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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/84981. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 84981,
            "numero": "INEX162-11/2025",
            "numero_processo": "3.093/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 71314,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX162-11/2025",
            "licitacao": {
                "id": 71314,
                "numero": "INEX162-11/2025",
                "numero_processo": "3093/2025",
                "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR THIAGO…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 11722.5,
                "valor_homologado": 11772.5,
                "data_publicacao": "2025-06-13",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2025/235",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000235/2025",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX162-11/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6261094,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR THIAGO…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "APRESENTAÇÃO ",
                        "valor_unitario_estimado": 11722.5,
                        "valor_total_estimado": 11722.5,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "THIAGO REIS SILVA SANTOS",
                            "cpf_cnpj": "###.###.##5-35"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 665491,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 11772.5,
                                "valor_total_homologado": 11772.5,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2025-06-13",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 26761,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 26761,
                                    "razao_social": "THIAGO REIS SILVA SANTOS",
                                    "cpf_cnpj": "###.###.##5-35",
                                    "created_at": "2025-06-25 09:03:30",
                                    "updated_at": "2025-06-25 09:03:30"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-06-25 09:06:24",
                                "updated_at": "2026-11-10 15:24:26"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-06-25 09:06:24",
                        "updated_at": "2026-11-10 15:24:26"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-06-25 09:06:21",
                "updated_at": "2026-11-10 15:24:26"
            },
            "contratada_id": 26761,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 26761,
                "razao_social": "THIAGO REIS SILVA SANTOS",
                "cpf_cnpj": "###.###.##5-35",
                "created_at": "2025-06-25 09:03:30",
                "updated_at": "2025-06-25 09:03:30"
            },
            "contratada": "THIAGO REIS SILVA SANTOS",
            "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-35",
            "contratante_id": 12166,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 12166,
                "razao_social": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
                "created_at": "2023-07-18 15:57:05",
                "updated_at": "2023-07-18 15:57:05"
            },
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
            "vigencia": "De 13/06/2025 até 11/09/2025",
            "valor": 11722.5,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR THIAGO…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000191/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2025/191",
            "valor_global": 11722.5,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2025-06-13",
            "fiscal": "Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 944753…",
            "data_publicacao": "2025-06-13",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-06-13",
            "data_final_vigencia": "2025-09-11",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 774625,
                    "filename": "CONTRATO INEX162 2025 11  THIAGO SALLES",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2025/1…",
                    "created_at": "2025-07-09 23:51:54",
                    "updated_at": "2025-07-17 20:45:18",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2025-07-09 23:51:54",
            "updated_at": "2026-03-19 23:20:19"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

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Contratos — página 39 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoCPF/CNPJ da contratanteAmparo legal
84981 INEX162-11/2025 3.093/2025 0 2025 71314 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71314 INEX162-11/2025 71314; INEX162-11/2025; 3093/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR THIAGO SALLES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE, M… 26761 26761; THIAGO REIS SILVA SANTOS; ###.###.##5-35; 2025-06-25 09:03:30; 2025-06-25 09:03:30 THIAGO REIS SILVA SANTOS ###.###.##5-35 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 13/06/2025 até 11/09/2025 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR THIAGO SALLES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMO… 1 Contrato 13635016000112-2-000191/2025 /contratos/13635016000112/2025/191 11722.5 0 0 1 Bloqueado 2025-06-13 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-13 Encerrado 2025-06-13 2025-09-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:51:54 2026-03-19 23:20:19
