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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/76656. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3077,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 206,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 76656,
            "numero": "003/2025",
            "numero_processo": "726/2025",
            "contrato_numero": 3,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 63896,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "003/2025",
            "licitacao": {
                "id": 63896,
                "numero": "003/2025",
                "numero_processo": "726/2025",
                "objeto": "CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CORRIDA ELITE RUNNING, R…",
                "modalidade_id": 15,
                "modalidade_descricao": "Outros",
                "tipo_id": 5,
                "tipo_titulo": "Outros",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIAL DE ESPORTE E LAZER",
                "situacoes": [
                    "finalizada"
                ],
                "data_realizacao": "2025-03-16",
                "data_homologacao": "2025-03-14",
                "valor_estimado": 20000,
                "valor_homologado": 0,
                "data_publicacao": "2025-03-14",
                "numero_publicacao": "9515",
                "amparo_legal": "Lei Municipal de Patrocínio nº 2.105-25, Lei nº 14.133/21 e ao Decreto…",
                "competencia": "03/2025",
                "regime_execucao": "Fornecimento e prestação de serviço associado",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                "parecer_juridico": 1,
                "titulo_completo": "Outros nº 003/2025",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-03-18 17:00:26",
                "updated_at": "2025-10-02 17:57:21"
            },
            "contratada_id": 22433,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 22433,
                "razao_social": "CORAÇÃO ATIVO EMPRESA DE ESPORTES LTDA",
                "cpf_cnpj": "59.081.493/0001-84",
                "porte_id": 3,
                "porte_nome": "Demais empresas",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2025-03-18 17:02:50",
                "updated_at": "2025-03-18 17:02:50"
            },
            "contratada": "CORAÇÃO ATIVO EMPRESA DE ESPORTES LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "59.081.493/0001-84",
            "contratante_id": 12166,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 12166,
                "razao_social": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
                "created_at": "2023-07-18 15:57:05",
                "updated_at": "2023-07-18 15:57:05"
            },
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ",
            "vigencia": "14/03/2025 A 14/05/2025",
            "valor": 20000,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIAL DE ESPORTE E LAZER",
            "objeto": "CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CORRIDA ELITE RUNNING, R…",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "valor_global": 0,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 0,
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "data_assinatura": "2025-03-14",
            "fiscal": "Samara Cardoso Costa, Matrícula nº. 9447577  e Fernando Teixeira Santo…",
            "data_publicacao": "2025-03-14",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-03-14",
            "data_final_vigencia": "2025-05-14",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "atos_autorizacao_contratacao": [
                {
                    "id": 733518,
                    "filename": "CONTRATO PATROC003-2025- CORAÇÃO ATIVO EMPRESA DE ESPORTES LTDA.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/89bc1b1b8f16db63…",
                    "created_at": "2025-03-18 17:07:03",
                    "updated_at": "2025-03-18 17:07:03"
                }
            ],
            "created_at": "2025-03-18 17:07:10",
            "updated_at": "2025-10-02 17:57:20"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 476 a 500 de 3.077 registros

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Contratos — página 20 de 124
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoValor globalValor acumuladoValor da parcelaSituação das parcelasData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19Atos autorizacao contratacaoCadastroAtualizaçãoCPF/CNPJ da contratanteID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaAmparo legalTermosResponsável contratanteResponsável contratadaAnexosNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPNúmero de parcelasLocal do objetoObservações
