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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/99622. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 99622,
            "numero": "DP013/2026",
            "numero_processo": "433/2026",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2026,
            "licitacao_id": 83443,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "DP013/2026",
            "licitacao": {
                "id": 83443,
                "numero": "DP013/2026",
                "numero_processo": "0.433/2026",
                "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de TINTAS E MATERIAIS PARA PI…",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2026-02-19",
                "valor_estimado": 53590,
                "valor_homologado": 47961,
                "horario": "23:59:59",
                "data_publicacao": "2026-02-12",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
                "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2026/59",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000059/2026",
                "titulo_completo": "Dispensa nº DP013/2026",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6396710,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "UN",
                        "valor_unitario_estimado": 53590,
                        "valor_total_estimado": 53590,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "WS SERVICOS E COMERCIO LTDA",
                            "cpf_cnpj": "48.998.044/0001-89"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 772749,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 47961,
                                "valor_total_homologado": 47961,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2026-04-07",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 36872,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 36872,
                                    "razao_social": "WS SERVICOS E COMERCIO LTDA",
                                    "cpf_cnpj": "48.998.044/0001-89",
                                    "created_at": "2026-04-08 08:24:57",
                                    "updated_at": "2026-04-08 08:24:57"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2026-04-08 08:24:57",
                                "updated_at": "2026-11-10 12:58:44"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2026-02-13 04:02:03",
                        "updated_at": "2026-11-10 12:58:44"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2026-02-13 04:02:01",
                "updated_at": "2026-11-10 18:10:35"
            },
            "contratada_id": 36872,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 36872,
                "razao_social": "WS SERVICOS E COMERCIO LTDA",
                "cpf_cnpj": "48.998.044/0001-89",
                "created_at": "2026-04-08 08:24:57",
                "updated_at": "2026-04-08 08:24:57"
            },
            "contratada": "WS SERVICOS E COMERCIO LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "48.998.044/0001-89",
            "vigencia": "De 07/04/2026 até 06/06/2026",
            "valor": 47961,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
            "objeto": "1.1.\tCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTUR…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000135/2026",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2026/135",
            "valor_global": 47961,
            "valor_parcela": 47961,
            "numero_parcelas": 1,
            "data_assinatura": "2026-04-07",
            "data_publicacao": "2026-04-08",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2026-04-07",
            "data_final_vigencia": "2026-06-06",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 900040,
                    "filename": "CONTRATO DP013 2026  EDUC  WS SERVIC",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2026/1…",
                    "created_at": "2026-04-09 18:58:17",
                    "updated_at": "2026-04-09 18:58:17",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2026-04-09 18:58:16",
            "updated_at": "2026-11-10 18:10:35"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
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vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
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Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
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motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
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data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
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fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
