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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/104259. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido) 
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 104259,
            "numero": "PE016/2026",
            "numero_processo": "5.804/2026",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2026,
            "licitacao_id": 87706,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "PE016/2026",
            "licitacao": {
                "id": 87706,
                "numero": "PE016/2026",
                "numero_processo": "5.504/2025",
                "objeto": "Contratação de empresa para  aquisição de uniformes destinados aos age…",
                "modalidade_id": 8,
                "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
                "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2026-06-10",
                "valor_estimado": 316189.44,
                "valor_homologado": 299998.72,
                "horario": "10:00:00",
                "data_publicacao": "2026-05-27",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
                "modo_disputa": "Aberto",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/252",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000252/2026",
                "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº PE016/2026",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6436960,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "UNIFORMES",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "UND",
                        "valor_unitario_estimado": 316189.44,
                        "valor_total_estimado": 316189.44,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "WS SERVICOS E COMERCIO LTDA",
                            "cpf_cnpj": "48.998.044/0001-89"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 794456,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 299998.72,
                                "valor_total_homologado": 299998.72,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2026-07-07",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 36872,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 36872,
                                    "razao_social": "WS SERVICOS E COMERCIO LTDA",
                                    "cpf_cnpj": "48.998.044/0001-89",
                                    "created_at": "2026-04-08 08:24:57",
                                    "updated_at": "2026-04-08 08:24:57"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2026-07-28 02:11:10",
                                "updated_at": "2026-11-10 11:59:17"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2026-05-28 03:03:41",
                        "updated_at": "2026-11-10 11:59:17"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2026-05-28 03:03:40",
                "updated_at": "2026-11-10 17:58:10"
            },
            "contratada_id": 36872,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 36872,
                "razao_social": "WS SERVICOS E COMERCIO LTDA",
                "cpf_cnpj": "48.998.044/0001-89",
                "created_at": "2026-04-08 08:24:57",
                "updated_at": "2026-04-08 08:24:57"
            },
            "contratada": "WS SERVICOS E COMERCIO LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "48.998.044/0001-89",
            "vigencia": "De 15/07/2026 até 15/10/2026",
            "valor": 299998.72,
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de uniformes destinados aos agen…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000328/2026",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/328",
            "valor_global": 299998.72,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "data_assinatura": "2026-07-15",
            "data_publicacao": "2026-07-15",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2026-07-15",
            "data_final_vigencia": "2026-10-15",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 940275,
                    "filename": "CONTRATO PE016 2026   WS SERVICOS E COMERCIO LTDA",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/3…",
                    "created_at": "2026-07-15 22:13:35",
                    "updated_at": "2026-07-15 22:13:35",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2026-07-15 22:13:35",
            "updated_at": "2026-11-10 17:58:10"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

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IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoObservações
104259 PE016/2026 5.804/2026 0 2026 87706 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87706 PE016/2026 87706; PE016/2026; 5.504/2025; Contratação de empresa para aquisição de uniformes destinados aos agentes de combate às endemias (ACE), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA… 36872 36872; WS SERVICOS E COMERCIO LTDA; 48.998.044/0001-89; 2026-04-08 08:24:57; 2026-04-08 08:24:57 WS SERVICOS E COMERCIO LTDA 48.998.044/0001-89 De 15/07/2026 até 15/10/2026 299998.72 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de uniformes destinados aos agentes de combate às endemias (ace), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro – BA. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000328/2026 /contratos/13635016000112/2026/328 299998.72 0 1 2026-07-15 2026-07-15 Encerrado 2026-07-15 2026-10-15 2 Não 8 campos 2026-07-15 22:13:35 2026-11-10 17:58:10
