Transparência ativa · formatos abertos

Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/92578. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 92578,
            "numero": "INEX268/2025",
            "numero_processo": "5.950/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 78712,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX268/2025",
            "licitacao": {
                "id": 78712,
                "numero": "INEX268/2025",
                "numero_processo": "5960",
                "objeto": "1.1\tCONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORT…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 26000,
                "valor_homologado": 26000,
                "data_publicacao": "2025-11-06",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2025/457",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000457/2025",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX268/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6353734,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "1.1\tCONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORT…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "UND",
                        "valor_unitario_estimado": 26000,
                        "valor_total_estimado": 26000,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "ROSSI & ZORZANELLO LTDA",
                            "cpf_cnpj": "92.081.926/0001-77"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 742757,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 26000,
                                "valor_total_homologado": 26000,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2025-11-06",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 8223,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 8223,
                                    "razao_social": "ROSSI & ZORZANELLO LTDA",
                                    "cpf_cnpj": "92.081.926/0001-77",
                                    "porte_id": 3,
                                    "porte_nome": "Demais empresas",
                                    "created_at": "2022-10-18 10:37:18",
                                    "updated_at": "2022-10-18 10:37:18"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-11-07 03:16:05",
                                "updated_at": "2026-10-18 01:48:17"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-11-07 03:16:05",
                        "updated_at": "2026-10-18 01:48:17"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-11-07 03:16:03",
                "updated_at": "2026-11-10 18:23:28"
            },
            "contratada_id": 8223,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 8223,
                "razao_social": "ROSSI & ZORZANELLO LTDA",
                "cpf_cnpj": "92.081.926/0001-77",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:18",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:18"
            },
            "contratada": "ROSSI & ZORZANELLO LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "92.081.926/0001-77",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "De 06/11/2025 até 01/01/2026",
            "valor": 26000,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "objeto": "1.1\tCONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORT…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000408/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2025/408",
            "valor_global": 26000,
            "valor_parcela": 26000,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2025-11-06",
            "fiscal": "Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792, Marinalda Malacarne…",
            "data_publicacao": "2025-11-06",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-11-06",
            "data_final_vigencia": "2026-01-01",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 818203,
                    "filename": "CONTRATO INEX268 2025  ROSSI -ZIRZABELLO",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2025/4…",
                    "created_at": "2025-11-07 19:31:42",
                    "updated_at": "2025-11-07 19:31:42",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2025-11-07 19:31:42",
            "updated_at": "2026-11-10 18:23:28"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 726 a 750 de 3.077 registros

Baixar: CSV JSON XML
Contratos — página 30 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoValor acumuladoTermos
