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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/93719. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 93719,
            "numero": "INEX299/2025",
            "numero_processo": "7342/2025",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 79838,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX299/2025",
            "licitacao": {
                "id": 79838,
                "numero": "INEX299/2025",
                "numero_processo": "7342/2025",
                "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR CHARL…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 11722.5,
                "valor_homologado": 11722.5,
                "data_publicacao": "2025-12-12",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2025/497",
                "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000497/2025",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX299/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6368232,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR CHARL…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "SERVIÇO",
                        "valor_unitario_estimado": 11722.5,
                        "valor_total_estimado": 11722.5,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "VERONICA SILVA DOS SANTOS",
                            "cpf_cnpj": "###.###.##5-84"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 750429,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 11722.5,
                                "valor_total_homologado": 11722.5,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2025-12-12",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 26744,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 26744,
                                    "razao_social": "VERÔNICA SILVA DOS SANTOS",
                                    "cpf_cnpj": "###.###.##5-84",
                                    "created_at": "2025-06-25 08:59:12",
                                    "updated_at": "2025-06-25 08:59:12"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-12-12 16:37:01",
                                "updated_at": "2026-10-18 01:31:56"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-12-12 16:37:01",
                        "updated_at": "2026-10-18 01:31:56"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-12-12 16:37:00",
                "updated_at": "2026-11-10 18:21:50"
            },
            "contratada_id": 26744,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 26744,
                "razao_social": "VERÔNICA SILVA DOS SANTOS",
                "cpf_cnpj": "###.###.##5-84",
                "created_at": "2025-06-25 08:59:12",
                "updated_at": "2025-06-25 08:59:12"
            },
            "contratada": "VERÔNICA SILVA DOS SANTOS",
            "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-84",
            "contratante_id": 10217,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10217,
                "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
                "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2022-10-18 10:56:38",
                "updated_at": "2022-10-18 10:56:38"
            },
            "contratante": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA",
            "contratante_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12",
            "vigencia": "De 12/12/2025 até 12/03/2026",
            "valor": 11722.5,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR CHARLI…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-2-000440/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/13635016000112/2025/440",
            "valor_global": 11722.5,
            "valor_parcela": 11722.5,
            "numero_parcelas": 1,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2025-12-12",
            "fiscal": "•\tGestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rod…",
            "data_publicacao": "2025-12-15",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-12-12",
            "data_final_vigencia": "2026-03-12",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 833505,
                    "filename": "CONTRATO ASS INEX299 2025 CHARLINHO ALVES",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/contratos/2025/4…",
                    "created_at": "2025-12-15 20:43:10",
                    "updated_at": "2025-12-15 20:43:10",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2025-12-15 20:43:09",
            "updated_at": "2026-11-10 18:21:50"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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Contratos — página 23 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoValor acumuladoAmparo legal