107075 INEX351-FMS/2026 1157/2026 0 2026 91742 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91742 INEX351/2026 91742; INEX351/2026; 4.805/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, destinada aos servidores públicos, profissionais… 8158 8158; ANA PAULA SANTANA FERREIRA; 10.433.491/0001-18; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ANA PAULA SANTANA FERREIRA 10.433.491/0001-18 De 09/09/2026 até 09/09/2027 324000 MBA-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO SEGURO 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS, GESTORES E DEMAIS COLABORADO… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000416/2026 /contratos/13635016000112/2026/416 354000 27000 12 2026-09-09 2026-09-09 Vigente 2026-09-09 2027-09-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:11 2026-11-10 17:52:44
107076 DP046-FMS/2026 3980/2026 0 2026 89689 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89689 DP046/2026 89689; DP046/2026; 3.980/2026; Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-07-21; 59849; 32035; 23:59:59; 2026-07-16; Lei … 33846 33846; POLI COMERCIAL LTDA; 07.255.426/0001-35; 2026-01-09 04:00:26; 2026-01-09 04:00:26 POLI COMERCIAL LTDA 07.255.426/0001-35 De 09/09/2026 até 08/12/2026 32035 MBA-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO SEGURO Aquisição de equipamentos e acessonos destinados ao Almoxarifado Central, visando proporcionar condições adequadas de armazenamento, organização, movimentação, acondicionamento e controle dos materiais utilizados pelas d… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000415/2026 /contratos/13635016000112/2026/415 32035 0 3 2026-09-09 2026-09-09 Vigente 2026-09-09 2026-12-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:14 2026-11-10 17:52:47
107077 INEX375/2026 5579/2026 0 2026 91711 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91711 INEX375/2026 91711; INEX375/2026; 5.579/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CHARLINHO ALVES, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO S… 26744 26744; VERÔNICA SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-84; 2025-06-25 08:59:12; 2025-06-25 08:59:12 VERÔNICA SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-84 De 04/09/2026 até 03/12/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CHARLINHO ALVES, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PRE… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000414/2026 /contratos/13635016000112/2026/414 11722.5 11722.5 1 2026-09-04 2026-09-04 Vigente 2026-09-04 2026-12-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:18 2026-11-10 17:52:51
107078 CE007/2026 6.922/2026 0 2026 88248 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/88248 007/2026 88248; 007/2026; 6922/2025; [LICITANET] - REGIME DE CONCESSÃO, PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS.; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA; 1 campos; 2026-08-04; 10; 18; 09:30:… 41030 41030; ARRAIAL PORTO GUINCHO LTDA; 17.136.660/0001-05; 2026-09-09 05:16:54; 2026-09-09 05:16:54 ARRAIAL PORTO GUINCHO LTDA 17.136.660/0001-05 De 03/09/2026 até 03/09/2030 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SEMCOSDE Contratação de empresa especializada, em regime de concessão, a título oneroso, para a prestação dos serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos no âmbito do Município de Porto Seguro/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000413/2026 /contratos/13635016000112/2026/413 50000 0 1 2026-09-03 2026-09-04 Vigente 2026-09-03 2030-09-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:20 2026-11-10 17:52:55 O percentual de repasse ao poder Concedente será de 18% (dezoito por cento).
107079 INEX376/2026 5.589/2026 0 2026 91710 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91710 INEX376/2026 91710; INEX376/2026; 5.589/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CHARANGA 2 DE JULHO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE POR… 40890 40890; Otávio Henrique de Souza Nunes; 68.445.977/0001-56; 2026-08-27 22:05:17; 2026-08-27 22:05:17 Otávio Henrique de Souza Nunes 68.445.977/0001-56 De 04/09/2026 até 03/12/2026 12240 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CHARANGA 2 DE JULHO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES ES… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000412/2026 /contratos/13635016000112/2026/412 12240 0 1 2026-09-04 2026-09-04 Vigente 2026-09-04 2026-12-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:22 2026-11-10 17:52:58
107080 INEX374/2026 INEX374/2026 0 2026 91744 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91744 INEX374/2026 91744; INEX374/2026; 5.414/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR DHIOGO ARAÚJO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEG… 30362 30362; Alessandro Bispo da Silva; ###.###.##5-20; 2025-08-23 09:01:02; 2025-08-23 09:01:02 Alessandro Bispo da Silva ###.###.##5-20 De 03/09/2026 até 02/12/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR DHIOGO ARAÚJO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVI… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000411/2026 /contratos/13635016000112/2026/411 11722.5 0 1 2026-09-03 2026-09-04 Vigente 2026-09-03 2026-12-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:25 2026-11-10 17:53:02
