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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/84948. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 84948,
            "numero": "INEX162-34/2025",
            "numero_processo": "3.202/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 71277,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX162-34/2025",
            "licitacao": {
                "id": 71277,
                "numero": "INEX162-34/2025",
                "numero_processo": "3.202/2025",
                "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇ…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 5920,
                "valor_homologado": 5920,
                "data_publicacao": "2025-06-18",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2025/272",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000272/2025",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX162-34/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6261055,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇ…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 2,
                        "unidade_medida": "APRESENTAÇÃO",
                        "valor_unitario_estimado": 2960,
                        "valor_total_estimado": 5920,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "CARLOS ALAN DA SILVA ",
                            "cpf_cnpj": "###.###.##8-12"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 665456,
                                "quantidade": 2,
                                "valor_unitario_homologado": 2960,
                                "valor_total_homologado": 5920,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2025-06-18",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 26751,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 26751,
                                    "razao_social": "CARLOS ALAN DA SILVA ",
                                    "cpf_cnpj": "###.###.##8-12",
                                    "created_at": "2025-06-25 09:01:11",
                                    "updated_at": "2025-06-25 09:01:11"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-06-25 09:01:11",
                                "updated_at": "2026-11-10 15:19:57"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-06-25 09:01:11",
                        "updated_at": "2026-11-10 15:19:57"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-06-25 09:01:09",
                "updated_at": "2026-11-10 15:19:57"
            },
            "contratada_id": 26751,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 26751,
                "razao_social": "CARLOS ALAN DA SILVA ",
                "cpf_cnpj": "###.###.##8-12",
                "created_at": "2025-06-25 09:01:11",
                "updated_at": "2025-06-25 09:01:11"
            },
            "contratada": "CARLOS ALAN DA SILVA ",
            "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##8-12",
            "contratante_id": 12166,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 12166,
                "razao_social": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
                "created_at": "2023-07-18 15:57:05",
                "updated_at": "2023-07-18 15:57:05"
            },
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
            "vigencia": "De 18/06/2025 até 16/09/2025",
            "valor": 5920,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇ…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000227/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2025/227",
            "valor_global": 5920,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2025-06-18",
            "fiscal": "Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 944753…",
            "data_publicacao": "2025-06-18",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-06-18",
            "data_final_vigencia": "2025-09-16",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 812870,
                    "filename": "PORTARIA Nº 392-2025 - INEX162-34-2025.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/019a2c41-4401-75…",
                    "created_at": "2025-10-28 16:17:46",
                    "updated_at": "2025-10-28 16:17:46",
                    "tipo_titulo": "Portaria de Fiscal do Contrato",
                    "tipo_id": 20
                }
            ],
            "created_at": "2025-07-09 23:49:52",
            "updated_at": "2026-03-19 23:17:54"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

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Contratos — página 35 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoCPF/CNPJ da contratanteAmparo legalTermos
