Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/92449. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 3077,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 206,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 92449,
"numero": "INEX251/2025",
"numero_processo": "5.196/2025",
"contrato_numero": 0,
"contrato_ano": 2025,
"licitacao_id": 78601,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
"licitacao_numero": "INEX251/2025",
"licitacao": {
"id": 78601,
"numero": "INEX251/2025",
"numero_processo": "5.196/2025",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSESS…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 96000,
"valor_homologado": 96000,
"data_publicacao": "2025-11-04",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2025/455",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000455/2025",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX251/2025",
"lotes": [
{
"id": 6352318,
"numero_item": 1,
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSESS…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 12,
"unidade_medida": "Mês",
"valor_unitario_estimado": 8000,
"valor_total_estimado": 96000,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "MAELI CONSULTORIA LTDA",
"cpf_cnpj": "36.564.608/0001-96"
},
"resultados": [
{
"id": 742171,
"quantidade": 12,
"valor_unitario_homologado": 8000,
"valor_total_homologado": 96000,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2025-11-04",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 32339,
"fornecedor": {
"id": 32339,
"razao_social": "MAELI CONSULTORIA LTDA",
"cpf_cnpj": "36.564.608/0001-96",
"created_at": "2025-11-04 16:00:27",
"updated_at": "2025-11-04 16:00:27"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2025-11-04 16:00:27",
"updated_at": "2026-10-02 17:10:21"
}
],
"created_at": "2025-11-04 16:00:27",
"updated_at": "2026-10-02 17:10:21"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2025-11-04 16:00:26",
"updated_at": "2026-11-10 18:23:54"
},
"contratada_id": 32339,
"fornecedor_contratada": {
"id": 32339,
"razao_social": "MAELI CONSULTORIA LTDA",
"cpf_cnpj": "36.564.608/0001-96",
"created_at": "2025-11-04 16:00:27",
"updated_at": "2025-11-04 16:00:27"
},
"contratada": "MAELI CONSULTORIA LTDA",
"contratada_cpf_cnpj": "36.564.608/0001-96",
"contratante_id": 10217,
"fornecedor_contratante": {
"id": 10217,
"nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"porte_id": 3,
"porte_nome": "Demais empresas",
"tipo_id": 2,
"tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
"created_at": "2022-10-18 10:56:38",
"updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
},
"contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
"contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
"vigencia": "De 04/11/2025 até 04/11/2026",
"valor": 96000,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSESS…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000403/2025",
"pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2025/403",
"valor_global": 96000,
"valor_parcela": 8000,
"numero_parcelas": 12,
"parcelas_status": "Bloqueado",
"data_assinatura": "2025-11-04",
"fiscal": "Yohanna Goncalves Coelho, Matrícula nº. 9447252., Thauan Teles Vieira…",
"data_publicacao": "2025-11-04",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2025-11-04",
"data_final_vigencia": "2026-11-04",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 816001,
"filename": "CONTRATO INEX251 2025 MAELI CONSULTORIA LTDA",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2025/4…",
"created_at": "2025-11-04 19:17:41",
"updated_at": "2025-11-04 19:17:41",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2025-11-04 19:17:40",
"updated_at": "2026-11-10 18:23:54"
}
]
}Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
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| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | ID do contratante | Contratante | Nome da contratante | CPF/CNPJ da contratante | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor da parcela | Número de parcelas | Situação das parcelas | Data de assinatura | Nomes dos fiscais separados por vírgula | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Valor acumulado | ID da natureza jurídica | Título da natureza jurídica | Amparo legal | Termos | Responsável contratante | Responsável contratada | Atos autorizacao contratacao |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 92449 | INEX251/2025 | 5.196/2025 | 0 | 2025 | 78601 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78601 | INEX251/2025 | 78601; INEX251/2025; 5.196/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSESSORIA INSTITUCIONAL E TÉCNICA, COM ATUAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR SERVIÇO DE APOIO AO MUNICÍPIO DE PORTO SE… | 32339 | 32339; MAELI CONSULTORIA LTDA; 36.564.608/0001-96; 2025-11-04 16:00:27; 2025-11-04 16:00:27 | MAELI CONSULTORIA LTDA | 36.564.608/0001-96 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 04/11/2025 até 04/11/2026 | 96000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSESSORIA INSTITUCIONAL E TÉCNICA, COM ATUAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR SERVIÇO DE APOIO AO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, JUNTO A INSTITUIÇÕES F… | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000403/2025 | /contratos/13635016000112/2025/403 | 96000 | 8000 | 12 | Bloqueado | 2025-11-04 | Yohanna Goncalves Coelho, Matrícula nº. 9447252., Thauan Teles Vieira, Matrícula nº. 9447218 | 2025-11-04 | Encerrado | 2025-11-04 | 2026-11-04 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-11-04 19:17:40 | 2026-11-10 18:23:54 | ||||||||
