {
"id": 54648,
"numero": "085/2024",
"numero_processo": "1175/2024",
"objeto": "Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o XIII Encontro Baiano de Ges…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"data_adjudicacao": "2024-02-23",
"data_homologacao": "2024-02-23",
"valor_estimado": 1000,
"valor_homologado": 1000,
"local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
"data_publicacao": "2024-02-23",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
"competencia": "FEVEREIRO2024",
"regime_execucao": "Direta",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"parecer_juridico": 1,
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/49",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000049/2024",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº 085/2024",
"lotes": [
{
"id": 4562450,
"numero_item": 1,
"objeto": "Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o XIII Encontro Baiano de Ges…",
"material_ou_servico": "Material",
"situacao": "em_andamento",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 4,
"unidade_medida": "INSCRIÇÃO ",
"valor_unitario_estimado": 1000,
"valor_total_estimado": 1000,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI",
"cpf_cnpj": "40.496.490/0001-83"
},
"resultados": [
{
"id": 462786,
"quantidade": 4,
"valor_unitario_homologado": 250,
"valor_total_homologado": 1000,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2024-01-23",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 14212,
"fornecedor": {
"id": 14212,
"razao_social": "SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI",
"cpf_cnpj": "40.496.490/0001-83",
"created_at": "2024-02-23 16:10:48",
"updated_at": "2024-02-23 16:10:48"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2024-05-28 18:45:32",
"updated_at": "2026-11-10 17:38:41"
}
],
"created_at": "2024-05-28 18:45:32",
"updated_at": "2026-11-10 17:38:41"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2024-05-16 09:45:42",
"updated_at": "2026-11-10 17:38:41"
},
"contratada_id": 14212,
"fornecedor_contratada": {
"id": 14212,
"razao_social": "SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI",
"cpf_cnpj": "40.496.490/0001-83",
"created_at": "2024-02-23 16:10:48",
"updated_at": "2024-02-23 16:10:48"
},
"contratada": "SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI",
"contratada_cpf_cnpj": "40.496.490/0001-83",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "30(trinta) dias",
"valor": 1000,
"orgao": "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"objeto": "Aquisição de 4 (quatro) inscrições para: o XIII encontro Baiano de Ges…",
"tipo_id": 1,
"tipo_titulo": "Contrato",
"natureza_juridica_id": 22,
"natureza_juridica_titulo": "Município",
"amparo_legal": "Lei nº 14.133/21",
"valor_global": 0,
"valor_acumulado": 0,
"valor_parcela": 0,
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2024-02-23",
"data_publicacao": "2024-02-23",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2024-02-23",
"data_final_vigencia": "2024-03-24",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 585871,
"filename": "CONTRATO INEX085_2024.pdf",
"mime_type": "application/pdf",
"url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a7779d43427b5447…",
"created_at": "2024-05-16 16:52:12",
"updated_at": "2024-05-16 16:52:12",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2024-05-16 16:52:22",
"updated_at": "2024-12-11 15:46:37"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
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| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | ID da natureza jurídica | Título da natureza jurídica | Amparo legal | Valor global | Valor acumulado | Valor da parcela | Situação das parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Número de parcelas | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Local do objeto | Termos | Atos autorizacao contratacao |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 65171 | 085/2024 | 1175/2024 | 85 | 2024 | 54648 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54648 | 085/2024 | 54648; 085/2024; 1175/2024; Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o XIII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, que será realizado pelo COEGEMAS nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2024 no Cent… | 14212 | 14212; SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; 40.496.490/0001-83; 2024-02-23 16:10:48; 2024-02-23 16:10:48 | SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI | 40.496.490/0001-83 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 30(trinta) dias | 1000 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de 4 (quatro) inscrições para: o XIII encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, que serã realizado pela COEGEMAS nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2024 no Centro de Convenções de Praia do… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 0 | 0 | 0 | Bloqueado | 2024-02-23 | 2024-02-23 | Encerrado | 2024-02-23 | 2024-03-24 | 8 | Não | 8 campos | 2024-05-16 16:52:22 | 2024-12-11 15:46:37 | |||||||