84948 INEX162-34/2025 3.202/2025 0 2025 71277 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71277 INEX162-34/2025 71277; INEX162-34/2025; 3.202/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇÃ MANGA SHOW E EQUIPE SHOW, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE QUADRILHA NOS DIAS 18 E 22 DE JUNHO DE 2025, NA PASSA… 26751 26751; CARLOS ALAN DA SILVA ; ###.###.##8-12; 2025-06-25 09:01:11; 2025-06-25 09:01:11 CARLOS ALAN DA SILVA ###.###.##8-12 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 5920 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇÃ MANGA SHOW E EQUIPE SHOW, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE QUADRILHA NOS DIAS 18 E 22 DE JUNHO DE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA, MUNICIPIO DE PORTO … 1 Contrato 13635016000112-2-000227/2025 /contratos/13635016000112/2025/227 5920 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:49:52 2026-03-19 23:17:54
79829 INEX112/2025 891/2025 0 2025 64390 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64390 INEX112/2025 64390; INEX112/2025; 891/2025; CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NA” CONVENÇÃO DE VENDAS REXTURADVANCE E VISUAL 2025” QUE SERÁ REALIZADO PELA TC WORD PUBLICIDADE LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. … 8260 8260; TC WORLD TURISMO VIAGENS E TURISMO LTDA; 22.745.804/0001-52; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 TC WORLD TURISMO VIAGENS E TURISMO LTDA 22.745.804/0001-52 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 10/03/2025 até 10/05/2025 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NA” CONVENÇÃO DE VENDAS REXTURADVANCE E VISUAL 2025” QUE SERÁ REALIZADO PELA TC WORD PUBLICIDADE LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB Nº. 22.745.804/0001-52, QUE… 1 Contrato 13635016000112-2-000114/2025 /contratos/13635016000112/2025/114 30000 0 0 1 Bloqueado 2025-03-10 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 312031 "MARINALDA MALACARNE CICILIOTI " 3458 2025-03-21 Encerrado 2025-03-10 2025-05-10 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:17:09 2026-06-07 05:09:06 13.635.016/0001-12
84949 INEX162-33/2025 3.201/2025 0 2025 71278 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71278 INEX162-33/2025 71278; INEX162-33/2025; 3.201/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO BALÃO DE OURO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS DIAS 18 DE JUNHO DE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA E NO DIA 23 DE JUNHO D… 26752 26752; RODRIGO SILVA DA CRUZ; ###.###.##5-83; 2025-06-25 09:01:18; 2025-06-25 09:01:18 RODRIGO SILVA DA CRUZ ###.###.##5-83 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 5920 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO BALÃO DE OURO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS DIAS 18 DE JUNHO DE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA E NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA, MUN… 1 Contrato 13635016000112-2-000226/2025 /contratos/13635016000112/2025/226 5920 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:49:55 2026-03-19 23:17:59
84950 INEX162-31/2025 3.197/2025 0 2025 71280 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71280 INEX162-31/2025 71280; INEX162-31/2025; 3.197/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PEQUENO DOS TECLADOS, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 22 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO … 26753 26753; KARINE EVELIN PREREIRA DA SILVA; ###.###.##5-04; 2025-06-25 09:01:31; 2025-06-25 09:01:31 KARINE EVELIN PREREIRA DA SILVA ###.###.##5-04 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 4467 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PEQUENO DOS TECLADOS, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 22 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VERA CRUZ E O DIA 27 DE JUNHO DE 202… 1 Contrato 13635016000112-2-000224/2025 /contratos/13635016000112/2025/224 4467 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:50:00 2026-03-19 23:18:03
84951 INEX162-30/2025 3.198/2025 0 2025 71281 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71281 INEX162-30/2025 71281; INEX162-30/2025; 3.198/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR NEGO UBÁ, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 21 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VERA CRUZ E … 26754 26754; JOSÉ NILTON OLIVEIRA NASCIMENTO FREITAS; ###.###.##5-33; 2025-06-25 09:01:38; 2025-06-25 09:01:38 JOSÉ NILTON OLIVEIRA NASCIMENTO FREITAS ###.###.##5-33 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 12880 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR NEGO UBÁ, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 21 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VERA CRUZ E NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO… 1 Contrato 13635016000112-2-000223/2025 /contratos/13635016000112/2025/223 12880 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:50:03 2026-03-19 23:18:08
