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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/79789. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 79789,
            "numero": "DP009/2025",
            "numero_processo": "540/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 64464,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "009/2025",
            "licitacao": {
                "id": 64464,
                "numero": "009/2025",
                "numero_processo": "540/2025",
                "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápid…",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2025-03-03",
                "data_adjudicacao": "2025-04-16",
                "data_homologacao": "2025-04-16",
                "valor_estimado": 50000,
                "valor_homologado": 22500,
                "horario": "23:59:59",
                "data_publicacao": "2025-02-26",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
                "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
                "parecer_juridico": 1,
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2025/70",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000070/2025",
                "titulo_completo": "Dispensa nº 009/2025",
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-03-31 16:00:23",
                "updated_at": "2026-11-10 15:51:37"
            },
            "contratada_id": 23056,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 23056,
                "razao_social": "VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA",
                "cpf_cnpj": "11.308.834/0001-85",
                "created_at": "2025-04-28 14:30:59",
                "updated_at": "2025-04-28 14:30:59"
            },
            "contratada": "VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "11.308.834/0001-85",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "De 16/04/2025 até 16/07/2025",
            "valor": 22500,
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápid…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000135/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2025/135",
            "valor_global": 22500,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2025-04-16",
            "fiscal": "HEYLANE LAGO SAMPAIO\t2209\tADRIANA MIRANDA DO NASCIMENTO\t47001",
            "data_publicacao": "2025-04-16",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-04-16",
            "data_final_vigencia": "2025-07-16",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 812556,
                    "filename": "PORTARIA Nº 262-2025-GESFI-DP009-2025.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/019a17a5-3d18-72…",
                    "created_at": "2025-10-24 16:14:56",
                    "updated_at": "2025-10-24 16:14:56",
                    "tipo_titulo": "Portaria de Fiscal do Contrato",
                    "tipo_id": 20
                }
            ],
            "created_at": "2025-05-18 20:09:00",
            "updated_at": "2026-05-16 22:53:57"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 751 a 775 de 3.077 registros

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Contratos — página 31 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoTermos
79789 DP009/2025 540/2025 0 2025 64464 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64464 009/2025 64464; 009/2025; 540/2025; Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápidos Covid-19, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 ca… 23056 23056; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA; 11.308.834/0001-85; 2025-04-28 14:30:59; 2025-04-28 14:30:59 VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA 11.308.834/0001-85 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 16/04/2025 até 16/07/2025 22500 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápidos Covid-19, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS 1 Contrato 13635016000112-2-000135/2025 /contratos/13635016000112/2025/135 22500 0 0 1 Bloqueado 2025-04-16 HEYLANE LAGO SAMPAIO 2209 ADRIANA MIRANDA DO NASCIMENTO 47001 2025-04-16 Encerrado 2025-04-16 2025-07-16 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:09:00 2026-05-16 22:53:57
94125 INEX306/2025 7.555/2025 0 2025 80207 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80207 INEX306/2025 80207; INEX306/2025; 7.555/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA THAIS BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, DO MUNICÍPIO … 17750 17750; THAIS SANTOS VALIENSE; ###.###.##5-30; 2024-06-22 19:42:47; 2024-06-22 19:42:47 THAIS SANTOS VALIENSE ###.###.##5-30 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 22/12/2025 até 21/03/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA THAIS BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO A… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000463/2025 /contratos/13635016000112/2025/463 11722.5 0 1 Bloqueado 2025-12-22 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente 2025-12-22 Encerrado 2025-12-22 2026-03-21 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-23 19:30:26 2026-11-10 18:20:29