| 79906 | INEX049/2025 | 587/2025 | 0 | 2025 | 64483 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64483 | INEX049/2025 | 64483; INEX049/2025; 587/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LUCIANO LUCCI LASKA DE PAU, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA IGREJA NO… | 14427 | 14427; LUCIANO CESAR SANTOS CUNHA; LUCIANO CESAR SANTOS CUNHA; ###.###.##4-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 14:51:46; 2024-03-07 14:51:46 | LUCIANO CESAR SANTOS CUNHA | ###.###.##4-91 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 21/02/2025 até 21/04/2025 | 11690 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR LUCIANO LUCCI LASKA DE PAU, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA IGREJA NOSSA SENHORA DO BRASIL, NO MUNIC… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000042/2025 | /contratos/13635016000112/2025/42 | 11690 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-21 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-21 | 2025-04-21 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2025-05-18 20:26:51 | 2026-03-19 23:34:40 | 0 | |||||||
| 86818 | CE012/2025SEPROJE/2025 | 1283/2025 | 0 | 2025 | 65005 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65005 | CE12/2025-SE/2025 | 65005; CE12/2025-SE/2025; 1.283/2025; PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA ÍNDIA E NA ORLA DA PASSARELA DO DESCOBRIMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA, CONFORME CONTRATO DE REP… | 15487 | 15487; ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07.152.223/0001-13; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-10 11:23:24; 2024-05-10 11:23:24 | ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.152.223/0001-13 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 26/07/2025 até 26/06/2026 | 4140275.05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE | Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA ÍNDIA E NA ORLA DA PASSARELA DO DESCOBRIMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, CONFORME CONTRATO DE R… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000304/2025 | /contratos/13635016000112/2025/304 | 4140275.05 | 345022.92 | 12 | Bloqueado | 2025-06-26 | DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ | 2025-08-04 | Vigente | 2025-07-26 | 2026-06-26 | 7 | Não | 6 campos; 8 campos | 2025-08-07 13:27:48 | 2026-10-18 09:34:12 | 0 | 22 | Município | 14.133/2021 | 7 campos | ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO | MARCOS ALLAN MAGALHÃES DE A. LIMA | 6 campos |
| 79907 | INEX046/2025 | 606/2025 | 0 | 2025 | 64484 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64484 | INEX046/2025 | 64484; INEX046/2025; 606/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 O GRUPO CASAL N&K, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO TRANCOSO, NO MUNICIPIO … | 13030 | 13030; ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS; ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS; ###.###.##5-18; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-09 15:53:15; 2023-10-09 15:53:15 | ELENILDO FRANCISCO DOS SANTOS | ###.###.##5-18 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 21/02/2025 até 21/04/2025 | 6360 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 O GRUPO CASAL N&K, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000041/2025 | /contratos/13635016000112/2025/41 | 6360 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-21 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-21 | 2025-04-21 | 8 | Não | 6 campos; 8 campos | 2025-05-18 20:26:58 | 2026-03-19 23:34:45 | 0 | |||||||