92578 INEX268/2025 5.950/2025 0 2025 78712 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78712 INEX268/2025 78712; INEX268/2025; 5960; 1.1 CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORTO SEGURO NA “37º FESTURIS 2025”, QUE ACONTECERÁ DE 06 A 09 DE NOVEMBRO NO SERRA PARK CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS EM GRAMADO/… 8223 8223; ROSSI & ZORZANELLO LTDA; 92.081.926/0001-77; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ROSSI & ZORZANELLO LTDA 92.081.926/0001-77 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 06/11/2025 até 01/01/2026 26000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO 1.1 CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORTO SEGURO NA “37º FESTURIS 2025”, QUE ACONTECERÁ DE 06 A 09 DE NOVEMBRO NO SERRA PARK CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS EM GRAMADO/RS. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000408/2025 /contratos/13635016000112/2025/408 26000 26000 1 Bloqueado 2025-11-06 Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792, Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula nº. 3458 2025-11-06 Encerrado 2025-11-06 2026-01-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-11-07 19:31:42 2026-11-10 18:23:28
79779 DP015/2025 1.311/2025 0 2025 64382 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64382 015/2025 64382; 015/2025; 1311/2025; AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-04-01; 2025-03-27; 2025-04-24; 62301; 57796; 23:59:59; 2025-03-27; Lei 14.1… 23055 23055; SANTEC SOLUÇÕES INTEGRADAS; 38.481.044/0001-53; 2025-04-28 14:10:34; 2025-04-28 14:10:34 SANTEC SOLUÇÕES INTEGRADAS 38.481.044/0001-53 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 24/04/2025 até 23/07/2025 57796 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa Especializada para AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Município de Porto Seguro – BA. 1 Contrato 13635016000112-2-000141/2025 /contratos/13635016000112/2025/141 57796 0 3 Bloqueado 2025-04-24 Sérgio Santos Pereira, Matrícula nº. 9446934.// Chrystianne da Silva 2025-04-24 Encerrado 2025-04-24 2025-07-23 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:07:48 2026-03-19 23:24:11 0
92579 DP044/2025 2.993/2025 0 2025 74154 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74154 044/2025 74154; 044/2025; 2.993/2025; Fornecimento de SANDÁLIA EMBORRACHADA, ESTILO BABUCHE, unissex, antiderrapante.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2025-07-18; 2025-10-23… 21688 21688; PETRAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 42.395.236/0001-14; 2025-01-19 23:10:59; 2025-01-19 23:10:59 PETRAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 42.395.236/0001-14 De 05/11/2025 até 03/01/2026 9290 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC Contratação de empresa para fornecimento de sandálias emborrachadas estilo Babuche Unissex antiderrapante, a serem utilizadas pelos alunos da rede municipal ao visitar o Parque Natural Municipal Marinho do Recife de Fora… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000407/2025 /contratos/13635016000112/2025/407 9290 0 1 2025-11-05 2025-11-06 Encerrado 2025-11-05 2026-01-03 2 Não 8 campos 2025-11-07 19:31:46 2026-11-10 18:23:31
79780 INEX121/2025 369/2025 0 2025 67909 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67909 INEX121/2025 67909; INEX121/2025; 369/2025; LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. ADNO MUSSER, Nº 4345, BOSQUE DA LAGOA - PORTO SEGURO/BA, COM ÁREA CONSTRUÍDA: 830,87 M², ÁREA DO TERRENO 649,60 M², PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TU… 10291 10291; GEORGENES GUILHERME SILVA; GEORGENES GUILHERME SILVA; ###.###.##5-91; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2022-10-24 11:22:00; 2022-10-24 11:22:00 GEORGENES GUILHERME SILVA ###.###.##5-91 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 30/04/2025 até 30/04/2026 48000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. ADNO MUSSER, Nº 4345, BOSQUE DA LAGOA - PORTO SEGURO/BA, COM ÁREA CONSTRUÍDA: 830,87 M², ÁREA DO TERRENO 649,60 M², PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II. 1 Contrato 13635016000112-2-000145/2025 /contratos/13635016000112/2025/145 48000 0 12 Bloqueado 2025-04-30 Thais de Oliveira Araujo, Matrícula nº. 451225, Juliane Moreno Rodrigues da Silva, Matrícula nº. 451288. 2025-04-30 Encerrado 2025-04-30 2026-04-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:07:56 2026-10-18 10:21:12 0 7 campos