79790 DP012/2025 272/2025 0 2025 64402 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64402 012/2025 64402; 012/2025; 272/2025; Fornecimento de camisas, a serem utilizadas em ações de educação ambiental pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal de Porto Seguro – Bahia.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIP… 22670 22670; TECIMALHAS & TECIMED COMERCIO; 55.072.933/0001-86; 2025-03-31 16:15:33; 2025-03-31 16:15:33 TECIMALHAS & TECIMED COMERCIO 55.072.933/0001-86 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 11/04/2025 até 25/05/2025 46600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC Fornecimento de camisas, a serem utilizadas em ações de educação ambiental pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal de Porto Seguro – Bahia. 1 Contrato 13635016000112-2-000134/2025 /contratos/13635016000112/2025/134 46600 0 0 1 Bloqueado 2025-04-11 ALUANE SILVA FERREIRA 43120 MARTINA ROSSALTO 9447379 2025-04-15 Encerrado 2025-04-11 2025-05-25 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:09:06 2026-05-16 22:54:00
84910 AD002/2025-CE02-3/2024SEPROJE/2025 1116/2025 0 2025 53427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53427 CP002/2024 53427; CP002/2024; 0001.938; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS … 17792 17792; CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2; 55.286.217/0001-00; 2024-06-25 17:14:16; 2024-06-25 17:14:16 CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 55.286.217/0001-00 De 02/07/2025 até 31/12/2025 7604846.2 SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC TERMO ADITIVO, consiste em modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos com ADIÇÃO DE ITENS. com percentual aproximado de 22 48% e valor de R$ 1. 709.611,72 (um milhão setecentos e nove mil sei… 8 Outros 13635016000112-2-000265/2025 /contratos/13635016000112/2025/265 1709611.72 0 0 6 2025-05-09 2025-07-04 Encerrado 2025-07-02 2025-12-31 7 Não 8 campos 2025-07-09 23:47:29 2026-03-19 23:16:09
79791 INEX125/2025 1267/2025 0 2025 65009 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65009 INEX125/2025 65009; INEX125/2025; 1267/2025; CONTRATAÇÃO DE MONTAGEM E LOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PORTO SEGURO NA FEIRA WTM LATIN AMERICA 2025 DENOMINADO “EXPERIÊNCIA BRASIL | WTM LIVE” , QUE ACONTECERÁ NO PAVILHÃO DO EXPO CENTER… 10526 10526; LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI; 29.267.336/0001-05; 2022-12-06 10:59:19; 2022-12-06 10:59:19 LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI 29.267.336/0001-05 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 11/04/2025 até 11/06/2025 16500 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE MONTAGEM E LOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PORTO SEGURO NA FEIRA WTM LATIN AMERICA 2025 DENOMINADO “EXPERIÊNCIA BRASIL | WTM LIVE” , QUE ACONTECERÁ NO PAVILHÃO DO EXPO CENTER NORTE NO PERÍODO DE 14 A 16 DE … 1 Contrato 13635016000112-2-000133/2025 /contratos/13635016000112/2025/133 16500 0 0 1 Bloqueado 2025-04-11 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 312031 "MARINALDA MALACARNE CICILIOTI " 3458 2025-04-11 Encerrado 2025-04-11 2025-06-11 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:09:15 2026-03-19 23:25:02
84911 AD002/2025-CE02-2/2024SEPROJE/2025 1117/2025 0 2025 53427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53427 CP002/2024 53427; CP002/2024; 0001.938; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS … 17792 17792; CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2; 55.286.217/0001-00; 2024-06-25 17:14:16; 2024-06-25 17:14:16 CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 55.286.217/0001-00 De 09/05/2025 até 01/07/2025 4727070.13 SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC TERMO ADITIVO consiste em modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos. com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 13.45% e valor de R$ 635.920,99 (seiscentos e trinta e cinco mil novece… 8 Outros 13635016000112-2-000264/2025 /contratos/13635016000112/2025/264 635920.99 0 0 2 2025-05-09 2025-07-04 Encerrado 2025-05-09 2025-07-01 7 Não 8 campos 2025-07-09 23:47:32 2026-03-19 23:16:13