107081 INEX327/2026 3713/2026 0 2026 91404 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91404 INEX327/2026 91404; INEX327/2026; 3.713/2026; LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, (CAMPO DO XANDÓ) S/N, LOCALIDADE XANDÓ, TRANCOSO, PORTO SEGURO - BA, CEP 46.098-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE COMUNITÁRIA EBENEZER.; 6; Inexigib… 40989 40989; BEATRIZ ALVES VIEIRA; ###.###.##5-11; 2026-09-03 22:33:22; 2026-09-03 22:33:22 BEATRIZ ALVES VIEIRA ###.###.##5-11 De 03/09/2026 até 03/09/2027 117099.84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, (CAMPO DO XANDÓ) S/N, LOCALIDADE XANDÓ, TRANCOSO, PORTO SEGURO - BA, CEP 46.098-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE COMUNITÁRIA EBENEZER. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000410/2026 /contratos/13635016000112/2026/410 117099.84 14758.32 12 2026-09-03 2026-09-03 Vigente 2026-09-03 2027-09-03 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:29 2026-11-10 17:52:01
107082 INEX362/2026 5.306/2026 0 2026 91408 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91408 INEX362/2026 91408; INEX362/2026; 5.306/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA GIL LIMA SHOW, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SE… 14895 14895; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; ###.###.##6-56; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-08 10:29:53; 2024-04-08 10:29:53 GIVANILDE ARAÚJO LIMA ###.###.##6-56 De 01/09/2026 até 30/11/2026 3320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA GIL LIMA SHOW, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREV… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000409/2026 /contratos/13635016000112/2026/409 3320 3320 1 2026-09-01 2026-09-03 Vigente 2026-09-01 2026-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:32 2026-11-10 17:53:06
107083 INEX366/2026 5.308/2026 0 2026 91415 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91415 INEX366/2026 91415; INEX366/2026; 5.308/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE LENNON BAHIA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. … 26759 26759; LENNO BEER DISTRIBUIDORA LTDA; 55.156.497/0001-23; 2025-06-25 09:03:09; 2025-06-25 09:03:09 LENNO BEER DISTRIBUIDORA LTDA 55.156.497/0001-23 De 01/09/2026 até 30/11/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE LENNON BAHIA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000408/2026 /contratos/13635016000112/2026/408 11722.5 11722.5 1 2026-09-01 2026-09-03 Vigente 2026-09-01 2026-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:37 2026-11-10 17:53:10
107084 INEX367/2026 5.323/2026 0 2026 91498 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91498 INEX367/2026 91498; INEX367/2026; 5.323/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE TRIO TOK 10, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A… 14423 14423; IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA; IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA; ###.###.##6-61; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:51:44; 2024-03-07 13:51:44 IZAEL CARDOSO DE OLIVEIRA ###.###.##6-61 De 03/09/2026 até 02/12/2026 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE TRIO TOK 10, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000407/2026 /contratos/13635016000112/2026/407 6440 0 1 2026-09-03 2026-09-03 Vigente 2026-09-03 2026-12-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:40 2026-11-10 17:53:13
107085 INEX355/2026 5.314/2026 0 2026 91503 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91503 INEX355/2026 91503; INEX355/2026; 5.314/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GILBERTO MAGALHÃES, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORT… 28355 28355; Ione Matos de Souza; ###.###.##5-18; 2025-07-09 22:22:55; 2025-07-09 22:22:55 Ione Matos de Souza ###.###.##5-18 De 03/09/2026 até 02/12/2026 2233.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GILBERTO MAGALHÃES, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000406/2026 /contratos/13635016000112/2026/406 2233.5 0 1 2026-09-03 2026-09-03 Vigente 2026-09-03 2026-12-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:42 2026-11-10 17:53:16
107086 CE006/2026 885/2026 0 2026 90012 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90012 006/2026 90012; 006/2026; 0.885/2026; Contratação de empresa especializada para a execução das moradias com as estruturas de contenção localizados no anel viário em Porto Seguro, Bahia.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA … 8170 8170; F P SOUSA CONSTRUÇÕES EIRELI; 11.418.579/0001-23; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 F P SOUSA CONSTRUÇÕES EIRELI 11.418.579/0001-23 De 02/09/2026 até 02/09/2027 1948966.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS MORADIAS COM AS ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO LOCALIZADOS NO ANEL VIÁRIO EM PORTO SEGURO, BAHIA. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000405/2026 /contratos/13635016000112/2026/405 1948966.9 0 12 2026-09-02 2026-09-02 Vigente 2026-09-02 2027-09-02 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:45 2026-11-10 17:53:20