| 86819 | CE011/2025SEPROJE/2025 | 1285/2025 | 0 | 2025 | 65006 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65006 | CE11/2025-SE/2025 | 65006; CE11/2025-SE/2025; 1.285/2025; REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DAS PITANGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 953955/20… | 29493 | 29493; 2N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 22.317.350/0001-19; 2025-08-07 13:27:51; 2025-08-07 13:27:51 | 2N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | 22.317.350/0001-19 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 27/07/2025 até 27/02/2026 | 1211904.03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE | Contratação de empresa especializada para REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DAS PITANGUEIRAS NO MUNICiPIO DE PORTO SEGURO- BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 953955/… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000303/2025 | /contratos/13635016000112/2025/303 | 1211904.03 | 151488 | 8 | Bloqueado | 2025-06-27 | DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ | 2025-08-04 | Vigente | 2025-07-27 | 2026-02-27 | 7 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-08-07 13:27:51 | 2026-10-18 09:34:15 | 0 | 22 | Município | 14.133/2021 | 8 campos; 7 campos | ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO | LUIZA TESSARI ROCHA DIAS | 6 campos |
| 79908 | INEX032/2025 | 593/2025 | 0 | 2025 | 64485 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64485 | INEX032/2025 | 64485; INEX032/2025; 593/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA JUPITER MAZE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO CENTRO DE CULTURA DE PORTO S… | 13039 | 13039; WELLITON DE ALMEIDA OLIVEIRA; WELLITON DE ALMEIDA OLIVEIRA; ###.###.##5-58; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-10 12:19:05; 2023-10-10 12:19:05 | WELLITON DE ALMEIDA OLIVEIRA | ###.###.##5-58 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 21/02/2025 até 21/04/2025 | 6360 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA JUPITER MAZE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO CENTRO DE CULTURA DE PORTO SEGURO, NO MUNICIPIO DE PORTO SE… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000040/2025 | /contratos/13635016000112/2025/40 | 6360 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-21 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473545 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-21 | 2025-04-21 | 8 | Não | 6 campos; 8 campos | 2025-05-18 20:27:06 | 2026-03-19 23:34:49 | 0 | |||||||
| 86820 | CE010/2025SEPROJE/2025 | 1284/2025 | 0 | 2025 | 65007 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65007 | CE10/2025-SE/2025 | 65007; CE10/2025-SE/2025; 1.284/2025; CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 944991/2023/MESP/CAIXA; 22; Concorrência - Eletrônica; GABINETE DO PREFEITO - GAP; 1 cam… | 15487 | 15487; ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07.152.223/0001-13; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-10 11:23:24; 2024-05-10 11:23:24 | ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.152.223/0001-13 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 26/07/2025 até 26/03/2026 | 1099000 | GABINETE DO PREFEITO - GAP | CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 944991/2023/MESP/CAIXA | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000302/2025 | /contratos/13635016000112/2025/302 | 1099000 | 122111.11 | 9 | Bloqueado | 2025-06-26 | DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ | 2025-08-04 | Vigente | 2025-07-26 | 2026-03-26 | 7 | Não | 8 campos; 8 campos; 6 campos | 2025-08-07 13:27:56 | 2026-10-18 09:34:45 | 0 | 22 | Município | 14.133/2021 | 7 campos; 7 campos | ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO | MARCOS ALLAN MAGALHÃES DE A. LIMA | 6 campos |
| 79909 | INEX031/2025 | 597/2025 | 0 | 2025 | 64486 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64486 | INEX031/2025 | 64486; INEX031/2025; 597/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA AXÉ POP, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO BELO CAMPO E NO DIA 0… | 22661 | 22661; DAVI HENREL SANTOS DE OLIVEIRA ; ###.###.##5-95; 2025-03-31 16:05:03; 2025-03-31 16:05:03 | DAVI HENREL SANTOS DE OLIVEIRA | ###.###.##5-95 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/02/2025 até 20/04/2025 | 23380 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA AXÉ POP, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO BELO CAMPO E NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA CA… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000039/2025 | /contratos/13635016000112/2025/39 | 23380 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-20 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473545 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-20 | 2025-04-20 | 8 | Não | 6 campos; 8 campos | 2025-05-18 20:27:14 | 2026-03-19 23:34:52 | 0 | |||||||