79862 INEX089/2025 551/2025 0 2025 64470 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64470 INEX89/2025 64470; INEX89/2025; 551/2025; A contratação de apresentação artística musical da Banda 99 NO BEAT para show ao vivo no dia 01 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro em cel… 22657 22657; ALTO DA SERRA ENTRETENIMENTO LTDA; 19.673.068/0001-60; 2025-03-31 16:01:46; 2025-03-31 16:01:46 ALTO DA SERRA ENTRETENIMENTO LTDA 19.673.068/0001-60 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 26/02/2025 até 26/04/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical da Banda 99 NO BEAT para show ao vivo no dia 01 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro em celebração o Carnaval 2025 de Por… 1 Contrato 13635016000112-2-000052/2025 /contratos/13635016000112/2025/52 50000 0 0 1 Bloqueado 2025-02-26 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-25 Encerrado 2025-02-26 2025-04-26 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:21:23 2026-03-19 23:31:37 13.635.016/0001-12
84982 INEX162-10/2025 3.095/2025 0 2025 71315 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71315 INEX162-10/2025 71315; INEX162-10/2025; 3090/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR GREG PORTO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 13 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA ORLA NORTE DE PORTO … 13053 13053; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; ###.###.##8-04; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:48:17; 2023-10-16 09:48:17 JOSÉ GERALDO GREGÓRIO ###.###.##8-04 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 13/06/2025 até 11/09/2025 11167.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR GREG PORTO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 13 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA ORLA NORTE DE PORTO SEGURO, DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM… 1 Contrato 13635016000112-2-000190/2025 /contratos/13635016000112/2025/190 11167.5 0 0 1 Bloqueado 2025-06-13 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-13 Encerrado 2025-06-13 2025-09-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:51:58 2026-03-19 23:20:23
79863 INEX106/2025 833/2025 0 2025 64433 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64433 INEX106/2025 64433; INEX106/2025; 833/2025; A contratação de apresentação artística musical do cantor MARCOS VAL para show ao vivo nos dias 02 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura e no dia 04 de março no Distrit… 22648 22648; MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS ; 31.691.618/0001-79; 2025-03-31 15:53:43; 2025-03-31 15:53:43 MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS 31.691.618/0001-79 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 27/02/2025 até 28/04/2025 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical do cantor MARCOS VAL para show ao vivo nos dias 02 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura e no dia 04 de março no Distrito de Arraial D'Ajuda, no municí… 1 Contrato 13635016000112-2-000079/2025 /contratos/13635016000112/2025/79 30000 0 0 1 Bloqueado 2025-02-27 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-27 Encerrado 2025-02-27 2025-04-28 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:21:30 2026-03-19 23:31:41 13.635.016/0001-12
84983 INEX162-09/2025 3.091/2025 0 2025 71316 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71316 INEX162-09/2025 71316; INEX162-09/2025; 3091/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GIL LIMA SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO VILA PARRACHO,… 14895 14895; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; ###.###.##6-56; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-08 10:29:53; 2024-04-08 10:29:53 GIVANILDE ARAÚJO LIMA ###.###.##6-56 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 13/06/2025 até 11/09/2025 3320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GIL LIMA SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO VILA PARRACHO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COME… 1 Contrato 13635016000112-2-000189/2025 /contratos/13635016000112/2025/189 3320 0 0 1 Bloqueado 2025-06-13 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-13 Encerrado 2025-06-13 2025-09-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:52:01 2026-03-19 23:20:28
79864 INEX105/2025 856/2025 0 2025 64434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64434 INEX105/2025 64434; INEX105/2025; 856/2025; A contratação de apresentação artística musical do cantor FABIANO ARAUJO para show ao vivo nos dias 03 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro… 8121 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME 15.324.253/0001-98 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 27/02/2025 até 27/04/2025 11000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical do cantor FABIANO ARAUJO para show ao vivo nos dias 03 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro, celebrando o CARNAVAL de Port… 1 Contrato 13635016000112-2-000078/2025 /contratos/13635016000112/2025/78 11000 0 0 1 Bloqueado 2025-02-27 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-27 Encerrado 2025-02-27 2025-04-27 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:21:37 2026-03-19 23:31:45 13.635.016/0001-12
