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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/84973. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 84973,
            "numero": "INEX170/2025",
            "numero_processo": "3.119/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 71303,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX170/2025",
            "licitacao": {
                "id": 71303,
                "numero": "INEX170/2025",
                "numero_processo": "3.119/2025",
                "objeto": "A contratação de apresentação artística musical da cantora BABI SOUZA …",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 50000,
                "valor_homologado": 50000,
                "data_publicacao": "2025-06-17",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2025/246",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000246/2025",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX170/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6261081,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "A contratação de apresentação artística musical da cantora BABI SOUZA …",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "APRESENTAÇÃO",
                        "valor_unitario_estimado": 50000,
                        "valor_total_estimado": 50000,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "S&S LOCAÇÕES PRODUCÕES EVENTOS LTDA-ME",
                            "cpf_cnpj": "09.208.990/0001-22"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 665482,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 50000,
                                "valor_total_homologado": 50000,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2025-06-17",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 8253,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 8253,
                                    "razao_social": "S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA",
                                    "cpf_cnpj": "09.208.990/0001-22",
                                    "created_at": "2022-10-18 10:37:19",
                                    "updated_at": "2022-10-18 10:37:19"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-06-25 09:04:11",
                                "updated_at": "2026-11-10 15:23:23"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-06-25 09:04:11",
                        "updated_at": "2026-11-10 15:23:23"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-06-25 09:04:09",
                "updated_at": "2026-11-10 15:23:23"
            },
            "contratada_id": 8253,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 8253,
                "razao_social": "S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA",
                "cpf_cnpj": "09.208.990/0001-22",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:19",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:19"
            },
            "contratada": "S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "09.208.990/0001-22",
            "contratante_id": 12166,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 12166,
                "razao_social": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
                "created_at": "2023-07-18 15:57:05",
                "updated_at": "2023-07-18 15:57:05"
            },
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
            "vigencia": "De 17/06/2025 até 17/09/2025",
            "valor": 50000,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "objeto": "A contratação de apresentação artística musical da cantora BABI SOUZA …",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000200/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2025/200",
            "valor_global": 50000,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2025-06-17",
            "fiscal": "Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 944753…",
            "data_publicacao": "2025-06-17",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-06-17",
            "data_final_vigencia": "2025-09-17",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 774617,
                    "filename": "CONTRATO INEX170 2025  BABY PLAENTA BANANA",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2025/2…",
                    "created_at": "2025-07-09 23:51:22",
                    "updated_at": "2025-07-17 20:44:43",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2025-07-09 23:51:21",
            "updated_at": "2026-03-19 23:19:41"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

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Contratos — página 38 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoCPF/CNPJ da contratanteObservaçõesID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaAmparo legal
84973 INEX170/2025 3.119/2025 0 2025 71303 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71303 INEX170/2025 71303; INEX170/2025; 3.119/2025; A contratação de apresentação artística musical da cantora BABI SOUZA & PLANETA BANANA para show ao vivo no dia 21 de junho de 2025, em palco montado no distrito Trancoso, no município de… 8253 8253; S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA; 09.208.990/0001-22; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 S & S LOCACOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA 09.208.990/0001-22 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 17/06/2025 até 17/09/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical da cantora BABI SOUZA & PLANETA BANANA para show ao vivo no dia 21 de junho de 2025, em palco montado no distrito Trancoso, no município de Porto Seguro, em celebração aos … 1 Contrato 13635016000112-2-000200/2025 /contratos/13635016000112/2025/200 50000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-17 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., amires Bomfim Teixeira , Matrícula nº. 9447543. 2025-06-17 Encerrado 2025-06-17 2025-09-17 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:51:21 2026-03-19 23:19:41