| 86821 | CE008/2025SEPROJE/2025 | 1282/2025 | 0 | 2025 | 65010 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65010 | CE08/2025-SE/2025 | 65010; CE08/2025-SE/2025; 1.282/2025; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 948173/2023/MCIDADES/CAIXA.; 22; Concorrência… | 11542 | 11542; PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA; PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA; 35.633.205/0001-99; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-04-27 11:06:19; 2023-04-27 11:06:19 | PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA | 35.633.205/0001-99 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 26/07/2025 até 26/09/2025 | 8927015.14 | GABINETE DO PREFEITO - GAP | Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 948173/2023/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000301/2025 | /contratos/13635016000112/2025/301 | 8927015.14 | 595134.34 | 15 | Bloqueado | 2025-06-26 | DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ | 2025-08-04 | Vigente | 2025-07-26 | 2025-09-26 | 7 | Não | 8 campos | 2025-08-07 13:28:00 | 2026-03-19 23:12:24 | 0 | 22 | Município | 14.133/21 | 8 campos | ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO | JOSE RAFAEL BOULHOSA PINEIR | 6 campos |
| 79910 | INEX039/2025 | 614/2025 | 0 | 2025 | 64487 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64487 | INEX039/2025 | 64487; INEX039/2025; 614/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR NATO MILER, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, … | 22638 | 22638; KARINE JESUS DA SILVA; 49.930.425/0001-99; 2025-03-31 15:44:34; 2025-03-31 15:44:34 | KARINE JESUS DA SILVA | 49.930.425/0001-99 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/02/2025 até 20/04/2025 | 11690 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR NATO MILER, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DO P… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000038/2025 | /contratos/13635016000112/2025/38 | 11690 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-20 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473545 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-20 | 2025-04-20 | 8 | Não | 6 campos; 8 campos | 2025-05-18 20:27:19 | 2026-03-19 23:34:56 | 0 | |||||||
| 86822 | CE005/2025SEPROJE/2025 | 1281/2025 | 0 | 2025 | 65018 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65018 | CE005/2025 | 65018; CE005/2025; 1.281/2025; PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS, NAS ALDEIAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS DE IMBIRUÇÚ EM PORTO SEGURO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 945963/2023/MCIDADES/CAIXA; 22; Concorrência - Eletrônica; GABINETE … | 19293 | 19293; RCTJ ENGENHARIA LTDA; RCTJ ENGENHARIA LTDA; 24.362.005/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-08-28 09:57:21; 2024-08-28 09:57:21 | RCTJ ENGENHARIA LTDA | 24.362.005/0001-22 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 12/07/2025 até 12/11/2025 | 635483.02 | GABINETE DO PREFEITO - GAP | Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS, NAS ALDEIAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS DE IMBIRUÇÚ EM PORTO SEGURO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 945963/2023/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas n… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000300/2025 | /contratos/13635016000112/2025/300 | 635483.02 | 127096.6 | 5 | Bloqueado | 2025-06-12 | DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ | 2025-08-04 | Encerrado | 2025-07-12 | 2025-11-12 | 7 | Não | 8 campos | 2025-08-07 13:28:04 | 2026-03-19 23:12:28 | 0 | 22 | Município | 14.133/21 | 9 campos | ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO | ROGÉRIO CERQUEIRA TORRES JUNIOR | 6 campos |
| 96806 | DP077/2025 | 5.745/2025 | 0 | 2025 | 78461 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78461 | DP077/2025 | 78461; DP077/2025; 5.745/2025; Fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS e APARELHOS ELETRÔNICOS; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-11-04; 2026-02-13; 2026-02-13; 64800; 62500; 23:59:59; 2025-10-30; Lei 14.133… | 21688 | 21688; PETRAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 42.395.236/0001-14; 2025-01-19 23:10:59; 2025-01-19 23:10:59 | PETRAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 42.395.236/0001-14 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 13/02/2026 até 13/04/2026 | 62500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro - BA | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000481/2025 | /contratos/13635016000112/2025/481 | 62500 | 0 | 1 | Bloqueado | 2026-02-13 | o Gestora Titular: Karolaine Ribeiro Silva, Matrícula nº 9447043. o Gestor Suplente: Sergio Santos Pereira, Matrícula nº 9446934. o Fiscal Titular: Iago Borges da Silva, Matrícula nº 9446929. o Fiscal Suplente: Joao Carl… | 2026-02-23 | Vigente | 2026-02-13 | 2026-04-13 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2026-02-23 17:57:40 | 2026-11-10 18:14:46 | 14133/2021 | |||||||