84984 INEX162-08/2025 3.090/2025 0 2025 71317 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71317 INEX162-08/2025 71317; INEX162-08/2025; 3090/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR ALEX PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO VILA PARRACHO, MUN… 13023 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 ALBERTO GUIMARÃES SILVA ###.###.##5-87 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 13/06/2025 até 11/09/2025 3320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR ALEX PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO VILA PARRACHO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORA… 1 Contrato 13635016000112-2-000188/2025 /contratos/13635016000112/2025/188 3320 0 0 1 Bloqueado 2025-06-13 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-13 Encerrado 2025-06-13 2025-09-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:52:05 2026-03-19 23:20:32
79865 INEX051/2025 607/2025 0 2025 64442 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64442 INEX051/2025 64442; INEX051/2025; 607/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA TAINÁ MEOLI, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA CARLOS ALBERTO PARRACHO, NO DISTRITO DE … 14403 14403; JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA; JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA; 49.234.304/0001-02; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-07 11:38:24; 2024-03-07 11:38:24 JEAN LOUIS MENDES DE OLIVEIRA 49.234.304/0001-02 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 25/02/2025 até 25/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA TAINÁ MEOLI, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA CARLOS ALBERTO PARRACHO, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPIO D… 1 Contrato 13635016000112-2-000089/2025 /contratos/13635016000112/2025/89 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-02-25 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-28 Encerrado 2025-02-25 2025-04-25 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:21:44 2026-03-19 23:31:49 13.635.016/0001-12
84985 INEX162-07/2025 3.082/2025 0 2025 73659 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73659 INEX162-07/2025 73659; INEX162-07/2025; 3082/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TRIO CURUÍPE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO CENTRO (RUA 13 DE MAIO),… 26760 26760; Sinean Chagas Lima dos Santos; ###.###.##5-30; 2025-06-25 09:03:18; 2025-06-25 09:03:18 Sinean Chagas Lima dos Santos ###.###.##5-30 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 13/06/2025 até 11/09/2025 3320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TRIO CURUÍPE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO CENTRO (RUA 13 DE MAIO), DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM C… 1 Contrato 13635016000112-2-000187/2025 /contratos/13635016000112/2025/187 3320 0 0 1 Bloqueado 2025-06-13 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-13 Encerrado 2025-06-13 2025-09-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:52:09 2026-03-19 23:20:36
79866 INEX062/2025 730/2025 0 2025 64423 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64423 INEX062/2025 64423; INEX062/2025; 730/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA MULHERES XONADAS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DE TRANCOSO, EM COMEMORAÇÃO DOS … 17756 17756; PP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 11.305.424/0001-80; 2024-06-23 00:31:26; 2024-06-23 00:31:26 PP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 11.305.424/0001-80 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 26/02/2025 até 26/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA MULHERES XONADAS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DE TRANCOSO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO VERÃO 2025 E… 1 Contrato 13635016000112-2-000088/2025 /contratos/13635016000112/2025/88 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-02-26 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-28 Encerrado 2025-02-26 2025-04-26 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:21:50 2026-03-19 23:31:53 13.635.016/0001-12
84986 INEX162-06/2025 3.088/2025 0 2025 73660 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73660 INEX162-06/2025 73660; INEX162-06/2025; 3088/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO TRANCOSO, MU… 13063 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 WANDERSON CAMPECHE DA SILVA ###.###.##5-86 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 13/06/2025 até 11/09/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO TRANCOSO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMOR… 1 Contrato 13635016000112-2-000186/2025 /contratos/13635016000112/2025/186 6440 0 0 1 Bloqueado 2025-06-13 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543 2025-06-13 Encerrado 2025-06-13 2025-09-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:52:12 2026-03-19 23:20:39
