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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/79763. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 79763,
            "numero": "INEX139/2025",
            "numero_processo": "7622/2024",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 67908,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX139/2025",
            "licitacao": {
                "id": 67908,
                "numero": "INEX139/2025",
                "numero_processo": "7622/2024",
                "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURI…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 300226.32,
                "valor_homologado": 300226.32,
                "data_publicacao": "2025-05-07",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2025/179",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000179/2025",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX139/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6208790,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURI…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "LOCAÇÃO ",
                        "valor_unitario_estimado": 300226.32,
                        "valor_total_estimado": 300226.32,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "MARCIO MIGUEZ PACHECO",
                            "cpf_cnpj": "###.###.##7-70"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 641332,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 300226.32,
                                "valor_total_homologado": 300226.32,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2025-04-02",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 24660,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 24660,
                                    "razao_social": "MARCIO MIGUEZ PACHECO",
                                    "cpf_cnpj": "###.###.##7-70",
                                    "created_at": "2025-05-18 18:08:46",
                                    "updated_at": "2025-05-18 18:08:46"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-05-18 18:08:46",
                                "updated_at": "2026-11-10 15:33:18"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-05-18 18:08:46",
                        "updated_at": "2026-11-10 15:33:18"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-05-18 18:08:44",
                "updated_at": "2026-11-10 15:33:18"
            },
            "contratada_id": 24660,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 24660,
                "razao_social": "MARCIO MIGUEZ PACHECO",
                "cpf_cnpj": "###.###.##7-70",
                "created_at": "2025-05-18 18:08:46",
                "updated_at": "2025-05-18 18:08:46"
            },
            "contratada": "MARCIO MIGUEZ PACHECO",
            "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##7-70",
            "contratante_id": 12168,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 12168,
                "razao_social": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
                "created_at": "2023-07-18 16:02:12",
                "updated_at": "2023-07-18 16:02:12"
            },
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
            "vigencia": "De 02/04/2025 até 02/04/2026",
            "valor": 300223.32,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURI…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000146/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2025/146",
            "valor_global": 300223.32,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 12,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2025-04-02",
            "fiscal": "Andrea Santos Carvalho, Matrícula nº. 3008, Jizele Borges da Conceição…",
            "data_publicacao": "2025-05-07",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2025-04-02",
            "data_final_vigencia": "2026-04-02",
            "categoria_processo_id": 12,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 829146,
                    "filename": "PORTARIA Nº 295-2025 - INEX139-2025-LOC.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/019aea96-39e2-7b…",
                    "created_at": "2025-12-04 15:18:25",
                    "updated_at": "2025-12-04 15:18:25",
                    "tipo_titulo": "Portaria de Fiscal do Contrato",
                    "tipo_id": 20
                }
            ],
            "created_at": "2025-05-18 20:05:50",
            "updated_at": "2026-03-19 23:23:12"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

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Contratos — página 29 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoCPF/CNPJ da contratanteID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaTermosResponsável contratanteResponsável contratadaAtos autorizacao contratacao