| 63336 | 084/2024 | 1175/2024 | 84 | 2024 | 52817 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52817 | 084/2024 | 52817; 084/2024; 1175/2024; Contrato tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do cantor SAANVAGNER para show ao vivo no dia 24 de fevereiro de 2024, em palco montado no bairro Campinho, no municípi… | 8351 | 8351; VAGNER SILVA DOS SANTOS; 32.484.627/0001-51; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | VAGNER SILVA DOS SANTOS | 32.484.627/0001-51 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 23/02/2024 até 23/04/2024 | 10000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | Contrato tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do cantor SAANVAGNER para show ao vivo no dia 24 de fevereiro de 2024, em palco montado no bairro Campinho, no município de Porto Seguro, celebrand… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 10000 | 0 | 5000 | Bloqueado | 2024-02-23 | 2024-02-23 | Encerrado | 2024-02-23 | 2024-04-23 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:05 | 2026-03-19 23:55:52 | 13635016000112-2-000043/2024 | /contratos/13635016000112/2024/43 | 2 | GEORGE AUGUSTO SILVA JONES | |||
| 63337 | 083/2024 | 1063/2024 | 83 | 2024 | 52820 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52820 | 083/2024 | 52820; 083/2024; 1063/2024; Contrato tem como objeto contratação de apresentação artística musical do cantor PAULINHO ALCANTARA para shows ao vivo nos dias 18 de fevereiro de 2024 no distrito de Nova Caraiva, no municípi… | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/02/2024 até 16/04/2024 | 10000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | Contrato tem como objeto contratação de apresentação artística musical do cantor PAULINHO ALCANTARA para shows ao vivo nos dias 18 de fevereiro de 2024 no distrito de Nova Caraiva, no município de Porto Seguro/BA , celeb… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 10000 | 0 | 5000 | Bloqueado | 2024-02-16 | 2024-02-16 | Encerrado | 2024-02-16 | 2024-04-16 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:12 | 2026-03-19 23:55:55 | 13635016000112-2-000042/2024 | /contratos/13635016000112/2024/42 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63338 | 082/2024 | 1032/2024 | 82 | 2024 | 52821 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52821 | 082/2024 | 52821; 082/2024; 1032/2024; contratação de apresentação artística musical da Banda RANEYCHAS para show ao vivo no dia 17 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Vera Cruz, no Município de Porto Seguro, cele… | 13954 | 13954; MAREMAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA; 12.289.325/0001-15; 2024-02-07 20:00:13; 2024-02-07 20:00:13 | MAREMAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA | 12.289.325/0001-15 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 16/02/2024 até 16/04/2024 | 50000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical da Banda RANEYCHAS para show ao vivo no dia 17 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Vera Cruz, no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval2024 que f… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 50000 | 0 | 25000 | Bloqueado | 2024-02-16 | 2024-02-16 | Encerrado | 2024-02-16 | 2024-04-16 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:13 | 2026-03-19 23:55:59 | 13635016000112-2-000041/2024 | /contratos/13635016000112/2024/41 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63340 | 081/2024 | 897/2024 | 81 | 2024 | 52823 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52823 | 081/2024 | 52823; 081/2024; 897/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor DAVI SWINGADO para show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura no Município de Porto Seguro, ce… | 10406 | 10406; TORRES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; TORRES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 22.140.435/0001-74; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-11-18 10:02:41; 2022-11-18 10:02:41 | TORRES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 22.140.435/0001-74 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 09/02/2024 até 09/04/2024 | 6000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical do cantor DAVI SWINGADO para show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 qu… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 6000 | 0 | 3000 | Bloqueado | 2024-02-09 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-09 | 2024-04-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:20 | 2026-03-19 23:56:07 | 13635016000112-2-000039/2024 | /contratos/13635016000112/2024/39 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63341 | 080/2024 | 910/2024 | 80 | 2024 | 52826 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52826 | 080/2024 | 52826; 080/2024; 910/2024; Contratação de apresentação artística musical da banda COMPANHIA DO PAGODE para show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura no Município de Porto Segur… | 8363 | 8363; CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI EPP; 10.830.754/0001-22; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI EPP | 10.830.754/0001-22 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 09/02/2024 até 09/04/2024 | 110000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | Contratação de apresentação artística musical da banda COMPANHIA DO PAGODE para show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 110000 | 0 | 55000 | Bloqueado | 2024-02-09 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-09 | 2024-04-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:22 | 2026-03-19 23:56:12 | 13635016000112-2-000038/2024 | /contratos/13635016000112/2024/38 