79832 INEX111/2025 1.008/2025 0 2025 64397 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64397 INEX111/2025 64397; INEX111/2025; 1.008/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR ALEX PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE, EM COM… 13023 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 ALBERTO GUIMARÃES SILVA ###.###.##5-87 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 14/03/2025 até 14/05/2025 3380 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR ALEX PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE, EM COMEMORAÇÃO DAS RESSACAS DE CARNAVAL… 1 Contrato 13635016000112-2-000113/2025 /contratos/13635016000112/2025/113 3380 0 0 1 Bloqueado 2025-03-14 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473545 2025-03-14 Encerrado 2025-03-14 2025-05-14 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:17:32 2026-03-19 23:29:43 13.635.016/0001-12
84952 INEX162-29/2025 3.199/2025 0 2025 71282 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71282 INEX162-29/2025 71282; INEX162-29/2025; 3.199/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA OS TRES DA VILA, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 22 DE JUNHO DE 2025 NO DISTRITO DE TRANCOSO E NO DIA 23 … 26755 26755; LEONCIO DAMACENA SILVA; ###.###.##5-92; 2025-06-25 09:01:45; 2025-06-25 09:01:45 LEONCIO DAMACENA SILVA ###.###.##5-92 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 12880 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA OS TRES DA VILA, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 22 DE JUNHO DE 2025 NO DISTRITO DE TRANCOSO E NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO CARAIV… 1 Contrato 13635016000112-2-000222/2025 /contratos/13635016000112/2025/222 12880 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:50:07 2026-03-19 23:18:12
79833 INEX110/2025 1.002/2025 0 2025 64398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64398 INEX110/2025 64398; INEX110/2025; 1.002/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR NATO MILLER, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE, EM CO… 22638 22638; KARINE JESUS DA SILVA; 49.930.425/0001-99; 2025-03-31 15:44:34; 2025-03-31 15:44:34 KARINE JESUS DA SILVA 49.930.425/0001-99 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 14/03/2025 até 14/05/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR NATO MILLER, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE, EM COMEMORAÇÃO DAS RESSACAS DE CARNAVA… 1 Contrato 13635016000112-2-000112/2025 /contratos/13635016000112/2025/112 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-03-14 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473545 2025-03-14 Encerrado 2025-03-14 2025-05-14 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:17:38 2026-03-19 23:29:47 13.635.016/0001-12
84953 INEX162-28/2025 3.196/2025 0 2025 71283 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71283 INEX162-28/2025 71283; INEX162-28/2025; 3.196/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DE BARRA VELHA ALDEIA BUGIG… 26756 26756; CLEUZA BRITO BRAZ; ###.###.##5-42; 2025-06-25 09:01:51; 2025-06-25 09:01:51 CLEUZA BRITO BRAZ ###.###.##5-42 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 6700.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO DE BARRA VELHA ALDEIA BUGIGÃO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, NO… 1 Contrato 13635016000112-2-000221/2025 /contratos/13635016000112/2025/221 6700.5 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:50:11 2026-03-19 23:18:15
79834 INEX103/2025 1.011/2025 0 2025 64399 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64399 INEX103/2025 64399; INEX103/2025; 1.011/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR RUAN FIGUEREDO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE, EM… 14904 14904; RUAN FIGUEREDO SANTOS; RUAN FIGUEREDO SANTOS; ###.###.##7-47; 1; Pessoa Física (PF); 2024-04-08 12:08:07; 2024-04-08 12:08:07 RUAN FIGUEREDO SANTOS ###.###.##7-47 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 14/03/2025 até 14/05/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR RUAN FIGUEREDO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE, EM COMEMORAÇÃO DAS RESSACAS DE CARN… 1 Contrato 13635016000112-2-000111/2025 /contratos/13635016000112/2025/111 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-03-14 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473545 2025-03-14 Encerrado 2025-03-14 2025-05-14 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:17:45 2026-03-19 23:29:51 13.635.016/0001-12
84954 INEX162-27/2025 3195/2025 0 2025 71284 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71284 INEX162-27/2025 71284; INEX162-27/2025; 3195/2025; contratação PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR PATRICK JONES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO TRANCOSO, MUNICIPIO DE PORTO … 14426 14426; PATRICK JONES PEREIRA SANTOS; PATRICK JONES PEREIRA SANTOS; ###.###.##5-24; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 14:22:17; 2024-03-07 14:22:17 PATRICK JONES PEREIRA SANTOS ###.###.##5-24 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR PATRICK JONES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO TRANCOSO, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS … 1 Contrato 13635016000112-2-000220/2025 /contratos/13635016000112/2025/220 11722.5 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:50:14 2026-03-19 23:18:19