| 79911 | INEX036/2025 | 609/2025 | 0 | 2025 | 64488 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64488 | INEX036/2025 | 64488; INEX036/2025; 609/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR CARLOS MILK PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PRAÇA DA FAMILIA NO BAIRRO B… | 17607 | 17607; CARLOS GONÇALVES BONFIM; ###.###.##5-40; 2024-06-22 00:15:28; 2024-06-22 00:15:28 | CARLOS GONÇALVES BONFIM | ###.###.##5-40 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/02/2025 até 20/04/2025 | 2034 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR CARLOS MILK PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PRAÇA DA FAMILIA NO BAIRRO BAIANÃO, NO MUNICIPIO DE PORTO S… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000037/2025 | /contratos/13635016000112/2025/37 | 2034 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-20 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473545 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-20 | 2025-04-20 | 8 | Não | 6 campos; 8 campos | 2025-05-18 20:27:27 | 2026-03-19 23:35:00 | 0 | |||||||
| 86823 | PE017-02/2025 | 1445/2025 | 0 | 2025 | 73941 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73941 | 017/2025 | 73941; 017/2025; 1445/2025; [LICITANET] - Fornecimento de GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDOS EM REGIME DE COMODATO, E EQUIPAMENTOS MEDICINAIS, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de … | 21993 | 21993; PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPIT; PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 05.625.494/0001-13; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2025-02-10 11:15:24; 2025-02-10 11:15… | PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 05.625.494/0001-13 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 01/08/2025 até 01/08/2026 | 80001.97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1.1. Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDOS EM REGIME DE COMODATO, E EQUIPAMENTOS MEDICINAIS, para atender às nece… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000298/2025 | /contratos/13635016000112/2025/298 | 80001.97 | 0 | 12 | Bloqueado | 2025-08-01 | • Gestores: Marcelo Goes Tourinho (Titular) e Karolaine Ribeiro Silva (Suplente). • Fiscais: Iago Borges da Silva (Titular) e João Carlos Santos Rodrigues (Suplente). | 2025-08-01 | Encerrado | 2025-08-01 | 2026-08-01 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-08-07 13:28:07 | 2026-06-07 04:54:03 | 0 | |||||||
| 79912 | INEX025/2025 | 582/2025 | 0 | 2025 | 64489 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64489 | INEX025/2025 | 64489; INEX025/2025; 582/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO AFROPERCUSSIVO AFROBAZ, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO … | 11975 | 11975; ASSOCIACAO AFROBRAZ ; ASSOCIACAO AFROBRAZ ; 48.081.678/0001-72; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-05 15:45:48; 2023-07-05 15:45:48 | ASSOCIACAO AFROBRAZ | 48.081.678/0001-72 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/02/2025 até 20/04/2025 | 13456 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO AFROPERCUSSIVO AFROBAZ, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE TRANCOSO (AV. PRINCIPAL), NO… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000036/2025 | /contratos/13635016000112/2025/36 | 13456 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-20 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473545 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-20 | 2025-04-20 | 8 | Não | 6 campos; 8 campos | 2025-05-18 20:27:33 | 2026-03-19 23:35:04 | 0 | |||||||
| 86824 | INEX196/2025 | 3634/2025 | 0 | 2025 | 74975 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74975 | INEX196/2025 | 74975; INEX196/2025; 3634/2025; 1.1. CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO EVENTO “SUPERVISORES TÁ ON 2025”, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOB COMUNICAÇÃO EVENTOS E MARKETING LTDA, INSCRITA NO C… | 29339 | 29339; MOB COMUNICAÇÃO EVENTOS E MARKETING LTDA; 47.698.553/0001-23; 2025-08-06 21:33:03; 2025-08-06 21:33:03 | MOB COMUNICAÇÃO EVENTOS E MARKETING LTDA | 47.698.553/0001-23 | 12166 | 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO | De 31/07/2025 até 29/09/2025 | 12000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | 1.1. CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO EVENTO “SUPERVISORES TÁ ON 2025”, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOB COMUNICAÇÃO EVENTOS E MARKETING LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 47.698.553/000-23, QUE ACON… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000299/2025 | /contratos/13635016000112/2025/299 | 12000 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-07-31 | Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula n°. 9447792., Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula n°. 3458. | 2025-08-01 | Encerrado | 2025-07-31 | 2025-09-29 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-08-07 13:28:13 | 2026-03-19 23:12:36 | 0 | ||||||||