79781 DP016/2025 700/2025 0 2025 64378 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64378 016/2025 64378; 016/2025; 700/2025; Aquisição de blocos para notificação, para uso dos fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Concessões.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP; 1 campos; 2… 8221 8221; PORTOGRAFICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 27.080.256/0001-02; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 PORTOGRAFICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 27.080.256/0001-02 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 30/04/2025 até 30/10/2025 19699.2 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de empresa para aquisição de blocos para notificação, para uso dos fiscais da secretaria municipal de serviços públicos e concessões nas atividades que são de competência destes, a fim de auxiliar os serviços… 1 Contrato 13635016000112-2-000144/2025 /contratos/13635016000112/2025/144 19699.2 0 1 Bloqueado 2025-04-30 Eliomario Santos de Almeida, Matrícula nº. 3802, Fernando Mota Santana, Matrícula nº . 9447800 2025-04-30 Encerrado 2025-04-30 2025-10-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:08:03 2026-03-19 23:24:19 0
84901 INEX155/2025 2007/2025 0 2025 71322 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71322 INEX155/2025 71322; INEX155/2025; 2007/2025; CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CALANGO ACESO PARA SHOW AO VIVO NO PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SE… 13888 13888; TH SALVADOR E EVENTOS EIRELLI; 33.693.686/0001-00; 2024-01-31 17:44:43; 2024-01-31 17:44:43 TH SALVADOR E EVENTOS EIRELLI 33.693.686/0001-00 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 10/06/2025 até 10/07/2025 110000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CALANGO ACESO PARA SHOW AO VIVO NO PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO AOS FESTEJOS… 1 Contrato 13635016000112-2-000182/2025 /contratos/13635016000112/2025/182 110000 0 2 Bloqueado 2025-06-10 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno Matrícula, n°. 9447539, Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-10 Encerrado 2025-06-10 2025-07-10 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:46:59 2026-03-19 23:15:33 0
79782 INEX137/2025 620/2025 0 2025 64997 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64997 INEX137/2025 64997; INEX137/2025; 620/2025; CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO/BA NA “CONVENÇÃO BWT 2025”, QUE ACONTECERÁ DE 26 A 29 DE ABRIL, NO HOTEL MABU, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ ; … 12527 12527; BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; 01.365.194/0001-91; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-09 14:55:25; 2023-08-09 14:55:25 BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 01.365.194/0001-91 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 25/04/2025 até 25/06/2025 50000 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO/BA NA “CONVENÇÃO BWT 2025”, QUE ACONTECERÁ DE 26 A 29 DE ABRIL, NO HOTEL MABU, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ 1 Contrato 13635016000112-2-000143/2025 /contratos/13635016000112/2025/143 50000 0 1 Bloqueado 2025-04-25 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 9447116 "MARINALDA MALACARNE CICILIOTI " 3458 2025-04-25 Encerrado 2025-04-25 2025-06-25 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:08:11 2026-03-19 23:24:23 0
84902 INEX162-68/2025 3.608/2025 0 2025 73633 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73633 INEX162-68/2025 73633; INEX162-68/2025; 3.608/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA DUPLA CASAL N e K, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO CAMBOLO, NO MUNIC… 13030 13030; ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS; ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS; ###.###.##5-18; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 15:53:15; 2023-10-09 15:53:15 ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS ###.###.##5-18 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/07/2025 até 07/10/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA DUPLA CASAL N e K, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO CAMBOLO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO… 1 Contrato 13635016000112-2-000269/2025 /contratos/13635016000112/2025/269 6440 0 1 Bloqueado 2025-07-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº . 9447543 2025-07-09 Encerrado 2025-07-09 2025-10-07 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:02 2026-03-19 23:15:37 0