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pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
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Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteSituação das parcelasNomes dos fiscais separados por vírgulaValor acumuladoAmparo legal
99622 DP013/2026 433/2026 0 2026 83443 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83443 DP013/2026 83443; DP013/2026; 0.433/2026; Contratação de empresa para fornecimento de TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, para uso em manutenção dos prédios das unidades escolares do município de Porto Seguro – Bahia.; 5; Dispensa; SE… 36872 36872; WS SERVICOS E COMERCIO LTDA; 48.998.044/0001-89; 2026-04-08 08:24:57; 2026-04-08 08:24:57 WS SERVICOS E COMERCIO LTDA 48.998.044/0001-89 De 07/04/2026 até 06/06/2026 47961 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA, PARA USO EM MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000135/2026 /contratos/13635016000112/2026/135 47961 47961 1 2026-04-07 2026-04-08 Encerrado 2026-04-07 2026-06-06 2 Não 8 campos 2026-04-09 18:58:16 2026-11-10 18:10:35
97063 INEX093/2026 1.040/2026 0 2026 83980 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83980 INEX093/2026 83980; INEX093/2026; 1.040/2026; CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA SWING DO GUI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSNCA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2A26, NO COMPLEXO BAIANÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO S… 35049 35049; João Guilherme das Virgens Santos de Alencar; ###.###.##5-02; 2026-02-10 22:33:25; 2026-02-10 22:33:25 João Guilherme das Virgens Santos de Alencar ###.###.##5-02 De 27/02/2026 até 28/05/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA SWING DO GUI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSNCA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2A26, NO COMPLEXO BAIANÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS'RESSACAS… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000089/2026 /contratos/13635016000112/2026/89 11722.5 0 1 2026-02-27 2026-02-27 Encerrado 2026-02-27 2026-05-28 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-28 09:50:30 2026-11-10 18:14:33 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543
97064 INEX092/2026 1.039/2026 0 2026 83981 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83981 INEX092/2026 83981; INEX092/2026; 1.039/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE P… 14424 14424; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:59:35; 2024-03-07 13:59:35 IDAVAL SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-91 De 27/02/2026 até 28/05/2026 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “R… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000088/2026 /contratos/13635016000112/2026/88 6440 0 1 2026-02-27 2026-02-27 Encerrado 2026-02-27 2026-05-28 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-28 09:50:34 2026-11-10 18:14:36 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543
97065 INEX087/2026 1004/2026 0 2026 83979 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83979 INEX087/2026 83979; INEX087/2026; 1004/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO BAIRRO PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍ… 13113 13113; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; ###.###.##5-82; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 11:18:39; 2023-10-17 11:18:39 PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA ###.###.##5-82 De 27/02/2026 até 28/05/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO BAIRRO PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇ… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000087/2026 /contratos/13635016000112/2026/87 11722.5 11722.5 1 2026-02-27 2026-02-27 Encerrado 2026-02-27 2026-05-28 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-28 09:50:38 2026-11-10 18:14:40 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543
107831 CE001/2026SEPROJE/2026 699/2026 0 2026 86003 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86003 CE01/2026-SE/2026 86003; CE01/2026-SE/2026; 699/2026; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915766/2021/MDR/CAIXA; 22; Concorrência - Eletr… 8210 8210; PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; 10.590.234/0001-90; 2; EPP: Empresa de Pequeno Porte; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 10.590.234/0001-90 De 25/07/2026 até 25/12/2026 1953104.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915766/2021/MDR/CAIXA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000429/2026 /contratos/13635016000112/2026/429 1953104.8 390620.96 5 2026-06-25 2026-09-23 Vigente 2026-07-25 2026-12-25 7 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-23 20:09:09 2026-11-10 17:51:57 0