| 79913 | INEX033/2025 | 602/2025 | 0 | 2025 | 64490 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64490 | INEX033/2025 | 64490; INEX033/2025; 602/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VIROU BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO PIER MUNICIPAL, NO MUNICIPIO D… | 17614 | 17614; ANA CRISTINA SEPULVEDA COELHO BRITO; ###.###.##5-72; 2024-06-22 00:15:50; 2024-06-22 00:15:50 | ANA CRISTINA SEPULVEDA COELHO BRITO | ###.###.##5-72 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 24/02/2025 até 24/04/2025 | 11690 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VIROU BAHIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO PIER MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO … | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000035/2025 | /contratos/13635016000112/2025/35 | 11690 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-24 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-24 | 2025-04-24 | 8 | Não | 6 campos; 8 campos | 2025-05-18 20:27:41 | 2026-03-19 23:35:08 | 0 | |||||||
| 86825 | PE017-01/2025 | 1445/2025 | 0 | 2025 | 73941 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73941 | 017/2025 | 73941; 017/2025; 1445/2025; [LICITANET] - Fornecimento de GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDOS EM REGIME DE COMODATO, E EQUIPAMENTOS MEDICINAIS, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de … | 8027 | 8027; AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA; 06.319.287/0001-01; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA | 06.319.287/0001-01 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 31/07/2025 até 31/07/2026 | 518966.6 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1.1. Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDOS EM REGIME DE COMODATO, E EQUIPAMENTOS MEDICINAIS, para atender às nece… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000297/2025 | /contratos/13635016000112/2025/297 | 518966.6 | 0 | 12 | Bloqueado | 2025-07-31 | • Gestores: Marcelo Goes Tourinho (Titular) e Karolaine Ribeiro Silva (Suplente). • Fiscais: Rielly Ranzani de Matos (Titular) e Sabrina Caldas Menezes (Suplente). | 2025-08-01 | Vigente | 2025-07-31 | 2026-07-31 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-08-07 13:28:17 | 2026-10-18 09:36:26 | 0 | 8 campos | ||||||
| 79914 | INEX040/2025 | 605/2025 | 0 | 2025 | 64491 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64491 | INEX040/2025 | 64491; INEX040/2025; 605/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA HERICA PAES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUN… | 17752 | 17752; YAN ALCÂNTARA RODRIGUES; ###.###.##5-00; 2024-06-22 19:43:04; 2024-06-22 19:43:04 | YAN ALCÂNTARA RODRIGUES | ###.###.##5-00 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 24/02/2025 até 24/04/2025 | 11690 | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA HERICA PAES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COME… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000034/2025 | /contratos/13635016000112/2025/34 | 11690 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-24 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-24 | 2025-04-24 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2025-05-18 20:27:48 | 2026-03-19 23:35:12 | 0 | |||||||
| 79915 | INEX028/2025 | 580/2025 | 0 | 2025 | 64492 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64492 | INEX028/2025 | 64492; INEX028/2025; 580/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA… | 13113 | 13113; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA; ###.###.##5-82; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-17 11:18:39; 2023-10-17 11:18:39 | PAULO VINICIOS NUNES ALCANTARA | ###.###.##5-82 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 24/02/2025 até 24/04/2025 | 35070 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR PAULINHO ALCANTARA, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO DIA 01 DE MARÇO DE… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000033/2025 | /contratos/13635016000112/2025/33 | 35070 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-24 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-24 | 2025-04-24 | 8 | Não | 6 campos; 8 campos | 2025-05-18 20:27:56 | 2026-03-19 23:35:16 | 0 | |||||||
| 79916 | INEX054/2025 | 682/2025 | 0 | 2025 | 64493 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64493 | INEX054/2025 | 64493; INEX054/2025; 682/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR SAAN VAGNER, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA RUA 15 DE NOVEMBRO E NO DIA 04 DE MARÇO DE… | 8351 | 8351; VAGNER SILVA DOS SANTOS; 32.484.627/0001-51; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 | VAGNER SILVA DOS SANTOS | 32.484.627/0001-51 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 24/02/2025 até 24/04/2025 | 23380 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR SAAN VAGNER, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA RUA 15 DE NOVEMBRO E NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃ… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000032/2025 | /contratos/13635016000112/2025/32 | 23380 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-24 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-24 | 2025-04-24 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2025-05-18 20:28:03 | 2026-03-19 23:35:20 | 0 | |||||||