79783 INEX136/2025 1768/2025 0 2025 64996 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64996 INEX136/2025 64996; INEX136/2025; 1768/2025; CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA FILARMÔNICA LYRA POPULAR – PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H, NA CIDADE HISTÓRICA DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AOS 52… 8191 8191; SOCIEDADE FILARMO NICA LYRA POPULAR; 13.267.919/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 SOCIEDADE FILARMO NICA LYRA POPULAR 13.267.919/0001-98 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 25/04/2025 até 25/06/2025 17475 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA FILARMÔNICA LYRA POPULAR – PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H, NA CIDADE HISTÓRICA DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AOS 525 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO DO BRASI… 1 Contrato 13635016000112-2-000142/2025 /contratos/13635016000112/2025/142 17475 0 1 Bloqueado 2025-04-25 TAMIRES BOMFIM TEIXEIRA 9447543 ANDREA SANTOS CARVALHO 3008 2025-04-25 Encerrado 2025-04-25 2025-06-25 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:08:18 2026-03-19 23:24:28 0
84903 INEX162-67/2025 3.561/2025 0 2025 73634 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73634 INEX162-67/2025 73634; INEX162-67/2025; 3.561/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA ARTISTA CAT PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL-PERFORMÁTICA NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO CENTRO DE C… 15900 15900; JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MARTINS; ###.###.##8-11; 1; Pessoa Física (PF); 2024-05-16 15:46:30; 2024-05-16 15:46:30 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MARTINS ###.###.##8-11 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/07/2025 até 07/10/2025 2233.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA ARTISTA CAT PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL-PERFORMÁTICA NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO CENTRO DE CULTURA DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃ… 1 Contrato 13635016000112-2-000268/2025 /contratos/13635016000112/2025/268 2233.5 0 1 Bloqueado 2025-07-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº . 9447543 2025-07-09 Encerrado 2025-07-09 2025-10-07 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:05 2026-03-19 23:15:40 0
75944 INEX003/2025 146/2025 0 2025 62753 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62753 INEX003/2025 62753; INEX003/2025; 146/2025; Contratação da apresentação musical da FILARMÔNICA LYRA POPULAR durante as COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, que ocorrerão nos seguintes locais: Distrito de Trancoso e D… 8191 8191; SOCIEDADE FILARMO NICA LYRA POPULAR; 13.267.919/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 SOCIEDADE FILARMO NICA LYRA POPULAR 13.267.919/0001-98 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 18/01/2025 até 18/04/2025 30555 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E RELIGIOSO Contratação da apresentação musical da FILARMÔNICA LYRA POPULAR durante as COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, que ocorrerão nos seguintes locais: Distrito de Trancoso e Distrito de Vera Cruz, no dia 20… 1 Contrato 13635016000112-2-000002/2025 /contratos/13635016000112/2025/2 30555 0 1 Bloqueado 2025-01-18 SONIA MARIA DE SOUZA BRITO 451000 ANDREA SANTOS CARVALHO 3008 2025-01-20 Encerrado 2025-01-18 2025-04-18 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-02-01 18:58:57 2026-03-19 23:37:05 0
79784 DP007/2025 474/2025 0 2025 64462 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64462 007/2025 64462; 007/2025; 474/2025; Contratação de empresa especializada para fornecimento RECARGA DE TONNER.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-03-03; 2025-04-24; 2025-04-24; 58350; 54500; 23:59:59; 2025-02-2… 8018 8018; TAYLU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; 09.339.505/0001-50; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 TAYLU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 09.339.505/0001-50 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 24/04/2025 até 31/12/2025 54500 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço de RECARGA DE TONNER, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Município de Porto Seguro – BA. 1 Contrato 13635016000112-2-000140/2025 /contratos/13635016000112/2025/140 54500 0 8 Bloqueado 2025-04-24 Rômulo de Souza Laviola, Matrícula nº. 9447036, Wiliam Cardoso de Santana, Matrícula nº . 9447896 2025-04-24 Vigente 2025-04-24 2025-12-31 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:08:25 2026-10-18 10:22:06 0 7 campos