107832 INEX385-LOC/2026 3.561/2026 0 2026 91895 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91895 INEX385-LOC/2026 91895; INEX385-LOC/2026; 3.561/2026; Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel para FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ACOLHER) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA… 41434 41434; AP LIMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; 40.189.835/0001-56; 2026-09-23 11:13:06; 2026-09-23 11:13:06 AP LIMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 40.189.835/0001-56 De 22/09/2026 até 22/09/2027 210004.8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.1. Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel para FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ACOLHER) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO SEGURO – BA, localiza… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000428/2026 /contratos/13635016000112/2026/428 210004.8 17500.4 12 2026-09-22 2026-09-22 Vigente 2026-09-22 2027-09-22 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-23 20:09:15 2026-11-10 17:52:04
107833 DP055/2026 094/2026 0 2026 90894 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90894 DP055/2026 90894; DP055/2026; 3.888/2026; MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2026-08-19; 63616; 63616; 23:59:59; 2026-08-14; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispe… 41435 41435; GAB MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME ; 06.222.785/0001-23; 2026-09-23 11:13:11; 2026-09-23 11:13:11 GAB MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME 06.222.785/0001-23 De 22/09/2026 até 21/12/2026 63616 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.1. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM A REPOSIÇÃO DE BRAÇO, ENCOSTOS, PARAFUSOS E PUNTURA DA ESTRUTURA CONFORME A NECESSIDADE 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000427/2026 /contratos/13635016000112/2026/427 63616 0 1 2026-09-22 2026-09-22 Vigente 2026-09-22 2026-12-21 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-23 20:09:19 2026-11-10 17:52:08
107834 INEX329-LOC/2026 2.330/2026 0 2026 91403 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91403 INEX329/2026 91403; INEX329/2026; 2.330/2026; LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA MATA, S/N, LOCALIDADE MIRANTE DO RIO VERDE, TRANCOSO, PORTO SEGURO - BA, CEP 45.810-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DO XANDÓ.; 6;… 40988 40988; WELICA PEREIRA DE LIMA TEIXEIRA; ###.###.##6-05; 2026-09-03 22:32:00; 2026-09-03 22:32:00 WELICA PEREIRA DE LIMA TEIXEIRA ###.###.##6-05 De 21/09/2026 até 21/09/2027 312000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA MATA, S/N, LOCALIDADE MIRANTE DO RIO VERDE, TRANCOSO, PORTO SEGURO - BA, CEP 45.810-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DO XANDÓ. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000426/2026 /contratos/13635016000112/2026/426 312000 26000 12 2026-09-21 2026-09-21 Vigente 2026-09-21 2027-09-21 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-23 20:09:22 2026-11-10 17:51:05
96315 INEX021/2026 7.774/2025 0 2026 83276 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83276 INEX021/2026 83276; INEX021/2026; 7.774/2025; Contratação de apresentação musical da cantora LARISSA GOMES para o dia 15 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao … 35052 35052; LGG PRODUÇÕES LTDA; 58.136.586/0001-04; 2026-02-10 22:34:02; 2026-02-10 22:34:02 LGG PRODUÇÕES LTDA 58.136.586/0001-04 De 10/02/2026 até 10/05/2026 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação musical da cantora LARISSA GOMES para o dia 15 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conf… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000027/2026 /contratos/13635016000112/2026/27 100000 50000 2 2026-02-10 2026-02-10 Encerrado 2026-02-10 2026-05-10 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-11 18:29:13 2026-11-10 18:17:53 Bloqueado • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn…
96316 INEX020/2026 7.772/2026 0 2026 83118 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83118 INEX020/2026 83118; INEX020/2026; 7.772/2025; Contratação de apresentação musical do cantor TUCA FERNANDES para o dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Ca… 11939 11939; DE BANDEJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ; DE BANDEJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ; 08.366.648/0001-98; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-03 18:45:35; 2023-07-03 18:45:35 DE BANDEJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 08.366.648/0001-98 De 06/02/2026 até 06/05/2026 340000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação musical do cantor TUCA FERNANDES para o dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conf… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000026/2026 /contratos/13635016000112/2026/26 340000 340000 1 2026-02-06 2026-02-10 Encerrado 2026-02-06 2026-05-06 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-11 18:29:21 2026-11-10 18:18:01 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… 14133/2021