79763 INEX139/2025 7622/2024 0 2025 67908 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67908 INEX139/2025 67908; INEX139/2025; 7622/2024; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTELHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL; 6; Inexigibilidade; SEC… 24660 24660; MARCIO MIGUEZ PACHECO; ###.###.##7-70; 2025-05-18 18:08:46; 2025-05-18 18:08:46 MARCIO MIGUEZ PACHECO ###.###.##7-70 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 02/04/2025 até 02/04/2026 300223.32 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTELHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. 1 Contrato 13635016000112-2-000146/2025 /contratos/13635016000112/2025/146 300223.32 0 0 12 Bloqueado 2025-04-02 Andrea Santos Carvalho, Matrícula nº. 3008, Jizele Borges da Conceição, Matrícula nº. 3071 2025-05-07 Vigente 2025-04-02 2026-04-02 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:05:50 2026-03-19 23:23:12
79764 INEX142/2025 2134/2025 0 2025 67897 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67897 INEX142/2025 67897; INEX142/2025; 2134/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA INDIEOTAS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ARE… 24645 24645; ANDRÉ LUIS RAMOS PIE; ###.###.##5-03; 2025-05-18 18:07:06; 2025-05-18 18:07:06 ANDRÉ LUIS RAMOS PIE ###.###.##5-03 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/07/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA INDIEOTAS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ARENA MAMAGAYA DE PORTO SEGURO, EM … 1 Contrato 13635016000112-2-000160/2025 /contratos/13635016000112/2025/160 6360 0 0 1 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:05:57 2026-03-19 23:23:16
79765 INEX144/2025 2137/2025 0 2025 67883 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67883 INEX144/2025 67883; INEX144/2025; 2137/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA NOSE BLUNT, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER AR… 24630 24630; ELIMAR SILVA SANTOS; ###.###.##5-16; 2025-05-18 18:05:48; 2025-05-18 18:05:48 ELIMAR SILVA SANTOS ###.###.##5-16 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/07/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA NOSE BLUNT, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ARENA MAMAGAYA DE PORTO SEGURO, EM… 1 Contrato 13635016000112-2-000159/2025 /contratos/13635016000112/2025/159 6360 0 0 1 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:06:04 2026-03-19 23:23:20
79766 INEX143/2025 2136/2025 0 2025 67895 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67895 INEX143/2025 67895; INEX143/2025; 2136/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VAZIO SÚBITO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER … 24643 24643; DANIEL NUNES PENA; ###.###.##5-33; 2025-05-18 18:06:56; 2025-05-18 18:06:56 DANIEL NUNES PENA ###.###.##5-33 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/07/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VAZIO SÚBITO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ARENA MAMAGAYA DE PORTO SEGURO, … 1 Contrato 13635016000112-2-000158/2025 /contratos/13635016000112/2025/158 6360 0 0 1 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:06:11 2026-03-19 23:23:25
106134 CE004/2025 6102/2025 0 2025 82299 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82299 004/2025 82299; 004/2025; 6.102/2025; Contratação de uma empresa especializada em construção civil para execução das obras do novo Complexo de Lazer de Trancoso, em Porto Seguro, Bahia.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA … 14602 14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-21 17:01:31; 2024-03-21 17:01:31 MHR ENGENHARIA LTDA 22.559.677/0001-05 De 04/08/2026 até 04/08/2027 9033040.84 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO Contratação de uma empresa especializada em construção civil para execução das obras do novo Complexo de Lazer de Trancoso, em Porto Seguro, Bahia. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000496/2025 /contratos/13635016000112/2025/496 9033040.84 0 12 2026-08-04 2026-08-05 Vigente 2026-08-04 2027-08-04 9 Não 8 campos 2026-08-06 23:30:01 2026-11-10 17:56:08
75927 INEX001/2025 6878/2024 0 2025 62718 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62718 INEX001/2025 62718; INEX001/2025; 6878/2024; LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NAS RUA DAS MARITACAS, Nº 74, BAIRRO - CENTRO, CIDADE - PORTO SEGURO/BA, COM ÁREA CONSTRUÍDA: 338,44 M², ÁREA DO TERRENO 390 M², PARA FUNCIONAR COMO INSTA… 10531 10531; BALDANZI GESTÃO PATRIMONIAL LTDA; BALDANZI GESTÃO PATRIMONIAL LTDA; 19.299.873/0001-75; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-07 14:12:33; 2022-12-07 14:12:33 BALDANZI GESTÃO PATRIMONIAL LTDA 19.299.873/0001-75 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 02/01/2025 até 02/01/2026 180000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC locação de um imóvel, localizado nas rua das Maritacas, nº 74, Bairro - Centro, Cidade - Porto Seguro/BA, com área construída: 338,44 m², área do terreno 390 m², para funcionar como instalação da SEMAC - Secretaria Munic… 1 Contrato 13635016000112-2-000003/2025 /contratos/13635016000112/2025/3 180000 0 0 12 Bloqueado 2025-01-02 MICHAEL STEPHESON DE PINHO MOURA 1821 JOSELITO DOS SANTOS RIBEIRO 1808 2025-01-28 Vigente 2025-01-02 2026-01-02 12 Não 8 campos; 8 campos 2025-02-01 18:56:41 2026-03-19 23:37:29