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63345 | 079/2024 | 838/2024 | 79 | 2024 | 52825 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52825 | 079/2024 | 52825; 079/2024; 838/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor DAVI SWINGADO para show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura no Município de Porto Seguro, ce… | 8016 | 8016; J L SANTOS SOUZA EIRELI; 31.766.113/0001-26; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | J L SANTOS SOUZA EIRELI | 31.766.113/0001-26 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 09/02/2024 até 09/04/2024 | 25000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | Contratação de apresentação artística musical do cantor DEVISON FERRAZ para show ao vivo no dia 12 de fevereiro no distrito de Arraial D’ajuda município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 de Porto Seguro que faz… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 25000 | 0 | 12500 | Bloqueado | 2024-02-09 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-09 | 2024-04-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:32 | 2026-03-19 23:56:26 | 13635016000112-2-000034/2024 | /contratos/13635016000112/2024/34 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63343 | 078/2024 | 872/2024 | 78 | 2024 | 52828 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52828 | 078/2024 | 52828; 078/2024; 872/2024; contratação de apresentação artística musical da banda É o INDIO para show ao vivo no dia 12 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Arraial D’ajuda, no município de Porto Seguro,… | 14010 | 14010; FINATI PRODUCOES LTDA; 52.765.431/0001-42; 2024-02-09 17:47:05; 2024-02-09 17:47:05 | FINATI PRODUCOES LTDA | 52.765.431/0001-42 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 09/02/2024 até 09/04/2024 | 30000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical da banda É o INDIO para show ao vivo no dia 12 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Arraial D’ajuda, no município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 30000 | 0 | 15000 | Bloqueado | 2024-02-09 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-09 | 2024-04-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:29 | 2026-03-19 23:56:18 | 13635016000112-2-000036/2024 | /contratos/13635016000112/2024/36 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63342 | 077/2024 | 738/2024 | 77 | 2024 | 52827 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52827 | 077/2024 | 52827; 077/2024; 738/2024; Contratação de apresentação artística musical do cantor BENÉ LIMA para shows ao vivo nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Segu… | 14009 | 14009; THIAGO DANTAS DA SILVA; 51.719.106/0001-80; 2024-02-09 17:47:04; 2024-02-09 17:47:04 | THIAGO DANTAS DA SILVA | 51.719.106/0001-80 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 09/02/2024 até 09/04/2024 | 12000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | Contratação de apresentação artística musical do cantor BENÉ LIMA para shows ao vivo nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 20… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 12000 | 0 | 6000 | Bloqueado | 2024-02-09 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-09 | 2024-04-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:23 | 2026-03-19 23:56:15 | 13635016000112-2-000037/2024 | /contratos/13635016000112/2024/37 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63344 | 076/2024 | 694/2024 | 76 | 2024 | 52824 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52824 | 076/2024 | 52824; 076/2024; 694/2024; contratação de apresentação artística musical da banda VERA CRUZ para show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Arraial D’ajuda, no município de Porto Seguro,… | 14008 | 14008; ERONILDO DE JESUS SANTANA ; 52.954.801/0001-90; 2024-02-09 17:46:55; 2024-02-09 17:46:55 | ERONILDO DE JESUS SANTANA | 52.954.801/0001-90 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 09/02/2024 até 09/04/2024 | 20000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical da banda VERA CRUZ para show ao vivo no dia 13 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Arraial D’ajuda, no município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 20000 | 0 | 10000 | Bloqueado | 2024-02-09 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-09 | 2024-04-09 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:30 | 2026-03-19 23:56:22 | 13635016000112-2-000035/2024 | /contratos/13635016000112/2024/35 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63348 | 075/2024 | 690/2024 | 75 | 2024 | 52830 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52830 | 075/2024 | 52830; 075/2024; 690/2024; contratação de apresentação artística musical da banda SOM DO POVO para show ao vivo no dia 17 de fevereiro de 2024, em palco montado no bairro Baianão, no município de Porto Seguro, celebrando… | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 08/02/2024 até 08/04/2024 | 60000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical da banda SOM DO POVO para show ao vivo no dia 17 de fevereiro de 2024, em palco montado no bairro Baianão, no município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 de Porto S… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 60000 | 0 | 30000 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-04-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:39 | 2026-03-19 23:56:38 | 13635016000112-2-000031/2024 | /contratos/13635016000112/2024/31 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63346 | 074/2024 | 691/2024 | 74 | 2024 | 52829 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52829 | 074/2024 | 52829; 074/2024; 691/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor PAULINHO ALCANTARA para shows ao vivo nos dias 09 de fevereiro de 2024 nos distritos de Arraial D’Ajuda e Itaporanga, no dia 10 e 12 de f… | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 08/02/2024 até 08/04/2024 | 50000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical do cantor PAULINHO ALCANTARA para shows ao vivo nos dias 09 de fevereiro de 2024 nos distritos de Arraial D’Ajuda e Itaporanga, no dia 10 e 12 de fevereiro de 2024 na Passare… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 50000 | 0 | 25000 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-04-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:38 | 2026-03-19 23:56:30 | 13635016000112-2-000033/2024 | /contratos/13635016000112/2024/33 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63349 | 073/2024 | 763/2024 | 73 | 2024 | 52831 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52831 | 073/2024 | 52831; 073/2024; 763/2024; contratação de apresentações artísticas musicais do cantor LENON BAHIA para shows ao vivo nos dias 12 de fevereiro de 2024, no distrito de Arraial D’ajuda, e no dia 13 de fevereiro no distrito … | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 08/02/2024 até 08/04/2024 | 20000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentações artísticas musicais do cantor LENON BAHIA para shows ao vivo nos dias 12 de fevereiro de 2024, no distrito de Arraial D’ajuda, e no dia 13 de fevereiro no distrito de Trancoso, no município d… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 20000 | 0 | 10000 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-04-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:45 | 2026-03-19 23:56:42 | 13635016000112-2-000030/2024 | /contratos/13635016000112/2024/30 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63351 | 072/2024 | 674/2024 | 72 | 2024 | 52833 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52833 | 072/2024 | 52833; 072/2024; 674/2024; A contratação de apresentações artísticas musicais do cantor GUI DE PAULA para shows ao vivo nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Por… | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 08/02/2024 até 08/04/2024 | 20000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | A contratação de apresentações artísticas musicais do cantor GUI DE PAULA para shows ao vivo nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando o Car… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 20000 | 0 | 10000 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-04-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:47 | 2026-03-19 23:56:48 | 13635016000112-2-000028/2024 | /contratos/13635016000112/2024/28 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63350 | 071/2024 | 792/2024 | 71 | 2024 | 52832 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52832 | 071/2024 | 52832; 071/2024; 792/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor FABIANO ARAUJO para show ao vivo no dia 11 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura no Município de Porto Seguro, c… | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 08/02/2024 até 08/04/2024 | 12000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical do cantor FABIANO ARAUJO para show ao vivo no dia 11 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 q… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 12000 | 0 | 6000 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-04-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:46 | 2026-03-19 23:56:45 | 13635016000112-2-000029/2024 | /contratos/13635016000112/2024/29 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63358 | 070/2024 | 786/2024 | 70 | 2024 | 52841 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52841 | 070/2024 | 52841; 070/2024; 786/2024; Contratação de apresentação artística musical da banda BONDE DA BREGADEIRA para shows ao vivo nos dias 08 de fevereiro no bairro Baianão, no dia 12 de fevereiro no distrito de Arraial D’ajuda, … | 13980 | 13980; INDIANO EMPREENDIMENTOS LTDA; 53.258.967/0001-34; 2024-02-08 20:55:26; 2024-02-08 20:55:26 | INDIANO EMPREENDIMENTOS LTDA | 53.258.967/0001-34 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 08/02/2024 até 02/04/2024 | 18000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | Contratação de apresentação artística musical da banda BONDE DA BREGADEIRA para shows ao vivo nos dias 08 de fevereiro no bairro Baianão, no dia 12 de fevereiro no distrito de Arraial D’ajuda, e no dia 13 de fevereiro no… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 18000 | 0 | 9000 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-08 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-04-02 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:11:11 | 2026-03-19 23:57:14 | 13635016000112-2-000020/2024 | /contratos/13635016000112/2024/20 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63339 | 069/2024 | 634/2024 | 69 | 2024 | 52822 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52822 | 069/2024 | 52822; 069/2024; 634/2024; locação do imóvel localizado