84904 INEX162-66/2025 3.563/2025 0 2025 73635 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73635 INEX162-66/2025 73635; INEX162-66/2025; 3.563/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 DO CANTOR ALEX PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO TRANCOSO, MUNICÍ… 13023 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 ALBERTO GUIMARÃES SILVA ###.###.##5-87 12170 12170; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:04:00; 2023-07-18 16:04:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/07/2025 até 07/10/2025 3320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 DO CANTOR ALEX PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO TRANCOSO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO … 1 Contrato 13635016000112-2-000267/2025 /contratos/13635016000112/2025/267 3320 0 1 Bloqueado 2025-07-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº . 9447543 2025-07-09 Encerrado 2025-07-09 2025-10-07 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:08 2026-03-19 23:15:44 0
79785 INEX126/2025 1.184/2025 0 2025 64998 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64998 INEX126/2025 64998; INEX126/2025; 1.184/2025; Contratação de apresentação artística musical do cantor LEO MAGALHAES para show ao vivo no para o dia 21 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto … 23051 23051; TOP PRIMER PRODUÇOES MUSICAIS LTDA; 25.376.809/0001-43; 2025-04-28 14:00:02; 2025-04-28 14:00:02 TOP PRIMER PRODUÇOES MUSICAIS LTDA 25.376.809/0001-43 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 23/04/2025 até 23/07/2025 450000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical do cantor LEO MAGALHAES para show ao vivo no para o dia 21 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro em celebração aos FESTEJ… 1 Contrato 13635016000112-2-000139/2025 /contratos/13635016000112/2025/139 450000 0 2 Bloqueado 2025-04-23 NEILA PATRICIA DA COSTA MULLER DOS SANTOS MAGNO 9447539 TAMIRES BOMFIM TEXEIRA 94473543 2025-04-23 Encerrado 2025-04-23 2025-07-23 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:08:31 2026-03-19 23:24:38 0
84905 INEX162-47/2025 3226/2025 0 2025 71263 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71263 INEX162-47/2025 71263; INEX162-47/2025; 3226/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR LENNON BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NA ALDEIA XANDÓ, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO,… 26759 26759; LENNO BEER DISTRIBUIDORA LTDA; 55.156.497/0001-23; 2025-06-25 09:03:09; 2025-06-25 09:03:09 LENNO BEER DISTRIBUIDORA LTDA 55.156.497/0001-23 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 23/06/2025 até 21/09/2025 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR LENNON BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NA ALDEIA XANDÓ, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINO… 1 Contrato 13635016000112-2-000242/2025 /contratos/13635016000112/2025/242 11722.5 0 1 Bloqueado 2025-06-23 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-23 Encerrado 2025-06-23 2025-09-21 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:12 2026-03-19 23:15:48 0
79786 INEX128/2025 1591/2025 0 2025 65004 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65004 INEX128/2025 65004; INEX128/2025; 1591/2025; Contratação de apresentação artística musical da banda SELA RASGADA para show ao vivo no dia 19 de abril de 2025, em palco montado no distrito de Agrovila, no município de Porto Seguro em … 23052 23052; VALERIA SILVA PORTO; 30.473.186/0001-67; 2025-04-28 14:01:56; 2025-04-28 14:01:56 VALERIA SILVA PORTO 30.473.186/0001-67 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 16/04/2025 até 16/06/2025 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística musical da banda SELA RASGADA para show ao vivo no dia 19 de abril de 2025, em palco montado no distrito de Agrovila, no município de Porto Seguro em celebração ao ANIVERSARIO DO BRA… 1 Contrato 13635016000112-2-000136/2025 /contratos/13635016000112/2025/136 60000 0 2 Bloqueado 2025-04-16 NEILA PATRICIA DA COSTA MULLER DOS SANTOS MAGNO 9447539 TAMIRES BOMFIM TEXEIRA 94473543 2025-04-16 Encerrado 2025-04-16 2025-06-16 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:08:38 2026-03-19 23:24:42 0