79854 INEX093/2025 795/2025 0 2025 64417 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64417 INEX093/2025 64417; INEX093/2025; 795/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA BAMUPS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, NO CENTRO HISTORICO DE PORTO SEGURO, EM COMEMOR… 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 28/02/2025 até 28/04/2025 6080 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA BAMUPS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, NO CENTRO HISTORICO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO VER… 1 Contrato 13635016000112-2-000096/2025 /contratos/13635016000112/2025/96 6080 0 0 1 Bloqueado 2025-02-28 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-28 Encerrado 2025-02-28 2025-04-28 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:20:22 2026-03-19 23:31:07 13.635.016/0001-12
84974 INEX167/2025 3.054/2025 0 2025 71304 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71304 INEX167/2025 71304; INEX167/2025; 3.054/2025; A contratação de apresentação artística musical do artista Leo Fera e Forrozão para show ao vivo no dia 21 de junho de 2025, em palco montado no distrito Trancoso, no município de Porto S… 16697 16697; CONECTAR GESTÃO DE EVENTOS LTDA; 07.317.156/0001-40; 2024-06-19 09:00:22; 2024-06-19 09:00:22 CONECTAR GESTÃO DE EVENTOS LTDA 07.317.156/0001-40 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 17/06/2025 até 17/09/2025 80000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical do artista Leo Fera e Forrozão para show ao vivo no dia 21 de junho de 2025, em palco montado no distrito Trancoso, no município de Porto Seguro, em celebração aos FESTEJOS… 1 Contrato 13635016000112-2-000199/2025 /contratos/13635016000112/2025/199 80000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-17 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543. 2025-06-17 Encerrado 2025-06-17 2025-09-17 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:51:24 2026-03-19 23:19:45
92910 INEX272/2025 3.567/2025 0 2025 79073 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79073 INEX272/2025 79073; INEX272/2025; 3.567/2025; Inexigibilidade visando a contratação de empresa especializada em recuperação de créditos junto à empresa concessionária de energia elétrica, visa garantir que a administração pública red… 32654 32654; CONCIENERGY LTDA; 55.725.262/0001-05; 2025-11-18 22:04:31; 2025-11-18 22:04:31 CONCIENERGY LTDA 55.725.262/0001-05 De 10/11/2025 até 10/11/2026 461476.38 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Contratação de empresa especializada em recuperação de créditos junto à empresa concessionária de energia elétrica, visa garantir que a administração pública reduza imediatamente suas despesas mensais com energia, pois s… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000417/2025 /contratos/13635016000112/2025/417 461476.38 0 1 2025-11-10 2025-11-18 Encerrado 2025-11-10 2026-11-10 8 Não 8 campos 2025-11-19 15:19:49 2026-11-10 18:22:54 O valor estimado do contrato, referente aos honorários, foi calculado exclusivamente para definição do teto máximo, tomando por base a estimativa de recuperação de créditos no montante de R$ 2.307.381,88, sobre o qual se…
79855 INEX061/2025 728/2025 0 2025 64418 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64418 INEX061/2025 64418; INEX061/2025; 728/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA BONDE DA BREGADEIRA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, EM COMEMO… 17749 17749; LETÍCIA CERQUEIRA SANTOS; ###.###.##5-90; 2024-06-22 19:42:30; 2024-06-22 19:42:30 LETÍCIA CERQUEIRA SANTOS ###.###.##5-90 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 28/02/2025 até 28/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA BONDE DA BREGADEIRA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO VE… 1 Contrato 13635016000112-2-000095/2025 /contratos/13635016000112/2025/95 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-02-28 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-28 Encerrado 2025-02-28 2025-04-28 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:20:28 2026-03-19 23:31:11 13.635.016/0001-12
84975 INEX171/2025 3.144/2025 0 2025 71305 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71305 INEX171/2025 71305; INEX171/2025; 3.144/2025; A contratação de apresentação artística musical da cantora KATRINA para show ao vivo no dia 21 de junho de 2025, em palco montado no distrito Vera Cruz, no município de Porto Seguro, em c… 8121 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME 15.324.253/0001-98 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 17/06/2025 até 17/09/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical da cantora KATRINA para show ao vivo no dia 21 de junho de 2025, em palco montado no distrito Vera Cruz, no município de Porto Seguro, em celebração aos FESTEJOS JUNINOS 20… 1 Contrato 13635016000112-2-000198/2025 /contratos/13635016000112/2025/198 50000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-17 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira , Matrícu la nº. 9447543. 2025-06-17 Encerrado 2025-06-17 2025-09-17 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:51:29 2026-03-19 23:19:49