107068 INEX380-FMS/2026 5279/2026 0 2026 91832 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91832 INEX380-FMS/2026 91832; INEX380-FMS/2026; 5.279/2026; CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REM… 15399 15399; LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI; LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI; 43.175.780/0001-13; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-06 15:01:12; 2024-05-06 15:01:12 LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI 43.175.780/0001-13 De 16/09/2026 até 19/06/2027 677028.33 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CUJO OBETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PA… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000422/2026 /contratos/13635016000112/2026/422 677028.33 0 12 2026-09-16 2026-09-17 Vigente 2026-09-16 2027-06-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:09:48 2026-11-10 17:52:22
96317 INEX008/2026 130/2026 0 2026 83185 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83185 INEX008/2026 83185; INEX008/2026; 130/2026; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTO… 26770 26770; Laerte Santos Ribeiro; 61.138.300/0001-26; 2025-06-25 09:22:47; 2025-06-25 09:22:47 Laerte Santos Ribeiro 61.138.300/0001-26 De 16/01/2026 até 16/04/2026 6120 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000025/2026 /contratos/13635016000112/2026/25 6120 6120 1 2026-01-16 2026-02-09 Encerrado 2026-01-16 2026-04-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-02-11 18:29:25 2026-11-10 18:18:04 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… 14133/2021
107069 DP049/2026 4.251/2026 0 2026 90015 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90015 DP049/2026 90015; DP049/2026; 4.251/2026; Serviços de SEGURO TOTAL para a frota de ambulâncias oficiais; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-07-27; 30283.71; 15450; 23:59:59; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 75, … 8025 8025; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; 61.074.175/0001-38; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 De 15/09/2026 até 15/09/2027 15450 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviço de SEGURO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Seguro/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000421/2026 /contratos/13635016000112/2026/421 15450 0 12 2026-09-15 2026-09-17 Vigente 2026-09-15 2027-09-15 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:09:53 2026-11-10 17:52:26
105790 INEX321/2026 4698/2026 0 2026 90377 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90377 INEX321/2026 90377; INEX321/2026; 4.698/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DJ ABIGAIL, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO P… 38873 38873; Abigail Yasmim De Abreu Sales; ###.###.##5-31; 2026-06-14 01:03:54; 2026-06-14 01:03:54 Abigail Yasmim De Abreu Sales ###.###.##5-31 De 31/07/2026 até 29/10/2026 2190 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DJ ABIGAIL, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMO… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000359/2026 /contratos/13635016000112/2026/359 2190 2190 1 2026-07-31 2026-07-31 Encerrado 2026-07-31 2026-10-29 8 Não 8 campos 2026-08-01 11:05:17 2026-11-10 17:56:15
107070 INEX377/2026 5.385/2026 0 2026 91707 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91707 INEX377/2026 91707; INEX377/2026; 5.385/2026; Contratação de apresentação artística da BAMUPS – Banda Marcial de Porto Seguro, para integrar a programação cultural e institucional de eventos promovidos pela Superintendência de Cultur… 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 De 04/09/2026 até 04/02/2027 54500 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística da BAMUPS – Banda Marcial de Porto Seguro, para integrar a programação cultural e institucional de eventos promovidos pela Superintendência de Cultura de Porto Seguro, contribuindo p… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000418/2026 /contratos/13635016000112/2026/418 54500 0 1 2026-09-04 2026-09-11 Vigente 2026-09-04 2027-02-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:09:56 2026-11-10 17:52:29