84906 DP018/2025 657/2025 0 2025 65001 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65001 018/2025 65001; 018/2025; Nº657/2025; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-04-25; 2025-04-17; 202… 28377 28377; FELIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 09.558.562/0001-20; 2025-07-09 22:27:06; 2025-07-09 22:27:06 FELIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 09.558.562/0001-20 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 08/07/2025 até 06/09/2025 27000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. 1 Contrato 13635016000112-2-000266/2025 /contratos/13635016000112/2025/266 27000 0 1 Bloqueado 2025-07-08 Mayara Rodrigues da Silva, Matrícula nº. 47080., Beatriz dos Santos Silva, Matrícula nº. 4 7171. 2025-07-08 Encerrado 2025-07-08 2025-09-06 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:15 2026-03-19 23:15:53 0
93098 INEX281/2025 6778/2025 0 2025 79230 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79230 INEX281/2025 79230; INEX281/2025; 6.788/2025; CONTRATAÇÃO DE ACESSO AO CURSO “GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”, NO FORMATO PRESENCIAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 03 A 05 … 14837 14837; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; 36.003.671/0001-53; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-03 14:31:33; 2024-04-03 14:31:33 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 36.003.671/0001-53 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/11/2025 até 27/12/2025 10908 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD CONTRATAÇÃO DE ACESSO AO CURSO "GESTAO DO PATRIMONIO PUBLICO", NO FORMATO PRESENCIAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONSUL TRE CONSULTORIA E TREINAMENTO L TOA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025, TOTALIZAND… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000420/2025 /contratos/13635016000112/2025/420 10908 10908 1 Bloqueado 2025-11-26 Gilmara Santos Barreto, Matrícula nº. 9447514, Cristiane Silva Santos, Matrícula nº. 9760073 2025-11-27 Encerrado 2025-11-26 2025-12-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-11-28 08:21:06 2026-11-10 18:22:51
93354 DP052/2025 4.514/2025 0 2025 76950 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/76950 052/2025 76950; 052/2025; 4.514/2025; Fornecimento de TABLETS; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2025-09-12; 2025-12-02; 2025-12-02; 63580; 61500; 23:59:59; 2025-09-09; Lei 14… 12924 12924; CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA; 27.995.453/0001-51; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-09-21 09:42:09; 2023-09-21 09:42:09 CLIMATIZAÇÃO RIBEIRO LTDA 27.995.453/0001-51 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/12/2025 até 31/01/2026 61500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC Contratação de empresa para fornecimento de tablets, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal de Porto Seguro – BA. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000425/2025 /contratos/13635016000112/2025/425 61500 0 1 Bloqueado 2025-12-03 Matheus Bispo dos Santos, Matrícula nº. 9447383, Max da Costa Teixeira Junior, Matrícula nº. 3646. 2025-12-03 Encerrado 2025-12-03 2026-01-31 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-04 11:35:57 2026-11-10 18:22:33
79787 INEX129/2025 1744/2025 0 2025 65003 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65003 INEX129/2025 65003; INEX129/2025; 1744/2025; Contratação de apresentação artística musical do cantor THEO RUBIA para o dia 22 de abril 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, as 22:00hs, no município de Porto Seguro, em celeb… 14952 14952; CRIATIVE MUSIC LTDA; 08.648.622/0001-32; 2024-04-09 18:08:17; 2024-04-09 18:08:17 CRIATIVE MUSIC LTDA 08.648.622/0001-32 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 16/04/2025 até 16/06/2025 150000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical do cantor THEO RUBIA para o dia 22 de abril 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, as 22:00hs, no município de Porto Seguro, em celebração ao Aniversário do Brasil… 1 Contrato 13635016000112-2-000137/2025 /contratos/13635016000112/2025/137 150000 0 2 Bloqueado 2025-04-16 NEILA PATRICIA DA COSTA MULLER DOS SANTOS MAGNO 9447539 TAMIRES BOMFIM TEXEIRA 94473543 2025-04-16 Encerrado 2025-04-16 2025-06-16 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:08:46 2026-03-19 23:24:46 0