93719 INEX299/2025 7342/2025 0 2025 79838 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79838 INEX299/2025 79838; INEX299/2025; 7342/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR CHARLINHO ALVES, PARA APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTUR… 26744 26744; VERÔNICA SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-84; 2025-06-25 08:59:12; 2025-06-25 08:59:12 VERÔNICA SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-84 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 12/12/2025 até 12/03/2026 11722.5 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR CHARLINHO ALVES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM … 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000440/2025 /contratos/13635016000112/2025/440 11722.5 11722.5 1 Bloqueado 2025-12-12 • Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplente 2025-12-15 Encerrado 2025-12-12 2026-03-12 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-12-15 20:43:09 2026-11-10 18:21:50
79896 INEX072/2025 729/2025 0 2025 64473 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64473 INEX072/2025 64473; INEX072/2025; 729/2025; A contratação de apresentação artística musical do cantor TUCA FERNANDES para show ao vivo no dia 04 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro, … 11939 11939; DE BANDEJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ; DE BANDEJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ; 08.366.648/0001-98; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-03 18:45:35; 2023-07-03 18:45:35 DE BANDEJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 08.366.648/0001-98 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 25/02/2025 até 25/04/2025 280000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical do cantor TUCA FERNANDES para show ao vivo no dia 04 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro, celebrando o CARNAVAL de Porto … 1 Contrato 13635016000112-2-000049/2025 /contratos/13635016000112/2025/49 280000 0 1 Bloqueado 2025-02-25 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-25 Encerrado 2025-02-25 2025-04-25 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:25:42 2026-03-19 23:34:01 0
92184 DP058/2025 4723/2025 0 2025 77241 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77241 058/2025 77241; 058/2025; 4.723/2025; PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-09-23; 2025-10-31; 2025-10-17; 23400; 15000; 23:59:59; 2… 32269 32269; SILVEIRA & DALMAS LTDA; 27.745.509/0001-10; 2025-10-31 14:43:43; 2025-10-31 14:43:43 SILVEIRA & DALMAS LTDA 27.745.509/0001-10 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 28/10/2025 até 27/12/2025 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO E AO CONTROLE DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGU… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000401/2025 /contratos/13635016000112/2025/401 15000 15000 1 Bloqueado 2025-10-28 Gilmara Santos Barreto, Matrícula nº. 9447514, Cristiane Silva Santos, Matrícula nº. 9760073. 2025-10-31 Encerrado 2025-10-28 2025-12-27 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-31 16:56:29 2026-11-10 18:23:43
79897 INEX075/2025 558/2025 0 2025 64469 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64469 INEX075/2025 64469; INEX075/2025; 558/2025; . A contratação de apresentação artística musical do cantor LUKAS MIRANDA para show ao vivo no dia 04 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro,… 11952 11952; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; 08.785.951/0001-25; 1; ME: Micro Empresa; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-04 17:50:39; 2023-07-04 17:50:39 BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 08.785.951/0001-25 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 25/02/2025 até 25/04/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO 1.1. A contratação de apresentação artística musical do cantor LUKAS MIRANDA para show ao vivo no dia 04 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura no município de Porto Seguro, celebrando o CARNAVAL de Po… 1 Contrato 13635016000112-2-000053/2025 /contratos/13635016000112/2025/53 50000 0 1 Bloqueado 2025-02-25 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-25 Encerrado 2025-02-25 2025-04-25 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:25:49 2026-03-19 23:34:04 0
86809 DP039/2025 2265/2025 0 2025 75123 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75123 DP039/2025 75123; DP039/2025; 2265/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, DESTINADOS AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E CADÚNICO (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICÍPIO D… 8384 8384; TEIXEIRA INFORMATICA; 03.286.217/0001-06; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 TEIXEIRA INFORMATICA 03.286.217/0001-06 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 07/08/2025 até 05/11/2025 35793.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS - SEMAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, DESTINADOS AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E CADÚNICO (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA. 1 Contrato 13635016000112-2-000313/2025 /contratos/13635016000112/2025/313 35793.5 1 1 Bloqueado 2025-08-07 Kaique da Silva Soares, Matrícula nº 9447257/ Luciana Lopes de Jesus, Matrícula nº 9447238 2025-08-07 Encerrado 2025-08-07 2025-11-05 8 Não 6 campos; 8 campos 2025-08-07 13:27:09 2026-03-19 23:11:44 0