79867 INEX060/2025 693/2025 0 2025 64424 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64424 INEX060/2025 64424; INEX060/2025; 693/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA FILHOS DE NETUNO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 01 E 02 DE MARÇO DE 2025 NO DISTRITO DE CARAÍVA (NA PRAÇA… 10218 10218; GABRIEL GUYRÁ NEGRÃO MORALES; ###.###.##5-68; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 11:10:25; 2022-10-18 11:10:25 GABRIEL GUYRÁ NEGRÃO MORALES ###.###.##5-68 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 27/02/2025 até 27/04/2025 12160 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA FILHOS DE NETUNO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 01 E 02 DE MARÇO DE 2025 NO DISTRITO DE CARAÍVA (NA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO), EM C… 1 Contrato 13635016000112-2-000087/2025 /contratos/13635016000112/2025/87 12160 0 0 1 Bloqueado 2025-02-27 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-28 Encerrado 2025-02-27 2025-04-27 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:21:59 2026-03-19 23:31:57 13.635.016/0001-12
84987 INEX166/2025 2.187/2025 0 2025 71312 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71312 INEX166/2025 71312; INEX166/2025; 2187/2025; A contratação de apresentação artística musical da banda ARROCHA O NÓ para show ao vivo no para o dia 22 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto S… 26764 26764; WM PRODUÇOES LTDA; 47.284.806/0001-12; 2025-06-25 09:05:50; 2025-06-25 09:05:50 WM PRODUÇOES LTDA 47.284.806/0001-12 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 13/06/2025 até 13/09/2025 65000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical da banda ARROCHA O NÓ para show ao vivo no para o dia 22 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, em celebração aos FESTEJO… 1 Contrato 13635016000112-2-000193/2025 /contratos/13635016000112/2025/193 65000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-13 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno Matrícula, n°. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-13 Encerrado 2025-06-13 2025-09-13 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:52:16 2026-03-19 23:20:44
79868 INEX058/2025 615/2025 0 2025 64426 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64426 INEX058/2025 64426; INEX058/2025; 615/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA SOL, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA (IGREJA NOSSA SENHORA DO BRAS… 22646 22646; CAMILA RIBEIRO SANTOS ; ###.###.##5-08; 2025-03-31 15:52:24; 2025-03-31 15:52:24 CAMILA RIBEIRO SANTOS ###.###.##5-08 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 26/02/2025 até 26/04/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA SOL, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA (IGREJA NOSSA SENHORA DO BRASIL), EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS… 1 Contrato 13635016000112-2-000085/2025 /contratos/13635016000112/2025/85 6360 0 0 1 Bloqueado 2025-02-26 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-28 Encerrado 2025-02-26 2025-04-26 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:22:06 2026-03-19 23:32:01 13.635.016/0001-12
84988 INEX164/2025 2548/2025 0 2025 71318 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71318 INEX164/2025 71318; INEX164/2025; 2548/2025; Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de Assessoria Jurídica conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, realizando auxílio aos assuntos de a… 26765 26765; ROBERTO FIALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; 48.307.949/0001-65; 2025-06-25 09:11:32; 2025-06-25 09:11:32 ROBERTO FIALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.307.949/0001-65 12170 12170; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:04:00; 2023-07-18 16:04:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 13/06/2025 até 13/06/2026 252000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de Assessoria Jurídica conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, realizando auxílio aos assuntos de assessoramento e elaboração de ma… 1 Contrato 13635016000112-2-000185/2025 /contratos/13635016000112/2025/185 252000 0 0 12 Bloqueado 2025-06-13 Evelyn Silveira de Brito, Matrícula nº. 9448047, Amaury Potiguara Portela Leôncio Filho, Matrícula nº. 9447226 2025-06-13 Vigente 2025-06-13 2026-06-13 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:52:19 2026-03-19 23:20:48