76656 003/2025 726/2025 3 2025 63896 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63896 003/2025 63896; 003/2025; 726/2025; CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CORRIDA ELITE RUNNING, REALIZADO PELA CORAÇÃO ATIVO EMPRESA DE ESPORTES, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 16 DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA.; 15; … 22433 22433; CORAÇÃO ATIVO EMPRESA DE ESPORTES LTDA; 59.081.493/0001-84; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2025-03-18 17:02:50; 2025-03-18 17:02:50 CORAÇÃO ATIVO EMPRESA DE ESPORTES LTDA 59.081.493/0001-84 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 14/03/2025 A 14/05/2025 20000 SECRETARIA MUNICIAL DE ESPORTE E LAZER CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CORRIDA ELITE RUNNING, REALIZADO PELA CORAÇÃO ATIVO EMPRESA DE ESPORTES, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 16 DE MARÇO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. 1 Contrato 0 0 0 Bloqueado 2025-03-14 Samara Cardoso Costa, Matrícula nº. 9447577 e Fernando Teixeira Santos, Matrícula n° 9447059 2025-03-14 Encerrado 2025-03-14 2025-05-14 8 Não 6 campos 2025-03-18 17:07:10 2025-10-02 17:57:20
93440 002/2025 622/2025 2 2025 77308 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77308 INEX002/2025SEPROJE 77308; INEX002/2025SEPROJE; 622/2025; Participação de servidores no curso presencial de licitação e contratação de obras e serviços de engenharia, a ser realizado nos dias 13 a 16 de maio de 2025, na cidade de Foz do Igu… 14837 14837; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; 36.003.671/0001-53; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-04-03 14:31:33; 2024-04-03 14:31:33 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 36.003.671/0001-53 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 28/07/2025 19404 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE Inscrição e Participação dos servidores Marcus Rodrigues Guedes – Sub Secretário de Licitações e Contratos, matrícula n.º 9447212, Tarcio Cerqueira de Moraes – Assessor Especial I - matrícula n.º 9447216, Aullus de Olive… 1 Contrato 0 0 0 Bloqueado 2025-03-24 ITANA MOTA RIBEIRO 2025-03-28 Encerrado 2025-03-24 2025-07-28 8 Não 6 campos 2025-12-08 11:35:26 2025-12-08 11:35:26 13.635.016/0001-12 22 Município 14.133/21 9 campos ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO EDNA ALEXANDRINA VITORINO 6 campos
86813 02-PE01/2024.1SRP- SEPROJE /2025 2863/2025 2 2025 57007 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57007 01/2024SRP/2024 57007; 01/2024SRP/2024; 3.809/24; REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO S… 12032 12032; STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA; STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA; 46.153.320/0001-82; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-10 10:18:16; 2023-07-10 10:18:16 STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA 46.153.320/0001-82 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 06/07/2025 até 06/09/2025 210203.57 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade na Rua dos Sabiás s/n- Praça Vila Parracho no Município de Porto Seguro- BA, nas condições estabelecidas neste contrato. 1 Contrato 210203.57 0 105101.78 Bloqueado 2025-06-06 DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ 2025-08-05 Encerrado 2025-07-06 2025-09-06 2 Não 6 campos; 6 campos 2025-08-07 13:27:26 2026-03-19 23:12:00 13.635.016/0001-12 22 Município 8 campos ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO LYSLLIE RODRIGUES DOS SANTOS 8 campos 13635016000112-2-000309/2025 /contratos/13635016000112/2025/309 2
92523 001/2025 145/2025 1 2025 62752 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62752 90001/2025 62752; 90001/2025; 145/2025; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA (NOVO PAC), COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA… 22677 22677; MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A; 17.992.979/0001-24; 2025-03-31 16:27:45; 2025-03-31 16:27:45 MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A 17.992.979/0001-24 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 18/10/2025 1081000 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE construção do espaço esportivo comunitário, no município de Porto Seguro/BA (NOVO PAC), composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B), conform… 1 Contrato 1081000 0 0 Bloqueado 2025-03-18 DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ 2025-03-24 Vigente 2025-03-18 2025-10-18 9 Não 6 campos 2025-11-06 11:27:40 2025-12-08 14:37:11 13.635.016/0001-12 37 Sociedade Empresária Limitada 14.133/2021 8 campos; 8 campos ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO LAERCIO ALMADA FILHO 8 campos; 8 campos Distrito de Pindorama, município de Porto Seguro – BA