92911 INEX277/2025 2809/2025 0 2025 78943 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78943 INEX277/2025 78943; INEX277/2025; 2.809/2025; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria, Topografia e Consultoria Técnica à Comissão de REURB para construção do RDM (Reconhecimento de Domínio Municip… 32559 32559; AZEVEDO ENGENHARIA LTDA; 10.738.030/0001-53; 2025-11-14 14:25:43; 2025-11-14 14:25:43 AZEVEDO ENGENHARIA LTDA 10.738.030/0001-53 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 03/11/2025 até 03/11/2026 1650000 SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria, Topografia e Consultoria Técnica à Comissão de REURB para construção do RDM (Reconhecimento de Domínio Municipal) e Transferência para o Patrim… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000416/2025 /contratos/13635016000112/2025/416 1650000 0 1 Bloqueado 2025-11-03 Augusto Nicolas de Oliveira, Matrícula n°. 9760076, Leticia Melgaço Passinho, Matrícula n°. 9760196. 2025-11-18 Encerrado 2025-11-03 2026-11-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-11-19 15:19:59 2026-11-10 18:05:21 13.635.016/0001-12
93167 INEX278/2025 5914/2025 0 2025 79390 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79390 INEX278/2025 79390; INEX278/2025; 5.914/2025; Contratação de artista plástica para a execução de pintura artística nas dependências da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Bem Estar, visando á valorização esté… 32890 32890; THUANE TOMIE OLIVEIRA TOKUSHIGE; 47.780.222/0001-38; 2025-12-01 19:18:42; 2025-12-01 19:18:42 THUANE TOMIE OLIVEIRA TOKUSHIGE 47.780.222/0001-38 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 01/12/2025 até 01/03/2026 13250 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC 1.1. CONTRATAÇÃO DA ARTISTA THUANE TOMIE OLIVEIRA TOKUSHIGE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E BEM ESTAR, COM FORNECIMENTO DE M… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000423/2025 /contratos/13635016000112/2025/423 13250 13250 1 Bloqueado 2025-12-01 Karen Rainne Oliveira Silva, Matrícula n°. 9760071, Maria das Graças Cunha Santos, Matrícula n°. 2741 2025-12-01 Encerrado 2025-12-01 2026-03-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-01 22:44:53 2026-11-10 18:22:40 13.635.016/0001-12
79856 INEX100/2025 831/2025 0 2025 64419 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64419 INEX100/2025 64419; INEX100/2025; 831/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA LELIA LIZ, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO VERA CRUZ, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS… 17920 17920; MAXSONEI DOS SANTOS BRASIL; ###.###.##5-53; 2024-06-29 00:31:45; 2024-06-29 00:31:45 MAXSONEI DOS SANTOS BRASIL ###.###.##5-53 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 28/02/2025 até 28/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA LELIA LIZ, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO VERA CRUZ, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO VERÃO 2025 E O CARN… 1 Contrato 13635016000112-2-000094/2025 /contratos/13635016000112/2025/94 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-02-28 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-28 Encerrado 2025-02-28 2025-04-28 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:20:35 2026-03-19 23:31:14 13.635.016/0001-12
84976 INEX169/2025 3.037/2025 0 2025 71306 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71306 INEX169/2025 71306; INEX169/2025; 3.037/2025; A contratação de apresentação artística musical da cantora AMANDA ROCHA para show ao vivo no dia 20 de junho de 2025, em palco montado no distrito Trancoso, no município de Porto Seguro, … 16879 16879; VMP EMTRETENIMENTO PRODUÇOES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA; 54.190.877/0001-11; 2024-06-20 18:53:32; 2024-06-20 18:53:32 VMP EMTRETENIMENTO PRODUÇOES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 54.190.877/0001-11 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 17/06/2025 até 17/09/2025 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical da cantora AMANDA ROCHA para show ao vivo no dia 20 de junho de 2025, em palco montado no distrito Trancoso, no município de Porto Seguro, em celebração aos FESTEJOS JUNINO… 1 Contrato 13635016000112-2-000197/2025 /contratos/13635016000112/2025/197 60000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-17 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543. 2025-06-17 Encerrado 2025-06-17 2025-09-17 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:51:33 2026-03-19 23:19:52