105791 INEX320/2026 4697/2026 0 2026 90378 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90378 INEX320/2026 90378; INEX320/2026; 4.697/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REAL… 13053 13053; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; JOSÉ GERALDO GREGÓRIO; ###.###.##8-04; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:48:17; 2023-10-16 09:48:17 JOSÉ GERALDO GREGÓRIO ###.###.##8-04 De 31/07/2026 até 29/10/2026 2233.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE A… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000358/2026 /contratos/13635016000112/2026/358 2233.5 2233.5 1 2026-07-31 2026-07-31 Encerrado 2026-07-31 2026-10-29 8 Não 8 campos 2026-08-01 11:06:04 2026-11-10 17:56:19
107071 PE001/2026 0.474/2026 0 2026 87901 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87901 PE01/2026 87901; PE01/2026; 0.474/2026; Aquisição de VEÍCULOS, TIPO MOTOCICLETA 0KM e ACESSÓRIOS.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-08-06; 136659.28; 120218; 11:30:00; 2026-06-01; Lei 14.133/2021, Art… 40889 40889; VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA; 45.770.117/0001-92; 2026-08-27 22:04:56; 2026-08-27 22:04:56 VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA 45.770.117/0001-92 De 08/09/2026 até 08/03/2027 120218 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de dois (02) veículos tipo motocicleta (motolância), de um (01) veículo tipo motocicleta 0km, e dos respectivos acessórios de segurança, para atender as necessidades da Secretaria Mu… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000420/2026 /contratos/13635016000112/2026/420 120218 0 1 2026-09-08 2026-09-14 Vigente 2026-09-08 2027-03-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:09:59 2026-11-10 17:52:34
97856 INEX113/2026 383/2026 0 2026 84719 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84719 INEX113/2026 84719; INEX113/2026; 383/2026; Contratação de empresa para prestação de serviço: Inscrição e Participação de servidores no Workshop Prático: Soluções de inteligência artificial e possibilidades de automações para servido… 36010 36010; CCGP – Centro De Treinamento e Capacitação LTDA; 36.282.191/0001-79; 2026-03-17 17:44:24; 2026-03-17 17:44:24 CCGP – Centro De Treinamento e Capacitação LTDA 36.282.191/0001-79 De 17/03/2026 até 16/04/2026 20800 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 13 SERVIDORES NO WORKSHOP PRÁTICO “SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E POSSIBILIDADES DE AUTOMOÇÕES PARA SERVIDORES DOS SETORES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, CONTROLE INTERNO, JURÍDICO E… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000116/2026 /contratos/13635016000112/2026/116 20800 20800 1 2026-03-17 2026-03-17 Encerrado 2026-03-17 2026-04-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-17 21:41:58 2026-11-10 18:12:17 10494 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS 08.257.417/0001-46 Bloqueado Karolaine Ribeiro Silva, Matrícula nº. 9447043., Francisco Borges Pinto Niobre, Matrícula nº. 2249.
105792 INEX319/2026 4696/2026 0 2026 90339 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90339 INEX319/2026 90339; INEX319/2026; 4.696/2026; CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA … 29092 29092; WALCYR BATISTA RIBEIRO; ###.###.##1-53; 2025-07-25 20:32:39; 2025-07-25 20:32:39 WALCYR BATISTA RIBEIRO ###.###.##1-53 De 31/07/2026 até 29/10/2026 2190 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILI… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000357/2026 /contratos/13635016000112/2026/357 2190 2190 1 2026-07-31 2026-07-31 Encerrado 2026-07-31 2026-10-29 8 Não 8 campos 2026-08-01 11:07:04 2026-11-10 17:56:22
107072 INEX378/2026 5.134/2026 0 2026 91741 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91741 INEX378/2026 91741; INEX378/2026; 5.134/2026; A CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO EM WORKSHOPS "AZUL TÁ ON 2026", REALIZADA PELA ATS VIAGENS E TURISMO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRI… 11930 11930; ATS VIAGENS E TURISMO LTDA; ATS VIAGENS E TURISMO LTDA; 26.203.213/0001-04; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-03 10:36:37; 2023-07-03 10:36:37 ATS VIAGENS E TURISMO LTDA 26.203.213/0001-04 De 01/09/2026 até 01/11/2026 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO EM WORKSHOPS "AZUL TÁ ON 2026", REALIZADA PELA ATS VIAGENS E TURISMO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.203.213/00… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000419/2026 /contratos/13635016000112/2026/419 50000 50000 1 2026-09-01 2026-09-11 Encerrado 2026-09-01 2026-11-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:02 2026-11-10 17:52:37