| 91692 | DP021/2025 | 1499/2025 | 0 | 2025 | 67881 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67881 | 021/2025 | 67881; 021/2025; 1499/2025; AQUISIÇÃO DE PROCESSADORA AUTOMÁTICA, DE FILME DE RAIO X.; 5; Dispensa; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA; 1 campos; 2025-09-09; 2025-10-17; 2025-10-17; 51500; 47100; 23:59:59; 2025-05-12; Lei 14.1… | 8018 | 8018; TAYLU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; 09.339.505/0001-50; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 | TAYLU COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA | 09.339.505/0001-50 | De 17/10/2025 até 15/12/2025 | 47100 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1.1. Contratação de Sociedade Empresária para AQUISIÇÃO DE 02 PROCESSADORAS DE RAIO-X com, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Município de Porto Seguro – BA | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000386/2025 | /contratos/13635016000112/2025/386 | 47100 | 47100 | 1 | Bloqueado | 2025-10-17 | Sabrina Caldas Menezes, Matrícula nº. 1693, Rielly Ranzani de Matos, Matrícula n°. 9446906 | 2025-10-17 | Encerrado | 2025-10-17 | 2025-12-15 | 2 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-10-21 13:29:53 | 2026-11-10 18:24:53 | ||||||||||||
| 79917 | INEX023/2025 | 562/2025 | 0 | 2025 | 64494 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64494 | INEX023/2025 | 64494; INEX023/2025; 562/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO AFRICANIDADE, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PRAÇA SÃO BRAZ NO D… | 11982 | 11982; REINALDO SAO PEDRO DA SILVA; REINALDO SAO PEDRO DA SILVA; ###.###.##5-72; 3; Demais empresas; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-06 10:39:50; 2023-07-06 10:39:50 | REINALDO SAO PEDRO DA SILVA | ###.###.##5-72 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 24/02/2025 até 24/04/2025 | 19080 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO AFRICANIDADE, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PRAÇA SÃO BRAZ NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, DIA… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000031/2025 | /contratos/13635016000112/2025/31 | 19080 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-24 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-24 | 2025-04-24 | 8 | Não | 6 campos; 8 campos | 2025-05-18 20:28:10 | 2026-03-19 23:35:23 | 0 | |||||||
| 91693 | INEX257/2025 | 6.076/2025 | 0 | 2025 | 78115 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78115 | INEX257/2025 | 78115; INEX257/2025; 6076/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR ADENILTON ACORDES SIMPLES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO UBAL… | 30305 | 30305; Adenilton Alves dos Santos; ###.###.##5-68; 2025-08-22 01:33:33; 2025-08-22 01:33:33 | Adenilton Alves dos Santos | ###.###.##5-68 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 17/10/2025 até 15/12/2025 | 11722.5 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | 1. CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 002/2025 DO CANTOR ADENILTON ACORDES SIMPLES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO UBALDINÃO, EM COMEMORAÇÕES A SEMANA … | 17 | Contrato (termo inicial) | 13635016000112-2-000385/2025 | /contratos/13635016000112/2025/385 | 11722.5 | 11722.5 | 1 | Bloqueado | 2025-10-17 | Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543 | 2025-10-17 | Encerrado | 2025-10-17 | 2025-12-15 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-10-21 13:29:57 | 2026-11-10 18:24:57 | ||||||||
| 79918 | INEX037/2025 | 599/2025 | 0 | 2025 | 64502 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64502 | INEX037/2025 | 64502; INEX037/2025; 599/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR DAVI LIMA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA NOVA TARIFA DOS PESCADORES, NO … | 12009 | 12009; DAVI SILVA LIMA; DAVI SILVA LIMA; 40.118.255/0001-78; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-06 15:08:35; 2023-07-06 15:08:35 | DAVI SILVA LIMA | 40.118.255/0001-78 | 10217 | 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 | MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA | 13.635.016/0001-12 | De 20/02/2025 até 20/04/2025 | 11690 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO | CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR DAVI LIMA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA NOVA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM C… | 1 | Contrato | 13635016000112-2-000030/2025 | /contratos/13635016000112/2025/30 | 11690 | 0 | 1 | Bloqueado | 2025-02-20 | Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473545 | 2025-02-24 | Encerrado | 2025-02-20 | 2025-04-20 | 8 | Não | 8 campos; 6 campos | 2025-05-18 20:28:17 | 2026-03-19 23:35:27 | 0 |