107087 INEX373/2026 5.324/2026 0 2026 91407 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91407 INEX373/2026 91407; INEX373/2026; 5.324/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ME LEVA 73, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO… 35047 35047; Wanderson Mendes Moreira; ###.###.##6-57; 2026-02-10 22:33:25; 2026-02-10 22:33:25 Wanderson Mendes Moreira ###.###.##6-57 De 02/09/2026 até 01/12/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ME LEVA 73, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000403/2026 /contratos/13635016000112/2026/403 11722.5 0 1 2026-09-02 2026-09-02 Vigente 2026-09-02 2026-12-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:49 2026-11-10 17:53:24
107088 INEX369/2026 5.321/2026 0 2026 91504 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91504 INEX369/2026 91504; INEX369/2026; 5.321/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ANDRÉ LIMA E RAFAEL, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGU… 8258 8258; MONTOVANI SILVA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA; 23.815.692/0001-21; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 MONTOVANI SILVA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 23.815.692/0001-21 De 01/09/2026 até 30/11/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ANDRÉ LIMA E RAFAEL, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVIS… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000402/2026 /contratos/13635016000112/2026/402 11722.5 0 1 2026-09-01 2026-09-02 Vigente 2026-09-01 2026-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:52 2026-11-10 17:53:27
109136 INEX416/2026 5993/2026 0 2026 92642 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92642 INEX 416/2026 92642; INEX 416/2026; 5.993/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DA EMPRESA SANDRINHO TRANSPORTES L TOA, CNPJ: 50.096.972/0001-08, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO … 12471 12471; SANDRO TRANSPORTE ; 50 096 972 SANDRO DOS SANTOS SOUZA; 50.096.972/0001-08; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-07 10:33:44; 2023-08-07 10:33:44 50 096 972 SANDRO DOS SANTOS SOUZA 50.096.972/0001-08 De 19/10/2026 até 19/10/2027 151008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 DA EMPRESA SANDRINHO TRANSPORTES L TOA, CNPJ: 50.096.972/0001-08, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000470/2026 /contratos/13635016000112/2026/470 151008 0 12 2026-10-19 2026-10-27 Vigente 2026-10-19 2027-10-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-28 02:42:42 2026-11-10 17:49:30
107089 INEX365/2026 5.319/2026 0 2026 91410 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91410 INEX365/2026 91410; INEX365/2026; 5.319/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SWING DO GUI, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. … 35049 35049; João Guilherme das Virgens Santos de Alencar; ###.###.##5-02; 2026-02-10 22:33:25; 2026-02-10 22:33:25 João Guilherme das Virgens Santos de Alencar ###.###.##5-02 De 02/09/2026 até 01/12/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SWING DO GUI, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000401/2026 /contratos/13635016000112/2026/401 11722.5 0 1 2026-09-02 2026-09-02 Vigente 2026-09-02 2026-12-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:55 2026-11-10 17:53:30
107090 INEX363/2026 5.304/2026 0 2026 91412 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91412 INEX363/2026 91412; INEX363/2026; 5.304/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR PEQUENO DOS TECLADOS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PO… 26753 26753; KARINE EVELIN PREREIRA DA SILVA; ###.###.##5-04; 2025-06-25 09:01:31; 2025-06-25 09:01:31 KARINE EVELIN PREREIRA DA SILVA ###.###.##5-04 De 01/09/2026 até 30/11/2026 2233.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR PEQUENO DOS TECLADOS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO EST… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000400/2026 /contratos/13635016000112/2026/400 2233.5 0 1 2026-09-01 2026-09-02 Vigente 2026-09-01 2026-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:58 2026-11-10 17:53:33
108882 INEX384/2026 5.377/2026 0 2026 92396 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/92396 INEX384/2026 92396; INEX384/2026; 5.377/2026; Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Angélica Vieira Andrade e Amanda Nascimento Ribeiro na Capacitação Integrada – Fortalecimento da Rede de Proteção à Cria… 41885 41885; ANTÔNIA LUZIA SILVA SANTOS CONSULTORIA ; 19.324.105/0001-24; 2026-10-09 02:29:35; 2026-10-09 02:29:35 ANTÔNIA LUZIA SILVA SANTOS CONSULTORIA 19.324.105/0001-24 De 26/08/2026 até 26/10/2026 914 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇAO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA CAPACITAÇÃO INTEGRADA - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LA E PSC) E AO SERVIÇO … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000463/2026 /contratos/13635016000112/2026/463 914 0 1 2026-08-26 2026-10-16 Encerrado 2026-08-26 2026-10-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-10-18 06:50:55 2026-11-10 17:49:58
