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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97913. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 97913,
            "numero": "PE006-04-FMS/2025",
            "numero_processo": "6.185/2024",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 62905,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "006/2025",
            "licitacao": {
                "id": 62905,
                "numero": "006/2025",
                "numero_processo": "6.185/2024",
                "objeto": "Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTO…",
                "modalidade_id": 8,
                "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
                "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2025-02-10",
                "valor_estimado": 1375418.28,
                "valor_homologado": 0,
                "horario": "09:30:00",
                "data_publicacao": "2025-01-28",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
                "modo_disputa": "Aberto",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2025/7",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000007/2025",
                "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 006/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6150450,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "AMALGAMADOR DIGITAL: Pré-dosificado em capsulas, com tampa em acrílico…",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 3,
                        "unidade_medida": "UND",
                        "valor_unitario_estimado": 1225,
                        "valor_total_estimado": 3675,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "created_at": "2025-01-28 15:09:35",
                        "updated_at": "2026-10-02 18:38:09"
                    }
                ],
                "lotes_count": 19,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-01-28 15:08:57",
                "updated_at": "2026-11-10 18:12:07"
            },
            "contratada_id": 36056,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 36056,
                "razao_social": "HIPERDENTAL  EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA",
                "cpf_cnpj": "55.240.499/0001-04",
                "created_at": "2026-03-18 22:53:33",
                "updated_at": "2026-03-18 22:53:33"
            },
            "contratada": "HIPERDENTAL  EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "55.240.499/0001-04",
            "vigencia": "De 17/03/2026 até 31/12/2026",
            "valor": 9946.02,
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, o…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "amparo_legal": "14133/2021",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000485/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2025/485",
            "valor_global": 9946.02,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2026-03-17",
            "fiscal": "gestores também são os mesmos: Vilmare Alencar Santana como gestor tit…",
            "data_publicacao": "2026-03-18",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2026-03-17",
            "data_final_vigencia": "2026-12-31",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 873152,
                    "filename": "CONTRATO PE006 2025 04 FMS HIPERDENTAL",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2025/4…",
                    "created_at": "2026-03-18 22:53:34",
                    "updated_at": "2026-03-18 22:53:34",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2026-03-18 22:53:33",
            "updated_at": "2026-11-10 18:12:07"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Contratos — página 28 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoAmparo legalNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoTermosID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteValor acumuladoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaResponsável contratanteResponsável contratadaAtos autorizacao contratacao
97913 PE006-04-FMS/2025 6.185/2024 0 2025 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Munic… 36056 36056; HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA; 55.240.499/0001-04; 2026-03-18 22:53:33; 2026-03-18 22:53:33 HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA 55.240.499/0001-04 De 17/03/2026 até 31/12/2026 9946.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba. 17 Contrato (termo inicial) 14133/2021 13635016000112-2-000485/2025 /contratos/13635016000112/2025/485 9946.02 0 1 Bloqueado 2026-03-17 gestores também são os mesmos: Vilmare Alencar Santana como gestor titular e Karolaine Ribeiro Silva Fiscal de Contrato (Titular): Iago Borges da Silva, Matrícula nº 9447652 Fiscal Suplente: João Carlos Santos Rodrigues,… 2026-03-18 Vigente 2026-03-17 2026-12-31 2 Não 8 campos; 6 campos 2026-03-18 22:53:33 2026-11-10 18:12:07