79857 INEX094/2025 826/2025 0 2025 64420 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64420 INEX094/2025 64420; INEX094/2025; 826/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA BONDE DA BREGADEIRA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DA AGROVILA, MUNICIPIO DE POR… 17749 17749; LETÍCIA CERQUEIRA SANTOS; ###.###.##5-90; 2024-06-22 19:42:30; 2024-06-22 19:42:30 LETÍCIA CERQUEIRA SANTOS ###.###.##5-90 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 28/02/2025 até 28/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA BONDE DA BREGADEIRA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DA AGROVILA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS E… 1 Contrato 13635016000112-2-000093/2025 /contratos/13635016000112/2025/93 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-02-28 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-28 Encerrado 2025-02-28 2025-04-28 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:20:43 2026-03-19 23:31:18 13.635.016/0001-12
84977 INEX168/2025 3.031/2025 0 2025 71307 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71307 INEX168/2025 71307; INEX168/2025; 3.031/2025; A contratação de apresentação artística musical da banda FORROZÃO DAS ANTIGAS para show ao vivo para o dia 18 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de P… 11871 11871; DK PRODUÇÕES LTDA; 28.813.325/0001-02; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-21 09:54:51; 2023-06-21 09:54:51 DK PRODUÇÕES LTDA 28.813.325/0001-02 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 17/06/2025 até 17/09/2025 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical da banda FORROZÃO DAS ANTIGAS para show ao vivo para o dia 18 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, em celebração aos FE… 1 Contrato 13635016000112-2-000196/2025 /contratos/13635016000112/2025/196 120000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-17 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543. 2025-06-17 Encerrado 2025-06-17 2025-09-17 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:51:37 2026-03-19 23:19:57
92145 INEX255/2025 4168/2025 0 2025 78318 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78318 INEX255/2025 78318; INEX255/2025; 4168/2025; Locação de imóvel para sediar a Escola Santo Antônio, durante o exercício de 12 meses.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 28784.52; 28784.52; 2025-10-28; Lei 14.13… 8251 8251; ALMIR SANTANA; ###.###.##5-49; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 ALMIR SANTANA ###.###.##5-49 De 27/10/2025 até 24/10/2026 28784.52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE 96, PROJETO IBIRUÇU DE DENTRO (AGROVILA) PORTO SEGURO/BA – CEP 45810-000, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 12 MESES 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000397/2025 /contratos/13635016000112/2025/397 28784.52 2398.71 12 2025-10-27 2025-10-30 Encerrado 2025-10-27 2026-10-24 8 Não 8 campos 2025-10-31 01:22:18 2026-11-10 18:24:24
94193 INEX313/2025 7.737/2025 0 2025 80433 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80433 INEX313/2025 80433; INEX313/2025; 7.737/2025; A contratação de apresentação musical apresentação musical da dupla CASSIO E PAULINHO para o dia 31 de dezembro de 2025 em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, em comemoração ao … 33738 33738; GR7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 61.916.180/0001-40; 2025-12-29 23:01:08; 2025-12-29 23:01:08 GR7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 61.916.180/0001-40 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 29/12/2025 até 29/03/2026 40000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação musical apresentação musical da dupla CASSIO E PAULINHO para o dia 31 de dezembro de 2025 em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, em comemoração ao Réveillon no município de Porto S… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000468/2025 /contratos/13635016000112/2025/468 40000 0 1 Bloqueado 2025-12-29 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente). • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente). 2025-12-29 Encerrado 2025-12-29 2026-03-29 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-30 01:27:32 2026-11-10 18:20:13 13.635.016/0001-12
79858 INEX067/2025 740/2025 0 2025 64421 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64421 INEX067/2025 64421; INEX067/2025; 740/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, NA PASSARELA DA CULTURA, NO DIA 02 DE MARÇO D… 22645 22645; RAPHAELA KAROLINE CAMPECHE DE LIMA ; ###.###.##5-77; 2025-03-31 15:51:20; 2025-03-31 15:51:20 RAPHAELA KAROLINE CAMPECHE DE LIMA ###.###.##5-77 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 28/02/2025 até 28/04/2025 24320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, NA PASSARELA DA CULTURA, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DE ARRAIAL … 1 Contrato 13635016000112-2-000092/2025 /contratos/13635016000112/2025/92 24320 0 0 1 Bloqueado 2025-02-28 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-28 Encerrado 2025-02-28 2025-04-28 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:20:51 2026-03-19 23:31:21 13.635.016/0001-12
84978 INEX165/2025 2.697/2025 0 2025 71308 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71308 INEX165/2025 71308; INEX165/2025; 2.697/2025; A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS DO CANTOR MARCOS VAL PARA SHOWS AO VIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA E NO DISTRITO ARRAIAL D’AJU… 22648 22648; MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS ; 31.691.618/0001-79; 2025-03-31 15:53:43; 2025-03-31 15:53:43 MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS 31.691.618/0001-79 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 17/06/2025 até 17/09/2025 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS DO CANTOR MARCOS VAL PARA SHOWS AO VIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA E NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO,… 1 Contrato 13635016000112-2-000195/2025 /contratos/13635016000112/2025/195 30000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-17 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543. 2025-06-17 Encerrado 2025-06-17 2025-09-17 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:51:40 2026-03-19 23:20:01