86490 DP030-FMS/2025 3332/2025 0 2025 71323 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71323 030/2025 71323; 030/2025; 2332/2025; AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-06-13; 2025-07-29; 2025-07-29; 60742; 60742; 23:59:59; 2025-06-10; Lei 14.133/… 11903 11903; NIVALDO GABLER SERVIÇO E COMERCIO LTDA; 30.111.594/0001-79; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-27 15:31:02; 2023-06-27 15:31:02 NIVALDO GABLER SERVIÇO E COMERCIO LTDA 30.111.594/0001-79 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 29/07/2025 até 27/09/2025 60742 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Sociedade Empresária para especializada para aquisição de extintores, recarga e placas de sinalização, suportes e luminárias de emergência, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal d… 1 Contrato 13635016000112-2-000296/2025 /contratos/13635016000112/2025/296 60742 0 0 1 Bloqueado 2025-07-29 João Carlos Santos Rodrigues, Matrícula nº. 9446922, lago Borges da Silva, Matrícula nº. 9446929 2025-07-29 Encerrado 2025-07-29 2025-09-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-30 18:02:53 2026-03-19 23:12:44
79835 INEX008/2025 416/2025 0 2025 64506 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64506 INEX008/2025 64506; INEX008/2025; 416/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 DA EMPRESA D’LOPES ENGENHARIA E MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob N.º 42.010.183/0001-76, CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (CONSUL… 21689 21689; D’LOPES ENGENHARIA E MEDICINA LTDA; 42.010.183/0001-76; 2025-01-19 23:16:08; 2025-01-19 23:16:08 D’LOPES ENGENHARIA E MEDICINA LTDA 42.010.183/0001-76 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 20/02/2025 até 20/02/2026 159750 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 DA EMPRESA D’LOPES ENGENHARIA E MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob N.º 42.010.183/0001-76, CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS ETC… 1 Contrato 13635016000112-2-000018/2025 /contratos/13635016000112/2025/18 159750 0 0 12 Bloqueado 2025-02-20 Laecia Nascimento de Santana, Matrícula nº . 1483, Deniton Viana de Souza, Matrícula nº. 2400 2025-02-21 Vigente 2025-02-20 2026-02-20 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:17:52 2026-03-19 23:29:55
84955 INEX162-25/2025 3193/2025 0 2025 71286 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71286 INEX162-25/2025 71286; INEX162-25/2025; 3193/2025; contratação PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DA CANTORA GIL LIMA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO VERA CRUZ, MUNICIPIO DE PORTO SEG… 14895 14895; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; ###.###.##6-56; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-08 10:29:53; 2024-04-08 10:29:53 GIVANILDE ARAÚJO LIMA ###.###.##6-56 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 3320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DA CANTORA GIL LIMA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, NO DISTRITO VERA CRUZ, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DOS… 1 Contrato 13635016000112-2-000219/2025 /contratos/13635016000112/2025/219 3320 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:50:18 2026-03-19 23:18:24
79836 INEX065/2025 598/2025 0 2025 64401 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64401 INEX065/2025 64401; INEX065/2025; 598/2025; Aquisição de acesso para o “20° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, que acontecerá nos dias 17 de março de 2025 à 20 de março de 2025, em Foz do Iguaçu – PR, nas q… 18391 18391; INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; 10.498.974/0002-81; 2024-07-17 15:20:02; 2024-07-17 15:20:02 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA 10.498.974/0002-81 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 11/03/2025 até 10/04/2025 17700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD AQUISIÇÃO DE ACESSO PARA O “20° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 DE MARÇO DE 2025 À 20 DE MARÇO DE 2025, EM FOZ DO IGUAÇU – PR, 1 Contrato 13635016000112-2-000110/2025 /contratos/13635016000112/2025/110 17700 0 0 1 Bloqueado 2025-03-11 Ademilson dos Santos Cerqueira, Matrícula n°. 9447256, Kaique da Silva Soares, Matrícula n°. 9447257. 2025-03-12 Encerrado 2025-03-11 2025-04-10 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:17:59 2026-06-07 05:09:30 13.635.016/0001-12