97914 INEX288/2025 7.068/2025 0 2025 84326 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84326 INEX288/2025 84326; INEX288/2025; 7068/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACIDADE TECNICA DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABORDANDO ADMISSÕES DE PESSOAL, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINAD… 35727 35727; J SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; 32.274.723/0001-75; 2026-03-07 03:15:52; 2026-03-07 03:15:52 J SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 32.274.723/0001-75 De 18/03/2026 até 16/07/2026 9200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABORDANDO ADMISSÕES DE PESSOAL, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E PROCEDIMENTOS DE R… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000484/2025 /contratos/13635016000112/2025/484 9200 0 1 2026-03-18 2026-03-18 Encerrado 2026-03-18 2026-07-16 8 Não 8 campos 2026-03-18 22:53:38 2026-11-10 18:12:10
89981 PE020/2025 2807/2025 0 2025 76596 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/76596 020/2025 76596; 020/2025; 2807/2025; Locação de software de gestão pública na área de Recursos Humanos; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-09-10; 298365.29; 09:… 31485 31485; FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA; 08.003.823/0001-82; 2025-09-30 10:38:20; 2025-09-30 10:38:20 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA 08.003.823/0001-82 De 30/09/2025 até 30/06/2026 168000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensa… 1 Contrato 13635016000112-2-000370/2025 /contratos/13635016000112/2025/370 168000 0 12 Bloqueado 2025-09-30 • Gestores: Felipe José Carapiá da Anunciação (Titular) e Suzana Barreto Lima Mendonça (Suplente). • Fiscais: Daniela Monteiro Salustiano (Titular) e Natalia Cristina Soares Leal Vinhas (Suplente). 2025-09-30 Encerrado 2025-09-30 2026-06-30 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-01 21:08:08 2026-10-18 09:11:13 7 campos
89982 INEX239/2025 5475/2025 0 2025 77388 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77388 INEX239/2025 77388; INEX239/2025; 5475/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR ALEX PORTO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE E … 13023 13023; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ALBERTO GUIMARÃES SILVA; ###.###.##5-87; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 13:32:21; 2023-10-09 13:32:21 ALBERTO GUIMARÃES SILVA ###.###.##5-87 De 26/09/2025 até 25/12/2025 6760 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR ALEX PORTO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO VALE VERDE E NO ASSENTAMENTO MILTON SANTOS, E… 1 Contrato 13635016000112-2-000369/2025 /contratos/13635016000112/2025/369 6760 0 1 Bloqueado 2025-09-26 Neila Patricia da Costa Muller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-09-30 Encerrado 2025-09-26 2025-12-25 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-01 21:08:12 2026-06-02 14:49:56 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12
85375 INEX162-69/2025 3.715/2025 0 2025 74037 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74037 INEX162-69/2025 74037; INEX162-69/2025; 3715/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 12 E 26 DE JULHO DE 2025, NO CAMPO DE FUTEBOL ARENA VENTAN… 26770 26770; Laerte Santos Ribeiro; 61.138.300/0001-26; 2025-06-25 09:22:47; 2025-06-25 09:22:47 Laerte Santos Ribeiro 61.138.300/0001-26 De 11/07/2025 até 09/10/2025 12240 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 12 E 26 DE JULHO DE 2025, NO CAMPO DE FUTEBOL ARENA VENTANIA, NO BAIRRO BAIANÃO, DO MUNICÍPIO… 1 Contrato 13635016000112-2-000271/2025 /contratos/13635016000112/2025/271 12240 0 1 Bloqueado 2025-07-11 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº . 9447543 2025-07-11 Encerrado 2025-07-11 2025-10-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-13 01:41:47 2026-03-19 23:14:33 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
91264 INEX231/2025 2.661/2025 0 2025 77706 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77706 INEX231/2025 77706; INEX231/2025; 2.661/2025; Locação de imóvel localizado na Avenida dos Navegantes, nº255, Bairro: Centro, Porto Seguro-Ba, para o funcionamento da Secretaria de Governo e Comunicação.; 6; Inexigibilidade; SECRETARI… 16668 16668; ARVORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ; 64.071.301/0001-99; 2024-06-17 15:20:29; 2024-06-17 15:20:29 ARVORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 64.071.301/0001-99 De 08/10/2025 até 08/10/2026 36000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO - SEGOC Locação de imóvel localizado na Avenida dos Navegantes, nº 255, Bairro: Centro, Porto Seguro-Ba, para o funcionamento da Secretaria de Governo e Comunicação. 1 Contrato 13635016000112-2-000376/2025 /contratos/13635016000112/2025/376 36000 3000 12 Bloqueado 2025-10-08 Allan dos Santos Brito, Matrícula nº. 9447386. , Yan Moura Cardoso, Matrícula nº. 451670. 2025-10-08 Encerrado 2025-10-08 2026-10-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-08 21:15:50 2026-06-02 14:49:29 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12
85633 INEX178/2025 2750/2025 0 2025 74151 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74151 INEX178/2025 74151; INEX178/2025; 2750/2025; A contratação de apresentação artística musical do cantor FERNANDINHO para show ao vivo no dia 04 de outubro de 2025, em palco montado no bairro Baianão, no município de Porto Seguro, em c… 10795 10795; FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA; 39.702.550/0001-98; 2023-01-24 10:57:37; 2023-01-24 10:57:37 FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA 39.702.550/0001-98 De 15/07/2025 até 15/11/2025 220000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO 1.1. A contratação de apresentação artística musical do cantor FERNANDINHO para show ao vivo no dia 04 de outubro de 2025, em palco montado no bairro Baianão, no município de Porto Seguro, em celebração ao evento SEMANA … 1 Contrato 13635016000112-2-000273/2025 /contratos/13635016000112/2025/273 220000 0 2 Bloqueado 2025-07-15 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº. 9447543 2025-07-15 Encerrado 2025-07-15 2025-11-15 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-16 12:42:28 2026-03-19 23:14:25 12170 12170; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:04:00; 2023-07-18 16:04:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
75908 INEX004/2025 280/2025 0 2025 63055 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63055 INEX004/2025 63055; INEX004/2025; 280/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA THAYS BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AOS “FESTEJOS DE YEMANJA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM… 17750 17750; THAIS SANTOS VALIENSE; ###.###.##5-30; 2024-06-22 19:42:47; 2024-06-22 19:42:47 THAIS SANTOS VALIENSE ###.###.##5-30 De 30/01/2025 até 30/03/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA THAYS BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AOS “FESTEJOS DE YEMANJA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE A… 1 Contrato 13635016000112-2-000004/2025 /contratos/13635016000112/2025/4 11690 0 1 Bloqueado 2025-01-30 NEILA PATRICIA DA COSTA MULLER DOS SANTOS MAGNO 9447539 TAMIRES BOMFIM TEXEIRA 94473543 2025-01-30 Encerrado 2025-01-30 2025-03-30 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-02-01 18:54:10 2026-03-19 23:37:14 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 0
92807 DP061/2025 5.363/2025 0 2025 77633 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77633 061/2025 77633; 061/2025; 5.363/2025; COLCHÕES HOSPITALARES; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-10-02; 2025-11-13; 2025-11-13; 60000.15; 18146.1; 23:59:59; 2025-09-29; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; 11/2025; Dis… 24668 24668; NOBRE FLEX COLCHÕES LTDA; 43.607.859/0001-76; 2025-05-18 18:10:03; 2025-05-18 18:10:03 NOBRE FLEX COLCHÕES LTDA 43.607.859/0001-76 De 13/11/2025 até 12/01/2026 18146.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Sociedade Empresária para AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES, destinados ao Hospital de Especialidades de Cirurgias Eletivas de Arraial D’Ajuda e da Rede de Urgências e Emergências, contemplando a Unidade … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000415/2025 /contratos/13635016000112/2025/415 18146.1 18146.1 1 Bloqueado 2025-11-13 Iago Borges da Silva, Matrícula nº. 9446929, Joao Carlos Santos Rodrigues, Matrícula n°. 9446922 2025-11-17 Encerrado 2025-11-13 2026-01-12 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-11-17 17:07:49 2026-11-10 18:23:09 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12
91272 PE021/2025 528/2025 0 2025 77263 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77263 021/2025 77263; 021/2025; 528/2025; Contratação de empresa para fornecimento de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços locação de lanchas com pilotos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Me… 31668 31668; VENTO MARITMO LTDA; 32.014.139/0001-80; 2025-10-08 03:15:49; 2025-10-08 03:15:49 VENTO MARITMO LTDA 32.014.139/0001-80 De 08/10/2025 até 08/10/2026 2049996 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC Contratação de empresa especializada para prestação de serviços locação de lanchas com pilotos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que tange às fiscalizações ambientais do Parque Natural… 1 Contrato 13635016000112-2-000378/2025 /contratos/13635016000112/2025/378 2049996 170833 12 Bloqueado 2025-10-08 • Gestores: Elcione Gomes de Souza Fehlberg (Titular) e Barbara Costa Trindade (Suplente). • Fiscais: Anderson Ribeiro da Paixão (Titular) e Jeosafa Nascimento Fialho (Suplente) 2025-10-09 Encerrado 2025-10-08 2026-10-08 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-09 14:23:45 2026-06-02 14:49:21 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12
92808 INEX258-LOC/2025 6.035/2025 0 2025 78945 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78945 INEX258/2025 78945; INEX258/2025; 6.741/2025; LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS TRANCOSO), UNIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTО … 32560 32560; MARIA ELTA MARTINS LIMA; ###.###.##8-59; 2025-11-14 14:25:59; 2025-11-14 14:25:59 MARIA ELTA MARTINS LIMA ###.###.##8-59 De 14/11/2025 até 14/11/2026 180000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS TRANCOSO), UNIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTО SEGURO - ВА. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000414/2025 /contratos/13635016000112/2025/414 180000 15000 12 Bloqueado 2025-11-14 Pietra de Souza Alves Nascimento, Matrícula nº. 451560,Magdiel Nascimento da Silva, Matrícula nº. 9447382. 2025-11-17 Encerrado 2025-11-14 2026-11-14 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-11-17 17:07:53 2026-11-10 18:23:12 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12
91273 CE002-5/2025SEPROJE/2025 4.068/2025 0 2025 53427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53427 CP002/2024 53427; CP002/2024; 0001.938; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS … 17792 17792; CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2; 55.286.217/0001-00; 2024-06-25 17:14:16; 2024-06-25 17:14:16 CONSORCIO PORTICO-ARTEC PORTO 2 55.286.217/0001-00 De 05/08/2025 até 31/12/2025 14812875.81 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA. com fornecimento de mão-de-obra especializada.… 1 Contrato 14.133/2021 13635016000112-2-000377/2025 /contratos/13635016000112/2025/377 14812875.81 3703.21 4 Bloqueado 2025-08-05 DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ 2025-10-09 Vigente 2025-08-05 2025-12-31 7 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-10-09 14:23:49 2026-10-18 09:07:45 7 campos; 7 campos; 7 campos; 7 campos 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 22 Município Janio Natal Andrade Borges JOSÉ RAFAEL BOULHOSA PINEIRO 6 campos
87179 INEX205/2025 4.282/025 0 2025 75293 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75293 INEX205/2025 75293; INEX205/2025; 4.282/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO MUSICAL INFANTIL ARTE COM VIDA, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’A… 26771 26771; Evora Luanda Cantagalo Elimelech; 39.277.406/0001-51; 2025-06-25 09:22:47; 2025-06-25 09:22:47 Evora Luanda Cantagalo Elimelech 39.277.406/0001-51 De 08/08/2025 até 06/11/2025 6275 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO MUSICAL INFANTIL ARTE COM VIDA, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, … 1 Contrato 13635016000112-2-000320/2025 /contratos/13635016000112/2025/320 6275 0 1 Bloqueado 2025-08-08 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-08-08 Encerrado 2025-08-08 2025-11-06 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-08 22:22:35 2026-03-19 23:11:16 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
87180 INEX207/2025 3.222/2025 0 2025 75294 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75294 INEX207/2025 75294; INEX207/2025; 3.222/2025; CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA RAIMUNDOS PARA SHOW AO VIVO NO PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO … 19254 19254; FORRO CORE PRODUÇÕES LTDA; 54.966.545/0001-86; 2024-08-26 17:28:00; 2024-08-26 17:28:00 FORRO CORE PRODUÇÕES LTDA 54.966.545/0001-86 De 08/08/2025 até 06/11/2025 115000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA RAIMUNDOS PARA SHOW AO VIVO NO PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO AO EVENTO M… 1 Contrato 13635016000112-2-000319/2025 /contratos/13635016000112/2025/319 115000 0 2 Bloqueado 2025-08-08 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-08-08 Encerrado 2025-08-08 2025-11-06 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-08 22:22:39 2026-03-19 23:11:20 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
87181 INEX206/2025 2.510/2025 0 2025 75165 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75165 INEX206/2025 75165; INEX206/2025; 2.510/2025; CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA BARÃO VERMELHO PARA O SHOW AO VIVO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO … 29615 29615; NBV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; 28.110.495/0001-20; 2025-08-08 02:59:31; 2025-08-08 02:59:31 NBV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 28.110.495/0001-20 De 07/08/2025 até 05/11/2025 210000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA BARÃO VERMELHO PARA O SHOW AO VIVO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO AO EVENTO M… 1 Contrato 13635016000112-2-000318/2025 /contratos/13635016000112/2025/318 210000 0 1 Bloqueado 2025-08-07 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-08-08 Encerrado 2025-08-07 2025-11-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-08 22:22:43 2026-03-19 23:11:24 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
97677 DP083/2025 6403/2025 0 2025 78942 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78942 DP083/2025 78942; DP083/2025; 6.403/2025; Fornecimento de 31 (trinta e um) Chips, com serviços de dados de internet móvel, pós pago.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SEMCOSDE;… 35424 35424; TIM S A; 02.421.421/0001-11; 2026-02-26 22:13:48; 2026-02-26 22:13:48 TIM S A 02.421.421/0001-11 De 11/03/2026 até 11/03/2027 2938.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SEMCOSDE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de 31 (trinta e um) Chips de serviços de dados de internet móvel, pós pago, cada um com franquia mensal… 17 Contrato (termo inicial) 14133/2021 13635016000112-2-000482/2025 /contratos/13635016000112/2025/482 2938.8 244.9 12 Bloqueado 2026-03-11 o Gestora Titular: Luciane Minetto da Costa, Matrícula nº 9760131. o Gestora Suplente: Luiza Silva Fernandes, Matrícula nº 9447965. o Fiscal Titular: Carlos Henrique Francisco dos Santos, Matrícula nº 9447797. o Fiscal S… 2026-03-11 Vigente 2026-03-11 2027-03-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-12 20:06:27 2026-11-10 18:12:48 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12
79758 INEX134/2025 1.181/2025 0 2025 67876 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67876 INEX134/2025 67876; INEX134/2025; 1.181/2025; A contratação de apresentações artísticas musicais do cantor ROBERIO DOS TECLADOS para shows ao vivo no para o dia 21 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura e no distr… 24628 24628; ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL ; 27.221.155/0001-04; 2025-05-18 18:04:34; 2025-05-18 18:04:34 ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL 27.221.155/0001-04 De 14/05/2025 até 14/08/2025 220000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentações artísticas musicais do cantor ROBERIO DOS TECLADOS para shows ao vivo no para o dia 21 de junho de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura e no distrito de Arraial D’Ajuda, no municí… 1 Contrato 13635016000112-2-000164/2025 /contratos/13635016000112/2025/164 220000 0 1 Bloqueado 2025-05-14 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº . 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-05-15 Encerrado 2025-05-14 2025-08-14 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:05:00 2026-03-19 23:22:47 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
87182 INEX204/2025 4.093/2025 0 2025 75295 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75295 INEX204/2025 75295; INEX204/2025; 4.093/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO JBR CANTOR, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PORTO SE… 15893 15893; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS; 36.534.671/0001-80; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-16 14:17:41; 2024-05-16 14:17:41 JONATAS ANDRADE SOUZA DE JESUS 36.534.671/0001-80 De 08/08/2025 até 05/11/2025 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO JBR CANTOR, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AOS “FESTEJO… 1 Contrato 13635016000112-2-000317/2025 /contratos/13635016000112/2025/317 11722.5 0 1 Bloqueado 2025-08-08 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543 2025-08-08 Encerrado 2025-08-08 2025-11-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-08 22:22:47 2026-03-19 23:11:28 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
89486 INEX237/2025 5.036/2025 0 2025 77175 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77175 INEX237/2025 77175; INEX237/2025; 5.036/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO MUSICAL INFANTIL ARTE COM VIDA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, NO ASSENTAMENTO MILTON SANTOS (… 26771 26771; Evora Luanda Cantagalo Elimelech; 39.277.406/0001-51; 2025-06-25 09:22:47; 2025-06-25 09:22:47 Evora Luanda Cantagalo Elimelech 39.277.406/0001-51 De 18/09/2025 até 16/12/2025 3137.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO MUSICAL INFANTIL ARTE COM VIDA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, NO ASSENTAMENTO MILTON SANTOS (ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DA ESPER… 1 Contrato 13635016000112-2-000356/2025 /contratos/13635016000112/2025/356 3137.5 3137.5 1 Bloqueado 2025-09-18 Anderson Guilherme da Silva Quaresma, Matrícula nº. 9447506., Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792. 2025-09-18 Encerrado 2025-09-18 2025-12-16 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-18 16:45:27 2026-05-20 08:05:36 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
79759 INEX152/2025 2.255/2025 0 2025 67877 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67877 INEX152/2025 67877; INEX152/2025; 2.255/2025; Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos municipais da Prefeitura de Porto Seguro/BA com foco no Marco Regulatório das Organizações d… 8158 8158; ANA PAULA SANTANA FERREIRA; 10.433.491/0001-18; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ANA PAULA SANTANA FERREIRA 10.433.491/0001-18 De 15/05/2025 até 15/06/2025 8200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos municipais da Prefeitura de Porto Seguro/BA com foco no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil-MROSC, que ocor… 1 Contrato 13635016000112-2-000163/2025 /contratos/13635016000112/2025/163 8200 0 1 Bloqueado 2025-05-15 Thais de Oliveira Araújo, Matrícula nº. 451225, Pietra de Souza Alves, Matrícula nº. 451560. 2025-05-15 Encerrado 2025-05-15 2025-06-15 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:05:07 2026-03-19 23:22:51 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
87183 INEX203/2025 4.094/2025 0 2025 75296 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75296 INEX203/2025 75296; INEX203/2025; 4.094/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE P… 14424 14424; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:59:35; 2024-03-07 13:59:35 IDAVAL SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-91 De 08/08/2025 até 05/11/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA VOO DO ARROCHA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AOS “… 1 Contrato 13635016000112-2-000316/2025 /contratos/13635016000112/2025/316 6440 0 1 Bloqueado 2025-08-08 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543 2025-08-08 Encerrado 2025-08-08 2025-11-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-08 22:22:52 2026-03-19 23:11:32 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
79760 DP019/2025 1577/2025 0 2025 65000 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65000 019/2025 65000; 019/2025; 1.577/2025; AQUISIÇÃO DOS COLCHONETES; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2025-04-25; 2025-05-13; 2025-05-12; 62000; 33250; 23:59:59; 2025-04-17; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; 05/20… 24668 24668; NOBRE FLEX COLCHÕES LTDA; 43.607.859/0001-76; 2025-05-18 18:10:03; 2025-05-18 18:10:03 NOBRE FLEX COLCHÕES LTDA 43.607.859/0001-76 De 12/05/2025 até 10/08/2025 33250 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA REPOUSO-CONFECCIONADO EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO PARA USO INFANTIL, REVESTIDO EM KORINO IMPERMEÁVEL COR AZUL E RESISTENTE, para atender as necessidades das… 1 Contrato 13635016000112-2-000162/2025 /contratos/13635016000112/2025/162 33250 0 1 Bloqueado 2025-05-12 Grace da Mata Brasileiro Rocha, Matrícula nº . 176, Joilton Coelho dos Santos, Matrícula nº. 9447959 2025-05-13 Encerrado 2025-05-12 2025-08-10 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:05:29 2026-03-19 23:23:03 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
87184 INEX202/2025 4.148/2025 0 2025 75297 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75297 INEX202/2025 75297; INEX202/2025; 4.148/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NOS DIAS 09 E 16 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICI… 13063 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 WANDERSON CAMPECHE DA SILVA ###.###.##5-86 De 08/08/2025 até 05/11/2025 12880 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NOS DIAS 09 E 16 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇ… 1 Contrato 13635016000112-2-000315/2025 /contratos/13635016000112/2025/315 12880 0 1 Bloqueado 2025-08-08 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543 2025-08-08 Encerrado 2025-08-08 2025-11-05 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-08 22:22:55 2026-03-19 23:11:36 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
79761 INEX141/2025 1.963/2025 0 2025 67880 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67880 INEX141/2025 67880; INEX141/2025; 1.963/2025; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO EM ROADSHOW “B2LIVE TE LLEVA A BRASIL 2025”, REALIZADO PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI, CNPJ: 29.26… 10526 10526; LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI; 29.267.336/0001-05; 2022-12-06 10:59:19; 2022-12-06 10:59:19 LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI 29.267.336/0001-05 De 12/05/2025 até 12/07/2025 170000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO EM ROADSHOW “B2LIVE TE LLEVA A BRASIL 2025”, REALIZADO PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI, CNPJ: 29.267.336/0001-05, QUE OCORRERÁ NOS D… 1 Contrato 13635016000112-2-000161/2025 /contratos/13635016000112/2025/161 170000 0 1 Bloqueado 2025-05-12 Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792, Marinalda Malacarne Cicilioti, Matrícula nº. 3458 2025-05-12 Encerrado 2025-05-12 2025-07-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:05:36 2026-03-19 23:23:08 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0
87185 INEX201/2025 3.329/2025 0 2025 75298 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75298 INEX201/2025 75298; INEX201/2025; 3.329/2025; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “WORKSHOP DIVERSA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA, CNPJ: 29.267.336/0001… 10526 10526; LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI; 29.267.336/0001-05; 2022-12-06 10:59:19; 2022-12-06 10:59:19 LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI 29.267.336/0001-05 De 07/08/2025 até 07/10/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “WORKSHOP DIVERSA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA, CNPJ: 29.267.336/0001-05, QUE ACONTECERÁ DE 10 A 14 DE… 1 Contrato 13635016000112-2-000314/2025 /contratos/13635016000112/2025/314 50000 0 1 Bloqueado 2025-08-07 Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792, Marinalda Malacarne Ciciliotti , Matrícula nº. 3458 2025-08-08 Encerrado 2025-08-07 2025-10-07 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-08 22:23:00 2026-03-19 23:11:40 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 0

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