92146 INEX267/2025 5767//2025 0 2025 78265 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78265 INEX267/2025 78265; INEX267/2025; 5767/2025; CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N 004/2025 DA EMPRESA GILSON QUEIROZ DE SOUZA, CNPJ N 41.785.707/0001-38, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA,PARA A PRESTAÇAO DE SERVI… 22635 22635; GILSON QUEIROZ DE SOUZA; 41.785.707/0001-38; 2025-03-31 15:43:49; 2025-03-31 15:43:49 GILSON QUEIROZ DE SOUZA 41.785.707/0001-38 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 03/10/2025 até 03/10/2026 141640.49 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1 Contratação proveniente do Credenciamento nº 004/2025 de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linha… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000396/2025 /contratos/13635016000112/2025/396 141640.49 0 12 Bloqueado 2025-10-03 Larissa Santos Rodrigues, Matrícula n°.9447806, Marcilio Antônio de Oliveira, Matrícula n°. 1543. 2025-10-30 Encerrado 2025-10-03 2026-10-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-31 01:22:22 2026-11-10 18:24:00 13.635.016/0001-12
94194 INEX312/2025 7.630/2025 0 2025 80434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80434 INEX312/2025 80434; INEX312/2025; 7.630/2025; 1.1. A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR MARCOS VAL PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLO… 22648 22648; MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS ; 31.691.618/0001-79; 2025-03-31 15:53:43; 2025-03-31 15:53:43 MARCO ANTONIO VALERIO DOS SANTOS 31.691.618/0001-79 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 29/12/2025 até 29/03/2026 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO 1.1. A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR MARCOS VAL PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, E… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000467/2025 /contratos/13635016000112/2025/467 18000 18000 1 Bloqueado 2025-12-29 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente). • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente 2025-12-29 Encerrado 2025-12-29 2026-03-29 8 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-12-30 01:27:36 2026-11-10 18:06:18 13.635.016/0001-12
95218 DP073/2025 5.501/2025 0 2025 78285 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78285 073/2025 78285; 073/2025; 5.501/2025; Contratação de empresa especializada no fornecimento de MÓVEIS; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-10-30; 2026-01-14; 2026-01-14; 1… 34372 34372; MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA; 21.733.990/0001-47; 2026-01-15 04:00:29; 2026-01-15 04:00:29 MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA 21.733.990/0001-47 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 26/01/2026 até 26/07/2026 19090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD Contratação de empresa especializada para fornecimento de moveis para atender necessidades estruturais e funcionais da Secretaria Municipal de Administração visando garantir melhores condições de trabalho, organização e … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000476/2025 /contratos/13635016000112/2025/476 19090 0 1 Bloqueado 2026-01-26 o Gestora Titular: Cristiane Silva Santos, Matrícula nº 9760073. o Gestor Suplente: Ely Ribeiro dos Santos, Matrícula nº 9447293. o Fiscal Titular: Felipe José Carapiá da Anunciação, Matrícula nº 9447229. o Fiscal Suplen… 2026-01-26 Vigente 2026-01-26 2026-07-26 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-26 13:08:09 2026-11-10 18:17:57 13.635.016/0001-12 87 Natureza Jurídica não informada 14133/2021
79859 INEX056/2025 696/2025 0 2025 64422 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64422 INEX056/2025 64422; INEX056/2025; 696/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR CARLINHOS BOMBORDO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO NO DISTRITO DE TRANCOSO, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO,… 17608 17608; CARLOS ANTONIO VINHAS DE BRITO ; ###.###.##5-20; 2024-06-22 00:15:29; 2024-06-22 00:15:29 CARLOS ANTONIO VINHAS DE BRITO ###.###.##5-20 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 27/02/2025 até 27/04/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR CARLINHOS BOMBORDO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO NO DISTRITO DE TRANCOSO, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DO … 1 Contrato 13635016000112-2-000091/2025 /contratos/13635016000112/2025/91 6360 0 0 1 Bloqueado 2025-02-27 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-28 Encerrado 2025-02-27 2025-04-27 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:20:58 2026-03-19 23:31:25 13.635.016/0001-12