84956 INEX162-26/2025 3192/2025 0 2025 71285 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71285 INEX162-26/2025 71285; INEX162-26/2025; 3192/2025; contratação PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DA BANDA TRIO D’AJUDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA… 26757 26757; Larissa Santos Cruz; ###.###.##5-00; 2025-06-25 09:02:04; 2025-06-25 09:02:04 Larissa Santos Cruz ###.###.##5-00 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DA BANDA TRIO D’AJUDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM … 1 Contrato 13635016000112-2-000218/2025 /contratos/13635016000112/2025/218 6440 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:50:21 2026-03-19 23:18:27
93404 INEX286/2025 6958/2025 0 2025 79616 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79616 INEX286/2025 79616; INEX286/2025; 6.958/2025; 6.958/2025CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA CACIMBA BARRENTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, … 8126 8126; YA SOARES MATOS; 27.837.224/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 YA SOARES MATOS 27.837.224/0001-09 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 05/12/2025 até 05/03/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA CACIMBA BARRENTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM CELEBRA… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000430/2025 /contratos/13635016000112/2025/430 11722.5 11722.5 1 Bloqueado 2025-12-05 Neila Patrícia da Costa Muller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539. , Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-12-05 Encerrado 2025-12-05 2026-03-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-05 17:19:18 2026-11-10 18:22:18 13.635.016/0001-12
79837 INEX044/2025 588/2025 0 2025 64503 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64503 INEX044/2025 64503; INEX044/2025; 588/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA PACATÁ, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA RUA MARECHAL DEODORO (… 11979 11979; MAISA OLIVEIRA RAMOS; MAISA OLIVEIRA RAMOS; ###.###.##5-30; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-06 10:05:35; 2023-07-06 10:05:35 MAISA OLIVEIRA RAMOS ###.###.##5-30 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 21/02/2025 até 21/04/2025 30400 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA PACATÁ, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA RUA MARECHAL DEODORO (RUA DO MANGUE), DE PORTO SEGURO… 1 Contrato 13635016000112-2-000023/2025 /contratos/13635016000112/2025/23 30400 0 0 1 Bloqueado 2025-02-21 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-24 Encerrado 2025-02-21 2025-04-21 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:18:06 2026-03-19 23:30:04 13.635.016/0001-12
84957 INEX174/2025 3191/2025 0 2025 71287 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71287 174/2025 71287; 174/2025; 3191/2025; A contratação de apresentações artísticas musicais da banda TRIO CLANDESTINO para shows ao vivo no dia 21 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura e no distrito Trancoso, no … 8121 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME 15.324.253/0001-98 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentações artísticas musicais da banda TRIO CLANDESTINO para shows ao vivo no dia 21 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura e no distrito Trancoso, no município de Porto Seguro, e… 1 Contrato 13635016000112-2-000217/2025 /contratos/13635016000112/2025/217 60000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:50:26 2026-03-19 23:18:31
93405 INEX279/2025 5823/2025 0 2025 79558 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79558 INEX279/2025 79558; INEX279/2025; 5.823/2025; CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NENHUM DE NÓS PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA EM CELEBRAÇÃO AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO, NO MUN… 33031 33031; NDN Empreendimentos Artísticos LTDA; 07.589.127/0001-37; 2025-12-04 09:23:05; 2025-12-04 09:23:05 NDN Empreendimentos Artísticos LTDA 07.589.127/0001-37 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 04/12/2025 até 04/03/2026 114000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO 1.1. A contratação de apresentações CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA NENHUM DE NÓS para o dia 12 de dezembro de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura em celebração as festividades do mês de dezembro, no … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000429/2025 /contratos/13635016000112/2025/429 114000 0 2 Bloqueado 2025-12-04 Neila Patricia da Costa Muller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-12-05 Encerrado 2025-12-04 2026-03-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-05 17:19:22 2026-11-10 18:22:06 13.635.016/0001-12