no endereço Rua Alfredo Dutra, nº 111, Bairro Centro, Porto Seguro- Bahia, CEP: 45.810-000 de propriedade do Sr. Eduardo Pessoa, brasileiro, portador do RG sob nº … | 8243 | 8243; POUSADA BAHIA EIRELI; 23.627.678/0001-02; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | POUSADA BAHIA EIRELI | 23.627.678/0001-02 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/01/2024 até 02/01/2025 | 279336 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | locação do imóvel localizado no endereço Rua Alfredo Dutra, nº 111, Bairro Centro, Porto Seguro- Bahia, CEP: 45.810-000 de propriedade do Sr. Eduardo Pessoa, brasileiro, portador do RG sob nº 93.21104-01 SSPBA, inscrit… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 279336 | 0 | 23278 | Bloqueado | 2024-01-02 | 2024-02-15 | Vigente | 2024-01-02 | 2025-01-02 | 12 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:14 | 2026-10-18 11:49:22 | 13635016000112-2-000040/2024 | /contratos/13635016000112/2024/40 | 12 | MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO | 7 campos; 7 campos | 6 campos | |
| 63347 | 068/2024 | 689/2024 | 68 | 2024 | 54454 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54454 | 068/2024 | 54454; 068/2024; 689/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor Netinho Elétrico para show ao vivo no dia 12 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro… | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 08/02/2024 até 08/04/2024 | 50000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical do cantor Netinho Elétrico para show ao vivo no dia 12 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 202… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 50000 | 0 | 25000 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-04-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:39 | 2026-03-19 23:56:33 | 13635016000112-2-000032/2024 | /contratos/13635016000112/2024/32 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63353 | 067/2024 | 692/2024 | 67 | 2024 | 52836 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52836 | 067/2024 | 52836; 067/2024; 692/2024; contratação de apresentação artística musical do cantor MARCOS VAL para shows ao vivo nos dias 09 de fevereiro 2024 no distrito de Arraial D’ajuda e 11 de fevereiro de 2024, em palco montado n… | 11952 | 11952; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 08.785.951/0001-25; 1; ME: Micro Empresa; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-04 17:50:39; 2023-07-04 17:50:39 | BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 08.785.951/0001-25 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 08/02/2024 até 08/04/2024 | 20000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical do cantor MARCOS VAL para shows ao vivo nos dias 09 de fevereiro 2024 no distrito de Arraial D’ajuda e 11 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no … | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 20000 | 0 | 10000 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-04-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:54 | 2026-03-19 23:56:55 | 13635016000112-2-000026/2024 | /contratos/13635016000112/2024/26 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63354 | 066/2024 | 687/2024 | 66 | 2024 | 52837 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52837 | 066/2024 | 52837; 066/2024; 687/2024; contratação de apresentação artística musical da cantora HERICA PAES para show ao vivo no dia 10 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Arraial D’ajuda, no município de Porto Seg… | 13994 | 13994; PROMUSIC SHOW E EVENTOS LTDA; 36.439.601/0001-42; 2024-02-09 14:51:45; 2024-02-09 14:51:45 | PROMUSIC SHOW E EVENTOS LTDA | 36.439.601/0001-42 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 08/02/2024 até 08/04/2024 | 12000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical da cantora HERICA PAES para show ao vivo no dia 10 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Arraial D’ajuda, no município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval … | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 12000 | 0 | 6000 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-09 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-04-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:10:55 | 2026-03-19 23:56:59 | 13635016000112-2-000025/2024 | /contratos/13635016000112/2024/25 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 65163 | 065/2024 | 784/2024 | 65 | 2024 | 54608 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54608 | 065/2024 | 54608; 065/2024; 784/2024; Contratação de apresentação artístico TRIO TOP 10, para show ao vivo no dia 18 de fevereiro de 2024, em comemoração ao Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024 tema: O verão mora aqui … | 14423 | 14423; IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA; IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA; ###.###.##6-61; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:51:44; 2024-03-07 13:51:44 | IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA | ###.###.##6-61 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 90(noventa) dias | 3000 | SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANPORTES TURISTICOS | Contratação de apresentação artístico TRIO TOP 10, para show ao vivo no dia 18 de fevereiro de 2024, em comemoração ab Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024 tema: O verão mora aqui e tem Carnaval, em conformi… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei n° 8.666/93 | 0 | 0 | 0 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-08 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-05-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-05-16 16:03:35 | 2024-12-11 16:07:09 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | ||||||