92185 DP049/2025 4.356/2025 0 2025 75478 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75478 049/2025 75478; 049/2025; 4.356/2025; Fornecimento de COPOS TÉRMICOS, EM INOX, PERSONALIZADOS.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2025-09-09; 2025-10-23; 2025-10-23; 59800; 55800; 23:59:59; 2025-08-14; Lei … 32192 32192; BRIND MIX GRAFICA E COMERCIO LTDA; 37.863.976/0001-06; 2025-10-29 11:31:43; 2025-10-29 11:31:43 BRIND MIX GRAFICA E COMERCIO LTDA 37.863.976/0001-06 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 31/10/2025 até 29/12/2025 55800 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecimento de COPOS TÉRMICOS, EM INOX, PERSONALIZADOS. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000400/2025 /contratos/13635016000112/2025/400 55800 0 1 Bloqueado 2025-10-31 Edro de Aquino Tenorio, Matrícula nº. 45800, Erika Patricia Magnavita Silva Guerreiro, Matrícula n°. 9910037. 2025-10-31 Encerrado 2025-10-31 2025-12-29 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-31 16:56:33 2026-11-10 18:24:07
79898 DP003/2025 246/2025 0 2025 64534 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64534 003/2025 64534; 003/2025; 426/2025; Fornecimento de abadás customizados para os festejos do carnaval de 2025.; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 2025-02-14; 2025-02-19; 2025-02-19; 40500; 38700; 23:59:… 22670 22670; TECIMALHAS & TECIMED COMERCIO; 55.072.933/0001-86; 2025-03-31 16:15:33; 2025-03-31 16:15:33 TECIMALHAS & TECIMED COMERCIO 55.072.933/0001-86 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 19/02/2025 até 21/03/2025 38700 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS - SEMAS 1.1. Contratação de empresa Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE ABADÁS customizados para os festejos do carnaval de 2025 em atendimento aos Blocos Disque 100 e Não é Não da Secretaria Municipal de Assi… 1 Contrato 13635016000112-2-000058/2025 /contratos/13635016000112/2025/58 38700 0 1 Bloqueado 2025-02-19 Allana Kesia Mendes Brito, Matrícula n°. 9443574 // Lucas Santos de Jesus, Matrícula n°. 9447313 2025-02-26 Encerrado 2025-02-19 2025-03-21 2 Não 6 campos; 8 campos 2025-05-18 20:25:56 2026-03-19 23:34:08 0
86810 INEX199/2025 4.091/2025 0 2025 74966 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74966 INEX199/2025 74966; INEX199/2025; 4091/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA THAIS BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PORTO… 17750 17750; THAIS SANTOS VALIENSE; ###.###.##5-30; 2024-06-22 19:42:47; 2024-06-22 19:42:47 THAIS SANTOS VALIENSE ###.###.##5-30 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 06/08/2025 até 04/11/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA THAIS BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AOS FEST… 1 Contrato 13635016000112-2-000312/2025 /contratos/13635016000112/2025/312 11722.5 0 1 Bloqueado 2025-08-06 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº . 9447543. 2025-08-07 Encerrado 2025-08-06 2025-11-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-07 13:27:13 2026-03-19 23:10:15 0
92186 DP070/2025 5661/2025 0 2025 77964 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77964 070/2025 77964; 070/2025; 5661/2025; SERVIÇOS DE ANIMADORES FANTASIADOS; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 2025-10-14; 23:59:59; 2025-10-09; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Dispensa com Disputa; /compras… 15128 15128; JULIANA AGUIAR DOS REIS ; 35.888.993/0001-64; 2024-04-19 17:43:39; 2024-04-19 17:43:39 JULIANA AGUIAR DOS REIS 35.888.993/0001-64 De 30/10/2025 até 30/12/2025 58000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO DE EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS CELEBRAÇÕES E FESTEJOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000399/2025 /contratos/13635016000112/2025/399 58000 0 2 2025-10-30 2025-10-31 Encerrado 2025-10-30 2025-12-30 8 Não 8 campos 2025-10-31 16:56:37 2026-11-10 18:24:11
79899 INEX066/2025 471/2025 0 2025 64474 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64474 INEX066/2025 64474; INEX066/2025; 471/2025; Contratação para apresentação artística musical do cantor RICARDO CHAVES, em comemoração do Carnaval 2025 de Porto Seguro, que acontecerá no dia 04 de março de 2025, em palco montado na Pas… 22659 22659; INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA; 02.305.718/0001-11; 2025-03-31 16:02:42; 2025-03-31 16:02:42 INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA 02.305.718/0001-11 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 25/02/2025 até 25/04/2025 250000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Contratação para apresentação artística musical do cantor RICARDO CHAVES, em comemoração do Carnaval 2025 de Porto Seguro, que acontecerá no dia 04 de março de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município… 1 Contrato 13635016000112-2-000048/2025 /contratos/13635016000112/2025/48 250000 0 1 Bloqueado 2025-02-25 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-25 Encerrado 2025-02-25 2025-04-25 8 Não 8 campos 2025-05-18 20:26:02 2026-03-19 23:34:12 0