79767 INEX145/2025 2139/2025 0 2025 67893 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67893 INEX145/2025 67893; INEX145/2025; 2139/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA PENTAGONIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER AR… 24639 24639; NEIL ARMSTRONG MONTEIRO JÚNIOR; ###.###.##5-42; 2025-05-18 18:06:45; 2025-05-18 18:06:45 NEIL ARMSTRONG MONTEIRO JÚNIOR ###.###.##5-42 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/07/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA PENTAGONIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ARENA MAMAGAYA DE PORTO SEGURO, EM… 1 Contrato 13635016000112-2-000157/2025 /contratos/13635016000112/2025/157 6360 0 0 1 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:06:18 2026-03-19 23:23:28
85399 DP020/2025 1.824/2025 0 2025 64999 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64999 020/2025 64999; 020/2025; 1.824/2025; ESTRUTURAÇÃO DE REDE LÓGICA (HÍBRIDA – CABEADA/WIRELESS/ÓTICA); 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-04-25; 2025-07-14; 2025-07-07; 6… 8100 8100; SULBAHIA TELECOM EIRELI; 10.572.909/0001-78; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 SULBAHIA TELECOM EIRELI 10.572.909/0001-78 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 07/07/2025 até 05/08/2025 61282.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD ESTRUTURAÇÃO DE REDE LÓGICA (HÍBRIDA – CABEADA/WIRELESS/ÓTICA) 1 Contrato 13635016000112-2-000272/2025 /contratos/13635016000112/2025/272 61282.1 0 0 1 Bloqueado 2025-07-07 Mateus Matos Marinho, Matrícula nº. 9447266., Jenifer de Jesus Lopes Medrado, Matrícula nº. 9446949. 2025-07-14 Encerrado 2025-07-07 2025-08-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-14 18:45:41 2026-03-19 23:14:29
79768 INEX146/2025 2142/2025 0 2025 67892 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67892 INEX146/2025 67892; INEX146/2025; 2142/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA PAPEL TEIXEIRA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZE… 24637 24637; VALBEL TEIXEIRA ARAUJO DOS SANTOS; ###.###.##8-11; 2025-05-18 18:06:35; 2025-05-18 18:06:35 VALBEL TEIXEIRA ARAUJO DOS SANTOS ###.###.##8-11 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/07/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA PAPEL TEIXEIRA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ARENA MAMAGAYA DE PORTO SEGURO… 1 Contrato 13635016000112-2-000156/2025 /contratos/13635016000112/2025/156 6360 0 0 1 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº . 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:06:25 2026-03-19 23:23:32
92312 INEX271/2025 6.218/2025 0 2025 78529 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78529 INEX271/2025 78529; INEX271/2025; 6218/2025; CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORTO SEGURO NA “64ª EDIÇÃO DO WORKSHOP ACAV”, REPRESENTADA PELA EMPRESA BBG BRASIL ASSESSORIA, CONSULTORIA COMUNICAÇÃO E EVEN… 32282 32282; BBG BRASIL ASSESSORIA CONSULTORIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA; 11.065.244/0001-79; 2025-11-01 05:14:23; 2025-11-01 05:14:23 BBG BRASIL ASSESSORIA CONSULTORIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA 11.065.244/0001-79 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 31/10/2025 até 29/12/2025 21814 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PORTO SEGURO NA “64ª EDIÇÃO DO WORKSHOP ACAV”, REPRESENTADA PELA EMPRESA BBG BRASIL ASSESSORIA, CONSULTORIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000402/2025 /contratos/13635016000112/2025/402 21814 0 1 Bloqueado 2025-10-31 Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula n°. 9447792., Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula n°. 3458 2025-10-31 Encerrado 2025-10-31 2025-12-29 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-11-01 07:22:48 2026-11-10 18:24:03 13.635.016/0001-12
79769 INEX147/2025 2159/2025 0 2025 67890 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67890 INEX147/2025 67890; INEX147/2025; 2159/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA ALEX PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 11 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO VILA VALDETE, EM COMEMO… 13023 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 ALBERTO GUIMARÃES SILVA ###.###.##5-87 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/07/2025 3380 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA ALEX PORTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 11 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO VILA VALDETE, EM COMEMORAÇÃO DO FIM DE SEMANA EM HOMENA… 1 Contrato 13635016000112-2-000155/2025 /contratos/13635016000112/2025/155 3380 0 0 1 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:06:33 2026-03-19 23:23:36