87292 DP046/2025 2959/2025 0 2025 74396 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74396 046/2025 74396; 046/2025; 2959/2025; Aquisição de AR-CONDICIONADO; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-07-25; 2025-08-12; 2025-08-12; 60039.8; 52164; 23:59:59; 2025-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; 07/2025; … 12924 12924; CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA; 27.995.453/0001-51; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-09-21 09:42:09; 2023-09-21 09:42:09 CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA 27.995.453/0001-51 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 12/08/2025 até 11/09/2025 52164 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, SAÚDE BUCAL E SAÚDE MENTAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO … 1 Contrato 13635016000112-2-000324/2025 /contratos/13635016000112/2025/324 52164 0 0 1 Bloqueado 2025-08-12 Iago Borges da Silva, Matrícula nº. 9446929, Joao Carlos Santos Rodrigues, Matrícula n°. 9446922 2025-08-12 Encerrado 2025-08-12 2025-09-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-12 15:25:03 2026-03-19 23:11:01
98044 PE006-2025-03-FMS/2025 1505/2026 0 2025 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Munic… 36125 36125; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA; 28.877.319/0001-19; 2026-03-19 22:51:02; 2026-03-19 22:51:02 PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA 28.877.319/0001-19 De 19/03/2026 até 31/12/2026 9600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000488/2025 /contratos/13635016000112/2025/488 9600 0 8 Bloqueado 2026-03-19 gestores também são os mesmos: Vilmare Alencar Santana como gestor titular e Karolaine Ribeiro Silva Fiscal de Contrato (Titular): Iago Borges da Silva, Matrícula nº 9447652 Fiscal Suplente: João Carlos Santos Rodrigues,… 2026-03-19 Vigente 2026-03-19 2026-12-31 8 Não 8 campos; 6 campos 2026-03-19 22:51:02 2026-11-10 18:11:53 14133/2021
79869 INEX018/2025 561/2025 0 2025 64427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64427 INEX018/2025 64427; INEX018/2025; 561/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PRINCIPE NEGRO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NA PRAÇA DA FEIRA, NO BAIRRO BAIANÃO E NO DIA … 22647 22647; EDIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS ; ###.###.##1-20; 2025-03-31 15:52:38; 2025-03-31 15:52:38 EDIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS ###.###.##1-20 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 26/02/2025 até 26/04/2025 6760 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PRINCIPE NEGRO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NA PRAÇA DA FEIRA, NO BAIRRO BAIANÃO E NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM FRENTE … 1 Contrato 13635016000112-2-000084/2025 /contratos/13635016000112/2025/84 6760 0 0 1 Bloqueado 2025-02-26 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-28 Encerrado 2025-02-26 2025-04-26 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:22:12 2026-03-19 23:32:04 13.635.016/0001-12
84989 INEX163/2025 1685/2025 0 2025 71319 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71319 INEX163/2025 71319; INEX163/2025; 1685/2025; Contratação de empresa especializada para treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando capacitar os profissionais de saúde do município de Porto Seguro – BA, conforme condições e ex… 8158 8158; ANA PAULA SANTANA FERREIRA; 10.433.491/0001-18; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ANA PAULA SANTANA FERREIRA 10.433.491/0001-18 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 13/06/2025 até 13/06/2025 120000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando capacitar os profissionais de saúde do município de Porto Seguro – BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste doc… 1 Contrato 13635016000112-2-000184/2025 /contratos/13635016000112/2025/184 120000 0 0 6 Bloqueado 2025-06-13 Maria da Graça Borges Peres, Matrícula nº. 9446927., Ruth Maria Ferreira da Silva, Matrícula nº. 9447016. 2025-06-13 Encerrado 2025-06-13 2025-06-13 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:52:23 2026-03-19 23:20:52
87293 DP025/2025 2.174/2025 0 2025 70622 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/70622 025/2025 70622; 025/2025; 2174/2015; Fornecimento de TRANSFORMADOR TRIFÁSICO, COM INSTALAÇÃO.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-07-15; 2025-08-12; 2025-08-08; 62435; 54900; 23:59:59; 2025-05-27; Lei 14.133/20… 10258 10258; M N S MOREIRA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO ; 08.752.660/0001-30; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-20 09:18:25; 2022-10-20 09:18:25 M N S MOREIRA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO 08.752.660/0001-30 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 08/08/2025 até 08/11/2025 54900 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fornecimento de TRANSFORMADOR TRIFÁSICO, COM INSTALAÇÃO. 1 Contrato 13635016000112-2-000323/2025 /contratos/13635016000112/2025/323 54900 0 0 1 Bloqueado 2025-08-08 Sidney Portugal Andrade, Matrícula nº. 9446923, Francisco Gomes Costa, Matrícula nº. 9446920 2025-08-12 Encerrado 2025-08-08 2025-11-08 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-12 15:25:12 2026-03-19 23:11:08