| 65162 | 064/2024 | 782/2024 | 64 | 2024 | 54607 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54607 | 064/2024 | 54607; 064/2024; 782/2024; Contratação de apresentação artístico da banda CASAL N&K, para show ao vivo no dia 17 de fevereiro de 2024, em comemoração ao Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024 tema: O verão mor… | 13030 | 13030; ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS; ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS; ###.###.##5-18; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 15:53:15; 2023-10-09 15:53:15 | ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS | ###.###.##5-18 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 90(noventa) dias | 6000 | SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANPORTES TURISTICOS | Contratação de apresentação artístico da banda CASAL N&K, para show ao vivo no dia 17 de fevereiro de 2024, em comemoração ao Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024 tema: O verão mora aqui e tem Carnaval, em c… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei n° 8.666/93 | 0 | 0 | 0 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-08 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-05-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-05-16 15:53:26 | 2024-12-11 16:09:21 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | ||||||
| 65161 | 063/2024 | 801/2024 | 63 | 2024 | 54606 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54606 | 063/2024 | 54606; 063/2024; 801/2024; A contratação de apresentação artístico do cantora CATHELIM PORTO, em comemoração ao Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024, em conformidade ao calendário de eventos da Secretaria Mu… | 15900 | 15900; JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MARTINS; ###.###.##8-11; 1; Pessoa Física (PF); 2024-05-16 15:46:30; 2024-05-16 15:46:30 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MARTINS | ###.###.##8-11 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | 90(noventa) dias | 1200 | SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANPORTES TURISTICOS | A contratação de apresentação artístico do cantora CATHELIM PORTO, em comemoração ao Carnaval 2024 que faz parte do Projeto Verão 2024, em conformidade ao calendário de eventos da Secretaria Municipal de Porto Seguro. | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei n° 8.666/93 | 0 | 0 | 0 | Bloqueado | 2024-02-08 | 2024-02-08 | Encerrado | 2024-02-08 | 2024-05-08 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-05-16 15:49:16 | 2024-12-11 16:09:50 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | ||||||
| 63365 | 062/2024 | 688/2024 | 62 | 2024 | 54605 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54605 | 062/2024 | 54605; 062/2024; 688/2024; contratação de apresentações artísticas musicais da banda BANDALANA para shows ao vivo nos dias 03 de fevereiro de 2024, na Festa do Cajueiro, no dia 09 de fevereiro de 2024 em palco montado na… | 8121 | 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME | 15.324.253/0001-98 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/02/2024 até 02/04/2024 | 75000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentações artísticas musicais da banda BANDALANA para shows ao vivo nos dias 03 de fevereiro de 2024, na Festa do Cajueiro, no dia 09 de fevereiro de 2024 em palco montado na Passarela da Cultura, e no… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 75000 | 0 | 25000 | Bloqueado | 2024-02-02 | 2024-02-02 | Encerrado | 2024-02-02 | 2024-04-02 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:11:32 | 2026-03-19 23:57:42 | 13635016000112-2-000012/2024 | /contratos/13635016000112/2024/12 | 3 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | |||
| 63369 | 061/2024 | 737/2024 | 61 | 2024 | 54604 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54604 | 061/2024 | 54604; 061/2024; 737/2024; contratação de apresentação artística musical do TRIO VIRGULINO para show ao vivo no dia 02 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Trancoso, no município de Porto Seguro, celebra… | 13896 | 13896; JOSE RENATO TOLEDO MELLO ; 07.185.104/0001-67; 2024-02-02 16:02:17; 2024-02-02 16:02:17 | JOSE RENATO TOLEDO MELLO | 07.185.104/0001-67 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 02/02/2024 até 02/04/2024 | 40000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | contratação de apresentação artística musical do TRIO VIRGULINO para show ao vivo no dia 02 de fevereiro de 2024, em palco montado no distrito de Trancoso, no município de Porto Seguro, celebrando aos festejos de São Brá… | 1 | Contrato | 22 | Município | Lei nº 14.133/21 | 40000 | 0 | 20000 | Bloqueado | 2024-02-02 | 2024-02-02 | Encerrado | 2024-02-02 | 2024-04-02 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2024-04-01 10:11:45 | 2026-03-19 23:57:56 | 13635016000112-2-000008/2024 | /contratos/13635016000112/2024/8 | 2 | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS |