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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/87367. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 87367,
            "numero": "DP037/2025",
            "numero_processo": "2.418/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 71310,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "037/2025",
            "licitacao": {
                "id": 71310,
                "numero": "037/2025",
                "numero_processo": "2418/2025",
                "objeto": "AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES E TABLETS",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2025-06-20",
                "data_adjudicacao": "2025-08-12",
                "data_homologacao": "2025-08-12",
                "valor_estimado": 60998,
                "valor_homologado": 23100,
                "horario": "23:59:59",
                "data_publicacao": "2025-06-17",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
                "competencia": "08/2025",
                "regime_execucao": "Fornecimento e prestação de serviço associado",
                "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
                "parecer_juridico": 1,
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2025/240",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000240/2025",
                "titulo_completo": "Dispensa nº 037/2025",
                "lotes_count": 2,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-06-25 09:05:12",
                "updated_at": "2026-11-10 15:24:05"
            },
            "contratada_id": 29776,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 29776,
                "razao_social": "KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA",
                "cpf_cnpj": "33.774.865/0001-64",
                "created_at": "2025-08-13 02:39:35",
                "updated_at": "2025-08-13 02:39:35"
            },
            "contratada": "KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "33.774.865/0001-64",
            "contratante_id": 12166,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 12166,
                "razao_social": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
                "created_at": "2023-07-18 15:57:05",
                "updated_at": "2023-07-18 15:57:05"
            },
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
            "vigencia": "De 12/08/2025 até 11/10/2025",
            "valor": 23100,
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "objeto": "AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES E TABLETS",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000325/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2025/325",
            "valor_global": 23100,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2025-08-12",
            "fiscal": "lago Borges da Silva, Matrícula nº. 9446929, João Carlos Santos Rodrig…",
            "data_publicacao": "2025-08-12",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-08-12",
            "data_final_vigencia": "2025-10-11",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 793705,
                    "filename": "CONTRATO DP037 2025 KML COMERCIO DE ELETRONICOS",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2025/3…",
                    "created_at": "2025-08-13 16:12:40",
                    "updated_at": "2025-08-13 16:12:40",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2025-08-13 16:12:39",
            "updated_at": "2026-03-19 23:10:52"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 626 a 650 de 3.077 registros

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Contratos — página 26 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoCPF/CNPJ da contratanteTermosObservações
87367 DP037/2025 2.418/2025 0 2025 71310 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71310 037/2025 71310; 037/2025; 2418/2025; AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES E TABLETS; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-06-20; 2025-08-12; 2025-08-12; 60998; 23100; 23:59:59; 2025-06-17; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; 08/20… 29776 29776; KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA; 33.774.865/0001-64; 2025-08-13 02:39:35; 2025-08-13 02:39:35 KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA 33.774.865/0001-64 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 12/08/2025 até 11/10/2025 23100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES E TABLETS 1 Contrato 13635016000112-2-000325/2025 /contratos/13635016000112/2025/325 23100 0 0 1 Bloqueado 2025-08-12 lago Borges da Silva, Matrícula nº. 9446929, João Carlos Santos Rodrigues, Matrícula nº. 9446922 2025-08-12 Encerrado 2025-08-12 2025-10-11 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-13 16:12:39 2026-03-19 23:10:52
79944 INEX006/2025 388/2025 0 2025 63051 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63051 INEX 006/2025 63051; INEX 006/2025; 388/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO AFROPERCUSSIVO AFROBAZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AOS “FESTEJOS DE YEMANJA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO D… 11975 11975; ASSOCIACAO AFROBRAZ ; ASSOCIACAO AFROBRAZ ; 48.081.678/0001-72; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-05 15:45:48; 2023-07-05 15:45:48 ASSOCIACAO AFROBRAZ 48.081.678/0001-72 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 31/01/2025 até 31/03/2025 3364 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2024 DA BANDA AFROBRAZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇAO AOS FESTEJOS DE YEMANJÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE ARRAIAL D… 1 Contrato 13635016000112-2-000005/2025 /contratos/13635016000112/2025/5 3364 0 0 1 Bloqueado 2025-01-31 NEILA PATRICIA DA COSTA MULLER DOS SANTOS MAGNO 9447539 TAMIRES BOMFIM TEXEIRA 94473543 2025-02-05 Encerrado 2025-01-31 2025-03-31 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:31:27 2026-03-19 23:37:01 13.635.016/0001-12
88904 CE006-03/2025 4133/2025 0 2025 57653 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57653 006/2024 57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SE… 19999 19999; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; 2024-10-05 12:09:07; 2024-10-05 12:09:07 META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA 05.485.619/0001-57 De 21/08/2025 até 21/08/2026 4565651.87 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contrato proviniente da Ata de Registro de Preços n º CE06/2024 cujo obejto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA 1 Contrato 13635016000112-2-000346/2025 /contratos/13635016000112/2025/346 4565651.87 0 0 12 Bloqueado 2025-08-21 Fabiano Santos Souza, Matrícula nº. 9760058, Leonardo Menezes da Silva, Matrícula nº. 9760109. 2025-09-01 Vigente 2025-08-21 2026-08-21 9 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-09-02 14:34:33 2026-10-18 09:19:44 7 campos
82249 INEX158/2025 2082/2025 0 2025 69791 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/69791 INEX158/2025 69791; INEX158/2025; 2082/2025; CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO-BA, NO ROAD SHOW “CATIVA 360º” REALIZADA PELA CATIVA TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.111.606/0001-18, QUE SERÁ… 10811 10811; CATIVA TURISMO EIRELI; 05.111.606/0001-18; 2023-01-26 08:35:20; 2023-01-26 08:35:20 CATIVA TURISMO EIRELI 05.111.606/0001-18 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 23/05/2025 até 23/07/2025 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO-BA, NO ROAD SHOW “CATIVA 360º” REALIZADA PELA CATIVA TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.111.606/0001-18, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28… 1 Contrato 13635016000112-2-000167/2025 /contratos/13635016000112/2025/167 60000 0 0 1 Bloqueado 2025-05-23 1 - Gestor de contrato designado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Andersen Guilherme da Silva Quaresma, Matrícula nº. 9447506. li - Gestor Suplente designado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:… 2025-05-23 Encerrado 2025-05-23 2025-07-23 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-24 11:09:39 2026-03-19 23:22:16
88905 INEX213/2025 3.010/2025 0 2025 76767 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/76767 INEX213/2025 76767; INEX213/2025; 3.010/2025; 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria voltada para o acompanhamento das informações relativas à apuração… 30682 30682; JURISDATA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP; 32.659.955/0001-41; 2025-09-01 21:35:01; 2025-09-01 21:35:01 JURISDATA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP 32.659.955/0001-41 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 01/09/2025 até 01/09/2026 300000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria voltada para o acompanhamento das informações relativas à apuração do Índice de Participação do Mun… 1 Contrato 13635016000112-2-000345/2025 /contratos/13635016000112/2025/345 300000 0 0 12 Bloqueado 2025-09-01 Emmanuel Andrade Bittencourt Guimaraes, Matrícula nº. 94472, Flavia Gabriela Bendelak Santos, Matrícula nº. 1368 2025-09-01 Vigente 2025-09-01 2026-09-01 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-02 14:34:37 2026-03-19 23:09:21
94027 INEX294/2025 7.059/2025 0 2025 80200 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80200 INEX294/2025 80200; INEX294/2025; 7.059/2025; Contratação de apresentação artística musical da FILARMÔNICA LYRA POPULAR, para participação no projeto ‘’CONCERTOS DE NATAL’’, a ser realizado em diferentes pontos do município do Municí… 8191 8191; SOCIEDADE FILARMO NICA LYRA POPULAR; 13.267.919/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 SOCIEDADE FILARMO NICA LYRA POPULAR 13.267.919/0001-98 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 19/12/2025 até 19/06/2026 34950 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística musical da FILARMÔNICA LYRA POPULAR, para participação no projeto ‘’CONCERTOS DE NATAL’’, a ser realizado em diferentes pontos do município do Município de Porto Seguro – BA, com pre… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000462/2025 /contratos/13635016000112/2025/462 34950 0 1 Bloqueado 2025-12-19 • Gestores: Herculano Assis Magnavita (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Tauan Costa Santos da Silva (Titular) e Sonia Maria de Souza Brito (Suplente) 2025-12-19 Encerrado 2025-12-19 2026-06-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-20 00:22:46 2026-11-10 18:20:22 13.635.016/0001-12
94028 INEX004-2025SEPROJE/2025 627/2025 0 2025 80201 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80201 INEX004-2025SEPROJE/2025 80201; INEX004-2025SEPROJE/2025; 627/2025; Inscrição e Participação dos servidores Marcus Rodrigues Guedes- Sub Secretário de Licitações e Contratos, matrícula n. 9447212, Tarcio Cerqueira de Moraes -Assessor Especial I … 8284 8284; INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL· ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRA :ÃO PÚBLICA • INP - L TOA; 10.498.974/0001-09; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL· ESTUDO E PESQUISAS NA ADMINISTRA :ÃO PÚBLICA • INP - L TOA 10.498.974/0001-09 De 24/03/2025 até 24/07/2025 14760 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE Inscrição e Participação dos servidores Marcus Rodrigues Guedes- Sub Secretário de Licitações e Contratos, matrícula n. 9447212, Tarcio Cerqueira de Moraes -Assessor Especial I - matrícula n. 9447216, Aullus de Oliveira … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000461/2025 /contratos/13635016000112/2025/461 14760 14760 1 2025-03-24 2025-12-19 Encerrado 2025-03-24 2025-07-24 8 Não 8 campos 2025-12-20 00:22:50 2026-11-10 18:20:32
94029 INEX307/2025 7544/2025 0 2025 80205 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80205 INEX307/2025 80205; INEX307/2025; 7.544/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLI… 13113 13113; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; ###.###.##5-82; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 11:18:39; 2023-10-17 11:18:39 PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA ###.###.##5-82 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 19/12/2025 até 19/03/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000460/2025 /contratos/13635016000112/2025/460 11722.5 11722.5 1 Bloqueado 2025-12-19 Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente 2025-12-19 Encerrado 2025-12-19 2026-03-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-20 00:22:55 2026-11-10 18:20:35 13.635.016/0001-12
94030 INEX311/2025 7486/2025 0 2025 79995 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79995 INEX311/2025 79995; INEX311/2025; 7.486/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, NO MUN… 26770 26770; Laerte Santos Ribeiro; 61.138.300/0001-26; 2025-06-25 09:22:47; 2025-06-25 09:22:47 Laerte Santos Ribeiro 61.138.300/0001-26 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 19/12/2025 até 19/03/2026 6120 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMOR… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000459/2025 /contratos/13635016000112/2025/459 6120 6120 1 Bloqueado 2025-12-19 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente). • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente). 2025-12-19 Encerrado 2025-12-19 2026-03-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-20 00:22:59 2026-11-10 18:20:38 13.635.016/0001-12