104257 DP025/2026 1.460/2026 0 2026 85876 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/85876 DP025/2026 85876; DP025/2026; 1460/2026; Fornecimento de FARDAMENTO, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração de Porto Seguro/BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD;… 38466 38466; VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 50.373.558/0001-90; 2026-05-28 03:04:11; 2026-05-28 03:04:11 VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 50.373.558/0001-90 De 15/07/2026 até 15/10/2026 33000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de padronizar a identificação funcional, promover melhor apresentação institucion… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000330/2026 /contratos/13635016000112/2026/330 33000 0 1 2026-07-15 2026-07-15 Encerrado 2026-07-15 2026-10-15 2 Não 8 campos 2026-07-15 22:13:24 2026-11-10 17:57:59
107073 INEX343/2026 1.464/2026 0 2026 91405 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91405 INEX343/2026 91405; INEX343/2026; 1.464/2026; Locação de imóvel localizado na Avenida dos Navegantes, nº255, Bairro: Centro, Porto Seguro-Ba, destinado à ampliação das instalações da Secretaria Municipal de Governo, com a finalidade … 16668 16668; ARVORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ; 64.071.301/0001-99; 2024-06-17 15:20:29; 2024-06-17 15:20:29 ARVORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 64.071.301/0001-99 De 02/09/2026 até 02/09/2027 26860 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO - SEGOC LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR SETORES VINCULADOS A IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS. DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000404/2026 /contratos/13635016000112/2026/404 26860 2238.33 12 2026-09-02 2026-09-02 Vigente 2026-09-02 2027-09-02 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:04 2026-11-10 17:52:40
104258 INEX305/2026 3.922/2026 0 2026 89718 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89718 INEX305/2026 89718; INEX305/2026; 3922; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO IN COMPANY COM O PROFESSOR ALESSANDRO MACEDO COM O TEMA "EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SER REALIZADO NOS … 8158 8158; ANA PAULA SANTANA FERREIRA; 10.433.491/0001-18; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ANA PAULA SANTANA FERREIRA 10.433.491/0001-18 De 15/07/2026 até 12/11/2026 28000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO IN COMPANY COM O PROFESSOR ALESSANDRO MACEDO COM O TEMA “EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 20… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000329/2026 /contratos/13635016000112/2026/329 28000 0 1 2026-07-15 2026-07-15 Vigente 2026-07-15 2026-11-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-07-15 22:13:32 2026-11-10 17:58:05 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado Suzana Barreto Lima Mendonça, Matrícula nº. 9760075.
107074 DP056/2026 5089/2026 0 2026 91045 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91045 DP056/2026 91045; DP056/2026; 5.089/2026; LOCAÇÃO DE GERADOR DE LASER HOLMIUM de 35W, destinado ao atendimento das demandas do Hospital de Especialidades de Cirurgias Eletivas de Arraial D'Ajuda, no Município de Porto Seguro, Estad… 41115 41115; MINAS MEDICAL LTDA; 65.333.577/0001-60; 2026-09-12 18:03:08; 2026-09-12 18:03:08 MINAS MEDICAL LTDA 65.333.577/0001-60 De 10/09/2026 até 10/09/2027 64299.96 MBA-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO SEGURO 1.1. Contratação de empresa especializada para Locação de um Gerador de Laser Holmium 35W, com objetivo de atender as necessidades imperiosa de garantir a continuidade, a segurança e a excelência dos procedimentos cirúrg… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000417/2026 /contratos/13635016000112/2026/417 64299.96 5358.33 12 2026-09-10 2026-09-11 Vigente 2026-09-10 2027-09-10 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-09-18 11:10:08 2026-11-10 17:50:22
95299 INEX009/2026 6.889/2025 0 2026 82595 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82595 INEX009/2026 82595; INEX009/2026; 6.889/2025; Contratação de apresentação musical da banda PARANGOLÉ para o dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval… 21683 21683; V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA; 09.084.825/0001-06; 2025-01-19 23:08:53; 2025-01-19 23:08:53 V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA 09.084.825/0001-06 De 27/01/2026 até 27/04/2026 400000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação musical da banda PARANGOLÉ para o dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval de Porto Seguro, em conformida… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000013/2026 /contratos/13635016000112/2026/13 400000 0 1 2026-01-27 2026-01-28 Encerrado 2026-01-27 2026-04-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-28 14:34:21 2026-11-10 18:19:02 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 Bloqueado • Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn…

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