89263 DP041/2025 1.902/2025 0 2025 73637 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73637 041/2025 73637; 041/2025; 1902/2025; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-07-10; 2025-11-06; 2025-09-03; 44400; 44400; 23:59:59… 8000 8000; ADAIL TON RAMOS SANTOS; 18.128.087/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ADAIL TON RAMOS SANTOS 18.128.087/0001-42 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 11/09/2025 até 11/09/2026 44400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL 1 Contrato 13635016000112-2-000353/2025 /contratos/13635016000112/2025/353 44400 0 0 12 Bloqueado 2025-09-11 Cristiane Silva Santos, Matrícula n°. 9760073, Felipe José Carapiá da Anunciação, Matrícula n°. 9447229 2025-09-11 Vigente 2025-09-11 2026-09-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-11 12:58:25 2026-03-19 23:08:44
91311 DP024/2025 301/2025 0 2025 69566 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/69566 024/2025 69566; 024/2025; 301/2025; Fornecimento de EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, a serem utilizados em atividades de monitoramento e educação ambiental no Parque Natural Municipal Marinho do Recife de Fora.; 5; Dispensa; SECRETARIA … 31768 31768; AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA; 07.805.424/0001-72; 2025-10-10 06:41:28; 2025-10-10 06:41:28 AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA 07.805.424/0001-72 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 10/10/2025 até 09/12/2025 7498 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC Fornecimento de EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, a serem utilizados em atividades de monitoramento e educação ambiental no Parque Natural Municipal Marinho do Recife de Fora. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000382/2025 /contratos/13635016000112/2025/382 7498 7498 1 Bloqueado 2025-10-10 Martina Rossato, Matrícula nº. 9447379., Matheus Bispo dos Santos, Matrícula nº. 9447383 2025-10-10 Encerrado 2025-10-10 2025-12-09 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-11 09:07:00 2026-11-10 18:25:09
84912 AD002/2025-CE02-1/2024SEPROJE/2025 1115/2025 0 2025 53427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53427 CP002/2024 53427; CP002/2024; 0001.938; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS … 17792 17792; CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2; 55.286.217/0001-00; 2024-06-25 17:14:16; 2024-06-25 17:14:16 CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 55.286.217/0001-00 De 05/07/2025 até 31/12/2025 5284811.09 SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC TERMO ADITIVO, consiste em modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS. com percentual aproximado de 22,89% e valor de R$ 1.209.706,80 (um milhão duzentos e nove mil sete… 8 Outros 13635016000112-2-000263/2025 /contratos/13635016000112/2025/263 1209706.8 0 0 6 2025-05-09 2025-07-04 Encerrado 2025-07-05 2025-12-31 7 Não 8 campos 2025-07-09 23:47:35 2026-03-19 23:16:17
91312 DP023/2025 300/2025 0 2025 74621 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74621 023/2025 74621; 023/2025; 300/2025; Fornecimento de EQUIPAMENTOS: GPS Portátil Multibanda / Câmara de ação à prova d’água a até 10 metros / Binóculo Profissional 180 x 200 x 63 Super Alcance na cor preta / Óculos de realidade vir… 31768 31768; AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA; 07.805.424/0001-72; 2025-10-10 06:41:28; 2025-10-10 06:41:28 AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA 07.805.424/0001-72 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 10/10/2025 até 09/12/2025 35598 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC Fornecimento de EQUIPAMENTOS: GPS Portátil Multibanda / Câmara de ação à prova d’água a até 10 metros / Binóculo Profissional 180 x 200 x 63 Super Alcance na cor preta / Óculos de realidade virtual. 1 Contrato 13635016000112-2-000381/2025 /contratos/13635016000112/2025/381 35598 35598 1 Bloqueado 2025-10-10 Martina Rossato, Matrícula nº. 9447379, Matheus Bispo dos Santos, Matrícula nº. 9447383. 2025-10-10 Encerrado 2025-10-10 2025-12-09 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-11 09:07:04 2026-06-02 14:49:09
84913 DP028/2025 2.455/2025 0 2025 70624 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/70624 028/2025 70624; 028/2025; 2455; AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR, INSENTO DE ÓLEO (SISTEMA PISTOLÃO), COM INSTALAÇÃO; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-05-30; 2025-06-27; 2025-06-26; 62000; 62000; 23:59:59; 2025-05-… 22640 22640; TALITA SUZANE SANTOS ME; 19.569.196/0001-68; 2025-03-31 15:48:20; 2025-03-31 15:48:20 TALITA SUZANE SANTOS ME 19.569.196/0001-68 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 26/06/2025 até 25/08/2025 62000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR, INSENTO DE ÓLEO (SISTEMA PISTOLÃO), COM INSTALAÇÃO. 1 Contrato 13635016000112-2-000257/2025 /contratos/13635016000112/2025/257 62000 0 0 1 Bloqueado 2025-06-26 Pablo Fredmamm de Souza, Matrícula nº. 9447066., João Carlos Santos Rodrigues, Matrícula nº. 9446922. 2025-06-27 Encerrado 2025-06-26 2025-08-25 10 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:41 2026-03-19 23:16:25
91313 INEX249-LOC/2025 5.444/2025 0 2025 77897 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77897 INEX249/2025 77897; INEX249/2025; 5444/2025; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO – BA.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU… 31692 31692; NILSON REIS ARAGÃO; ###.###.##5-25; 2025-10-08 17:16:58; 2025-10-08 17:16:58 NILSON REIS ARAGÃO ###.###.##5-25 De 01/09/2025 até 01/09/2026 180000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO – BA. 1 Contrato 13635016000112-2-000380/2025 /contratos/13635016000112/2025/380 180000 15000 12 2025-09-01 2025-10-10 Encerrado 2025-09-01 2026-09-01 8 Não 8 campos 2025-10-11 09:07:10 2026-10-18 09:06:41 7 campos
84914 INEX162-64/2025 3.326/2025 0 2025 73639 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73639 INEX162-64/2025 73639; INEX162-64/2025; 3.326/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 DA BANDA MULHERES XONADAS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE JULHO DE 2025, NO BAIRRO BAIANÃO, MUNICIPIO DE PORTO SE… 17756 17756; PP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 11.305.424/0001-80; 2024-06-23 00:31:26; 2024-06-23 00:31:26 PP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 11.305.424/0001-80 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 01/07/2025 até 29/09/2025 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 DA BANDA MULHERES XONADAS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE JULHO DE 2025, NO BAIRRO BAIANÃO, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DO … 1 Contrato 13635016000112-2-000261/2025 /contratos/13635016000112/2025/261 11722.5 0 0 1 Bloqueado 2025-07-01 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-07-01 Encerrado 2025-07-01 2025-09-29 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:50 2026-03-19 23:16:34
82355 INEX156/2025 2.002/2025 0 2025 70728 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/70728 INEX156/2025 70728; INEX156/2025; 2.002/2025; CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR NADSON O FERINHA PARA SHOW AO VIVO NO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE POR… 8118 8118; NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA; 43.974.964/0001-43; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA 43.974.964/0001-43 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 28/05/2025 até 28/08/2025 300000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR NADSON O FERINHA PARA SHOW AO VIVO NO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO AOS FEST… 1 Contrato 13635016000112-2-000169/2025 /contratos/13635016000112/2025/169 300000 0 0 1 Bloqueado 2025-05-28 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543. 2025-05-28 Encerrado 2025-05-28 2025-08-28 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-28 17:02:17 2026-05-16 22:51:37
84915 INEX162-65/2025 3335/2025 0 2025 73640 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73640 INEX162-65/2025 73640; INEX162-65/2025; 3335/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DO… 17745 17745; JOBISON CARVALHO SANTANA,; ###.###.##5-09; 2024-06-22 17:26:52; 2024-06-22 17:26:52 JOBISON CARVALHO SANTANA, ###.###.##5-09 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 01/07/2025 até 29/09/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COME… 1 Contrato 13635016000112-2-000260/2025 /contratos/13635016000112/2025/260 6440 0 0 1 Bloqueado 2025-07-01 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-07-01 Encerrado 2025-07-01 2025-09-29 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:53 2026-03-19 23:16:38
79796 DP014/2025 796/2025 0 2025 64400 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64400 014/2025 64400; 014/2025; 796/2025; Contratação de empresa especializada em CONFECÇÃO DE GRADES EM METALOM COM FECHAMENTO EM TELA GALVANIZADA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍS… 8016 8016; J L SANTOS SOUZA EIRELI; 31.766.113/0001-26; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 J L SANTOS SOUZA EIRELI 31.766.113/0001-26 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 10/04/2025 até 10/07/2025 38922.6 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de empresa especializada em CONFECÇÃO DE GRADES EM METALOM COM FECHAMENTO EM TELA GALVANIZADA. 1 Contrato 13635016000112-2-000132/2025 /contratos/13635016000112/2025/132 38922.6 0 0 1 Bloqueado 2025-04-10 NEILA PATRICIA DA COSTA MULLER DOS SANTOS MAGNO 9447539 TAMIRES BOMFIM TEXEIRA 94473543 2025-04-11 Encerrado 2025-04-10 2025-07-10 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:10:18 2026-10-18 10:25:16 7 campos
82356 INEX151-FMS/2025 563/2023 0 2025 70620 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/70620 INEX151-FMS/2025 70620; INEX151-FMS/2025; 563/2025; Locação de um imóvel, localizado na Rua Alcyone Vieira, s/n, Loja 02, Térreo, Bairro - Centro, Cidade - Porto Seguro/BA, de propriedade do Sr. Rudimar Antonio Frigeri, para abrigar as i… 8047 8047; FRIGERI CONSTRUTORA E INCORPORADORA PORTO LTDA; 07.673.243/0001-30; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 FRIGERI CONSTRUTORA E INCORPORADORA PORTO LTDA 07.673.243/0001-30 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 19/05/2025 até 19/05/2026 33082.8 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de um imóvel, localizado na Rua Alcyone Vieira, s/n, Loja 02, Térreo, Bairro - Centro, Cidade - Porto Seguro/BA, de propriedade do Sr. Rudimar Antonio Frigeri, para abrigar as instalações do Componente Municipal … 1 Contrato 13635016000112-2-000168/2025 /contratos/13635016000112/2025/168 33082.8 0 0 12 Bloqueado 2025-05-19 Maria Luiza Vila Nova Costa, Matrícula nº . 944 7058., Maria da Graça Borges Peres, Matrícula nº . 9446927 2025-05-27 Vigente 2025-05-19 2026-05-19 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-28 17:02:21 2026-10-18 10:16:32 7 campos
84916 INEX176/2025 3136/2025 0 2025 73641 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73641 INEX176/2025 73641; INEX176/2025; 3136/2025; Contratação de escritório para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos Administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos ad… 8177 8177; MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; 22.581.768/0001-39; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 22.581.768/0001-39 12170 12170; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:04:00; 2023-07-18 16:04:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 01/07/2025 até 01/07/2026 288000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE JURIDICIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES PÚ… 1 Contrato 13635016000112-2-000259/2025 /contratos/13635016000112/2025/259 288000 0 0 12 Bloqueado 2025-07-01 Marina Carvalho Andrade, Matrícula nº 9447209, Benoni Guterres de Carvalho Junior, Matrícula nº 9447263 2025-07-01 Vigente 2025-07-01 2026-07-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:57 2026-10-18 10:06:20 7 campos
96436 INEX280-LOC/2025 4.629/2025 0 2025 83274 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83274 INEX280/2025 83274; INEX280/2025; 4.629/2025; Locação de imóvel para funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) unidade pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Seguro-Ba.; 6; Inex… 8219 8219; LAURIDES LIMA DA SILVA; ###.###.##5-20; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 LAURIDES LIMA DA SILVA ###.###.##5-20 De 12/02/2026 até 12/02/2027 99600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO ENDEREÇO RUA FERNANDO KORAGEM, Nº 115, BAIRRO ALFREDO DUL TRA, PORTO SEGURO/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), UNIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000479/2025 /contratos/13635016000112/2025/479 99600 8300 12 2026-02-12 2026-02-12 Vigente 2026-02-12 2027-02-12 8 Não 8 campos 2026-02-13 04:17:23 2026-11-10 18:17:34
82357 INEX157/2025 2056/2025 0 2025 70729 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/70729 INEX157/2025 70729; INEX157/2025; 2056/2025; A CONTRATAÇÃO DE MONTAGEM E LOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PORTO SEGURO NO EVENTO EXPO CENTRO JÚLIO TEDESCO, EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2025 EM … 8114 8114; BNT FEIRAS CONGRESSO EIRELI; 00.376.660/0001-71; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 BNT FEIRAS CONGRESSO EIRELI 00.376.660/0001-71 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 28/05/2025 até 28/07/2025 116334 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE MONTAGEM E LOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PORTO SEGURO NO EVENTO EXPO CENTRO JÚLIO TEDESCO, EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2025 EM BALNEÁRIO CAMBURIÚ/SC … 1 Contrato 13635016000112-2-000170/2025 /contratos/13635016000112/2025/170 116334 0 0 1 Bloqueado 2025-05-28 Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792., Marinalda Malacarne Ciciliotti , Matrícula nº . 3458. 2025-05-28 Encerrado 2025-05-28 2025-07-28 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-28 17:04:54 2026-03-19 23:22:01
84918 INEX162-63/2025 3080/2025 0 2025 73644 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73644 INEX162-63/2025 73644; INEX162-63/2025; 3280/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR RUAN FIGUEREDO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DIA 29 DE JUNHO EM PALCO MONTADO NA TARIFA DOS PESCADORES NO MUNICIPIO… 14904 14904; RUAN FIGUEREDO SANTOS; RUAN FIGUEREDO SANTOS; ###.###.##7-47; 1; Pessoa Física (PF); 2024-04-08 12:08:07; 2024-04-08 12:08:07 RUAN FIGUEREDO SANTOS ###.###.##7-47 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 27/06/2025 até 25/09/2025 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR RUAN FIGUEREDO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DIA 29 DE JUNHO EM PALCO MONTADO NA TARIFA DOS PESCADORES NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS… 1 Contrato 13635016000112-2-000258/2025 /contratos/13635016000112/2025/258 11722.5 0 0 1 Bloqueado 2025-06-27 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-27 Encerrado 2025-06-27 2025-09-25 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:48:05 2026-03-19 23:16:50