93439 001/2025 237/2025 1 2025 77220 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/77220 INEX001/2025SEPROJE 77220; INEX001/2025SEPROJE; 237/2025; contratação de empresa de engenharia e arquitetura para assessoria e consultoria especializadas, compreendendo estudo de viabilidade técnica, projetos em geral de forma complementar,… 33139 33139; FHENIX; FHENIX – FÁBRICA DE PROJETOS LTDA; 12.037.044/0001-75; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2025-12-08 11:05:56; 2025-12-08 11:05:56 FHENIX – FÁBRICA DE PROJETOS LTDA 12.037.044/0001-75 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 06/03/2026 318000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADAS, COMPREENDENDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETOS EM GERAL DE FORMA COMPLEMENTAR, LEVANTAMENTOS, BEM COMO ASSESSORIA EM GERAL JUNTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊ… 1 Contrato 318000 0 26500 Bloqueado 2025-03-06 ITANA MOTA RIBEIRO 2025-03-13 Vigente 2025-03-06 2026-03-06 8 Não 6 campos 2025-12-08 11:13:02 2026-05-13 14:09:29 13.635.016/0001-12 22 Município 9 campos; 9 campos ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO LARISSA SANTANA SANTOS 8 campos; 8 campos
79872 INEX020/2025 559/2025 0 2025 64440 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64440 INEX020/2025 64440; INEX020/2025; 559/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 22 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO COQUEIR… 13063 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 WANDERSON CAMPECHE DA SILVA ###.###.##5-86 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 24/02/2025 até 24/04/2025 19080 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 22 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO COQUEIRO ALTO, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2… 1 Contrato 19080 0 0 Bloqueado 2025-02-24 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-27 Encerrado 2025-02-24 2025-04-24 8 Não 2025-05-18 20:22:37 2026-03-19 23:32:16 13.635.016/0001-12 8 campos; 6 campos 13635016000112-2-000077/2025 /contratos/13635016000112/2025/77 1
84992 DP011/2025 695/2025 0 2025 67878 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/67878 011/2025 67878; 011/2025; 695/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, a fim de atender as necessidades das Secretarias.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚB… 28413 28413; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOARES LTDA; 55.796.094/0001-49; 2025-07-09 23:52:36; 2025-07-09 23:52:36 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOARES LTDA 55.796.094/0001-49 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 05/06/2025 até 05/06/2026 62723.4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD Contratação de empresa para fornecimento de água mineral a fim de atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, 1 Contrato 62723.4 0 0 Bloqueado 2025-06-05 Magdiel Nascimento da Silva , Matrícula nº. 9447382, Georgio dos Santos, Matrícula nº. 3405, Fernanda Lopes da Silva Chaves, Matrícula nº. 46784, Silvia Gonçalves Lima, Matrícula nº. 451187, Tamara Gonçalves Santos, Matr… 2025-06-05 Vigente 2025-06-05 2026-06-05 2 Não 2025-07-09 23:52:36 2026-10-18 10:14:56 7 campos 8 campos; 8 campos 13635016000112-2-000173/2025 /contratos/13635016000112/2025/173 12
98048 ADESÃO005/2025 23689/2025 0 2025 33183 33183; ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; 15.984.883/0001-99; 2025-12-09 18:27:02; 2025-12-09 18:27:02 ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 15.984.883/0001-99 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 19/11/2025 até 19/03/2026 1410552.84 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Adesão referente ao PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, conduzido pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, cuja Ata de Registro de Preços foi celebrada com a empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAI… 17 Contrato (termo inicial) 1410552.84 0 Bloqueado 2025-11-19 Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplent 2025-12-08 Encerrado 2025-11-19 2026-03-19 8 Não 2026-03-19 23:00:31 2026-11-10 18:20:03 13.635.016/0001-12 8 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 8 campos 13635016000112-2-000432/2025 /contratos/13635016000112/2025/432 1
79873 INEX021/2025 560/2025 0 2025 64441 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64441 INEX021/2025 64441; INEX021/2025; 560/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA NADJA SOUL, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTUR… 15874 15874; NADJA GRASIELLE ALVES DOS SANTOS; NADJA GRASIELLE ALVES DOS SANTOS; ###.###.##5-96; 1; Pessoa Física (PF); 2024-05-16 11:47:04; 2024-05-16 11:47:04 NADJA GRASIELLE ALVES DOS SANTOS ###.###.##5-96 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 27/02/2025 até 27/04/2025 12720 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA NADJA SOUL, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, E NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE … 1 Contrato 12720 0 0 Bloqueado 2025-02-27 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-27 Encerrado 2025-02-27 2025-04-27 8 Não 2025-05-18 20:22:45 2026-03-19 23:32:19 13.635.016/0001-12 6 campos; 8 campos 13635016000112-2-000076/2025 /contratos/13635016000112/2025/76 1
84993 INEX160/2025 2.254/2025 0 2025 71329 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71329 INEX160/2025 71329; INEX160/2025; 2.254/2025; A CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO EM WORKSHOPS “AZUL TÁ ON 2025”, EM FORMATO DE WORKSHOPS, QUE ACONTECERÁ NAS CIDADES DE: SÃO PAULO-SP DIA 26/06/2025, … 11930 11930; ATS VIAGENS E TURISMO LTDA; ATS VIAGENS E TURISMO LTDA; 26.203.213/0001-04; 1; ME: Micro Empresa; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-03 10:36:37; 2023-07-03 10:36:37 ATS VIAGENS E TURISMO LTDA 26.203.213/0001-04 12170 12170; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:04:00; 2023-07-18 16:04:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 06/06/2025 até 06/01/2026 185000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO PORTO SEGURO EM WORKSHOPS “AZUL TÁ ON 2025”, EM FORMATO DE WORKSHOPS, QUE ACONTECERÁ NAS CIDADES DE: SÃO PAULO-SP DIA 26/06/2025, GOIÂNIA-GO DIA 17/06/2025, CAMPIN… 1 Contrato 185000 0 0 Bloqueado 2025-06-06 Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula n°. 9447792, Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula n°. 3458 2025-06-06 Vigente 2025-06-06 2026-01-06 8 Não 2025-07-09 23:52:40 2026-03-19 23:21:10 8 campos; 8 campos 13635016000112-2-000176/2025 /contratos/13635016000112/2025/176 1
98049 ADESÃO007/2025 5.687/2025 0 2025 33814 33814; ROCKEFELLER PAVIMENTAÇÕES SPE LTDA; 62.270.944/0001-36; 2026-01-08 00:32:19; 2026-01-08 00:32:19 ROCKEFELLER PAVIMENTAÇÕES SPE LTDA 62.270.944/0001-36 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 02/01/2026 até 02/01/2027 75733028.65 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 pertencente ao Órgão Gerenciador CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔCAVO - CTR, oriunda da Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025 e seus anexos nos autos do processo administrativ… 17 Contrato (termo inicial) 75733028.65 0 Bloqueado 2026-01-02 Gestores: Fabiano Santos Sousa, Matrícula nº. 9447456 (titula) - Gestor Suplente: Romulo Barcia Guerra, Matrícula nº. 9760085 Fiscais: Josue Monteiro da Silva, Matrícula nº. 43176 (titula) - Fiscal Suplente: Leonardo Men… 2026-01-07 Vigente 2026-01-02 2027-01-02 9 Não 2026-03-19 23:00:35 2026-11-10 18:20:06 13.635.016/0001-12 5 campos 8 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 8 campos 13635016000112-2-000470/2025 /contratos/13635016000112/2025/470 1
79874 INEX042/2025 592/2025 0 2025 64444 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64444 INEX042/2025 64444; INEX042/2025; 592/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA LIDIANE BEZERRA, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PRAÇA DA FAMIL… 22643 22643; LIDIANE BEZERRA DA SILVA LTDA (L B ENTRETENIMENTO); 35.374.732/0001-26; 2025-03-31 15:49:12; 2025-03-31 15:49:12 LIDIANE BEZERRA DA SILVA LTDA (L B ENTRETENIMENTO) 35.374.732/0001-26 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 20/02/2025 até 20/04/2025 23380 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA LIDIANE BEZERRA, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PRAÇA DA FAMILIA BAIRRO BAIANÃO E DIA 03 DE M… 1 Contrato 23380 0 0 Bloqueado 2025-02-20 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473545 2025-02-27 Encerrado 2025-02-20 2025-04-20 8 Não 2025-05-18 20:22:54 2026-03-19 23:32:24 13.635.016/0001-12 8 campos; 6 campos 13635016000112-2-000074/2025 /contratos/13635016000112/2025/74 1