94031 INEX309/2025 7557/2025 0 2025 80208 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80208 INEX309/2025 80208; INEX309/2025; 7.557/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJFÁBIO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO,… 22627 22627; FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA; ###.###.##5-49; 2025-03-31 15:37:43; 2025-03-31 15:37:43 FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA ###.###.##5-49 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 19/12/2025 até 19/03/2026 2190 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ FÁBIO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000458/2025 /contratos/13635016000112/2025/458 2190 2190 1 Bloqueado 2025-12-19 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente) 2025-12-19 Encerrado 2025-12-19 2026-03-19 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-12-20 00:23:03 2026-11-10 18:20:41 13.635.016/0001-12
94032 INEX003-2025SEPROJE/2025 625/2025 0 2025 80204 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80204 INEX003-2025SEPROJE/2025 80204; INEX003-2025SEPROJE/2025; 625/2025; Inscrição e Participação dos servidores Hebert Jener Lima Santos - Pregoeiro, matrícula n. 1392, e Mary Dayani Ferreira Cava - Pregoeira - matrícula nº 9447211, Curso de Formaçã… 14837 14837; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; 36.003.671/0001-53; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-03 14:31:33; 2024-04-03 14:31:33 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 36.003.671/0001-53 De 24/03/2025 até 24/07/2025 7920 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE Inscrição e Participação dos servidores Hebert Jener Lima Santos - Pregoeiro, matrícula n. 1392, e Mary Dayani Ferreira Cava - Pregoeira - matrícula nº 9447211, Curso de Formação de agente de Contratação, pregoeiro e equ… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000455/2025 /contratos/13635016000112/2025/455 7920 7920 1 2025-03-24 2025-12-19 Encerrado 2025-03-24 2025-07-24 2 Não 8 campos 2025-12-20 00:23:07 2026-11-10 18:20:44
76881 INEX085/2025 635/2025 0 2025 64453 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64453 INEX085/2025 64453; INEX085/2025; 635/2025; A contratação de apresentação artística musical da DUPLA PATATI & PATATÁ para show ao vivo no dia 02 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro, … 8359 8359; SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA; 01.520.114/0001-25; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA 01.520.114/0001-25 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 26/02/2025 até 26/04/2025 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO contratação de apresentação artística musical da DUPLA PATATI & PATATÁ para show ao vivo no dia 02 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro, celebrando o CARNAVAL de Porto Se… 1 Contrato 13635016000112-2-000065/2025 /contratos/13635016000112/2025/65 120000 0 0 1 Bloqueado 2025-02-26 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 , Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 94473543 2025-02-26 Encerrado 2025-02-26 2025-04-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-03-31 17:31:47 2026-06-07 05:12:13 13.635.016/0001-12
94033 INEX310/2025 7.485/2025 0 2025 79996 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79996 INEX310/2025 79996; INEX310/2025; 7.485/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA BAMUPS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, NO MUNICIPI… 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 18/12/2025 até 18/03/2026 6120 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA BAMUPS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000456/2025 /contratos/13635016000112/2025/456 6120 0 1 Bloqueado 2025-12-18 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente). • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente). 2025-12-19 Encerrado 2025-12-18 2026-03-18 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-20 00:23:15 2026-11-10 18:20:51 13.635.016/0001-12
94034 INEX291/2025 6.314/2025 0 2025 79999 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79999 INEX291/2025 79999; INEX291/2025; 6134/2025; contratação de apresentação musical do cantor TOMATE para o dia 01 de janeiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, em comemoração ao dia Mundial da Paz e abertura do Projeto V… 33400 33400; LCRK SERVICOS LTD; 51.920.951/0001-10; 2025-12-18 09:37:43; 2025-12-18 09:37:43 LCRK SERVICOS LTD 51.920.951/0001-10 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 19/12/2025 até 19/03/2026 350000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação musical apresentação musical do cantor TOMATE no dia 01 de janeiro de 2026 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, em comemoração ao dia Mundial da Paz e abertura do Projeto Verão 2026 no … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000454/2025 /contratos/13635016000112/2025/454 350000 0 1 Bloqueado 2025-12-19 Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente 2025-12-19 Encerrado 2025-12-19 2026-03-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-20 00:23:20 2026-11-10 18:20:54 13.635.016/0001-12
94035 INEX293/2025 7.057/2025 0 2025 80025 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80025 INEX293/2025 80025; INEX293/2025; 7057/2025; CONTRATAÇÃO DA BAMUPS – BANDA MARCIAL DE PORTO SEGURO PARA APRESENTAÇÕES NO PROJETO “CONCERTOS DE NATAL”, A SEREM REALIZADAS EM DIFERENTES PONTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA, COM PRE… 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 12/12/2025 até 12/03/2026 54500 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO 1.1 CONTRATAÇÃO DA BAMUPS – BANDA MARCIAL DE PORTO SEGURO PARA APRESENTAÇÕES NO PROJETO “CONCERTOS DE NATAL”, A SEREM REALIZADAS EM DIFERENTES PONTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO, … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000453/2025 /contratos/13635016000112/2025/453 54500 0 5 Bloqueado 2025-12-12 • Gestores: Herculano Assis Magnavita (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Tauan Costa Santos da Silva (Titular) e Sonia Maria de Souza Brito (Suplente) ________________________________________ 2025-12-19 Encerrado 2025-12-12 2026-03-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-20 00:23:24 2026-11-10 18:20:58 13.635.016/0001-12
94036 INEX303/2025 7568/2025 0 2025 79997 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79997 INEX303/2025 79997; INEX303/2025; 6797/2025; Contratação de apresentação musical do Cantor lG0R KANNÁRIO para o dia 01 de dezembro de 2025 em palco montado no bairro Baianão em celebração ao REVEILLON de Porto seguro e no dia 01 de j… 33398 33398; ALTO MUSIC LTDA; 62.144.854/0001-07; 2025-12-18 09:37:29; 2025-12-18 09:37:29 ALTO MUSIC LTDA 62.144.854/0001-07 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 18/12/2025 até 18/03/2026 600000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação musical apresentação musical do cantor IGOR KANNÁRIO para o dia 31 de dezembro de 2025 em palco montado no bairro Baianão em celebração ao RÉVEILLON de Porto Seguro e no dia 01 de janeiro de 2… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000452/2025 /contratos/13635016000112/2025/452 600000 0 4 Bloqueado 2025-12-18 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente 2025-12-18 Encerrado 2025-12-18 2026-03-18 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-20 00:23:29 2026-11-10 18:21:01 13.635.016/0001-12
94037 INEX296/2025 6.748/2025 0 2025 79998 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79998 INEX296/2025 79998; INEX296/2025; 6748/2025; Contratação de apresentação musical banda CHICLETE COM BANANA para o dia 31 de dezembro de 2025 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, em comemoração ao Réveillon no município de Porto … 33399 33399; Barão Produções Musícais e Artísticas Ltda; 96.744.370/0001-02; 2025-12-18 09:37:36; 2025-12-18 09:37:36 Barão Produções Musícais e Artísticas Ltda 96.744.370/0001-02 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 18/12/2025 até 18/03/2026 500000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação musical banda CHICLETE COM BANANA para o dia 31 de dezembro de 2025 em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, em comemoração ao Réveillon no município de Porto seguro, em conformidade o calend… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000450/2025 /contratos/13635016000112/2025/450 500000 0 1 Bloqueado 2025-12-18 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente 2025-12-18 Encerrado 2025-12-18 2026-03-18 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-20 00:23:36 2026-11-10 18:21:12 13.635.016/0001-12
94038 INEX002-2025SEPROJE/2025 622/2025 0 2025 80026 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/80026 INEX002-2025SEPROJE/2025 80026; INEX002-2025SEPROJE/2025; 622/2025; Inscrição e Participação dos servidores Marcus Rodrigues Guedes - Sub Secretário de Licitações e Contratos, matrícula n. 9447212, Tarcio Cerqueira de Moraes- Assessor Especial I… 14837 14837; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; 36.003.671/0001-53; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-03 14:31:33; 2024-04-03 14:31:33 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 36.003.671/0001-53 De 24/03/2025 até 24/07/2025 19404 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE Inscrição e Participação dos servidores Marcus Rodrigues Guedes- Sub Secretário de Licitações e Contratos, matrícula n. 9447212, Tarcio Cerqueira de Moraes- Assessor Especial I- matrícula n. 9447216, Aullus de Oliveira C… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000449/2025 /contratos/13635016000112/2025/449 19404 19404 1 2025-03-24 2025-12-18 Encerrado 2025-03-24 2025-07-24 8 Não 8 campos 2025-12-20 00:23:40 2026-11-10 18:21:15
94039 DP050/2025 3.181/2025 0 2025 75548 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75548 050/2025 75548; 050/2025; 3.181/2025; Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO e ELÉTRICO.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-10-13; 2025-12-11; 2025-12-11; 61140; 59309.03; 23:59:59; 2025-08-18; Lei 14.133/2021, Art.… 21688 21688; PETRAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 42.395.236/0001-14; 2025-01-19 23:10:59; 2025-01-19 23:10:59 PETRAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 42.395.236/0001-14 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 15/12/2025 até 13/02/2026 59390.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de material hidráulico, elétrico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000448/2025 /contratos/13635016000112/2025/448 59390.03 0 1 Bloqueado 2025-12-15 Luis Felipe Dias Stolze, Matrícula nº. 45127.,Sergio Santos Pereira, Matrícula nº. 9446934. Art. 2025-12-18 Encerrado 2025-12-15 2026-02-13 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-20 00:23:44 2026-11-10 18:21:18 13.635.016/0001-12
94552 INEX253/2025 5.204/2025 0 2025 81069 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/81069 INEX253/2025 81069; INEX253/2025; 5204/2025; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma exclusiva web/desktop (Viva), na modalidade software com serviço (SaaS) com hospedagem em nuvem pública, incluindo su… 33872 33872; cashpago soluções LTDA; 28.584.601/0001-08; 2026-01-09 21:05:37; 2026-01-09 21:05:37 cashpago soluções LTDA 28.584.601/0001-08 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 09/01/2026 até 09/01/2027 2160000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma exclusiva web/desktop (Viva), na modalidade Software como Serviço (SaaS), com hospedagem em nuvem pública, incluindo suporte técnico, implantação, mi… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000471/2025 /contratos/13635016000112/2025/471 2160000 0 12 Bloqueado 2026-01-09 1 - Gestor de contrato designado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Andersen Guilherme da Silva Quaresma, Matrícula nº. 9447506 li - Gestor Suplente designado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: … 2026-01-12 Vigente 2026-01-09 2027-01-09 8 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-12 12:35:18 2026-11-10 18:19:53 13.635.016/0001-12 O valor global estimado do objeto deste contrato é de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais). A remuneração da CONTRATADA dar-se-á mediante a aplicação de uma Taxa de Administração de 12% (doze por ce…
85339 INEX177-01/2025 . 0 2025 73870 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73870 INEX177-01/2025 73870; INEX177-01/2025; .; Credenciamento para prestação de serviços complementares de Saúde ao SUS Consultas Especializadas, Cirurgia Eletiva, Serviços de Diagnóstico e Terapêutico, Exames Laboratoriais – Patologia Clín… 12929 12929; HES HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA; 12.509.891/0001-95; 1; Pessoa Física (PF); 2023-09-21 11:05:30; 2023-09-21 11:05:30 HES HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA 12.509.891/0001-95 12168 12168; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:02:12; 2023-07-18 16:02:12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 10/07/2025 até 10/07/2026 466171.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para prestação de serviços complementares de Saúde ao SUS Consultas Especializadas, Cirurgia Eletiva, Serviços de Diagnóstico e Terapêutico, Exames Laboratoriais – Patologia Clínica aos Usuários do SUS, Vi… 1 Contrato 13635016000112-2-000270/2025 /contratos/13635016000112/2025/270 466171.12 0 0 2 Bloqueado 2025-07-10 Fabiana de Jesus dos Santos, Matrícula nº. 9760003, Jaciane Plínio da Silva , Matrícula nº. 9446991 2025-07-10 Vigente 2025-07-10 2026-07-10 10 Não 6 campos; 8 campos 2025-07-11 02:42:01 2026-03-19 23:14:21