89014 DP042/2025 2744/2025 0 2025 73636 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73636 042/2025 73636; 042/2025; 2744; Concessão de LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE, para elaboração de orçamento de obras civis com banco de dados de composições de custo do SINAPI, bem como de outros órgãos públicos, suporte técnico e trein… 8174 8174; 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO L TDA; 23.674.714/0001-80; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO L TDA 23.674.714/0001-80 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 03/09/2025 até 03/09/2026 1899.9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO 1.1. Contratação de empresa especializada na CONCESSÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE para elaboração de orçamento de obras civis com banco de dados de composições de custo do SINAPI, bem como de outros órgãos públicos, su… 1 Contrato 13635016000112-2-000350/2025 /contratos/13635016000112/2025/350 1899.9 0 0 1 Bloqueado 2025-09-03 Leonardo Menezes da Silva, Matrícula nº. 9760109, Romulo Barcia Guerra, Matrícula nº. 9760085 2025-09-04 Vigente 2025-09-03 2026-09-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-04 21:18:40 2026-10-18 09:18:55 7 campos
84919 INEX162-56/2025 3254/2025 0 2025 73646 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73646 INEX162-56/2025 73646; INEX162-56/2025; 3254/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE SAPIRA… 13113 13113; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; ###.###.##5-82; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 11:18:39; 2023-10-17 11:18:39 PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA ###.###.##5-82 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 26/06/2025 até 24/09/2025 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE SAPIRARA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM … 1 Contrato 13635016000112-2-000256/2025 /contratos/13635016000112/2025/256 11722.5 0 0 1 Bloqueado 2025-06-26 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-26 Encerrado 2025-06-26 2025-09-24 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:48:08 2026-03-19 23:14:55
89015 DP043-FMS/2025 3299/2025 0 2025 74152 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74152 043/2025 74152; 043/2025; 3.299/2025; Aquisição de ROUPARIA HOSPITALAR; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-07-18; 2025-08-26; 2025-08-26; 39813.9; 37575; 23:59:59; 2025-07-15; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; 09/2… 22670 22670; TECIMALHAS & TECIMED COMERCIO; 55.072.933/0001-86; 2025-03-31 16:15:33; 2025-03-31 16:15:33 TECIMALHAS & TECIMED COMERCIO 55.072.933/0001-86 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 04/09/2025 até 03/11/2025 37575 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.1. Contratação de empresa para fornecimento AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, incluindo lençóis, fronhas, campos operatórios, toalhas e demais itens necessários ao adequado funcionamento do Hospital de Cirurgias Eletiv… 1 Contrato 13635016000112-2-000349/2025 /contratos/13635016000112/2025/349 37575 0 0 1 Bloqueado 2025-09-04 Iago Borges da Siva, Matrícula n°. 9446929, Pablo Fredmamm de Souza, Matrícula n°. 9447066 2025-09-04 Encerrado 2025-09-04 2025-11-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-04 21:18:44 2026-03-19 23:08:30
84920 INEX162-55/2025 3251/2025 0 2025 73647 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73647 INEX162-55/2025 73647; INEX162-55/2025; 3251/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GEANNY DE MORAES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE AGROVIL… 28340 28340; Jorgeane Alves Cardoso; ###.###.##5-32; 2025-07-09 22:06:00; 2025-07-09 22:06:00 Jorgeane Alves Cardoso ###.###.##5-32 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 26/06/2025 até 24/09/2025 2233.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GEANNY DE MORAES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE AGROVILA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM C… 1 Contrato 13635016000112-2-000255/2025 /contratos/13635016000112/2025/255 2233.5 0 0 1 Bloqueado 2025-06-26 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-26 Encerrado 2025-06-26 2025-09-24 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:48:11 2026-03-19 23:15:00

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