95197 DP075/2025 5.318/2025 0 2025 78386 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78386 075/2025 78386; 075/2025; 5318/2025; EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MÍDIA, COMO CÂMERAS PROFISSIONAIS, FILMADORAS, MICROFONES, TRIPÉS, ILUMINAÇÃO E SOFTWARES ; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-11-11; 2026-01-15… 31768 31768; AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA; 07.805.424/0001-72; 2025-10-10 06:41:28; 2025-10-10 06:41:28 AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA 07.805.424/0001-72 De 22/01/2026 até 21/04/2026 54546 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MÍDIA, COMO CÂMERAS PROFISSIONAIS, FILMADORAS, MICROFONES, TRIPÉS, ILUMINAÇÃO E SOFTWARES DE EDIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000475/2025 /contratos/13635016000112/2025/475 54546 0 1 Bloqueado 2026-01-22 o Gestora Titular: Karolaine Ribeiro Silva, Matrícula nº 9447043. o Gestor Suplente: Sergio Santos Pereira, Matrícula nº 9446934. o Fiscal Titular: João Carlos Santos Rodrigues, Matrícula nº 9446922. o Fiscal Suplente: I… 2026-01-22 Encerrado 2026-01-22 2026-04-21 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-23 18:21:10 2026-11-10 18:19:23 14133/2021
79838 INEX048/2025 600/2025 0 2025 64430 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64430 INEX048/2025 64430; INEX048/2025; 600/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LUCAS O ULTIMO ROMANTICO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE TRAN… 13110 13110; LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS; LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS; ###.###.##5-22; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 10:59:09; 2023-10-17 10:59:09 LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS ###.###.##5-22 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 19/02/2025 até 19/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LUCAS O ULTIMO ROMANTICO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEG… 1 Contrato 13635016000112-2-000081/2025 /contratos/13635016000112/2025/81 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-02-19 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires 2025-02-28 Encerrado 2025-02-19 2025-04-19 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:18:15 2026-03-19 23:30:08 13.635.016/0001-12
84958 INEX173/2025 3189/2025 0 2025 71288 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71288 INEX173/2025 71288; INEX173/2025; 3189/2025; A contratação de apresentações artísticas musicais do cantor EDINHO CARAÍVA para shows ao vivo nos dias 18 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, dia 22 de junho de 20… 8121 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME 15.324.253/0001-98 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 75000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentações artísticas musicais do cantor EDINHO CARAÍVA para shows ao vivo nos dias 18 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, dia 22 de junho de 2025, em palco montado na Passarel… 1 Contrato 13635016000112-2-000216/2025 /contratos/13635016000112/2025/216 75000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:50:29 2026-03-19 23:18:35
88798 INEX227/2025 4.258/2025 0 2025 76733 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/76733 INEX227/2025 76733; INEX227/2025; 4.258/2025; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS - CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO ANESTESIA, SERVIÇOS… 30652 30652; F B S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 12.262.130/0001-81; 2025-08-30 00:00:15; 2025-08-30 00:00:15 F B S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 12.262.130/0001-81 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 29/08/2025 até 29/08/2026 874460 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS - CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO ANESTESIA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EX… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000344/2025 /contratos/13635016000112/2025/344 874460 0 0 12 Bloqueado 2025-08-29 Gilnete Araujo Santos, Matrícula nº. 9448131. , Aline dos Reis Mendes, Matrícula nº. 9447012 2025-08-29 Encerrado 2025-08-29 2026-08-29 10 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-30 02:08:26 2026-11-10 18:24:50 13.635.016/0001-12 7 campos
93406 INEX256/2025 4165/2025 0 2025 79255 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79255 INEX256/2025 79255; INEX256/2025; 4.165/2025; Locação de imóvel para sediar a Escola Tio Patinhas, durante o exercício de 12 meses.; 6; Inexigibilidade; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2025-11-17; 2025-11-17; 60000; 60000; 202… 10822 10822; FUNDAÇÃO CATERINA VOLPICELLI; FUNDAÇÃO CATERINA VOLPICELLI; 13.267.869/0001-49; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-01-26 10:12:17; 2023-01-26 10:12:17 FUNDAÇÃO CATERINA VOLPICELLI 13.267.869/0001-49 De 01/12/2025 até 01/12/2026 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 307, SALA 0001, CENTRO, PORTO SEGURO/BA – CEP 45810-000, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TIO PATINHAS, DURANTE O EXERCÍCIO D… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000428/2025 /contratos/13635016000112/2025/428 60000 5000 12 2025-12-01 2025-12-05 Vigente 2025-12-01 2026-12-01 12 Não 8 campos 2025-12-05 17:19:27 2026-11-10 18:22:21

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