84994 INEX162-05/2025 2.891/2025 0 2025 71324 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71324 INEX162-05/2025 71324; INEX162-05/2025; 2.891/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASKADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJU… 17745 17745; JOBISON CARVALHO SANTANA,; ###.###.##5-09; 2024-06-22 17:26:52; 2024-06-22 17:26:52 JOBISON CARVALHO SANTANA, ###.###.##5-09 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 06/06/2025 até 04/09/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASKADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA (BAIRRO ALTO DO VILAS), DO MUNICÍ… 1 Contrato 6440 0 0 Bloqueado 2025-06-06 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-06 Encerrado 2025-06-06 2025-09-04 8 Não 2025-07-09 23:52:47 2026-03-19 23:21:18 8 campos; 8 campos 13635016000112-2-000181/2025 /contratos/13635016000112/2025/181 1
98050 ADESÃO008/2025 7568/2025 0 2025 33614 33614; TASERV. SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; 07.848.950/0001-10; 2025-12-20 00:23:33; 2025-12-20 00:23:33 TASERV. SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.848.950/0001-10 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 18/12/2025 até 18/03/2026 990887.79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD 1.1. O objeto Adesão da Ata de Registro de Preço nº PE01/2025, referente ao Processo Administrativo nº 120240111041/2024 – Prefeitura Municipal Poço das Trincheiras – AL, para contratação de serviços auxiliares e de apoi… 17 Contrato (termo inicial) 990887.79 0 Bloqueado 2025-12-18 Gestores: Cristiane Silva Santos, Matrícula n°. 9760073(titular) (suplente )Luciane Minetto Da Costa, Matrícula n° 9760131 Fiscais: Felipe José Carapiá da Anunciação, Matrícula n°. 9447229(titular)– Fiscal Suplente: Elio… 2025-12-18 Encerrado 2025-12-18 2026-03-18 8 Não 2026-03-19 23:01:52 2026-11-10 18:21:08 13.635.016/0001-12 8 campos 8 campos; 6 campos; 8 campos 13635016000112-2-000451/2025 /contratos/13635016000112/2025/451 3 Processo de Adesão nº 008/2025 e em observância no inciso III, §2º, do artigo 86, da Lei nº 14.133/21, que prevê a utilização da Ata de Registro de Preços por qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Municipa…
79875 INEX059/2025 576/2025 0 2025 64437 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64437 INEX059/2025 64437; INEX059/2025; 576/2025; 1.1 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 A CANTORA THAÍS BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO ARRAIAL D`AJUDA NA P… 17750 17750; THAIS SANTOS VALIENSE; ###.###.##5-30; 2024-06-22 19:42:47; 2024-06-22 19:42:47 THAIS SANTOS VALIENSE ###.###.##5-30 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 26/02/2025 até 26/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 A CANTORA THAÍS BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO ARRAIAL D`AJUDA NA PRAÇA CARLOS PARRACHO, EM COMEMORAÇÃ… 1 Contrato 11690 0 0 Bloqueado 2025-02-26 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-27 Encerrado 2025-02-26 2025-04-26 8 Não 2025-05-18 20:23:02 2026-03-19 23:32:35 13.635.016/0001-12 6 campos; 8 campos 13635016000112-2-000073/2025 /contratos/13635016000112/2025/73 1
84995 INEX162-01/2025 2894/2025 0 2025 71326 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71326 INEX162-01/2025 71326; INEX162-01/2025; 2894/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 DA BANDA OS CANGACEIROS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, NO BAIRRO MUNDAÍ, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO… 26745 26745; THIAGO THADEU LACERDA DE OLIVEIRA; 46.057.516/0001-73; 2025-06-25 08:59:47; 2025-06-25 08:59:47 THIAGO THADEU LACERDA DE OLIVEIRA 46.057.516/0001-73 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 06/06/2025 até 04/09/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 DA BANDA OS CANGACEIROS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, NO BAIRRO MUNDAÍ, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DO FES… 1 Contrato 6440 0 0 Bloqueado 2025-06-06 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543 2025-06-06 Encerrado 2025-06-06 2025-09-04 8 Não 2025-07-09 23:52:51 2026-03-19 23:21:22 8 campos; 6 campos 13635016000112-2-000180/2025 /contratos/13635016000112/2025/180 1