84979 INEX161/2025 2101/2025 0 2025 71311 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71311 INEX161/2025 71311; INEX161/2025; 2101/2025; CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO EVENTO “LGBT+ TURISMO EXPO 2025”, REALIZADO PELA DIVERSA PRIDE MARKETING FEIRAS E EVENTOS, CNPJ Nº 45.186.692/0001-42, Q… 26763 26763; ALEXANDRO B PEREIRA DIVERSA PRIDE MARKETING FEIRAS E EVENTOS ME; 45.186.692/0001-42; 2025-06-25 09:05:21; 2025-06-25 09:05:21 ALEXANDRO B PEREIRA DIVERSA PRIDE MARKETING FEIRAS E EVENTOS ME 45.186.692/0001-42 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 16/06/2025 até 16/08/2025 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO EVENTO “LGBT+ TURISMO EXPO 2025”, REALIZADO PELA DIVERSA PRIDE MARKETING FEIRAS E EVENTOS, CNPJ Nº 45.186.692/0001-42, QUE ACONTECERÁ DIA 24 DE JULHO DE… 1 Contrato 13635016000112-2-000194/2025 /contratos/13635016000112/2025/194 12000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-16 Al ine Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792, Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula nº. 3458 2025-06-17 Encerrado 2025-06-16 2025-08-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:51:44 2026-03-19 23:20:05
94195 INEX314/2025 7.715/2025 0 2025 80432 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80432 INEX314/2025 80432; INEX314/2025; 7.715/2025; A contratação de apresentação musical apresentação musical do cantor LUKAS MIRANDA para o dia 31 de dezembro de 2025 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, em comemoração ao Réveillon … 11952 11952; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 08.785.951/0001-25; 1; ME: Micro Empresa; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-04 17:50:39; 2023-07-04 17:50:39 BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 08.785.951/0001-25 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 29/12/2025 até 29/03/2026 70000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação musical apresentação musical do cantor LUKAS MIRANDA para o dia 31 de dezembro de 2025 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, em comemoração ao Réveillon no município de Porto Seguro, em … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000466/2025 /contratos/13635016000112/2025/466 70000 0 2 Bloqueado 2025-12-29 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente). • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente). 2025-12-29 Encerrado 2025-12-29 2026-03-29 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-30 01:27:39 2026-11-10 18:20:16 13.635.016/0001-12
79860 DP001/2025 6320/2025 0 2025 62751 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62751 001/2025 62751; 001/2025; 6320/2024; Contratação de empresa para fornecimento de termovisor a ser utilizado na detecção de lesões inflamatórias em cavalos, cães, gatos e animais silvestres, na Secretaria Municipal de Meio Ambient… 22676 22676; , R&D CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA; 11.651.669/0001-60; 2025-03-31 16:27:32; 2025-03-31 16:27:32 , R&D CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA 11.651.669/0001-60 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 27/02/2025 até 13/04/2025 58000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC 1.1. contratação de empresa para fornecimento de termovisor a ser utilizado na detecção de lesões inflamatórias em cavalos, cães, gatos e animais silvestres, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal do mun… 1 Contrato 13635016000112-2-000090/2025 /contratos/13635016000112/2025/90 58000 0 0 1 Bloqueado 2025-02-27 Larissa Sandoval Cury, Matrícula nº. 9447387, Barbara Costa Trindade, Matrícula nº. 9447358 2025-02-28 Encerrado 2025-02-27 2025-04-13 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:21:06 2026-03-19 23:31:30
84980 INEX162-12/2025 3.089/2025 0 2025 71313 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71313 INEX162-12/2025 71313; INEX162-12/2025; 3089/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE, M… 14424 14424; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:59:35; 2024-03-07 13:59:35 IDAVAL SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-91 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 13/06/2025 até 11/09/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMO… 1 Contrato 13635016000112-2-000192/2025 /contratos/13635016000112/2025/192 6440 0 0 1 Bloqueado 2025-06-13 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-13 Encerrado 2025-06-13 2025-09-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:51:51 2026-03-19 23:20:15
79861 INEX068/2025 769/2025 0 2025 64431 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64431 INEX068/2025 64431; INEX068/2025; 769/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR SAAN VAGNER, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, NA PASSARELA DO DESCOBRIMENTO, CENTRO DE PORTO S… 8351 8351; VAGNER SILVA DOS SANTOS; 32.484.627/0001-51; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 VAGNER SILVA DOS SANTOS 32.484.627/0001-51 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 25/02/2025 até 25/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR SAAN VAGNER, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, NA PASSARELA DO DESCOBRIMENTO, CENTRO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENT… 1 Contrato 13635016000112-2-000080/2025 /contratos/13635016000112/2025/80 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-02-25 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-28 Encerrado 2025-02-25 2025-04-25 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:21:15 2026-03-19 23:31:34 13.635.016/0001-12

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