86811 INEX197/2025 4088/2005 0 2025 74968 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74968 INEX197/2025 74968; INEX197/2025; 4088/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA KALHAMBEK, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PORTO S… 17746 17746; ANTÔNIO SOARES LOPES; ###.###.##5-03; 2024-06-22 19:41:59; 2024-06-22 19:41:59 ANTÔNIO SOARES LOPES ###.###.##5-03 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 06/08/2025 até 04/11/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA KALHAMBEK, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJ… 1 Contrato 13635016000112-2-000311/2025 /contratos/13635016000112/2025/311 6440 0 1 Bloqueado 2025-08-06 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº . 9447543. 2025-08-06 Encerrado 2025-08-06 2025-11-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-07 13:27:17 2026-03-19 23:11:48 0
92187 INEX266/2025 5.766/2025 0 2025 78258 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78258 INEX266/2025 78258; INEX266/2025; 5766/2025; CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 004/2025 DA EMPRESA FERNANDO BARBOSA DE LIMA CNPJ N 57.559.740/0001-80, CUJO OBJETO É A CONTARTAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇO… 31575 31575; FERNANDO BARBOSA DE LIMA; 57.559.740/0001-80; 2025-10-03 07:42:22; 2025-10-03 07:42:22 FERNANDO BARBOSA DE LIMA 57.559.740/0001-80 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 03/10/2025 até 03/10/2026 197683.2 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇAO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 004/2025 DA EMPRESA FERNANDO BARBOSA DE LIMA CNPJ N 57.559.740/0001-80, CUJO OBJETO É A CONTARTAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000398/2025 /contratos/13635016000112/2025/398 197683.2 0 1 Bloqueado 2025-10-03 Larissa Santos Rodrigues, Matrícula n°.9447806, Marcilio Antônio de Oliveira, Matrícula n°. 1543. 2025-10-31 Encerrado 2025-10-03 2026-10-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-10-31 16:56:51 2026-11-10 18:24:21
79900 INEX041/2025 603/2025 0 2025 64475 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64475 INEX041/2025 64475; INEX041/2025; 603/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTORA JACQUELINE MORAIS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA DA AGROVILA, MUNICIPIO DE PORTO … 22660 22660; MATEUS FELIPE MORAIS DUPIM ; ###.###.##6-20; 2025-03-31 16:02:54; 2025-03-31 16:02:54 MATEUS FELIPE MORAIS DUPIM ###.###.##6-20 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 21/02/2025 até 21/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTORA JACQUELINE MORAIS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA DA AGROVILA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVEN… 1 Contrato 13635016000112-2-000047/2025 /contratos/13635016000112/2025/47 11690 0 1 Bloqueado 2025-02-21 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473547 2025-02-25 Encerrado 2025-02-21 2025-04-21 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:26:09 2026-03-19 23:34:17 0
86812 INEX198/2025 4092/2025 0 2025 74967 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74967 INEX198/2025 74967; INEX198/2025; 4.092/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PO… 17745 17745; JOBISON CARVALHO SANTANA,; ###.###.##5-09; 2024-06-22 17:26:52; 2024-06-22 17:26:52 JOBISON CARVALHO SANTANA, ###.###.##5-09 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 06/08/2025 até 04/11/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AOS “F… 1 Contrato 13635016000112-2-000310/2025 /contratos/13635016000112/2025/310 6440 0 1 Bloqueado 2025-08-06 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº . 9447543. 2025-08-06 Encerrado 2025-08-06 2025-11-04 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-07 13:27:21 2026-03-19 23:11:51 0
95260 DP071/2025 5561/2025, 0 2025 78287 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/78287 071/2025 78287; 071/2025; 5.561/2025; Contratação de empresa especializada no fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS e EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; … 34589 34589; PRONTUS COMERCIAL LTDA; 09.407.905/0001-55; 2026-01-23 15:57:04; 2026-01-23 15:57:04 PRONTUS COMERCIAL LTDA 09.407.905/0001-55 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 26/01/2026 até 29/07/2026 25209.92 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD contratação de empresa especializada na comercialização de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal De Administração E Patrimonio Público, conforme co… 17 Contrato (termo inicial) 13635016000112-2-000477/2025 /contratos/13635016000112/2025/477 25209.92 25209.92 1 Bloqueado 2026-01-26 o Gestora Titular: Cristiane Silva Santos, Matrícula nº 9760073. o Gestor Suplente: Ely Ribeiro dos Santos, Matrícula nº 9447293. o Fiscal Titular: Felipe José Carapiá da Anunciação, Matrícula nº 9447229. o Fiscal Suplen… 2026-01-26 Vigente 2026-01-26 2026-07-29 2 Não 8 campos; 8 campos 2026-01-27 21:47:21 2026-11-10 18:19:17 14133/2021