98051 ADESÃO003/2025 2921/2025 0 2025 33182 33182; STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI; 40.557.130/0001-44; 2025-12-09 18:26:59; 2025-12-09 18:26:59 STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI 40.557.130/0001-44 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 18/06/2025 até 18/06/2026 6581152.11 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO Adesão referente ao Processo Administrativo Nº 109/2024 - Pregão Eletrônico Nº 031/2024 - Ata de Registro de Preço Nº 009/2025, Edital Nº 030/2024 do CONLESTE (Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense), … 17 Contrato (termo inicial) 6581152.11 0 Bloqueado 2025-06-18 Gestores: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Titular) e Aline Rodrigues dos Santos (Suplente) • Fiscais: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno (Titular) e Tamires Bomfim Teixeira (Suplent 2025-12-08 Encerrado 2025-06-18 2026-06-18 8 Não 2026-03-19 23:03:07 2026-11-10 18:22:10 13.635.016/0001-12 8 campos; 6 campos; 6 campos; 8 campos 13635016000112-2-000433/2025 /contratos/13635016000112/2025/433 1
79876 INEX027/2025 584/2025 0 2025 64443 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64443 INEX027/2025 64443; INEX027/2025; 584/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA KARINE RAMOS, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NA NOVA TARIFA E NO DIA 08 DE MARÇO D… 8356 8356; KARINE OLIVEIRA RAMOS COUTINHO; 31.811.833/0001-66; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19 KARINE OLIVEIRA RAMOS COUTINHO 31.811.833/0001-66 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 25/02/2025 até 25/04/2025 23380 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CANTORA KARINE RAMOS, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NA NOVA TARIFA E NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA SANTIAGO NO DI… 1 Contrato 23380 0 0 Bloqueado 2025-02-25 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-27 Encerrado 2025-02-25 2025-04-25 8 Não 2025-05-18 20:23:08 2026-03-19 23:32:38 13.635.016/0001-12 8 campos; 6 campos 13635016000112-2-000072/2025 /contratos/13635016000112/2025/72 1
84996 INEX162-04/2025 2.898/2025 0 2025 71325 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71325 INEX162-04/2025 71325; INEX162-04/2025; 2.898/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TRIO CURUÍPE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO CAMPINHO, DO MUN… 26760 26760; Sinean Chagas Lima dos Santos; ###.###.##5-30; 2025-06-25 09:03:18; 2025-06-25 09:03:18 Sinean Chagas Lima dos Santos ###.###.##5-30 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 06/06/2025 até 04/09/2025 3320 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA TRIO CURUÍPE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO CAMPINHO, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇ… 1 Contrato 3320 0 0 Bloqueado 2025-06-06 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-06 Encerrado 2025-06-06 2025-09-04 8 Não 2025-07-09 23:52:54 2026-03-19 23:21:26 8 campos; 8 campos 13635016000112-2-000179/2025 /contratos/13635016000112/2025/179 1
98052 ADESÃO004/2025 3116/2025 0 2025 33184 33184; OFFICIUM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; 41.469.950/0001-47; 2025-12-09 18:27:05; 2025-12-09 18:27:05 OFFICIUM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 41.469.950/0001-47 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 30/09/2025 até 30/09/2026 2060800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adesão referente ao Processo Administrativo Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Ata de Registro de Preço Nº 023/2024 do CONSORCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICRORREGIAO D… 17 Contrato (termo inicial) 2060800 0 Bloqueado 2025-09-30 Gestores: Georgio dos Santos, Matrícula nº. 3405. (titular) - Gestor Suplente Marcilio Antonio de Oliveira , Matrícula nº. 1543 – Fiscais: Erika Patricia Magnavita Silva Guerreiro, Matrícula nº. 9910037.(titula) - Fisca… 2025-12-08 Encerrado 2025-09-30 2026-09-30 2 Não 2026-03-19 23:03:12 2026-11-10 18:22:15 13.635.016/0001-12 8 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 13635016000112-2-000431/2025 /contratos/13635016000112/2025/431 12
79877 INEX070/2025 757/2025 0 2025 64436 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64436 INEX070/2025 64436; INEX070/2025; 757/2025; 1.1 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR ROGER SAM, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DE TRANCOSO, MUNICIPIO DE PORTO SE… 14397 14397; ROGERIO SANTOS SOUZA; ROGERIO SANTOS SOUZA; 50.842.225/0001-63; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-07 11:04:20; 2024-03-07 11:04:20 ROGERIO SANTOS SOUZA 50.842.225/0001-63 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 25/02/2025 até 25/04/2025 11690 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO 1.1 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR ROGER SAM, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, NO DISTRITO DE TRANCOSO, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVA… 1 Contrato 11690 0 0 Bloqueado 2025-02-25 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-27 Encerrado 2025-02-25 2025-04-25 8 Não 2025-05-18 20:23:14 2026-03-19 23:32:42 13.635.016/0001-12 6 campos; 8 campos 13635016000112-2-000071/2025 /contratos/13635016000112/2025/71 1