107091 INEX361/2026 5.307/2026 0 2026 91414 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91414 INEX361/2026 91414; INEX361/2026; 5.307/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CESAR FÉLIX, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGUR… 13106 13106; VIVIANE DOS SANTOS FARIAS; VIVIANE DOS SANTOS FARIAS; ###.###.##5-66; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:23:17; 2023-10-17 10:23:17 VIVIANE DOS SANTOS FARIAS ###.###.##5-66 De 02/09/2026 até 01/12/2026 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR CESAR FÉLIX, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVIST… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000399/2026 /contratos/13635016000112/2026/399 6440 0 1 2026-09-02 2026-09-02 Vigente 2026-09-02 2026-12-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:11:03 2026-11-10 17:53:37
106324 DP045/2026 1763/2026 0 2026 89879 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89879 DP045/2026 89879; DP045/2026; 1763/2026; Contratação de empresa especializada para execução das obras de estabilização de taludes e contenção de encostas, compreendendo a execução de serviços de engenharia destinados à mitigação do… 40624 40624; FULLGEOTEC SERVICOS EM GEOTECNIA E TECNOLOGIA LTDA; 50.118.290/0001-40; 2026-08-12 17:26:19; 2026-08-12 17:26:19 FULLGEOTEC SERVICOS EM GEOTECNIA E TECNOLOGIA LTDA 50.118.290/0001-40 De 12/08/2026 até 12/08/2027 6131985.72 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO Contratação de empresa especializada para execução das obras de estabilização de taludes e contenção de encostas, compreendendo a execução de serviços de engenharia destinados à mitigação dos riscos geotécnicos, contençã… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000365/2026 /contratos/13635016000112/2026/365 6131985.72 0 12 2026-08-12 2026-08-12 Vigente 2026-08-12 2027-08-12 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-12 17:26:19 2026-11-10 17:54:20
107092 INEX359/2026 5.310/2026 0 2026 91500 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91500 INEX359/2026 91500; INEX359/2026; 5.310/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JERÊ LOVE, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/… 17602 17602; NARUER DA PAZ CORREA; ###.###.##5-06; 2024-06-22 00:15:18; 2024-06-22 00:15:18 NARUER DA PAZ CORREA ###.###.##5-06 De 02/09/2026 até 01/12/2026 2233.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JERÊ LOVE, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000398/2026 /contratos/13635016000112/2026/398 2233.5 0 1 2026-09-02 2026-09-02 Vigente 2026-09-02 2026-12-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:11:05 2026-11-10 17:53:41
107093 INEX357/2026 5.312/2026 0 2026 91409 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91409 INEX357/2026 91409; INEX357/2026; 5.312/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ALEX PORTO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO… 13023 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 ALBERTO GUIMARÃES SILVA ###.###.##5-87 De 01/09/2026 até 30/11/2026 3320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ALEX PORTO, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000397/2026 /contratos/13635016000112/2026/397 3320 0 1 2026-09-01 2026-09-02 Vigente 2026-09-01 2026-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:11:10 2026-11-10 17:53:44
107094 INEX353/2026 5.318/2026 0 2026 91497 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91497 INEX353/2026 91497; INEX353/2026; 5.318/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GAELL NOVAIS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGU… 30361 30361; Emerson Santos Ferreira; ###.###.##5-02; 2025-08-23 09:01:02; 2025-08-23 09:01:02 Emerson Santos Ferreira ###.###.##5-02 De 01/09/2026 até 30/11/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GAELL NOVAIS, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVIS… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000396/2026 /contratos/13635016000112/2026/396 11722.5 0 1 2026-09-01 2026-09-02 Vigente 2026-09-01 2026-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:11:12 2026-11-10 17:53:48
107095 INEX368/2026 5.322/2026 0 2026 91413 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91413 INEX368/2026 91413; INEX368/2026; 5.322/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR BENÉ LIMA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/… 14009 14009; THIAGO DANTAS DA SILVA; 51.719.106/0001-80; 2024-02-09 17:47:04; 2024-02-09 17:47:04 THIAGO DANTAS DA SILVA 51.719.106/0001-80 De 01/09/2026 até 30/11/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR BENÉ LIMA, PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENA 2026, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000395/2026 /contratos/13635016000112/2026/395 11722.5 11722.5 1 2026-09-01 2026-09-02 Vigente 2026-09-01 2026-11-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:11:16 2026-11-10 17:53:51

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