79901 INEX043/2025 590/2025 0 2025 64476 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64476 INEX043/2025 64476; INEX043/2025; 590/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA BAMUPS, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NA NOVA TARIFA DOS PESCADORES, DE PORTO SEGU… 8195 8195; ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS; 15.318.665/0001-15; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 ASSOCIAÇÃO MUSICA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS 15.318.665/0001-15 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 20/02/2025 até 20/04/2025 42560 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA BAMUPS, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NA NOVA TARIFA DOS PESCADORES, DE PORTO SEGURO, NO DIA 01 DE MARÇO NA BROAD… 1 Contrato 13635016000112-2-000029/2025 /contratos/13635016000112/2025/29 42560 0 1 Bloqueado 2025-02-20 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 , Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 94473543 Art. 2025-02-24 Encerrado 2025-02-20 2025-04-20 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-05-18 20:26:16 2026-06-07 05:13:19 0
79902 INEX078/2025 738/2025 0 2025 64477 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64477 INEX078/2025 64477; INEX078/2025; 738/2025; A contratação de apresentação artística musical do cantor KATRINA para show ao vivo no dia 03 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura, município de Porto Seguro, celebrand… 8121 8121; JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME; 15.324.253/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18 JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME 15.324.253/0001-98 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 25/02/2025 até 25/04/2025 50000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical do cantor KATRINA para show ao vivo no dia 03 de março de 2025 em palco montado na Passarela da Cultura, município de Porto Seguro, celebrando o CARNAVAL de Porto Seguro, e… 1 Contrato 13635016000112-2-000046/2025 /contratos/13635016000112/2025/46 50000 0 1 Bloqueado 2025-02-25 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-25 Encerrado 2025-02-25 2025-04-25 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:26:22 2026-03-19 23:34:24 0
86814 DP040/2025 3.135/2025 0 2025 73638 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73638 040/2025 73638; 040/2025; 3135/2025; CAIXAS D’AGUA E ACESSÓRIOS; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2025-07-08; 2025-08-05; 2025-08-05; 62380.8; 58344.5; 23:59:59; 2025-07-03; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; … 10258 10258; M N S MOREIRA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO ; 08.752.660/0001-30; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-20 09:18:25; 2022-10-20 09:18:25 M N S MOREIRA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO 08.752.660/0001-30 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 05/08/2025 até 04/10/2025 58344.5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAIXAS D’AGUA E ACESSÓRIOS 1 Contrato 13635016000112-2-000308/2025 /contratos/13635016000112/2025/308 58344.5 0 1 Bloqueado 2025-08-05 Georgio dos Santos, Matrícula nº. 3405., lzabelly Outra Jardim Viana, Matrícula nº. 9446848 2025-08-05 Encerrado 2025-08-05 2025-10-04 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-07 13:27:31 2026-03-19 23:11:12 0
88350 INEX221/2025 4.515/2025 0 2025 76370 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/76370 INEX221/2025 76370; INEX221/2025; 4.515/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ SAM, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA),… 29092 29092; WALCYR BATISTA RIBEIRO; ###.###.##1-53; 2025-07-25 20:32:39; 2025-07-25 20:32:39 WALCYR BATISTA RIBEIRO ###.###.##1-53 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 22/08/2025 até 19/11/2025 2190 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ SAM, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM… 1 Contrato 13635016000112-2-000340/2025 /contratos/13635016000112/2025/340 2190 0 1 Bloqueado 2025-08-22 Neila Patrícia da Costa Muller dos Santos Magno, Matrícula nº . 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº . 9447543 2025-08-22 Encerrado 2025-08-22 2025-11-19 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-23 11:11:42 2026-03-19 23:09:33 0
79903 INEX030/2025 608/2025 0 2025 64478 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64478 INEX030/2025 64478; INEX030/2025; 608/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA ASA CHIC PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO M… 17754 17754; ELISANGELA DA SILVA SEIXAS; ###.###.##8-80; 2024-06-22 19:43:15; 2024-06-22 19:43:15 ELISANGELA DA SILVA SEIXAS ###.###.##8-80 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 24/02/2025 até 24/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA ASA CHIC PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM CO… 1 Contrato 13635016000112-2-000045/2025 /contratos/13635016000112/2025/45 11690 0 1 Bloqueado 2025-02-24 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-24 Encerrado 2025-02-24 2025-04-24 1 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:26:29 2026-03-19 23:34:28 0