84997 INEX162-02/2025 2890/2025 0 2025 71328 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/71328 INEX162-02/2025 71328; INEX162-02/2025; 2890/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO CAMPINHO, MUNI… 13063 13063; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; WANDERSON CAMPECHE DA SILVA; ###.###.##5-86; 1; Pessoa Física (PF); 2023-10-16 11:14:43; 2023-10-16 11:14:43 WANDERSON CAMPECHE DA SILVA ###.###.##5-86 12166 12166; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 15:57:05; 2023-07-18 15:57:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 06/06/2025 até 04/09/2025 6440 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JUNINHO TOP 10, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NO BAIRRO CAMPINHO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇ… 1 Contrato 6440 0 0 Bloqueado 2025-06-06 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula n°. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula n°. 9447543. 2025-06-06 Encerrado 2025-06-06 2025-09-04 8 Não 2025-07-09 23:53:00 2026-03-19 23:21:29 8 campos; 8 campos 13635016000112-2-000178/2025 /contratos/13635016000112/2025/178 1
86277 INEX194/2025 4.036/2025 0 2025 74605 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74605 INEX194/2025 74605; INEX194/2025; 4.036/2025; CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO ARTISTA AKUÃ MC, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DE … 29091 29091; ISAAC NASCIMENTO DE JESUS; ###.###.##5-90; 2025-07-25 20:32:21; 2025-07-25 20:32:21 ISAAC NASCIMENTO DE JESUS ###.###.##5-90 12170 12170; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; 2023-07-18 16:04:00; 2023-07-18 16:04:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO De 25/07/2025 até 23/10/2025 1895 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO ARTISTA AKUÃ MC, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO EV… 1 Contrato 1895 0 0 Bloqueado 2025-07-25 Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539, Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº . 9447543. 2025-07-25 Encerrado 2025-07-25 2025-10-23 8 Não 2025-07-25 22:26:25 2026-03-19 23:12:48 8 campos; 8 campos 13635016000112-2-000295/2025 /contratos/13635016000112/2025/295 1
98053 AD003/2025-CE001/2024SEPROJE/2025 1946/2025 0 2025 14602 14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-21 17:01:31; 2024-03-21 17:01:31 MHR ENGENHARIA LTDA 22.559.677/0001-05 De 05/07/2025 até 05/09/2025 2802555 SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC Alteração Contratual- modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com os itens acrescidos no valor de R$ 166.748,79 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta … 8 Outros 77513.58 0 0 2025-05-02 2025-07-04 Encerrado 2025-07-05 2025-09-05 7 Não 2026-03-19 23:16:21 2026-03-19 23:16:21 8 campos 13635016000112-2-000262/2025 /contratos/13635016000112/2025/262 1
79878 INEX073/2025 670/2025 0 2025 64438 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64438 INEX073/2025 64438; INEX073/2025; 670/2025; . A contratação de apresentação artística musical da banda VINGADORA, para show ao vivo no dia 03 de março de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, e… 11867 11867; DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA; 15.786.435/0001-80; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-06-20 15:04:30; 2023-06-20 15:04:30 DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA 15.786.435/0001-80 10217 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA De 25/02/2025 até 25/04/2025 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO A contratação de apresentação artística musical da banda VINGADORA, para show ao vivo no dia 03 de março de 2025, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, em comemoração O CARNAVAL DE PORTO… 1 Contrato 120000 0 0 Bloqueado 2025-02-25 Neila Patricia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539 / Tamires Bomfim Teixeira , Matrícula nº 94473550 2025-02-27 Encerrado 2025-02-25 2025-04-25 8 Não 2025-05-18 20:23:22 2026-03-19 23:32:46 13.635.016/0001-12 6 campos; 8 campos 13635016000112-2-000070/2025 /contratos/13635016000112/2025/70 1

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