92764 INEX276/2025 6.743/2025 0 2025 78940 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78940 INEX276/2025 78940; INEX276/2025; 6.743/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ FÁBIO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS 40, EM COMEMORAÇÃO À ‘’FESTA … 22627 22627; FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA; ###.###.##5-49; 2025-03-31 15:37:43; 2025-03-31 15:37:43 FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA ###.###.##5-49 De 13/11/2025 até 12/01/2026 2190 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ FÁBIO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS 40, EM COMEMORAÇÃO À ‘’FESTA EM HOMENAGEM AO DIA DOS DIRETORES… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000412/2025 /contratos/13635016000112/2025/412 2190 2190 1 2025-11-13 2025-11-14 Encerrado 2025-11-13 2026-01-12 8 Não 8 campos 2025-11-15 07:16:52 2026-11-10 18:23:15
88673 INEX224/2025 4.391/2025 0 2025 76595 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/76595 INEX224/2025 76595; INEX224/2025; 4.391/2025; CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA A PARTICIPAÇÃO E PROMOÇAO DO DESTINO TRANCOSO-MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, NO EVENTO PARA NOIVAS “THE COLECCTION 2025”, QUE SERÁ REALIZADO PELA EMPRESA… 30589 30589; CASA PETRA LOCAÇÃO PARA EVENTOS LTDA; 07.143.295/0001-02; 2025-08-28 21:04:19; 2025-08-28 21:04:19 CASA PETRA LOCAÇÃO PARA EVENTOS LTDA 07.143.295/0001-02 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 28/08/2025 até 26/10/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA A PARTICIPAÇÃO E PROMOÇAO DO DESTINO TRANCOSO-MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, NO EVENTO PARA NOIVAS “THE COLECCTION 2025”, QUE SERÁ REALIZADO PELA EMPRESA CASA PETRA LOCAÇÃO PARA EVENTOS … 1 Contrato 13635016000112-2-000342/2025 /contratos/13635016000112/2025/342 50000 0 0 1 Bloqueado 2025-08-28 Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula nº . 3458, Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792 2025-08-28 Encerrado 2025-08-28 2025-10-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-28 21:04:19 2026-03-19 23:09:25
101473 DP084/2025 7084/2025 0 2025 79827 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79827 DP084/2025 79827; DP084/2025; Nº 7084/2025; Fornecimento de COLETOR DE DADOS COM LICENÇA DE SOFTWARE.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2025-12-16; 10000; 3343.59; 23:59:59; 2025-12-11;… 37820 37820; KSC TECNOLOGIA LTDA; 45.304.454/0001-94; 2026-05-13 15:52:30; 2026-05-13 15:52:30 KSC TECNOLOGIA LTDA 45.304.454/0001-94 De 14/05/2026 até 10/11/2026 3343.59 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COLETOR DE DADOS COM LICENÇA DE SOFTWARE, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NE… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000493/2025 /contratos/13635016000112/2025/493 3343.59 0 6 2026-05-14 2026-05-15 Encerrado 2026-05-14 2026-11-10 8 Não 8 campos 2026-05-16 22:19:48 2026-11-10 18:07:17
88674 INEX223/2025 3.225/2025 0 2025 76593 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/76593 INEX223/2025 76593; INEX223/2025; 3.225/2025; Contratação de apresentação artística musical da banda MARCULINO E SEUS BELEZAS para show ao vivo no para o dia 30 de agosto de 2025, em palco montado no distrito Arraial D’ajuda, no muni… 19325 19325; EDI POOL BARBOSA FRANCO; 15.205.749/0001-42; 2024-08-28 17:05:34; 2024-08-28 17:05:34 EDI POOL BARBOSA FRANCO 15.205.749/0001-42 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 28/08/2025 até 28/11/2025 30000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação de apresentação artística musical da banda MARCULINO E SEUS BELEZAS para show ao vivo no para o dia 30 de agosto de 2025, em palco montado no distrito Arraial D’ajuda, no município de Porto Seguro, em celebra… 1 Contrato 13635016000112-2-000341/2025 /contratos/13635016000112/2025/341 30000 0 0 1 Bloqueado 2025-08-28 Patrícia da Costa Muller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 2025-08-28 Encerrado 2025-08-28 2025-11-28 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-28 21:04:23 2026-03-19 23:09:29

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