95997 DP072/2025 5.641/2025 0 2025 78286 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78286 072/2025 78286; 072/2025; 5.641/2025; Contratação de empresa especializada em informática e assessoria em tecnologia da informação (TI), para prestação de serviços técnicos profissionais envolvendo o planejamento, implementação, … 34588 34588; CARLOS ANDRE FREIRE; 10.831.839/0001-25; 2026-01-23 15:56:56; 2026-01-23 15:56:56 CARLOS ANDRE FREIRE 10.831.839/0001-25 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 29/01/2026 até 29/03/2026 15835 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD Contratação de empresa especializada em informática e assessoria em tecnologia da informação (ti), para prestação de serviços técnicos profissionais envolvendo o planejamento, implementação, gerenciamento e documentação … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000478/2025 /contratos/13635016000112/2025/478 15835 15835 1 Bloqueado 2026-01-29 o Gestor Titular: Francisco Evangelista Silva Júnior, Matrícula nº 9446983. o Gestora Suplente: Cristiane Silva Santos, Matrícula nº 9447230. o Fiscal Titular: Maycon de Sousa Barreto, Matrícula nº 45317. o Fiscal Suplen… 2026-02-04 Encerrado 2026-01-29 2026-03-29 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-05 15:53:52 2026-11-10 18:14:43 13.635.016/0001-12
98045 PE006-2025-07-FMS/2025 1507/2026 0 2025 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Munic… 36126 36126; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 37.885.137/0001-80; 2026-03-19 22:51:07; 2026-03-19 22:51:07 AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 37.885.137/0001-80 De 19/03/2026 até 31/12/2026 7254 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba.(ÍTEM 016) 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000487/2025 /contratos/13635016000112/2025/487 7254 0 8 Bloqueado 2026-03-19 gestores também são os mesmos: Vilmare Alencar Santana como gestor titular e Karolaine Ribeiro Silva Fiscal de Contrato (Titular): Iago Borges da Silva, Matrícula nº 9447652 Fiscal Suplente: João Carlos Santos Rodrigues,… 2026-03-19 Vigente 2026-03-19 2026-12-31 2 Não 8 campos; 6 campos 2026-03-19 22:51:07 2026-11-10 18:11:56 14133/2021
79870 INEX055/2025 680/2025 0 2025 64428 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64428 INEX055/2025 64428; INEX055/2025; 680/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA CAT PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO SHOPPING DA SANTA, NA PASSARE… 15900 15900; JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MARTINS; ###.###.##8-11; 1; Pessoa Física (PF); 2024-05-16 15:46:30; 2024-05-16 15:46:30 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MARTINS ###.###.##8-11 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 26/02/2025 até 26/04/2025 2034 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA CAT PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO SHOPPING DA SANTA, NA PASSARELA DA CULTURA, EM COMEMORAÇÃO D… 1 Contrato 13635016000112-2-000083/2025 /contratos/13635016000112/2025/83 2034 0 0 1 Bloqueado 2025-02-26 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-28 Encerrado 2025-02-26 2025-04-26 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:22:21 2026-03-19 23:32:08 13.635.016/0001-12
79871 INEX069/2025 776/2025 0 2025 64429 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64429 INEX069/2025 64429; INEX069/2025; 776/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LENNIO RIBEIRO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL 01 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA NO MUNICIPIO DE PORTO… 13107 13107; UELDA GOMES DE OLIVEIRA; UELDA GOMES DE OLIVEIRA; ###.###.##5-20; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:36:59; 2023-10-17 10:36:59 UELDA GOMES DE OLIVEIRA ###.###.##5-20 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 26/02/2025 até 26/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LENNIO RIBEIRO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL 01 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVE… 1 Contrato 13635016000112-2-000082/2025 /contratos/13635016000112/2025/82 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-02-26 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-28 Encerrado 2025-02-26 2025-04-26 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:22:29 2026-03-19 23:32:12 13.635.016/0001-12
84991 INEX140/2025 1005/2025 0 2025 71321 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71321 INEX140/2025 71321; INEX140/2025; 1005/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM OBJETIVO DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIP… 13735 13735; CAROLINE DE OLIVEIRA SUZART ; 40.010.474/0001-39; 2024-01-12 17:33:43; 2024-01-12 17:33:43 CAROLINE DE OLIVEIRA SUZART 40.010.474/0001-39 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 10/06/2025 até 07/12/2025 20250 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM OBJETIVO DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL NA OFERTA DE ORIENTAÇÃO E ATE… 1 Contrato 13635016000112-2-000183/2025 /contratos/13635016000112/2025/183 20250 0 0 1 Bloqueado 2025-06-10 Thiago Endrigo Marques Coelho, Matrícula n°. 9447649, Juliane Moreno Rodrigues da Silva, Matrícula n°. 451288 2025-06-10 Vigente 2025-06-10 2025-12-07 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:52:33 2026-03-19 23:21:02

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