79770 INEX148/2025 2158/2025 0 2025 67888 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67888 INEX148/2025 67888; INEX148/2025; 2158/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA GUI DE PAULA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 11 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO VILA VALDETE, EM COME… 13054 13054; JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ; JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ; ###.###.##5-19; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 09:56:02; 2023-10-16 09:56:02 JOÃO GUILHERME LOUZADA DE PAULA ###.###.##5-19 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/07/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA GUI DE PAULA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 11 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO VILA VALDETE, EM COMEMORAÇÃO DO FIM DE SEMANA EM HOME… 1 Contrato 13635016000112-2-000154/2025 /contratos/13635016000112/2025/154 11690 0 0 1 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:06:42 2026-03-19 23:23:41
79771 INEX149/2025 2152/2025 0 2025 67886 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67886 INEX149/2025 67886; INEX149/2025; 2152/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA NADJA SOUL A BRASILEIRA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPOR… 15874 15874; NADJA GRASIELLE ALVES DOS SANTOS; NADJA GRASIELLE ALVES DOS SANTOS; ###.###.##5-96; 1; Pessoa Física (PF); 2024-05-16 11:47:04; 2024-05-16 11:47:04 NADJA GRASIELLE ALVES DOS SANTOS ###.###.##5-96 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/07/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA NADJA SOUL A BRASILEIRA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ARENA MAMAGAYA DE POR… 1 Contrato 13635016000112-2-000153/2025 /contratos/13635016000112/2025/153 6360 0 0 1 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:06:51 2026-03-19 23:23:45
79772 INEX150/2025 2135/2025 0 2025 67884 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67884 INEX150/2025 67884; INEX150/2025; 2135/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA ORLA SUL, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER AREN… 24631 24631; LUCAS YORI SOUZA SILVA; ###.###.##5-67; 2025-05-18 18:05:56; 2025-05-18 18:05:56 LUCAS YORI SOUZA SILVA ###.###.##5-67 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/07/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA ORLA SUL, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ARENA MAMAGAYA DE PORTO SEGURO, EM C… 1 Contrato 13635016000112-2-000152/2025 /contratos/13635016000112/2025/152 6360 0 0 1 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-07-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:06:56 2026-03-19 23:22:34
79773 INEX132/2025 1580/2025 0 2025 67901 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67901 INEX132/2025 67901; INEX132/2025; 1580/2025; CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR JULIO NASCIMENTO PARA SHOW AO VIVO NO PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORT… 24651 24651; JULIO NASCIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; 31.915.617/0001-60; 2025-05-18 18:07:26; 2025-05-18 18:07:26 JULIO NASCIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 31.915.617/0001-60 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/08/2025 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR JULIO NASCIMENTO PARA SHOW AO VIVO NO PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM CELEBRAÇÃO AOS FES… 1 Contrato 13635016000112-2-000151/2025 /contratos/13635016000112/2025/151 100000 0 0 2 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-08-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:07:04 2026-03-19 23:23:49
91293 CE002-6/2025SEPROJE/2025 4.505/2025 0 2025 53427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53427 CP002/2024 53427; CP002/2024; 0001.938; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS … 17792 17792; CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2; 55.286.217/0001-00; 2024-06-25 17:14:16; 2024-06-25 17:14:16 CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 55.286.217/0001-00 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 20/08/2025 até 31/12/2025 21479354.6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos, visando a pavimentação em bloco de concreto intertravado abrangendo as localid… 1 Contrato 13635016000112-2-000379/2025 /contratos/13635016000112/2025/379 21479354.6 5369.83 4 Bloqueado 2025-08-20 DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ 2025-10-09 Encerrado 2025-08-20 2025-12-31 7 Não 8 campos 2025-10-10 08:46:14 2026-03-19 23:06:49 13.635.016/0001-12 22 Município 9 campos Janio Natal Andrade Borges JOSÉ RAFAEL BOULHOSA PINEIRO 6 campos