84907 INEX162-19/2025 3164/2025 0 2025 71296 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71296 INEX162-19/2025 71296; INEX162-19/2025; 3164/2025; contratação PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TRIO CURUÍPE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUN… 26760 26760; Sinean Chagas Lima dos Santos; ###.###.##5-30; 2025-06-25 09:03:18; 2025-06-25 09:03:18 Sinean Chagas Lima dos Santos ###.###.##5-30 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 18/06/2025 até 16/09/2025 3320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TRIO CURUÍPE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO CARAÍVA… 1 Contrato 13635016000112-2-000210/2025 /contratos/13635016000112/2025/210 3320 0 1 Bloqueado 2025-06-18 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-18 Encerrado 2025-06-18 2025-09-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 23:47:19 2026-03-19 23:15:57 0
94123 INEX005-2025SEPROJE/2025 628/2025 0 2025 80247 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80247 INEX005-2025SEPROJE/2025 80247; INEX005-2025SEPROJE/2025; 628/2025; Inscrição e Participação dos servidores Thauan Teles Vieira, Itana Mota Ribeiro, no Curso Masterclass – Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial, a se… 8284 8284; INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL· ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRA :ÃO PÚBLICA • INP - L TOA; 10.498.974/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL· ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRA :ÃO PÚBLICA • INP - L TOA 10.498.974/0001-09 De 24/03/2025 até 24/07/2025 8200 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE Inscrição e Participação dos servidores Thauan Teles Vieira, Itana Mota Ribeiro, no Curso Masterclass – Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial, a ser realizado nos dias 14 a 16 de abril de 20… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000465/2025 /contratos/13635016000112/2025/465 8200 8200 1 2025-03-24 2025-12-22 Encerrado 2025-03-24 2025-07-24 8 Não 8 campos 2025-12-23 19:30:14 2026-11-10 18:20:19
99243 DP056/2025 4798/2025 0 2025 78675 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78675 DP056/2025 78675; DP056/2025; 4.798/2025; Fornecimento de TORRE CIRÚRGICA em regime de comodato, com fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS (OPME).; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-11-14; 6170… 36159 36159; SANVALE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 23.823.947/0001-06; 2026-03-20 18:31:41; 2026-03-20 18:31:41 SANVALE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 23.823.947/0001-06 De 24/03/2026 até 24/09/2026 61700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.1. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECAIS (OPME) E TORRE CIRÚRGICO EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000491/2025 /contratos/13635016000112/2025/491 61700 0 1 2026-03-24 2026-04-02 Encerrado 2026-03-24 2026-09-24 2 Não 8 campos 2026-04-02 17:21:47 2026-11-10 18:10:43 8 campos
79788 PE012/2025 804/2025 0 2025 65024 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65024 012/2025 65024; 012/2025; 804/2025; Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, a… 10364 10364; IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; 10.442.698/0001-59; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-11-11 11:54:25; 2022-11-11 11:54:25 IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 17/04/2025 até 17/04/2026 258000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos … 1 Contrato 13635016000112-2-000138/2025 /contratos/13635016000112/2025/138 258000 0 12 Bloqueado 2025-04-17 • Gestores: Felipe José Carapiá da Anunciação (Titular) e Suzana Barreto Lima Mendonça (Suplente). • Fiscais: Cristiane Silva Santos (Titular) e Laecia Nascimento de Santana (Suplente). 2025-04-17 Vigente 2025-04-17 2026-04-17 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:08:53 2026-10-18 10:22:55 0 7 campos
94124 INEX308/2025 7.537/2025 0 2025 80206 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80206 INEX308/2025 80206; INEX308/2025; 7.537/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GIL LIMA SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), … 14895 14895; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; GIVANILDE ARAÚJO LIMA; ###.###.##6-56; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-08 10:29:53; 2024-04-08 10:29:53 GIVANILDE ARAÚJO LIMA ###.###.##6-56 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 22/12/2025 até 21/03/2026 3320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA GIL LIMA SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM C… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000464/2025 /contratos/13635016000112/2025/464 3320 0 1 Bloqueado 2025-12-22 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente 2025-12-22 Encerrado 2025-12-22 2026-03-21 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-23 19:30:23 2026-11-10 18:20:25

‹ Todos os conjuntos de dados