86815 DP013/2025 922/2025 0 2025 64396 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64396 013/2025 64396; 013/2025; 922/2025; Contratação de empresa, visando a aquisição de 70 (setenta) certificados digitais para pessoa física, tipo A3 TOKEN – 36 meses, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município, … 29359 29359; EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA LTDA; 24.360.351/0001-71; 2025-08-06 22:14:01; 2025-08-06 22:14:01 EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA LTDA 24.360.351/0001-71 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 29/07/2025 até 29/07/2026 10150 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Contratação de empresa, visando a aquisição de 70 (setenta) certificados digitais para pessoa física, tipo A3 TOKEN – 36 meses, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município, sobretudo acesso aos sistem… 1 Contrato 13635016000112-2-000307/2025 /contratos/13635016000112/2025/307 10150 0 1 Bloqueado 2025-07-29 lsabela Maria Brazão Leal, Matrícula nº. 9447224, Victória Fredmamm Ferraz, Matrícula nº . 944 7225 2025-08-05 Vigente 2025-07-29 2026-07-29 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-07 13:27:34 2026-03-19 23:12:04 0
79904 INEX034/2025 610/2025 0 2025 64480 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64480 INEX034/2025 64480; INEX034/2025; 610/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE VERA CRUZ, NO M… 14424 14424; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; IDAVAL SILVA DOS SANTOS; ###.###.##5-91; 1; Pessoa Física (PF); 2024-03-07 13:59:35; 2024-03-07 13:59:35 IDAVAL SILVA DOS SANTOS ###.###.##5-91 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 24/02/2025 até 24/04/2025 6360 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE VERA CRUZ, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM CO… 1 Contrato 13635016000112-2-000044/2025 /contratos/13635016000112/2025/44 6360 0 1 Bloqueado 2025-02-24 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-24 Encerrado 2025-02-24 2025-04-24 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:26:36 2026-03-19 23:34:32 0
86816 DP038/2025 2.652/2025 0 2025 71309 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71309 038/2025 71309; 038/2025; 2652/2025; AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS; 5; Dispensa; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-06-20; 2025-08-05; 2025-08-01; 34925; 15546.75; 23:59:59; 2025-06-17; Lei 14.133/2021, Art. 75, II; 08/202… 29342 29342; CONECTA ASSESSORIA E DISTRIBUIÇÕES PERSONALIZADAS LTDA; 47.732.812/0001-95; 2025-08-06 21:47:03; 2025-08-06 21:47:03 CONECTA ASSESSORIA E DISTRIBUIÇÕES PERSONALIZADAS LTDA 47.732.812/0001-95 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 01/08/2025 até 29/09/2025 15546.75 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS 1 Contrato 13635016000112-2-000306/2025 /contratos/13635016000112/2025/306 15546.75 0 1 Bloqueado 2025-08-01 Iago Borges da Silva, Matrícula nº. 9446929, Joao Carlos Santos Rodrigues, Matrícula n°. 9446922 2025-08-05 Encerrado 2025-08-01 2025-09-29 2 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-07 13:27:38 2026-03-19 23:12:08 0
79905 INEX050/2025 594/2025 0 2025 64481 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64481 INEX050/2025 64481; INEX050/2025; 594/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO MC LIL KANG, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NA NOVA TARIFA DOS PESCADORES, CENTRO DE PORTO SEGU… 18618 18618; GUSTAVO D’ALCÂNTARA GERÇOSSIMO; ###.###.##6-06; 2024-07-27 16:34:51; 2024-07-27 16:34:51 GUSTAVO D’ALCÂNTARA GERÇOSSIMO ###.###.##6-06 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 13.635.016/0001-12 De 24/02/2025 até 24/04/2025 1580 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO MC LIL KANG, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NA NOVA TARIFA DOS PESCADORES, CENTRO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS … 1 Contrato 13635016000112-2-000043/2025 /contratos/13635016000112/2025/43 1580 0 1 Bloqueado 2025-02-24 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-24 Encerrado 2025-02-24 2025-04-24 8 Não 8 campos; 6 campos 2025-05-18 20:26:44 2026-03-19 23:34:35 0
86817 INEX200/2025 3739/2025 0 2025 74972 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74972 INEX200/2025 74972; INEX200/2025; 3739/2025; 1.1. CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “MEETING BRASIL LATIN AMERICA 2025”, QUE ACONTECERÁ DE 04 A 13 DE AGOSTO NAS CIDADES DE ASSUNÇÃO/PARAGUAI, MONTEVID… 29338 29338; J. PASQUINI ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA; 27.063.418/0001-02; 2025-08-06 21:32:39; 2025-08-06 21:32:39 J. PASQUINI ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA 27.063.418/0001-02 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 04/08/2025 até 03/10/2025 38810 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO NO “MEETING BRASIL LATIN AMERICA 2025”, QUE ACONTECERÁ DE 04 A 13 DE AGOSTO NAS CIDADES DE ASSUNÇÃO/PARAGUAI, MONTEVIDEO/URUGUAI, SANTIAGO/CHILE, CÓRDOBA/A… 1 Contrato 13635016000112-2-000305/2025 /contratos/13635016000112/2025/305 39810 0 1 Bloqueado 2025-08-04 Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula n°. 9447792, Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula n°. 3458 2025-08-04 Encerrado 2025-08-04 2025-10-03 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-08-07 13:27:44 2026-03-19 23:08:48 0

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