79774 INEX131/2025 1163/2025 0 2025 67903 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67903 INEX131/2025 67903; INEX131/2025; 1163/2025; CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CACAU COM LEITE PARA SHOW AO VIVO NO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO … 10507 10507; CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME; CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME; 00.133.240/0001-64; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-01 16:26:29; 2022-12-01 16:26:29 CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME 00.133.240/0001-64 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/08/2025 130000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CACAU COM LEITE PARA SHOW AO VIVO NO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM CELEBRAÇÃO AOS FESTEJO… 1 Contrato 13635016000112-2-000150/2025 /contratos/13635016000112/2025/150 130000 0 0 2 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-08-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:07:10 2026-03-19 23:23:53
79775 INEX135/2025 1210/2025 0 2025 67899 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67899 INEX135/2025 67899; INEX135/2025; 1210/2025; CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS DO CANTOR SANDRO LUCIO PARA SHOWS AO VIVO NO PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA E NO DISTRITO DE VERA… 24648 24648; RICARDO STUART SAYD; 30.470.126/0001-90; 2025-05-18 18:07:16; 2025-05-18 18:07:16 RICARDO STUART SAYD 30.470.126/0001-90 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 09/05/2025 até 09/08/2025 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS DO CANTOR SANDRO LUCIO PARA SHOWS AO VIVO NO PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA E NO DISTRITO DE VERA CRUZ NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGU… 1 Contrato 13635016000112-2-000149/2025 /contratos/13635016000112/2025/149 120000 0 0 2 Bloqueado 2025-05-09 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº . 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-09 Encerrado 2025-05-09 2025-08-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:07:19 2026-03-19 23:23:57
87455 INEX215/2025 4381/2025 0 2025 75520 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75520 INEX215/2025 75520; INEX215/2025; 4381/2025; AQUISIÇÃO DE ACESSO PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MARIVALDO PEREIRA SOUZA, CONTROLADOR, E MARILANGELO NASCIMENTO RIBEIRO, SUPERINTENDENTE, MATRÍCULA 1819(EFETIVO) E FLAVIA GABRIELA BEND… 18391 18391; INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; 10.498.974/0002-81; 2024-07-17 15:20:02; 2024-07-17 15:20:02 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA 10.498.974/0002-81 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 14/08/2025 até 13/09/2025 10000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM AQUISIÇÃO DE ACESSO PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MARIVALDO PEREIRA SOUZA, CONTROLADOR, E MARILANGELO NASCIMENTO RIBEIRO, SUPERINTENDENTE, MATRÍCULA 1819(EFETIVO) E FLAVIA GABRIELA BENDELAK SANTOS, MATRÍCULA Nº1368, (… 1 Contrato 13635016000112-2-000332/2025 /contratos/13635016000112/2025/332 10000 0 0 1 Bloqueado 2025-08-14 Eder Santana Cardoso, Matrícula n°. 2244 2025-08-14 Encerrado 2025-08-14 2025-09-13 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-15 16:09:20 2026-03-19 23:10:28
87456 INEX214/2025 4304/2025 0 2025 75521 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75521 INEX214/2025 75521; INEX214/2025; 4.304/2025; CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA FILARMÔNICA 2 DE JULHO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS E CONCERTOS CULTURAIS EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE NOSSA… 8194 8194; SOCIEDADE FILARMONICA 2 DE JULHO; 13.652.102/0001-33; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 SOCIEDADE FILARMONICA 2 DE JULHO 13.652.102/0001-33 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 14/08/2025 até 14/10/2025 13500 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA FILARMÔNICA 2 DE JULHO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS E CONCERTOS CULTURAIS EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE NOSSA SENHORA D’AJUDA, PADROEIRA DO DI… 1 Contrato 13635016000112-2-000331/2025 /contratos/13635016000112/2025/331 13500 0 0 1 Bloqueado 2025-08-14 2025-08-14 Encerrado 2025-08-14 2025-10-14 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-15 16:09:25 2026-05-28 16:42:10 13.635.016/0001-12
88992 INEX225/2025 4206/2025 0 2025 76818 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/76818 INEX225/2025 76818; INEX225/2025; 4.206/2025; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO ‘’ROADSHOW CVC 2025’’, REALIZADA PELA TC WORD PUBLICIDADE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ… 8260 8260; TC WORLD TURISMO VIAGENS E TURISMO LTDA; 22.745.804/0001-52; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 TC WORLD TURISMO VIAGENS E TURISMO LTDA 22.745.804/0001-52 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 03/09/2025 até 03/11/2025 75000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “ROADSHOW CVC 2025”, REALIZADA PELA TC WORLD PUBLICIDADE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.745.804/0001-52, QUE … 1 Contrato 13635016000112-2-000348/2025 /contratos/13635016000112/2025/348 75000 0 0 1 Bloqueado 2025-09-03 Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula n°. 9447792, Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula n°. 3458 2025-09-03 Encerrado 2025-09-03 2025-11-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-04 06:03:53 2026-06-02 14:51:13 13.635.016/0001-12
79777 INEX133/2025 1162/2025 0 2025 67907 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67907 INEX133/2025 67907; INEX133/2025; 1162/2025; CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS DA BANDA RASTAPÉ PARA SHOWS AO VIVO NO PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA E NO DISTRITO DE TRANCOSO N… 8110 8110; JOSEMAR L DE SOUSA PRODUÇÕES ARTISTICAS E AUDIOViSUAIS; 22.190.200/0001-97; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 JOSEMAR L DE SOUSA PRODUÇÕES ARTISTICAS E AUDIOViSUAIS 22.190.200/0001-97 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 07/05/2025 até 07/07/2025 210000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS DA BANDA RASTAPÉ PARA SHOWS AO VIVO NO PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA E NO DISTRITO DE TRANCOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM… 1 Contrato 13635016000112-2-000148/2025 /contratos/13635016000112/2025/148 210000 0 0 2 Bloqueado 2025-05-07 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº . 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-07 Encerrado 2025-05-07 2025-07-07 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:07:35 2026-03-19 23:21:44
88993 INEX228/2025 4379/2025 0 2025 76837 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/76837 INEX228/2025 76837; INEX228/2025; 4.379/2025; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO “ ABETA SUMMIT 2025-22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA” REPRESENTADA PELA EMPRESA ABETA- ASSO… 30763 30763; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA; 07.462.804/0001-51; 2025-09-04 04:00:20; 2025-09-04 04:00:20 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA 07.462.804/0001-51 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 02/09/2025 até 02/11/2025 16000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO “ABETA SUMMIT 2025 – 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA” REPRESENTADA PELA EMPRESA ABETA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE … 1 Contrato 13635016000112-2-000347/2025 /contratos/13635016000112/2025/347 16000 0 0 1 Bloqueado 2025-09-02 Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula n°. 9447792, Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula n°. 3458 2025-09-03 Encerrado 2025-09-02 2025-11-02 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-04 06:03:58 2026-06-02 14:51:17 13.635.016/0001-12
92577 CE006-2025SEPROJE/2025 1279/2025 0 2025 65016 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65016 CE06/2025-SE/2025 65016; CE06/2025-SE/2025; 1.279/2025; ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 938900/2022/MAP/CAIXA; 22; Concorrência - Eletrônica; GABINETE DO PREFEITO - GAP; 1 campos; 2025-04-30; 2025-09-09; 2025… 29493 29493; 2N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 22.317.350/0001-19; 2025-08-07 13:27:51; 2025-08-07 13:27:51 2N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 22.317.350/0001-19 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 18/09/2025 até 18/12/2026 10435000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE Contratação de empresa especializada para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 938900/2022/MAP/CAIXA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000409/2025 /contratos/13635016000112/2025/409 10435000 0 869583.33 12 Bloqueado 2025-09-18 DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ 2025-11-06 Vigente 2025-09-18 2026-12-18 9 Não 8 campos 2025-11-07 19:31:37 2026-11-10 18:23:24 13.635.016/0001-12 22 Município 9 campos ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO LUIZA TESSARI ROCHA DIAS 6 campos
79778 INEX130/2025 1331/2025 0 2025 67906 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67906 INEX130/2025 67906; INEX130/2025; 1331/2025; Contratação de apresentação artística musical do cantor AMADO BATISTA para show ao vivo no para o dia 23 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto S… 8107 8107; AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA EIRELI; 55.949.416/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA EIRELI 55.949.416/0001-42 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 06/05/2025 até 06/07/2025 550000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística musical do cantor AMADO BATISTA para show ao vivo no para o dia 23 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro em celebração aos FESTEJOS… 1 Contrato 13635016000112-2-000147/2025 /contratos/13635016000112/2025/147 550000 0 0 2 Bloqueado 2025-05-06 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-07 Encerrado 2025-05-06 2025-07-06 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:07:42 2026-03-19 23:24:08

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